TJMG 14/12/2022 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Adm. 03, Atuação/Conteúdo: Língua Portuguessa, C.H. 16, Escola de
Origem: EE. Monsenhor Domingos, a contar de 01.02.2023; ITAÚNAEscola de Destino: EE. Manoel da Costa Rezende, MaSP 1437.563-8,
Gracieli Aparecida Faria Sousa, PEB1B, Adm. 02, Atuação/Conteúdo:
Regente de Turma, C.H. 16, Escola de Origem: EE. Santana, a contar de
01.02.2023; LAGOA DA PRATA- Escola de Destino: Chico Rezende,
MaSP 602.027-5, Inajá Maria Rodrigues, PEB2C, Adm. 04, Atuação/
Conteúdo: Química, C.H. 16, Esolca de Origem: EE. Nossa Senhora
de Guadalupe, a contar de 01.02.2023; OLIVEIRA- EE. Escola
Destino: EE. Mário Campos e Silva, MaSP 1326.372-8, Santuza Alves
Ferreira, PEB2C, Adm. 03, Atuação/Conteúdo: Ciências/Biologia,
C.H. 16, Escola de Origem: EE. Doutor José Maria Lobato, a contar
de 01.02.2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”,
MaSP 1276.800-8, Renan do Couto e Silva, PEB2C, Adm. 03, pela
remuneração do cargo em provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 23.11.2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 765.684-6,
Ana Paula Neves Candido, PEB1L, Adm. 02 e PEB1A, Adm. 05,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 23.11.2022, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1L, Adm. 02.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
13 1724902 - 1
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 29/2022
DIVINÓPOLIS: SRE, MaSP 1142.726-7, Rosana Caetano Moreira,
ANE3G, Adm. 01, o ato nº 58/2021, publicado em 15.09.2021,
por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, Onde se
lê: a partir de 11.05.2021, Leia-se: 14.12.2022; DIVINÓPOLIS- EE.
“Lauro Epifãnio”, MaSP 984.438-2, Adélia Amaral Alves, PEB2B,
Adm. 03, o ato nº 90/2021, publicado em 22.12.2021, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, Onde se lê: a partir de 26.01.2021, Leia-se:
01.09.2022; MaSP 616.9112-2, Junio Fernandes Gontijo, PEB1J,
Adm. 01, o ato nº 20/2021, publicado em 21.04.2021, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, Onde se lê: a partir de 19.02.2021,
Leia-se: 19.09.2022; MaSP 1096.283-5, Juliana Sotero, PEB2B,
Adm. 04, o ato nº 33/2021, publicado em 02.06.2021, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, Onde se lê: a partir de 20.08.2020, Leia-se:
26.03.2022; MaSP 1216.975-1, Valéria Cristina Alves, PEB1C,
Adm. 03, o ato nº 61/2020, publicado em 16.12.2020, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, Onde se lê: a partir de 22.08.2020, Leia-se:
28.03.2022; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 1001.434-8, Fábio Antônio Bento, PEB2C, Adm. 03, o ato nº
38/2021, publicado em 30.06.2021, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, Onde se lê: a partir de 19.07.2020, Leia-se: 22.02.2022; MaSP
1062.736-2, Lázara Aparecida Ferreira Bento, PEB3H, Adm. 01, o ato
nº 41/2021, publicado em 14.07.2021, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de
17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, Onde
se lê: a partir de 30.05.2020, Leia-se: 02.01.2022; MaSP 1230.040-6,
Letícia Lúcia Santos, PEB1C, Adm. 03, o ato nº 41/2021, publicado em
14.07.2021, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, Onde se lê:
a partir de 05.07.2021, Leia-se: 09.04.2022; MaSP 1321.268-3, Raquel
de Cstro Ribeiro, PEB1C, Adm. 02, o ato nº 77/2021, publicado em
24.11.2021, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, Onde se lê:
a partir de 18.07.2020, Leia-se: 21.02.2022; PERDIGÃO- EE. “Pedro
Primo”, MaSP 271.732-0, Maria Aparecida Alves Ferreira, ATB5I,
Adm. 02, o ato nº 82/2021, publicado em 03.12.2021, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, Onde se lê: a partir de 15.09.2020, Leia-se:
21.04.2022; MaSP 386.794-2, Vânia Márcia Mesquita Costa, ATB5L,
Adm. 01, o ato nº 86/2021, publicado em 08.12.2021, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, Onde se lê: a partir de 02.01.2021, Leia-se: 08.08.2022;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2022
RETIFICA O ATO DE, Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1054.085-4,
Patrícia Vargas Miranda Borges, PEB1H, Adm. 01, os atos nº 49/2014
e nº 31/2017, publicados em 27.11.2014 e 06.07.2017, por motivo
de incorreção na vigência, Onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 02.02.2021 e referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 21.03.2017, Leia-se: referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 29.04.2012 e referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 28.04.2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2022
RETIFICA O ATO DE, Retificação de Férias-Prêmio Concessão,
referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João
Parreiras Villaça”, MaSP 1310.974-9, Lêda Aparecida Silva da Fonseca,
ATB2C, Adm. 02, o Ato nº 27/2022, publicado em 07.12.2022, por
incorreção no nome do servidor, Onde se lê: Lêda Aparecida Silva
Fonseca, Leia-se: Lêda Aparecida Silva da Fonseca.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
13 1724910 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 36/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor aposentado no MG 28/10/2022:
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- MaSP 379.681-0, Dirce Maria de
Jesus Melo, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 09 meses.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
13 1724919 - 1
SRE de Governador Valadares
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 183/22
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “S. R. E de
Governador Valadares”, Masp 1059594-0, Márcia Antonilza Vieira
Rodrigues, ANEI2C, 1º cargo, retifica no ato nº 82/22 de afastamento
de férias-prêmio, public. em 26/11/22, onde se lê: 1º período a/p de
12/12/22, leia-se: 1º período a/p de 16/12/22, por mudança da data do
1º período;
13 1724576 - 1
SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
353/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – Barão do Rio Branco,
MaSP 368934-6, Eunice Braga Pereira, PEBIH, 1ª admissão, a partir
de 12/12/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
354/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor:PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, Masp
390066-9, Welington Coutinho Rodrigues, referente ao cargo de
PEBIIIP, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria peloArt.
147, §§1° e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I,do ADCT, acrescentado pela
ECE nº 104, de 2020, a partir de 12/12/22,base de cálculo dos proventos
pela última remuneração de contribuição integral, e a incorporação da
gratificação conforme os dias de direito à percepção da função de vicediretor2536dias,a partir de 12/12/22.
ANULAÇÃO – ATO Nº 355/22
ANULA O ATO DE LICENÇA A GESTANTE, referente a servidora:
BRAZÓPOLIS – CEP Centro de Educação Profissional Tancredo
Neves, MaSP 1451461-6, Franciele Ribeiro Pires, PEBIB, 1ª admissão,
ato nº 351/22 publicado em 08/12/22, por motivo de publicação
indevida.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 356/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 446901-1, Luziana Ribeiro Siqueira, ANEIIIJ, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/12/2022; MaSP 1398245-9, Roberto Carlos Passos, ANEIIC, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/12/2022.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 357/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12 a servidora: ITAJUBÁ – EE Major João
Pereira, MaSP 332378-9, Ana Maria de Souza Rodrigues, EEBIIC, 3ª
admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/12/22.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 358/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: PEDRALVA - EE Professor
Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 325762-3, Sandra Maria Monti
Osório, PEBIIE, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/09/2022; MaSP 1409127-6, Maria Antonia de Oliveira,
ATBIIC,1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 08/09/2022;MaSP 301000-6, Paulo Roberto Monti Souza,
PEBIIC,3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 25/04/2022;MaSP 1405415-9, Claudia Lucia Braga da Silva,
ATBIIC, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 25/08/2022;MaSP 335937-9, Cléo Elci Vilas Bôas Batista,
PEBIIIG, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/09/2022;MaSP 1395706-3,Sueli Aparecida da Silva,
EEBIC,1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06/03/2022
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 359/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, da servidora: BRAZÓPOLIS – EE Alfredo Albano de Oliveira,
MaSP 1275341-4, Márcia Cristina Araújo, PEBIIC, 4ª admissão, pela
remuneração composta pela soma dos dois cargos efetivos acrescidos de
50% do Cargo de provimento em comissão DV, a partir de 07/12/22.
13 1725000 - 1
SRE de Janaúba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 008/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da servidora:
SRE
JANAÚBA
MUNICÍPIO
PORTEIRINHA
ESCOLA
E.E. JOAQUIM MARCELINO DA CONCEICAO
MASP
449327-6
NOME
VERA LUCIA MENDES DE SOUZA
CARGO
PEB1B
ADM.
04
DE Nº. AULAS SEMANAIS
5
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
8
A PARTIR DE
19/09/2022
13 1725013 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 032/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.369041-9, Kátia Soares Ribeiro
Carvalho, ATB5L, Adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 30/8/2022;
MaSP.1138897-2, Cláudia Aparecida Alves da Silva, PEB3F, Adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 2/9/2022; JAÍBA, E.E.Professora Clara
Menezes Dias, MaSP.1283506-2, Bruno Macedo de Oliveira,
PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 10/11/2022; JANAÚBA,
E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.1333559-1, Pedro Rafael Queiróz
Ramos, PEB2C, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 29/6/2022;
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.898929-5,
Mônica Nascimento Brito Silva, PEB3P, Adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 24/4/2015; MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima,
MaSP.590819-9, Joventina Teixeira de Castro, PEB1B, Adm. 04, ref.
3º quinq. a partir de 22/6/2017, data do exercício; MaSP.590819-9,
Joventina Teixeira de Castro, PEB1B, Adm. 04, ref. 4º quinq. a partir
de 22/6/2017, data do exercício; PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé
Mendes, MaSP.1322176-7, Eliscivaldo José Silveira, PEB1C, Adm.
02, ref. 1º quinq. a partir de 4/9/2022; VERDELÂNDIA, E.E.Alice de
Jesus Rodrigues, MaSP.1325072-5, Herly Pereira da Silva, PEB2D,
Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 8/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 006/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.590819-9,
Joventina Teixeira de Castro, PEB1B, Adm. 04, 05 meses e 16 dias,
ref. 1º quinq. a partir de 22/6/2017, data do exercício; MaSP.590819-9,
Joventina Teixeira de Castro, PEB1B, Adm. 04, 03 meses e 08 dias, ref.
2º quinq. a partir de 22/6/2017, data do exercício.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 039/2022 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 01 mês de Férias-Prêmio
Afast. ref. 3º quinq. a partir de 20/12/2022, pub. MG de 26/10/2022,
de MaSP.895200-4, José Marcos Reis Santos, ATB4J, Adm. 01,
motivo não usufruto; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, Ato
de conc. 03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG
de 27/11/2014, de MaSP.898929-5, Mônica Nascimento Brito Silva,
PEB3P, Adm. 01, motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 040/2022 – Torna
sem efeito o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, Ato de conc. 03
meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 6º quinq. a partir de 24/1/2021,
pub. MG de 10/11/2021, de MaSP.369041-9, Kátia Soares Ribeiro
Carvalho, ATB5L, Adm. 01, motivo por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 03
meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 4º quinq. a partir de 23/9/2021,
pub. MG de 17/11/2021, de MaSP.560781-7, Janne Lesllie Guimarães
Freitas Alves, ATB5I, Adm. 02, motivo por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira, Ato de conc.
03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 24/5/2021,
pub. MG de 7/7/2021, de MaSP.1239786-5, Ilma Elizete Fernandes
Silveira, PEB2C, Adm. 02, motivo por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 016/2022 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de
Azevedo, MaSP.1183866-1, Marizete Martins Dias França, PEB1B,
Adm. 03, a partir de 21/11/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 017/2022 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1506734-1, Raquel Soares
Pereira, ATB1A, Adm. 01, para Raquel Soares Pereira Mendes;
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes
Costa, MaSP.867437-6, Deniva Fernandes Costa Maurício, PEBD1A,
Adm. 01, para Deniva Fernandes Costa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 032/2022 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.847502-2, Rita
Ribeiro da Silva Santos, ATB5L, Adm. 01, a partir de 24/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 035/2022
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Professora Joana Porto, MaSP.1076468-6, José
Carlos Quirino Filho, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 12/11/2022;
PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1162727-0,
Jesué Mendes Cunha, ASB1A, Adm. 01, a partir de 16/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
017/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1165691-5, Anísia Batista
Lopes dos Santos, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 17/10/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 024/2022 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.595384-9, Maria Cristina Dias
Lopes Teixeira, EEB2P, Adm. 01, a partir de 12/12/2022, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I e § 3º,
inciso I, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020,
com direito à remuneração integral com paridade, acrescido da
gratificação de vice-diretor, conforme 1260 dias de percepção; MATO
VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.897085-7, Erisvayny Silveira
Gomes Mendes, PEB3J, Adm. 01, a partir de 13/12/2022, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e §
3º, inciso I, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020,
com direito à remuneração integral/paridade, correspondente à carga
horária média de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 003/2022 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por
incapacidade permanente, a ser concedida nos termos do art. 36, §
1º, inciso II, da CE/1989, com redação dada pela ECE nº 104/2020,
c/c art 8º, inciso III, da LC nº 64/2002, com redação dada pela LC nº
156/2020, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.do Núcleo Habitacional I,
MaSP.931852-8, Osana da Glória Santos, PEB1A, Adm. 01, a partir
de 21/11/2021, com direito nos termos do art. 36, § 1º, inciso II, da
CE/1989, ECE nº 104/2020, c/c art. 7º, incisos I, II, III, art. 8º, inciso
III, LC nº 64/2002, LC nº 156/2020, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/2016
e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/2016, a proventos proporcionais por
média, com tempo de contribuição de 9216 dias de exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 38/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 37/2022 instaurado
nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, publicado em 17/08/2022 referente a Servidor:
MONTE AZUL - Servidor em processo de aposentadoria, “I.G.D.”,
MaSP.596117-2, Adm. 01, SEI.1260.01.0139942/2022-83, pela
manutenção da revisão do reposicionamento passando de PEB2B
para PEB2A publicado no MG 25/05/2022, aplicando-se a decadência
quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da lei
14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005, para regularização da
vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 39/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 39/2022 instaurado nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, publicado em 17/08/2022 referente a Servidora: ESPINOSA Servidora em processo de aposentadoria, “E.T.C.A.”, MaSP.975032-4,
Adm. 01, SEI.1260.01.0140022/2022-57, pela manutenção da revisão
do reposicionamento passando de PEB2H para PEB2G publicado
no MG 25/05/2022, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos
patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente,
aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c
ao art. 19 da resolução nº 37/2005, para regularização da vida funcional
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº
40/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 40/2022
instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, publicado em 17/08/2022 referente a
Servidora: MONTE AZUL – EE DOMINGOS TEIXEIRA DA SILVA,
“T.D.S.S.”, MaSP.367787-9,Adm.02, SEI 1260.01.0139597/2022-86,
pela manutenção da revisão do reposicionamento passando de
PEB2FparaPEB1G publicado no MG 04/02/2012, aplicando-se a
decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos
valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme
disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº
37/2005, para regularização da vida funcional da servidora.
13 1724960 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 010/2022 – Retifica, o(s) ato(s) de
concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub.
MG de 2/2/2022, de MaSP.338582-0, Ângela Maria Lucas Nascimento,
EEB2L, Adm. 02, onde se lê, art. 147, § 1º, § 2º, inciso I e § 3º, inciso
I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº 104/2020, leia-se, art.
147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
EC nº 104/2020, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 045/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, Ato de conc. 01 mês de
Férias-Prêmio Afast. a partir de 2/3/2009, pub. MG de 20/2/2009, de
MaSP.326002-3, Ivan Alves Jorge, PEB3N, Adm. 01, onde se lê, ref.
3º quinq., leia-se, ref. 4º quinq., motivo por interesse do servidor em
reservar o período para outra forma de usufruição; Ato de conc. 01 mês
de Férias-Prêmio Afast. a partir de 9/8/2021, pub. MG de 4/8/2021,
de MaSP.326002-3, Ivan Alves Jorge, PEB3N, Adm. 01, onde se lê,
ref. 4º quinq., leia-se, ref. 5º quinq., motivo por interesse do servidor
em reservar o período para outra forma de usufruição; Ato de conc.
03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 5º quinq. a partir de 14/1/2022,
pub. MG de 26/10/2022, de MaSP.890799-0, Ademar Teixeira Chaves,
PEB3P, Adm. 01, onde se lê, Adm. 02, leia-se, Adm. 01, motivo
incorreção na publicação.
13 1724964 - 1
SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Casamento referente ao(à)
servidor(a): MANHUACU: SRE Manhuacu, MaSP 1352649-6, Flavio
Ribeiro Furtunato, ANEI 2D, Adm 01,Ato nº 06/22, publicado em
07/12/2022, por incorreção no nome do servidor, onde se lê: Flavio
Ribeiro Fortunato, leia-se: Flavio Ribeiro Furtunato;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389270-0, Antonio Claudio Porfirio
Fuly, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 21/21, publicado em 06/10/2021, para
fazer constar o nº de horas referente à média por extensão de jornada,
corrigir carga horaria e proporcionalidade de vice direção, onde se lê: a
partir de 06/10/2021, pelo Art. 144, do ADCT da CE/89, incluído pela
EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/0 e § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de
110 h/a, atuando na vice direção, com direito a gratificação de vicediretora proporcional a 776 dias, leia-se: a partir de 06/10/2021, pelo
Art. 144, do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º
da EC nº 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horaria de 108 h/a, atuando na vice
direção, com direito a gratificação de vice-diretor proporcional a 805
dias, assegurada a media de 52 h/a por ‘Extensão de Jornada’ e 00 h/a
por ‘Extensão Curricular’ de que trata o Decreto nº 46125/2013, com
incorporação do Adicional de Extensão Curricular –AEC e Adicional
de Extensão de Jornada-AEJ; MaSP 992539-7, Valdete Paulo Marcial,
PEB 1P, Adm 01, Ato nº 06/22, publicado em 16/02/2022, por conter
informações incorretas a respeito das horas de AEC/AEJ, onde se lê:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de
108 h/a, assegurada a média de 10 h/a, por ‘Exigência Curricular’, de
que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do Adicional
de Extensão Curricular-AEC ou adicional de extensão de Jornada-AEJ,
leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horaria de 108 h/a, assegurada a média de 30 h/a, por ‘Extensão de
Jornada’, e 13 h/a por ‘Extensão Curricular’, de que trata o Decreto
nº 46.125, de 2013, com incorporação do Adicional de Extensão
Curricular-AEC e Adicional de extensão de Jornada-AEJ,
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docencia
referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: SRE de Manhuacu, MaSP
804213-7, Marco Vinicius Carvalho Gantus, PEB 3P/DIV, Adm 02, Ato
nº 26/06, publicado em 17/08/2006, por erro na vigência do 4º Biênio,
onde se lê: a partir de 28/01/2005, leia-se: a partir de 04/01/2004; MaSP
804213-7, Marco Vinicius Carvalho Gantus, PEB 3P/DIV, Adm 02, Ato
nº 09/08, publicado em 14/05/2008, por erro na vigência do 5º Biênio,
onde se lê: a partir de 21/12/2006, leia-se: a partir de 23/01/2006;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquenio referente ao(à) servidor(a):
MANHUACU: SRE de Manhuacu, MaSP 804213-7, Marco Vinicius
Carvalho Gantus, PEB 3P/DIV, Adm 02, Ato nº 13/08, publicado em
14/05/2008, por erro na vigência do 2º Quinquenio, onde se lê: a partir
de 27/10/2006, leia-se: a partir de 24/12/2005;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Concessão referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU: Ana Mendes Pereira Dutra, MaSP
322289-0, Maria Cecilia Pereira Dutra Teixeira, EEB 1E, Adm 03, Ato
nº 16/19, publicado em 29/05/2019, por incorreção na data de vigência
, onde se lê: 03 meses ref. ao 1º Quinquênio a contar de 30/11/2018,
leia-se: 03 meses ref. ao 1º Quinquênio a contar de 30/01/2018;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212132346060130.