TJMG 07/12/2022 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
31.848-5
26.605-1
23.282-3
24.596-8
29.051-3
24.067-2
28.610-9
22.527-4
26.571-3
23.146-0
29.543-4
22.048-5
Argemiro Capeba De Oliveira
Estelita Jesus Santos, Alexandre Santos De Oliveira, Adileia Santos De Oliveira Silva
Welington Ricardo Moreira Maciel Raquel Silqueira Maciel De Ornelas, Marcia Rubia Lopes Dias Maciel
Levy Rosa Silva
Zita Macieira Silva, Cibele Rosiliane Silva
Maria Alves De Miranda, Selma Alves De Miranda Almeida, Robson Alves De Miranda, Rosa
Jose Antonio Miranda
Maria Alves De Miranda, Vera Lucia Alves De Miranda
Vicente De Melo Rodrigues
Maria Da Trindade Rodrigues, Debora De Melo Rodrigues
Rosania Elena Alves Da Silva Teixeira, Daniela Alves Teixeira, Michell Alves Teixeira, Daniel
Uilton Roque Teixeira
Alves Teixeira
Santina Ferreira Campolina, Mariuza Fabiana Campolina, Lucimar Campolina, Edivaldo
Vicente Campolina
Antonio Campolina
Francisco Maciel Junior
Irani Maria De Souza Maciel, Fernando Souza Maciel, Ana Carla Souza Maciel
Geralda Martins Pereira, Izabel Cristina Pereira Martins, Izaias Bento Pereira, Ione Aparecida
Onofre Bento Pereira
Pereira
Jose Diniz Dos Santos
Raimunda Soares Dos Santos, Roberto Jose Dos Santos, Patricia Soares Santos
Silvio Lourenco Dias, Gilmar Lourenco Dias, Francisco De Assis Dias, Elia D Arc Gomes
Sebastiao Lourenco Dias
Dias, Daniela Do Amparo Dias Lima
Benito Masci
Marisa Houri Masci
Retificação do Ato Concessório nº 1147/2022, publicado em 26/07/2022, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
77.516-9
Maria Das Gracas Barroso Rocha
Bianca Barroso Rocha
Diogo Soares Leite – Diretora de Previdência do Ipsemg
06 1722437 - 1
ATO DAA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE licença à gestante nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da
CR/88, à servidora: Masp 1376424-6, Lidiane Aparecida de Miranda,
por um período de 120 dias, a contar de 29/11/2022.
CONCEDE período de trânsito, nos termos do Parágrafo único do
art. 75 da Lei nº 869, de 5/7/1952, ao servidor: Masp 1073492-9
Ricardo Octávio de Sá Brito Bahia por 3 dias úteis, 16, 17 e 18/11
em função de sua remoção da Unidade Regional de Pedro Leopoldo/
DGR/GECAUA/DIPGF para Unidade Regional de Sete Lagoas/DGR/
GECAUA/DIPGF.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber –
Gerente de Recursos Humanos
06 1722281 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS –
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL
A Gerente de Recursos Humanos, considerando o disposto na alínea
“a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n.º 22.257, de 27/07/2016,
o inciso XVI, do artigo 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021 e
XVIII, do artigo 8º, da Portaria n.º 08, de 18/02/2022, adota as seguintes
providências no que se refere ao cumprimento da determinação judicial
contida nos autos do processo n.º 5138484-97.2020.8.13.0024, em
favor da servidora Rosimara de Oliveira Guimaraes, Masp 1073276-6,
devendo o pagamento dos valores pretéritos relativos ao cumprimento
da referida determinação serem efetuados em procedimento específico
de execução.
ANULA o ato publicado no DOE de 15/04/2020, relativo à progressão
concedida nos termos do art. 16 da Lei 15.465, de 13/01/2005 (AUSS,
nível IV, grau C, a partir de 07/01/2020) e o ato publicado no DOE de
13/11/2021, relativo à promoção concedida nos termos do art. 17 da
Lei 15.465, de 2005 (AUSS, nível V, grau A, vigência 07/01/2021) no
que se refere à autora, para viabilizar o cumprimento de determinação
judicial contida nos autos do referido processo.
CONCEDE, Promoção por Escolaridade Adicional, a que se refere o
art. 20, da Lei n. º 15.465, de 13/01/2005, na forma abaixo especificada,
em cumprimento de determinação judicial contida nos autos do referido
processo.
Promoção Por
Situação Anterior
Escolaridade
Carreira
Nível Grau Nível Grau Vigência
AUSS – Auxiliar de IV
B
V
A 26/09/2019
Seguridade Social
AUSS – Auxiliar de V
A
VI
A
26/09/2021
Seguridade Social
(Processo SEI 1080.01.0021575/2021-88)
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber
Gerente de Recursos Humanos
A Gerente de Recursos Humanos, considerando o disposto na alínea
“a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n.º 22.257, de 27/07/2016,
o inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021 e XVIII,
do artigo 8º, da Portaria n.º 08, de 18/02/2022 e em cumprimento da
determinação judicial contida nos autos do processo n.º 506038982.2022.8.13.0024, CONCEDE Promoção por Escolaridade Adicional,
a que se refere o art. 20, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005, à servidora
Elexssandra Ferreira de Assunção Alves, Masp 1073173-5, na forma
abaixo especificada, devendo o pagamento dos valores pretéritos
relativos ao cumprimento da referida determinação serem efetuados em
procedimento específico de execução.
Promoção Por
Situação Anterior
Escolaridade
Carreira
Nível Grau Nível Grau Vigência
ANSS – Analista de I
D
II
A 23/03/2022
Seguridade Social
(Processo SEI 1080.01.0029487/2022-55)
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber
Gerente de Recursos Humanos
06 1722505 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECUSROS HUMANOS
– ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36, da
CE/1989, com redação dada pelo art. 2º da ECE nº 104, de 14/09/2020
e § 2º, do art. 144, do ADCT da CE/1989, acrescentado pelo art. 5º,
da ECE nº 104, de 2020, à servidora Sandra Florentina Da Silva,
Masp 1071985-4, a partir de 05/2022, mês do requerimento (SEI
2010.01.0043474/2022-81).
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber –
Gerente de Recursos Humanos
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art.
36, da CE/1989, com redação dada pelo art. 2º da ECE nº 104, de
14/09/2020 e art. 151, do ADCT da CE/1989, acrescentado pelo art.
5º, da ECE nº 104, de 2020, à servidora Adriene Cristina Cardoso
Pinto, Masp 1073794-8, a partir de 11/2022, mês do requerimento (SEI
2010.01.0100627/2022-26).
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber –
Gerente de Recursos Humanos
06 1722495 - 1
A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011 PAULO CÉSAR SILVA LOPES, MASP 1462036-3,
do cargo de provimento em comissão DAI-22 SE1100350, a contar de
3/12/2022.
A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, OSVALDO
SANTANA DIAS JÚNIOR, MASP 1377662-0, para o cargo de
provimento em comissão DAI-22 SE1100350, de recrutamento amplo,
para dirigir o Departamento de Manutenção Predial.
06 1722315 - 1
RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 055/2022
Retificação do Anexo Único da Portaria Nº 055/2022, de 25/11/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Geris no dia 25/11/2022,
em virtude de alteração na Comissão IV.
Onde se lê: IV- Comissão para Almox. Mat. Consumo Méd.Hospitalar, Medicamentos e Gases Hospitalares/Diretoria de Saúde –
Unidades do SIAD 2012188 e 2012189: Membros: Michelle Barroso
Araújo Matrícula 04125358, Pedro Henrique Rezende Mol Matrícula
44125243, Yasmim Anabella Ferreira Barbosa Matrícula 4105910,
Cristina Marques de Capellini MASP 1072802-0, Carla Cristina da
Silva Reis Matrícula 64420-3, Carlos Alberto Raimundo Matrícula
38346-3, Igor Paulo Andrade Matrícula 76717-7, Jussara Gonçalves
Rodrigues Leite Matrícula 017146-0, Garcindo Sodré do Espiríto
Santo Matrícula 0307743-1, Cláudia Moreira Vieira Matrícula 716137,
Cassia Rodrigues Lima Ferreira MASP 1072558-8, Matheus Augusto
Lage Silva Matrícula 2809464, Iasmim Estevam Racilan Matrícula
4105289, Maria Clara Adami Matrícula 2864699, Taissa Lopes Silva
Matrícula: 3001522, Carla Cristina da Silva Reis Matrícula 64420-3,
Carlos Alberto Raimundo Matrícula 38346-3, Paula Grazielle Paula
Rosado MASP 1345761- 9, Adriana de Assis Almeida Matrícula
03692633, Danielle Medrado MASP 1510040-7, Marina Muniz MASP
1465519-5 Ana Paula Ruy MASP 1072556-2. Coordenador: Fagner
Cristiano Rocha, MASP 1044582-3.
Leia-se: IV- Comissão para Almox. Mat. Consumo Méd.-Hospitalar,
Medicamentos e Gases Hospitalares/Diretoria de Saúde – Unidades
do SIAD 2012188 e 2012189: Membros: Michelle Barroso Araújo
Matrícula 04125358, Pedro Henrique Rezende Mol Matrícula
44125243, Yasmim Anabella Ferreira Barbosa Matrícula 4105910,
Cristina Marques de Capellini MASP 1072802-0, Carla Cristina da
Silva Reis Matrícula 64420-3, Carlos Alberto Raimundo Matrícula
38346-3, Igor Paulo Andrade Matrícula 76717-7, Jussara Gonçalves
Rodrigues Leite Matrícula 017146-0, Garcindo Sodré do Espiríto
Santo Matrícula 0307743-1, Cláudia Moreira Vieira Matrícula 716137,
Cassia Rodrigues Lima Ferreira MASP 1072558-8, Matheus Augusto
Lage Silva Matrícula 2809464, Iasmim Estevam Racilan Matrícula
4105289, Maria Clara Adami Matrícula 2864699, Taissa Lopes Silva
Matrícula: 3001522, Carla Cristina da Silva Reis Matrícula 64420-3,
Carlos Alberto Raimundo Matrícula 38346-3, Paula Grazielle Paula
Rosado MASP 1345761- 9, Adriana de Assis Almeida Matrícula
03692633, Danielle Medrado MASP 1510040-7, Marina Muniz MASP
1465519-5 Ana Paula Ruy MASP 1072556-2. Coordenadora: Luciana
Mara de Freitas Souza MASP 752.465-5.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2022
Gerlainne Cristine Diniz Romero Lopes
Vice-Presidente - Presidente em exercício
06 1722446 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
Férias Prêmio – Concessão
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es):
Nome
Edilson Alves De Oliveira
Carlos Alberto Gomes
Marilda Ferreira Dos Santos Neves
Lucia De Fatima Da Cruz
Paulo Lener Peixoto Araújo Filho
Jorge Washington De Moraes
Mauricio Rodrigues Nogueira
Maria Aparecida De Mendonca Reis
Jose Henrique Doriguetto
Gilson Salomão Junior
Juliana Lima Chebly
Frederico Ozanan Silva
Sebastiao Sousa De Almeida
Adalto Goncalves Junior
Noeme Martins Semeão De Jesus
Valeria Costa Leite Novaes
Cargo
AUGAS-III-J
AUGAS-III-J
TGS-IV-H
AUGAS-III-J
MAGAS-V-C
TGS-V-F
AUGAS-IV-H
TGS-IV-A
AUGAS-IV-F
MAGAS-V-C
EPGS-III-A
TGS-I-J
AUGAS-I-J
TAS-V-F
AUGAS-IV-J
AAS-IV-G
Sandra De Oliveira Da Silva
Valtair Correa
Ozeias Dias Dos Santos
Luiz Paulo Moreira
Igor De Souza Da Matta
AUGAS-IV-J
AUGAS-III-J
TAS-IV-H
TGS-IV-B
EPGS-I-C
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
0349567/8
Lucia De Fatima Da Cruz
5°
0388123/2
Paulo Sergio Rocha M Da Silva
5º
0388123/2
Paulo Sergio Rocha M Da Silva
6º
0388123/2
Paulo Sergio Rocha M Da Silva
7º
0388123/2
Paulo Sergio Rocha M Da Silva
8º
Publicação
14/11/2017
08/11/2019
08/11/2019
08/11/2019
30/12/2021
7°
7°
7°
7º
2º
20/11/2022
29/11/2022
10/11/2022
25/08/2021
13/08/2018
Onde se lê:
04/11/2017
30/11/2006
30/11/2011
28/11/2016
27/11/2021
Leia-se:
30/10/2017
27/11/2006
27/11/2011
25/11/2016
24/11/2021
06 1722245 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/CBMMG
Nº442, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Altera o artigo 1º da Resolução Conjunta SES-MG/CBMMG nº 0370,
de 08 de outubro de 2021, que delega competência e designa servidores
para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração
Financeira/ SIAFI-MG – Unidade Executora 1320139 SES/CBMMG
Unidade Orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e
o COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
e considerando:
- a Resolução Conjunta SES-MG/CBMMG nº 0370, de 08 de
outubro de 2021, que delega competência e designa servidores para a
operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/
SIAFI-MG – Unidade Executora 1320139 SES/CBMMG – Unidade
Orçamentária 4291; e
- o Ofício CBMMG/BOA nº. 1319/2022, por meio do qual é solicitada
alteração de ordenadores de despesas e responsáveis técnicos para a
operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/
SIAFI-MG relativamente ao TDCO nº 043/2021;
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar o artigo 1º da Resolução Conjunta SES-MG/CBMMG
nº 0370, de 08 de outubro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º (...)
I – ordenação de despesas:
a) Ordenador de Despesas Titular: Major Fábio Alves Dias, N. BM:
128.401-7, CPF: 078.670.417-96;
b) Ordenador de Despesas Suplente: Major Luciano de Matos Campos,
N. BM: 128.437-1, CPF: 812.213.476-91; e
II – responsabilidade técnica:
a) Responsável Técnico Titular: 1º Tenente Renato Brauler Amaral de
Deus, N. BM: 159.156-9, CPF: 017.688.566-80;
b) Responsável Técnico Suplente: 1º Tenente Carlos Alberto Ramos
Estanislau, N. BM: 160.347-1, CPF: 068.066.396-74.”(nr)
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2022.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
CEL. EDGARD ESTEVO DA SILVA
Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais
06 1722208 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 372754-2, MARIA MARGARIDA DE ARAUJO
COELHO, por 1 mês (es) referente ao 7º quinquênio, a partir de
28/11/2022.
06 1722584 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de
substâncias classificadas como hormônios, em cumprimento a
Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 148 0/2008. Empresa:
MELANIA E SANTANNA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ:41699398/0001-83 Endereço: Rua Raul Soares Número:
74, Bairro Centro, CEP:3500020, Caratinga/MG Cadastro nº.: 244950
Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano.
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2022.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SES/MG
06 1722213 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: MASP. 919697-3, MARIA DAS GRACAS FERREIRA
CAMPOS, a partir de 06/12/2022.
06 1722601 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-RETIFICA
Retifica o Ato de 14/07/2021, referente ao Afastamento Preliminar
a Aposentadoria do servidor: MASP. 289.947-4 Olavo Aparecido
Ulhoa, onde-se lê; .... Nos termos do Artigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc.
I, do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral,
leia-se; ... Nos termos do Artigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, §5º do
ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
Retifica o Ato de 26/08/2021, referente ao Afastamento Preliminar
a Aposentadoria do servidor: MASP. 289.947-4 Olavo Aparecido
Ulhoa, onde-se lê; .... Nos termos do Artigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc.
I, do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral,
leia-se; ... Nos termos do Artigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, §5º do
ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
Retifica o Ato de 26/08/2021, referente ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria do servidor: MASP. 383.200-3 Gilton De Menezes,
onde-se lê; .... Nos termos do Artigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, do
ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral,
leia-se; ... Nos termos do Artigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, §5º do
ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral.
06 1722418 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/DER-MG
N.º 441, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320043 –
SES/DER– unidade orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e
o DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais e considerando:
- o Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO –
n.º 23/2022, publicado em 06/09/2022, que visa disponibilização de
recursos orçamentários visando a contratação de empresa especializada
de Arquitetura e Engenharia para proceder à elaboração de projetos
executivos necessários à Reforma da Unidade Regional de Saúde (URS)
de Uberlândia, nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade
com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do
presente Termo, Valor: R$ 251.411,30 (duzentos e cinquenta e um mil,
quatrocentos e onze reais e trinta centavos); e
- o Memorando.SES/SUBGR-AMFOR.nº 2089/2022, datado de 24
de novembro de 2022, por meio do qual é solicitada a delegação de
competência e designação de servidores para a operacionalização
do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG
relativamente ao TDCO n. º 23/2022;
RESOLVEM:
Art. 1º – Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para a
prática de atos de ordenação de despesas e de responsabilidade técnica,
visando à operacionalização do Sistema Integrado de Administração
Financeira – SIAFI - MG, na unidade executora 1320043/unidade
orçamentária 4291:
I – ordenação de despesas:
a) André Luiz Cairo de Azevedo, MASP: 1023866-3;
b) Adriano Sydney Menezes, MASP: 0355093-6;
c) Mateus Venuto Bittencourt de Oliveira, MASP: 1378482-2;
d) Erbânio Pinto da Silva, MASP: 1274292-0; e
II – responsabilidade técnica:
a) Ailton Santos Oliveira, MASP: 1028480-0;
b) Davidson Fernando Dias dos Santos, MASP: 1388276-6.
Art. 2º – Ocorrendo alteração relativa à situação funcional dos
servidores elencados no art. 1º desta Resolução, é responsabilidade
do DER-MG a imediata comunicação à SES e a indicação de seu (s)
respectivo (s) substituto (s).
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2022.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RODRIGO RODRIGUES TAVARES
Diretor-Geral do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerai
06 1722211 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure
ATO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
Anula o ato de conclusão do Processo Administrativo 001/2021,
publicado no Jornal Minas Gerais no dia 22/10/2022, página 29, coluna
1, conforme orientações da Nota Jurídica n. 060/2022, para garantir
oportunidade de exercício do amplo direito de defesa à ex-servidora D.
C. S. Fica anulado o ato processual Despacho Decisório 6 do processo
SEI! 1540.01.0000006/2021-24.
06 1722334 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1280337-5, MICHELY DE LIMA FERREIRA VARGAS, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/12/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 370138-0, ANA REGINA MACHADO, por 1 mês, referente ao
5º quinquênio, a partir de 20/12/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1042637-7, LUZMARINA MORELO, por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 26/12/2022.
06 1722485 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
MASP
0263137/2
0349372/3
0349407/7
0349567/8
0349877/1
0350016/2
0350283/8
0375581/6
0375773/9
0391614/5
0669377/4
0914740/6
0915039/2
0915185/3
0915199/4
0915342/0
0915351/1
0916259/5
0927959/7
0349829/2
1159535/2
Quinquênio/Ref.
7°
6°
6°
6°
6°
6°
6°
7°
6°
7°
3°
7°
7°
7°
7°
7°
Vigência
09/11/2022
08/11/2022
16/11/2022
30/10/2022
07/11/2022
24/11/2022
10/11/2022
06/11/2022
04/11/2022
03/11/2022
28/11/2022
27/11/2022
28/11/2022
03/11/2022
05/11/2022
09/11/2022
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 389/2022
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Inventáriosde Material de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Inventários de Material de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 406/2021 de 03 de dezembro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 390/2022
Aprova o Procedimento de Gestão - Cliente Interno - Pesquisa dePercepção do Clima Organizacional no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprova o Procedimento de Gestão - Cliente Interno - Pesquisa de Percepção do Clima Organizacional no âmbito da Fundação
Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 190/2022 de 30 de maio de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212070054090118.