TJMG 30/11/2022 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Pimenta

Ponte Nova

Prefeitura Municipal

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PL
Nº 83/22. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/22
Objeto: O prefeito do município de Pimenta/MG homologa o julgamento do PL nº 83/22, PP 04/22. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2021, Pregão Eletronico nº 005/2021 da AMEG - Associação Publica dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande
e o resultado do respectivo processo licitatório em favor da empresa
ZAGONEL S.A., no valor global de R$1.021.823,50 (um milhão vinte
e um mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), ficando
autorizado o empenho da despesa. Pimenta/MG, 22/11/2022. Geovanio
Gualberto Macedo - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1718999 - 1

Piraúba
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 – PRC Nº 088/2022.
Objeto: Aquisição para a secretaria municipal de saúde de 01 (um) veículo utilitário 5 lugares, 0Km, fabricado no máximo há 06 meses, cor
sólida branca, com recursos da Resolução SES/MG nº 6.822 de 30 de
agosto de 2019 destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de
saúde de estabelecimento de saúde e recursos próprios, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência.
Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 30/11/2022
até as 13h10min do dia 14/12/2022.Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 14/12/2022. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 14/12/2022. A pasta técnica, com o inteiro teor
do edital encontra-se disponível a partir do dia 30/11/2022, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através
de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG,
aos 29 de Novembro de 2022. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito
Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
4 cm -29 1719271 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022.
O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 026/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão de auxílio vale alimentação e vale refeição, por meio de cartão eletrônico com senha pessoal.
Data da sessão pública: 13/12/2022, às 08:30hrs (oito horas e trinta
minutos), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em
que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites
www.comprasnet.gov.br ou . Maiores informações poderão ser obtidas
na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo
– Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141 – Tel. (31) 3819-8817, ou através
do e-mail: licitacao@cisamapi.mg,gov.br. Ponte Nova, 29 de novembro de 2022.
4 cm -29 1719438 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 132/2022
Objeto:“Aquisição de sêmen bovino, nitrogênio e materiais para inseminação artificial em atendimento ao progen –programa municipal de
melhoramento genético criado no município de Pouso Alegre-MG”. A
sessão pública será realizada no dia 22 de dezembro de 2022 as 09:00
horas,. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias
úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do
sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 34494023 ou e-maileditaispmpa@gmail.com–Rodrigo Rodrigues Pereira–
Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 29 de novembro de 2022.
3 cm -29 1718985 - 1

Planura
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022
O Município de Planura torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do
Processo Licitatório n° 112/2022, Pregão Presencial n° 035/2022, cujo
objeto é contratação de empresa especializada para locação de estruturas e equipamentos diversos para eventos, incluindo serviços de montagem, desmontagem e operação, conforme descrito no edital e seus anexos, publicado na IOMG, pág. 8, em 25 de novembro de 2022. Desta
forma, designou-se NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: a nova data da sessão pública será em 12/12/2022 às 09:00h. A
sessão do Pregão Presencial ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448,
Centro. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e
e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13H às 16:30H, de
segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através do site: www.
planura.mg.gov.br.. Planura/MG, 29 de novembro de 2022. Luiz Fernando Gomes – Pregoeiro
4 cm -29 1719370 - 1

Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 348-SMAGP/22
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 14 de dezembro de 2022, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 15h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 16h, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 348-SMAGP/22, referente fornecimento de meio fio, blocos, calhas e tubos de concreto - Secretaria Municipal de Projetos e
Obras Públicas e Secretaria Municipal de Serviços Publicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à
disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.
pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021,
no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 28 de novembro de 2022
4 cm -28 1718538 - 1

Presidente
Bernardes

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 84/2022 - PE - 22/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público o Extrato
de Contrato Nº 73/2022 - Processo Licitatório 84/2022 - PE - 22/2022
- Objeto: Aquisição de kit natalino para atendimento as famílias em
situação de vulnerabilidade social e econômica devidamente referenciadas pelo “Centro de referência especializado de Assistência
Social” e “Equipe Mínima de Proteção Social de Média e Alta Complexibilidade”, no município de Prudente de Morais/MG. Contratada:
NUTRILAR EXPRESS LTDA - CNPJ sob o nº 46.653.513/0001-00
- Valor: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) - Vigência 31/12/2022.
JOCIMAR CESAR BRANDÃO
Prefeito Municipal
3 cm -29 1719399 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 81/2022 - PP - 31/2022 A Prefeitura
Municipal de Prudente de Morais, torna público o Extrato de Ata de
Registro de Preços Nº 70/2022 - Processo Licitatório 81/2022 - PP 31/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de execução de travessias elevadas e onduladas transversais (Lombada Física) com fornecimento e instalação de sinalização vertical, no Município de Prudente
de Morais e no Subdistrito de Campo Santana, conforme especificações
dispostas no Termo de Referência em anexo. Contratada: VIAFLEX
ENGENHARIA LTDA -EPP sob o nº 10.498.878/0001-52 - Valor: R$
489.391,83 (Quatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e noventa e
um reais e oitenta e três centavos) - Vigência 12 meses - 22/11/2022
a 22/11/2023.
JOCIMAR CESAR BRANDÃO
Prefeito Municipal
4 cm -29 1719328 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 82/2022 TOMADA DE PREÇO - 10/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público o Extrato
de Contrato Nº 76/2022 - Processo Licitatório 82/2022 - Tomada de
Preço - 10/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de reforma e revitalização no prédio da antiga Estação Ferrovária e Biblioteca Municipal no Município de Prudente de
Morais/MG. Contratada: JH DE SOUZA PEREIRA LTDA-ME - CNPJ
sob o 35.808.263/0001-06 - Valor: R$ 483.849,95 (quatrocentos e
oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco
centavos) - Vigência 05 (cinco) meses.
JOCIMAR CESAR BRANDÃO
Prefeito Municipal
3 cm -29 1719418 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 74/2022 PP - 28/2022 A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público o Extrato de Ata de Registro
de Preços Nº 69/2022 - Processo Licitatório 74/2022 - PP - 28/2022 Objeto: A Contratação de empresa para prestação serviço de transporte
rodoviário destinado a pacientes em tratamento de saúde, com fornecimento de veículo e mão de obra de motorista habilitado. Veículo de
no mínimo 07 (sete) lugares com motorista, seguro total com todos os
componentes de segurança, documentação regular, tempo de fabricação
de no máximo 05 (cinco) anos. Contratada: E. A. DE SOUZA DUARTE
- ME - CNPJ sob o nº 27.354.659/0001-00 - Valor: R$20.352,00 (vinte
mil trezentos e cinquenta e dois reais) - Vigência 12 meses.
JOCIMAR CESAR BRANDÃO
Prefeito Municipal
3 cm -29 1719434 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 155/2022.
Pregão Eletrônico nº. 015/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos de
ginástica para implantação de academia ao ar livre. Data: 13/12/2022,
às 09:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 25/11/2022 – Dalton Luiz
Carneiro Vidigal – Chefe do Departamento de Governo.
2 cm -29 1719012 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 83/2022 - PE - 21/2022 A Prefeitura
Municipal de Prudente de Morais, torna público o Extrato de Contrato
Nº 72/2022 - Processo Licitatório 83/2022 - PE - 21/2022 - Objeto:
aquisição de cestas de natal para os funcionários da Prefeitura do Município de Prudente de Morais/MG. Contratada: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA - CNPJ sob o nº 30.919.425/0001-03 Valor: R$ 187.639,20 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e
nove reais e vinte centavos) - Vigência 31/12/2022.
JOCIMAR CESAR BRANDÃO
Prefeito Municipal
3 cm -29 1719339 - 1

Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022
Torna público que realizará em 13 de dezembro de 2022, às 09h00min,
Pregão Presencial nº 30/2022, Tipo “Menor Preço”. Objeto: Registro
de Preços para fornecimento de janelas de blindex, em atendimento ao
Programa Municipal Habitar. Informações e Edital poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho
de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122 / E-mail:
licitacao@pk.mg.gov.br / Site: www.pk.mg.gov.br. Verilane Cristina de
Oliveira - Pregoeira Municipal.
2 cm -29 1719408 - 1

Prudente de Morais
Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 314-SMAGP/22
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 14 de dezembro de 2022, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 15h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 16h, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 314-SMAGP/22, referente fornecimento de pneus e de
câmara de ar para manutenção dos veículos da frota municipal (seção
da frota de veículos) - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de
Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro,
CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 28 de novembro de 2022.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - SRP 25/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 97/2022
Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público a nova
data de abertura do Processo Licitatório 97/2022 - Pregão Eletrônico nº
25/2022 - SRP 25/2022 - OBJETO: Registro de Preços destinado a contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (GLP), Gás
P45, e água mineral com, vasilhames para atender a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Habitação e Estradas e Secretaria Municipal do Trabalho
e Assistência Social da Prefeitura de Prudente de Morais/MG. Abertura/
sessão: 13/12/2022, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua
Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.
prudentedemorais.mg.gov.br, e www.licitardigital.com.br Informações:
(31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.
mg.gov.br
CLAUDINEY ARAÚJO
Pregoeiro

4 cm -28 1718537 - 1

4 cm -29 1719392 - 1

Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 087/2022 –
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo
Licitatório nº 163/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail: pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo
por objeto aquisição de instrumentos musicais. Tel.: (32) 3354.1366 –
ramal 214. Data: 13/12/2022 às 09:00h. – Paloma Sabrina de Morais
Rodrigues– Pregoeira.
2 cm -29 1719205 - 1

Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o
Pregão Eletrônico n° 004/2022, objetivando o registro de preços para
futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos, fluidos,
filtros de ar e filtro combustível para manutenção da frota do município, conforme especificações do termo de referência. O edital e seus
anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no
site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/ a partir da publicação deste aviso. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 08:00h do dia 12/12/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores
informações no e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.com ou
pelo acesso à página www.riachodosmachados.mg.gov.br.
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
3 cm -29 1719299 - 1

Rio Espera
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 64/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022
Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro, tipo hatch, para primeiro emplacamento, conforme Resolução SES/MG nº 6.985/2019.
Valor total: R$ 77.399,00 (setenta e sete mil trezentos e noventa e
nove reais). Data da assinatura:06/07/2022. Vigência:31/12/2022.
Contratado: EMPRESA APEC VEÍCULOS. Contratante: Município
de Rio Espera/MG. Prefeito Municipal: Juliano Benício Henriques
Gonçalves. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022, Processo Licitatório nº 35/2022, Pregão Eletrônico nº 23/2022. Objeto: Aquisição
de veículo de transporte sanitário eletivo, segundo a RESOLUÇÃO
SES/MG Nº 7.791, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Valor total: R$
250.900,00 (duzentos e cinquenta mil e novecentos reais). Data da
assinatura:27/04/2022. Vigência:31/12/2022. Contratado: Empresa
Vrio Soluções Serviços De Montagens Moveis Eireli. Contratante:
Município de Rio Espera/MG. Prefeito Municipal: Juliano Benício
Henriques Gonçalves.
4 cm -29 1719402 - 1

Quartel Geral

Rio Pardo de Minas

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO: 19/2022
Torna público para conhecimento dos interessados a abertura do processo licitatório cujo objeto: Contratação de empresa para instalação
de monitoramento de câmeras na Farmacia de Minas Estevão de Paula
Assis - pertencente a Prefeitura Municipal de Quartel Geral, incluindo
todo equipamento necessario e mão de obra de acordo com o termo de
compromisso nº 622/8062 que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município
de Quartel Geral, por intermédio da sua secretária Municipal de saúde/
Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência, que fará realizar abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do pregão
eletrônico dia 16/12/2022 ás 08:00 hs. Site para realização do pregão
eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações (37) 3543-1216 Cibele de Assis Campos - Pregoeira - 29/11/2022
4 cm -29 1718976 - 1

PREGÃO Nº 089/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 0201/2022 - Pregão nº 089/2022.
Objeto: Contratação de empresa com profissional médico especializado
na área de GINECOLOGIA para realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos aos usuários do sistema único de saúde deste
município, com entrega dos envelopes até as 08h00min:00 horas do dia
12/12/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 28/11/2022. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1718759 - 1

Raposos

Santa Helena
de Minas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO 088/2021.
Espécie: Pregão Presencial SRP nº 051/2021. Objeto: Aquisição de
equipamentos médicos hospitalares, tipo ultrason com dopler necessários ao atendimento das unidades de saúde do Município, de acordo
com as especificações contidas no anexo II – Termo de referência. Data
da abertura: 16/12/2022 às 09h00min. Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede
da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Sergio Silveira Soares – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2022
Objeto: “Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos
e Materiais Permanente, para a manutenção das atividades da Escola
Municipal Barão do Rio Branco, através da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Santa Helena de Minas/MG”. Abertura:
13/12/2022 às 09:00. Na sala de licitações, Praça Euclides Silveira
Tolentino, 141, centro. Edital e Informações Fone: (33) 3626-9000.
Santa Helena de Minas/MG, 29/11/2022. Lavínia Alves dos Santos Presidente da CPL.

2 cm -29 1719310 - 1

3 cm -29 1719017 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211292049590212.