TJMG 25/11/2022 -Fl. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE PORTARIA Nº 04/2022
(CONF. DELIBERAÇÃO CONREGE Nº 02 – “MG” DE 22/2/2006)
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: S.D.O.C, MASP
Nº 1.116.990-1, Procurador do Estado. Comissão Processante:
Procuradores do Estado: Jason Soares de Albergaria Neto (Presidente),
Paulo Gabriel de Lima e Fernanda de Aguiar Pereira. Advocacia-Geral
do Estado, em Belo Horizonte, aos 21 de novembro de 2022.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
24 1717642 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PMMG/EM-10ª RPM - Prorrogação de prazo - PSC 113.599/2022EM/10ª RPM. Considerando as razões apresentadas pela Comissão
Processante (PA 202211060899909-2211 e 2022110612376902211), com fulcro no art. 223, § único, da Lei Estadual n. 869/52,
prorroga-se o prazo da comissão pelo prazo de 30 (trinta) dias, até
27/12/2022”.
Quartel em Patos de Minas - MG, 22 de novembro de 2022.
Adhynan Alves Rodrigues dos Santos, Ten Cel
PM - Chefe do Estado-Maior/10ª RPM.
24 1717323 - 1

ATOS ASSINADOS PELO CORONEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
No uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º, inciso
II, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, conforme o previsto no art.
7º, inciso XVII, alínea “c”, da Resolução n° 4.452, de 14/01/2016,
considerando que REFORMADO POR INCAPACIDADE FÍSICA
DEFINITIVA E PLENAMENTE (2ª via)
De conformidade com o artigo 140, inciso I, da Lei n. 5.301, de
16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
(EMEMG) resolve reformar por incapacidade física definitiva o
seguinte Praça:nº 070.074-0, Cabo PM QP Gilson dos Santos, a partir
de 05/11/2021, com os proventos integrais de sua Graduação.

ATOS ASSINADOS PELO CORONEL PM DIRETOR DE
RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS:
No uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º,
inciso II, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, conforme o
previsto no art. 7º, inciso XVII, alínea “c”, da Resolução n° 4.452,
de 14/01/2016, considerando que
REFORMADO POR INCAPACIDADE FÍSICA DEFINITIVA E
PLENAMENTE
De conformidade com o artigo 140, inciso I, da Lei n. 5.301, de
16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
(EMEMG) resolve reformar por incapacidade física definitiva o
seguinte Praça:
Nº 095.569-0, 2ºSGT PM QPR Edivaldo Aparecido da Silva, a
partir de 10/08/2022, com os proventos integrais de sua Graduação.

24 1717516 - 1

24 1717568 - 1

Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Auxílio-Natalidade
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
MASP
Nome
Cargo
Filho(a)
Data do Nascimento
1.205.951-5 Cordiolino Junio Barbosa
IP
Isaac Benício Barbosa Santos
14/11/2022
1.256.412-6 Milton SpencerGonçalves Neto
IP
Maria Luíza Dessimoni Spencer
13/11/2022
1.530.001-5 Hugo Leonardo Gomes
EP
Theo Veiga Gomes (natimorto)
Data do falecimento 24/10/2022
1.257.791- 2 FelipeAragão Teodoro Silva
IP
Antônio de Mattia Aragão
24/07/2022
1.256.068-6 Ramon Pereira dos Santos
IP
Dyanna Beatriz Costa Santos
07/11/2022
1.154.885-6 Nathalia Rodrigues Coelho
IP
Bento Coelho Vieira
10/11/2022
1.492.584-6 Camila Resende Oliveira Correa Netto
DL
João Gabriel Resende Oliveira Correa Neto
13/11/2022
1.529.819-3 Matheus Avinner Afonso de Oliveira
EP
Benjamim Avinner Silvério
09/11/2022
1.458.496-5 Jackson Widmer de Pinho
IP
Cecília Pereira Widmer
21/11/2022
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2022Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e do art.
1º da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada pelo Decreto nº 48.368/2022, por 20 dias aos servidores:
Masp
Nome
A Partir de
1.223.292-2
Wilder de Souza Vargas
07/11/2022
1.061.042-6
Sirlei Silveira Santos
10/11/2022
1.414.089-1
Daniel Barros Correa Netto
13/11/2022
1.174.331-7
David Sued Magalhães Chamone
11/11/2022
1.356.388-7
Rogério Paixão Silva
11/11/2022
1.205.951-5
Cordiolino Júnio Barbosa
14/11/2022
1.256.412-6
Milton Spencer Gonçalves Neto
13/11/2022
1.458.496-5
Jackson Widmer de Pinho
21/11/2022
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 por 05
dias aos servidores:
Masp
Nome
A Partir de
1.529.819-3
Matheus Avinner Afonso de Oliveira
09/11/2022
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação
por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras:
Masp
Nome
A Partir de
1.414.140-2
Júnia Dayrell de Moura Cordeiro Cunha
06/11/2022
1.242.705-0
Juliana Ribeiro Fernandes Simões
05/112022
1.412.419-2
Fabrícia Morais Dias Figueiredo
05/11/2022
1.154.885-6
Nathalia Rodrigues Coelho
09/11/2022
1.315.160-0
Letícia de Lima e Silva
10/11/2022
1.234.146-7
Aline Vânia Batista Ferreira Santos
09/11/2022
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Masp
Nome
A Partir de
1.492.515-0
André Nunes Barbosa Brandão
04/11/2022
1.009.847-3
Afonso Paulo Dias da Silva
10/11/2022
1.145.172-1
Sérgio Rodrigo de Melo Andrade
18/11/2022
1.414.253-3
Gisele Loureiro da Silva
18/11/2022
1.061078-0
Marcos Sidney Xavier Aguiar
14/11/2022
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Masp
1.333.029-5
1.214.084-4
1.458.415-5
1.340.572-5
1.097.278-4
1.478.985-3
336.354-6
1.352.379-0

Nome

A Partir de
13/11/2022
15/11/2022
20/10/2022
17/11/2022
16/11/2022
20/11/2022
15/11/2022
22/11/2022

Alisson Felipe Procópio Sentevilles
Mateus Gonçalves da Silva Gomes
Geraldo Souto Farias
Suelen Ferreira Antunes
Luciano de Oliveira Campos
Marcos Patrick Sena Leite
Ana Cláudia Oliveira Perry
Angela Maria Lourenço de Souza

Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
Masp

Nome

Nome Atual

1.242.155-8

Honísio Hodim de Souza

Odin de Souza

1.531.409-9

Débora de Brito Soares

Débora de Brito Soares Galdino

Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
24 1717875 - 1

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
77.632 – no uso de suas atribuições e acatando deliberação unânime do
Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, em reunião realizada
na data de 23 de Novembro de 2022, considerando que o servidor
encontra-se suspenso do exercício da função pública, face a decisão
judicial proferida nos autos do Processo nº 0048947-39 2017 8 13 0071,
em trâmite na 2ª vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da
Comarca de Boa Esperança, remove, até ulterior decisão do juízo, nos
termos do art. 56, § 2º, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Cristiano Strapassom Severo, Delegado de Polícia Titular,
Masp 1.332.345-6, da Superintendência de Investigação e Polícia
Judiciária, para a Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal/
SPGF, onde permanecerá lotado até que retorne a exercer suas funções,
quando será novamente removido para outra unidade da Polícia Civil
de Minas Gerais.
77.633 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso V
do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Gabriel Messias Cordeiro Figueiredo, Investigador de Polícia, nível
II, Masp 1.256.255-9, para prestar serviços na Delegacia de Polícia
Civil de Araçuaí/ 2ª DRPC Pedra Azul/ 15º Depto. Teófilo Otoni,
procedente da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal/
SPGF, atendendo a oportunidade e a conveniência da Administração
Pública, conforme circunstanciado na Decisão constante no Processo
SEI nº 1510.01.0250156/2022-73.
77.634 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Cleiton Xavier da Silva, Investigador de Polícia, nível II, Masp
1.257.096-6, para prestar serviços no Instituto de Identificação/ SIIP,
com atuação junto ao Posto de Identificação da Câmara Municipal de
Belo Horizonte, procedente da Divisão Especializada em Prevenção e
Investigação de Crimes de Trânsito/ DEICTRAN.
77.635 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos
do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 6 de julho de
1952, Tuchila Ribeiro de Souza Bomfim Jacob, Técnica Assistente da
Polícia Civil, Masp 1.352.750-2, para prestar serviços na Diretoria de
Logística, Patrimônio e Manutenção/ SPGF, procedente da 4ª Delegacia
de Polícia Civil Sul/ 5ª DRPC Sul/ 1º Depto.
77.636 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei
nº 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida
nos autos de número 5006050-25.2020.8.13.0290, promove, por
Escolaridade Adicional, a servidora Keila Roberta de Souza, Masp
1.352.886-4, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
nível II, grau A, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
nível III, grau A, a contar de 14/10/2022.
77.637 – no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato nº
77.630, referente à remoção do servidor Gabriel Messias Cordeiro
Figueiredo, Masp 1.256.255-9, publicado no IOMG em 24/11/2022,
pelas razões narradas na Decisão constante no Processo SEI nº
1510.01.0250156/2022-73.
24 1717879 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 799/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do XXI Treinamento de
Operador de Fuzil Calibres 5,56 - 7,62 e Pistola .40 / MEAF
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do XXI Treinamento de Operador de Fuzil
Calibres 5,56 - 7,62 e Pistola .40 / MEAF, a saber:
Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– Acadepol
Policiais Civis de Minas Gerais indicados
Público Alvo:
pela chefia do 17º Departamento de Polícia
Civil de Pouso Alegre
Clube Sul Mineiro de Caça e Tiro - localizado
Rodovia P. Alegre/Borda da Mata, s/n,
Local de Realização: na
Ihumas, às margens da MG-290, no KM 14,5
- Pouso Alegre/MG
Período:
28 e 29 de novembro de 2022
Horário:
08h às 11h40 e 13h às 18h40
Carga Horária:
20 horas/aula
Nº do Projeto:
146/2022
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador de Área Temática
Bruno Goncalves Affonso
Coordenador Técnico
Carlos Gonçalves Drumond
Coordenadora de Monitoria
Rosângela Egídia da Silva
Professores/Instrutores
Bertholdo Maria da Costa Neto
Edvaldo Júlio de Souza
Fábio Balca da Costa Neves
Frederico Eustáquio Brito Silva
Rafael Gomes Assis de Souza
Rodrigo Campos Comini
Instrutor Técnico
Gilberto Glaysson Martins
Miranda Lopes
Monitores
Lucrécia Nonata Nunes Anjos
Magna de Oliveira
Paulo César Martins
Shirlei Aparecida
Ferreira
Brugnara

Soto

Masp

Órgão
Promotor
Executor:
Público Alvo:
Local de Realização:
Período:
Horário:
Carga Horária:
Nº do Projeto:

e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
– Acadepol
Policiais Civis de Minas Gerais indicados
pela chefia do 15º Departamento de Polícia
Civil – Teófilo Otoni
Centro de Treinamento Farpado Team Avenida Alípio Rodrigues, 139, Bairro
Manoel Pimenta, Teófilo Otoni/MG
29, 30 de novembro e 1º de dezembro de
2022
8h às 11h40 e 13h às 16h40
24 horas/aula
149/2022

Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador de Área Temática
Rodrigo Macedo de Bustamante
Coordenador Técnico
Fabiano Jose de Assis Junior
Coordenador de Monitoria
Denner Cássio Pereira

Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
1.060.820-6
546.597-6
294.519-4

Professores/Instrutores
João Paulo Miranda Silva
Lidia Mary de Oliveira
Robson Pio de Freitas
Rodrigo Macedo de Bustamante

1.414.110-5
1.243.277-9
1.242.959-3
1.060.820-6

Monitores
Cláudia Gouthier de Carvalho
Jorge Antônio Ribeiro
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Sandra Cristina Pessoa

667.948-4
340.722-8
387.407-0
1.308.895-0

Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar
conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 21 de novembro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
24 1717871 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto

381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
1.188.409-5
275.818-3
340.488-6

Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS

1.113.486-3
1.257.073-5
667.671-2
1.376.163-0
1.440.627-6
369.981-6

Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

457.973-6

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV

272.420-1
340.610-5
342.387-8

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL

1.356.825-8

Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar
conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 21 de novembro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº 800/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do VII Curso de Táticas de
Imobilização Policial e Combate Desarmado - TIPCD
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do VII Curso de Táticas de Imobilização Policial
e Combate Desarmado - TIPCD, a saber:

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

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