TJMG 10/11/2022 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 – 15

Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.316, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 17 e 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a progressão TOS I C, publicada em 27.09.2018, vigência 01.01.2015.
Art. 2º – Tornar sem efeito a progressão TOS I D, publicada em 27.09.2018, vigência 03.01.2017.
Art. 3º – Tornar sem efeito a promoção TOS II A, publicada em 27.09.2018, vigência 03.01.2018.
Art. 4º – Tornar sem efeito a progressão TOS II B, publicada em 31.01.2020, vigência 22.01.2020.
Art. 5º – Tornar sem efeito a progressão TOS II C, publicada em 26.02.2022, vigência 22.01.2022.
Art. 6º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 17 e 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e
Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças /
SEPLAG através do OFÍCIO COFIN Nº 1566/2022, de 05de outubro de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº:
5108519-40.2021.8.13.0024.
Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente

UNIDADE

MASP

CHPB

12324091

ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL
I
B
II
II
A
III
1
ALESSANDRA MACHADO BRUM
TOS
III
A
IV
IV
A
V

GRAU
A
A
A
A

VIGÊNCIA
17.08.2014
17.08.2016
17.08.2018
17.08.2020

PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL GRAU
GRAU VIGÊNCIA
CHPB
12324091
1
ALESSANDRA MACHADO BRUM
TOS
V
A
B
17.08.2022
09 1711390 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HRAD
1090962 / 0
03
ELIANE MOREIRA SANTOS
2º
30/10/2017 A 28/10/2022
07/11/2022
HRAD
916624 / 0
02
ANA IZABEL FRONER DE MELO
4º
19/02/2017 A 31/10/2022
07/11/2022
HRAD
1112614 / 1
04
OSANA MARIA NUNES DE OLIVEIRA
2º
26/06/2017 A 17/09/2022
07/11/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A DIRETORA   DE GESTÃO   DE PESSOAS   DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
DIAS
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HJK  
1198503 / 3
01
DARLENE CAMPOS MATHIAS
15
2º
08/11/2022
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
A GERENTE DE PROVIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à
servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
1301034 / 3
01
EFETIVO
ANGELIKA CALDEIRA OLIVEIRA CARVALHO
15/09/2022 a 06/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, Lei Complementar
nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HRAD
1371450 / 6
02
EFETIVO
MAURI PEREIRA SILVA
09/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoa
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HRAD
1318534 / 3
01
ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA
2º
28/10/2017 A 26/10/2022
03/11/2022
HRAD
1091026 / 3
03
MARCO AURELIO BARCELOS
2º
14/07/2017 A 26/10/2022
03/11/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal

PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.338,08 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a progressão TOS I D, publicada em 30.01.2021, vigência 01.01.2021.
Art. 2º – Tornar sem efeito a promoção TOS II A, publicada em 15.02.2022, vigência 01.01.2022.
Art. 3º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através dos OFÍCIO COFIN Nº 1639/2022, de 17 de outubro 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 510223261.2021.8.13.0024.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 08 de novembrode 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
ETELVINA
MOV
13170444
2 ALESSANDRA
TOS
I
C
II
VALENTIM CERQUEIRA

GRAU

VIGÊNCIA

A

02/12/2020
09 1711393 - 1

PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.326,24 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através do OFÍCIO COFIN Nº 1039/2022, de 23 de junhode 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 500971816.2020.8.13.0480
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente

UNIDADE

MASP

HRAD

13562616

ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL
GRAU
NÍVEL
MARINA PAULA GONCALVES
1
TOS
II
A
III
DE MAGALHAES

GRAU VIGÊNCIA
A

05.10.2022
09 1711383 - 1

PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.337 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder promoção na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria,
e conforme Ofício Circular COFIN 007/2021 de 01 de Outubro de 2021, as promoções por regra geral não necessitam de prévia deliberação do
Comitê de Orçamento e Finanças, descrita no item “s” do Anexo “Fluxo e Diretrizes de Pleitos de pessoal que não necessitam de prévia deliberação
da COF”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte,08 de novembro de 2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
FHEMIG
ANEXO I
PROMOÇÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
CHPB
13670831
1
BARBARA ARIANA GOMES SILVA
TOS
I
D
II
A
HJXXIII 12087078
1
ADRIANA ALVES MARTINS FERREIRA
TOS
III
C
IV
A
HRAD
10424695
1
YARA RIBEIRO SOUSA DIAS
PENF
III
J
IV
A

VIGÊNCIA
07/06/2022
20/10/2022
01/07/2022
09 1711494 - 1

A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA O ATO DE
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
CSSFE
12507224
01
JANICE ROSA
29/10/2022
21/11/2022
28/11/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HJK
12848693
01
ANA PAULA DO CARMO EMERICK VERIDIANO
2º
24/08/2016 A 28/08/2021 03/11/2022
HJK
12169488
05
FABIOLA MARIA RODRIGUES DE SOUZA
2º
05/08/2016 A 20/09/2021 03/11/2022
HJK
11261625
01
SIRLENE DIAS RIBEIRO
2º
09/08/2016 A 24/09/2021 03/11/20222

A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE LICENÇA
A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
CSSFA
13629407
01
EFETIVO
LAUREANE MOREIRA DE MOURA SOUSA
24/10/2022

Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal

Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA o ato de
GOZO de FÉRIAS PREMIO do servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HAC
11766573
02
DIEGO PAIM CARVALHO GARCIA
08/11/2022
MASP: 10401958
MASP 11766573
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HJK
12826103
01
LEILA MARA DE OLIVEIRA
2º
11/06/2016 A 09/06/2021
08/11/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HJK
1286368 / 4
01
TAIZE BISPO DE SOUZA ALVES
2º
26/09/2016 a 24/09/2021
03/11/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio
A partir de
HCM
1294455 / 9
01
MARILZA DA SILVA SANTOS
1
1°
20/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

09 1712018 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº2.336 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder progressão na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU GRAU
CEPAI
11275336
5
FABRICIO MEYER GODOY
MED
IV
B
C
HAC
10823409
1
ANTONIO HILARIO ALVES FREITAS
MED
VI
D
E
HIJPII
12818381
1
ANDREIA VILELA DOS SANTOS
PENF
IV
A
B
HIJPII
12229746
1
CAMILA NATALIA SOARES
TOS
V
A
B
HRB
11237765
4
PAULO HENRIQUE VIEIRA
PENF
III
A
B
HRJP
14350250
1
JOSILENE MOREIRA DE CASTILHO
TOS
I
B
C
MOV
13049002
1
SARAH LUIZA RODRIGUES DA SILVA
PENF
III
A
B

VIGÊNCIA
20/10/2022
17/10/2022
18/02/2022
18/05/2021
19/10/2022
25/02/2022
29/10/2022
09 1711493 - 1

A Gerente de Gestão de Provimento e Administração de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA
Conforme decisão judicial Processo n° 5073084-05.2021.8.13.0024. Para a servidora:
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
A PARTIR DE:
HMAL
DOROTEA STARLING MALHEIROS
1086640-8
2
01/10/2019

09 1711533 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211092306360115.

09 1711855 - 1