TJMG 23/09/2022 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 31

Minas Gerais Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88;
art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar
nº 165 de 17/09/21; e art. 2º do Decreto nº 48368, de 17/02/22, por
20 dias consecutivos, ao servidor convocado: Buritizeiro– EE. Profª
Elisa Teixeira de Carvalho – Paulo Cesar de Brito, MaSP 1350203-4,
PEBD1A, adm. 1, a partir de 28/07/22.
Sonia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
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SRE de Poços de Caldas
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 236/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104, de 2020 - Regra de Transição/Pedágio, ao(s)
servidor(es): Poços de Caldas - Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 369.133.4-2, Andrélia Vieira Ângelo, ANE3/III-J, a partir de
09/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
237/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bandeira do Sul – EE José
Bandeira de Carvalho, MaSP 1.502.996-0-2, Elivelton Rubervani Silva,
PEBS1/IA, a partir de 31/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº238/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Andradas – EE Cel. João Mosconi,
MaSP 321.668-6.1, Eliane Miolo, PEB3/III P – SE IV, a partir de
03/09/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
239/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida nos termos
do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Botelhos - EE.São
José, MaSP 1.265.226-9.2, Eliane Marta Rocha, a partir de 10/02/2022,
referente ao ATB2D, com direito, nos termos do Artigo 36, §1º, inciso
II, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de
2020, combinado com o artigo 7º, incisos I,II e III, Art. 8º, inciso III, da
LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156, de 2020, aos proventos
proporcionais a 8.569 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
240/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art.
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): Serrania - EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP
388.653.8-1 Genuir Aparecido Chagas, a partir de 19/09/2022, referente
ao PEB1/I P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,§§
1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I do ADCT acrescentado pela EC Nº
104/2020 – transição/pedágio com remuneração integral com paridade
correspondente à carga horária de (108) h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 241/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03
de julho de 2018, ao(s) servidor(es): Poços de Caldas – SRE, MaSP
1.064.801-2.1, Ana Lúcia de Carvalho, TDE5/V H, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2022; MaSP
882.500-2.1, Marcilene Vieira Pedreira da Silva, ANE3/III J, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 242/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Andradas – EE Daniel
Ribeiro Moggi, MaSP 1.231.281-5.3, Jorge Luiz Alves Junior, PEB2/II
C-SE IV, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2022;
Monte Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP
282.563-6.4, Maria Marlene Ferreira Vieira, EEB1/I A, referente aos
1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2021; Serrania
– EE Diretor Nélson Rodrigues, MaSP 1.403.471-4.1, Maria José de
Ávila Silva Rodrigues, EEBIC, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 26/06/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
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SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA–ATO 03/2022.
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, ao
servidor (es): Viçosa – E.E “Alice Loureiro”, MaSP: 390262-4, Maria
das Graças de castro Nogueira, 2° cargo, PEB5P, por motivo de ausência
de carga horária. Ato nº 24/2022, publicado em 19/08/2022: Onde se
lê: a partir de 09/08/2022, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144, do adct da CE/89, incluído pela ECE nº 104, DE 2020
combinado com o art. 6º da ECF nº 41/03, combinado com o § 5º do art.
40 da CF/88; Leia-se: a partir de 09/08/2022, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 144, do adct da CE/89, incluído pela ECE nº
104, DE 2020 combinado com o art. 6º da ECF nº 41/03, combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88, CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
27/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Urucânia
- E.E. Prof.Manuel Rufino, Masp 552038-2, Creocimar Aparecida
Pereira, PEB2P, 1º cargo, ato publicado em 02/07/2021, por motivo de
atendimento ao acórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: 7º quinquênio de
exercício, a partir de 12/02/2021. Leia-se: 7º quinquênio de exercício,
a partir de 18/09/2022.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Urucânia
- E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 935494-5, Vera Maria de Oliveira
Gonçalves, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 12/09/2022;

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 23/2022
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP
370650-4, Maria Tereza de Castro, PEB3O, 2º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2022; Guaraciaba – E.E.“Pe.
Dimas”, MaSP 1116367-2, Júlio Iglesias de Almeida, PEB1M/DV, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022;
Ponte Nova – “SRE”, MaSP 827.682-6, Elza Maria Lana Leite Fonseca,
TDE5M, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
23/09/2022.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 19/2022
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º
da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Alvinópolis - E.E.“Prof.
Candido Gomes”, MaSP 1246904-5, Renata Barcelos Repoles, PEB1A,
4º cargo, a partir de 13/09/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2022
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Alvinópolis – E.E. Prof.Candido Gomes, MaSP 1050924-8,
Fabiane Coelho Primola, PEB1A, 4º cargo, a partir de 13/09/2022;
Alvinópolis – E.E. Prof.Candido Gomes, MaSP 1358136-8, Felipe
Vieira Batista Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/08/2022.
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SRE de Pouso Alegre
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 021/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Monte Sião - Servidora
Aposentada, MaSP 321.786-6, Vera Lúcia Marques, PEB2P, 1º cargo,
referente ao saldo de 01 mês, aposentadoria publicada em 16/09/2022;
Pouso Alegre– Servidor (a) Aposentado(a), MaSP. 884.049- 8, Ivone
Maria de Melo, ATBIIIF, 1.º cargo, referente ao saldo de 03 mês (es),
aposentadoria publicada em 23/07/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 015/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor: Toledo – E.E.
Raimundo Corrêa, MaSP 325.542-9, João Carlos Fernandes do Amaral,
PEBIB, 4.º cargo, a contar de 02/09/2022, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 2020, e art. 151
do ADCT da CE/89, combinado com o Art. 36, §1º, inciso I, da CE/89,
com a redação dada pela LC 156 de 2020.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 030/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Pouso Alegre – S.R.E. de Pouso Alegre, MaSP 1.321.737-7,
Cristina Alvarenga Costa, TDE2D/FGD-5, 1º cargo, por motivo de
vigência incorreta, Ato nº 32/2018, publicado em 14/09/2018, onde se
lê: a partir de 10/02/2018, leia-se: a partir de 01/04/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 031/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
088/2021, publicado no “MG” de 24/12/2021, a parte referente ao(s)
servidor(es): Ipuiuna – E. E. Cristiano Machado, MaSP 841.727-1,
Vanderleia Rita de Melo Ribeiro, PEB2G, Admissão 02, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 25/12/2020. Leia-se:
a partir de 01/08/2022; Ipuiuna – E. E. Cristiano Machado, MaSP
621.678-2, Ireni Natalia Frugoli, PEB1C, Admissão 04, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 19/10/2020. Leia-se:
a partir de 25/05/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 032/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
001/2022, publicado no “MG” de 14/01/2022, a parte referente ao(s)
servidor(es): Ipuiuna – E. E. Cristiano Machado, MaSP 891.405-3,
Michele Santos Silva, PEB3P, Admissão 01, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 26/11/2020. Leia-se: a partir
de 02/07/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 033/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato
nº 008/2021, publicado no “MG” de 12/02/2021, a parte referente
ao(s) servidor(es): Careaçu – E. E. Vereador Joaquim Borges da
Costa, MaSP 1.245.135-7, Wallace de Cassio Pereira, PEB2C/DIV,
Admissão 03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 29/01/2021. Leia-se: a partir de 04/09/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 034/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
013/2021, publicado no “MG” de 05/03/2021, a parte referente ao(s)
servidor(es): Monte Sião – E. E. Provedor Theófilo Tavares Paes,
MaSP 1.003.539-2, Marcela Luiza de Souza Lima Oliveira, ATB2C,
Admissão 03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 01/02/2021. Leia-se: a partir de 07/09/2022; Monte Sião –
E. E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.246.218-0, Marcelo do
Couto Pereira, PEB2B, Admissão 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 15/12/2020. Leia-se: a partir de 21/07/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 035/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
036/2021, publicado no “MG” de 25/06/2021, a parte referente ao(s)
servidor(es): Monte Sião – E. E. Provedor Theófilo Tavares Paes,
MaSP 1.414.255-8, Geovana Luzia da Silva Fernandes, ATB2C,
Admissão 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido

pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 06/02/2021. Leia-se: a partir de 19/09/2022.

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 011/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, Masp 1.190.823-3,
Jefferson Maximino Rio Branco, ocupante de cargo/função de
PEBD1A, Admissão 01, a partir de 14/09/2022; Ouro Fino – E.E.
Francisco Ribeiro da Fonseca, Masp 1.190.823-3, Jefferson Maximino
Rio Branco, ocupante de cargo/função de PEBD1A, Admissão 02, a
partir de 14/09/2022.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 036/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
002/2022, publicado no “MG” de 21/01/2022, a parte referente ao(s)
servidor(es): Monte Sião – E. E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP
1.242.952-8, Jefferson Faria, PEB2C, Admissão 03, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 01/02/2021. Leia-se: a partir
de 07/09/2022.
22 1692915 - 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 007/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os
servidores: Cachoeira de Minas – E.E. Professor Furtado de Mendonça,
MaSP 1.407.687-1, Caion Vieira Costa, PEB1A, Química, 05 aulas,
adm. 03, a contar de 05/09/2022; Careaçu - E.E. Vereador Joaquim
Borges da Costa, MaSP 1.312.493-8, Marcelo Antônio Domingues,
PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 03, a contar de 06/09/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
018/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Francisco
Ribeiro da Fonseca, MaSP 1.320.985-3, Jose Eduardo Gissoni, PEB1C,
Admissão 03, a partir de 09/09/2022.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 009/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei no 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim
Moreira, MaSP 1.135.725-8, Priscila Tenorio dos Santos Salgado,
PEB2C, Admissão 04, a partir desta publicação.
22 1692913 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 056/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):
Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 967.801-2, Ana Cristina
Salomon Capozzoli Figueiredo, PEB3L, Admissão 01, a partir de
27/08/2022; Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP
1.337.371-7, Paulo Marcos Nascimento de Souza, PEB1D, Admissão
01, a partir de 06/09/2022; Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges
da Costa, MaSP 1.337.371-7, Paulo Marcos Nascimento de Souza,
PEB1B, Admissão 03, a partir de 06/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 057/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de
Salles, MaSP 1.482.133-4, Tatiane Guimaraes da Silva, PEBD1A,
Admissão 01, a partir de 09/09/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 001/2022
ANULA, O TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO – ATO Nº 017/2022, publicado em 26/08/2022,
referente o(a) servidor(a) M. L. B. G., MaSP199.218-9, PEB1A,
admissão 01, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
051/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 088/2021, publicado no “MG” de
24/12/2021 de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Ipuiuna
– E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.108.009-0, Priscila Floriano Franco
de Souza, PEB1B, Admissão 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 891.405-3, Michele
Santos Silva, PEB1B, Admissão 04, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
052/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 039/2021, publicado no “MG” de 23/07/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Monte Sião – E.E.
Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.265.023-0, Evandro Silverio
da Silva, PEB1B, Admissão 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
053/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 051/2021, publicado no “MG” de 27/08/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Monte Sião – E.E.
Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.429.759-2, Patricia de Souza,
ATB1C, Admissão 01, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
019/2022
Concluí Processo Administrativo instaurado pelo ATO SRE/Nº
023/2022, publicado no DOEMG em 16/09/2022, nos termos da
Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao
servidor (a) L.A.S., MaSP 930.475-9, adm. 01, PEB3A, da E.E. Felipe
dos Santos, Inconfidentes, desta S.R.E. Decidimos que não estando
caracterizada a má fé, decide pela não restituição do débito apurado
referente pagamento indevido motivado pela exoneração em 26/05/2009
(mês 05/2009), embora indevida, por se aplicar ao caso o instituto da
decadência, conforme determina o art. 65 da Lei 14.184/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 050/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E.
Virgília Paschoal, MaSP 1.303.904-5, Marcia Ribeiro Costa Almeida,
ATB1D, Admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 030/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Pouso Alegre – E.E. Vinícius
Meyer, MaSP 1.152.812-2, Fernando Pereira Herculano, PEB2C,
Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/02/2022.

SRE de São Sebastião do Paraíso
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/22
A Secretaria de Estado de Educação – E.E. Clóvis Salgado, concede
abono de permanência à servidora: MaSP 764.739-9, Regina Cândida
Benassi Silva, PEBII-P (Adm. 02), exercendo o cargo em comissão de
Diretor de Escola DII, a contar de 13/09/22, nos termos do art. 147 do
ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Monte Santo de Minas - E.E. de Milagre,
MaSP 1.361.322-9, Rodrigo Sávio da Silva, PEBDI-A (Adm. 01), a
partir de 31/08/22; São Sebastião do Paraíso - E.E. Cel. José Cândido,
MaSP 486.863-4, Maria Alice Gallieiro Silva, PEBDI-A (Adm. 01), a
partir de 11/08/22
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Guaxupé - E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
MaSP 1.019.845-5, Maria das Graças Barbosa de Abreu Azevedo,
PEBI-B (Adm. 03), a partir de 08/09/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/22
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos do art. 36, § 1º, II, CE/89, EC104/20, c/c art. 7º, I,II, III, art.
8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar
nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à servidora: Monte
Santo de Minas - E.E. Américo de Paiva, MaSP 945.937-1, Daniela
Jorge Nogueira Secundo dos Santos, a partir de 03/08/22, ref. ao cargo
de PEBI-A (Adm. 01), com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 6343 dias de exercício, correspondente a
carga horária de 061 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/22
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, no que
se refere ao servidor: torna sem efeito ato nº 41/21, publicado no
“MG” de 24/12/21 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a:
Guaranésia - E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.381.505-5, Joacaz
Aristides Jorge, PEBII-C (Adm 03), por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 09/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: São Pedro da União – E.E. Cel. João
Ferreira Barbosa, MaSP 1.054.826-1, Fabiana de Resende Ferreira,
PEBI-B (Adm. 03), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
06/01/20.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/22
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Bendito Ferreira Calfiori,
MaSP 1.472.801-8, Tais Aparecida Faria, PEBI-A, Matemática (Adm.
03), por 16h/a, a contar de 16/09/22.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
22 1692424 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/22
RETIFICA NO ATO Nº 28/21, publicado no “MG” de 17/09/21 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Itaú de Minas – E.E.
Ary Pimenta Bugelli, MaSP 390.717-7, Tânia Regina Gabriel, PEBI-H
(Adm.01), por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 13/10/20. Leia-se: a partir de 16/05/22; MaSP 1.158.132-9,
Ana Paula Cardoso Moragas Silva, PEBII-B (Adm. 03), por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 14/12/20. Leia-se:
a partir de 20/07/22.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/22
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO
Ref. à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 933.078-8, Denise
Aparecida Cintra Boaretto Papetti, PEBI-B (Adm. 03), ato nº 05/22,
publicado em 12/08/22, por incorreção de dados. Onde se lê: torna sem
efeito ato nº 15/2022, publicado no MG de 14/05/22. Leia-se: torna sem
efeito ato nº 15/2021, publicado no MG de 14/05/2021.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
22 1692427 - 1

SRE Metropolitana B
LOTAÇÃO - ATO Nº 442022
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados, para acerto de situação funcional:
MaSP
663470-3
1503756-7
1474386-8
1474063-3
1421433-2
1470009-0
1410486-3
1525750-4
1289230-3
1486328-6

Adm.
3
1
2
3
3
2
3
1
5
2

Nome
ALEXSANDRA DOS SANTOS SOUSA
ALINE PARREIRAS DA SILVA
ANA CLARA SOARES
ANDRESSA CRISTINA RODRIGUES BARBOSA
BARBARA MAGALHAES FERNANDES
BIANNCA VICTTORIA LEAL VAROTTO
CARINE KELY ROCHA VIANA
CARLOS HENRIQUE ROCHA SERRA
CARMEN CAMARGOS ANDRADE SILVA
CASSIANO CESAR DA SILVA SANTOS

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
HISTÓRIA
LÍNGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
MATEMÁTICA
QUÍMICA
LÍNGUA PORTUGUESA

C.H.
6
16
10
16
16
15
8
8
5
16

Cód.
833
8516
7889
8567
34380
7871
868
426
8532
8516

Escola a ser lotado
EE CARMO GIFFONI
EE BOA VISTA
EE SARAH KUBITSCHEK
EE JUVENTINA PINTO BRANDAO
EE ELIAS SALOMAO
EE DR ORESTES DINIZ
EE PROF CLAUDIO BRANDAO
EE ALBERTO DELPINO
EE JOSE DA SILVA COUTO
EE BOA VISTA

Município de Destino
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BETIM
CONTAGEM
MATEUS LEME
BETIM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM

Exercício a/c de
22/12/2021
21/10/2021
22/10/2022
30/09/2021
30/09/2021
06/10/2021
26/07/2022
01/02/2022
18/10/2021
25/10/2021

Posse Em
07/12/2021
20/10/2021
27/09/2021
30/09/2021
29/09/2021
05/10/2021
26/07/2022
21/01/2022
18/10/2021
07/10/2021

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209222304200131.

Conf. Publicação MG de
15/10/2021
03/09/2021
03/09/2021
03/09/2021
03/09/2021
03/09/2021
17/11/2021
17/11/2021
03/09/2021
03/09/2021