TJMG 21/09/2022 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
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HJXXIII
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HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
MGTX
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
13082391
13082391
13705587
13710447
14787725
12536231
10398097
13963970
13037478
14052534
13710520
12697066
12663761
11082898
14052252
10511178
13068341
15181357
13640388
10403996
10905156
13265475
12822268
13716402
13107016
10418226
13004544
13681721
12869038
13823042
10376846
12152419
10408367
11265659
13180864
11492543
11243714
10405264
10405264
15073026
13724182
12136909
10633857
11239746
14669188
13820113
12539870
12993267
13042932
12785747
11038338
10896207
10895126
12941050
12956843
12989570
11271368
10860583
12890828
Misael Gilliard Bispo Rodrigues
Misael Gilliard Bispo Rodrigues
Nadir Ferreira Da Rocha
Nadir Gregorio Dos Santos
Nikole Guimaraes Soares
Nisia Cristiane Goncalves
Patricia De Figueiredo Machado
Poliana Dutra Leao
Priscilla Aurelia Moreira Santos
Rafaela Saraiva Perdigao
Raquel Conceicao Da Silva Souza
Rejane De Oliveira Rezende
Rita De Cassia Domingues Sousa
Romulo Andrade Souki
Rosana Ramos Chagas Monteiro
Rosemary Andre Martins
Rubia Martins Magalhaes Dutra Auad
Selma Ewlisa Ramos
Teomar Alves
Vade Vieira Da Silva
Vagner Antonio Vieitas Marques
Valeria Elida Coelho
Valeria Fonseca Pinto
Vanessa Aparecida Costa
Vanessa Cristina Vidal De Assis
Wander Costa Santos
Wemerson Charles Da Silva
Angelica Silva Amancio Sampaio
Carolina De Castro Lima
Glenda Figueiredo Reis Bastos
Maura De Paula
Paulo Roberto Araujo Cordeiro
Rosilene Gomes Moreira
Zenilda Gomes Ferreira
Ana Carolina Cunha De Lima
Cleumaria De Assis Pereira
Daniel Alves Lopes
Glaucia Marcia Guimaraes
Glaucia Marcia Guimaraes
Juliana Cristina Dos Santos Ferraz Dutra
Marina Magalhaes Da Silva
Myneia Campos Oliveira Santos
Rizza Leticia Costa Amaral
Sirlene De Lourdes Almeida
Viviane Herminio Pereira
Ozane Do Carmo Santiago
Andreia Martins De Souza Vagliano
Beatriz Ubaldo Felicio
Elaine Cristina Do Nascimento Almeida
Eliene Sales Barreto Dos Reis
Erika Soraya Ribas Ferreira Sattler
Jacqueline Salvado Mendes
Leni Moreira Prates
Marilandia Dos Santos Dumba
Mateus Oliveira Marcelino
Raquel Tavares Vilas Boas Cordeiro
Roseli Martins De Oliveira
Silvana Mileib Brugnara
Tatiana Frances Barreto Da Cunha
I
I
I
I
II
II
I
II
I
II
I
I
I
I
II
I
I
I
I
I
II
I
I
I
I
I
II
I
I
II
I
IV
I
II
I
II
IV
I
I
I
II
II
I
III
I
II
II
III
I
I
I
II
III
I
I
I
III
III
I
4
1
3
1
5
2
2
2
8
2
1
3
1
2
1
3
10
1
15
10
1
1
2
3
1
3
3
1
1
3
2
1
60
1
4
1
1
30
3
2
15
1
2
1
1
30
7
15
7
2
1
1
1
5
1
4
2
3
1
26/08/22
04/09/22
26/08/22
10/03/2020
05/09/22
29/08/22
31/08/22
04/08/22
14/06/22
03/09/22
29/08/22
28/02/2020
03/09/22
15/08/22
26/08/22
26/08/22
05/09/22
01/09/22
29/08/22
01/09/22
02/09/22
31/08/22
29/08/22
29/08/22
23/12/2020
26/08/22
06/09/22
16/08/22
02/09/22
25/08/22
01/09/22
31/08/22
28/08/22
13/08/22
30/08/22
02/09/22
04/09/22
01/06/22
29/08/22
24/08/22
28/07/22
29/08/22
01/09/22
26/08/22
31/08/22
28/06/22
28/08/22
05/09/22
30/07/22
03/09/22
02/09/22
05/09/22
25/08/22
30/08/22
31/08/22
29/08/22
02/09/22
12/03/2020
28/08/22
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
20 1691534 - 1
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
14915078
01
CONTRATO
ANGELA DE ALCANTARA MAGNANI BEZERRA
02/09/2022
HIJPII
14590806
02
CONTRATO
DANIELLE CASTRO PEREIRA
01/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA
NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
CARDOSO DE SÁ MENEZES,
HJXXIII 13643341
01
EFETIVO LUCIANE CARDOSO, SOLTEIRA LUCIANE
CASADA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no:
UNIDADE MASP ADMISSÃO
SERVIDOR
MÊS QUINQUÊNIO A PARTIR DE
MOTIVO
EGULARIZAÇÃO
HJXXIII 10391845
01
MARIO EUSTAQUIO NEVES 15 dias
6º
13/10/2020 R
FUNCIONAL
CLAUDIA MARIA SILVA DE
EGULARIZAÇÃO
HJXXIII 10401370
01
02
4º
28/06/2020 R
CARVALHO
FUNCIONAL
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
20 1691732 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA O
ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, do servidor :
UNIDADE MASP ADMISSÃO
SERVIDOR
MESES QUINQUÊNIO A PARTIR
MOTIVO:
DE
ALEXANDRE MARIANO TARCISIO
REGULARIZAÇÃO
HJK
11178704
03
02
1º
E
2°
19/04/2020
DE SOUSA
FUNCIONAL
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRAD
1090606 / 3
03
CONTRATO
MARINES DA SILVA
11/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
20 1691597 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2290, 20 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a promoção PENF III A, publicada em 27.06.2019, vigência 11.05.2019
Art. 2º – Tornar sem efeito a progressão PENF III B, publicada em 03.06.2021, vigência 11.05.2021
Art. 3º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através do Ofício COFIN Nº 1502/2022, de 28 de abril de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 507175186.2019.8.13.0024.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
UNIDADE
MASP
HJXXIII
12152443
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU
NÍVEL
II
D
III
3
PEDRO ZUPO CAMPOS
PENF
III
A
IV
GRAU
A
A
VIGÊNCIA
22/01/2019
22/01/2021
20 1691792 - 1
A Gerente de Gestão de Provimento e Administração de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA
nos termos do art. 151 da EC n° 104/2020, para a servidora:
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
A PARTIR DE:
CSSI
WILSON CALDEIRA DA SILVA
10385946
1
19/09/2022
20 1691285 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
ADC
11028297
01
EFETIVO
MICHAEL ANTONIO DIB DA SILVA
06/09/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao
servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRBJA
15245327
01
CONTRATO
ANDRÉ IGLESIAS BRANDÃO
26/08/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
20 1691594 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Art. 144 do ADCT DA CE/89, incluído pela ECE
104/2020 C/C Artigo 6º DA ECE Nº 41/03. (voluntária/integral/direito adquirido).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
ADC
CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA
03820636
2
AGAS
III
A
27/06/2019
HEM
LOURDES MARIA DO ANJOS
10402469
1
AUAS
IV
G
30/10/2020
CHPB
MARINA LAURIANO DA SILVA
10509875
1
PENF
III
D
02/06/2022
HAC
JUDITH PACHECO GOMES
10400547
1
TOS
IV
J
22/06/2022
HAC
DJALMA JOSE VASCONCELOS
10405793
1
AUAS
IV
B
08/02/2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
104/2020 c/c Artigo 3º da EC Nº 47/05. (voluntária/integral).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
ADC
MARIA SANDRA PORTO
10410033
1
TOS
V
F
24/01/2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
n°104/2020 c/c com Art 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88 red. EC n° 41/2003. (voluntária, proporcional, média sem paridade).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
HAC
JOSE OSMANE COLARES
3513355
2
TOS
IV
G
01/04/2021
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Artigo 147, §2º,inciso I, e §3º,inciso I, do ADCT,
acrescentado EC 104/20. (voluntária/transição/pedágio - Integral/paridade ingresso até 31/12/03).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
CSSI
VALDIRENE GOMES VIANA
10425601
1
AGAS
V
D
26/07/2022
ADC
MARIA LUCIA MACHADO VIANA
10427953
1
AGAS
V
D
22/06/2022
20 1691258 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à
servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
1511803 / 7
02
CONTRATO
GABRIELA FREITAS MILAGRES MATOS
19/08/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA
NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
FREITAS
MILAGRES GABRIELA
FREITAS
MILAGRES
HJK
1511803 / 7
02
CONTRATO GABRIELA
MATOS, SOLTEIRA
MATOS, CASADA
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
MASP
ADMISSÃO
HJK
1042825 / 8
01
SERVIDORA
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
02
4°, 5º
26/09/2022
MARIA PAULA BRASIL DE MELO
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoal
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HJK
1042616 / 1
01
SERVIDORA
EDUARDO TOMAZ FROES
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoal
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
RETIFICAÇÃO LICENÇAS CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
UNIDADE
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
TORNA SEM EFEITO:
Unidade
Masp
Nome
Admissão Publicado em
Onde lê-se
Motivo
Retificaçao:
Onde lê-se
Felipe Rodrigues Ferrz Barbosa
HAC
11705563 Felipe Rodrigues Ferraz Barbosa
III
28/05/22
11 27/12/2021 158.I
Ajuste de licença
Leia-se
Felipe Rodrigues Ferraz Barbosa
11 27/12/2021 158.I
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
02
5°
26/09/2022
HAC
Admissão
11705563 Felipe Rodrigues Ferraz Barbosa
III
Publicado em
Onde lê-se
22/01/22
Felipe Rodrigues Ferrz Barbosa
11
27/12/21 158.I
Leia-se
Felipe Rodrigues Ferraz
Barbosa
1
27/12/21 158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
20 1691532 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Nº de dias
Inicio
CEPAI
14909337
Amanda Mendes Dos Santos
II
2
31/08/22
CEPAI
12082749
Fatima Cristina Pereira Godinho
I
7
22/08/22
CEPAI
14355622
Gracilene De Oliveira Gama Silva
II
1
02/09/22
CSSI
12160149
Vanessa Dias Rezende
II
1
08/08/22
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209210000530112.