TJMG 16/09/2022 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
080/2022 – PROCESSO 0072/2022
Pregão Eletrônico nº 0020/2022. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de cartuchos e toner de impressoras para atendimento das secretaria da administração pública municipal. Fornecedor:
MAC SUPRIMENTOS E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME CNPJ: 08.085.823/0001-79. Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2023. Valor
total da Ata de Registro de Preços: R$1.138.270,00. Data da assinatura:
14/09/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 081/2022 – Processo 0072/2022
– Pregão Eletrônico nº 0020/2022. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de cartuchos e toner de impressoras para
atendimento das secretaria da administração pública municipal. Fornecedor: MTSI COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI CNPJ: 26.145.027/0001-66. Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2023. Valor
total da Ata de Registro de Preços: R$ 13.160,00. Data da assinatura:
14/09/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.

julgamento do Processo Político Administrativo relativo à Comissão
Processante n. 03/2022, a realizar-se no dia 21 de setembro de 2022,
a partir de 9h, em reunião extraordinária no Plenário da Câmara de
Guapé, Rua Dr. Passos Maia, 224, centro, e, em caso de não comparecimento, será nomeado defensor dativo para o ato. Guapé, 15 de setembro
de 2022. (a) VEREADORA ELIZABETE FLORENCIO, Presidente da
Câmara.

Extrato de Ata de Registro de Preços 082/2022 – Processo 0072/2022
– Pregão Eletrônico nº 0020/2022. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de cartuchos e toner de impressoras para
atendimento das secretaria da administração pública municipal. Fornecedor: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - ME- CNPJ: 10.820.186/0001-89. Vigência: 14/09/2022
a 13/09/2023. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 21.200,00.
Data da assinatura: 14/09/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.

Prefeitura Municipal

Extrato de Ata de Registro de Preços 083/2022 – Processo 0072/2022
– Pregão Eletrônico nº 0020/2022. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de cartuchos e toner de impressoras para
atendimento das secretaria da administração pública municipal. Fornecedor: PINTANDO E BORDANDO COMERCIO LTDA- CNPJ:
41.852.525/0001-32. Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2023. Valor total
da Ata de Registro de Preços: R$ 88.729,00. Data da assinatura:
14/09/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 084/2022 – Processo 0072/2022 –
Pregão Eletrônico nº 0020/2022. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de cartuchos e toner de impressoras para atendimento das secretaria da administração pública municipal. Fornecedor:
TELEMICRO INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDACNPJ: 09.042.463/0001-90. Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2023. Valor
total da Ata de Registro de Preços: R$ 30.880,00. Data da assinatura:
14/09/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
11 cm -15 1689726 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2022 – RESULTADO
Resultado do Pregão Presencial 024/2022 - Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e outros. Empresas vencedoras: Assis Comercio e Indústria LTDA
para os Lotes 09, 31, 57, 67, 71 e 74 no valor total de R$ 7.595,88 ; HIL
Material de Construção Eireli para os Lotes 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 32, 35, 36, 38, 39, 41, 43, 45,
46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 68, 72, 73 e 75
no valor total de R$ 121.693,19 ; Duraforte Premoldados e Comércio
LTDA para os Lotes 54 e 70 no valor total de R$ 17.495,00 e HD Materiais LTDA para os Lotes 06, 22, 40, 44, 55, 58 e 69 no valor total de
R$ 9.966,50. Não houve propostas para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 18,
26, 30, 33, 34, 37, 42 e 61.Data do julgamento 09/09/2022. (a) Robson
Barbosa - Pregoeiro.
Extrato da Ata de Registro de Preços 016/2022 - SAAE Guanhães/MG
e Assis Comercio e Indústria LTDA - Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e
outros - Valor estimado de R$ 7.595,88 - Vigência: 14/09/2023.
Extrato da Ata de Registro de Preços 017/2022 - SAAE Guanhães/MG
e HIL Material de Construção Eireli - Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e
outros - Valor estimado de R$ 121.693,19 - Vigência: 14/09/2023.
Extrato da Ata de Registro de Preços 018/2022 - SAAE Guanhães/
MG e Duraforte Premoldados e Comércio LTDA - Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e outros - Valor estimado de R$ 17.495,00 - Vigência: 14/09/2023.
Extrato da Ata de Registro de Preços 019/2022 - SAAE Guanhães/MG
e HD Materiais LTDA - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e outros - Valor
estimado de R$ 9.966,50 - Vigência: 14/09/2023.

3 cm -15 1689299 - 1

Guaranésia
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO
DO PROCESSO Nº. 125/2022
Credenciamento nº. 014/2022, Inexigibilidade nº. 014/2022. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e
Turismo. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Reis Aparecido Coimbra, Banda Lemon Produções Artísticas Ltda, Derik Wender Ribeiro Justino, Renato Flor da Silva, Anderson Roberto Justino,
Ernane Ferreira Felice e D & A Novo Horizonte Produções e Eventos.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Ratificação do Processo nº. 227/2022,
Credenciamento nº. 015/2022, Inexigibilidade nº. 015/2022. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em psiquiatria
para o Centro de Atenção Psicossocial Dr. João Luiz de Moraes. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Thiago Alexandre Anderson
Eireli. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 106/2022, Pregão Presencial nº. 114/2022. Objeto: Registro de preço para aquisição
de equipamentos, eletrodomésticos e itens necessários para montagem
de laboratório para análise de água no município, pelo período de 12
(doze) meses. Empresas vencedoras: Focus Equipamentos Eireli, Midas
Comércio Atacadista de Produtos Hosp. e Dinalab Comércio e Serviços Ltda. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 197/2022,
Pregão Presencial nº. 109/2022. Objeto:Registro de preços para locação
de cilindros de oxigênio e recarga de oxigênio medicinal, para atendimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Empresa vencedora: Air Liquide Brasil Ltda. Luís José Pereira – Secretário Municipal
de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
6 cm -15 1689653 - 1
CANCELAMENTO DE EDITAL Nº. 147/2022.
Torna pública o cancelamento do Processo nº. 246/2022 – Pregão Presencial nº. 125/2022. Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço
para aquisição de itens de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período de 12 (doze) meses. Motivo: Adequação editalícia. Luís José Pereira – Secretário Municipal de Administração Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.

Ipatinga

Jaíba

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO ALTERAÇÃO PE 115/2022-SMS
Objeto: Mat. Médico. ABERTURA: 28/09/2022 às 13hs. Informo alteraçao devido divergência descritivo no TR x Anexo I. Edital disponível
no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154 de 10 às
16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 15/09/2022.
1 cm -15 1689365 - 1

EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO
Nº 025/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm.
de Reforma da Quadra do Para Terra no Município de Jaíba/MG, com
três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
as seguintes empresas: CONSTRUTORA FERREIRA ROCHA LTDA,
inscrita no CNPJ 27.797.855/0001-41, de Jaíba/MG; Vigência: A
vigência que era 14/09/2022, passará a vigorar até 13/03/2023; Data do
Aditivo: 08/09/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio
da Silva - Prefeito Municipal.

Itabirito

3 cm -15 1689744 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2022
INEXIGIBILIDADE 148/2022 - PRC 310/2022.Objeto: 01 (uma)
apresentação teatral do espetáculo “Fauna”, produzido pelo grupo Quatroloscinco, com duração de 01 (uma) hora, a ser realizada no dia 23 de
setembro (Sexta-feira) a partir das 19:00 horas, por ocasião do 6° Festival de Teatro de Itabirito, no Atelier de Artes Integradas, localizado
à Rua Getúlio Vargas, 295 – Centro, evento realizado pela Prefeitura
Municipal de Itabirito, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Patrimônio Cultural e Turismo. Contratada: Grupo Quatroloscinco
Teatro do Comum. CNPJ: 14.015.228/0001-60. Valor: R$ 8.000,00. –
Vigência: 02 meses
3 cm -15 1689687 - 1
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 113/2022 – PL 231/2022.
A CPL declara a licitante Multicom Construtora Ltda. habilitada.
1 cm -15 1689570 - 1
AVISO DE NOVA SESSÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 113/2022 – PL 231/2022
A CPL comunica data e horário para sessão de abertura dos envelopes nº 02 – Proposta de Preços do processo em comento, sendo o dia
16/09/2022 às 13:00h no Departamento de Licitações e Contratos.
1 cm -15 1689571 - 1

Itambacuri

2 cm -15 1689212 - 1

Guidoval
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DO EDITAL DA
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 02/2022
O Município de Guidoval torna público que realizou alterações no Edital da Concorrência Pública nº 02/2022, para especificar os documentos
necessários a habilitação, em substituição ao Certificado de Registro
Cadastral exigido no Item 8.3, que trata dos documentos para habilitação no Certame. O Edital completo com todas as alterações citadas está
disponível no site da Prefeitura no endereço eletrônico: www.guidoval.
mg.gov.br. Nilton Júnior Gonçalves Vieira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
3 cm -15 1689643 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO ( REPUBLICAÇÃO)
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 013/2022.
O SAAE de Itambacuri torna público que irá realizar as 8 horas e 30
minutos do dia 05 de Outubro de 2022, licitação pública na modalidade
Pregão (Presencial) N° 013/2022 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E
MEDICINA OCUPACIONAL. Os interessados poderão retirar o Edital
no Edifício Sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Rua Professor Mendonça, nº 36, CEP: 39830-000, Centro, Itambacuri-MG ou solicitar o envio através e-mail cplpregoeiro@hotmail.com. Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefone (33) 35111405 ou (33) 984492518 – Gilmar Pereira Duarte, Pregoeiro.
3 cm -15 1689399 - 1

Itaúna

8 cm -15 1689416 - 1

Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
81/2022, PROCESSO 207/2022
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h dia 30 de setembro de 2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
de GÁS tipo GLP, mangueira, registro regulador e de alta pressão, a
fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Guapé.
Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Maria das Graças
Paiva – Ordenadora de Despesas.
2 cm -15 1689607 - 1

Câmara Municipal
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
Fica NOTIFICADO o Vereador Thiago Sávio Câmara, bem como o
seu procurador Mariel Marley Marra, OAB/MG 157.240, com endereço informado na R. Munhoz, 315 - sala 02 - Santa Rosa/Dona Clara,
Belo Horizonte - MG, CEP:31255-610 -Telefone: (31) 99621-2757 –
email: contato@ferreiradiasmarra.adv.br, da designação da sessão de
julgamento do Processo Político Administrativo relativo à Comissão
Processante n. 02/2022, a realizar-se no dia 20 de setembro de 2022,
a partir de 9h em reunião extraordinária no Plenário da Câmara de
Guapé, Rua Dr. Passos Maia, 224, centro, , e, que, em caso de não
comparecimento, será nomeado defensor dativo para o ato. Guapé, 15
de setembro de 2022. (a) VEREADORA ELIZABETE FLORENCIO,
Presidente da Câmara.
3 cm -15 1689295 - 1
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO :
Fica NOTIFICADO o Vereador Thiago Sávio Câmara, bem como
seu procurador Mariel Marley Marra, OAB/MG 157.240, com endereço informado na R. Munhoz, 315 - sala 02 - Santa Rosa/Dona Clara,
Belo Horizonte - MG, CEP:31255-610 -Telefone: (31) 99621-2757 –
email: contato@ferreiradiasmarra.adv.br, da designação da sessão de

Ibertioga
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022.
Finalidade: Contratação de empresa para calçamento em alvenaria poliédrica e drenagem profunda em vias do município, local: Rua Paraná,
centro - Ibertioga-MG. Abertura da Sessão: 03/10/2022, às 09:00
(nove) horas. Edital e informações: (32)3347-1209, licitacao@ibertioga.mg.gov.br
2 cm -15 1689463 - 1

Ingaí

Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DO PREGÃO 236/2022
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna pública a retificação e nova data
de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2022. Objeto: aquisição de kits escolares e itens de papelaria para uso nas unidades escolares municipais, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO
TOTAL POR ITEM. Inteiro teor nos sites: www.itauna.mg.gov.br
e www.comprasgovernamentais.gov.br . Nova data de abertura dia:
03/10/2022. Itaúna, 15 de setembro de 2022. Dalton Leandro Nogueira,
Secretário Municipal de Administração.
2 cm -15 1689200 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 66/2022, AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 36/2022
Objeto: aquisição de 1 (um) veículo 0 km, de 05 (cinco) lugares tipo
Sedan 1.0cc (mínimo) ano de fabricação 2022, conforme Termo de
Convênio nº 1231001599/2022, que celebram entre si o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e a Prefeitura Municipal de
Ingaí/MG. Data de Entrega e abertura dos envelopes: 30/09/2022 às
09h. Local: Prefeitura de Ingaí, situada na Praça Gabriel de Andrade
Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG. Edital disponível em www.ingai.
mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos
pelo telefone n.º (35) 3824-1144, no horário das 11h às 17h. Prefeitura
Municipal de Ingaí/MG, 15 de setembro de 2022, Adriano Nogueira
Martins– Pregoeiro.
3 cm -15 1689367 - 1

Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
QUANTITATIVO A ATA N°222503
Processo de Licitação n°.: 025/2022 Modalidade: Pregão eletrônico.
N° 010/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Contexto Comércio de Produtos de Limpeza Ltda Objeto da Licitação:
Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da Secretaria de
Educação Valor acrescido neste aditivo: R$ 144.587,50 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.060.402,62.
2 cm -14 1688762 - 1

Joaíma
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
Proc. nº 098/2022 - Tomada de Preços nº 014/2022, tipo menor preço
global. Objeto: Fechamento com alambrado e muro/Execução da
cobertura (estrutura e telha) /Conclusão de reboco, contrapiso/ Construção de estrutura (viga área na faixada frontal) na creche Pró-Infância,
com fornecimento total de materiais e mão de obra, sessão de habilitação e julgamento das propostas no dia 06/10/2022, às 09:00hs. Edital
completo encontra-se a disposição na Praça Dr. Olinto Martins, 160,
Centro, Joaíma/MG - Setor de Licitação, Tel. (33)3745-1203 ou no
endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br. Dauro Barreto Melo Filho
- Prefeito municipal.
3 cm -14 1689181 - 1

João Monlevade
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 19/2022
O Município de João Monlevade torna pública a licitação referente à
Concorrência 19/2022. Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção, conservação, jardinagem e
paisagismo em praças públicas do município de João Monlevade, com
fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, plano de trabalho e anexo do edital Data
de abertura: 20/10/2022 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis no site
oficial do Município de João Monlevade: www.pmjm.mg.gov.br. Mais
informações: (31) 3859-2525.
João Monlevade, 15 de setembro de 2022.
Gilberto Vicente Barcelos
Secretário Municipal de Administração
3 cm -15 1689729 - 1

Ituiutaba
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 7

PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 086/2022,
092/2022, 093/2022, 094/2022 E 096/2022
Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002. RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
Nº 086/2022, Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos Diversos SMDS, Recursos: FNAS, Empresa Vencedora: Simoni Ind. Gráfica
Ltda, CNPJ: 37.652.289/0001-33, Valor: 15.150,00; AVISOS DE LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico Nº 092/2022, Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Recursos: Próprios, Data: 04/outubro/2022, Horário:
09h00min (nove horas); Pregão Eletrônico Nº 093/2022, Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática (Roteador/Soprador), Recursos:
Próprios, Data: 03/outubro/2022, Horário: 09h00min (nove horas); Pregão Eletrônico Nº 094/2022, Objeto: Instalação de Alambrado/Portão,
Recursos: Próprios, Data: 03/outubro/2022, Horário: 09h00min (nove
horas); Pregão Eletrônico Nº 096/2022, Objeto: Aquisição de Uniformes, Recursos: SUS/MS, Data: 05/outubro/2022, Horário: 09h00min
(nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e
Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 15 de setembro de
2022 - Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro.
5 cm -15 1689480 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO
DE CONTRATO Nº. 80/2022

Onde se lê:
Termo de Contrato nº. 80/2022 – Seletiva Consultoria e Projetos Ltda
– objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de
estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o cadastro técnico),
para sistema de esgotamento sanitário de localidades do município de
João Monlevade/MG (contrato de transferência nº 0602894-69/2021/
Agepav/Caixa), decorrente do procedimento licitatório, tomada de preços nº. 03/2022 de 09/08/2022 e homologado em 26/08/2022 regido
pela lei 8.666 de 21/06/93 - vigência: 12 meses - valor: R$ 417.055,58
- dotação orçamentária: 02014002.1854.118012.095, 33.90.39, ficha
445, fonte 1.70 - data: 29/08/2022.
leia-se:
Termo de Contrato nº. 80/2022 – Seletiva Consultoria e Projetos Ltda
– objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de
estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o cadastro técnico),
para sistema de esgotamento sanitário de localidades do município de
João Monlevade/MG (contrato de transferência nº 0602894-69/2021/
Agepav/Caixa), decorrente do procedimento licitatório, tomada de preços nº. 03/2022 de 09/08/2022 e homologado em 26/08/2022 regido
pela lei 8.666 de 21/06/93 - vigência: 12 meses - valor: R$ 417.054,78
- dotação orçamentária: 02014002.1854.118012.095, 33.90.39, ficha
445, fonte 1.70 - data: 29/08/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220915195113027.

6 cm -15 1689606 - 1