TJMG 07/09/2022 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 35
Minas Gerais Diário do Executivo
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220168
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de melhorias na segurança de unidades operacionais para
atender às normas de segurança NR’s 33 e 35, na cidade de Lavras /
MG. Dia: 30/09/2022 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através
de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do
dia 08/09/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0463 – PEM
Objeto: Equipamentos de Vídeo Inspeção Robotizada. Dia da Licitação:
22 de setembro de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 06/09/2022 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0464 – PEM
Objeto: Misturadores de Cal Lentos Verticais. Dia da Licitação: 22
de setembro de 2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 09/09/2022 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0467 – PEM
Objeto: Serviço especializado para manutenção nos módulos que
compõem o sistema analítico. Dia da Licitação: 22 de setembro de 2022
às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
09/09/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS CPLI Nº 05.2022/7003 – PES
Objeto: Serviços comuns de engenharia para manutenção
eletromecânica preditiva, preventiva e corretiva COPANOR. Dia da
Licitação: 22 de setembro de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 09/09/2022 no site:www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
COMUNICADO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220134
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e
equipamentos, das obras e serviços de Ampliações e Melhorias do
Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Brumadinho
/ MG. O CONSÓRCIO SES BRUMADINHO, constituído pelas
empresas CONATA ENGENHARIA LTDA (LÍDER), INFRACON
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E RFJ CONSTRUÇÃO E
ENGENHARIA LTDA interpôs recurso contra a sua inabilitação.
Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Está aberto o prazo
de 05 dias uteis para vistas ao processo e apresentação de contrarrazões.
Data: 06/09/2022.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0454 – PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
dia 16/09/2022 às 08:45 horas, fica adiado para o dia 23/09/2022 às
09:15 horas. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação no procedimento licitatório
”.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220137
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e
serviços de crescimento vegetativo de água, manutenção em redes e
ligações prediais de água, melhorias operacionais, recomposição de
pavimentos, na área de abrangência da Gerência Regional de Montes
Claros – GRMC, da COPASA MG e demais localidades que vierem a
fazer parte da área de abrangência da GRMC. Vencedora: CONSORCIO
MANUTENÇÃO AGUA MONTES CLAROS, constituído pelas
empresas CONATA ENGENHARIA LTDA. (LÍDER), INFRACON
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E RFJ CONSTRUÇÃO E
ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 15.346.947,62. Data: 06/09/2022.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0411 – PES
Objeto: Serviços de suporte técnico de informática Proposta Vencedora:
ZOOM Tecnologia Ltda. no valor total de R$ 1.360.658,40 (desconto
de 47,50%).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/3004– PEM
Objeto: Blindagem de Alumínio. Proposta vencedora: NETTO
BLINDAGEM DE VALA EIRELI, nos valores de R$ 2.848.000,00
(Item 01) e R$ 32.000,00 (Item 02).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS CPLI Nº 05.2022/3096 – PES
Objeto: Locação Detectores De Gases Portáteis. Proposta vencedora:
Lel Ambiental Ltda., no valor total de R$ 3.814.620,00.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0442 - PEM
Objeto: Uniformes para agências de atendimento da COPASA MG.
Resultado: Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
A manifestação poderá ser feita através de ofício protocolado em qualquer
unidade da COPASA ou pelo e-mail usem.notificacaoresposta@copasa.
com.br. A cópia da planta e memorial descritivo da área de interesse da
COPASA que atinge o bem imóvel citado e suas confrontações poderá
ser solicitada a qualquer momento à COPASA através dos mesmos
canais da manifestação.
A DIRETORIA
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PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0361 – PEM
Objeto: Aquisição de Estufas Secagem – Esterilização, destinados aos
laboratórios da COPASA MG. Resultado: Itens 01-Exclusivo ME/
EPP e 02-Participação Ampla foram encerrados. Não houve empresas
vencedoras, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0331 – PEM
Objeto: Substrato Enzimático. Proposta vencedora: Idexx Brasil
Laboratórios Ltda. nos valores totais de R$ 971.403,48 (Item 01), R$
79.996,52 (Item 02), R$ 1.361.923,48 (Item 03) e R$ 79.996,52 (Item
04).
RETIFICAÇÃO - RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0317 – PEM
Objeto: Ar Condicionado. A COPASA MG informa que onde se lê
“Lote 01 - Cota Principal, no valor de R$ 484.146,85” deve-se ler “Lote
01 - Cota Principal, no valor de R$ 491.772,22”.
EDITAL DE CITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA, visando atender o disposto no Art. 10 A, do Decreto Lei
3365/1941, NOTIFICA O SR. JOSÉ BRUNO LEOCÁDIO, CPF Nº
564.689.036-53, com endereço residencial desconhecido, para se
manifestar sobre o aceite ou recusa de proposta financeira no valor total
de R$1.440,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta reais), apresentada
através desta publicação, referente à indenização de faixa de servidão
com 16,00 m² (dezesseis metros quadrados) para a implantação de
trecho do Interceptor de Esgoto Sanitário do bairro Vale Labanca, em
Ribeirão das Neves/MG, no imóvel de sua propriedade, matrícula nº
9.216, livro 2, RG, CRI de Ribeirão das Neves/MG, lote nº 13 (treze)
do quarteirão 7 (sete). A referida área encontra-se abrangida pela
Declaração de Utilidade Pública nos termos do Decreto Estadual nº 31,
de 18 de janeiro de 2022, publicado no Jornal Minas Gerais, Diário
do Executivo, Ano 130, nº 14, de 19 de janeiro de 2022, páginas 2 e
3 (https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2022-01-19).
Informamos que V. Sa. terá o prazo de 15 (quinze) dias para a devida
manifestação, ao passo que, findo este prazo, o silêncio, conforme
determinação legal, será interpretado como recusa da oferta.
Secretaria de Estado de Fazenda
AF/2ºNÍVEL/ VARGINHA - SRF VARGINHA
RESUMO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9196665
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Varginha e ALIANÇA COMERCIO
E SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME.
Alteração da Cláusula Quarta - “Do Prazo” prorrogação da vigência
contratual com início 20/09/2022 e término em 19/09/2023. Varginha,
06/09/2022.
Ana Maria Ponciano Rodrigues Rezende, Chefe AF/2ºNível/Varginha.
2 cm -06 1685842 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
TERMO DE SUSPENSÃO
Objeto: Suspensão, por 120 dias, do Termo de Permissão Onerosa de
Uso Seinfra nº 01/2020 para exploração de área externa do Estádio
Jornalista Felipe Drummond (MINEIRINHO), para instalação de feira
a ser realizada conforme condições constantes do Edital de Pregão
Presencial SEINFRA nº 001/2019 e seus anexos, sem prejuízo às
permissões que forem dadas no âmbito privado da Concessão Onerosa
de Uso do Estádio Jornalista Felipe Drummond – “Mineirinho”,
com base nos artigos 78, inciso XIV, e 79, § 5º, da Lei nº 8.666/93;
Assinatura: 06/09/2022; Signatário: Fernando Scharlack Marcato.
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Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG. Contratadas: Stratura Asfaltos S.A e Greca Distribuidora de Asfalto Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento DF/GLA- 02 (52012637) a Ata de Registro de Preços
056/2022, processo SEI 2300.01.0002813/2022-30. Objeto: reajuste dos valores unitários,em decorrência de reequilíbrio econômico financeiro , do material betuminoso objeto do Pregão Eletrônico para Registro de Preços -Planejamento 056/2022, na forma descrita no quadro abaixo:
Lote
FORNECEDOR
CNPJ
Classificação
1
Stratura Asfaltos S/A 59.128.553/0036-05 1º colocado
8
Stratura Asfaltos S/A 59.128.553/0036-05 1º colocado
10
GRECA Distribuidora 02.351.006/0006-43 1º colocado
de Asfaltos Ltda
12
GRECA Distribuidora 02.351.006/0006-43 1º colocado
de Asfaltos Ltda
Código
Preço Inicial
Unidade de registrado
na ARP
Aquisição
Sem ICMS R$
Especificação
Emulsão asfáltica de petróleo; ruptura rápida RR
1352601 2C-E Modificada por polímero elastomérico,
anexo a, tabela 1, da norma DNIT-128/2010-EM
asfáltico de petróleo CAP 50/70 - norma
387320 Cimento
DNIT-95/2006- EM - cimento asfáltico
CImento asfáltico de petróleo com a identificação
1352610 30/45, norma DNIT-095/2006-EM - Cimento
Asfáltico de petróleo
- asfalto diluído CM-30 - norma DNER
312347 Asfalto
- EM 363/97
Preço atualizado no Termo Preço atualizado no Termo
Preço atualizado com
Preço atualizado com
Preço Inicial
DF/GLA-01 de Aditamento DF/GLA-01 aplicação do reequilíbrio aplicação do reequilíbrio
registrado na ARP de Aditamento
Sem
ICMS
Com
ICMS
Sem
ICMS
Com ICMS
Com ICMS R$
R$
R$
R$
R$
tonelada
4.723,25
4.888,56
4.802,87
4.970,97
4.647,42
4.810,08
tonelada
5.660,00
5.858,10
5.778,86
5.981,12
5.494,54
5.686,85
tonelada
5.724,83
5.925,20
5.822,15
6.025,93
5.562,48
5.757,17
tonelada
7.228,00
7.480,98
7.350,87
7.608,15
7.020,08
7.265,78
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edital nº: 035/2022. Processo nº: 2300.01.0307778/2021-17. O Diretor
Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e
adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Estabilização de
Talude de Corte nas Rodovias MG-320 - km 2 e MG-425 - km 66,8,
trechos Entrº BR-381 - Jaguaraçu / Vargem Alegre - Entrº BR-116. A
execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição
da 40ª URG do DER/MG - Coronel Fabriciano, adjudicando o objeto
licitado à sociedade empresária EMPAV EMPREENDIMENTOS E
PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.329.295/0001-44, com o preço
global de R$3.165.667,25 (três milhões, cento e sessenta e cinco mil,
seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), referente
a janeiro/2022, declarando-a vencedora da licitação. A partir da
publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada
a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do
contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis.
JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA
Edital nº: 056/2022. Processo nº: 2300.01.0105944/2022-72. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG, torna
público o resultado do julgamento das Propostas Técnicas apresentadas
à CONCORRÊNCIA, objeto do edital em epígrafe - MAIA MELO
Engenharia Ltda: 100,00 (Cem) pontos; CSL Consultoria de Engenharia
e Economia Ltda: 96,00 (noventa e seis) pontos e SERVECONSULTE –
Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda: 100 (Cem) pontos. A partir
da data desta publicação, fica concedida vista do presente julgamento e
aberto o prazo legal de 05 dias úteis para interposição de recurso.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Edital nº: 085/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0130607/2022-76. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de
preços apresentadas à TOMADA DE PREÇOS, objeto do Edital em
epígrafe, com a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: MÓDULOS
Construções e Empreendimentos Ltda. Fica aberto prazo de 05 (cinco)
úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais – DER-MG. Contratada: HORIZONTES
ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto: Elaboração de
Projetos Executivos de Restauração e Ampliação do Prédio da Escola
Estadual Afonso Pena, no município de Varginha/MG. Instrumento:
Ordem de Reinício em 22/08/2022 dos serviços referentes ao contrato
PRC.CCE-20.020/2018. Processo nº 2300.01.0254065/2021-21.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CERPA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de Projetos Executivos
para Adequação à Acessibilidade e para a Implantação de Sistema de
Prevenção, Segurança e Combate a Incêndio e Pânico (PSCIP) nos
prédios integrantes da Unidade Acadêmica de Carangola da UEMG
- Universidade do Estado de Minas, no Município de Carangola.
Instrumento: Ordem de Reinício em 22/08/2022 ao Contrato:
DE-20.021/2020. Processo n° 2300.01.0092470/2020-29.
12 cm -06 1685892 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE:
2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2586. OBJETO: A
prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 2586 destinado
à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE
POMPÉU I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE
LOYOLA NERY, Superintendente de Humanização do Atendimento e
RICARDO BORGES GOMES DE MENEZES, representante legal de
TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PEDRO LEOPOLDO. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº:
3932 e Relação de Trabalho 5203. OBJETO: O presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE
PEDRO LEOPOLDO I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de
SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: RODRIGO MACHADO
DE ANDRADE, Diretor Geral Departamento Penitenciário de Minas
Gerais e HELIO RENATO NERI, representante legal de FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO LEOPOLDO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e JF PASQUA CONDUTORES ELÉTRICOS
EIRELI. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº: 3989 e Relação
de Trabalho 5264. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE GUARANÉSIA
I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de FABRICAÇÃO
DE ESTRUTURA METALICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e ROBERTO LEOPOLDO PASQUA
e REGINA MARIA PASQUA SANTOS, representantes legais de JF
PASQUA CONDUTORES ELÉTRICOS EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e PRAIA MINEIRA CONFECÇÕES LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº: 4040. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PRESÍDIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES II - INSPETOR JOSÉ
MARTINHO DRUMOND, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de
serviços de CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE
LOYOLA NERY, Superintendente de Humanização do Atendimento
e SÔNIA ALVES SILVA, representante legal de PRAIA MINEIRA
CONFECÇÕES LTDA.
14 cm -06 1685739 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 1371062 000012/2022 de Fornecimento
Parcelado de Gás Combustível GLP, botijão 13 quilogramas, celebrado
entre o estado de minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
e a empresa Vilson Valença dos Santos Junior-ME, conforme
especificações no processo SEI 1370.01.0034270/2022-66. Data da
assinatura: 02.09.2022. Vigência: 12 meses, a partir da publicação do
extrato. Valor Total: R$1349,00. Dotação Orçamentária: 1371.04.122
.705.2500.0001.3.3.90.30.27.0.29.1; Foro: Belo Horizonte. a) Mônica
Veloso de Oliveira, Superintendente da Supram NM; b) Vilson Valença
dos Santos Junior, representante legal da empresa Vilson Valença dos
Santos Junior-ME.
3 cm -06 1685443 - 1
NOTIFICAÇÃO DE BENS RECOLHIDOS
Nos termos da legislação vigente, ficam os proprietários notificados de
que os bens abaixo elencados se encontram recolhidos junto a Supram
Leste Mineiro:
Motosserra STHIL 170, sem plaqueta de identificação, consta o nº
802609159 no bem; Motosserra HUSQVARNA 61, nº 082720870;
Motosserra HUSQVARNA 372XP, plaqueta de identificação
inicialmente ilegível - n° 2012 0200645; Motosserra STHIL 08S, sem
plaqueta de identificação, n° 328067462; Motosserra HUSQVARNA
61, nº gravado no bem 6200322; Motosserra HUSQVARNA 61,
plaqueta parcialmente ilegível final 4181619; Motosserra STIHL
08S, sem plaqueta de identificação; Motosserra HUSQVARNA
455, Rancher, plaqueta de identificação nº 965030200–090800797;
Motosserra Marca ilegível, sem plaqueta de identificação, sem o
sabre e com a carcaça danificada; Motosserra HUSQVARNA 288XP,
plaqueta de identificação nº 965820400–004800327; Motosserra
STHIL MS 170, nº 802949227; Motosserra HUSQVARNA 272,
plaqueta de identificação Nº 965681600–072310955; Motosserra
Kawashima PNCCM 450610153; Motosserra STIHL 08S, nº de série
91108020290; Motosserra STHIL MS381, nº 363615624; Motosserra
STHIL 381, plaqueta de identificação parcialmente ilegível nº 362015;
Motosserra HUSQVARNA, s/n, está faltando parte da carcaça;
Motosserra STIHL 034, AV Super - nº gravado 327709327; Motosserra
Kawashima, 5218, sem plaqueta de identificação; Motosserra STIHL
08S, sem plaqueta de identificação; Motosserra STIHL MS381,
plaqueta de identificação nº 362659316; Motosserra Sthil MS 380, s/
plaqueta de identificação, nº escrito no bem: 340671802; Motosserra
HUSQVARNA 272XP, SERIE: nº 20110210793965681600;
Motosserra HUSQVARNA 61, serie nº inicialmente ilegível, final do
nº de SERIE 5*32506, Boletim de Ocorrência nº 081248; Motosserra
HUSQVARNA 268, plaqueta parcialmente ilegível, final do nº série
967063400/013520604; Motosserra MS381 360325284, sem plaqueta
de identificação; Motosserra Intertec 133, 89138; Motosserra STIHL,
s/n, serie 356434971; Motosserra HUSQVARNA 61, serie ilegível final
do nº de série 96*2400070920583 Boletim de Ocorrência nº 252176;
Motosserra HUSQVARNA 254, serie nº 09270762; Motosserra
Homelite Powerstroke 45 CC - S/N (APAGADO) ME 1400387;
Motosserra STILH 361, serie 363249938; Motosserra Husqvarna
61, nº de série 061620520; Motosserra Stihl modelo 08 quickstop,
s/ nº de série 331782835; Motosserra Stihl, modelo MS268, nº de
série 412300444; Motosserra Raisman, s/n, 315884954; Motosserra
HUSQVARNA 61 - n/s 20131623669; Motosserra Stihl MS250,
364082242; Motosserra Husqvarna 362, 2011-3300794/9667309-00;
Motosserra
Husqvarna
272XP,
2011-4710161/9656816-00;
Motosserra Husqvarna 61, 967062400/073020484; Motosserra
Husqvarna, 272XP, 965681600/10695, Boletim de Ocorrência nº
221447; Motosserra Husqvarna 257, 967000500/003*8335, Boletim
de Ocorrência 430385; Motosserra Husqvarna 61, 993700216967062400; Motosserra Husqvarna 142, 2007-4804335; Motosserra
Husqvarna 257, 991100100/967090500, Boletim de Ocorrência n°
420754; Motosserra Husqvarna 257, 5110386, Boletim de Ocorrência
n° 920754; Motosserra Sthil 361, 363799825; Motosserra Sthil 038,
352081164; Motosserra Sthil 250, 354370795; Motosserra Sthil
360, 361731077, Boletim de Ocorrência n° 320087; Motosserra
Sthil, s/identificação raspado, Boletim de Ocorrência n° 4242910;
Motosserra Sthil, s/identificação raspado, Boletim de Ocorrência n°
220048/19; Motosserra Sthil 08S, 322506367, Boletim de Ocorrência
n° 424992; Motosserra Kawashima, s/identificação sem plaqueta;
Motosserra Mac italiana amarela, 61 s/identificação 4198500b/007556;
Motosserra Tekna, C5415, CS41XS1211062, Boletim de Ocorrência
n° 21174; Motosserra HUSQVARNA 272XP, Nº20134215037965681600; Motosserra STHIL 08S, 330912403. Os proprietários
dos bens relacionados poderão, no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
a contar desta publicação, apresentar manifestação junto à Diretoria de
Administração e Finanças da SUPRAM LESTE MINEIRO, situada na
Rua Oito, nº 146, Bairro Ilha dos Araújos, Governador Valadares/MG,
para requerer sua retirada. Comunicamos que, findo o prazo estipulado
sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação
do proprietário, com as consequências definidas na legislação vigente,
sendo promovido o regular encaminhamento do processo para a
destinação legal dos bens recolhidos, nos termos do art. 96 do Decreto
Estadual nº 47.383/2018.
15 cm -06 1685959 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
DECISAO AUTO INFRAÇÃO
A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte- URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos autos de
infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte.no telefone (31) 2106-0762.
Processo
Autuado
AI
Parecer
Valor UFEMG/$
02000000105/21
Siderurgica Setegusa Eireli
285511/2021
Cancelado
0,00
02000000123/22
Floresta Ipiranga S.A
299273/2022
Cancelado
0,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9345512/2022
PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa LANLINK SOLUÇÕES E
COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. ESPÉCIE : Contrato
de Prestação de Serviços. OJETO: Serviços de eventual licenciamento
ou cessão de uso de softwares de licenças Microsoft, Edital Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 65/2022; Ata de Registro de
Preços nº 132/2022, processo de compra nº 1451044 000235/2022;
SEI! 1450.01.0034046/2022-89. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. VALOR: R$ 8.597,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº 1451.06.421.145.4423">1451.06.421.145.4423.0001.33904002.0.10.1 e 1451.06.421.145.44
23.0001.33904002.0.27.1. SIGNATÁRIOS: Ana Luisa Silva Falcão e
Kleper de Carvalho Porto . Assinatura em : 06/09/2022.
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização
para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Prefeitura Municipal de Baldim/Estrada Municipal - CPF/CNPJ
18.116.129/0001-25 - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa, para uso alternativo do solo – Baldim/MG – PA/Nº 2100.01.0034341/2022-25 em
01/09/2022.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte.
3 cm -06 1685596 - 1
8 cm -06 1685913 - 1
Sete Lagoas,06 de Setembro de 2022. Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor Regional.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209062325080135.