TJMG 02/09/2022 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9345440/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977000048/2022
PROCESSO SEI1510.01.0149994/2022-87
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa JurídicaPOSITIVO
TECNOLOGIA S/A. Do objeto: aquisição de notebooks conforme
especificações e quantitativos estabelecidas no Edital do Pregão para
Registro de Preços nº 230/2021.Valor total R$ 29.526,60 (vinte e nove
mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).Vigência:o
contrato terá vigência 12 (doze)mesesa partir da publicação doseu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Dotação Orçam
entária:4691.06.123.139.2094.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.0.57.1.Foro: B. Hte/
MG. Assinatura: 1/9/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e Álvaro Pereira Lassance(P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9345441/2022
PROCESSO DE COMPRAS1511189 000205/2022
PROCESSO SEI1510.01.0149996/2022-33
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa JurídicaPOSITIVO
TECNOLOGIA S/A. Do objeto: aquisição de notebooks conforme
especificações e quantitativos estabelecidas no Edital do Pregão para
Registro de Preços nº 230/2021.Valor total R$ 177.159,60 (cento e
setenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).
Vigência:o contrato terá vigência 12 (doze)mesesa partir da publicação
doseu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Dotação Or
çamentária:1511.06.181.005.40">1511.06.181.005.4022">1511.06.181.005.40">1511.06.181.005.4022.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.0.46.1;1511.06.1
81.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.0.46.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura:
1/9/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Álvaro
Pereira Lassance (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9290342/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 151189 000123/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0084652/2020-91
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica HELICOPTEROS
DO BRASIL S/A. Do objeto: a prorrogação do prazo de vigência do
contrato número 9290342/2021, de aquisição de peças, componentes
e acessórios para helicópteros da PCMG, sob a forma de entrega
parcelada, por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 01/09/2022
a 28/02/2023. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 31/08/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e LIONEL GILLES MARIE DE
MAUPEOU D’ABLEIGES e Jean Luc Pascal Alfonsi (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9345480/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 147/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0117777/2022-50
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica M&M ELETROFIBRAS
LTDA. Do objeto: aquisição de equipamentos de informática para a
Polícia Civil de Minas visando atender os Convênios Federais de
n° 921447/2021, nº 918782/2021 e n° 918905/2021, sob a forma de
entrega integral. Valor total: R$ 45.944,64 (quarenta e cinco mil
novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.0.24.1, 1511.06.181.005.40">1511.06.181.005.40
25.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.08.0.24.1 e 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5
2.06.0.24.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 31/08/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e CESAR RENATO PIMENTA
CALDEIRA (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9345478/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 147/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0117777/2022-50
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MARCELO LUIZ
CLEMENTE BRANDAO -ME. Do objeto: aquisição de equipamentos
de informática para a Polícia Civil de Minas visando atender os
Convênios Federais de n° 921447/2021, nº 918782/2021 e n°
918905/2021, sob a forma de entrega integral. Valor total: R$ 4.800,00
(quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52
.07.0.24.1, 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.08.0.24.1 e 1511.06
.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.06.0.24.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
31/08/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e
Marcelo Luiz Clemente Brandão (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9345516/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 175/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0140606/2022-05
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CEMIG Distribuição
S.A. Do objeto: prestação de serviços para contratação de fornecimento
de energia elétrica em média tensão para atender às necessidade do
Departamento de Investigação de Homicídio e Proteção à Pessoa
- DHPP, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 901, Bairro São
Cristóvão - BH/MG. Valor total: R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta
mil reais). Vigência: O CONTRATO estará aperfeiçoado quando estiver
assinado por todas as PARTES e publicado pelo CONSUMIDOR nos
termos da legislação. Contudo, a sua vigência de 12 (doze) meses se
iniciará com o fornecimento de energia, nos termos da Cláusula 3ª. Este
prazo será automaticamente prorrogado por mais 12 (doze) meses, e
assim sucessivamente até o término da concessão da CEMIG D, se,
até 180 (cento e oitenta) dias antes do término de cada período, o
CONSUMIDOR não comunicar à CEMIG D, por escrito, sua intenção
em contrário. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.
90.39.69.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 26/08/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Hamilton Rodrigues Ribeiro e
Melquisedeque Clementino Ferreira (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9345515/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 163/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0135253/2022-06
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CEMIG Distribuição
S.A. Do objeto: prestação de serviços para contratação de fornecimento
de energia elétrica em média tensão para atender às Instalações do
Complexo Augusto de Lima Rua Juiz de Fora 392 Cx Barro Preto
30180-065 Belo Horizonte, MG. Valor total: R$ 1.020.00,00 (Um
milhão e vinte mil reais). Vigência: O CONTRATO estará aperfeiçoado
quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo
CONSUMIDOR nos termos da legislação. Contudo, a sua vigência de
12 (doze) meses se iniciará com o fornecimento de energia, nos termos
da Cláusula 3ª. Este prazo será automaticamente prorrogado por mais
12 (doze) meses, e assim sucessivamente até o término da concessão da
CEMIG D, se, até 180 (cento e oitenta) dias antes do término de cada
período, o CONSUMIDOR não comunicar à CEMIG D, por escrito,
sua intenção em contrário. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.
4022.0001.3.3.90.39.69.0.10.1; 1511.06.183.005.4024.0001.3.3.90.3
9.69.0.10.1; 1511.06.422.006.4222.0001.3.3.90.39.69.0.10.1.. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 31/08/2022. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (P/Contratante) e Hamilton Rodrigues Ribeiro e Melquisedeque
Clementino Ferreira (P/ Contratada).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9263629/2020
PROCESSO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA
- COTEP Nº 1510004 000007/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0137565/2020-56
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SAPRA LAUDANER
SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C
LTDA. Do objeto: prestação de serviço de controle de dosimetria
industrial. Valor total: R$ 3.168,00 (três mil cento e sessenta e oito
reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 10/12/2022 e
término em 09/12/2023. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40">1511.06.181.005.402
2.0001.3.3.90.39.98.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Yvone Maria
Mascarenhas (P/ Contratada).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9325856/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000007/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0015903/2022-19
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica RENAULT DO BRASIL
S/A. Do objeto: acréscimo em, aproximadamente, 0,79% no valor
global do contrato de nº 9325856/2022, de aquisição de VIATURAS
UTILITÁRIOS SUV COM CELA, o que corresponde à aquisição
de mais 01 (uma) unidade de viatura utilitário suv com cela. Valor
total: R$ 160.050,00 (cento e sessenta mil cinquenta reais). Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.xx.0.95.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 31/08/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Alexandre Gonçalves Dias (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9340401/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 82/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0016332/2022-76
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica GLOCK AMÉRICA
S.A.. Do objeto: retificação da redação do item 1 da Cláusula Primeira
referente as partes. O endereço da empresa Glock América S.A passa
a ser Calle Juncal, 1392 - CEP 11.000 - Montevideo - Uruguay. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 01/09/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Franco Giaffone (P/ Contratada).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9263605/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 161/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0105290/2020-33
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica GIRASSOL
AMBIENTAL & CONSULTORIA LTDA. Do objeto: prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva da estação de tratamento
de esgoto alocada nas dependências do Instituto Médico Legal - IML.
Valor total: R$ 155.880,00 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e
oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 04/12/2022 e
término em 03/12/2023. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40">1511.06.181.005.402
2.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 01/09/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Camila Vieira
Santos (P/ Contratada).
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9315582/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000291/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0119917/2018-94
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TICKET GESTÃO EM
MANUTENÇÃO EZC S/A (Ticket Log Manutenção). Do objeto:
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos da Polícia Civil por meio da implantação e operação de um
sistema informatizado e integrado de gestão, incluindo o fornecimento
de peças, componentes, acessórios e materiais; disponibilização de
serviços de reboque/guincho; disponibilização de equipe especializada,
bem como de uma rede credenciada de oficinas e estabelecimentos do
setor da reposição automotiva. Valor total: R$ 4.284.157,76 (quatro
milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais
e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, com início em
13/12/2022 e término em 12/12/2023. Dotação Orçamentária: 1511.1
2.368.007.2002.0001.339039.43.0.10.1; 1511.06.128.007.2003.0001.3
39039.43.0.10.1; 1511.06.302.007.2004.0001.339039.43.0.10.1; 1511
.06.122.705.2500.0001.339039.43.0.10.1; 1511.06.181.005.40">1511.06.181.005.4016.000
1.339039.43.0.10.1; 1511.06.181.005.40">1511.06.181.005.4022">1511.06.181.005.40">1511.06.181.005.4022.0001.339039.43.0.10.1; 1
511.06.124.005.4023.0001.339039.43.0.10.1; 1511.06.183.005.4024.
0001.339039.43.0.10.1; 1511.06.181.005.4025.0001.339039.43.0.10">0001.339039.43.0.10.
1; 1511.06.422.006.4222.0001.339039.43.0.10.1; 1511.06.421.145.45
05.0001.339039.43.0.10.1; 1511.06.125.008.4100">1511.06.125.008.4100.0001.339039.43.0.
10.1; 1511.06.125.008.4105">1511.06.125.008.4105.0001.339039.43.0.10.1; 1511.06.125.008
.4124.0001.339039.43.0.10.1; 1511.06.125.008.4134.0001.339039.4
3.0.10.1; 1511.06.125.008.4135.0001.339039.43.0.10.1. Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 01/09/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e Jefferson Leandro dos Reis Fernandes e Luciano
Rodrigo Weiand (P/ Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento
dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na
modalidade de Pregão por Registro de Preço, nos dias e horários
abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá ser obtida através
de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no
Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo
II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou
pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao
sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo
site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104;
(31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Registro de Preço para aquisição de
imunoensaios(detecção de drogas, PSA,
detecção de sangue humano e teste de
1511189 gravidez) para o Laboratório de Química do 29/09/2022
às
196/2022 Instituto de Criminalística de Minas Gerais
09:00
e Instituto Médico Legal André Roquette
e todas as Seções Técnicas Regionais de
Criminalística do Estado.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
50 cm -01 1684003 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
UNIDADE
1400011
1400011
1400017
1400019
1400021
1400021
1400021
1400023
1400029
1400030
1400034
1400021
1400011
1400017
1400019
1400021
1400021
1400029
1400034
1400034
1400011
1400021
1400029
1400011
1400029
1400023
EMPENHO
6/2022
19/2021
3/2022
1/2022
27/2022
28/2022
30/2022
5/2022
65/2022
10/2022
135/2021
31/2022
7/2022
4/2022
2/2022
32/2022
33/2022
78/2022
23/2021
1572/2021
2/2022
29/2022
64/2022
52/2022
81/2022
6/2022
DT EXIGIBILIDADE
11/07/2022
11/07/2022
04/07/2022
19/07/2022
08/07/2022
08/07/2022
08/07/2022
01/07/2022
15/07/2022
25/07/2022
11/07/2022
11/07/2022
08/07/2022
08/07/2022
18/07/2022
08/07/2022
11/07/2022
11/07/2022
11/07/2022
11/07/2022
18/07/2022
11/07/2022
11/07/2022
30/06/2022
11/07/2022
11/07/2022
VALOR EM R$
26.760,64
4.342,72
31.367,30
3.631,56
9.138,93
9.597,22
2.512,08
5.856,07
871,66
1.034,85
6.062,55
1.054,41
34.420,50
100.553,86
925,93
593,42
1.262,53
631,94
56,32
1.252,55
1.238,60
5.069,35
598,34
36,09
190,42
1.067,66
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
06.981.180/0001-16
JUSTIFICATIVA
CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
17.281.106/0001-03
Em conformidade ao que preconiza o artigo 5º da Lei Federal 8.666/93, justifica-se o
pagamento das despesas por tratar-se de fornecimento de energia elétrica, de fornecimento
CENTRO OP. DE DESENV. E SANEAMENTO DE UBERABA-CODAU de água e coleta de esgoto e de serviços de tecnologia da informação (tais como acesso
aos sistemas de controle de frota, armamento, patrimônio, financeiro e de gerenciamento
de ocorrências), serviços esses indispensáveis e, sem os quais, ficariam prejudicadas
as atividades meio e fim da Corporação, implicando em prejuízo à execução de sua
missão constitucional (defesa civil, prevenção e combate a incêndios, perícias, buscas e
CIA DE SANEAMENTO DE MG - COPASA
salvamentos) e, consequentemente, em prejuízo à população mineira.
16.636.540/0001-04
25.769.548/0001-21
19.527.639/0001-58
35.198.517/0001-11
22.050.561/0001-38
17.714.486/0001-22
CIA DE TECN. DA INFORMACAO DO ESTADO DE MG-PRODEMGE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
ENERGISA MG DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
OURO PRETO SERVICOS DE SANEAMENTO S.A
SAAE-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-MANHUACU
SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO-SAS
25.433.004/0001-94
DANIELA LOPES ROCHA DA COSTA, CORONEL BM
DIRETORA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
32 cm -01 1684010 - 1
-2ºCOB-RESUMO DE TERMO DE
DOAÇÃO Nº 10/2022 – 8º BBM.
Doador: CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE FRUTAL
(CONSEP). Donatário: CBMMG. Espécie: Doação. Objeto: Serviços
de Reforma do banheiro destinado ao público externo e refeitório
cedidos ao 7º Pel BM/Frutal. Valor total: R$ 166.000,00. Uberaba/
MG, 01/09/2022. Signatários: Ricardo Marisguia Mendes, Ten Cel
BM, Antônio da Cunha Pacheco Júnior, Presidente do Conselho de
Segurança Pública de Frutal.
-BOA-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9222505/2019
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e o
fornecedor 75.543.611/0001-85 - Helisul Taxi Aereo LTDA, Processo
de compra nº 1320139 000012/2019, Pregão eletrônico. Objeto:
Prestação deserviço delocação de 01 helicópteroa ser operado pelo
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG),sob as
regras do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 91,
subparte k (RBAH 91). Acréscimo no percentual de 25% para a vigência
atual, até 01/10/2022. Valor do acréscimo R$ 999.317,70. Prorrogação
de vigência do contrato a partir 02/10/2022, valor de R$ 3.997.270,80.
Valor total: R$ 4.996.588,50. Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.
157.4459.0001.339039.17.1.10.1. Assinatura: 29/08/2022. Signatários:
pela contratada Edgar Nunes; pela contratante Fábio Alves Dias.
5 cm -01 1683944 - 1
- ESPINOSA:
REQUERENTE(S)
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
EUCLIDES ANTUNES DA SILVA
XXX.054.581-XX
FAZENDA TAPERA
LIMOEIRO
35,4357
SILVANO
NOGUEIRA
FAZENDA TAPERA
JULIANA
SILVA
DA
XXX.729.656-XX
FAZENDA TAPERA
22,9501
XXXXXXXX
ROZINETE GONÇALVES DA
SILVA SOUZA
XXX.572.886-XX
FAZENDA TAPERA
21,6161
XXXXXXXX
GONÇALVES
CONFINANTE(S)
DO
SILVA,
- JOSÉ GONÇALVES DE MINAS:
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Se houver confinantes
listados abaixo eles serão convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos municípios abaixo:
- CARAÍ:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
PATRÍCIA ALVES MATOS
XXX.638.606-XX
SÍTIO MACACOS
6,9829
RAYAN MATOS PINHEIRO
XXX.705.396-XX
SÍTIO
CÓRREGO
GANGORRA
18,2788
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
2,6454
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO –
VULGO “JOSÉ”, SITIO CAPOEIRÃO
- DIOGO VASCONCELOS:
REQUERENTE(S)
JOSE MARIA APOLINARIO
XXX 611 486-XX
SITIO CAPOEIRÃO
REQUERENTE(S)
SEBASTIÃO ALVES FERREIRA
CPF/CNPJ
IMÓVEL
CORREGO DA
XXX.123.536-XX SITIO
ROCHA
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
0,7567
- MONTEZUMA:
REQUERENTE(S)
ELVINO FERREIRA DE ARAÚJO
CPF/CNPJ
IMÓVEL
XXX.820.186-XX FAZENDA PASTINHO
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
32,1740
ANDRE JOSÉ SANTANA, MANUEL
FERREIRA CALDEIRA E CONFRONTANTE
NÃO IDENTIFICADO – FAZENDA TABUA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209012325080127.
22 cm -01 1683901 - 1