TJMG 02/09/2022 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
ANULAÇÃO - ATO Nº 108 / 2022
Anula no Ato nº 33/2022, publicado no “MG” de 14/01/2022 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Ibirité - E.E. Dos
Palmares - 9121- MaSP 1235081-5, Ana Paula Martins Furtado,
ATBIIB, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. Ato nº 33/2022, public. em 14/01/2022, MaSP 1359134-2,
Kenia Homem Barbosa, PEBIB, cargo 02, por motivo de incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs.
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Ato nº 169/2021, public. em 18/06/2021,
MaSP 976037-2, Joana D’arc Damasio da Silva, PEBIB, cargo 03,
por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17
de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Ato nº
68/2022, public. em 04/02/2022, MaSP 893225-3, Wagna Alves da
Silva Santos, PEBII-I, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 109 / 2022
Anula o Ato nº 130/2021, publicado no “MG” de 28/05/2021de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Ibirité - E.E. Dos
Palmares - 9121- MaSP 1008367-3, Cibele Andrade do Amaral Guerra,
PEBIII-H, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Ato nº 73/2022, public. em 04/02/2022, MaSP 1405514-9, Alexsandra
Ferreira Dias Borges, ATBIIC, cargo 02, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. Ato nº 122/2021, public. em 21/05/2021MaSP 1220885-6,
Alyne Tereza Peçanha, PEBIIB, cargo 03, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. Ato nº 162/2021, public. em 18/06/2021, MaSP 1231241-9,
Renata Laurinda da Cunha, PEBIIC, cargo 03, por motivo de incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs.
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 151 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1059745-8, Edinalva Pereira Luz Roesberg Mendes, TDE5H,
cargo 01/FGD5, por 07 meses, ref. aos 1º, 2º, 3º quinq. de exercício, a
partir de 05/09/2022, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 152 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta 232483- MaSP 960357-2, Maria Geralda Gomes Pereira, PEBIG, cargo
01, Ajustamento Funcional, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 5/9/2022, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 153 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP
1256704-6, Leila Marcia Amaral de Almeida Rodrigues, ATBIID, cargo
03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/9/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 154 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de
2018, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
378598-7, Glaycilene Eller Mariano, ANEIIC, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 08/09/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 155 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Vinicius de Moraes-353787 MaSP
550951-8, Hivana Martins Saback, EEBII-L/DIV, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 08/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 250 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Cristiano Chaves
de Oliveira - 254720- MaSP 936339-1, Vaneide Teixeira dos Reis
Machado, PEBIII-L, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 9/5/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 251/ 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues
Campos - 1791- MaSP 453727-0, Karina Ferreira Drumond, PEBI-I,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 252 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo 8001- MaSP 825804-8, Marcelo Bernardes, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 08/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 253 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara
Fernandes - 34444- MaSP 1146246-2, Rodrigo Augusto dos Santos,
PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/06/2022
data do aproveitamento de tempo; MaSP 1146246-2, Rodrigo Augusto
dos Santos, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
22/06/2022 data do aproveitamento de tempo.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
18 / 2022
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo
- 8001- MaSP 825804-8, Marcelo Bernardes, PEBIIP, cargo 01, ref. ao
9º biênio, a partir de 17/10/2007 e 10º biênio, a partir de 22/10/2009
para acerto da situação funcional do servidor.
LOTAÇÃO - ATO Nº 38/2022
Lota nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor, por motivo de lotação
de nomeados: Contagem – EE Maria de Salles Ferreira -212644–
MaSP880148-2, Luciana Marcia Macedo, admissão 01, P3A,
Matemática, 18 aulas. Nomeação em 03/07/2002, posse em 30/07/2002
e com exercício a contar de 30/07/2002. Para acerto de situação
funcional.
REMANEJAMENTO Nº 08/2022
REMANEJA, nos termos do inciso III, da alínea C, art. 5, da Lei
nº. 22623, de 27/07/2017, o servidor:SARZEDO – EE José Pereira
dos Santos – 266094 – MaSP1453397-0, Danilo dos Reis Sobrinho,
PEB1B, admissão 1, Ensino Religioso, 16 aulas, com exercício a contar
de 30/08/2022. Da EE Professora Nilza Gomes Bergman - 367826
- Sarzedo.
31 1683208 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19 / 2022
Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. à servidora:
Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 1271336-8, Lidiane
Aparecida Avelino de Souza Diniz, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 97/2022, public. em 26/08/2022, onde se lê: ... Lidiane
Aparecida Avelino de Souza, leia-se: ... Lidiane Aparecida Avelino de
Souza Diniz.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96 / 2022
Retifica o Ato nº 306/2021, publicado no “MG” de 01/10/2021 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Betim - E.E. Nossa Sra. do
Carmo - 7927- MaSP 1047555-6, Vanderley de Oliveira, PEBID, cargo
03, por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde se lê:
... a partir de 24/06/2020, leia-se: ... a partir de 28/01/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97 / 2022
Retifica o Ato nº 29/2021, publicado no “MG” de 29/01/2021 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Contagem - E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 1318969-1, Patricia Giselle Carvalho,
PEBIIC, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, onde se lê: ... a partir de 01/01/2021, leia-se: ... a partir de
07/08/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98 / 2022
Retifica no Ato nº 206/2020, publicado no “MG” de 30/10/2020 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Juatuba - E.E. Joaquim
Correa - 34436- MaSP 856815-6, Iara Fonseca de Almeida Guimaraes,
ATBIII-L, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, onde se lê: ... a partir de 01/10/2020, leia-se: ... a partir de
09/05/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99 / 2022
Retifica no Ato nº 209/2021, publicado no “MG” de 16/07/2021 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Igarapé - E.E. Joaquim
José Pereira - 9253- MaSP 1247125-6, Simony Satsuki Oshio
Scofield, PEBIC, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, onde se lê: ... a partir de 23/06/2020, leia-se: ... a partir de
27/01/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100 / 2022
Retifica o Ato nº 432/2021, publicado no “MG” de 26/11/2021 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Mário Campos - E.E. de
Mário Campos - 9156- MaSP 1175011-4, Claudia Ribeiro Nicolau,
ATBIC, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, onde se lê: ... a partir de 01/08/2020, leia-se: ... a partir de
6/03/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101 / 2022
Retifica o Ato nº 23/2021, publicado no “MG” de 22/01/2021 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Juatuba - E.E. Joaquim
Correa - 34436- MaSP 934809-5, Eliane Ferreira Guimaraes Rocha,
PEBIII-O, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, onde se lê: ... a partir de 27/10/2020, leia-se: ... a partir de
02/06/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102 / 2022
Retifica o Ato nº 334/2021, publicado no “MG” de 22/10/2021 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Igarapé - E.E. Rachel Iancu
Steurman - 9229- MaSP 897464-4, Ednea Couto Ramos, PEBIII-P,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
onde se lê: ... a partir de 10/07/2020, leia-se: ... a partir de 26/01/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103 / 2022
Retifica no Ato nº 17/2021, publicado no “MG” de 15/01/2021 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 1121537-3, Andre Silva Valerio, PEBIG,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, onde se lê: ... a partir de 11/12/2020, leia-se: ... a partir de
18/7/2022. Ato nº 297/2021, public. em 3/9/2021, E.E. Pe. Matias 1694- MaSP 1399484-3, Renata Lima Luiz França, ATBIIC, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde se lê: ...
a partir de 28/09/2020, leia-se: ... a partir de 4/5/2022; Ato nº 106/2021,
public. em 30/04/2021, E.E. Pedro Dutra - 1899- MaSP 1331593-2,
Zoraia de Mello Assis, EEBIIC, cargo 02, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, onde se lê: ... a partir de 11/12/2020, leia-se: ... a partir de
15/07/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104 / 2022
Retifica no Ato nº 77/2022, publicado no “MG” de 4/2/2022 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Betim - E.E. Nossa Sra. do
Carmo - 7927- MaSP 1095833-8, Irlane Santana da Silva, PEBIB, cargo
03, por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde se lê:
... 2º quinq. de exercício, a partir de 26/11/21, leia-se: ... 2º quinq. de
exercício, a partir de 26/11/21, data do aproveitamento de tempo. Onde
se lê: ... 3º quinq. de exercício, a partir de 26/11/2021, leia-se: ... 3º
quinq. de exercício, a partir de 19/03/2022. Ato nº 255/2021, public.
em 13/08/2021, E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 1095833-8,
Irlane Santana da Silva, PEBIB, cargo 03, por motivo de incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs.
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, onde se lê: ... 1º quinq. de exercício,
a partir de 25/07/2021, leia-se: ... 1º quinq. de exercício, a partir de
26/11/2021 data do aproveitamento de tempo. Ato nº 253/2021, public.
em 13/08/2021, MaSP 1324162-5, Juliana Aparecida da Silva, ATBIIC,
cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
onde se lê: ... a partir de 13/10/2020, leia-se: ... 1º quinq. de exercício,
a partir de 19/05/2022. Ato nº 255/2021, public. em 13/08/2021,
MaSP 1285232-3, Janete Anastacio Nogueira, ATBIIC, cargo 02,
por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17
de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; onde
se lê: ... a partir de 30/11/2020, leia-se: ... a partir de 06/07/2022. Ato
nº 296/2021, public. em 03/09/2021, MaSP 1131896-1, Lindamarcia
Rezende Trindade Silva, PEBIIB, cargo 04, por motivo de incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs.
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, onde se lê: ... 1º quinq. de exercício,
a partir de 26/09/2020, leia-se: ... 1º quinq. de exercício, a partir de
04/08/2021, data do aproveitamento de tempo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105 / 2022
Retifica no Ato nº 518/2021, publicado no “MG” de 23/12/2021 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Ibirité - CESEC de Ibirité
- 9148- MaSP 1224651-8, Joelma Paranhas da Costa, PEBIIC, cargo
02, por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde se
lê: ... a partir de 26/06/2020, leia-se: ... a partir de 30/01/2022. Ato nº
528/2021, public. em 30/12/2021, MaSP 1120021-9, Carla Gonçalves
Palhares, PEBIC, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
onde se lê: ... a partir de 14/07/2020, leia-se: ... a partir de 17/02/2022.
Ato nº 528/2021, public. em 30/12/2021, MaSP 1288577-8, Marilene
Rocha Correa Alves, PEBIC, cargo 02, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado, onde se lê: ... a partir de 09/08/2020, leia-se: ... a
partir de 15/03/2022. Ato nº 169/2021, public. em 18/06/2021, E.E. Dos
Palmares - 9121- MaSP 941622-3, Mauricio Lacerda Ferreira, PEBIC,
cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
onde se lê: ... a partir de 31/08/2020, leia-se: ... a partir de 06/04/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106 / 2022
Retifica no Ato nº 72/2022, publicado no “MG” de 04/02/2022 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Contagem - E.E. de
Ensino Médio - 349283- MaSP 1351246-2, Waristonn Ribeiro de
Souza, PEBIB, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, onde se lê: ... a partir de 29/08/2020, leia-se: ... a partir de
04/04/2022; Ato nº 60/2022, public. em 28/01/2022, E.E. Maria de
Salles Ferreira - 212644- MaSP 1075616-1, Meire Aparecida Costa
Gomes, PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, onde se lê: ... a partir de 03/07/2020, leia-se: ... a partir de
06/02/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107 / 2022
Retifica no Ato nº 307/2021, publicado no “MG” de 01/10/2021
de concessão férias-prêmio, a parte referente a: Contagem - E.E.
Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1135035-2, Derli Jose de
Jesus, PEBIB, cargo 05, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, onde se lê: ... 1º quinq. de exercício, a partir de 06/02/2021 com
averbação, leia-se: ... 1º quinq. de exercício, a partir de 07/07/2021 data
do aproveitamento de tempo com averbação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108 / 2022
Retifica no Ato nº 41/2021, publicado no “MG” de 12/02/2021 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Mateus Leme - E.E. Alvino
Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 485907-0, Aparecida Ferreira
de Morais e Tomaz, PEBIIC, cargo 03, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, onde se lê: ... a partir de 26/11/2020, leia-se: ... a partir de
02/07/2022. Ato nº 41/2021, public. em 12/02/2021, MaSP 891841-9,
Lucinei Cristina Ferreira, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs.
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, onde se lê: ... a partir de 13/11/2020,
leia-se: ... a partir de 19/06/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109 / 2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem
- E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 802020-8, Silvana
Pinto Ferreira, ATBIID, cargo 02, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 482/2021 public. em 17/12/2021, onde se lê: ... 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2020, leia-se: ... 1º quinq. de
exercício, a partir de 28/01/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2022
Retifica o Ato 07/2022, de Remanejamento, publicado no “MG” de
16/07/2022, a parte referente a: Belo Horizonte - EE Silviano Brandão
– 1201 – MaSP1346532-3, Elias Cândido de Oliveira, admissão 3,
PEB1A, Filosofia, 13 aulas. Onde se le: admissão 2, 16 aulas, Leia se:
admissão 3, 13 aulas. Por motivo de erro material na admissão e na
carga horária.
31 1683212 - 1
SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO ATO Nº 78/2022
Retifica Ato nº 185/2021, publicado no “MG” de 18/12/2021 de concessão
de férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte – E.E Anita Brina
Brandão – 1210, MaSP 389133-0, Soraya Maria Bastos Rodrigues,
ATBV M, 1º cargo, ref. ao 5º quinq., de exercício. Por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 22/07/2020. Leia-se: a partir
de 25/02/2022.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 79/2022
Retifica Ato nº 39/2021, publicado no “MG” de 30/04/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: São José da Lapa – E.E
Jose Elias Issa – 11096, MaSP 837060-3, Maria de Lourdes Germano,
EEB2 D, 3º cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício. Por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 02/09/2020. Leia-se: a partir
de 07/04/2022.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 80/2022
Retifica Ato nº 04/2021, publicado no “MG” de 29/01/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Lagoa Santa – E.E
Nilo Maurício Trindade Figueiredo – 9407, MaSP 945748-2, Carla
Cristiane D`Ascensão Coelho PEB3 P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq,. de
exercício. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 13/06/2020. Leia-se: a partir de 17/01/2022.
Retifica Ato nº 04/2021, publicado no “MG” de 29/01/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Lagoa Santa – E.E
Nilo Maurício Trindade Figueiredo – 9407, MaSP 945748-2, Carla
Cristiane D`Ascensão Coelho PEB3 O, 2º cargo, ref. ao 4º quinq., de
exercício. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 22/07/2020. Leia-se: a partir de 25/02/2022.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 81/2022
Retifica Ato nº 108/2021, publicado no “MG” de 14/09/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Lagoa Santa –
E.E Nilo Maurício Trindade Figueiredo – 9407, MaSP 975476-3,
Agnaldo Pereira de Matos, PEB2 N, 2º cargo, ref. ao 4º quinq., de
exercício. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 09/07/2020. Leia-se: a partir de 11/02/2022.
RETIFICAÇÃO ATO N º 82/2022
Retifica Ato nº 117/2021, publicado no “MG” de 15/10/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte – E.E
Affonso Neves – 540, MaSP 1400259-6, Marlene Magalhães Teixeira,
ATBI C, 1º cargo, ref. ao 1º quinq,. de exercício. Por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 29/08/2020. Leia-se: a partir
de 07/04/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/2022.
Retifica, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, MaSP
853529-6, Marta Terezinha de Souza Costa, PEBI A, 2º cargo. Ato nº.
125, publicado em 18/12/2021, por motivo de incorreção no texto, onde
se lê: ... à média das remunerações de contribuição integral a 8349
dias de exercício; Leia-se: ... à média das remunerações de contribuição
integral.
01 1683735 - 1
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 04/2022
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ribeirão
das Neves– E.E. JOSE SOARES DINIZ E SILVA – 218715 – MASP
1.399.330-8, GRASIELLE SOARES GONÇALVES, ATBIA, 2º cargo,
por DAVI LUCCA SOARES SILVAa partir de 10/10/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº44/2022.
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da
CE/ 1989, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Três Poderes 2402, MaSP 857884-1, Maria Helena Lopes Ferreira Silva, PEBIII O,
2º cargo, a partir de 31/05/2022, nos termos do artigo 147, §§ 1º e 2º,
Inciso I, e § 3º, Inciso I ADCT acrescentado pela Emenda Constitucional
nº 104, de 2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº45/2022.
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/
1989, do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Nossa Senhora da
Conceição – 10146, MaSP 368451-1, Rosilene de Souza Lima, ATBV
M, 1º cargo, a partir de 30/05/2022, nos termos do Art. 147, § 2º, Inciso
I, § 3º, Inciso I, e § 5º, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE Nº
104 de 2020.
ANULAÇÃO ATO Nº 46/2022
Torna sem efeito Ato Nº 208/2021, publicado no “MG” de 31/12/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte –
E.E. Antônio Clemente – 2291, MaSP 1214059-6, Pollyanne de Souza
Bicalho, PEBII B, 2º cargo, ref. ao 1ºquinq., de exercício. Por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO ATO Nº 47/2022
Torna sem efeito Ato Nº 178/2021, publicado no “MG” de 18/12/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Ribeirão das Neves
– E.E. Antônio Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP 1019780-4,
Getulio Vernuto de Oliveira Souza PEBII M, 1º cargo, ref. ao 4ºquinq.,
de exercício. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Juridicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO ATO Nº 48/2022
Torna sem efeito Ato Nº 109 /2021, publicado no “MG” de 14/09/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Vespasiano - E.E
Nila Faraj – 218740, MaSP 884136-3, Rosimeire Rodrigues do Porto,
PEBII D, 1º cargo, ref. ao 3º quinq., de exercício. Por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Juridicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209012325080124.