TJMG 31/08/2022 -Fl. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 55
Minas Gerais Diário do Executivo
DEPARTAMENTO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO
DEPARTAMENTO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CLINICA E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CLINICA E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CLINICA E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
DEPARTAMENTO DE FATURAMENTO E APURACAO DA PRODUCAO
ASSISTENCIAL
DEPARTAMENTO DE FATURAMENTO E APURACAO DA PRODUCAO
ASSISTENCIAL
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS E ATAS DE
REGISTRO DE PRECOS
DEPARTAMENTO DE HOTELARIA
DEPARTAMENTO DE HOTELARIA
DEPARTAMENTO DE HOTELARIA
DEPARTAMENTO DE HOTELARIA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE
DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO PREDIAL
DEPARTAMENTO DE OPERACOES
DEPARTAMENTO DE OPERACOES
DEPARTAMENTO DE OPERACOES
DEPARTAMENTO DE OPERACOES
DEPARTAMENTO DE OPERACOES
DEPARTAMENTO DE OPERACOES
DEPARTAMENTO DE OPERACOES
DEPARTAMENTO DE SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO
COORDENACAO DO SERVICO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - MED
COORDENACAO DO SETOR DE INTEGRACAO
COORDENACAO DA CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA
COORDENACAO DA CLINICA DE NUTRICAO E DIETETICA
COORDENACAO DA CLINICA DE PSICOLOGIA
COORDENACAO DA HEMODIALISE - ADM
COORDENACAO DA HEMODIALISE - ENF
COORDENACAO DA UNIDADE DE INTERNACAO - 03º ANDAR
COORDENACAO DA UNIDADE DE INTERNACAO - 04º ANDAR
COORDENACAO DA UNIDADE DE INTERNACAO - 05º ANDAR
COORDENACAO DA UNIDADE DE INTERNACAO - 06º ANDAR
COORDENACAO DA UNIDADE DE INTERNACAO - 07º ANDAR
COORDENACAO DA UNIDADE DE INTERNACAO - 10º ANDAR
COORDENACAO DA UNIDADE DE INTERNACAO - 11º ANDAR
COORDENACAO DA UNIDADE DE INTERNACAO - PSIQUIATRIA
COORDENACAO DA UNIDADE DE INTERNACAO - QUIMIOTERAPIA
COORDENACAO DA UNIDADE DO CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA - ADULTO - ENF
COORDENACAO DA UNIDADE DO CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA - PEDIATRICO - ADM
COORDENACAO DA UNIDADE DO CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA - PEDIATRICO - ENF
COORDENACAO DA UNIDADE DO CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA - PEDIATRICO - FISIO
COORDENACAO DA UNIDADE DO SERVICO MEDICO DE URGENCIA - ADM
COORDENACAO DA UNIDADE DO SERVICO MEDICO DE URGENCIA - ENF
COORDENACAO DO NUCLEO DE FISIOTERAPIA/TERAPIA OCUPACIONAL
COORDENACAO DO SERVICO SOCIAL
COORDENACAO DO SETOR DE INTERNACAO
CARLOS ALVARES DA SILVA CAMPOS
CLEUNICE ROCHA DOS SANTOS
MARGARET MENDONCA DINIZ DA CORTE
MARCELLA AMORIM BRAGA DE OLIVEIRA
LUCELIA ASSIS DE OLIVEIRA
CELIA FERREIRA ISAIAS
FLAVIA ARAUJO SANTOS
ROSILENE APARECIDA DA SILVA
MONICA SOUZA CAMARGOS
CARLA REIS SIMPLICIO MARTINS
ALAN BASTOS DA SILVA
SARAH CAROLINA COSTA TAVARES
TAINAH COSTA DA CRUZ PACHECO
ELINEI MARTINS SOARES OLIVEIRA
VIANEZ RESENDE DA SILVA
RONALD DE ALMEIDA SILVA
JOSE ANTONIO CRUZ DUTRA
CRISTIANE DA SILVA SANTANA
ANA CAROLINA TANAJURA FIGUEIREDO
SIMONE NASCIMENTO SANTOS RIBEIRO
ROSIANE CRISTINA SILVA
DIANA BOMTEMPO NOGUEIRA
GUILHERME DE OLIVEIRA RODRIGUES
MARIA DE LOURDES DA SILVA
SORAIA APARECIDA SANTOS
1041569/3
1073474/7
1364693/0
1366883/5
1387482/1
1073850/8
1073422/6
1286385/8
1434460/0
1348086/8
1375904/8
1378987/0
1435954/1
1378404/6
1073278/2
1378651/2
1365106/2
1086604/4
1229308/0
1462948/9
1073391/3
1463237/6
1374485/9
1074158/5
1072251/0
COORDENACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
JOSE GONTIJO FERREIRA
1070923/6
COORDENACAO DE LOGISTICA, MATERIAIS E SERVICOS
ELISANGELA APARECIDA DE MIRANDA SANTOS
1073286/5
COORDENACAO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
MARIA JOSE COSTA CUSTODIO
1484581/2
COORDENACAO DE FATURAMENTO AMBULATORIAL
ANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA
1071896/3
COORDENACAO DE FATURAMENTO DE INTERNACOES
FABIO HENRIQUE PERES
1073142/0
COORDENACAO DE CREDENCIAMENTO
COORDENACAO DE GESTAO DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO
COORDENACAO DE MOVIMENTACOES E ESTAGIO
JENNIFER LOUISE MENEZES
CLAUDETTE OLIVEIRA ALEXANDRINO
MARLENE FLORES DE OLIVEIRA GOMES
1357507/1
1365020/5
1086621/8
COORDENACAO DO ALMOXARIFADO
RODRIGO BARBOSA ALEIXO
1071204/0
COORDENACAO DA GESTAO AMBIENTAL
COORDENACAO DA ROUPARIA
COORDENACAO DE PROTOCOLO
COORDENACAO DOS TRANSPORTES E ABASTECIMENTO
COORDENACAO DE CONTROLE DE PATRIMONIO E ACESSOS
COORDENACAO DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE
COORDENACAO DE APOIO
COORDENACAO DE CONTABILIDADE
COORDENACAO DE ESTATISTICA
COORDENACAO DE MANUTENCAO
COORDENACAO DE REGISTRO E ARQUIVO DE PRONTUARIO
COORDENACAO DE SERVICOS GERAIS
COORDENACAO DO ALMOXARIFADO
COORDENACAO DO SETOR DE PESSOAL
COORDENACAO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO
COORDENACAO DE MEDICINA DO TRABALHO
CINARA MAGALHAES MARCHETTI SILVA
LUCILENE MERCES LUIZ NEVES
LILIANE CRISTINA ALEIXO
LILIANE CRISTINA ALEIXO
CLAUDIO RONALDO DE JESUS
ANELIO RODRIGUES FILHO
PAULO FERNANDO DE FARIAS
MARCELO AUGUSTO DE MELO
PATRICIA HELENA CARVALHO DE SOUZA
JOAQUIM BATISTA DA COSTA
FERNANDA CARVALHO AMARAL NIEVES
JECIARA CARMELITA SALES SILVA
MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
ELISA KELLY VENTURINI CUNHA
AMANDA RESENDE MUNHOZ
ANDREIA LUCIA VILLACA VEIGA
1211415/3
1072896/2
1376245/5
1376245/5
1355868/9
1073666/8
1070254/6
1072674/3
1071056/4
1072355/9
1073482/0
1378777/5
1071040/8
1072798/0
1365078/3
1100650/9
30 1682646 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Retificação do Ato Concessório nº 1566/2021, publicado em 23/10/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, C/C arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75581-8
Edson Teixeira de Carvalho
Niara de Lourdes de Paula Teixeira
Retificação do Ato Concessório nº 410/2022, publicado em 23/03/2022, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, C/C arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
76120-6
Sebastião Simões da Cunha
Marilda Pereira de Sousa Simões
Retificação do Ato Concessório nº 1564/2021, publicado em 23/10/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, C/C arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75551-6
Euler Luiz de Castro Araujo
Lilian Beatriz Otaviano Andrade
Retificação do Ato Concessório nº 1574/2021, publicado em 26/10/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, C/C arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75572-9
Antônio de Freitas Baiense
Helena Barbosa Baiense
Retificação do Ato Concessório nº 1518/2021, publicado em 14/10/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, C/C arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75444-7
Caetano Henrique de Souza Camargos
Isa Rocha Mundim
Retificação do Ato Concessório nº 1518/2021, publicado em 14/10/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, C/C arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75688-1
Oswaldo Lazarotti
Ruth de Matos Lazarotti
Retificação do Ato Concessório nº 1501/2021, publicado em 08/10/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, C/C arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
75510-9
Instituidor
Beneficiário
Lucia Siqueira da Silva
Fausto Carlos da Silva
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
75345-9
77459-6
77493-6
77497-9
77502-9
77508-8
77521-5
77548-7
77828-1
Instituidor
Aparecida Barbosa Ferreira
Amélia Soares do Nascimento
Maria dos Anjos Guimaraes Amaral
Maria Bernadete de Oliveira Rodrigues
Firmino Sommerlatte Barbosa Lima
Ivani Jose Ribeiro Costa
Nelly Amanda Ramos Rodrigues
Isabel Santos Alves
Jose Pontes Junior
Beneficiário(s)
Joao Mendes Ferreira
Osvaldino Moreira do Nascimento
Alonzo Amaral Silva
Joao Expedito Rodrigues
Vania Lucia de Oliveira Lima
Carlos Luiz da Costa
Geraldo Magela Rodrigues
Anselmo Alves Costa
Joana D Arc de Carvalho Pontes
Data de Vigência
14/06/2021
27/04/2022
15/03/2022
14/05/2022
05/03/2022
08/05/2022
08/05/2022
01/05/2022
24/07/2022
Protocolo
14/06/2021
26/05/2022
03/06/2022
26/05/2022
07/04/2022
27/05/2022
19/05/2022
22/06/2022
02/08/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
76542-2
Instituidor
Beneficiário(s)
Vania Anatalia de Mello Pacheco Theo de Mello Pacheco Silva, Jose Luiz da
Silva
Silva
Data de Vigência
Protocolo
11/08/2021
11/08/2021
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
77553-3
Instituidor
Beneficiário(s)
Arnaldo Gomes de Oliveira
Instituidor
Magda Batista Santos Silva
Antonio Elmo da Silva
76205-9
Manoel Fagundes de Sousa
Geralda Magela Fagundes
ATO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE PAGAMENTO DE PENSÃO
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO
A Chefe do Departamento de Pagamento de Pensão do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg, instaura
o Processo Administrativo de Cobrança de Débito nos termos do artigo
44 da Lei Complementar nº 64/2002 e artigo 37 do Decreto Estadual nº
42.758/2002 para apuração de débito em decorrência de irregularidades
nos valores de pensão pagos no período de 01/01/2022 a 01/07/2020 à
pensionista FRANCISCA MARIA CORREA FERNNADES processo
de pensão nº 12.617-9, SEI nº2010.01.401412022-56, instituído pelo
óbito de GERALDO NEVES FERNANDES
Carla Andrea Borges Fraiha – Chefe do Departamento
de pagamento de Pensão - Ipsemg
30 1682642 - 1
30 1682658 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Férias Prêmio – Concessão
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es):
MASP
01395926/7
01417697/8
Nome
Paula Vasconcelos De Figueiredo Carvalho
Wellington De Almeida Maia
Cargo
EPGS-I-C
EPGS-I-C
Quinquênio/Ref.
1º
1º
Vigência
07/02/2022
03/04/2021
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao (s) servidor (es):
23/08/2022
MASP
09185422
Beneficiário
76055-2
ATO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE PAGAMENTO DE PENSÃO
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO
A Chefe do Departamento de Pagamento de Pensão do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg,
instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito nos termos
do artigo 44 da Lei Complementar nº 64/2002 e artigo 37 do Decreto
Estadual nº 42.758/2002 para apuração de débito em decorrência de
irregularidades nos valores de pensão pagos no período de 01/01/2012
a 01/07/2020, à pensionista MARIA RITA PAIVA SANTOS processo
de pensão nº 39.660-5, SEI nº 2010.01.65679/2020-12, instituído pelo
óbito de RUBENS MARRA DE ANDRADE.
Carla Andrea Borges Fraiha – Chefe do Departamento
de pagamento de Pensão - Ipsemg
PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS
MÉDICO-HOSPITALARES – INDEFERIDOSTeresinha de Sousa Pereira Silva, Rita de Fatima Macedo Castro,
Jose Carmo Pinto de Sales, Luciete Silva De Souza, Lineia Ribeiro
Martins, Sirlei Silveria Saraiva de Oliveira, Valdenio Mendes de Souza,
Maria do Carmo Paiva Maximiano, Paulo Roberto da Silva, Maria
de Fatima Domingos Carvalho, Marisia Pinto de Meneses, Silvestre
Teixeira de Souza Filho, Maria do Amparo Pereira da Silva, Elvanides
Geralda Vieira de Oliveira, Miriam de Lourdes Garcia Faria, Glaucia
Jaqueline Junqueira Belem Silva, Vitoria silda Cunha Mendonca,
Maria Aparecida Bispo, Eli Castanheira, Stela Maris Silveira de
Melo, Cristiane Kely Costa, Silvarino Julio Da Silveira, Mary Lucia
de Oliveira , Raquel Barbosa de Oliveira Maciel, Ronaldo Cesar
Lima, Maria Magalhaes Terezinha de Fatima Lopes Ramos, Gabriel
Goncalves Oliveira, Marcela Aparecida Vilarino Braga, Maria Jose
Martins Silva, Mozar Nunes, Aldo Ferreira Pedrosa, Giomar de Assis
Campos, Walter Pereira Nascimento Junior, Jania Machado, Maria Jose
Dutra Alexandre, Clarita dos Reis Santos, Stela Matutina Pessoa Reis,
Canuta Chompre, Valeria Freitas de Oliveira Castilho, Ihan Alves dos
Santos Ferreira, Rosangela Moreira Pires de Oliveira, Maria Antonia
Barbosa Caldas Ferraz, Maria Amelia Alcantara e Oliveira, Maria
Telma Vieira Dantas, Joao Pereira da Silva, Miriam Rodrigues Terra da
Silva, Mariza de Fatima Pereira Castro, Antonio dos Passos Monteiro,
Lineia Ribeiro Martins, Huaira Zumbo Coronel Guevara, Virginia
Maria Thibau, Armando Vieira Dos Reis , Jose Rubens Chinelato,
Carlos Roberto Lopes, Maria Celestre Andrade Cunha Resende,
Adenir Mendonca da Silva, Cecilia Rodrigues Costa, Jaqueline Lemes
dos Santos, Franciele Abadia Boaventura Mariano, Pedro Geraldo de
Abreu, Maristela Tavares Porto, Maria Soares Felipe, Ivan Fernando
da Silva, Daniela Goncalves de Araujo, Monica Santos Morais, Rene
Henrique Santos, Ilton Pereira de Souza, Luiz Moreira de Jesus, Zenith
Madalena Ramos Chaves, Ana Maria de Macedo Oliveira, Thatiany de
Souza Dias, Wallace Silva das Dores, Nivea Perpetua Telles, Marco
Aurelio Gomes, Teresinha Ferreira Peixoto, Monica Valeria de Souza,
Moreira, Maria Aparecida Duarte Ribeiro, Geraldo Rodrigues de
Souza, Rany de Lourdes Alves, Ivone Maria e Araujo Moreira, Maria
do Carmo Pereira de Aquino, Suely Mary de Oliveira Costa, Daniel
Pereira da Silva, Rivalda Magalhaes de Lima, Katia Barbosa Valverde,
Maria Aparecida Coelho dos Santos,Deivison Gonçalves Pinto/Gerente
De Assistência À Saúde
Data de Vigência
Eunice Pereira da Cunha Oliveira
Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
ATO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE PAGAMENTO DE PENSÃO
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO
A Chefe do Departamento de Pagamento de Pensão do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg,
instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito nos termos
do artigo 44 da Lei Complementar nº 64/2002 e artigo 37 do Decreto
Estadual nº 42.758/2002 para apuração de débito em decorrência de
irregularidades nos valores de pensão pagos no período de 01/01/2012 a
01/07/2020, à pensionista LANA DARC ARES SALOMÃO MARTINS
processo de pensão nº 33.688-2, SEI nº 2010.01.0040219/2022-84 ,
instituído pelo óbito de JOSÉ DE FÁTIMA MARTINS.
Carla Andrea Borges Fraiha – Chefe do Departamento
de pagamento de Pensão – Ipsemg
Nome
Zuleica Aparecida Da Silva Rosa
Publicação
12/03/2022
Onde se lê:
1m vig. 09/03/2022 ref. 2ºQQ
Leia-se:
1m vig. 09/03/2022 ref. 7ºQQ
PRÊMIO EM ESPECIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, do § 2º do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao (s) servidor (es):
MASP
03716040
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
Ronaldo Dos Reis Vieira
Nome
30 1682654 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208310011330155.
Saldo
3m
30 1682559 - 1