TJMG 25/08/2022 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 196/2022
RETIFICA, no ATO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTOReferente à servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga
Silva Monteiro, MaSP 958911-0, Maria Lúcia Silva, ASB1A, 1° cargo,
Ato nº 140 publicado em 12/07/2022, por incorreção no quantitativo
de dias de afastamento, onde se lê: afastamento por oito dias a partir
de 12/03/2022, leia – se: afastamento por 4(quatro) dias a partir de
12/03/2022.
24 1679932 - 1
SRE de Pará de Minas
ANULAÇÃO – ATO N.º 03/2022
ANULA O ATO referente à servidora: MARTINHO CAMPOS - EE.
Dr. José Gonçalves, MaSP 818.454-1, Gislene Aparecida César, EEBII
D admissão 03, na parte em que concede afastamento preliminar à
aposentadoria, Ato nº 13/2022, publicado em 02/08/2022, por motivo
de desistência da servidora.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
24 1679906 - 1
SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2022
Retifica ato nº 10/2021, publicado no “MG” 3/6/2021 de concessão de
férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E. “Profª Ormy Araújo
Amaral”, MaSP 930888-3, Eliane Lopes de Oliveira Trevisanuto, cargo
PEB III P, admissão 2, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
onde se lê: a partir de 12/1/2021, leia-se: a partir de 18/8/2022.
24 1679923 - 1
ABONO-FAMILIA – ATO Nº 05/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Irmã Gislene”, MaSP 1473940-3, Taísa Nunes Andrade, EEB I A,
admissão 1, por Arthur Andrade Machado, filho, a partir de 4/7/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Célia Lemos”,
MaSP 1189092-8, Karine Cristina da Silva, PEBD I A, admissão 1, a
partir de 12/8/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cruzeiro da Fortaleza – E.E. “Cândida
Cortes Corrêa”, MaSP 1295006-9, Ana Paula Ferreira Carvalho, PEBD
I A, admissão 1, a partir de 2/6/2022; MaSP 1409748-9, Rosimare da
Silva Alves, ASB I A, admissão 1, a partir de 19/6/2022; Patrocínio
– E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1466606-9, Maria Sônia de Oliveira
Ferreira, ASB I A, admissão 1, a partir de 30/7/2022; E.E. “Profª Célia
Lemos”, MaSP 1473940-3, Taísa Nunes Andrade, PEBD I A, admissão
2, a partir de 5/8/2022; E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 1218785-2,
Maria das Graças Nunes França, PEBD I A, admissão 1, a partir de
6/8/2022; MaSP 1218785-2, Maria das Graças Nunes França, PEBD I
A, admissão 2, a partir de 6/8/2022; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”,
MaSP 1499519-5, Fabrícia Karina Souza, PEBD I A, admissão 1, a
partir de 26/6/2022.
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 768/2022
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria da
servidora: Sete Lagoas- E. E. José Evangelista França, MaSP 553.745-1,
Neimara dos Reis Maia Rodrigues, PEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 116/2021, publicado em 06/05/2021,
onde se lê: a partir de 03/05/2021, leia-se: a partir de 29/04/2021.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 769/2022
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria da
servidora: Matozinhos- E. E. Profª. Vitiza Octaviano Viana, MaSP
539.095-0, Simone da Silva Andrade Oliveira, PEBIA, cargo 02, por
motivo de incorreção na quantidade de dias e na carga horária, Ato nº
519/2022, publicado em 02/06/2022, onde se lê: proporcional a 10.082
dias de exercício, proporcional à carga horária de 108 h/a, leia-se:
proporcional a 10.081 dias de exercício, proporcional à carga horária
de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 773/2022
RETIFICA O ATO de férias - Prêmio concessão, dos servidores:
Sete Lagoas – SRE Sete Lagoas, MaSP 436.200-0, Rosane Pimenta
Fargnoli, ANEIF, adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
115/2016, publicado no MG 26/02/2016, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2012, leia-se: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2012; MaSP
1.400.973-2, Breno José de Sá Brito Bahia, ANEI IIC, adm. 01, Ato nº
738/2022, publicado em 04/08/2022, onde se lê: 03 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2022, leia-se: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 30/06/2022.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
770/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,
(TRANSIÇÃO/PEDÁGIOINTEGRAL/
PARIDADE, INGRESSO ATÉ 16/12/1998), nos termos do § 24 do art.
36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
nº 156, de 2020), do servidor: Sete Lagoas - SRE, MaSP 355.063-9,
Adilson da Conceição Ferreira Silva, a partir de 22/08/2022, referente
ao cargo 01, ASE3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 2º, Inciso I, e § 3º Inciso I, e § 5º do ADCT da CE/89, ACRESC.
EC 104/20, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N. º
788/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: Sete Lagoas, E.E. Mauro
Faccio Gonçalves, MaSP 1.301.024-4, Gustavo Abreu Leão, PEBIA,
admissão 03, a partir de 29/07/2022; MaSP 1.484.726-3, Marina
Álvares de Azevedo, PEBIA, admissão 01, a partir de 29/07/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 774/2022
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – CESEC de
Sete Lagoas, MaSP 941.056-4, Renato Martins Soares, cargo PEBIIIH,
admissão 01, Ato nº 763/2022, publicado em 18/08/2022, por motivo
de publicação indevida, na parte em que concedeu 1º quinquênio Mag.
a partir de 01/02/2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 775/2022
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – CESEC de
Sete Lagoas, MaSP 941.056-4, Renato Martins Soares, cargo PEBIIIH,
admissão 01, Ato nº 762/2022, publicado em 18/08/2022, por motivo
de publicação indevida, na parte em que concedeu 2º biênio a partir
de 01/02/2010.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 772/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: Funilândia – E. E. Aluísio Ferreira de
Souza, MaSP 1.325.233-3, Paula Bezerra da Silva Alves, ATBIIE, adm.
01, por 02 meses referente a partir de 05/09/2022; Matozinhos – E. E.
Waldemar Pezzini, MaSP 345.503-7, Tânia Maria Pinto de Carvalho,
PEBIIM (vice-diretor), adm. 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 25/08/2022; Sete Lagoas – E. E. Emílio de
Vasconcelos Costa, MaSP 613.083-5, Cleusa Melo e Silva Diniz,
PEBIIL (ajustamento funcional), adm. 01, por 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 08/09/2022.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 771/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Maravilhas – E. E. Professor
Francisco Tibúrcio, MaSP 380.548-8, Cláudia Vanessa Araújo Reis,
ATBVJ, adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 20/10/2021; Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP
435.682-0, Maria José de Campos Gabriel, PEBIB, cargo 05, referentes
ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 27/08/20219 (data do
requerimento de vinculação); Sete Lagoas – SRE Sete Lagoas, MaSP
1.404.904-3, Lilian Cristian Ribeiro de Oliveira, TDEIIC, adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 786/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, a servidora: Sete Lagoas- SRE - MaSP
389.522-4, Maria Mércia Rodrigues, PEBIP cargo 01, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 990.654-6, Rose
Mary D Assunção Aguiar Figueiredo, PEBIIIP cargo 02, aposentada
em 25/05/2022, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 389.488-8,
Alcione de Souza Costa, PEBIIIP cargo 02, aposentada em 25/05/2022,
referente ao saldo de 06 meses.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 787/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Paraopeba,
E.E. Joaquina Cândida Moreira, MaSP 1.204.361-8, Brenda Ferreira
Gonçalves, PEBIB, admissão 03, a partir de 08/08/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 789/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor efetivo: Matozinhos, E.E. Professora Vitiza Octaviano Viana,
Masp 1.184.343-0, Jorge Duarte Rosário, PEBIA, admissão 03, a partir
de 19/08/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 776/2022
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Papagaios, MaSP 1.200.170-7,
M.L.V., PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 777/2022
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.315.726 - 8,
C.A.M.S., PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 778/2022
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Papagaios, MaSP 1.334.326-4,
B.M.G., PEBDIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 779/2022
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Cordisburgo, MaSP 1.342.795-0,
F.L.G., PEBDIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 780/2022
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.343.513-6,
G.M.S., PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 781/2022
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.353.990-3,
H.A.O., PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 782/2022
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: Baldim, MaSP 1.354.658-5,
K.C.S.F.F., PEBDIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 783/2022
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.394.866-6,
A.A.S.C, PEBDIA, cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/2022
Retifica atonº09/2022,publicadono“MG” de 05/02/2022de fériasprêmio/afastamento,apartereferenteà:Sacramento, Escola Estadual
Sinhana Borges, MaSP: 658451-0, Lucia Abadia Limido Fornazier,
ATB4M - admissão 01, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: por 10 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, 03
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício e 03 meses referentes
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022. Leia-se: por 07
meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, 03 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022.
24 1680145 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
19/2022
CONCLUI Processo Administrativo nº 23/2022, instaurado pela
Portaria SRE nº 23/2022, A COMISSÃO JULGA PROCEDENTE
a devolução ao erário público Estadual de valor por recebimento
indevido de débito referente acerto ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, mês 11/15, conforme relatório Auditoria Seplag, no
período de 27/11/15 a 31/12/15, referente à servidora: Ana Nunes Silva
Borges – MASP: 651.759-3 – PEB IA adm02 - nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
20/2022
CONCLUI Processo Administrativo nº 26/2022, instaurado pela
Portaria SRE nº 26/2022, A COMISSÃO JULGA PROCEDENTE
a devolução ao erário público Estadual de valor por recebimento
indevido de débito referente acerto ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, mês 07/15, conforme relatório Auditoria Seplag, no
período de 07/07/15 a 31/10/15, referente à servidora: Leda Ângela
Braga – MASP: 799.410-6 – ATB IF adm01 - nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
21/2022
CONCLUI Processo Administrativo nº 28/2022, instaurado pela
Portaria SRE nº 28/2022, A COMISSÃO JULGA PROCEDENTE
a devolução ao erário público Estadual de valor por recebimento
indevido de débito referente acerto ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, mês 10/16, conforme relatório Auditoria Seplag, no
período de 03/10/16 a 31/10/16, referente à servidora: Magali Pesolitto
Hubinger – MASP: 877.240-2 – PEB IN adm01- nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 24/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, à servidora:
São Francisco de Sales, EE São Francisco de Sales, MaSP: 323.801-1,
Maria Aparecida da Silva Freitas, PEB 3/III P - adm.01, a partir de
04/12/2019 – data do protocolo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da
instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Padre
Anacleto Giraldi, MaSP: 1115274-1, Vanilda Aparecida Borges
Martins, ASB1A – adm.02, a partir de 09/08/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
(s) servidor (es): Iturama, E.E. Tiradentes, MaSP; 849.071-6, Ivonete
Aparecida de Freitas, a partir de 22/08/2022, referente ao PEB1/ I
- P - 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.( *
)226 - Voluntária/Transição/PEDAGIO - PROFESSOR -(INTEGRAL/
PARIDADE INGRESSO CG EFET ATE 31/12/03): art. 147, §§ 1º e 2º,
inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC 104/20 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 RB h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/2022
Torna sem efeito Ato nº 107/2022, publicado no “MG” de 18/08/2022
de Retificação de férias-prêmio/afastamento, a parte referente à:
Sacramento, Escola Estadual Sinhana Borges, MaSP: 658451-0, Lucia
Abadia Limido Fornazier, ATB4M - admissão 01, por retificação
incompleta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 50/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao (s) servidor (es): Campos
Altos, Escola Estadual Padre Clemente de Maleto, MaSP: 332134-6,
Vânia Maria Garcia Fernandes, EEB2H – adm.02, na parte que
concedeu afastamento para gozo de férias prêmio por 01 mês, a partir
de 08/06/2022, publicado em 02/06/2022, devido Acórdão ADPF
915 MG/ não sendo possível a substituição da servidora. - MaSP:
1118150-0, Eliana Maria Lemos Mateus, PEB2D – adm.01, na parte
que concedeu afastamento para gozo de férias prêmio por 01 mês, a
partir de 08/06/2022, publicado em 02/06/2022, devido Acórdão ADPF
915 MG/ não sendo possível a substituição da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 51/2022
Torna sem efeito Ato nº 41/2021, publicado no “MG” de 01/07/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente à: União de Minas, E.E.
Dom Pedro II, MaSP: 1323490-1, João Camilo Alves de Alvarenga,
PEB2C – admissão 03, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es):Iturama, Escola Estadual
Antônio Ferreira Barbosa, MaSP: 1128095-5, Maurício Doneli,
PEB1C – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/03/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 784/2022
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.394.888-0,
J.F.O.S., PEBDIA, cargo 01.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 61/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Planura, Escola Estadual Alysson
Roberto Bruno, MaSP: 967890-5, Ana Maria da Silva, ATB5H –
adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 08/09/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 785/2022
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Caetanópolis, MaSP 1.394.937-5,
A.A.S., PEBDIA, cargo 01.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
24 1679889 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 63/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021 e c/c Orientação de
Serviço SG nº 02/2018 à servidora: Uberaba, Escola Estadual Dom
Eduardo, MaSP: 391038-7, Marcia Adriana Alves Ribeiro, ATB5I –
adm.01, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, sendo o 1º período de 08/09/2022 a 22/09/2022 e o 2º período
de 28/10/2022 a 11/11/2022.
24 1680144 - 1
SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/2022
RETIFICA, ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO EM ESPECIE FALECIDO
referente (s) ao (s) servidor (es): Uberaba, E.E. Horizonta Lemos,
MaSP: 370.053-1, Edilaine Cristina de Oliveira Borges, ATB4/ IV - L
- 2º cargo, ato nº. 07/2022, publicado em 26/05/2022, por incorreções,
onde se lê: MASP 370.073-1, leia-se: MASP 370.053-1.
SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34-22
Retifica, no ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao
servidor: Poço Fundo, Servidor Aposentado, MaSP 318.760-6, Iveti
Ramos de Souza Passos, PEB III P, Adm. 02, Ato nº 07/22, publicado
em 04/03/2022 por motivo de Incorreção na Publicação, onde se lê:
Ivete Ramos de Souza Passos, leia-se: Iveti Ramos de Souza Passos;
Retifica, No Ato de Férias Premio Concessão, referente ao servidor:
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 748.377-9, Maria Lúcia
Campos Dias, PEB II D, Adm. 03, Ato nº 08/22, publicado em
02/06/2022, por motivo de incorreção no MaSP, onde se lê: 745.377-9,
leia-se 748.377-9.
24 1679695 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03-22
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 1.085.130-1, Denilson César
Martins, PEB III G - Adm. 01 e PEB II C - Adm. 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - D IV, a partir
de 22/08/2022, vinculado à admissão 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01-22
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE-1989, do(s) servidor(es): Três Pontas,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 861.727-6, Karla
Beatriz Barbosa Brito Ávila, a partir de 03/02/2020, referente ao PEB
III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média
de 08 h/a por Exigência Curricular, de que trata o Decreto nº 46.125, de
2013, com incorporação do adicional de exigência curricular - AEC.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28-22
Anula, no(s) ato(s) no que se refere ao(s) servidor(es): Três Pontas,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 861.727-6,
Karla Beatriz Barbosa Brito Ávila, PEB III P, Adm. 01, Concessão de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 01/2020, publicado em
06/02/2020 por Impossibilidade de Retificação.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
24 1679694 - 1
SRE Metropolitana A
ANULAÇÃO – ATO Nº14/2022
ANULA no ato de afastamento por motivo de luto referente aos
servidores:
BELO HORIZONTE – E.E. Flávio dos Santos, MaSP 1035219-3,
Rosângela Gomes Cardoso dos Santos, PEB1B, Adm.04, na parte
que concedeu afastamento por motivo de casamento, Ato nº 28/2022,
publicado em 18/08/2022, por motivo de incorreção no texto; E.E.
Laura das Chagas Ferreira, MaSP 662897-8, Thereza Christina Pereira
Marques do Nascimento, ATB2C, Adm.03, na parte que concedeu
afastamento por motivo de casamento, Ato nº 28/2022, publicado em
18/08/2022, por motivo de incorreção no texto; E.E. Olegário Maciel,
MaSP 1338656-0, Luiz Fernando de Carvalho. PEB1D, Adm.01,
na parte que concedeu afastamento por motivo de casamento, Ato nº
28/2022, publicado em 18/08/2022, por motivo de incorreção no texto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº23/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE –
E.E. Flávio dos Santos, MaSP 1035219-3, Rosângela Gomes Cardoso
dos Santos, PEB1B, Adm.04, a contar de 21/07/2022; E.E. Laura das
Chagas Ferreira, MaSP 662897-8, Thereza Christina Pereira Marques
do Nascimento, ATB2C, Adm.03, a contar 23/07/2022; E.E. Olegário
Maciel, MaSP 1338656-0, Luiz Fernando de Carvalho, PEB1D,
Adm.01, a contar de 06/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº24/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E.
Professor Caetano Azeredo, MaSP 1359965-9, Thales Luiz Costa,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 08/03/2022; NOVA UNIÃO – E.E.
Nova Aparecida, MaSP 1502664-4, Leia Cristina Feliz, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 05/08/2022.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº13/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BARÃO
DE COCAIS – E.E. José Maria de Morais, MaSP 1339866-4, Letícia
Cristina Santiago, PEB1A, Adm.03, a contar de 04/08/2022; NOVA
LIMA – E.E. Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1427231-4, Giovanna
Aparecida do Carmo, PEB1B, Adm.01, a contar de 27/06/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº16/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 daCR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): BARÃO DE COCAIS – E.E. Padre Heitor, MaSP
974077-0, Geraldo Donizete de Sousa, ASBD1A, Adm.02, a contar de
13/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº44/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 1056658-6, Maria Aparecida
Vargas Esteves, ATBIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. deexerc.
a partir de 05/09/2022; MaSP 383581-6, Micheline Ferreira Batista,
ATBIVM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4° quinq. deexerc. a partir
de 13/10/2022. EE Bueno Brandao, MaSP 378377-6, Mary Angela
Moreira Vianna e Paula, ATBIIIO, exercendo cargo em comissão SEII,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. deexerc. a partir de 08/09/2022.
EE Eng Silvio Fonseca, MaSP 337850-2, Magda Suely Silva Leal,
PEBII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4° quinq. a partir de 01/09/2022.
EE Gov Milton Campos, MaSP 836127-1, Alexandre Santos Noronha,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3° quinq. deexerc. a partir de
17/10/2022; MaSP 1066433-2, WladmirAlvaro dos Santos Pinheiro
Jardim, ATBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. deexerc. a partir
de 19/09/2022. EE Mal Deodoro da Fonseca, MaSP 389605-7, Sandra
Alves Ferreira, ATBIIL, exercendo cargo em comissão SEIV, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4° quinq. deexerc. a partir de 01/10/2022.EE
Pres Dutra, MaSP 943298-0, Miriam Aparecida dos Santos Avelino,
PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4° quinq. deexerc. a partir de
01/09/2022. EE ProfAntonio J Ribeiro Filho, MaSP 319839-7, Jane
Alves de Oliveira, PEBIIH, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
deexerc. a partir de 08/09/2022. EE Walt Disney, MaSP 883830-2,
Claudia do Espirito Santo, ATBVJ, cargo 01,por 01 mês, ref.ao 4º
quinq. a partir de 01/09/2022.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº30/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
EE Odilon Behrens, MaSP 1100996-6, Maria Helena Pastor Santos,
PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3° quinq. deexerc. a partir de 02/06/2022.
BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 1331286-3,
Fabiano Gontijo de Lima, PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. deexerc.
a partir de 11/05/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº15/2022.
ANULA NO ATO no que se refere a servidora: Sabará – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 880097-1, Adriana
Luiz, PEBI-N, cargo 02, na parte em que concedeu afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 11/08/2022, por motivo de
impossibilidade de retificar.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208242242320129.