TJMG 25/08/2022 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade MASP Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
ADC 13091269
01
BARBARA FRANCA CARVALHO
2º
29/07/2017 A 27/07/2022
16/08/2022
ADC 13086475
01
JAINE GONCALVES CHAVES
2º
24/07/2017 A 31/07/2022
16/08/2022
ADC 10901080
03
EDUARDO BATISTA NOGUEIRA
5º
13/08/2017 A 11/08/2022
16/08/2022
HRB-JA 11237443
03
DEUSENY NASCIMENTO
2º
20/07/2017A 23/08/2022
23/08/2022
MOV 13078274
01
CIBELE DIAS EVANGELISTA BRAGA
2º
10/08/2017A 08/08/2022
18/08/2022
MOV 10123347
03
MARIA ANUNCIACAO BATISTA DE OLIVEIRA
2º
08/08/2017 A 09/08/2022
18/08/2022
MOV 13078662
01
ANA LUCIA DOS SANTOS BASILIO
2º
07/08/2017 A 11/08/2022
18/08/2022
MOV 13044565
01
HEMINE ELLEN DA SILVA SANTOS
2º
15/06/2017 A 16/08/2022
18/08/2022
MOV 13084397
01
MARIA ELZA DE JESUS OLIVEIRA
2º
13/08/2017 A 17/08/2022
18/08/2022
MOV 12200895
03
NEUZA ALVES DO NASCIMENTO
2º
13/08/2017 A 17/08/2022
18/08/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
24 1679704 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04 de maio de 2022. PUBLICA O ATO DE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24 do Art. 36º da CE 1989. Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
EC nº 104/20, C/C Art.6º da EC nº 41/03 da Emenda Constitucional n° 104 de 2020. (Voluntaria/integral/direito adquirido/paridade).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
MOV
MARIA DO CARMO SALGADO
10373819
1
AUAS
IV
H
14/03/2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020. APOSENTA, nos termos do §24 do Art. 36º da CE 1989. Artigo 144 do
ADCT DA CE/89, incluído pela EC n°104/20 C/C Art. 6º DA EC nº 41/03 da Emenda Constitucional n° 104 de 2020. (Voluntária/integral/direito
adquirido/paridade).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
MOV
MARIA DO CARMO SALGADO
10373819
1
AUAS
IV
H
14/03/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04 de maio de 2022. PUBLICA O ATO DE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24 do art. 36º da CE 1989. Artigo 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do
ADCT, acrescentado EC 104/20. (Voluntária/transição/pedágio - Integral/paridade ingresso até 31/12/03).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
HMAL
DELMINDA DO AMARAL TEIXEIRA
10415743
1
PENF
III
J
09/05/2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020. APOSENTA, nos termos do §24 do Art. 36º da CE 1989. Artigo 147, §2º, inciso
I, e §3º, inciso I, do ADCT DA CE/89, acrescentado EC 104/20. (Voluntária/transição/pedágio - Integral/paridade ingresso até 31/12/03)
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
HMAL
DELMINDA DO AMARAL TEIXEIRA
10415743
1
PENF
III
J
09/05/2022
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158
da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:LICENÇAS MÉDICAS NÃO
CONCEDIDAS:
Unidade
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14 DE 25 DE MAIO DE 2022.
A Gerente Administrativo do Hospital Regional Antônio Dias, no uso
das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Portaria Presidencial
nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022 (51828316),
RESOLVE, de acordo com o parágrafo único do art. 6º doDecreto nº
48.348, de2022:
Art.1º - Delegar competência para fins de apuração e controle de
frequência, ao servidor BRUNO FONSECA REZENDE, MASP
13704432 - cargo/função: AGAS/Fisioterapeuta/Responsável Técnico
Fisioterapia - vínculo efetivo - admissão 1, por 12 meses.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua
publicação.
Shyrleny Cristina de Andrade
Gerente Administrativo/HRAD/FHEMIG
MASP: 1210435-2
24 1679911 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 68/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processa: R.S.S.F., Masp 1.369.217-3, Especialista em Educação
Básica, admissão 3
Comissão Processante - Presidente:Patrícia Santana Matos
Membros:Liliane Alves de Paiva e Hércules Gomes Leal
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04 de maio de 2022. PUBLICA O ATO DE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24 do art. 36º da EC 104/2020. Artigo 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do
ADCT, acrescentado EC 104/20. (Voluntária/transição/pedágio - Integral/paridade ingresso até 31/12/03).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
HRJP
HELOISA MARTINS DE OLIVEIRA
12044475
3
PENF
VII
B
20/06/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA
NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pelo servidor:
UNIDADE MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
APARECIDA FERNANDES DE LENI APARECIDA FERNANDES DE
HRBJA 13736954
01
EFETIVO LENI
PAULA, SOLTEIRA
PAULA MURTA, CASADA
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MÊS
QUINQUÊNIO A PARTIR DE
MOTIVO
BARBARA
ARIANA
R E G U L A RI Z A Ç Ã O
HRBJA
13670831
01
1
1°
24/03/2020
GOMES SILVA
FUNCIONAL
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
24 1679688 - 1
A Gerente de Gestão de Provimento e Administração de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA
nos termos do art. 151 da EC n° 104/2020, aos servidores:
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
A PARTIR DE:
HIJPII
SOLANGE BEATRIZ DE SIQUEIRA
10407526
1
12/08/2022
IRS
SERGIO RICARDO ALMEIDA ROSA
10372167
1
03/05/2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA,, nos termos do Art. 147, §2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT
, acrescentado pela EC 104/2020.
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL GRAU
VIGÊNCIA
HJXXIII
SILVANA DOS SANTOS
10884807
02
PENF
IV
C
29/05/2022
24 1679859 - 1
Admissão
III
I
III
I
III
I
I
III
I
I
IV
III
I
I
III
Nº de dias
1
3
8
1
1
3
17
2
3
2
1
9
4
8
2
Inicio
21/07/22
19/07/22
26/07/22
02/08/22
25/07/22
29/07/22
15/07/22
19/07/22
22/07/22
31/07/22
25/07/22
31/05/22
22/07/22
15/07/22
19/07/22
24 1679649 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020. APOSENTA, nos termos do §24 do Art. 36º da CE 1989. Artigo 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 C/C Art.40, §1º, III, alínea “b” da CF/88 red.EC nº41/2003. (Voluntaria, proporcional, sem paridade)
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
HRJP
ELISABETE BASTOS VASCONCELOS
11023249
2
PENF
VI
A
19/04/2022
24 1679628 - 1
Nome
ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA
ANALVA SANTOS COSTA
CAMILA ZANON DE CASTRO LIMA
DEBORA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS
DENISE PASSOS DE OLIVEIRA
JANETE GONCALVES DE ALMEIDA
JOSE JUSTINO LEANDRO DA SILVA
MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA
MARCOS PAULO ARAUJO
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
NATALIA VILACA LIMA
PRICILLA DEBORA DA SILVA
ROSEMEIRE APARECIDA FERNANDES
ROSY MERY GOMES
VANDERLEIA HENRIQUES DE FREITAS
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04 de maio de 2022. PUBLICA ATO DE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24 do art. 36º da CE 1989. Artigo 144 DO ADCT da CE/89, incluído pela
EC nº 104/2020 C/C art.40 §1º, III, alínea “b” da CF/88 red.EC nº 41/2003. (Voluntária/proporcional/ sem paridade).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
HRJP
ELISABETE BASTOS VASCONCELOS
11023249
2
PENF
VI
A
19/04/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04 de maio de 2022. PUBLICA O ATO DE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24 do art. 36º da EC 104/2020. Artigo 147, §2º, inciso I, e §5º, do ADCT,
acrescentado EC 104/20. (Voluntária/transição/pedágio - Integral/paridade ingresso até 31/12/03).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
MARCIO
JOSE
DE
MORAES
HRJP
10427292
1
MEDICO
VI
E
09/05/2022
OLEIVEIRA
Masp
11870367
13674171
14899686
13219860
12282463
13396742
10373512
14661391
14888986
10520385
11745395
11870847
13003942
13047980
14909204
24 1679757 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 13/2022
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO
ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de
05/07/1952, da servidora: SRE UBERABA- FRUTAL, MASP
1.320.205-6,ROSEANE REZENDE VIEIRA GOMES, ATBII E, adm.
01, a contar de 18/08/2022.
24 1679653 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 22/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 1320351-8, Cláudio Magalhães, TDE2E, admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-5, ED1100406, a contar de 17/08/2022.
Masp 547246-9, Daniela Serafim Ferraz Nunes, ANEI1C, admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100245, a contar
de 22/08/2022.
Masp 1227924-6, Danielle Cristina Chaves, ANEI2C, admissão 2, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-9, ED1100232, a contar de 17/08/2022.
Masp 1147598-5, Gisele Martins Santiago, ANE3G, admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED1100817, a contar de 12/08/2022.
Masp 1397435-7, Marcela Marques dos Reis, ANE2C, admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-9, ED1100260, a contar de 17/08/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: GABRIELA CALDEIRA DUARTE
24 1679861 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 23/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, daservidora:
Masp 115.573-8, Silvia Gomes Machado Filipetto, ANE1P, admissão
1, pelo proventodo seu cargo efetivo -ANE1P, acrescidode 20% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4 (Apostila integral)a
contar de 23/08/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: GABRIELACALDEIRA DUARTE
24 1680120 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
MEDINA-EE Monsenhor Mendes, MaSP823745-5, Elizete Aparecida
Lourenço Fernandes, a partir da data da publicação, referente ao PEB2P,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020, combinado com
Art. 6º da EC nº 41/03, combinado com o §5º do Art. 40 da CE/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, doservidor:
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP373887-9, Manoel
Celestino de Oliveira, a partir de 24/08/2022, referente ao PEB3P,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146,
§ § 4º E 6º, inciso II E §7º, inciso II do ADCT acrescentado pela EC
nº 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, correspondente a carga horária de 111h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP863023-8, Suzana Aparecida
de Oliveira Coelho, PEBIJ – Ajustamento Funcional, Admissão 02, por
02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de
29/08/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 11/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP452584-6, Manuela Mendes Moreira e Morais, para Manuela
Mendes Moreira.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
24 1679840 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 41/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104
de 2020, combinado com o artigo 6º da ECF nº 41, de 2003 à servidora:
TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP881069-9,Aldair
Rodrigues Vieira Ferreira, PEB1I, admissão 01, a partir de 08/07/2022
(data do protocolo).
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
24 1679844 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº64/2022
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente ao (s) servidor(es): SALINAS-Servidora
aposentada, MaSP352623-3, Marluce Rodrigues Silveira, PEB3O,
admissão 02, Ato nº 67/2022, publicado em 17/08/2022, por motivo
dealteração na admissão, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão
02.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
24 1679842 - 1
SRE de Barbacena
Ampliação de Carga Horária – Ato nº 003/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es):
SRE
Barbacena
MUNICÍPIO
Senhora dos Remédios
ESCOLA
Escola Estadual “Urquiza Diniz Chagas”
MASP
896161-7
NOME
Flávio Pereira da Fonseca
CARGO
ADM.
PEB I C
03
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
13
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
25/07/2022
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
23 1679443 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 020/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo
Tollendal”, MaSP: 860011-6, Luciano Henriques Barbosa, PEB I C, Nº
de Admissão 3, a partir de 25/09/2020.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 025/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito Geraldo
Napoleão de Souza”, MaSP: 662456-3, Rosângela Maria Melo
Cerqueira, PEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 08/08/2022.
ATB III L, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 146, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 com direito à
remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 016/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
369121-9, Margarida Maria da Silva, a partir de 22/08/2022, referente ao
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 004/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO,
a ser concedido nos termos do art. 36, § 1º, II da CE/89, ECE n.º
104/2020 c/c art. 7º, I, II e III da LC n.º 64/2002 e LC n.º 156/2020,
do(a) servidor(a): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
972327-1, Giovanni Andrade Alves, a partir de 23/06/2022, referente
ao PEB III H, Nº de Admissão 1, à vista de Extrato de Laudo Médico
expedido nos termos do Art. 36, § 1º, inciso II CE/89, EC 104/20, c/c
art. 7º, incisos I, II, III, art. 8º, inciso III LC 64/2002, LC nº. 156/20 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.840
dias de exercício (21 anos e 175 dias); MaSP: 972327-1, Giovanni
Andrade Alves, a partir de 23/06/2022, referente ao PEB II H, Nº de
Admissão 2, à vista de Extrato de Laudo Médico expedido nos termos
do Art. 36, § 1º, inciso II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, incisos I, II, III,
art. 8º, inciso III LC 64/2002, LC nº. 156/20 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7.927 dias de exercício
(21 anos e 262 dias).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208242242320127.