TJMG 26/07/2022 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 04/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: PEDRA DOURADA- E. E.
“Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 274261-7, Ester
Pereira de Paula Apolinário, PEB II N, adm. 02, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/89, das servidoras: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim
Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 377487-4, Francisca Dias Virtuoso,
ATB V M, adm. 01, a partir de 22/07/2022, da data do protocolo do
requerimento, nos termos do art. 36, § 1º, inc. I, da CE/89, com redação
dada pela EC nº 104 de 15 de setembro de 2020; TOMBOS- E. E. “Ilka
Campos Vargas”, MaSP 864557-4, Maria Aparecida Sampaio Rocha,
PEB II C, adm. 04, a partir de 25/07/2022, da data do protocolo do
requerimento, nos termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional EC nº 104 de 2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art.
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 390433-1,
Pedro Geraldo de Abreu, a partir de 11/07/2022, referente ao PEB III
M, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §
2º, inc. I. e § 3º, inc. I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº
104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
25 1666336 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 69/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): INHAPIM - EE Joaquim Francisco
Xavier, Masp 348114-0, Marta Lúcia Ferreira, ATB 1 B, adm. 03, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): CARATINGA – Masp
390210-3, Francisco Gonçalves Leal, PEB I P, adm. 01, aposentado
em 28/05/2018 referentes ao saldo de 06 mês(es); Caratinga –
Masp 390210-3, Gislene Cristina Gomes Silva, PEB III P, adm. 01,
aposentada em 25/06/2019 referentes ao saldo de 04 mês (es) e 25 dias;
Santa Bárbara do Leste – 992234-5, Terezinha Aparecida dias Xavier,
PEB III O, adm.01, aposentada em 11/12/19, referentes ao saldo de 06
mês (es) e 19 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/22
DETERMINAAFASTAMENTO PRELIMINAR ÀAPOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do art. 36, §1º, II,
CE/89, EC 104/20, C/C art.7º, I, II, III e § 1º, II, art. 8º, III LC 64/02,
LC 156/20 dos (s) servidor (es): CARATINGA – EE José Augusto
Ferreira, Masp 519976-5, Josiane Rezende Silva Carvalho, a partir de
31/05/2022, referente ao PEB I A, adm. 01, com direito à média das
remunerações de contribuição INTEGRAL a 7.743 dias de exercício,
código SISAP 210, ap 09.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Caratinga – EE Maria Alves da Silveira, Masp 990257-8,
Maria Sandra Gomes, a partir de 23/06/22, referente ao PEB I A,
adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 147, § 1º
e 2º, inciso I e § 3º, inciso I, ADCT e EC nº 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga-horária 41 h/a, código
226.
25 1666454 - 1
RETIFICAÇÃO/ ATO Nº 27/22
RETIFICA ATO (S) DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao (s) servidor (es): Caratinga – EE Cel. Florentino Miranda
da Costa, MaSP 597475-3, Adriana Cristina Costa Jacinta Cerqueira,
EEB I B, adm. 04, ato publicado em 19/07/2022 POR INC. NA
VIGÊNCIA. Onde se lê: “a contar de 08/08/2022”, leia-se: a contar
de 01/08/2022.
25 1666700 - 1

SRE de Caxambu
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/2022 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Itamonte: masp 292.491-8, Maria
José Chaves Pinto, PEB3L adm 02, aposentada em 2/5/2018, referente
ao saldo de 03 meses; masp 351.410-6, Maria Rita de Cássia Oliveira
Gomes, PEB3P adm 01, aposentada em 28/1/2020, referente ao saldo
de 16 meses e 23 dias; Itanhandu: masp 333.500-7, Dalva Lúcia da
Silva Sales, PEB3P adm 01, aposentada em 31/1/2017, referente ao
saldo de 06 meses; Minduri: masp 351.391-8, Francisco José Alves
Faraco, PEB2P adm 02, aposentado em 20/8/2018, referente ao saldo
de 05 meses; Passa Vinte: masp 367.435-5, Cecília Natalina de Lacerda
Baldim, ATB5L adm 01, aposentada em 21/1/2020, referente ao saldo
de 02 meses; Pouso Alto: masp 318.987-5, Maria Olívia Ribeiro dos
Santos Barbosa, PEB2P adm 01, aposentada em 14/2/2017, referente
ao saldo de 09 meses; São Lourenço: masp 333.664-1, Maria Jumara
Silveira Souza Ferreira, PEB3P adm 01, aposentada em 28/6/2019,
referente ao saldo de 06 meses; masp 343.289-5, Carlos Roberto
Rodrigues, PEB3P adm 02, aposentado em 4/6/2019, referente ao saldo
de 09 meses; masp 843.986-1, Maura Vieira Barbosa Franzoso, PEB3P
adm 01, aposentada em 18/9/2018, referente ao saldo de 06 meses.
25 1666807 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 44/2022
RETIFICA o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao
servidor: Baependi: servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, masp 333.527-0, Elisabeth Augusta de Souza Machado,
PEB3P adm 01, ato nº 09 publicado em 7/7/2020, por incorreção na
legislação do afastamento, onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º
do art. 40 da CF/88, leia-se: pelo art. 6º da EC 41/03.
Rosane Elisa Bortone
Diretora Educacional
25 1666810 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 35/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta,
masp 369.945-1, Maurício Nogueira e Silva, ATB4O adm 02 , por 02
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2022;
São Lourenço: CESEC “Professora Noêmia Goulart Ferreira”, masp
1.058.542-0, Lídia Márcia Santos Elizeu, ATB2H adm 01, por 02 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 8/8/2022; Passa
Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 263.097-8, Vera Maria
Koeler Fonseca Andrade, PEB1P adm 01 , por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 8/8/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 36/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 389.055-5, Sônia de Almeida Batista, ATB3M adm 01 , por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 12/2022 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.060.451-0,
Maria Ascenção Figueiredo Luz, TDE4G adm 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/7/2022.
25 1666809 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 40/2022.
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: Congonhas, servidora aposentada,
MaSP 370.461-6, Mércia Mônica Teixeira Martins, ATB5N, 2º cargo.
Ato nº 45/2022 publicado em 28/06/2022, por incorreção, onde se lê: 1º
cargo, 06 meses; leia-se: 2º cargo, 3 meses e 5 dias.
25 1666450 - 1
ANULAÇÃO-ATO N.º 48/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Congonhas, servidora
Aposentada, MaSP 370.461-6, Mércia Mônica Teixeira Martins,
ATB5N, 2º cargo, RETIFICAÇÃO de Concessão de Férias-Prêmio em
Espécie. Ato nº 33/2022, publicado em 05/07/2022, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 60/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Lamim, MaSP 350.458-6, Marlene
de Assis Moraes Reis, 1º cargo, PEB2P, aposentada em 23/07/2022,
referente ao saldo de 10 meses e 24 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 61/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
328.787-7, Maria Sueli de Resende Oliveira, 2º cargo, PEB3P,
aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 08 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 62/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP
346.275-1, Antônio Helvécio de Almeida, 2º cargo, PEB3P, aposentado
em 23/07/2022, referente ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 63/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete,
MaSP 348.079-5, Angela Maria Rodrigues Pereira, PEB3P, 1º cargo,
aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 3 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 64/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete,
MaSP 348.079-5, Angela Maria Rodrigues Pereira, PEB3P, 2º cargo,
aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 65/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas, MaSP
295.570-6, Pascoalina Maria de Sousa Cardoso, PEB2J, 2º cargo,
aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 1 mês e 9 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 66/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
334.711-9, Ceumara Zebral Segundo, 1º cargo, PEB3I, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 3 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 67/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas,
MaSP 370.457-4, Maria José Vaz, 3º cargo, ATB5L, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 7 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 68/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete,
MaSP 553.267-6, Iara Aparecida Santana Salgado, 1º cargo, PEB3N,
aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 69/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP
270.649-7, Vicente Roberto Machado, 2º cargo, PEB3P, aposentado em
23/07/2022, referente ao saldo de 4 meses.
25 1666451 - 1

SRE de Governador Valadares
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO – ATO Nº
47/22
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 e Art. 9º da
LCE 64/02, redação dada pela LCE nº 156/20, ref. ao (s) servidor (es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Frei Angélico de Campora”,
Masp 920196-3, Wilsilene Ferreira Contim Rodrigues, PEB2C,
3º cargo, à vista do requerimento de aposentadoria voluntária, nos
termos do Art. 147, § 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I do ADCT da CE/89,
acrescentado pela ECE nº 104/20, integral, COM PARIDADE, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, a/p da
data da publicação; “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 380400-2, Cheila
Jordanne Fernandes, ATB5O, 1º cargo, à vista do requerimento de
aposentadoria voluntária, nos termos do Art. 147, § 2º, Inciso I e § 3º,
Inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104/20, integral,
COM PARIDADE, a/p da data da publicação;
25 1666419 - 1

SRE de Guanhães
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE de 1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, à servidora: Sabinópolis,
EE Sabino Barroso, MASP 0991009-2, Marize Barroso de Miranda
Mourão, ATB5M, Adm. 1, a contar de 01/06/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
28/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE / 1989, e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
Sabinópolis, EE Sabino Barroso, MASP 0991009-2, Marize Barroso de
Miranda Mourão, a contar desta publicação, referente ao cargo ATB5M,
Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º do
inciso I e § 3º do inciso I do ADCT, da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104/2020, com direito à remuneração integral, com paridade.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656 de 02/07/2012, ao servidor: Água Boa, EE Adão Marques das
Aleluias, MASP 0952007-3, Marilene de Jesus Silva Pego, PEB3N,
Adm. 2, por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar
de 01/08/2022; Santa Maria do Suaçui, CESEC de Santa Maria do
Suaçui, MASP 0990045-7, Itânia D’Arc dos Anjos, ATB5M, Adm.
2, por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de
10/08/2022.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Peçanha, EE Deputado Sady da Cunha Pereira, MASP
0621740-0, Mariza Aparecida Cardoso, PEB2D, adm. 1 e EEBIB, Adm.
3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescidos de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a contar de 05/07/2022.
DIRETOR: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
20 1664981 - 1

SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – EE Clorindo Burnier –
MaSP 1191482-7, Elizabeth Cristina Miranda, ASB1A, adm. 01, a partir
de 10/07/2022; - EE Maria de Magalhaes Pinto – MaSP 1405308-6,
Tereza Cristina Silva Lemos, ATB2C, adm. 01, a partir de 17/07/2022;
- Santos Dumont - EE Cornelia Ferreira Ladeira – MaSP 1185464-3,
Denise Maria da Silva, ASB1A, adm. 01, a partir de 15/07/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSNETADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): - Descoberto – EE Francisco Manual – MaSP 825190-2,
Lucilia Barbosa Rodrigues, a partir de 25/07/2022, referente ao PEB1B,
adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º
e 6º, inciso II e § 7º, inciso II do ADCT, acrescentado pela ECE nº
104, de 2020, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; - Juiz de Fora – EE Almirante Barroso – MaSP 374358-0,
Marcio Walneide de Almeida, a partir de 25/07/2022, referente ao
PEB3P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, §§ 4º e 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSNETADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música
Haidee França Americano – MaSP 874353-6, Lercy Aylce de Almeida
Cyrino, a partir de 17/05/2022, referente ao PEB2B, adm. 04, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º,
inciso II, do ADCT, acrescentado pela ECEnº 104, de 2020, com direito
à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção na legislação do MG de
17/05/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/22
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: - Juiz de Fora – EE Almirante Barroso – MaSP
374358-0, Marcio Walneide de Almeida, PEB3P, adm. 01, concedidas
pelo ato nº 26/98, publicado em 04/07/98, 02 meses e 23 dias, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 07 dias para conversão em
espécie.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
22 1665969 - 1

SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 44/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de
Assis, MaSP.339491-3, Maria José Sobrinha Almeida, EEB1C, adm.
03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 27/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 45/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor
Hamilton Lopes, MaSP.449587-5, Ronaldo Gonçalves Caldeira, PEB2JEduc. Física, adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq. de exerc. a partir
de 10/06/2019, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
23/2022 – Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a):
BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.1129499-8, Mércia
Elizabeth Oliveira Veloso, PEBF3G-Port., adm. 01, Anula Ato n.º
73/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.
a partir de 28/01/2021, pub. MG de 23/11/2021 motivo, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; BOTUMIRIM,
E.E.São Francisco de Assis, MaSP.1156282-4, Lucimeia Pereira Souza,
PEB1C-Educ. Física, adm. 05, Anula Ato n.º 57/2021 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 07/07/2021,
pub. MG de 31/08/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1255085-1, Lilian
Fernanda de Oliveira, PEB1B-Educ. Física, adm. 03, na função
de SE-VI, Anula Ato n.º 57/2021 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 30/11/2020, pub. MG de
31/08/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.1335078-0, Ildeu Ferreira dos Santos,
ATB1C, adm. 02, Anula Ato n.º 73/2021 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 31/10/2021, pub. MG de
23/11/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.1290222-7, Delcy Alves dos Santos, PEB1C-Hist., adm. 03,
Anula Ato n.º 75/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq. a partir de 18/10/2021, pub. MG de 27/11/2021 motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.1328985-5, Priscila Teixeira Santos Lacerda, PEB1CMatem., adm. 02, Anula Ato n.º 75/2021 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 12/04/2021, pub. MG de
27/11/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.1135705-0, Reinaldo Sousa Santos,
PEB1B-Educ. Física, adm. 02, Anula Ato n.º 75/2021 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 23/05/2021,
pub. MG de 27/11/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal n.º 173/2020; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1012828-8, Elza Marly da Silva
Nascimento, PEB3P-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 43/2020 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
14/10/2020, pub. MG de 17/11/2020 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1107329-3, Charles
Marques Lima, PEB1C-Port., adm. 03, Anula Ato n.º 43/2020 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
22/07/2020, pub. MG de 17/11/2020 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.850741-0, Maria
Aparecida da Rocha, PEB2N-Geog., adm. 02, Anula Ato n.º 46/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de
29/01/2021, pub. MG de 27/07/2021 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação

da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.615709-3, Juscélia
Letícia Ferrreira Cruz, PEB1A-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 43/2020
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir
de 16/08/2020, pub. MG de 17/11/2020 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1222520-7, Vanessa
Aráujo da Silva, PEB1C-Matem., adm. 03, Anula Ato n.º 43/2020 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
24/07/2020, pub. MG de 17/11/2020 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.948451-0, Marilene
Bispo de Sousa Oliveira, PEB3O-Matem., adm. 02, Anula Ato n.º
69/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq.
a partir de 14/09/2021, pub. MG de 09/11/2021 motivo, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2022 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es )
BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.339491-3,
Maria José Sobrinha Almeida, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo PEB2P, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP.590575-7, Sônia
Maria de Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
EEB2I, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional
Estadual nº 104, de 2020, combinado com Artigo 6º da ECF nº 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.588235-2,
Aldair Ferreira da Rocha, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo EEB2O, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; LONTRA; E.E.Guimarães
Rosa, MaSP.850461-5, Maria Neuza dos Santos de Gusmão, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo PEB3I, admissão 02, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e
§ 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 08 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com direito
à média de contribuição) ATO N.º 06/2022 – Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, CESEC
Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.955025-2, Valdenice Alves
Ribeiro, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e
§ 3º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE - ATO Nº 08/2022 - Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Incapacidade Permanente,
nos termos do Art. 36, parágrafo 1º, II, da Constituição Estadual/89, EC
104/20, c/c art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III da LC 64/02, LC 156/20: CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca MaSP.1419877-4,
Maricelma Alves dos Santos, a partir de 15/02/2022, referente ao cargo
de PEB1B, admissão 02, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 1549 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2022 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do Artigo 36, §20 da CE/89 e Artigo 144,
§ 2º do ADCT, redação dada pela ECE nº 104/2020 combinado com
Artigo 6º da ECF nº 41/2003, aos servidores: MONTES CLAROS,
E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.596223-8, Raquel Bicalho Maia
Oliveira, PEB2P, admissão 01, a partir de 20/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43/2022 - Concede
três meses de Férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89
ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
MaSP.339491-3, Maria José Sobrinha Almeida, cargo PEB2P, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2011 e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03/07/2018, c/c
Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto n°
48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.368500-5, Dalva Aparecida Fonseca Vieira,
ANE3L, adm 01, por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, sendo o 1º período de 01/08/2022 a 15/08/2022 e o 2º
período de 12/09/2022 a 26/09/2022.
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
25 1666303 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.657, de 02/07/2012, ao servidor: MURIAÉ, E.E. “Dr. Olavo
Tostes”, MASP: 893.005-9-01- ANDREA BATTAGLIA GOUVÊA DE
CASTRO, ATB IV L, por 01 mês(es), referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.657, de 02/07/2012, ao servidor: MURIAÉ, E.E. “Coronel
Francisco Gomes Campos”, MASP: 1.387.021-7-02 – LÍVIA CAMPOS
DA SILVEIRA TOSTES, ATB/2/B, por 01 mês(es), referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.657, de 02/07/2012, ao servidor: MURIAÉ / Patrocínio do
Muriaé, E.E. “José Bonifácio”, MASP: 1.327.708-2-01 – MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS DA SILVA, EEB/II/D –
Supervisora Pedagógica, por 02 mês(es), referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 07/08/2022 a 07/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.657, de 02/07/2012, ao servidor: MURIAÉ / Patrocínio do
Muriaé, E.E. “José Bonifácio”, MASP: 599.941-2-02 – SALETE
MERIGUI CAMPOS, EEB1/II/D – Supervisora Pedagógica, por 01
mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022
a 01/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.657, de 02/07/2012, ao servidor: MURIAÉ, E. E. “Professor
Mário Macedo”, MASP: 1.337.096-0-03 – ANA PAULA PEREIRA
CAMPOS DE MELO, EEB/I/C – Especialista no Exercício da Direção,
por 01 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/08/2022 a 16/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.657, de 02/07/2012, ao servidor: MURIAÉ, E. E. “Julieta
de Oliveira Macêdo”, MASP: 1.007.526-5-03 – IRENI MARIA
SILVEIRA, Professor no uso da Biblioteca - PEB/II/D, por 01 mês(es),
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022.
25 1666318 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207260045250121.