TJMG 01/07/2022 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 394/2022 CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º,
c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei
Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº
48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos aos servidores:
MASP 11910163, FABIANO SILVERIO DA SILVA, AGSE, a contar
de 22/05/2022.
MASP 13882824, FABRICIO DE OLIVEIRA MESSIAS, ASP, a
contar de 13/04/2022.
MASP 12464137, ELOISIO JOSE DA SILVA, AGSE, a contar de
26/05/2022.
MASP 14527865, JEFFERSON LUIS GONCALVES SILVA, ASP, a
contar de 05/05/2022.
MASP 14454599, JONATHAN WILLIAN DOS REIS, ASP, a contar
de 30/03/2022.
MASP 14354088, AILB ABRAO OLIVEIRA JUNIOR, ASP, a contar
de 06/06/2022.
MASP 14514517, FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ASP, a
contar de 22/05/2022.
MASP 11013562, DANIEL MATEUS DA SILVA, ASP, a contar de
28/05/2022.
MASP 13868526, RILDO RODRIGUES DE AGUIAR JUNIOR, ASP,
a contar de 17/05/2022.
MASP 14549505, EVERTON RIBEIRO VELOSO, ASP, a contar de
03/06/2022.
MASP 11883626, SAULO HENRIQUE GONCALVES DUMONT,
ASP, a contar de 20/05/2022.
MASP 13123625, BRUNO JORGE PINHEIRO, ASP, a contar de
20/05/2022.
MASP 11340684, SAMUEL MENDES RODRIGUES, ASP, a contar
de 30/05/2022.
MASP 13780416, DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS,
ASP, a contar de 31/05/2022.
MASP 14453104, LINDOMARCOS OLIVEIRA AGUIAR, ASP, a
contar de 30/05/2022.
MASP 13815295, LEOMAR FLAVIO LIMA DOS SANTOS, ASP, a
contar de 02/06/2022.
MASP 14466692, GLEY MARCIO ROCHA FERREIRA, ASP, a
contar de 02/06/2022.
MASP 12777751, VALDECK DE LANA MOREIRA, ASP, a contar
de 26/05/2022.
MASP 11955630, CESAR ELIAS DE OLIVEIRA, AGSE, a contar de
16/06/2022.
MASP 13338868, DEYVISON DENYS ALMEIDA TELES, ASP, a
contar de 06/06/2022.
MASP 13464144, ALEXANDRE THIAGO DE OLIVEIRA
MARINHO, ASP, a contar de 10/06/2022.
MASP 12140562, FERNANDO VIEIRA MARTINS DE ALMEIDA,
ANEDS, a contar de 06/06/2022.
MASP 12647228, EVALDO VIEIRA LAUREANO, ASP, a contar de
02/06/2022.
MASP 13867890, FILIPE DE PINHO BARROSO D ASSUNCAO,
ASP, a contar de 07/06/2022.
MASP 13183611, PAULO FERNANDES, ASP, a contar de
31/05/2022.
MASP 13743992, EDNILSON JOSE GUIMARAES, ASP, a contar de
14/05/2022.
MASP 14437479, LEANDRO SILVA E SILVA, ASP, a contar de
06/06/2022.
MASP 13817010, FILIPPE ALVES DE ALMEIDA, ASP, a contar de
07/06/2022.
MASP 13884036, BRUNO LAGEM DA SILVA, ASP, a contar de
08/06/2022.
MASP 14495659, JOSAFA COSTA GOMES, ASP, a contar de
12/06/2022.
MASP 14391585, ANDRE SALES TEIXEIRA, ASP, a contar de
20/06/2022.
MASP 13417449, VITOR MALTA MELO, ASP, a contar de
21/06/2022.
MASP 13785100, PAULO NUNES BARBOSA FILHO, ASP, a contar
de 08/06/2022.
MASP 12024048, ALEXANDRE MACHADO DIAS, ASP, a contar
de 18/06/2022.
MASP 13729363, IGOR MEDEIROS VELOSO, ASP, a contar de
13/06/2022.
MASP 14408603, MARCOS VINICIUS FERREIRA ROCHA, ASP, a
contar de 13/06/2022.
MASP 14512644, FELIPE VIEIRA CICERO, ASP, a contar de
25/05/2022.
MASP 11336682, RAFAEL FERREIRA SIMAS, ASP, a contar de
07/06/2022.
MASP 14357206, RODRIGO FERREIRA KINGM ORLANDO, ASP,
a contar de 19/05/2022.
MASP 13780572, MIRELLA ARAUJO CAETANO, ASP, a contar de
18/04/2022.
MASP 14468714, WILLIAN CASTRO GONTIJO LIMA, ASP, a
contar de 15/06/2022.
MASP 12770749, DEIVISSON DE SOUZA DUARTE, ASP, a contar
de 25/05/2022.
MASP 12093506, EDVALDO SOUZA DE MENEZES, ASP, a contar
de 12/06/2022.
MASP 14465207, ERNANDES PEREIRA DO NASCIMENTO, ASP,
a contar de 27/05/2022.
MASP 11555158, GILMAR JOSE FONSECA, ASP, a contar de
22/06/2022.
MASP 14389522, LEONARDO MENDES SOUSA, ASP, a contar de
21/06/2022.
MASP 14426043, MARCO ANTONIO DE MORAES, ASP, a contar
de 15/06/2022.
MASP 14546030, BRUNO ALMEIDA CARVALHO, ASP, a contar de
13/06/2022.
MASP 13767041, RENATO CESAR CARDOSO AQUINO, ASP, a
contar de 25/06/2022.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1655963 - 1
ATO 00383/2022 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE
SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados:
MASP: 1.388.894-6 REGINA FREITAS DE SOUZA, em prorrogação,
a contar de 23/12/2022;
MASP: 1.106.901-0 ANDREIA COELHO RODRIGUES, em
prorrogação, a contar de 11.12.2021;
MASP: 1.204.963-1 ELMA ROSA DE OLIVEIRA, em prorrogação, a
contar de 20/10/2020;
MASP: 1.140.853-1 ANDREZA MORAES DE OLIVEIRA, em
prorrogação, a contar de 30/01/2022;
MASP: 1.191.789-5 THIAGO DA SILVA CIPRIANO, a partir da data
de publicação;
MASP: 1.377.771-9 VICTOR VELOSO CUNHA, em prorrogação, a
contar de 20/04/2022;
MASP: 1.131.776-5 PRISCILLA ZOCRATO NEBIAS GUIMARAES,
em prorrogação, a contar de 04/04/2022;
MASP: 1.213.929-1 MICHELE LUIZA DE LIMA ROCHA, a partir
da data de publicação;
MASP: 1.379.994-5 DANIELE ABREU DE SOUZA CARDOSO, em
prorrogação, a contar de 01/06/2022;
Belo Horizonte, 29 de junho de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1655668 - 1

A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019,AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO: N°
397/2022, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da
Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
Masp 14360127 ALISON MARQUES DO NASCIMENTO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/07/2022.
Masp 11202777 ALISSON FERREIRA DOS ANJOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2022.
Masp 13981220 ANDRE LUIS ROXO RAMOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 06/07/2022.
Masp 13730460 ARTHUR NAYME, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/07/2022.
Masp 14378806 AUREA LUCILIA FRIAS DOS SANTOS, ASP,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2022.
Masp 11880085 BRUNO GARCIA DE ABREU, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 06/07/2022.
Masp 11857026 CARLOS MAGNO SALES PEREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/07/2022.
Masp 11072709 CLEBER MARCEL MENDONCA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2022.
Masp 12678736 CLEITON COSTA LOPES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/07/2022.
Masp 11397866 CRISTIANA SANTOS RIBEIRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 11/07/2022.
Masp 14378962 DANIEL HENRIQUE SILVA CORREA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/07/2022.
Masp 14389209 DIEGO MARCOS DE AZEVEDO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/07/2022.
Masp 14428874 DIEGO RODRIGUES SOBRAL, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 23/07/2022.
Masp 14360861 EDSON MAURO COSTA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/07/2022.
Masp 14356935 ELIO SILVA JUNIOR, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/07/2022.
Masp 14384747 FABIO GOMES DE LEMOS BRAZ, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2022.
Masp 14391882 FERNANDA CALDEIRA CASTEX, ASP, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/07/2022.
Masp 14444459 GUILHERME LOPES DA SILVA ARAUJO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2022.
Masp 13868690 HARLEN MARINS PENIDO, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2022.
Masp 14407514 HERBERTH BRUNO PEREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 25/07/2022.
Masp 14367486 IVAN CESAR DOS SANTOS, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/07/2022.
Masp 12712154 JUAREZ SILVERIO RIBEIRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2022.
Masp 13383427 KENNEDY EDVALDO GUIMARAES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2022.
Masp 11864352 LEANDRO GOMES DIAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2022.
Masp 12193140 LEONARDO CAETANO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2022.
Masp 12265591 LUCAS DA SILVA FERREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2022.
Masp 14431548 LUCAS PEREIRA LIMA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2022.
Masp 13813779 LUCIA BARRETO DA MOTTA MESSANO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2022.
Masp 14370480 MARCELO ELIAS DA SILVA RODRIGUES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/07/2022.
Masp 14406607 MARCOS ANTONIO DA SILVA MENDES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
28/07/2022.
Masp 12971206 MARCOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2022.
Masp 14395883 MARCOS DHONY COSTA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/07/2022.
Masp 14438733 MARCOS VINICIOS FARIA GOMES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/07/2022.
Masp 14412191 MARIO JUNIO FERREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 14/07/2022.
Masp 14357966 PAULO VICTOR VALENTE COSTA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2022.
Masp 14394571 RODRIGO HENRIQUE DA SILVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/07/2022.
Masp 12506846 SANDRO CASTOR, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2022.
Masp 14423677 ROMARIO RODRIGUES PEREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2022.
Masp 11245925 SHIRLEY SILVA DIAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2022.
Masp 14365001 SYLAS ALMEIDA DE SOUSA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2022.
Masp 13779558 THAINA GALVAO GUIMARAES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2022.
Masp 11915204 THIAGO ALVES AFONSO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2022.
Masp 12892444 TIAGO ALBERTO PEREIRA, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/07/2022.
Masp 14434732 UENES FERREIRA DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2022.
Masp 14405492 VIVIANE GOMES FERREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 25/07/2022.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1655955 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 017/2019, Sheila Santos Osman, conforme PORTARIA/NUCAD/
CSet - SEJUSP/SAD Nº 017/2019, publicada no Minas Gerais de 31
de dezembro de 2019, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito)
publicações consecutivas, o processado abaixo relacionado pelo presente
mandado, para querendo comparecer às audiências das testemunhas e
processado a serem realizadas nos dias 14/07/2022 e 15/07/2022 de
09h:00m às 16h:00 e para o seu INTERROGATÓRIO que ocorrerá
no dia 15/07/2022 às 16h:00, por meio de videoconferência, sendo
os procedimentos realizados e o link para participação das audiências
serão encaminhados após prévio contato do processado com a comissão
processante por meio do e-mail: comissao04nucad@gmail.com.
Destaca-se que a comissão no ato das audiências estará instalada na
sede do Núcleo de Correição Administrativa (NUCAD), localizado na
Rodovia João Paulo II, nº 4001 – Prédio Minas – 3º andar, bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG, Cidade Administrativa de Minas Gerais.
As audiências das testemunhas ocorrerão nos dias 14/07/2022 de
09h:00 às 16h:00 e 15/07/2022 de 09h:00 às 14h:00 e seu interrogatório
dia 15/07/2022 às 16h:00.
AMILTON FRANÇA DE SOUZA - MASP 1.182.275-6 Processado
SAD 017/2019.
Sheila Santos Osman
MASP 1.196.188-5
Presidente de Comissão
30 1655469 - 1

Minas Gerais

A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO: N°
398/2022, por 15 dias nos termos do DECRETO Nº 48.173, DE 8 DE
ABRIL DE 2021, ao(s) servidor(es):
Masp 14422042 ALESSANDRA ANIELE FROES, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2022.
Masp 12677035 CARLOS EDUARDO CHAVES COSTA, ASP, por
15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 14/07/2022.
Masp 11339603 FLAVIO CABRAL DE ALMEIDA, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2022.
Masp 14445555 HIGOR FERREIRA SILVA, ASP, por 15 DIAS mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/07/2022.
Masp 12873279 JANIO DE SOUZA SOARES, ASP, por 15 DIAS
mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2022.
Masp 14431886 RAFAEL VITOR DE ABREU SALLES, ASP, por
15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 16/07/2022.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1655952 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019,REGISTRA
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL
DE TRABALHO ATO N° 395/2022, nos termos do art. 1°, da Lei
Complementar n° 79, de 30/07/2004, ao(s) servidor(es):
MASP 15124589, RAQUEL RESENDE ALVES VIEIRA, ASEDS, a
contar de 27/05/2022.
MASP 15120470, DOUGLAS GOMES CARDOSO, ASEDS, a contar
de 27/05/2022.
MASP 15121494, RAFAELA PERES MOURA DE OLIVEIRA,
ASEDS, a contar de 30/05/2022.
MASP 12086609, GLEISSON DE CAMPOS, ANEDS, a contar de
16/05/2022.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1655964 - 1
ATO DE AFASTAMENTO PARA PROMOÇÃO
DE CAMPANHA ELEITORAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso de suas atribuições, autoriza, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Resolução
Conjunta SEPLAG/CGE/SEGOV nº 10.545/2022, a afastar-se se
suas atribuições para promoção de campanha eleitoral, no período de
02/07/2022 a 02/10/2022, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo efetivo, os seguintes servidores:
Albert Denis Reis da Silva, Masp 12802237, Agente de Segurança
Penitenciário (ASP), lotado no Complexo Penitenciário Nossa Senhora
do Carmo;
Alexsander Luiz da Paixao Ferreira, Masp 13107248, Agente de
Segurança Penitenciário (ASP), lotado no Centro de Apoio Médico e
Pericial;
Edivaldo Machado, Masp 13725221, Agente de Segurança Penitenciário
(ASP), lotado no Complexo Penitenciário Parceria Público Privada;
Jean Carlos Otoni Rocha, Masp 11631207, Agente de Segurança
Penitenciário (ASP), lotado no Complexo Penitenciário Parceria
Público Privada;
Ricardo Rodrigues de Souza, Masp 10793123, Agente de Segurança
Penitenciário (ASP), lotado no Presídio de Santa Luzia;
Wanderley Ferreira de Sousa, Masp 11753845, Agente de Segurança
Penitenciário (ASP), lotado no Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional
Belo Horizonte, 30 de junho de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1656048 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
392/2022, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de
5/7/1952, por oito dias aos servidores:
MASP 14005623, TATIANA GUIMARAES STOCKLER DE MELLO,
ANEDS, a contar de 21/05/2022, para regularização funcional.
MASP 14505580, HUDSON FONSECA LIMA, ASP, a contar de
22/05/2022, para regularização funcional.
MASP 14480586, MARCOS VINICIUS SILVA RAFAEL, ASP, a
contar de 12/05/2022 para regularização funcional.
MASP 12213518, FABIO LUIZ PEREIRA, ASP, a contar de
21/05/2022, para regularização funcional.
MASP 11715489, CRISTIANO MATIAS TIMOTEO, AGSE, a contar
de 29/04/2022, para regularização funcional.
MASP 12420204, ULISSES DE OLIVEIRA SIMOES, ASP, a contar
de 10/06/2022,para regularização funcional.
MASP 14434773, JESSICA LORRAINNE MACHADO, ASP, a contar
de 15/06/2022, para regularização funcional.
MASP 13792205, SANDRA CAMPOS BERGANTIN, ASP, a contar
de 10/06/2022, para regularização funcional.
MASP 14498182, GUILHERME ALVARENGA DE PEDER, ASP, a
contar de 03/06/2022, para regularização funcional.
MASP 14357586, JEFFERSON JOSE DOS SANTOS, ASP, a contar de
11/06/2022, para regularização funcional.
MASP 14528848, RENAN EMMANUEL DAMASCENO CUNHA ,
ASP, a contar de 17/05/2022, para regularização funcional.
MASP 11208527, JULIO CESAR SINCERO, ASP, a contar de
10/06/2022, para regularização funcional.
MASP 14440291, DOUGLAS FERNANDO ALVES ROSA, ASP, a
contar de 08/06/2022,ua., para regularização funcional.
MASP 14487532, TAMIRES PEREIRA PIRES, REC.AMP, a contar de
22/06/2022, para regularização funcional.
MASP 14490122,AUGUSTO CESAR BELQUIOR DO NASCIMENTO
SILVA, ASP, a contar de 02/06/2022, para regularização funcional.
MASP 11988227, ALLAN FABRICIO GODINHO MOTA, ASP, a
contar de 27/05/2022, para regularização funcional.
MASP 13866272, MARILIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA,
ASP, a contar de 02/06/2022, para regularização funcional.
MASP 13777883, LINDOLFO NICOLAS NUNES E SILVA, ASP, a
contar de 03/06/2022, para regularização funcional.
MASP 10951465, EDER VIANA CARVALHO, ASP, a contar de
01/06/2022, para regularização funcional.
MASP 14501571, ROMEU EMILIO DE BLASI JUNIOR, ASP, a
contar de 27/05/2022, para regularização funcional.
MASP 10792364, EDSON FERNANDES MARINHO, ASP, a contar
de 15/06/2022, para regularização funcional.
MASP 11787439, DAVID ANDERSON MOURA FREITAS, AGSE, a
contar de 24/06/2022, para regularização funcional.
MASP 11424819, MORCELIO SOUSA RODRIGUES, ASP, a contar
de 10/06/2022, para regularização funcional.
MASP 14494900, JULIANO VITOR MENDES, ASP, a contar de
10/06/2022, para regularização funcional.
MASP 14531206, BEATRIZ MONTES DE OLIVEIRA, ASP, a contar
de 24/06/2022, para regularização funcional.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1655957 - 1

EDITAL DE CHAMAMENTO
O Sr. FELLIPE PUIATI TOLEDO, Presidente da Comissão designada
para apurar os fatos constantes na Sindicância Administrativa
Disciplinar PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/SAD Nº 008/2019,
tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, uma vez esgotados os meios de localização, CONVOCA e
INTIMA o Sr. ROSIMAR SOARES DA SILVA – MASP 1.310.814-7,
prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário,
durante 08 (oito) publicações consecutivas, para comparecer perante
esta Comissão Processante instalada na Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143,
Edifício Minas, 3º andar, Lado Par - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte
– MG no dia 14/07/2022, para realização de INTERROGATÓRIO na
condição de processado junto ao procedimento supramencionado.
Poderá o processado entrar em contato com a comissão pelo e-mail
sejuspcom03@gmail.com Sindicado: ROSIMAR SOARES DA SILVA
– MASP 1.310.814-7
Belo Horizonte, 24 de junho de 2022.
Fellipe Puiati Toledo
Masp 1.374.089-9
Presidente de Comissão
24 1652944 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE ATO: N° 396/2022, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CR/1988, à(s) servidora(s):
MASP 12415485 JOSIANE MARA DA SILVA QUINTAO, ANEDS,
por um período de 120 dias, a contar de 23/05/2022.
MASP 13805874 ELLEN INEZ DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ASP, por
um período de 120 dias, a contar de 29/05/2022.
MASP 14446017 THAYANE DE LOURDES MOREIRA SOARES,
ASP, por um período de 120 dias, a contar de 22/04/2022.
MASP 14509772 HANNACARLACARDOSO GOMES MENDONCA,
ASP, por um período de 120 dias, a contar de 15/05/2022.
MASP 14472823 SIRLIANE PEREIRA DE SOUZA, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 03/05/2022.
MASP 13565817 LETICIA REZENDE SANDY, ASP, por um período
de 120 dias, a contar de 26/05/2022.
MASP 11685310 NELMA OLIVEIRA LOPES LEAL, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 04/06/2022.
MASP 12004172 EMILIA APARECIDA PAZ VARGAS, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 07/06/2022.
MASP 11239290 AGNES FRANCIELLY DE ARAUJO SILVA, ASP,
por um período de 120 dias, a contar de 05/06/2022.
MASP 14504385 LARA NASSIF PRIETO, ANEDS, por um período
de 120 dias, a contar de 21/06/2022.
MASP 12842944 CYNTHIA BORGES PALHETA, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 04/06/2022.
MASP 13813415 DIANA MIQUELE DE OLIVEIRA SILVA NEVES,
ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 20/06/2022.
MASP 12139481 JAQUELINE VIEIRA AGUIAR LACERDA,
ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 23/06/2022.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1655959 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo

Expediente
A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3° do
Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, revoga o ato, publicado em
30 de maio de 2020, que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento
de Atividade de Fiscalização - GDAF-2 MD16, à servidora Hellen
Karine Campos Teixeira, MASP 448.947-2, a contar de 10 de maio de
2022.
A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3° do
Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, revoga o ato, publicado em
04 de julho de 2014, que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento
de Atividade de Fiscalização - GDAF-1 MD32, à servidora Sarah
Aparecida Teixeira, MASP 1.020.730-6, a contar de 30 de maio de
2022.
A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3° do
Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, revoga o ato, publicado em
30 de maio de 2020, que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento
de Atividade de Fiscalização - GDAF-1 MD39, à servidora Janaina
Aparecida Martins, MASP 1.387.921-8, a contar de 24 de março de
2021, para regularizar situação funcional.
A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3° do
Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, revoga o ato, publicado em
04 de julho de 2014, que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento
de Atividade de Fiscalização - GDAF-1 MD41, ao servidor Silas de
Oliveira Coelho, MASP 1.366.223-4, a contar de 30 de junho de 2022.
A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3° do
Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, revoga o ato, publicado em
20 de maio de 2015, que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento
de Atividade de Fiscalização - GDAF-1 MD72, à servidora Amanda
Cruz Parrela, MASP 1.380.338-2.
A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art.
3° do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, revoga o ato,
publicado em 28 de janeiro de 2017, que atribuiu a Gratificação pelo
Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização - GDAF-1 MD117, à
servidora Andreza Batista de Aguiar, MASP 1.367.743-0, a contar de
30 de junho de 2022.
A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3° do
Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, revoga o ato, publicado em
04 de julho de 2014, que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento
de Atividade de Fiscalização - GDAF-1 MD125, à servidora Janaina
Melo Batista Carrera, MASP 1.181.334-2, a contar de 10 de maio de
2022.
A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3° do
Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, revoga o ato, publicado em
04 de julho de 2014, que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento
de Atividade de Fiscalização - GDAF-1 MD149, à servidora Jaline
Costa dos Santos, MASP 1.366.752-2, a contar de 30 de junho de
2022.
A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3° do
Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, revoga o ato, publicado em
04 de julho de 2014, que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento
de Atividade de Fiscalização - GDAF-1 MD155, à servidora Mariana
de Carvalho Aguiar Ribas Gomes, MASP 1.366.763-9, a contar de 30
de junho de 2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207010230580120.