TJMG 28/06/2022 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAS
Extrato da Primeira Apostila ao Convênio nº 1261000052/2021.
Assinatura: 27/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e a Associação da Escola Família Agrícola de Jequeri,
mantenedora da Escola Família Agrícola de Jequeri. Objeto:
Autorizar a transferência dos recursos financeiros que compõem
o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB),
por parte do concedente à convenente, relativos ao cômputo
das matrículas de alunos na Escola Família Agrícola de Jequeri,
referente ao exercício de 2022, recursos esses que deverão
ser obrigatoriamente destinados à despesas de manutenção e
desenvolvimento do ensino, consoante o disposto no art. 70, da
Lei Federal nº 9.394/1996. Valor: R$ 648.981,40, passando ao
total de R$1.090.866,74. Dotação orçamentária: 1261.12.368.11
2.4326.0001.335043.01 - Fonte: 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinantes:
Izabella Cavalcante Martins e Roseli Dias Ferreira da Silveira.
Extrato da Primeira Apostila ao Convênio nº 1261000017/2021.
Assinatura: 27/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e a Associação Escola Família Agrícola da Região do
Vale São Francisco, mantenedora da Escola Família Agrícola
Tabocal de São Francisco. Objeto: Autorizar a transferência
dos recursos financeiros que compõem o Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (FUNDEB), por parte do
concedente à convenente, relativos ao cômputo das matrículas
de alunos na Escola Família Agrícola Tabocal de São Francisco,
referente ao exercício de 2022, recursos esses que deverão
ser obrigatoriamente destinados à despesas de manutenção e
desenvolvimento do ensino, consoante o disposto no art. 70, da
Lei Federal nº 9.394/1996. Valor: R$2.367.456,30, passando ao
total de R$3.387.221,85. Dotação orçamentária: 1261.12.368.11
2.4326.0001.335043.01 - Fonte: 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinantes:
Izabella Cavalcante Martins e Jose Aidson Alves Rodrigues.
8 cm -27 1653949 - 1
EXTRATO 01/2022 - SEE/SG/SRE - CONTRATOS
CONSELHEIRO LAFAIETE, 22 DE JUNHO DE 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(Assistente Social) nº 01/2022, para Agente Público. Assinatura:
22/06/2022. Partes: SRE CONSELHEIRO LAFAIETE/ SEE
e GIRLANEA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área de Psicólogo, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022,
as especificações e detalhamentos constantes do Edital e
seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência:
01(um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes:
Maria de Lourdes Reis Silva Beato e Girlanea dos Santos.
EXTRATO 02/2022 - SEE/SG/SRE - CONTRATOS
CONSELHEIRO LAFAIETE, 22 DE JUNHO DE 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(Psicólogo) nº 01/2022, para Agente Público. Assinatura:
22/06/2022. Partes: SRE CONSELHEIRO LAFAIETE/ SEE e
EDUARDO FLÁVIO SABARÁ. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área de Psicólogo, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022,
as especificações e detalhamentos constantes do Edital e
seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência:
01(um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes:
Maria de Lourdes Reis Silva Beato e Eduardo Flávio Sabará.
EXTRATO 03/2022 - SEE/SG/SRE - CONTRATOS
CONSELHEIRO LAFAIETE, 22 DE JUNHO DE 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(Psicólogo) nº 01/2022, para Agente Público. Assinatura:
22/06/2022. Partes: SRE CONSELHEIRO LAFAIETE/ SEE
e MARCELINO MILAGRE. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área de Psicólogo, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022,
as especificações e detalhamentos constantes do Edital e
seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência:
01(um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes:
Maria de Lourdes Reis Silva Beato e Marcelino Milagre.
10 cm -27 1653574 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1261001968/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Universidade Federal de Uberlândia,
com interveniência de Fundação de Apoio Universitário. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e a Universidade Federal de Uberlândia para atendimento
Aquisição de materiais e equipamentos utilizados para o
processo de ensino e aprendizagem em diversos níveis da UFU,
implementação de laboratórios - contemplando principalmente
os níveis básico e técnico bem como o hospital Escola da
Universidade na aquisição de mobiliário e equipamentos médicos
hospitalares para garantir a formação dos profissionais de Saúde
com, além do aprimoramento da infraestrutura tecnológica e de
segurança da informação e por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Apoio às Universidades Federais de Minas Gerais.
Valor do Repasse: R$ 25.164.615,39. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 362 107 4304
0001 3320 41 01 0 10 11261 12 362 107 4304 0001 4420 42 01
0 10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 365 dias.
5 cm -27 1653950 - 1
EXTRATO 01/2022
SUPERINETENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
NOVA ERA EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
AEB-PSICÓLOGO nº 01/2022, para Agente Público. Assinatura:
15/06/2022. Partes: SRE NOVA ERA/ SEE e MARCIA SILVA
MARTINS ALVES. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de AEB-PSICÓLOGO, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022,
as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus
Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:1261.12.
368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano,
a partir da assinatura do contratado. Assinantes: JÂNUA CAELI
GERVÁSIO GALVÃO e MÁRCIA SILVA MARTINS ALVES.
EXTRATO 02/2022
SUPERINETENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
NOVA ERA EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
AEB-ASSISTENTE SOCIAL nº 01/2022, para Agente Público.
Assinatura: 22/06/2022. Partes: SRE NOVA ERA/ SEE e
MARCELA CRISTINA BARRETO. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados, na área de AEB-ASSISTENTE
SOCIAL, de acordo com o processo seletivo público simplificado,
Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos
constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado:
R$ 35.257,32. Dotação:1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do
contratado. Assinantes: JÂNUA CAELI GERVÁSIO GALVÃO
e MARCELA CRISTINA BARRETO.
EXTRATO 03/2022
SUPERINETENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
NOVA ERA EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
AEB-PSICÓLOGO nº 02/2022, para Agente Público. Assinatura:
22/06/2022. Partes: SRE NOVA ERA/ SEE e JORDANA
GERVÁSIO GALVÃO. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de AEB-PSICÓLOGO, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022,
as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus
Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:1261.12.
368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano,
a partir da assinatura do contratado. Assinantes: JÂNUA CAELI
GERVÁSIO GALVÃO e JORDANA GERVÁSIO GALVÃO.
EXTRATO 04/2022
SUPERINETENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
NOVA ERA EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
AEB-ASSISTENTE SOCIAL nº 02/2022, para Agente Público.
Assinatura: 22/06/2022. Partes: SRE NOVA ERA/ SEE e
JANAINA CRISTINA DOS SANTOS ROCHA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados, na área de AEBASSISTENTE SOCIAL, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação:1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura
do contratado. Assinantes: JÂNUA CAELI GERVÁSIO
GALVÃO e JANAINA CRISTINA DOS SANTOS ROCHA.
12 cm -27 1653714 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE- FEDERAL
A Caixa Escolar EE DE MACHADO MINEIRO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/07/2022, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE DE MACHADO
MINEIRO, localizada na Av. São João n° 295 – Machado
Mineiro – Águas Vermelhas/MG – CEP 39.990-000 – Telefone
(33) 3755-2071, e-mail: escola.184403@educacao.mg.gov.br
até o dia 08/07/2022, às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE- ESTADUAL
A Caixa Escolar EE DE MACHADO MINEIRO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/07/2022, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE DE MACHADO
MINEIRO, localizada na Av. São João n° 295 – Machado
Mineiro – Águas Vermelhas/MG – CEP 39.990-000 – Telefone
(33) 3755-2071, e-mail: escola.184403@educacao.mg.gov.br
até o dia 08/07/2022, às 12h00.
5 cm -27 1653829 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Francisco Fernandes,
Desembargador Continentino, Doutor José Maria Lobato,
Joaquim Afonso Rodrigues, Professor Pinheiro Campos, Mário
Campos e Silva e São João Batista, do município de Oliveira,
no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme
§1o do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Nota Técnica SEE nº 1/SEE/SPF/2021, torna pública
a Chamada Pública Unificada nº 02/2022, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/07/2022, às 8:00h, na EE “Francisco Fernandes”, localizada
na Rua Dr. Carlos Chagas, n° 143 – município Oliveira – CEP
35540-000 – Telefone (037)3331-1622 e-mail: escola.203327@
educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Martin Cyprien,
Manoel Corrêa Filho, São Vicente, Antônio da Costa Pereira,
Engenheiro Pedro Magalhães, Patronato Bom Pastor, do
município de Divinópolis, no uso de suas atribuições legais,
e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 1/SEE/
SPF/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º
03/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda até 19/07/2022, às 08:00 horas, na sede da
E E Martin Cyprien, localizada à Avenida Amazonas, nº 881,
Bairro São José, CEP 35.501-635, Telefone (37) 3212-1833,
e-mail: escola.32999@educacao.mg.gov.br. O Edital com
osquantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas
escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Martin Cyprien,
Manoel Corrêa Filho, São Vicente, Antônio da Costa Pereira,
Engenheiro Pedro Magalhães, Patronato Bom Pastor, do
município de Divinópolis, no uso de suas atribuições legais,
e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 1/SEE/
Minas Gerais
SPF/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º
04/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda até 19/07/2022, às 09:00 horas, na sede da
E E Martin Cyprien, localizada à Avenida Amazonas, nº 881,
Bairro São José, CEP 35.501-635, Telefone (37) 3212-1833,
e-mail: escola.32999@educacao.mg.gov.br. O Edital com
osquantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas
escolas descritas acima.
12 cm -27 1653853 - 1
EXTRATO 01/2022 - SEE/SG/CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
POUSO ALEGRE – EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(PSICÓLOGA) nº 001/2022, para Agente Público. Assinatura:
13/06/2022. Partes: SRE POUSO ALEGRE/SEE e JACKELINE
CRISTINA FORTES. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de Psicologia, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as
especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus
Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência:
01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes:
CLÍCIA MARIA BERALDO NADALINI HART e JACKELINE
CRISTINA FORTES.
EXTRATO 02/2022 - SEE/SG/CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
POUSO ALEGRE - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(ASSISTENTE SOCIAL) nº 002/2022, para Agente Público.
Assinatura: 13/06/2022. Partes: SRE POUSO ALEGRE/SEE
e Helena Donizetti de Jesus. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área de Assistente Social, de acordo
com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº
002/2022, as especificações e detalhamentos constantes do Edital
e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência:
01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes:
CLÍCIA MARIA BERALDO NADALINI HART e HELENA
DONIZETTI DE JESUS.
EXTRATO 03/2022 - SEE/SG/CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
POUSO ALEGRE - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(ASSISTENTE SOCIAL) nº 003/2022, para Agente Público.
Assinatura: 20/06/2022. Partes: SRE POUSO ALEGRE/SEE e
Sonia Maria Cury Ward. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de Assistente Social, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022,
as especificações e detalhamentos constantes do Edital e
seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência:
01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes:
CLÍCIA MARIA BERALDO NADALINI HART e SONIA
MARIA CURY WARD.
EXTRATO 04/2022 - SEE/SG/CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
POUSO ALEGRE - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(PSICÓLOGA) nº 004/2022, para Agente Público. Assinatura:
22/06/2022. Partes: SRE POUSO ALEGRE/SEE e Carina de
Paula Pinto. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados,
na área de Psicologia, de acordo com o processo seletivo público
simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações e
detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura
do contratado. Assinantes: CLÍCIA MARIA BERALDO
NADALINI HART e CARINA DE PAULA PINTO.
EXTRATO 05/2022 - SEE/SG/CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
POUSO ALEGRE - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(ASSISTENTE SOCIAL) nº 005/2022, para Agente Público.
Assinatura: 27/06/2022. Partes: SRE POUSO ALEGRE/SEE e
Cleusa Maria da Rosa. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de Assistente Social, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022,
as especificações e detalhamentos constantes do Edital e
seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência:
01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes:
CLÍCIA MARIA BERALDO NADALINI HART e CLEUSA
MARIA DA ROSA.
16 cm -27 1653626 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 06/07/2022, as 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recurso do Termo de Compromisso nº 981412/2022.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Ee Francisco Sá, localizada na rua:
Antônio Pereira Prates nº420- bairro: Centro, cidade: Juramento,
Minas Gerais-CEP: 39590000, Telefone (38)32361213, Email:
escola.80705@educacao.mg.gov.br. Envio da proposta e da
documentação até o dia 06/07/2022.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA – RECURSO
FEDERAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar: MARIA JOSÉ ESTANISLAU, realiza
Chamada Pública Unificada nº 03/2022 – “Recurso Federal”, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/07/2022, às 17 h,
na EE Eliseu Laborne, localizada na Praça Mariquinha Silveira,
Nº 36 – CEP: 39.580-000 – Telefone (38) 3233-1510, e-mail:
escola.80322@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – RECURSO ESTADUAL/CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar: MARIA JOSÉ ESTANISLAU, realiza
Chamada Pública Unificada nº 04/2022 – “Recurso Estadual/
Contrapartida”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/07/2022, às 17 h, na EE Eliseu Laborne, localizada na
Praça Mariquinha Silveira, Nº 36 – CEP: 39.580-000 – Telefone
(38) 3233-1510, e-mail: escola.80322@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA EMÍLIA SILVA
SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 05/07/2022, às 19:00 horas, Processo
licitatório nº 04/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Maria Emília Silva Santos, localizada na Rua 45
n° 384 – Cidade Industrial Montes Claros MG CEP 39.404-457
Telefone (038) 2200-0382, e-mail: escola.369853@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/07/2022, às 18 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA EMÍLIA SILVA
SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 05/07/2022, às 20:00 horas, Processo
licitatório nº 05/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Maria Emília Silva Santos, localizada na Rua 45
n° 384 –Cidade Industrial Claros MG CEP 39.404-457 Telefone
(038) 2200-0382, e-mail: escola.369853@educacao.mg.gov.br
até o dia 05/07/2022, às 19 horas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar JOÃO DE FREITAS NETO realiza processo
de licitação 08/2022 Recurso fonte 21 Temo de compromisso
nº 977701/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender alunos da Caixa Escolar João de Freitas Neto.
Os proponentes deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação até
o dia 05/07/2022, às 10:00 horas na E.E João de Freitas Neto,
localizada na Av. Cel. Lopinho nº 132 –Morada do Parque –
Montes Claros - CEP: 39401-355 Telefone: (38) 3214-2469,
e-mail: escola.81736@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar JOÃO DE FREITAS NETO realiza processo
de licitação 09/2022 Recurso fonte 21 Temo de compromisso
nº 981474/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender alunos da Caixa Escolar João de Freitas Neto.
Os proponentes deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação até
o dia 05/07/2022, às 10:00 horas na E.E João de Freitas Neto,
localizada na Av. Cel. Lopinho nº 132 –Morada do Parque –
Montes Claros - CEP: 39401-355 Telefone: (38) 3214-2469,
e-mail: escola.81736@educacao.mg.gov.br
17 cm -27 1653781 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE E VINCULADOS
A Caixa Escolar Geraldo Bittencourt torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/07/2022, às 08h40min, Processo licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Geraldo
Bittencourt, localizada na Rua Nossa Senhora da Paz, 460,
Sagrado Coração de Jesus, Conselheiro Lafaiete, CEP:36401222
– Telefone (31) 37634043, email escola.193658@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 07/07/202, às 17h.
3 cm -27 1653907 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº
9340778/2022 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SEE e o fornecedor 27.245.537/0001-78 C Lopes Engenharia,
Processo de compra nº 1261004 00007/2022, Cotação
Eletrônica. Objeto: prestação de serviços de elaboração de
projetos executivo de arquitetura e de instalações de detecção,
alarme e combate contra incêndio e pânico do prédio sede da
Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo – MG.
Valor total: R$ 3.300,00. Vigência: 12 meses, de 28/06/2022
a 28/06/2023. Dotação Orçamentária nº1261.12.368.151.
2074.0001-3.3.90.39.99 Fonte 21.1.0 UPG: 7041. Assinatura:
22/06/20222. Signatários: pela contratada Cassia Lepre Lopes e
pela contratante Lucia Helena Miranda Basto.
3 cm -27 1653445 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO E CHAMADA PÚBLICA
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do
Polo 08, pertencentes aos município de Pocrane, no uso de suas
atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº
21/2021 e Nota Técnica SEE nº 01/SEESPF/2021, torna pública
a Chamada Pública Unificada n.º 03/2022, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda,
até dia 18/07/2022, às 17:00 horas. O Edital com os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da escola pólo
(E. E. Leanir de Assis Magalhães). Para mais informações no
e-mail escola.20818@educacao.mg.gov.br ou pelo telefone
(33)998279530.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do
Polo 08, pertencentes aos município de Pocrane, no uso de suas
atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº
21/2021 e Nota Técnica SEE nº 01/SEESPF/2021, torna pública
a Chamada Pública Unificada n.º 04/2022, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda,
até dia 18/07/2022, às 17:00 horas. O Edital com os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da escola pólo
(E. E. Leanir de Assis Magalhães). Para mais informações no
e-mail escola.20818@educacao.mg.gov.br ou pelo telefone
(33)998279530.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206272351230132.
7 cm -27 1653630 - 1