TJMG 23/06/2022 -Fl. 91 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 91
Minas Gerais Diário do Executivo
33829673
WANIA SPINELI vENGA
PEB
vArGINHA
vArGINHA
EE IrMAO MArIO ESDrAS
26/02/2022
80428483
CArLYLE BArBOSA
PEB
vArGINHA
vArGINHA
EE PEDrO DE ALCANTArA
27/02/2022
129487173
MArINA rIBEIrO BArrOSO
PEB
vArGINHA
vArGINHA
EE PrOF ANTONIO COrrEA CArvALHO
21/02/2022
66479783
DAvID CArvALHO SALDANHA
PEB
vArGINHA
vArGINHA
EE PrOF ANTONIO DOMINGuES CHAvES
28/03/2022
138364162
DANILO SILvA
PEB
vArGINHA
vArGINHA
EE PrOF ArACY MIrANDA
03/04/2022
66290264
ANTONIO rOSA FILHO
PEB
vArGINHA
vArGINHA
EE PrOFESSOrA SELMA BASTOS
21/02/2022
32983124
ANGELA CrISTINA MArCIANO
PEB
vArGINHA
vArGINHA
EE PrOFESSOrA SELMA BASTOS
23/02/2022
54762393
HALLAN ADrIANI DE OLIvEIrA S PErEIrA
PEB
vArGINHA
vArGINHA
EE PrOFESSOrA SELMA BASTOS
24/02/2022
115138433
ArIADNE MENDES DA SILvA ELISEI
PEB
vArGINHA
vArGINHA
EE PrOFESSOrA SELMA BASTOS
26/02/2022
135195902
HOrTENCIA rODrIGuES DE CASTrO
PEB
vArGINHA
vArGINHA
EE PrOFESSOrA SELMA BASTOS
03/03/2022
110484933
POLIANA TOMAZ LEMES
PEB
vArGINHA
vArGINHA
EE PrOFESSOrA SELMA BASTOS
05/03/2022
101100542
rITA DE CASSIA JErONIMO DA SILvA rETES
DE CArvALHO
PEB
vArGINHA
vArGINHA
EE PrOFESSOrA SELMA BASTOS
20/03/2022
98052193
SILvANA DO PrADO
PEB
vArGINHA
vArGINHA
EE PrOFESSOrA SELMA BASTOS
21/04/2022
45730023
DuLCINEIA ArAuJO JuNQuEIrA SILvA
PEB
vArGINHA
vArGINHA
EE PrOFESSOrA SELMA BASTOS
28/04/2022
139628991
FELIPE GONCALvES CErQuEIrA
ANE
vArGINHA
vArGINHA
SrE vArGINHA
07/03/2022
38124683
SANDrA MArIA vIEIrA DE MELO BArBOZA
ANE
vArGINHA
vArGINHA
SrE vArGINHA
07/03/2022
139683751
GISELLE MArIA SEMIONATO rEIS MENEGuCI
TDE
vArGINHA
vArGINHA
SrE vArGINHA
10/03/2022
137410532
SILvIA GOMES FrANCISCO
ANE
vArGINHA
vArGINHA
SrE vArGINHA
24/03/2022
139883731
ANA PAuLA SANTOS DE PADuA
ANE
vArGINHA
vArGINHA
SrE vArGINHA
21/04/2022
139885141
rAQuEL MArQuES DE MENDONCA
ANE
vArGINHA
vArGINHA
SrE vArGINHA
24/04/2022
139882411
rOSE KEILE vIEIrA JErEMIAS
TDE
vArGINHA
vArGINHA
SrE vArGINHA
27/04/2022
22 1651961 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição legal,
considerando a Nota Jurídica/AJ/SEE nº 321/2022de 20/06/2022, que
analisou o pedido de reconsideração interposto pelos servidoresAna
Lúcia Nunes Godoi, MaSP 888.987-5, Eveline Aparecida Coutinho
Pereira,MaSP 1.131.994-4, Cinthia Vanessa Oliveira Bento,MaSP
1.398.002-4, Jaqueline Nilza Maria Simões,MaSP 1.355.189-0,
Guilherme Candido do Prado,MaSP 960.242-6, Alessandra Vieira
Quirino Beghini da Silva,MaSP 1.067.559-3,Francis Beghini da Silva,
MaSP 1.092.658-2, Antonio Rego de Abreu Júnior, MaSP 1.303.518-3,
referente ao Processo Administrativo Disciplinar n° 16/2019, reconhece
o pedido apresentado e, no mérito, DECIDE:
INDEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, e manter a
decisão publicada no Diário Oficial do Executivo de 01/04/2022.
Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 23/2022 da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020, alterada pela Resolução SEE
nº 4.602, de 16 de julho de 2021, conclui pelo INDEFERIMENTO do
recurso interposto pelo servidor RENATO MOREIRA DE SALES,
MASP 1.109.671-6, cargo Professor de Educação Básica(PEB1A),
adm. 3, EE “Marcos Geber Sírio”, SRE Governador Valadares, contra o
resultado do Parecer Conclusivo.
Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ATO 1127/2022.
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidora:
MASP 1107656-9
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE Monsenhor JoséGuimarães Fonseca/Três
Corações.
Superintendência Regional de Ensino Varginha.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 22 de junho de 2022.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1652007 - 1
22 1651884 - 1
22 1651953 - 1
Publica-se nesta edição a listagem da relação dos servidores que fazem jus
à concessão da ADVEB, ATO n° 1137/2022, que CONCEDE ADVEB,
nos termos do art. 116 do ADCT da CE/1989, c/c com o art. 12 da Lei
21.710/2015. A listagem também está disponível no endereço www.
educacao.mg.gov.br.
Belo Horizonte, aos 22de junho de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1651962 - 1
DESPACHO RETIFICADOR
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere
Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, resolveRETIFICAR despacho
publicado no Diário Oficial do Executivo de 16/06/2022, nos seguintes
termos:
Onde se lê: Portaria NUCAD/SEE nº 78/2018
Leia-se:Portaria NUCAD/SEE nº 47/2019
Belo Horizonte, aos 22de junho de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1652004 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1132/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
CORONEL FABRICIANO
METROPOLITANA C
OURO PRETO
UBA
VARGINHA
VARGINHA
JOANESIA
RIBEIRAO DAS NEVES
MARIANA
UBA
BOA ESPERANÇA
CAMPO DO MEIO
Localidade
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
JOANESIA
JUSTINOPOLIS
MARIANA
UBA
BOA ESPERANCA
CAMPO DO MEIO
191353
218995
106283
181935
171255
171581
EE PROF MANOEL GONCALVES FERREIRA
EE MANOEL MARTINS DE MELO
EE DR GOMES FREIRE
EE CEL CAMILO SOARES
EE PROFESSORA SILVIA MESQUITA
EE DR JOSE MESQUITA NETTO
SE-VI
SE-II
SE-IV
SE-III
SE-IV
SE-IV
1130542-2
827511-7
1055466-5
1321420-0
389426-8
845485-2
VALMIRA GONCALVES DE ARAUJO OLIVEIRA
MARIA LUCAS NUNES LEAL
LUCILENE DE LOURDES OLIVEIRA BORGES
MATILDE FERREIRA DE OLIVEIRA
SINEIDE MONICA PIVA FIGUEIREDO BATISTAO
MILVA ASSUNCAO MORAIS OLIVEIRA
Cargo Vinculado ao Cargo
Comissionado
Cargo
adm
PEB
3
ATB
2
ATB
1
ATB
2
ATB
1
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 01/02/2022
A CONTAR DE 17/05/2022
A CONTAR DE 17/05/2022
A CONTAR DE 09/05/2022
A CONTARDE 09/05/2022
A CONTAR DE 12/05/2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1133/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os
servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
JUSTINOPOLIS
218995
EE MANOEL MARTINS DE MELO
SE-II
873688-6
GYSLANE ALVES DA ROCHA PEREIRA
ATB
3
OURO PRETO
MARIANA
MARIANA
106283
EE DR GOMES FREIRE
SE-IV
1320293-2
MARLISE SINESIA LUCAS PEREIRA
ATB
2
UBA
UBA
UBA
181935
EE CEL CAMILO SOARES
SE-IV
612031-5
CLAUDILENE GUIMARAES DA MATA
ATB
3
VARGINHA
BOA ESPERANÇA
BOA ESPERANCA
171255
EE PROFESSORA SILVIA MESQUITA
SE-V
1323315-0
JUSSARA DE SOUSA BENTO COSTA
ATB
2
VARGINHA
CAMPO DO MEIO
CAMPO DO MEIO
171581
EE DR JOSE MESQUITA NETTO
SE-IV
1063308-9
VITOR JAYME DE MORAIS
ATB
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1652033 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1134/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
CORONEL FABRICIANO
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
PATOS DE MINAS
IPATINGA
RIBEIRAO DAS NEVES
MONTES CLAROS
PATOS DE MINAS
Localidade
IPATINGA
JUSTINOPOLIS
MONTES CLAROS
BOM SUCESSO DE PATOS
Código
191060
10189
81299
119032
Escola
EE JOAO XXIII
EE HUGO VIANA CHAVES
EE BEATO JOSE DE ANCHIETA
EE JOAO BARBOSA PORTO
Símbolo Cargo
Masp
SE-I
SE-III
SE-V
SE-VI
368874-4
1277139-0
286183-9
1407512-1
Nome
MARLI ELIZABETE SEPPE GODINHO
ERIKA GRAZIELLE FERRAZ
JANILSE LIMA PINTO
MONARA NELICE E MAGALHAES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
2
ATB
1
PEB
1
Vigência
A CONTAR DE 31/03/2022
A CONTAR DE 25/02/2022
A CONTAR DE 12/04/2022
A CONTAR DE 09/09/2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1135/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
15067
EE DR ALBERTO VIEIRA PEREIRA
SE-IV
1302893-1 ALESSANDRA LOURDES DE OLIVEIRA ABREU FIORINO
ATB
3
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
191060 EE JOAO XXIII
SE-I
369564-0
NITANEY HELENA FERREIRA OLIVEIRA AGUIAR
ATB
2
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
JUSTINOPOLIS
10189
EE HUGO VIANA CHAVES
SE-IV
1232777-1 ELIZETE ASSIS GOMES
ATB
2
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81299
EE BEATO JOSE DE ANCHIETA
SE-V
389556-2
ELZIVANIA ALFREDO SINDEAUX TEIXEIRA
ATB
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1652000 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206230007210191.