TJMG 16/06/2022 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SES Nº 8178, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre a Delegação de Competência para os servidores que exercem função gerencial, para fins de apuração de frequência.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando:
- o artigo 26 da Resolução SEPLAG nº 73, de 3 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegado aos servidores constantes no Anexo Único desta Resolução a competência de apuração de frequência, bem como para execução das demais funções previstas no art. 4º da Resolução SEPLAG nº 10, de 2004.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 08 de junho de 2022.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
UNIDADE ADMINISTRATIVA
GRS/ITUIUTABA
GRS/ITUIUTABA
GRS/PIRAPORA
GRS/PIRAPORA
GRS/PIRAPORA
GRS/PIRAPORA
SRS/BARBACENA
SRS/DIVINÓPOLIS
SRS/JUIZ DE FORA
SRS/JUIZ DE FORA
SRS/JUIZ DE FORA
SRS/JUIZ DE FORA
SRS/TEÓFILO OTONI
SRS/TEÓFILO OTONI
SRS/VARGINHA
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
COORDENADORIA
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO GRÁFICA
ANEXO ÚNICO
DISPENSA
CINTHIA FERREIRA DE FREITAS
MARIA ANGÉLICA CINTRA SANTOS
FERNANDA RABELO EVANGELISTA GOMES
ALESSANDRA CHAGAS CHAVES
JOSIANE RODRIGUES MAGALHÃES
LILIAN MORAIS SILVA TARARAM
RENATO SOARES DOS REIS
NAYARA EVANGELISTA
ADRIANA VILLELA MENDES
LETÍCIA FERREIRA DE CARVALHO
CLAUDIA BENACCHIO NICOLINE
ANTONIO JACQUES BARBOSA DE MORAES FILHO
MARCIA ELIZABETH ALVES OTTONI
ADILSON APARECIDO DIAS DE OLIVEIRA
_
AFRANIO RAIMUNDO MARQUES
MASP
669382/4
1310543/2
1475914/6
1483308/1
1358956/9
1477636/3
1395600/8
1475747/0
1396838/3
1418142/4
669404/6
669458/2
367679/8
917684/3
_
316720/2
DESIGNA
OTALINO ANTONIO RODRIGUES FILHO
ELIZABETH TAVARES DAS NEVES
JÚLIA VIEIRA DE CARVALHO
FERNANDA RABELO EVANGELISTA GOMES
MARIANA ALVES MACHADO RIBEIRO
ADRIANA KÁTIA EMILIANO SOUZA
RAFAEL PIMENTEL PINHO
ANA CAMILA NEVES MORAIS
_
NATHALIA SARCIA BASTOS
ANDREIA MARIA MOLICA
RENAN GUILHERME BARBOSA REIS
MARIA AMELIA CARDOSO MARES PORTO
LEONARDO ALVES PEREIRA
FERNANDO DOS SANTOS MESQUITA
ADEMILSON TADEU HIGINO
MASP
383423/1
1204739-5
375490/0
1475914/6
1395729/5
619340/3
669470/7
_
1476630/7
1203919/4
1490575/6
914910/5
1278683/6
1204694/2
1494604/0
15 1649647 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: MASP. 349581-9, MARIA NEUSA PEREIRA BARBOSA,
a partir de 06/05/2022.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1205586-9, LUDMILA GONCALVES BARBOSA, a partir de
03/06/2022.
15 1649794 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 209/2022
PORTARIA PRE Nº209,DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre a concessão de promoção de carreira a servidores da Fundação Hemominas pertencentes às carreiras do Grupo de Atividades de Saúde
do Poder Executivo e efetua retificação em desenvolvimentoanterior.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de MinasGerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecidano
Inciso I, do Art. 7º, do Decreto nº48.023, de 17deagostode 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder promoção na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, em atendimento aos artigos 18 e 21 da Lei nº
15.462, de 13 de janeiro de 2005, na forma e a contar das datas de vigências constantes do Anexo I.
Art. 2° - Retificar na Portaria PRE nº162,de 12 de maio de 2022, a parte que se refere à servidora CINTHIA NEVES FONSECA - Masp:13096599
com a finalidade de promover a regularização da situação funcional, tendo em vista reenquadramento judicial na carreira, na forma do Anexo II.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de junhode 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
ANEXO I
(a que se refere o Art. 1º da Portaria PRE Nº209/2022)
MASP
NOME
ATUAL
NOVO
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
ADM
CARGO
C.H.
DE
1356655/9 MARCELAINE
FATIMA DORNELAS
2
40
III
D
IV
A
14/05/2022
DE CARVALHO
1365668/1 MARILIA
MARDEGAN
1
24
III
D
IV
A
14/05/2022
1365664/0 BRENDA
PEREIRA
1
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA
MEDICO
DA
AREA
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
MEDICO
DA
AREA
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
40
I
D
II
A
14/05/2022
30
II
D
III
A
16/05/2022
40
I
D
II
A
18/05/2022
30
II
D
III
A
19/05/2022
30
II
D
III
A
20/05/2022
30
II
D
III
A
20/05/2022
30
II
D
III
A
21/05/2022
30
II
D
III
A
22/05/2022
30
II
C
III
A
24/05/2022
40
I
D
II
A
25/05/2022
40
I
D
II
A
26/05/2022
40
I
D
II
A
26/05/2022
40
I
D
II
A
29/05/2022
30
II
D
III
A
01/06/2022
30
IV
D
V
A
02/06/2022
30
II
D
III
A
03/06/2022
24
III
D
IV
A
04/06/2022
30
II
D
III
A
04/06/2022
30
II
D
III
A
04/06/2022
40
I
D
II
A
06/06/2022
40
I
D
II
A
09/06/2022
30
II
D
III
A
11/06/2022
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA
30
III
D
IV
A
13/06/2022
COIMBRA
1365136/9 KELEN CRISTINA SILVA
1
1366088/1 ANA
FERREIRA
CAROLINA
1
DE FREITAS
1366044/4 LECIANE
SIMOES
1
PATRICIA DAS GRACAS
1365804/2 SILVA DE ALMEIDA
PEREIRA
1
1049982/0 SANDRO
MARQUES
4
1273816/7 GIANE
SOUZA
NUNES
BRAGA
DE
3
DUARTE DA
1286213/2 BEATRIZ
SILVA
3
1223468/8 FRANCINI
GROPO
GALLO
1
LUCAS
1366916/3 JHONATAN
XAVIER DE OLIVEIRA
2
1251131/7 ELISABETE CARDOSO
3
HELENA
1366232/5 LILIANE
PEREIRA DE SOUSA
1
LUIZA LEANDRO
1366521/1 ANNA
FERNANDES MOREIRA
1
MENDES
1366696/1 ELZIMAR
CALDAS SILVA
1
1366980/9 ROBERTA
SILVA
PAIVA
1
MONSEF
1232910/8 ALESSANDRO
DE OLIVEIRA
3
ELENA
1296815/2 LAIZ
MARZANO
BRASIL
2
PALHANO
1
DIAS
1362395/4 RAQUEL
FERNANDES MARINHO
2
CASSIA
1000586/6 JUNIA
MOURA
DE
3
EMERSON DOS SANTOS
1366633/4 LIMA
1
1367453/6 ARIADNA
ALMEIDA
CARLA
1
CARMO
CAULA
1
DE
1366616/9 MARIANE
MACEDO
MARCIA DO
1367543/4 BIZERRA
(disposição)
1366437/0 SCHNDLER DUARTE
1
VALADARES
1074668/3 FERNANDO
BASQUES
3
1278935/0 ANDREIA
TANGARI
ALVARES
2
CRISTINA
1177400/7 DEBORA
GUIMARAES MENEZES
2
1367532/7 ERICA LOPES FERREIRA
1
CRISTINA
1367537/6 JOSIANE
MOREIRA DIAS
1
1367544/2 MARIANE
SANTOS
ESTRELA
1
1207827/5 DANIELA
CURCINO
ROBERTA
2
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA
MEDICO
DA
AREA
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA
30
I
D
II
A
13/06/2022
24
III
D
IV
A
14/06/2022
30
II
D
III
A
15/06/2022
30
I
D
II
A
15/06/2022
40
I
D
II
A
15/06/2022
40
I
D
II
A
15/06/2022
30
II
D
III
A
15/06/2022
30
I
D
II
A
16/06/2022
ANEXO II
(a que se refere o Art. 2º da Portaria PRE Nº209/2022)
RETIFICA
MASP
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL GRAU PUBLICAÇÃO VIGÊNCIA
CINTHIA NEVES ANALISTA DE HEMATOLOGIA E
Onde se lê
13096599
2
II
A
13/05/2022
12/05/2022
FONSECA
HEMOTERAPIA
CINTHIA NEVES ANALISTA DE HEMATOLOGIA E IV
Leia-se
13096599
2
A
data
atual
12/05/2022
FONSECA
HEMOTERAPIA
15 1649561 - 1
ENCERRAMENTO DE PROCESSO
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, instituída pela Lei nº
10.057, de 26.12.89, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, DECLARA
que, nos autos do Processo Administrativo de Constituição e Cobrança
de Crédito Estadual Não Tributário instaurado pela Portaria PRE nº
411/2021, publicada em 17/12/2021, alterada pela Portaria PRE nº
87/2022, publicada em 01/04/2022, conclui-se pelo ENCERRAMENTO
do referido processo, SEI 1520.01.0004648/2021-41, em decorrência
da realização da cobrança administrativa, sem a quitação do respectivo
débito, a ser encaminhado à AGE com a finalidade de controle
de legalidade e análise de inscrição em dívida ativa. Registre-se,
publique-se e cumpra-se.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 210/2022
PORTARIA PRE Nº210, DE 15 DE JUNHODE 2022.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, aservidora Tatiana dos Santos Moreira,Masp
1.380.635-1, ATHH/Técnico de Patologia Clínica em exercício
naAdministração Central na Gerência de Controle de Qualidade, a
partir de 10 de junho de 2022.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
15 1649264 - 1
15 1649925 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS,GRAU MÉDIO PARA MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos
servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Grau de Risco A partir de / no período de
HJK
12864138
1
Patricia Viviane de Oliveira
máximo
22/03/2020
HRBJA
13713524
1
Adilson Carlos liporati de Oliveira
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
13622931
1
Ana Rita Ferreira
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
13632658
1
Dircene Marcia Silva de Paula
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
11237765
4
Paulo Henrique Vieira
máximo
18/01/20222 a 28/02/2022
HRBJA
10902385
3
Monica Eliza de Souza Sfredo
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
13803432
3
Roberta Kenia de Assis Querino
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
11238292
2
Eva Cristina Marques Rito Rodrigues
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
13805254
2
Regiane de Paiva Canuto
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
11240173
3
Waldir Honorio dos Santos Filho
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
13511514
1
Tatiane dos Santos Sales Oliveira
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
13126594
1
Vanderleia Aparecida Rodrigues Astionaque
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
14896526
2
Odete Rosa Teixeira
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
14949572
1
Diane de Souza Carvalho
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
12893988
1
Vander Moreira Cobucci
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
13632757
1
Luiz Paulo Raimundo
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
13675756
1
Leiliane Patricia de Oliveira Furta do nascimento
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
10423515
1
Rita Maria da Mota Ribeiro
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
13047394
1
Ivana Cardoso de Paula
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
11238094
3
Alexsandra Henrique da Silva Grossi
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
12949749
1
Daniela Aparecida da Silva Bertolin
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
13083928
1
Fabiana Rosalina Rodrigues
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
13111810
1
Rosimila Carla Guimarães Teixeira de Sousa
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
13126545
1
Valquiria Milene Costa
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
13706023
1
Renata Ferreira Araujo Moreira
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
13511449
1
Camila Miranda do Nascimento Santos
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
13681697
1
Sirlene Conceição Rodrigues
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
13044482
1
Bruna Aparecida Andrade Silva Morais
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
11233913
3
Claudia Cristina da Silva Oliveira
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
12940136
1
Ivan Alves Feitosa
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
11262995
2
Heloisa Marina de Almeida
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA
11983616
3
Helia Aparecida Wenceslau Garcia
máximo
18/01/2022 a 28/02/2022
Adolfo Vieira SalesGerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206160036070125.
15 1649850 - 1