TJMG 01/06/2022 -Fl. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo
SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE (PRESENCIAL)
A Caixa Escolar Professor Sérgio Antônio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2022,
às 09 h, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da
E. E. Professora Dora Silva, localizada na Rua Antônio Henrique de
Oliveira, n° 73, Bairro: Nossa Senhora das Graças – Caetanópolis/MG
– CEP 35.770-000 – Telefone (31) 3714-6370, e-mail: escola.140465.
caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 07/06/2022, às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSOR SÉRGIO ANTÔNIO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/06/2022,
às 09 h, a Chamada Pública nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista Art. 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/06/2022, às 08 h, na E.
E. Professora Dora Silva, localizada na Rua Antônio Henrique de
Oliveira, n° 73, Bairro: Nossa Senhora das Graças – Caetanópolis/MG
– CEP 35.770-000 – Telefone (31) 3714-6370, e-mail: escola.140465.
caixaescolar@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS (ACIMA DE R$ 500.000,00)
A Caixa Escolar Professor Cândido Azeredo torna público, para
conhecimento dos interessados, o Processo licitatório nº 05/2022,
Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para
execução de obras de (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital na sede da E. E. Professor Cândido
Azeredo, localizada na Rua Goiás, n° 1.120 – Bairro: Boa Vista – CEP
35.700-085, local onde será executada a obra, pelo Telefone (31) 37713514, ou através do e-mail: escola.141844.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br. A visita técnica obrigatória ao local da obra ocorrerá no
período de 04/07/2022 a 22/07/2022 mediante agendamento prévio. O
julgamento de certame ocorrerá às 09 h do dia 10/08/2022.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ESTADUAL
A Caixa Escolar Eponina de Avellar Azeredo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2022,
às 15 h, Processo licitatório nº 012/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos ESTADUAL. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do
endereço de e-mail: escola.141887.caixaescolar@educacao.mg.gov.br
da E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, localizada na Rua Prof. Abeylard,
nº 2313 – Bairro: Manoa – CEP 35.700-069 – Telefone (31) 3773-5964
até o dia 09/06/2022 de 8:00 às 17:00.
11 cm -31 1642501 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CAXAMBU
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO nº 9290391/2021
Processo SEI nº 1260.01.0086919/2021-84. Assinaturas 27/05/2022 e
31/05/2022. Partes: EMG/SEE/ Superintendência Regional de Ensino
de Caxambu e a empresa Vanderson do Prado Conti de Carvalho.
Objeto: acréscimo de 25% ao valor do contrato. Assinantes: Nádia
Wiezel Vidal e Vanderson do Prado Conti de Carvalho.
2 cm -31 1642555 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Felício dos Santos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar-se no dia 14/06/2022 às 13:00
horas. Processo Licitatório nº 13/2022. Modalidade Convite para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação
e/ ou FINALIZAÇÃO QUADRA MEC RECURSO FEDERAL,
CONTRATAÇÃO FISCAL DE OBRA, CONTRAPARTIDA
ESTADUAL FINALIZAÇÃO QUADRA MEC E.E. CARMELA
DUTRA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E “Carmela Dutra”, localizada no Distrito de
São Geraldo do Baguari, à Praça São Geraldo S/N. CEP: 39704-000
Cidade: São João Evangelista. Telefone para contato: (33) 998003066.
E-mail: escola.45349@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/06/2022 , às
12:00 horas.
3 cm -31 1642536 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-QESE
A Caixa Escolar D. Berenice de Magalhães Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2022
às 09:00: horas, Processo licitatório nº 07/2022 Modalidade: Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Berenice de Magalhães Pinto, localizada na
Rua 25 de Dezembro, 711, bairro Centro, CEP 35588-000, Arcos MG,
Telefone (037) 3351-1962, e-mail: escola.32051@educacao.mg.gov.br
até às 11:00 horas do dia 06/06/2022.
3 cm -31 1642241 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Deus, Universo e Virtude torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2022,
às 14h, Processo licitatório nº 11/2022 Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Deus, Universo e Virtude, localizada na Rua dos
Tapajós n° 1984 – Passos – MG – CEP 37901524 – Telefone (0XX35)
99803-4581, e-mail: escola.115428@educacao.mg.gov.br, até o dia
07/05/2022, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/06/2022, às 10 h, Processo Licitatório nº 10/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa Senhora da
Penha, localizada na Rua dos Estudantes, n° 351 – Passos – MG – CEP
37903-010 – Telefone (0XX35) 3521-6256, e-mail: escola.115568@
educacao.mg.gov.br, até o dia 10/06/2022, às 9 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar 21 de Abril do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais – Unidade Passos, realizará no dia 29/06/2022, às 14 h,
Chamada Pública Individual n° 1/2022 – Contrapartida, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão entregar a documentação, prevista
no artigo 22 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/06/2022, às 10 h, no Colégio Tiradentes,
localizado na Rua Pardal, nº 151 – Passos/MG – CEP 37.902-402 –
Telefone (0XX35) 3211-2019. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: https://srepassos.educacao.
mg.gov.br/
8 cm -31 1642697 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Carmem Ribeiro Diniz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2022, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 15/2022, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios, carnes, com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Fábregas, localizada na Rua Presidente Tancredo
Neves, 114 - centro – CEP 37240-000, Telefone (035) 3226-1109,
e-mail: escola.134287@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/06/2022, às
22:00 horas.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9337905 – Processo SEI nº
1260.01.0135258/2021-66. Assinatura: 30/05/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a empresa Partners Comunicação
Integrada Ltda. Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços técnicos especializados em comunicação de rádio e televisão,
prestado por profissional da área. Valor: R$ 11.869.717,08. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001. 33.90.39.99.10.1.0. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua publicação. Assinantes: Izabella
Cavalcante Martins e Dino Bastos Sávio.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001394/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Coronel Fabriciano. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática e mobiliário escolar
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Projeto Mãos Dadas. Valor do Repasse: R$ 1.094.116,00.
Valor da Contrapartida: R$ 62.444,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 31/05/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001396/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Coronel Fabriciano. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas
com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas: E. E.
Intendente Camara - reforma do prédio escolar; E.E. Padre Deolindo
Coelho - reforma do prédio escolar; E.E. Francisco Letro - reforma
do prédio escolar. Além das reformas também haverá a construção de
uma nova escola municipal de tempo integral, que contará com um
centro esportivo com ginásio coberto e piscina. Valor do Repasse: R$
20.175.696,98. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
31/05/2022. Vigência: 1460 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001283/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Brasópolis. Objeto: Absorção de
demanda de 44 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE
Inácio João de Faria pelo Município de Brasópolis e repasse de recursos
financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei
Minas Gerais
Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que
através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 279.603,72. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 306
106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 23 1. Assinatura: 30/05/2022. Vigência: 365 dias.
12 cm -31 1642694 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA
FAMILIAR VINCULADA E CONTRAPARTIDA
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO
realiza Chamada Pública nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/06/2022 às 10h00, na Escola Estadual Cônego Joaquim
Monteiro, localizada na Praça da Bandeira, n° 26, Bairro: Centro,
Cidade: Matias Barbosa – MG – CEP: 36120-000 Telefone (32)32731293 e-mail: escola.69353@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internett. http://
www.portaldaagriculturafamiliar.m g.gov.br .
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2351053 000020/2022- PROCESSO
DE COMPRAS nº. 2351053 000020/2022 - Processo SEI:
2350.01.0002506/2022-55. TIPO: Menor Preço por lote - OBJETO:
Aquisição de “Tratores agrícolas” para as unidades acadêmicas de
Frutal, Ituiutaba e Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais,
sob a forma de entrega integral . A sessão de pregão terá início previsto
para o dia 14/06/2022 às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter o Edital nos endereços: www.uemg.br
e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora - UEMG
3 cm -31 1642719 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2351030 000014/2022- PROCESSO
DE COMPRAS nº. 2351030 000014/2022 - Processo SEI:
2350.01.0002152/2022-10. TIPO: Menor Preço por lote - OBJETO:
Aquisição de Implementos agrícolas para as unidades acadêmicas de
Ituiutaba, Passos e Frutal daUniversidade do Estado de Minas Gerais,
sob a forma de entrega integral. A sessão de pregão terá início previsto
para o dia 14/06/2022 às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter o Edital nos endereços: www.uemg.br
e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora - UEMG
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
3º Termo Aditivo ao Contrato n. º 34/2021, Portal de Compras nº
9280579/21. Processo SEI nº 2350.01.0001152/2021-47. Partes:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e
aVIBRA ENERGIA S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico - financeiro
do CONTRATO ORIGINAL,conforme previsto no item 5.2daAta
deRegistro de preços n° 64/2021, Planejamento nº 11/2021 e Cláusula
Sexta, item 6.1 do termo original, dositens 2 e 3, gasolina e óleo diesel..
Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4265.0001.3390.30.26.0.10.
1. Valor anual do Contrato: R$ 267.914,90. Assinatura: 30.05.2022.
3 cm -31 1642291 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9245772/2020 DE SERVIÇO
Firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor
19.814.481/0001-05 - Silk Brindes Comunicacao Visual, Publicidade,
Propaganda e Telecomunicacoes Ltda - ME, Processo nº 2311021
000007/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de Empresa Para
Serviço de Publicação em Jornais de Grande Circulação Local, Regional
e no Diário Oficial da União- Para Atender Demanda do Hospital
Universitário- LOTE 2. Processo SEI: 2310.01.0015143/2019-68
Prorrogação a partir de 05/06/2022 até 04/06/2023. Acréscimo no
percentual de 25 %. Valor do acréscimo R$ 4.327,50. Valor total: R$
107.520,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.04.122.705.250
0.0001.339039.08.0.10">0001.339039.08.0.10.1; 2311.12.302.048.4180.0001.339039.08.0.
10.1. Assinatura: 30/05/2022. Signatários: pela contratada Ana Paula
de Abreu Cunha pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de
Meneses.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9293684/2021 DE FORNECIMENTO
Processo SEI no 2310.01.000006570/2021-91, firmado entre
a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 31.673.254/0010-95 Laboratorios B Braun SA, Processo nº 2311076 000333/2021,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Equipos para Bomba de
Infusão de Soluções Parenterais e Enterais, com a Cessão em Regime
de Comodato de Bombas de Infusão Acréscimo no percentual de
25%. Valor do acréscimo R$ 26.073,75. Valor total: R$ 544.698,75.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.026.1008.0001.33903
0.10.0.92.1; 2311.12.302.026.1024.0001.339030.10.0.70.1; 2311.12.
302.048.4180.0001.339030.10.0.10.1; 2311.12.302.048.4180.0001.3
39030.10.0.70.1. Assinatura: 27/05/2022. Signatários: pela contratada
Regina Santos Ammiratti pela contratante Priscilla Izabella Fonseca
Barros de Menezes.
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JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS 019/2022
A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes torna público
aos interessados na TOMADA DE PREÇOS 019/2022, Processo
2311021 000019/2022, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Reformas
e adequações das clinicasodontológicas e cobertura do prédio 06
“CCBS” do campus Universitário Professor Darcy Ribeiro. Resultado
da fase de propostas: Foi CLASSIFICADA a PROPOSTA da empresa
CONSPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA EPP,
CNPJ 71.483.218/0001-92, no valor de R$ 500.048,98 (quinhentos mil,
quarenta e oito reais e noventa e oitocentavos).
Montes Claros/MG, 31 de maio de 2022
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira - Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças - UNIMONTES.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 212/2022,
processo 2311076 212/2022, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
tiras reagentes para pesquisa glicemia.O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.
br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas
comerciais e a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas
até as 08h59min do dia 14/06/2022 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será
no dia 14/06/2022, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.
unimontes.br . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9245756/2020 SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 01.527.405/0001-45 - W & M
PUBLICIDADE LTDA -EPP, Processo nº 2311021 000007/2020,
Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para serviço
de publicação em jornais de grande circulação local, regional e no
diário oficial da união – para atender demanda da unimontes – Lote
1. PROCESSO SEI: 2310.01.0015143/2019-68 Prorrogação a partir de
05/06/2022 até 04/06/2023. Valor total: R$ 78.700,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.04.122.705.2500.0001.339039.08.0.10">0001.339039.08.0.10.
1; 2311.12.302.048.4180.0001.339039.08.0.10">0001.339039.08.0.10.1; 2311.12.122.705
.2500.0001.339039.08.0.10">0001.339039.08.0.10.1. Assinatura: 26/05/2022. Signatários:
pela contratada MIRNA MARTINS DE CARVALHO LOPES pela
contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira
4 cm -31 1642504 - 1
Capacitação
profissional online
para o futuro
Mais informações:
www.tecpop.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206010058300152.