TJMG 31/05/2022 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo

ANEXO
(a que se refere o §1º do art. 2º desta Resolução)
REQUERIMENTO - AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO NA MODALIDADE INTEGRAL
Órgão/Entidade:

39ª SRE - Uberaba, 09620097 Magali Martins Rodovalho – PEB – 1
- Frutal - 3 - 04/04/2022 A 06/04/2022 - , 09620097 Magali Martins
Rodovalho – DI – 2 - Frutal - 3 - 04/04/2022 A 06/04/2022 40ª SRE - Uberlandia, 11828449 Rosiane dos Santos Vasconcelos
– PEB – 3 - Uberlandia - 5 - 11/04/2022 A 15/04/2022 - , 12874566
Douglas Ferreira Andrade – PEB – 3 - Uberlandia - 4 - 14/03/2022 A
17/03/2022 - , 14434161 Flavia Sousa Ramos – PEB – 1 - Uberlandia
- 3 - 04/04/2022 A 06/04/2022 - , 14670939 Lucas Emmanuel de Sousa
Santos – PEB – 3 - Uberlandia - 12 - 16/05/2022 A 27/05/2022 Metropolitana B, 06157457 Kellyanne Bicalho Ribeiro – PEB – 1 Sarzedo - 3 - 19/05/2022 A 21/05/2022 - , 06157457 Kellyanne Bicalho
Ribeiro – PEB – 2 - Sarzedo - 3 - 19/05/2022 A 21/05/2022 - , 10061596
Eliete Ferreira Caminha Nascimento – PEB – 4 - Belo Horizonte - 8 22/05/2022 A 29/05/2022 - , 11027083 Kenya Xavier Cunha Assis –
PEB – 1 - Betim - 1 - 17/05/2022 A 17/05/2022 - , 11027083 Kenya
Xavier Cunha Assis – PEB – 1 - Betim - 3 - 18/05/2022 A 20/05/2022 - ,
14741128 Rebeca Ribeiro Campos Teixeira – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 4 - 18/05/2022 A 21/05/2022 43ª SRE - Aracuai, 08630626 Sonia Santiago de Almeida Candido –
EEB – 3 - Salinas - 4 - 05/04/2022 A 08/04/2022 Janauba, 10011062 Miria Fernandes Pereira – PEB – 3 - Porteirinha 15 - 19/05/2022 A 02/06/2022 47ª SRE - , 12594552 Eliane Cristina dos Anjos – PEB – 4 - Unai - 8
- 01/04/2022 A 08/04/2022 Metropolitana C, 06142830 Andre Sino Gea – PEB – 2 - Ribeirao das
Neves - 3 - 05/04/2022 A 07/04/2022 - , 10974475 Ibiraci Moreira dos
Anjos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 13/04/2022 A 19/04/2022 - ,
13449350 Ana Paula Campos Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2
- 28/04/2022 A 29/04/2022 - , 13449350 Ana Paula Campos Pereira –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 30/04/2022 A 02/05/2022 Belo Horizonte - Sede, 05990015 Stela Maris de Brito Luz – ANE – 1
- Sao Sebastiao do Paraiso - 9 - 19/05/2022 A 27/05/2022 -

Nome do Servidor:

Secretaria de Estado de Saude, 03272630 Andrea Theodoro Dias Duarte
– EPGS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 18/04/2022 A 16/06/2022 -

IV – assinatura do requerimento pelo titular do órgão ou entidade.
§1º Para os fins do disposto no inciso III do “caput”, deverá ser preenchido o requerimento de autorização excepcional para realização do teletrabalho
na modalidade integral, em conformidade com o modelo contido no anexo desta resolução.
§2º Consideram-se como justificativas para a autorização excepcional de que trata esta resolução, sem prejuízo de outras que venham a ser submetidas
à avaliação da chefia imediata e do titular do órgão ou entidade:
I - as situações previstas nos incisos I, II e III do art. 12 do Decreto nº 48.275, de 2021;
II – necessidade de mudança temporária de residência para realização de curso ou acompanhamento de cônjuge;
III – realização de tratamento de saúde do servidor, desde que não haja recomendação médica para afastamento das atividades laborais, ou
acompanhamento de tratamento de pessoa da família.
§3º Em qualquer das hipóteses apresentadas como justificativa, a autorização para realização, em caráter excepcional, do teletrabalho na modalidade
integral, somente poderá ser concedida se não houver comprometimento da capacidade laborativa do servidor que inviabilize o cumprimento das
respectivas metas e entregas, devendo ser observados, ainda, todos os procedimentos e requisitos para adesão ao referido regime, conforme o disposto
no Decreto nº 48.275, de 2021, e na resolução conjunta específica do respectivo órgão ou entidade.
§4º Para a comprovação da situação apresentada como justificativa para a realização do teletrabalho na modalidade integral, prevista na alínea “a”,
do inciso III, do “caput”, poderão ser exigidos documentos, a critério da gestão do órgão ou entidade, a serem entregues junto ao requerimento de
autorização excepcional para realização do teletrabalho na modalidade integral.
Art. 3º - A realização do serviço na modalidade de teletrabalho não constitui direito do servidor público e poderá ser revertida a qualquer tempo,
pelos seguintes motivos:
I – interesse da administração;
II – inadequação do servidor ou desempenho insatisfatório;
III – necessidade de prestação do serviço no modo presencial;
IV – a pedido do servidor;
V – encerramento da situação que ensejou a autorização excepcional de que trata esta resolução.
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de junho de 2022.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

Masp:

Chefia Imediata:

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788248 Cleider Sandro Silva
– ASP – 2 - Belo Horizonte - 1 - 01/04/2022 A 01/04/2022 - , 10788248
Cleider Sandro Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 1 - 04/04/2022
A 04/04/2022 - , 12185104 Maraiza Dinora Louli – ASEDS – 1 Coromandel - 3 - 04/04/2022 A 06/04/2022 - , 12800116 Andre Luiz
Teixeira Barros – ASP – 2 - Abre Campo - 15 - 11/08/2021 A 25/08/2021
- 158.I, 12907770 Eliane de Souza da Silva – ASP – 3 - Betim - 30 06/04/2022 A 05/05/2022 - , 13775150 Joao Paulo Braga Basso – ASP –
1 - Governador Valadares - 30 - 07/04/2022 A 06/05/2022 - , 13779616
Atilio Bernardino Piva Costa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 21 12/11/2021 A 02/12/2021 - , 13783808 Lilian Fernanda Gomes Ribeiro
– ASP – 1 - Eloi Mendes - 2 - 05/04/2022 A 06/04/2022 - , 13854443
Rodolfo Lima – ASP – 1 - Itauna - 60 - 18/03/2022 A 16/05/2022 - ,
13880398 Iraci Gomes Soares – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 4 05/04/2022 A 08/04/2022 - , 14434351 Ezequiel de Matos Goncalves –
ASP – 1 - Prata - 30 - 06/04/2022 A 05/05/2022 - , 14443659 Anderson
Pereira Santos – ASP – 1 - Francisco Sa - 5 - 02/12/2021 A 06/12/2021
- 158.I, 14460950 Warley Silva Martins – ASP – 1 - Francisco Sa - 7
- 28/01/2022 A 03/02/2022 - , 14478150 Tulio Moreira Tupy – ASP
– 1 - Almenara - 2 - 19/12/2021 A 20/12/2021 - , 14478150 Tulio
Moreira Tupy – ASP – 1 - Almenara - 5 - 20/05/2022 A 24/05/2022 - ,
14478150 Tulio Moreira Tupy – ASP – 1 - Almenara - 7 - 22/11/2021 A
28/11/2021 - , 14478150 Tulio Moreira Tupy – ASP – 1 - Almenara - 2
- 29/11/2021 A 30/11/2021 - , 14485270 Luan Ferreira Soares – ASP –
1 - Francisco Sa - 30 - 16/11/2021 A 15/12/2021 - 158.I, 14486823 Jose
Carlos Soares Gomes – ASP – 1 - Muriae - 1 - 05/04/2022 A 05/04/2022
- , 14681852 Manoela Ramalho – ANEDS – 1 - Unai - 3 - 17/01/2022
A 19/01/2022 -

Unidade Administrativa:
Legislação vigente(*):

Campo de preenchimento exclusivo da Chefia Imediata
Justificativa para a realização do teletrabalho, na modalidade integral:
  
Declaração de preenchimento dos requisitos previstos no Decreto nº 48.275, de 2021, para realização do teletrabalho:
  
Prazo da autorização para o teletrabalho integral:

_____/_____/_____ a _____/_____/_____

Assinatura da Chefia Imediata:

Assinatura do Servidor:

Controladoria Geral do Estado, 12500716 Leandro Resende Mendes –
DAI21 – 2 - Contagem - 6 - 08/01/2022 A 13/01/2022 -

Assinatura do Titular do Órgão/Entidade:

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12169165 Julia Maria Salomao Alvarenga Orlandi – ANSS –
3 - Belo Horizonte - 2 - 16/05/2022 A 17/05/2022 - , 13786785 Elaine
Cristina Bessa Guedes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/04/2022 A
05/04/2022 -

(*) resolução conjunta que regulamenta o teletrabalho no órgão/entidade
30 1641676 - 1

A DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E
APOSENTADORIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
Decreto 47.727/2019, Inciso IV do art. 37, comunica aos servidores
abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o
despacho proferido em seus processos de revisão de proventos:
INDEFERIDO
0538570-3– TANIA MARIA DOS REIS– SEE
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretora Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria
30 1642028 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora:
MASP 905233-3, ANGELA MARIA DE CARVALHO, por 1mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 30/05/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, entre 23/05/2022 e
30/05/2022, à servidora:
MASP 1208866-2, FERNANDA SOARES CLARK, a partir de
23/05/2022.
Natália de Carvalho Rocha Lucena
Diretoria de Recursos Humanos
30 1641735 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0917/2022
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13216536 Rafisa Dias Paula – – 0 - Barbacena - 6 - 18/04/2022 A
23/04/2022 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11232501 Viviane
Lopes Sette – EEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 11/05/2022 A 12/05/2022
- , 11974839 Flavia Goncalves Magnani – PEB – 3 - Sabara - 3 11/04/2022 A 13/04/2022 - , 11991106 Fabricio Monteiro Goncalves da
Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 04/10/2021 A 06/10/2021 - 158.I,
11991106 Fabricio Monteiro Goncalves da Silva – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 12040978 Tatiane
Fernandes Silva Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 26/02/2022 A
27/03/2022 - , 12500088 Adriliane Cristina Pinto – PEB – 3 - Caete 40 - 17/05/2022 A 25/06/2022 - , 12771135 Mariana Lopes de Freitas
– PEB – 3 - Nova Lima - 47 - 04/04/2022 A 20/05/2022 02ª SRE - Almenara, 08089666 Jose Marques da Costa – PEB – 1 Almenara - 60 - 30/10/2021 A 28/12/2021 - 158.I, 08089666 Jose
Marques da Costa – PEB – 2 - Almenara - 60 - 30/10/2021 A 28/12/2021
- 158.I, 12061040 Arlete Gomes de Souza – PEB – 3 - Curral de Dentro
- 30 - 05/04/2022 A 04/05/2022 03ª SRE - Barbacena, 09501644 Eliane Resende Souza – EEB – 3 Barbacena - 15 - 03/11/2021 A 17/11/2021 - 158.I, 11209616 Ana Paula
Martins da Silva – EEB – 3 - Barbacena - 4 - 18/05/2022 A 21/05/2022
05ª SRE - Carangola, 14100382 Angela Maria de Castro Costa – ATB
– 2 - Carangola - 14 - 07/04/2022 A 20/04/2022 06ª SRE - Caratinga, 03767373 Geraldo Magela da Silva – PEB – 2
- Caratinga - 15 - 04/04/2022 A 18/04/2022 - , 05560255 Elaine de
Lourdes Rodrigues Melo – DV – 3 - Caratinga - 5 - 04/04/2022 A
08/04/2022 -

07ª SRE - Caxambu, 03542487 Benedita Aparecida de Oliveira Reis –
PEB – 1 - Jesuania - 3 - 06/04/2022 A 08/04/2022 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05985361 Lucimara Cristina de Sa
Costa – PEB – 1 - Ipatinga - 50 - 07/04/2022 A 26/05/2022 11ª SRE - Diamantina, 03700341 Gilda Cordeiro dos Santos – ATB – 1 Capelinha - 60 - 05/04/2022 A 03/06/2022 - , 03700341 Gilda Cordeiro
dos Santos – PEB – 3 - Capelinha - 60 - 05/04/2022 A 03/06/2022 12ª SRE - Divinopolis, 03352390 Rozangela Aparecida Anunciacao de
Queiroz Res – PEB – 1 - Itatiaiucu - 30 - 01/02/2022 A 02/03/2022 - ,
03352390 Rozangela Aparecida Anunciacao de Queiroz Res – PEB – 1
- Itatiaiucu - 30 - 28/04/2022 A 27/05/2022 - , 08032716 Iara Conceicao
Aparecida Costa Rodrigues Sant – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte
- 8 - 21/10/2021 A 28/10/2021 - , 08638652 Luciene Geralda Leao
Soares – PEB – 1 - Arcos - 40 - 25/04/2022 A 03/06/2022 - , 08638652
Luciene Geralda Leao Soares – PEB – 2 - Arcos - 40 - 25/04/2022 A
03/06/2022 - , 11152980 Natalia Goncalves de Sousa – PEB – 3 - Itauna
- 10 - 03/03/2022 A 12/03/2022 - , 11600970 Patricia Goncalves – PEB
– 3 - Divinopolis - 5 - 06/04/2022 A 10/04/2022 13ª SRE - Governador Valadares, 05176722 Ester de Souza Leite –
PEB – 5 - Virgolandia - 4 - 17/02/2022 A 20/02/2022 14ª SRE - Guanhaes, 03393329 Vanete Aparecida de Souza Domingos
– PEB – 1 - Guanhaes - 10 - 06/04/2022 A 15/04/2022 - , 11574001
Wantuir Ferreira Filho – PEB – 4 - Virginopolis - 5 - 07/04/2022 A
11/04/2022 - , 12382883 Deiverth Arcanjo Ferreira – PEB – 3 Virginopolis - 3 - 16/05/2022 A 18/05/2022 16ª SRE - Ituiutaba, 12626065 Katiuce Cristine Araujo Ribeiro – DVI
– 2 - Ituiutaba - 3 - 18/04/2022 A 20/04/2022 17ª SRE - Januaria, 13028410 Lucas Rodrigues Costa – PEB – 3 Januaria - 7 - 19/10/2021 A 25/10/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 09445669 Paula Quinet de Oliveira – PEB – 1
- Juiz de Fora - 1 - 01/04/2022 A 01/04/2022 21ª SRE - Monte Carmelo, 08622292 Carlos de Sousa De Oliveira –
PEB – 1 - Monte Carmelo - 60 - 04/04/2022 A 02/06/2022 22ª SRE - Montes Claros, 08646994 Claudenise Ferreira de Oliveira
– PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 11/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I,
08646994 Claudenise Ferreira de Oliveira – PEB – 3 - Montes Claros
- 5 - 16/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I, 08819062 Gilsene Goncalves
de Oliveira – DII – 3 - Montes Claros - 30 - 11/12/2021 A 09/01/2022
- 158.I, 10571388 Eliane de Oliveira – SEIII – 1 - Montes Claros - 4 21/05/2022 A 24/05/2022 - , 14102701 Wagner Marciel Oliveira – ATB
– 1 - Montes Claros - 4 - 05/01/2022 A 08/01/2022 24ª SRE - Nova Era, 14186407 Italo Alexandre Vieira Souza – PEB –
3 - Itabira - 7 - 31/01/2022 A 06/02/2022 - , 14259113 Sandra Lane de
Paula – PEB – 1 - Itabira - 1 - 02/05/2022 A 02/05/2022 25ª SRE - Ouro Preto, 12183034 Marcia Cristina Gomes Martins – PEB
– 3 - Mariana - 5 - 23/05/2022 A 27/05/2022 26ª SRE - Paracatu, 03179843 Rosania Guimaraes Santos – EEB – 2
- Paracatu - 60 - 30/03/2022 A 28/05/2022 27ª SRE - Passos, 03472172 Elizabeth Rocha de Carvalho Oliveira
– EEB – 1 - Formiga - 3 - 18/04/2022 A 20/04/2022 - , 12405460
Sherlaine Almeida Fernandes – EEB – 2 - Formiga - 30 - 04/04/2022
A 03/05/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 11100294 Josilaine Dias dos Santos – PEB
– 3 - Bom Repouso - 8 - 17/11/2021 A 24/11/2021 - 158.I, 11100294
Josilaine Dias dos Santos – PEB – 3 - Bom Repouso - 2 - 25/11/2021
A 26/11/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 02539294 Angela Maria Tossige Quaresma
Soares – PEB – 2 - Dom Silverio - 7 - 31/01/2022 A 06/02/2022 - ,
09844960 Girlene Barbosa Cunha – PEB – 1 - Pedra do Anta - 30 05/04/2022 A 04/05/2022 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06197362 Viviane Vieira Carvalho
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 02/04/2022 A 31/05/2022
- , 06197362 Viviane Vieira Carvalho – PEB – 4 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 60 - 02/04/2022 A 31/05/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 10857050 Monica Janaina Abreu Moreira
Soares – PEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 04/04/2022 A 06/04/2022 - ,
13411632 Aline de Castro Caldas – PEB – 3 - Sete Lagoas - 11 14/04/2022 A 24/04/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12227542 Haiany Santos de Oliveira – PEB
– 2 - Teofilo Otoni - 30 - 04/04/2022 A 03/05/2022 - , 13259205 Ines
Rodrigues da Silva – EEB – 3 - Novo Cruzeiro - 60 - 01/02/2022 A
01/04/2022 -

Fundacao Ezequiel Dias, 10023950 Leandro Leao Faula – AST – 1 Belo Horizonte - 10 - 04/04/2022 A 13/04/2022 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11754058
Raquel Pereira dos Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 06/04/2022
A 06/04/2022 - , 12706271 Karla Daniele da Paz Freitas – TUS – 1 Montes Claros - 14 - 08/11/2021 A 21/11/2021 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 10343077 Raice
Ribeiro Guimaraes Oliveira – PES – 3 - Belo Horizonte - 10 04/04/2022 A 13/04/2022 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08885881
Cleudia de Sousa Jardim – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 0,24.09.2020,,521/2021,MG 31.03.2021 - 30/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
14960850 Liliane de Paula Gomes Ferreira – PEB – 1 - Congonhas - 2
- 23/09/2021 A 24/09/2021 15ª SRE - Itajuba, 11848132 Rita Raimunda de Faria – PEB – 1 Paraisopolis - 1 - 06/12/2021 A 06/12/2021 - , 11848132 Rita Raimunda
de Faria – PEB – 1 - Paraisopolis - 4 - 07/12/2021 A 10/12/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08646994 Claudenise Ferreira de Oliveira –
PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 11/11/2021 A 12/11/2021 - , 08646994
Claudenise Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 5 16/11/2021 A 20/11/2021 - , 10807832 Maria Suely Ferreira da Cruz
– PEB – 2 - Brasilia de Minas - 4 - 17/11/2021 A 20/11/2021 26ª SRE - Paracatu, 12132288 Maria Rita de Jesus Neta – ASB – 1 Joao Pinheiro - 14 - 02/12/2021 A 15/12/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 13285408 Maria Aparecida dos Santos Villela
– ASB – 1 - Ouro Fino - 1 - 09/12/2021 A 09/12/2021 41ª SRE - Varginha, 11676632 Kelen Reis Araujo de Carvalho – PEB
– 1 - Alfenas - 4 - 13/12/2021 A 16/12/2021 - , 11676632 Kelen Reis
Araujo de Carvalho – PEB – 2 - Alfenas - 4 - 13/12/2021 A 16/12/2021
43ª SRE - Aracuai, 04417283 Fatima das Gracas Moreira dos Santos –
PEB – 3 - Aracuai - 4 - 09/11/2021 A 12/11/2021 - , 04417283 Fatima
das Gracas Moreira dos Santos – PEB – 4 - Itinga - 4 - 09/11/2021 A
12/11/2021 47ª SRE - , 13364203 Carmelita Pereira Martins Nery – ASB – 1 Buritis - 15 - 22/11/2021 A 06/12/2021 Belo Horizonte - Sede, 14976450 Paolla Raiane de Moraes Godoi – – 1
- - 6 - 09/11/2021 A 14/11/2021 - , 14976450 Paolla Raiane de Moraes
Godoi – – 1 - - 1 - 16/11/2021 A 16/11/2021 - , 14997639 Marilda
Aparecida Franco – – 1 - - 2 - 29/12/2021 A 30/12/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14829188 Carla Ferreira dos
Santos – – 1 - - 3 - 12/11/2021 A 14/11/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 13285408
Maria Aparecida dos Santos Villela – ASB – 1 - Ouro Fino - 08/12/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
05405360 Marcia de Andrade Maia – PEB – 2 - Desterro de Entre Rios
- 60 - 01/03/2022 A 29/04/2022 - , 05405360 Marcia de Andrade Maia –
PEB – 2 - Desterro de Entre Rios - 60 - 31/12/2021 A 28/02/2022 -

Minas Gerais
COMUNICAÇÃO : 0944/2022
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Thais Mara Correa da Cruz – – 0 - - 30 - 01/12/2021 A
30/12/2021 - 158.I, 0000000 Thais Mara Correa da Cruz – – 0 - - 15 03/01/2022 A 17/01/2022 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 11277373 Fernanda Carvalho Soares – PE
– 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/12/2021 A 06/01/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04434833 Candice
Navarro Fernandez – PEB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 06/12/2021 A
16/12/2021 - 158.I, 04434833 Candice Navarro Fernandez – PEB –
1 - Belo Horizonte - 11 - 14/02/2022 A 24/02/2022 - 158.I, 08738056
Maria Luiza Mota Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 09/02/2022
A 23/02/2022 - 158.I, 11792660 Dulcilene de Fatima Pinto Nascimento
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 10/12/2021 A 10/12/2021 - 158.I,
12605069 Monique Joanne Silva da Hora Gasparini – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 1 - 11/11/2021 A 11/11/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 12895199 Mauro Santos Oliveira – PEB – 3 Pedra Azul - 5 - 16/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 10540615 Guilherme Guimaraes Soares – PEB – 1 Muriae - 3 - 04/08/2021 A 06/08/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 13989009 Aira Antonia de Oliveira Silva – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 20 - 02/12/2021 A 21/12/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11132115 Simone Veridiana Pereira – PEB –
4 - Araguari - 2 - 25/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I, 11132115 Simone
Veridiana Pereira – PEB – 5 - Araguari - 2 - 25/11/2021 A 26/11/2021
- 158.I, 14737647 Samara Roberta Lacerda Pacheco – PEB – 2 Uberlandia - 2 - 11/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 09818683 Luciana Martins de Avelar – PEB – 1 Contagem - 4 - 04/12/2021 A 07/12/2021 - 158.I, 10023513 Iara
Cristina Knupp Rezende – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 02/12/2021
A 11/12/2021 - 158.I, 10023513 Iara Cristina Knupp Rezende –
PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 13/12/2021 A 22/12/2021 - 158.I,
11006467 Marcelo Costa Baiotto – PEB – 2 - Betim - 3 - 01/12/2021
A 03/12/2021 - 158.I, 11172111 Andrieu Bosich Ferreira Paiva – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 2 - 06/12/2021 A 07/12/2021 - 158.I, 12468328
Erika Renate Sommerfeld Freire – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 09/12/2021 A 11/12/2021 - 158.I, 12468328 Erika Renate Sommerfeld
Freire – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 12/12/2021 A 15/12/2021 158.I, 12732434 Francielle Linhares Dias Espindola – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 2 - 14/12/2021 A 15/12/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11048220 Silvane Aparecida Gomes – PEB – 1
- Belo Horizonte - 30 - 01/12/2021 A 30/12/2021 - 158.I, 11222122
Daniela Alessandra Carneiro do Vale – EEB – 3 - Belo Horizonte - 1 02/12/2021 A 02/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09143090 Maria Tereza Rodrigues Alves
– AAS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 11/11/2021 A 14/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06617609 Alexandre Drumond
Froede – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 25 - 07/11/2021 A 01/12/2021 158.I, 12139861 Renata Campos Rozado – ASP – 1 - Belo Horizonte
- 10 - 02/12/2021 A 11/12/2021 - 158.I, 12139861 Renata Campos
Rozado – ASP – 1 - Belo Horizonte - 10 - 13/12/2021 A 22/12/2021
- 158.I, 13072160 Aline Tironi do Nascimento – ANEDS – 2 Belo Horizonte - 3 - 01/12/2021 A 03/12/2021 - 158.I, 13719240
Rone Rodrigues Goncalves – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 3 22/12/2021 A 24/12/2021 - 158.I, 13788278 Jonathas Pereira Roque –
ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 29/11/2021 A 30/11/2021 - 158.I, 14543631
Milton Galvao da Fonseca – ASP – 1 - Nova Serrana - 7 - 03/11/2021
A 09/11/2021 - 158.I, 14543631 Milton Galvao da Fonseca – ASP – 1 Nova Serrana - 60 - 10/11/2021 A 08/01/2022 - 158.I
Fundacao Helena Antipoff, 10023604 Claudio de Oliveira Costa – PEB
– 2 - Ibirite - 3 - 01/12/2021 A 03/12/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13902424 Anderson Aparecido
Piva – ASP – 1 - Pocos de Caldas - 26/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10477925 Adriana
Maria de Avila – PEB – 2 - Brumadinho - 15 - 08/09/2021 A 22/09/2021
- , 11792660 Dulcilene de Fatima Pinto Nascimento – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 10/12/2021 A 10/12/2021 - , 14745871 Flavia Cristina de
Melo – PEB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 1 - 09/12/2021 A 09/12/2021
- , 14745871 Flavia Cristina de Melo – PEB – 1 - Bom Jesus do Amparo
- 1 - 10/12/2021 A 10/12/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14403711 Monica Pontes Fernandes – ATB
– 1 - Andradas - 15 - 28/10/2021 A 11/11/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 13290614 Maria Geralda Rosa de Carvalho –
PEB – 1 - Capim Branco - 4 - 14/02/2022 A 17/02/2022 - , 13290614
Maria Geralda Rosa de Carvalho – PEB – 2 - Capim Branco - 4 14/02/2022 A 17/02/2022 40ª SRE - Uberlandia, 11807633 Vando Rosa – ASB – 1 - Uberlandia
- 7 - 18/12/2021 A 24/12/2021 Metropolitana B, 12605069 Monique Joanne Silva da Hora Gasparini
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/11/2021 A 11/11/2021 - , 13952890
Fernanda Izabela de Sousa Leal Oliveira – PEB – 1 - Betim - 3 10/11/2021 A 12/11/2021 Metropolitana C, 14184592 Ivaneide de Fatima Fernandes Silva – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/12/2021 A 15/12/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 15018534 Jeisiene dos Santos Gomes de Morais – – 1 - - 3
- 04/01/2022 A 06/01/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 12229928 Deise
Aparecida Domingos Soares – ASB – 1 - Carangola - 28/12/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13098173 Valeria Maria Barbosa Silva
– PEB – 1 - Ipatinga - 16/11/2021 COMUNICAÇÃO : 0960/2022
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 08241580 Maria Alice Martins dos Santos Gouvea – – 0 - Uberaba 14 - 07/04/2022 A 20/04/2022 - 158.I, 08241580 Maria Alice Martins
dos Santos Gouvea – – 0 - Uberaba - 1 - 22/04/2022 A 22/04/2022
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03723327
Maria Aparecida Lopes de Oliveira Silva – EEB – 5 - Sao Gotardo - 60 08/05/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 09613399 Gisele Queiroz de Oliveira
– PEB – 3 - Patos de Minas - 60 - 09/05/2022 A 07/07/2022 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 09558784 Josilene de Paula Silva – PEB – 3 Patrocinio - 8 - 01/02/2022 A 08/02/2022 - 158.I, 09558784 Josilene
de Paula Silva – PEB – 3 - Patrocinio - 45 - 09/05/2022 A 22/06/2022
- 158.I, 09558784 Josilene de Paula Silva – PEB – 3 - Patrocinio - 1 28/04/2022 A 28/04/2022 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 05471651 Adriana de Souza Martins – PEB – 1
- Campos Altos - 69 - 02/11/2021 A 09/01/2022 - 158.I, 05471651
Adriana de Souza Martins – PEB – 3 - Campos Altos - 69 - 02/11/2021
A 09/01/2022 - 158.I, 05471651 Adriana de Souza Martins – PEB –
1 - Campos Altos - 60 - 05/07/2021 A 02/09/2021 - 158.I, 05471651
Adriana de Souza Martins – PEB – 3 - Campos Altos - 60 - 05/07/2021
A 02/09/2021 - 158.I, 05471651 Adriana de Souza Martins – PEB –
1 - Campos Altos - 60 - 10/05/2022 A 08/07/2022 - 158.I, 05471651
Adriana de Souza Martins – PEB – 3 - Campos Altos - 60 - 10/05/2022
A 08/07/2022 - 158.I, 05471651 Adriana de Souza Martins – PEB –
1 - Campos Altos - 60 - 11/03/2022 A 09/05/2022 - 158.I, 05471651
Adriana de Souza Martins – PEB – 3 - Campos Altos - 60 - 11/03/2022
A 09/05/2022 - 158.I, 08241580 Maria Alice Martins dos Santos
Gouvea – EEB – 5 - Uberaba - 107 - 07/04/2022 A 22/07/2022 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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