TJMG 26/05/2022 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 858/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33421 - EE Antônio Belarmino Gomes
MASP 1198947-2, Flávia Santos Souza, a contar da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 863/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33324 – EE São Vicente
MASP 1232066-9,Jonas Silva Oliveira Costa,PEBIB - admissão 4 e
PEBIA - admissão 5,DIV,a contar da publicação.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 864/2022
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado,o
artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,nomeiaservidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33154 – EE Dona Antônia Valadares
MASP 1232066-9, Jonas Silva Oliveira Costa, DII, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 865/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Guanhães
SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ
45527 – EE João Pinheiro
MASP 992872-2, Leila Gonçalves Ferreira Alves, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 866/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10219 - EE Conceição Martins de Jesus
MASP 1234672 -2, Cibele Aparecida de Araújo, a contar da
publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 868/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera,nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Patos de Minas
RIO PARANAÍBA
305332 - EE Professor José Luiz de Araújo
MASP 332355-7, Rosane Rosely de Resende Castro, PEBIID admissão2, DV, a contar de 30/04/2022.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 869/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera,nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Patos de Minas
PRESIDENTE OLEGÁRIO
119105 - EE Farnese Maciel
MASP 978091-7, Elizabeth Cardoso de Carvalho, PEBIIC- admissão 3,
DV,a contar de 14/05/2022.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 870/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera,nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SREAraçuaí
RUBELITA
82392 - EEAvelinode Almeida
MASP 1331782-1, Maria Eliane Pereira, PEBDIA- admissão 1, DVI,
a contar de 30/04/2022.
RETIFICAÇÃO EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 871/2022
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do
Estado eo artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022,retificao
ato de Exoneração Diretor de Escola Estadual, de Guilherme José
dos Santos, daSecretaria de Estado de Educação, publicado em
24/02/2022:
Onde se lê:PEBDIA-adm. 2, PEBIB-adm. 4
Leia-se:PEBIB-adm.4
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 872/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Ubá
UBÁ
182087 - EE Coronel Teixeira Ervilha
MASP 867148-9, Nilda Oliveira Lamas, ATBIVI- admissão1 e
PEBD1A - admissão 2,DV, a contar de 11/04/2022.

NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 873/2022
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado,o
artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,nomeiaservidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
UBÁ
182087 - EE Coronel Teixeira Ervilha
MASP 862661-6, Adriana Marques Costa, DV, a contar da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 877/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
338850 - EE de Ensino Fundamental e Médio
MASP 1108121-3, Leila Aparecida Borges, PEBDIA-admissão 1, DVI,
a contar de 03/05/2022.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 880/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SREVarginha
TRÊS CORAÇÕES
174386 - EE Bueno Brandão
MASP 333548-6, Gilzilane Gonçalves Teixeira Garcia, PEBIIIPadmissão1, DII, a contar da publicação.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 881/2022
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado,o
artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,nomeiaservidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREVarginha
TRÊS CORAÇÕES
174386 - EE Bueno Brandão
MASP 1161796-6, Eliane Aparecida Pereira, DIII, a contar da
publicação.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 882/2022
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado,o
artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,nomeiaservidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196703 – CESEC Clorinda Martins Tavares
MASP 289548-0, Maria Lúcia Tostes Gouveia, DI, a contar da
publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº889/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SREPoços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
124877 - EE DoutorEdmundo Gouvêa Cardillo
MASP 1099929-0, Laís Elaine Dionésio de Almeida, PEBDIAadmissão 2, DIII, a contar de 30/03/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 890/2022
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado,o
artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,nomeiaservidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREPoços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
124877 - EE DoutorEdmundo Gouvêa Cardillo
MASP 1067396-0, Eliana dos Santos Rodrigues, DIII, a contar da
publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 891/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera,nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159867 - EE Brasil
MASP 330865-7, Marilda Alves Timóteo de Carvalho, PEBIIIPadmissão1, DIII,a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 892/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81302 - EE Vereador Francisco Tofani
MASP 1002919-7, Maria de Lourdes Pereira Fonseca Martins, DIV,
a contar da publicação até 14/07/2022, em substituição ao MASP
354297-4, Lília Câmara de Matos e Nunes, afastadaem Licença para
Tratamento de Saúde.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1639568 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 215/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
UBERLANDIA UBERLANDIA E. E.PROFA ALICE PAES 1322985-1 MARLENE CAIXETA VIEIRA
PEB
I
B
3

Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 014/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE.
“Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 449715-2, Wanderlei Cardoso da
Mota Mendes, PEB II E, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 04/03/2020; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”,
MaSP: 1005609-1, Calciolanger do Nascimento Vilela, PEB I C, Nº de
Admissão 2, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 26/10/2016 (data do exercício).
Licença à Gestante - Ato nº 009/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Carandaí,
EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1351667-9, Gislaine de Oliveira
Santos, PEB I B, Nº de Admissão 2, a partir de 06/05/2022; Mercês,
EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 1130668-5, Marlene Teixeira Dias, PEB
I B, Nº de Admissão 6, a partir de 02/05/2022.
Licença-Paternidade - Ato nº 001/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
1414130-3, Gilliard Gian Monteiro, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a
partir de 28/04/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
24 1639138 - 1
Retificação - Ato nº 012/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 899569-8,
Cristina Mara Moreira, PEB IV P, na função D III, Nº de Admissão 1,
Ato nº 001/2018, publicado em 04/01/2018, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
26/06/2011, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08/10/2011.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
24 1639147 - 1
PORTARIA Nº 013/2022
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de Barbacena.
A Superintendente Regional de Ensino de Barbacena, no uso das
atribuições que lhe confere a Resolução SEE/MG nº 4.291, de 10 de
março de 2020, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Barbacena, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I. Gislaine Cristina Campos de Melo, MASP 1.320.681-8;
II. Rosana Margarida de Carvalho Vicentini, MASP 1.398.522-1;
III. Izabel Cristina de Almeida MASP 1.059.861-3
IV. Yara da Silva Oliveira, MASP 1.143.597-1
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora Izabel Cristina de
Almeida MASP 1.059.861-3.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Barbacena, 25 de maio de 2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Superintendente Regional de Ensino de Barbacena
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
25 1639563 - 1

SRE de Campo Belo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104/2020 e Art. 151 do ADCT
da CF/89,àservidora: Lavras – “Dora Matarazzo”, MaSP 353 014-4,
Alaíde Maria de Souza Sena, PEB III J, Matéria Pedagógica do 2º Grau,
Adm. 01, a partir de 15/04/2022, nos termos do Art. 147 do ADCT,
acrescentado pela EC 104/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Lavras - E.E. “Tiradentes”, MaSP
877 058-8, Elza Maria Gonçalves, ATB IV J, Adm. 01, a partir de
29/04/2022; São Francisco de Paula - E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP
1 082 208-8, Josiane de Lourdes Santos Mata, PEB I B, Matemática,
Adm. 04, a partir de 28/04/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Campo Belo E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1 310 462-5, Nayara Aparecida
Almeida Felipe, PEB I C, AEE - Sala de Recursos, 2º Cargo, a partir
de 05/05/2022.
25 1639617 - 1

referente ao PEB II C, Nº de Admissão 5, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº. 104, de 2020 com
direito à média das remunerações de contribuição integral.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 18/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Candeias - E.E. “Padre Américo”,
MaSP 1 054 623-2, Eva Auxiliadora Rocha Almeida, ATB V I, Adm.
01, por 01mês, referente ao 3°quinquênio de exercício, a partir de
15/06/2022; MaSP 1 057 983-7, Maria Rosa Alves, PEB II C, História,
Adm. 02, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 01/06/2022; MaSP 1 146 758-6, Adriano Aparecido Porto,
PEB II C, Geografia, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30/05/2022; Campo Belo – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1 319 907-0, Leonardo Andrade de Melo,
TDE II E, Adm. 01, por 01mês, referente ao 1°quinquênio de exercício,
a partir de 30/05/2022; CESEC - “Professor João de Oliveira Barbosa”,
MaSP 749 784-5, Dina Tereza Andrade, PEB III M, Matemática, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30/05/2022; E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 848 867-8, José Tadeu
Said, ATB III M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 21/07/2022; Lavras - E.E. “Cinira Carvalho”,

SRE de Barbacena

Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 002/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP:
524581-6, Melânia Salete de Araújo, a partir de 23/05/2022,

Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 006/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor
João Anastácio”, MaSP: 299534-8, Jaime Francisco Loures, PEB III
P, Vice-Diretor, Nº de Admissão 3, por 01 (um) mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022.

25 1639711 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 015/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Prefeito Gentil Pereira
Lima”, MaSP: 1332457-9, Denise do Carmo Bertolini, PEBD I A, Nº
de Admissão 1, a partir de 15/03/2022.

Minas Gerais

Anulação - Ato nº 008/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 899569-8, Cristina Mara Moreira, PEB
IV P, na função D III, Nº de Admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio
Época Oportuna ref. ao 3º quinquênio, Ato nº 013/2018, publicado em
01/02/2018, por motivo de publicação incorreta.

Anulação - Ato nº 007/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ibertioga,
EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1005609-1, Calciolanger do Nascimento
Vilela, PEB I C, Nº de Admissão 2, Concessão de Férias-Prêmio
referente ao 1º quinquênio de exercício, Ato nº 4007/2012, publicado
em 27/12/2012, por concessão indevida.

MaSP 453 954-0, Flávia Dias Alves Fonseca, PEB III J, Matemática,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/2022; MaSP 547 757-5, Rosilane Aparecida de Carvalho Martins,
PEB III P, Biologia, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20/06/2022; MaSP 842 885-6, Rogério Custódio
Vilas Boas, PEB V O, Biologia, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022; Perdões - E.E. “Elvira
Lopes Resende”, MaSP 1 050 789-5, Adriane Gonçalves Pereira Freire,
PEB III H, História, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/06/2022; Santo Antônio do Amparo - E.E.
“Alberico Ferreira Naves”, MaSP 1 237 064-9, Carolina Aparecida
Freire Carvalho, PEB II C, Geografia, Adm. 03, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2022; São Francisco de
Paula - E.E. “Cel Mário Campos”, MaSP 951 955-4, Elizete Rosa dos
Santos Martins, PEB II P, Língua Portuguesa, Adm. 01, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022; MaSP
1 104 660-4, Pedro Martins Gomes, PEB II G, Língua Portuguesa,
Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/06/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 19/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Campo Belo - E.E.
“Professor José Monteiro”, MaSP 734 008-6, Ailce Zulmira da Costa,
PEB II C, Língua Portuguesa, Adm. 03, por 07meses, referentes aos 1º
e 3°quinquênios de exercício, a partir de 10/06/2022.
25 1639660 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 992457-2
Zélia Gomes da Silva Pacheco, a partir de publicação, referente ao
PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela ECE nº 104/2020, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, § 20 da CE, de 1989, redação dada pela ECE nº 104, de 2020, e
artigo 151 do ADTC da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, REGRA
DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, à servidora: Ipatinga EE Nacif Selim de
Sales MaSP: 320668-7 Lucia Laura Duarte Pereira Lopes PEB3O/DIII,
admissão 02, a partir de 14/01/2022, data do protocolo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – 2º
Quinquênio, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Nacif Selim de
Sales MaSP: 320668-7 Lucia Laura Duarte Pereira Lopes PEB3O/DIII,
admissão 02, Ato nº 64/14, publicado em 19/12/2014, por erro na base
legal.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Ipatinga EE Nacif Selim de Sales MaSP:
320668-7 Lucia Laura Duarte Pereira Lopes PEB3O/DIII, admissão 02,
04 meses e 18 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 02/08/2005.
25 1639656 - 1
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 11/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Coronel
Fabriciano EE Coronel Silvino Pereira MaSP: 1106029-0 Erica Alves
Rodrigues de Souza PEB2B, admissão 03, por Emanuelle Rodrigues
de Souza, filha, a partir de 04/05/2022 – data da solicitação; Ipatinga
EE Laura Xavier Santana MaSP: 1268245-6 Blena Gonçalves Maipira
PEB1B, admissão 03, por Lana Gonçalves Oliveira, filha, a partir de
12/05/2022 – data da solicitação.
25 1639663 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Ipatinga EE Engenheiro Márcio Aguiar
da Cunha MaSP: 548096-7 Maria da Luz Aparecida Lopes Coelho
PEB1B/Ajustamento Funcional, admissão 03, a partir de 08/05/2022;
EE João XXIII MaSP: 369564-0 Nitaney Helena Ferreira Oliveira
Aguiar ATB5L, admissão 02, a partir de 19/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Braúnas EE Fagundes Varela MaSP:
1310623-2 Maria da Gloria Alves Pereira de Paula ASB1A, admissão
01, a partir de 23/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2022
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Ipatinga EE Chico Mendes
MaSP: 516834-9 Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro PEB2C,
admissão 03, por 07 meses, referente ao 1°, 2º e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 26/05/2022; Mesquita EE Prudente de Morais
MaSP: 551070-6 Maria Vera Silvestre PEB2D, admissão 03, por
07 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Belo Oriente EE João Hemétrio
de Menezes MaSP: 955276-1 Glorinha Agnes Alves Brito PEB2I,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/06/2022; Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man
MaSP: 1.063.064-8 Rejane Silva Caldeira PEB1A, admissão 04, por
01 mês e 20 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/05/2022; Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes MaSP:
828173-5 Gilda Gomes Pimenta PEB1A, admissão 04, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2022; EE
Doutor Ovídio de Andrade MaSP: 615049-4 Marcos Vitor Paula dos
Santos PEB3I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 08/06/2022; EE Engenheiro Márcio Aguiar
da Cunha MaSP: 858234-8 Adriene de Paiva Silveira PEB3L,
admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/06/2022; EE João XXIII MaSP: 887490-1 Andrea Santos
Barroso Breguez PEB2B, admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2022; Santana do Paraíso
EE Herbert José de Souza – Betinho MaSP: 1060261-3 Marta Garcia
Gomes PEB2D, admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/06/2022; Timóteo EE Capitão Egídio Lima
MaSP: 1097937-5 Irineia Lopes da Silva Santos PEB2D, admissão
03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/06/2022; EE Professora Ana Letro Staacks MaSP: 1048066-3 Jane
Carneiro Costa Vieira PEB3F, admissão 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2022; MaSP: 552470-7
Schirley de Souza Rocha PEB3I, admissão 02, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2022; MaSP: 870988-3
Valdirene Fialho Pedrosa Costa PEB3M, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205252325530136.