TJMG 25/05/2022 -Fl. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 57
Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 30/2022
REGISTRA
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
Á
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do
art.36 da CE/89, e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada
pela LCE Nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): GOUVEIA, EE.
Joviano de Aguiar, Masp 887.677-3, Roseanne Jacqueline de
Oliveira, a partir da publicação referente ao PEBIIIO, Adm. 01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,§§ 1º E
2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual Nº 104, de 2020. (Regra de Transição/
Pedágio - Professor(a). Base do Cálculo dos Proventos pela última
remuneração integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo até
31/12/2003). com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2022
ANULA NO ATO Nº 09/2022 referente ao servidor: GOUVEIA,
sem lotação, Masp 436555-7, Dulcineia Maria de Oliveira, PEBIF
Adm 02, na parte em que concedeu Férias Prêmio em Espécie
publicado em 04/05/2022, por motivo de publicação indevida.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
23 1638679 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022
RETIFICA, O(S) ATO(S) de concessão de lotação ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE Doutor Juscelino Barbosa, MaSP
441409/0, Maria Elizabeth Vieira , PIA - Anos Iniciais( à época),
Adm 2, por motivo de incorreção, Ato nº 12/2000 publicado em
03/05/2000, “ onde se lê: a contar de 02/05/2000, leia-se: a contar
de 04/05/2000;.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2022
ANULA NO ATO Nº 06/2022 referente ao servidor: DIAMANTINA,
CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 391235-9, Lúcia
de Fátima Silva Cruz , ATB3H Adm. 01, na parte em que retificou
Férias Prêmio Afastamento publicado em 18/05/2022, por motivo de
duplicidade de publicação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2022
RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): Diamantina, CESEC Juscelino
Kubitschek de Oliveira., Masp 391235-9, Lúcia de Fátima Silva Cruz,
ATB3H Adm. 01, a pedido da servidora, Ato nº 24/2022, publicado em
04/05/2022, onde se lê: 01 mês ref. 5º QQ a/c de 09/05/2022 leia-se: 02
meses ref 5º QQ a/c 09/05/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2022
RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, Sem Lotação, Masp 973541-6, Juraci Gomes De Azevedo
Santana, ASB1C Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalide,
Ato nº 19/2020, publicado em 19/03/2020, onde se lê: contribuição
proporcional a 6.353/10.950 dias de exercício leia-se: contribuição
proporcional a 6.352/10.950 dias de exercício.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
23 1638681 - 1
SRE de Divinópolis
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 03/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
LOCALIDADE
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
ESCOLA DE ORIGEM
EE DOUTOR ÁLVARO BRANDÃO
MASP
854.235-9
ADM
01
NOME
ADRIANA COELHO ARAUJO
CARGO
ATB 4L
LOCALIDADE
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
ESCOLA DE DESTINO
EE SENHORA DE FÁTIMA
24 1639258 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP
1169.583-0, Ana Cláudia Bernardes, PEB1D, Adm. 03, exercendo
cargo de Diretor, ato nº 58/2017, publicado em 27.09.2017, por motivo
de regularização da vida funcional, por falta de apresentação de CTC
para aproveitamento de tempo, Onde se lê: 1º quinquênio de exercício
a partir de 21.06.2017, com aproveitamento de tempo PEBD1A, Adm.
01, do qual foi dispensado, Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir
de 07.04.2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente aos
servidores: ITAÚNA- Servidor Aposentado, MaSP 486.931-9, Márcia
Regina Dias Parreiras, referente ao PEB3J, Adm. 01, os atos nº 19/2006
e 36/2014, publicados em 17.08.2006 e 05.09.2014, por motivo
de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, autorizado
pelo Ofício SEPLAG/ DCCTA - RP nº 88/2022, do processo SEI
1260.01.0023457/2022/50, e Despacho proferido no MG 20/05/2022,
Onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10.09.2014; 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21.08.2006, Leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 10.09.2014; 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 21.08.2006; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do
Espírito Santo”, MaSP 614.359-8, Daniela Vilela Pereira, PEB3M,
Adm. 01, atos nº 29/2011 e nº 61/2017, publicado em 27.04.2011 e
27.07.2017, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº
01/06, Onde se lê: Referente ao 1º quinquênio de exercício e referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, Leia-se: Referente ao 2º quinquênio
de exercício e referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2022
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de
Aquino”, MaSP 1517.695-1, Maria da Conceição Costa de Oliveira,
ASB1A, Adm. 01, a partir de 01.05.2022; EE. “São Vicente”, MaSP
1341.486-7, Elen Luci Cardoso, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
17.06.2017, para regularização da vida funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “De Bom
Jesus de Angicos”, MaSP 1510.004-3, Renata Morais Dias, EEBD1A,
Adm. 01, a partir de 13.05.2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 15/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: CARMO
DO CAJURU- EE. “De Bom Jesus de Angicos”, MaSP 1320.495-3,
Dayan’na Marra Souza, PEB1B, Adm. 03, a partir de 17.05.2021.
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 04/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: CARMO DO
CAJURU- EE. “De Bom Jesus de Angicos”, MaSP 1309.597-1, Edna
Rabelo de Camargos, PEB1B, Adm. 03, por Clara Nunes Rabelo, filha,
a partir de 09.09.2017.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
24 1639236 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº 20/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São
Vicente”, MaSP 1108.437-3, Kenya Lúcia Assis, PEB2G, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31.01.2020; LUZEE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP 840.955-9, Alice Maria de Moura
Silva, PEB3P, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 12.02.2020; EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP 1260.057-3, Marisa
Luzia Martins Oliveira, PEB2D, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 16.04.2018; MaSP 1325.195-4, Renilda
Carvalho Araújo, ATB2C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20.12.2019; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1057.108-1, Luciane Cristina Raposo
dos Santos, PEB1C, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 23.03.2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº126/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89 e Artigo 151 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104, de 2020 ou, REGRA DE TRANSIÇÃO /
PEDÁGIO, PEDRALVA – EE Com. Mário Goulart Santiago, MaSP
1277445-1, Rita de Fátima Oliveira Abreu, referente ao cargo de
ATBIIE, 2ª admissão, a partir de 23/05/22.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº 21/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José
Alexandre”, MaSP 1014.768-4, Silvânia de Camargos Peixoto, PEB2C,
Adm. 03, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 05.08.2019 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo
da Adm. 01 (Lei 100) desligado e PA3, Adm. 02, designado, do qual
foi dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês; CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 485.765-2, Conceição Aparecida
Marcelino Moura, PEB1B, Adm. 04, referente aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 21.01.2020, data da solicitação de inclusão de
tempo, com aproveitamento de tempo do PEB1A, Adm. 02, do qual foi
exonerada e não usufruiu férias-prêmio.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 128/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de Faria,
MaSP 979961-0, Giszelda Eugênia da Fonseca Costa, PEBIC, 3ª
admissão, a partir de 17/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ITAÚNA- EE. “José
Gonçalves de Melo”, MaSP 952.520-5, Márcia Flores de Melo, ATB3J,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 30.05.2022; EE. “Santana”, MaSP 1320.675-0, Geisiane Cristina
Silva, PEB2D, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30.05.2022; NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 661.835-9, Adriana Márcia de Souza
Teixeira, PEB3G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 08.06.2022; CESEC “de Nova Serrana”, MaSP
1324.515-4, Elaine Pereira Santos, EEB2D, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.06.2022;
OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 380.166-9, Vera Lúcia
Bonaccorsi, ATB5I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01.06.2022; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 547.998-5, Franciele Aparecida
Borges do Vale Araújo, PEB3M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 09.06.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 983.742-8,
Conceição Aparecida Barbosa Moreira, ANEI2C, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08.06.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, por tempo e idade, aos servidores:
ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 389.164-5,
Maria de Lourdes Garcia Coutinho, PEB1B, Adm. 04, por 07 meses,
referente aos 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01.06.2022;
ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP
850.322-9, Anna Cristhina Diniz Araújo Moreira, PEB3J, Adm. 01,
por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 25.05.2022; ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP
803.131-2, Efigênia Geralda de Sousa, PEB3N, Adm. 01, por 04 meses,
referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 30.05.2022.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo
9º da LCE nº64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do servidor: ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 765.662-2, Nicilene
Teles de Lima, a partir de 23.05.2022, referente ao PEB2C, Adm. 04,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º, § 2º,
inciso II e § 3º, inciso II do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020,
com direito à média das remunerações de contribuição integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 127/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos,
à servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
1292250-6, Maria Leia Gomes Barnabé, ASBIA, 1ª admissão, a partir
de 21/05/22.
ANULAÇÃO – ATO Nº 129/22
ANULA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP
941824-5, Maria Aparecida Goulart, PEBIIH, 1ª admissão, ato nº
095/22 publicada em 20/04/22, por motivo de incorreção no artigo.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 130/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N°
8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Inácio João
de Faria, MaSP 979961-0, Giszelda Eugênia da Fonseca Costa, PEBIC,
3ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/06/22; CARMO DE MINAS - EE Professor Guedes Fernandes,
MaSP 1063983-9, Renata Mariz Fortunato Silvério Ribeiro, PEBIIF,
1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 30/05/22; CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro
de Carvalho, MaSP 950384-8, Zélia Aparecida Pinto, PEBIIH, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/06/22; MaSP 1129081-4, Marcos Ernane da Silva, PEBIG, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
09/06/22; ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 1066173-4, Meire Cleuma
Silvério de Castillo, PEBIIF, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/22; PEDRALVA – EE
Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 942521-6, Lucimara
Vilas Bôas Rangel, PEBIIJ, 1º admissão, por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 31/05/22;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 131/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12, da servidora: CARMO DE MINAS – EE
Gabriel Ribeiro, MaSP 733107-7, Sônia Valéria Dias Ribeiro, PEBIB, 4ª
admissão, por 6 meses e 26 dias, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 25/05/22; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes
de Oliveira, MaSP 941824-5, Maria Aparecida Goulart, PEBIIH, 1ª
admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 25/04/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 132/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário
Casassanta, MaSP 1001765-5, Eliana Maria de Oliveira Simões,
PEBIA, 4ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 29/09/21(data de protocolo) com aproveitamento de tempo
da 1ª admissão; referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/09/21(data de protocolo) com aproveitamento de tempo da 1ª
admissão.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 133/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: PEDRALVA – EE
Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1101493-3, Fabiana
Guimarães Silva Valentim, PEBIID, 3ª admissão, a partir de 16/05/22;
MaSP 1101493-3, Fabiana Guimarães Silva Valentim, PEBIA, 4ª
admissão, a partir de 16/05/22
24 1639253 - 1
SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 004/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 23/3/2022, de MaSP.596686-6, Gislaine Christina Costa de
Sousa Balieiro, PEB3N, Adm. 01, onde se lê: Gislaine Christina Costa
de Sousa, leia-se, Gislaine Christina Costa de Sousa Balieiro, motivo
de incorreção na Publicação; JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. Aposent., Ato
de conc. de Férias Prêmio, ref. 5º quinq., pub. MG de 01/12/2021, de
MaSP.854541-0, Maria Loiola Gomes Silveira, PEB3O, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 29/6/2018, leia-se, 20/12/2019, motivo de Incorreção
na vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 020/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elesbão José dos Santos, Ato de Ret.
de Férias Prêmio conc., ref. 2º quinq., pub. MG de 23/2/2022, de
MaSP.892822-8, Iêda Melo dos Santos, PEB1N, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 20/11/2004, leia-se, a partir de 21/12/2004, motivo de
correção das contagens de tempo para fins de afastamento preliminar
à aposentadoria; Ato de Ret. de Férias Prêmio conc., ref. 3º quinq.,
pub. MG de 23/2/2022, de MaSP.892822-8, Iêda Melo dos Santos,
PEB1N, Adm. 01, onde se lê, a partir de 19/11/2009, leia-se, a partir
de 20/12/2009, motivo de correção das contagens de tempo para fins de
afastamento preliminar à aposentadoria; Ato de Ret. de Férias Prêmio
conc., ref. 4º quinq., pub. MG de 23/2/2022, de MaSP.892822-8, Iêda
Melo dos Santos, PEB1N, Adm. 01, onde se lê, a partir de 18/11/2014,
leia-se, a partir de 19/12/2014, motivo de correção das contagens de
tempo para fins de afastamento preliminar à aposentadoria; Ato de
Ret. de Férias Prêmio conc., ref. 5º quinq., pub. MG de 23/2/2022,
de MaSP.892822-8, Iêda Melo dos Santos, PEB1N, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 17/12/2014, leia-se, a partir de 18/12/2019, motivo de
correção das contagens de tempo para fins de afastamento preliminar
à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 021/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de Férias Prêmio
Afast., ref. 2º quinq., pub. MG de 20/4/2022, de MaSP.560781-7, Janne
Lesllie Guimarães Freitas Alves, ATB5I, Adm. 02, onde se lê, Janne
Lesllie Guimarães de Freitas Alves, leia-se, Janne Lesllie Guimarães
Freitas Alves, motivo de incorreção na publicação.
ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 04 PROCESSO ADMINISTRATIVO
- CONCLUSÃO - Ato Nº 19/2022 - CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, 17/2022 onde-de-lê Servidora: “M.A.S.P.”,
MaSP.588695-7, ADMISSÃO 01, SEI 1260.01.0007997/2022-79,
pela manutenção da revisão do reposicionamento passando de
PEB4I paraPEB3Ppublicado no MG 04/032021, leia-se servidora:
“E.P.L.”MaSP: 846973 - 6 ADM. 01, em processo de aposentadoria,
SEI 1260.01.0007997/2022-79 pela manutenção da revisão do
reposicionamento passando de PEB4I paraPEB3Ppublicado no MG
04/032021, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais,
sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres
públicos, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art.
19 da resolução nº 37/2005, para regularização da vida funcional da
servidora.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 010/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1294796-6, Farlei Silva
Meireles, TED2C/FGD-4, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 4/3/2022;
MaSP.1397560-2, Mara Dalila Dias de Souza Simoes, TED2C/FGD-1,
Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 6/4/2022; MaSP.1397566-9, Tania
Lucia Barbosa de Freitas, TED2C/FGD-1, Adm. 01, ref. 1º quinq.
a partir de 5/5/2022; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira,
MaSP.1232993-4, Jane Milena Araújo de Oliveira, ATB2C, Adm.
02, ref. 1º quinq. a partir de 14/2/2022; RIO PARDO DE MINAS,
MaSP.895255-8, Luciana Ribeiro D’angelis Sacramento, PEB3N,
Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 14/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 013/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.870900-8,
Giselle Lacerda de Oliveira Batista, ATB4L, Adm. 01, por 01
mês, ref. 4º quinq., a partir de 27/6/2022; E.E.Euclides da Cunha,
MaSP.892718-8, Sandra Mara Vieira de Menezes, ATB5L, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 27/6/2022; E.E.Joaquim Mauricio
de Azevedo, MaSP.338628-1, Márcia Antunes Pereira, PEB2F, Adm.
02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 8/6/2022; E.E.José Gorutuba,
MaSP.1001791-1, Cleide Marcia da Cruz, PEB3F, Adm. 02, por 02
meses, ref. 3º quinq., a partir de 25/5/2022; MaSP.1080681-8, Eloisa
Vasconcelos França, PEB1G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º e 2º quinqs.,
a partir de 25/5/2022; MaSP.1054647-1, Nubiene Pereira da Silva,
EEB1B, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 15/6/2022;
E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.600001-2, Maria do Socorro
Moreira dos Anjos, ATB5H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a
partir de 20/6/2022; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes
Martins, MaSP.1231696-4, Maria Sueli Simões da Silva, ATB2E, Adm.
02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 20/6/2022; E.E.Inspetor Luiz
Pedro, MaSP.560651-2, Edna Mendes de Souza Santos, ATB2E, Adm.
02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 20/6/2022; PORTEIRINHA,
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.809979-8, Joana Aparecida de Jesus,
PEB2I, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 13/6/2022; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.587860-8,
Maria José de Brito, ATB5I, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º e 3º quinqs.,
a partir de 1º/6/2022; VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes
Sampaio, MaSP.1285459-2, Luciana da Soledade Barbosa Souza,
PEB2D, Adm. 03, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 6/6/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 011/2022 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio, ref. ao 1º quinq, pub. MG de 25/11/2020, de
MaSP.1001179-9, Maria da Conceição Dias, PEB2C/FGD-1, Adm. 03,
motivo considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. ao 3º quinq, pub. MG de
7/7/2021, de MaSP.1097960-7, Almeralice Oliveira Cruz Gonçalves,
ANE3F/FGD-4, Adm. 01, motivo considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio, ref. ao 3º quinq, pub. MG de 7/7/2021, de MaSP.1114430-0,
Gleide Marcia Torres Costa, ANE1G, Adm. 01, motivo considerando
o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio, ref. ao 3º quinq, pub. MG de 7/7/2021, de
MaSP.1144493-2, Aline Celestina Silveira, ANE3F/FGD-1, Adm. 01,
motivo considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. ao 3º quinq,
pub. MG de 21/7/2021, de MaSP.1148990-3, Elissandra Silveira
de Souza e Silva, ANE2G/FGD-4, Adm. 01, motivo considerando o
Oficio-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio, ref. ao 1º quinq, pub. MG de 23/9/2020,
de MaSP.1294796-6, Farlei Silva Meireles, TED2C/FGD-4, Adm. 03,
motivo considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. ao 1º quinq,
pub. MG de 23/9/2020, de MaSP.1397560-2, Mara Dalila Dias de
Souza Simões, TED2C/FGD-1, Adm. 01, motivo considerando o
Oficio-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022,sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio, ref. ao 1º quinq, pub. MG de 7/10/2020,
de MaSP.1397566-9, Tania Lucia Barbosa de Freitas, TED2C/FGD-1,
Adm. 01, motivo considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022,sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. ao
1º quinq, pub. MG de 7/7/2021, de MaSP.1423961-0, Rita de Cassia
Mendes Santos, ANE2C/FGD-1, Adm. 01, motivo considerando o
Oficio-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022,sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; JANAÚBA,
E.E.Luzia Mendes Siqueira, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio,
ref. ao 1º quinq, pub. MG de 10/11/2021, de MaSP.442744-9, Ivaneide
Romana Santiago Mendes, EEB2C, Adm. 02, motivo considerando
o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio, ref. ao 1º quinq, pub. MG de 10/11/2021,
de MaSP.1225965-1, Elci Soares Sampaio, PEB1B, Adm. 02, motivo
considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. ao 1º quinq,
pub. MG de 10/11/2021, de MaSP.1249831-7, Erika Daniele Ribeiro
de Melo, PEB1B, Adm. 03, motivo considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio, ref. ao 1º quinq, pub. MG de 10/11/2021, de MaSP.1326285-2,
Audineia Batista Silva, PEB2B, Adm. 03, motivo considerando o
Oficio-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio, ref. ao 1º quinq, pub. MG de 10/11/2021,
de MaSP.1432794-4, Cristiane Alves de Medeiros Silva, PEB1B,
Adm. 01, motivo considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. ao
1º quinq, pub. MG de 10/11/2021, de MaSP.1300263-9, Helder Jadson
Soares Antunes, PEB1B, Adm. 02, motivo considerando o OficioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MONTE AZUL, E.E.de
Monte Azul, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. ao 5º quinq,
pub. MG de 15/9/2021, de MaSP.821448-8, Aurelia de Paula Santos
Teixeira, PEB2I, Adm. 01, motivo considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MONTEZUMA, E.E.Edson
Alves Pereira, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. ao 1º
quinq, pub. MG de 24/11/2021, de MaSP.1322663-4, Luciano Araújo
da Silva, ATB2C, Adm. 01, motivo considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 009/2022 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1193654-9, Ivone Carneiro
Porto Dutra, PEB1B, Adm. 03, para Ivone Carneiro Porto; MATO
VERDE, E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.1329201-6, Joicinara de Andrade
Silva Lacerda, PEB1B, Adm. 03, para Joicinara de Andrade Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 016/2022 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.de Monte Azul, MaSP.368533-6, José Carlos Fernandes dos Anjos,
ATB3H, Adm. 01, a partir de 29/4/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 015/2022
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Betania Tolentino Silveira, MaSP.984297-2, Ilzabete
Mauricio Dantas, ATB1A, Adm. 01, a partir de 9/5/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/2022 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.825407-0, Jandira Pereira
de Jesus, PA2, Adm. 01, a partir de 23/3/2001, para regularização
funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
002/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.953727-5,
Andreia Carvalho Lopes, REA4, Adm. 01, a partir de 5/10/1996, para
regularização funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 007/2022 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do
art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar no 165, de 17 de
setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de
2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1283506-2, Bruno Macedo
de Oliveira, PEB1B, Adm. 03, a partir de 4/4/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 008/2022 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.874759-4,
Luciene Rosa Fernandes, PEB3P, Adm. 01, a partir de 23/5/2022,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º,
inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020,
com direito à remuneração integral (paridade), correspondente à carga
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205250319220157.