TJMG 20/05/2022 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x Marlus Mendes Batista - ME – Contrato nº
9260988/2020. 3º T. A. Alteração da cláusa terceira - do preço.
Acréscimo de R$ 9.677,42 no valor mensal correspondente a correções
salariais da categoria, retroativo à 01/01/2022, totalizando o valor de
R$913.551,84, divididos em oito mensalidades de R$ 114.193,84 a
partir de 01/01/2022. Data: 13/05/2022.
2 cm -19 1637018 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão ELETRÔNICO nº 17/2022–
Processo de Compras 1255302000017/ 2022. Processo SEI nº
1250.01.0010724/2021-41. Objeto: contratação de serviço de coleta e
realização de análise físico-químicas e biológicas de água, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus
anexos. A Íntegra da Ata e Termo de Conclusão, disponível no site
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -19 1637161 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 10/2022. Processo de compras
1259968 000011/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa para
revitalização do SAS 62º BPM em Caratinga/ MG. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG até 08h59min de 02/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 09/2022. Processo de compras
1259968 000012/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de desinfecção, dedetização e desratização no NAIS da 12ª
RPM e SAS 11º BPM, 21ª Cia PM Ind, 17ª Cia PM Ind, 62º BPM e
26º BPM. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até 08h59min
de 03/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG –12ª RPM X COPIADORA TOP CENTER COMERCIO
LTDA - EPP. Pregão Eletrônico 07/2021- Processo de Compras
1259968 000016/2021- Contrato 9280586. Contratação de serviços
de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção
corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos
para o 21ª Cia PM Ind, em Ponte Nova/MG . Objeto:Alteração da
Cláusula Terceira – Vigência. Valor: R$2.997,36 . Vigência 02/06/2022
a 01/06/2023.
5 cm -19 1637075 - 1
CONVÊNIOS 10 CIA PM IND X PREFEITURA
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de São Miguel do
Anta/MG – Convenio 09/2022 - Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023.
1 cm -19 1637169 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/DTS/CSA-TIC - Contrato nº 9.337.446/2022 celebrado entre a
PMMG/CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa L8 GROUP
S.A, CNPJ 19.952.299/0001-02, tendo como objeto 01 (uma) Câmera
Operacional Portátil (Body-Worn-Camera) no valor de R$1.860,00,
conforme Pregão de Planejamento de RP 77/2022. Vigência de 12
meses a partir desta publicação.
2 cm -19 1637225 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG/2° RPM – pregão eletrônico 10/2022 – Unid. Executora:
1259966. Processo de Compras 10/2022. objeto: serviço de confecção
de placas e totem para a sede da 2° RPM, conforme condições previstas
no Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br, Entrega das
Propostas no dia 02 de junho de 2022, até as 08h59min. Informações
no Tel. (31) 2191-5129.
2 cm -19 1637271 - 1
TERMO ADITIDIVO A CONTRATO
PMMG-3ª RPM X Artesania Fornecimento Eireli. Aditivo ao contrato
9279737. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação
(desjejum, almoço, jantar), para militares que se encontram na condição
de preso, que celebram entre si a Polícia Militar de Minas Gerais e
a empresa Artesania Fornecimento Eireli sendo prorrogada a vigência
com reajuste de preços conforme previsão contratual.. Vigência:
27/05/2022 a 26/05/2023.
2 cm -19 1637312 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x Município de João Monlevade. 1º
Termo Aditivo 01/22. Objeto: Altera o representante da Concedente
e Proponente, altera plano de aplicação e o plano de trabalho do
Convênio n° 01/2022. Valor: R$170.200,00, sendo R$148.000,00
gastos pelo município e R$22.200,00 a título de contrapartida da
PMMG. Permanecem inalteradas as demais cláusulas.
2 cm -19 1637366 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
02/2022, divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG.Data: 19/05/2022
4ª RPM – Juiz de Fora
Município

Interessado

Visconde do Rio Branco José Maurílio Moreira

Itens Pendentes
Anexo II
XX

Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 02/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
4 cm -19 1637272 - 1
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO - PAP 100-2021/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos
termos do artigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, c/c o art. 1º,
inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), tendo em vista
o descumprimento do contrato de credenciamento 017/2019, apurado
em Processo Administrativo Punitivo (PAP n. 100/2021), aplica à
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. MOISÉS MAGALHÃES FREIRE,
a sanção de ADVERTÊNCIA, com base no art. 87, inciso I, da Lei
Nacional nº. 8.666/93 c/c artigo 38, do Decreto nº 45.902/2012, por
descumprimento das cláusulas segunda, quinta, § 3º, e décima segunda,
incisos I, III, VI e VII do Contrato nº 017/2019.; Data: 18/05/2022.
3 cm -19 1637085 - 1

RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data:19/05/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
de Diagnóstico Por Diagnóstico por
Belo Horizonte Centro
Imagem Ltda (Matriz)
imagem
10ª RPM – Patos de Minas
Município
Interessado
Categoria
Clínicade Serviço de Fisioterapia
Patos de Minas Vivência
Fisioterapia Ltda
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Categoria
Ultramed
Barbacena Diagnóstico por
Diagnósticos Médicos Ltda imagem
EPP
Barbacena
de Apoio
Fisioterapia Motta Eireli ME Serviço
e Diagnóstico
Hellem
Dayane
de
Carvalho
Serviço
de
São João Del Rei ME (Matriz)
Fisioterapia
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Categoria
IMDI - Instituto de Medicina Diagnóstico por
Itajubá
Diagnostica de IItajubá Ltda
imagem
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 01/2022,
divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG, por não apresentarem nenhum documento,
conforme Anexo II do referido edital. Data: 19/05/2022
13ª RPM – Barbacena
Município
São João Del Rei

Interessado
Gomes & Vieira Odontologia Ltda ME

Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
12 cm -19 1637275 - 1
RESUMO DE CONTRATOS
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36,
do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas GeraisEspécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 3390 36 08 0 10 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 49
1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 50 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 36 09 0 10
1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4002
0001 3390 39 29 049 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH – Cont. nº 001/2022 -Laboratório Spina Mendes Ltda – EPP.
Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2023.Cont. nº005/2022 - Dedicare
Clínica Médica – Eireli. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2023.Cont.
nº009/2022 - Clínica Cardius Ltda. ME. Vigência: 31/03/2022 a
31/03/2027.Cont. nº010/2022 - Innovar Atenção à Saúde Eireli.
Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023.Cont. nº 011/2022 - Líder
Odontológica Ltda. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023.Cont. nº
013/2022-Clínica Lumini Ltda. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2023.
Cont. nº017/2022 - Vision Imaginologia Diagnostico e Documentação
Odontológica Ltda. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023. Cont. nº
018/2022 -Braga e Nascimento Serviços Médicos Ltda. Vigência:
06/04/2022 a 06/04/2023.Cont. nº019/2022 - Enilda Ramos Brant.
Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2027.Cont. nº 021/2022 - Ultra Center
Ltda. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023.Cont. nº 023/2022 - Lw
Odontologia. Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2027.Cont. nº 024/2022 Farmácia e Perfumaria Guiarone Ltda – EPP. Vigência: 11/04/2022 a
11/04/2027.Cont. nº 735/2022 - Drogaria Pharmacity Ltda. Vigência:
03/03/2022 a 03/03/2027.Cont. nº 754/2022 - Clinica Gontijo
Oftalmologia Especializada Ltda. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2027.
Cont. nº 765/2022 - Raioface Instituto De Radio-Imagem Oro-facial
Ltda. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2027. Cont. nº 768/2022 - Pulsus
Núcleo de Reumatologia Eldorado Ltda. Vigência: 24/03/2022 a
24/03/2023.
4ª RPM –Cont. nº 001/2022 - Mônica Rotondo Pina – ME. Vigência:
25/03/2022 a 25/03/2023.Cont. nº 002/2022 - Laboratório de
Análises Clínicas Alvim Ltda. Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2023.
Cont. nº 003/2022 - Clínica de Neurologia e Cardiologia Cruzeiro
Ltda. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027.Cont. nº 004/2022 - Eblen
Laboratório Médico Ltda. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027.Cont. nº
006/2022 - Cetal - Centro de Tratamento do Aparelho Locomotor Ltda.
Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2027.Cont. nº 007/2022 -Assistência
Neuropsiquiátrica Dr. Sandro Carellos Ltda. Vigência: 12/04/2022
a 12/04/2027.Cont. nº 139/2022 - CIDO – Centro de Imagem e
Diagnóstico Odontológico Ltda. Vigência: 25/01/2022 a 25/01/2027.
Cont. nº 144/2022 - Hospital Albert Sabin Ltda. Vigência: 04/02/2022
a 04/02/2027.Cont. nº146/2022 - Almeida Lopes Serviços Médicos.
Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2027.
5ª RPM – Cont. nº 002/2022 - Endoclinica Endoscopia e Aparelho
Digestivo Ltda. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2027.
6ª RPM –Cont. nº 002/2022 - Adriano Assis Silveira Lacerda. Vigência:
28/03/2022 a 28/03/2023.Cont. nº 125/2022 - Hospital Evangélico
de Mantena (HEM). Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2027. Cont. nº
132/2022 - Clínica Intensivista Neo-Natal Serviços Médicos Ltda.
Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2027. Cont.nº 144/2022 - Querubim
Centro de Condicionamento Físico e Qualidade de Vida Ltda. Vigência:
04/03/2022 a 04/03/2027.
7ª RPM - Cont. nº 004/2022 - Mamoclínicabd Ltda. Vigência:
04/04/2022 a 04/04/2023.Cont. nº 117/2022 - Instituto de Neurologia
e Neurocirurgia Ltda. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2027.Cont.
nº 121/2022 - Radial Diagnósticos por Imagens Ltda. Vigência:
03/03/2022 a 03/03/2027.
8ª RPM- Cont. nº 002/2022 - Clínica Odontológica São José Ltda.
Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023.Cont. nº 108/2022 - CEFI – Clínica
Especializada em Fisioterapia Eireli – ME. Vigência: 25/01/2022 a
25/01/2027.Cont. nº 127/2022 - Núcleo Oftalmológico Dr. Rimack
Filho Ltda. Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2027.
9ª RPM- Cont. nº 003/2022 - Clínica De Otorrinolaringologia Dr.
Patrocínio Ltda. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2027. Cont. nº 121/2022
- Clínica Cicatrizzare Ltda. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2027.
10ª RPM –Cont. nº 001/2022 - Odontocoury Ltda. Vigência: 25/03/2022
a 25/03/2023.Cont. nº 005/2022 - Produtos Farmacêuticos Borges Ltda.
Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2027.Cont. nº 007/2022 - Consultório
Médico de Imagens Coelho Guimarães Ltda. Vigência: 12/04/2022
a 12/04/2027. Cont. nº 008/2022 - Cardioclínica Ltda. Vigência:
12/04/2022 a 12/04/2027. Cont. nº 057/2022 - Clínica Vera Cruz Ltda.
Vigência: 11/02/2022 a 11/02/2023.
12ª RPM – Cont. nº 002/2022 - Laboratório Hannas & Costa Ltda.
Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023. Cont. nº 009/2022 - Correa e Cunha
Oftalmologia e Odontologia Ltda. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2027.
Cont. nº 155/2022 - Orthofisio - Centro Ortopédico & Fisioterapêutico
Especializado Ltda. Vigência: 04/03/2022 a 04/03/2027.

13ª RPM – Cont. nº 003/2022 - Clínica Psiquiátrica Hermont Ltda.
Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2023. Cont. nº 004/2022 - Top-Saúde
Serviços Médicos Barbacena Ltda – ME. Vigência: 01/04/2022 a
01/04/2023.Cont. nº 080/2022 - Centro de Assistência Psicoterapêutica
Eireli. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2027.
15ª RPM – Cont.nº 003/2022 - Hospital Vale do Jequitinhonha.
Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2027.
16ª RPM –Cont. nº 001/2022 - Sílvia Rita Campos Vercesi. Vigência:
04/04/2022 a 04/04/2023. Cont. nº 002/2022 - Centro de Diagnóstico
por Imagem de Unaí Ltda. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2027.
18ª RPM – Cont. nº 157/2022 - Dalila Laboratório de Análises
Clínicas Ltda. Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2023. Cont. nº 002/2022
- Clínica De Olhos Fernando Silva Moura Sociedade Simples.
Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2023. Cont. nº 003/2022 - Santa Casa
de Misericórdia de Caldas. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2027. Cont.
nº 006/2022 - Centro Especializado em Fonoaudiologia Ltda. Vigência:
12/04/2022 a 12/04/2023.
Foro: Belo Horizonte. Data.19/05/22.Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
23 cm -19 1636775 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1451977 - 014/2022
- SEI 1510.01.0067968/2022-85
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para a modernização
e fortalecimento dos instrumentos de investigação criminal da Polícia
Civil, através dos TDCOs Nº 17/2021 e N° 11/2021.
Lote 01 – Empresa Vencedora: LOGGERAIS, INDÚSTRIA,
COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
Valor: R$31.000,00(Trinta e um mil reais)
Lote 02 – Empresa Vencedora: ALAN EMANUEL LOBO DE SOUSA
71767363672
Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais)
Lote 03 – Empresa Vencedora: ALAN EMANUEL LOBO DE SOUSA
71767363672
Valor: R$13.253,00 (Treze mil duzentos e cinquenta e três reais)
Lote 04 - Fracassado
Lote 05 – Empresa Vencedora: WALAS STORE LTDA.
Valor: R$ 2.129,94 (Dois mil cento e vinte e nove reais e noventa e
quatro centavos)
Lote 06 – Empresa vencedora: SIC LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA
LTDA.
Valor: R$23.850,00 (Vinte e três mil oitocentos e cinquenta reais)
Lote 07 – Deserto
Lote 08 – Empresa vencedora: COFRES DE AÇO COMERCIO LTDA
–ME
Valor: R$84.896,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e noventa e seis
reais)
Belo Horizonte, 18 de maio de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 041/2022
- SEI 1510.01.0048099/2022-41
Objeto: Prestação de serviços de reforma e revitalização da fachada da
edificação principal, conformação de parte da cobertura e edificações
secundária existentes na sede do imóvel que abriga o Departamento
Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes-DECCOF, situado
na Av. Francisco Sales, 780, Bairro Santa Efigênia, BH/MG, com
fornecimento de pessoal técnico qualificado, bem como dos demais
recursos necessários.
Lote único – Empresa Vencedora: REFORLAR SOLUÇÕES EM
ENGENHARIA LTDA - ME
Valor Desconto: 0,10% (Zero vírgula um)
Belo Horizonte, 18 de maio de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1451977 - 012/2022
- SEI 1510.01.0010690/2022-23
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos através do TDCO Nº
17/2021 e TDCO N° 11/2021, visando à modernização e fortalecimento
dos instrumentos de investigação criminal da Polícia Civil de Minas
Gerais.
Lote 01 – Revogado
Lote 02 – Empresa Vencedora: MICROTECNICA INFORMATICA
LTDA.
Valor: R$120.999,85 (Cento e vinte mil novecentos e noventa e nove
reais e oitenta e cinco centavos)
Lote 03 – Empresa Vencedora: GAMA COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS - EIRELI
Valor: R$10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais)
Lote 04 – Empresa Vencedora: COFRES DE AÇO COMERCIO LTDA
-ME
Valor: R$ 205.999,92 (Duzentos e cinco mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e dois centavos )
Belo Horizonte, 18 de maio de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1451977 - 013/2022
- SEI 1510.01.0061279/2022-74
Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos odontológicos
para o Hospital da Polícia Civil de Minas Gerais, via recurso TDCO
nº 12/2021.
Lote 01 – Empresa Vencedora: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI
Valor: R$19.774,12(Dezenove mil setecentos e setenta e quatro reais
e doze centavos)
Lote 02 – Empresa Vencedora: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI
Valor: R$9.310,96 (Nove mil trezentos e dez reais e noventa e seis
centavos)

Lote 03 – Empresa Vencedora: DENTAL BH BRASIL COMERCIO
DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI
Valor: R$35.749,11 (Trinta e cinco mil setecentos e quarenta e nove
reais e onze centavos)
Lote 04 - Fracassado
Lote 05 – Fracassado
Lote 06 – Empresa vencedora: DISTRIBUIDORA MENDONÇA E
MIRANDA LTDA
Valor: R$52.990,00 (Cinquenta e dois mil novecentos e noventa reais)
Lote 07 – Empresa vencedora: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI
Valor: R$275,00(Duzentos e setenta e cinco reais)
Lote 08 – Empresa vencedora: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI
Valor: R$1.256,60(Mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta
centavos)
Belo Horizonte, 18 de maio de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A
íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por email à
Diretoria de Aquisições (DA) no pregao.spgf.pcmg@gmail.com, ou por
escrito, no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/
MG, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Mais informações através dos telefones: (31)39157104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Prestação de serviços de reforma e adequação
das
unidades
pertencentes
a
1ªDRPC
Sete
09/06/2022
1451977 Lagoas, situado na Rua José Duarte de Paiva,
às
20/2022 579, Bairro Santa Luzia/Sete Lagoas/MG.
09:00
SEI 1510.01.0040038/2019-29
Belo Horizonte, 19 de maio de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9275520/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 85/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0014914/2021-50
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TAURUS ARMAS S.A.
Do objeto: prorrogação do contrato original, que trata da aquisição de
Submetralhadoras calibre 9m para Modernização do arsenal institucional
da PCMG, por 7 (sete) meses, com início em 20/04/2022 e término
em 19/11/2022, visando a execução da despesa, conforme solicitação
contida no Memorando.PCMG/DMB.nº 143/2022 (45283302). Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 19/05/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Sergio Castilho Sgrillo Filho e Marcelo Bervian (P/
Contratada).
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PARCERIA PROCESSO SEI N.º 1510.01.0042256/2022-80
Partes: EMG/Polícia Civil. Objeto: o saneamento de vícios de
competência e forma existentes na parceria firmada entre a PCMG e
o CONSEP da Comarca de Guanhães, cujo objeto foi a realização de
obras de edificação da sede do Posto de Perícias Integradas na Comarca
de Guanhães/MG, conforme Ata de Reunião realizada em 13/04/2016.
Da convalidação: ficam convalidados todos os atos praticados a partir
de 13/04/2016, assinados pelo Delegado Regional de Guanhães,
Dr. Endgel Rebouças até a conclusão da parceria, visando a atender
o interesse público, a segurança jurídica das relações estabelecidas e
a eficiência na prestação do serviço público. Assinatura: 19/05/2022.
Signatário: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG).
34 cm -19 1637339 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-2ºCOB-RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 01/2022 – 12º BBM.
Partes: CBMMG x Yara Brasil Fertilizantes S/A. Espécie: Doação.
Objeto: 01 Notebook Acer A315-23R6M7 / NX.A39AL.009 /
R5-3500U e 01 impressora multifuncional Epson L3150. Valor total:
R$ 6.548,00. Patos de Minas/MG, 18/05/2022. Signatários: Thiago
Lacerda Duarte, Tenente Coronel BM, Cmt do 12º BBM e Elves
Rodrigues Silva, representante legal da empresa doadora.
-4°COB-RESUMO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Resumo do TERMO DE CESSÃO DE USO. Partes: O CBMMG e a
Prefeitura Municipal de TRÊS MARIAS/MG. Objeto: Cessão de Uso
gratuita, pelo cedente ao cessionário, do imóvel situado na Rua Ângelo
Dayrell de Magalhães, s/nº - Bairro Ermírio Moraes – Três Marias/
MG, com área total de 1.541,37m² e área construída de 751m² que se
destinará, exclusivamente, à instalação de uma Fração do Corpo de
Bombeiros Militar na cidade de Três Marias/MG. Vigência: 240 meses,
a contar da data de sua assinatura (16/05/2022). Foro: Belo Horizonte/
MG. Signatários: Edgard Estevo da Silva e Adair Divino da Silva.
-4°COB-RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Resumo do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2021. Partes: O
CBMMG e a Prefeitura Municipal de DIAMANTINA/MG. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 006/2021 por mais 12
(doze) meses; Substituição do Secretário Municipal de Planejamento e
Gestão HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA pela Secretária Municipal
de Governo EDNALMA LETYCIA SANTIAGO VIAL. Vigência: 12
meses, com início em 22 de maio de 2022 e término em 21 de maio
de 2023. Foro: Diamantina/MG. Signatários: Fernando Augusto Alves
Ferreira e Juscelino Brasiliano Roque.
6 cm -19 1637327 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de FELIXLÂNDIA:
REQUERENTE

CPF

SEBASTIÃO MENDES DA xxx.041.606-xx
CRUZ

IMÓVEL

ÁREA
(HA)

CONFINANTES

F A Z E N D A 11,5889 PLANTAR S/APLANEJAMENTO TECNICAEADMINISTRAÇÃO
MELEIRO
DE REFLORESTAMENTOS, FAZENDA JABUTICATUBA

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205192353140123.

8 cm -19 1637335 - 1