TJMG 18/05/2022 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo
Recurso CNH. Nº: 172157-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8122954/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 179867-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº:7677267/2018
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 175272-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 9121809/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 173611-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8780147/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 175185-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8146784/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 179543-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7679939/2018
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 173888-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 9298945/2020
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 168893-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6528715/2017
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 177206-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7886223/2018
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 177793-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 9303363/2020
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 182930-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 9280639/2020
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 174823-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 9278901/2020
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 190603-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8119623/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 181222-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8385287/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 193365-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 10178143/2020
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 149942-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7671023/2018
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 171112-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5740476/2017
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 173419-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 10107384/2020
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 180022-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº:7677955/2018
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 173664-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº:8207018/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 173871-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº:8166414/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 171605-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº:8340413/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 170602-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº:9217436/2020
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 172262-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº:8657826/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 172264-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº:8770393/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 171590-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº:7941691/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 161364-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº:6282958/2017
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 174744-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº:9030417/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 172902-1/2021ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº:9030453/2019
Resultado: PROVIDO
Importante: Das decisões da 3ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 12 de Maio de 2022 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Verlaine
Andrioni de Assis– Presidente da Terceira JARI/DETRAN/MG.
TERCEIRA JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES
“BOLETIM INFORMATIVO”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares
vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta
Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG,
julgou na data 03 de Maio de 2022 os recursos abaixo especificados,
proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº: 196703-1/2022/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 10927168/2021
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 196704-1/2022/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 10927161/2021
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 182671-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 10068970/2020
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 196382-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 10660077/2021
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 198544-1/2022/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 10962676/2021
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 182673-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 10039211/2020
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 198547-1/2022/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº:10585394/2021
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 194030-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 9167191/2020
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 194608-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 9077513/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 191302-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6557602/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 174702-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7603846/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 174722-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7932189/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 147881-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 9043413/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº:150801-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 9043450/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 174782-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8562516/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 177753-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 9228207/2020
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 177844-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8439246/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 177843-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7838121/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 177840-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7818010/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 169510-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 9661477/2020
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 177744-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8562602/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 177766-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7839506/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 169708-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 9915591/2020
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 166462-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 9661407/2020
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº: 174630-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5147901/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 3ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 05 de Maio de 2022 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Verlaine
Andrioni de Assis– Presidente da Terceira JARI/DETRAN/MG.
160 cm -17 1636082 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT RRMCS Nº 54/2022/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0148459/2021-19
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Araçuaí/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município de Araçuaí. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados
a partir de 04/01/2021 a 31/12/2024. Da convalidação: 04/01/2021.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 16/05/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/PCMG) e Tadeu Barbosa de Oliveira(P/
Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT RRMCS Nº 34/2022/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0195861/2021-80
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Nova Lima/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município de Nova Lima. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a
partir de 01/01/2021 a 31/12/2025. Da convalidação: 01/01/2021.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 16/05/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/PCMG) e Joao Marcelo Dieguez Pereira (P/
Pref.).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9280512/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 00006/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0004130/2021-24
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica NREYS ENGENHARIA
EIRELI. Do objeto: acréscimo, em aproximadamente, 2,19% no
valor global do contrato de nº 9280512/2021, de prestação de serviço
de reforma e adequação dos 09º e 10º andares do imóvel situado na
Av. Barbacena, nº 473, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG, que
abriga o Centro de Apoio Biopsicossocial da PCMG e a prorrogação
do prazo de vigência do instrumento pelo período de 30 (trinta) dias, no
período de 11/06/2022 a 10/07/2022. Valor total R$ 2.594,92 (dois mil
quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). Dotação
Orçamentária: 1511.06.122.705.2500">1511.06.122.705.2500.0001.3.3.90.39.22.0.10.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 16/05/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Brayan José dos Reys Filho (P/ Contratada).
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9292096/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 0000161/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0180631/2021-10
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TAURUS ARMAS S.A..
Do objeto: acréscimo, em aproximadamente 1,61% no valor global do
contrato, o que corresponde à aquisição de mais 1 (uma) unidade de
Fuzil. Valor total R$ 9.838,40 (nove mil oitocentos e trinta e oito reais
e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025
.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.xx.0.24.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/05/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Marcelo Bervian
e Leonardo Brum Sesti (P/ Contratada).
TERMO DE DOAÇÃO - DOA 08/2022/PCMG
- PCMG/SPGF/DCC/DOAÇÂO/CESSÃO
PROCESSO N° 1510.01.0049960/2022-40.
Partes: EMG/Polícia Civil (Donatário) e IVANILTON FERREIRA
DA MOTA (Doador), CNPJ/CPF 510.960.486-04. Objeto: Doação,
de modo irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas
ou contraprestações pela Administração Pública Estadual, de 3
(três) condicionadores de ar. Valores estimados: R$ 7.549,00 (sete
mil quinhentos e quarenta e nove reais). Do Foro: Belo Horizonte.
Assinatura: 16/05/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (Donatário)
e Ivanilton Ferreira da Mota (Doador).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9331995/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000030/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0058159/2022-21
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ELEVADORES
MÓDULO LTDA-ME. Do objeto: alterar o item 1.3, da Cláusula
Primeira, e o item 4.1, da Cláusula Quarta, do Contrato nº 9331995/2022,
em virtude de erro material constante do valor total da contratação,
que, segundo proposta da empresa contratada, perfaz o importe de R$
94.964,35 (noventa e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e
trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1511.06.122.705.250
0.0001.3.3.90.39.22.0.10.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 16/5/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Rinaldo de Paula
Andrade (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9331999/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000016/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0256629/2021-02
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ETERA CONSTRUCOES
E ISOLAMENTOS EIRELI. Do objeto: contratação de serviços de
reforma e adequação no imóvel situado na Avenida Faria Pereira,
3517, Marciano Brandão, Patrocínio/MG. Valor total R$ 246.250,00
(duzentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). Vigência:
o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.51">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.51.07.0.97.1. Foro:
B. Hte/MG. Assinatura: 16/5/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Clayton Costa Lima (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9332673/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000011/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0022857/2022-53
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ACHEI INDUSTRIA DE
MOVEIS LTDA. Do objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos
para implantação e equipagem de Núcleos Integrados de Atendimento
à Mulher nas Delegacias de Polícia Civil dos municípios de Andradas,
Conceição das Alagoas e Lagoa Santa do estado de Minas Gerais, por
meio do Convênio de entrada número 918906/2021; Modernização e
aparelhamento das estruturas logísticas e tecnológicas das delegacias
da Polícia Civil por meio da aquisição de viaturas, mobiliários e
equipamentos de informática, mediante Convênio de entrada nº
918782/2021; Implantar salas para realização de escutas especializadas
e depoimentos especiais, por meio da estruturação de Delegacias
de Polícia de Minas Gerais, mediante Convênio de entrada nº
921447/2021, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão Eletrônico nº 1511189 000011/2022. Valor total
R$ 399.895,21 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e
cinco reais e vinte e um centavos). Vigência: o contrato terá vigência 12
(doze) meses a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025
.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.14.0.10.3; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.14.1.
24.1; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.14.0.24.1; 1511.06.181.00
5.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.08.0.24.1; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.5
2.13.1.24.1; 1511.06.181.005.1039.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.03.0.24.1. Foro: B.
Hte/MG. Assinatura: 16/5/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e Alessandro Dimas Rodrigues (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9332964/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000011/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0022857/2022-53
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MADELIDER
COMERCIAL EIRELI EPP. Do objeto: aquisição de mobiliários e
equipamentos para implantação e equipagem de Núcleos Integrados de
Atendimento à Mulher nas Delegacias de Polícia Civil dos municípios
de Andradas, Conceição das Alagoas e Lagoa Santa do estado de
Minas Gerais, por meio do Convênio de entrada número 918906/2021;
Modernização e aparelhamento das estruturas logísticas e tecnológicas
das delegacias da Polícia Civil por meio da aquisição de viaturas,
mobiliários e equipamentos de informática, mediante Convênio de
entrada nº 918782/2021; Implantar salas para realização de escutas
especializadas e depoimentos especiais, por meio da estruturação de
Delegacias de Polícia de Minas Gerais, mediante Convênio de entrada
nº 921447/2021, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão Eletrônico nº 1511189 000011/2022. Valor total
R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais). Vigência: o contrato
terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.14.0.10.3; 1511.06.181.005.402
5.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.14.1.24.1; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.14.
0.24.1; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.08.0.24.1; 1511.06.181.
005.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.13.1.24.1; 1511.06.181.005.1039.0001.4.4.9
0.52.03.0.24.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 16/5/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Paulo Sergio Fonseca Mourão
(P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9333104/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000011/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0022857/2022-53
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SIC LOGISTICA E
DISTRIBUIDORA LTDA. Do objeto: aquisição de mobiliários e
equipamentos para implantação e equipagem de Núcleos Integrados de
Atendimento à Mulher nas Delegacias de Polícia Civil dos municípios
de Andradas, Conceição das Alagoas e Lagoa Santa do estado de
Minas Gerais, por meio do Convênio de entrada número 918906/2021;
Modernização e aparelhamento das estruturas logísticas e tecnológicas
das delegacias da Polícia Civil por meio da aquisição de viaturas,
mobiliários e equipamentos de informática, mediante Convênio de
entrada nº 918782/2021; Implantar salas para realização de escutas
especializadas e depoimentos especiais, por meio da estruturação de
Delegacias de Polícia de Minas Gerais, mediante Convênio de entrada
nº 921447/2021, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão Eletrônico nº 1511189 000011/2022. Valor total R$
702.182,00 (setecentos e dois mil cento e oitenta e dois reais). Vigência:
o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.14.0.10.3; 1511.0
6.181.005.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.14.1.24.1; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001
.4.4.90.52.14.0.24.1; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.08.0.24.1;
1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.13.1.24.1; 1511.06.181.005.103
9.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.03.0.24.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 16/5/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Rosilene de Faria
Mendes Fiuza Borba (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9333105/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000011/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0022857/2022-53
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica GAMA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS - EIRELI. Do objeto: aquisição de mobiliários e
equipamentos para implantação e equipagem de Núcleos Integrados de
Atendimento à Mulher nas Delegacias de Polícia Civil dos municípios
de Andradas, Conceição das Alagoas e Lagoa Santa do estado de
Minas Gerais, por meio do Convênio de entrada número 918906/2021;
Modernização e aparelhamento das estruturas logísticas e tecnológicas
das delegacias da Polícia Civil por meio da aquisição de viaturas,
mobiliários e equipamentos de informática, mediante Convênio de
entrada nº 918782/2021; Implantar salas para realização de escutas
especializadas e depoimentos especiais, por meio da estruturação de
Delegacias de Polícia de Minas Gerais, mediante Convênio de entrada
nº 921447/2021, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão Eletrônico nº 1511189 000011/2022. Valor total R$
9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: o contrato
terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.14.0.10.3; 1511.06.181.005.402
5.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.14.1.24.1; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.14.
0.24.1; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.08.0.24.1; 1511.06.181.
005.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.13.1.24.1; 1511.06.181.005.1039.0001.4.4.9
0.52.03.0.24.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 16/5/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Leandro de Souza Bessani (P/
Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9333107/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000011/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0022857/2022-53
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LOGGERAIS,
INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Do
objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos para implantação
e equipagem de Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher nas
Delegacias de Polícia Civil dos municípios de Andradas, Conceição
das Alagoas e Lagoa Santa do estado de Minas Gerais, por meio
do Convênio de entrada número 918906/2021; Modernização e
aparelhamento das estruturas logísticas e tecnológicas das delegacias
da Polícia Civil por meio da aquisição de viaturas, mobiliários e
equipamentos de informática, mediante Convênio de entrada nº
918782/2021; Implantar salas para realização de escutas especializadas
e depoimentos especiais, por meio da estruturação de Delegacias de
Polícia de Minas Gerais, mediante Convênio de entrada nº 921447/2021,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão Eletrônico nº 1511189 000011/2022. Valor total R$ 20.700,00
(vinte mil e setecentos reais). Vigência: o contrato terá vigência 12
(doze) meses a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025
.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.14.0.10.3; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.14.1.
24.1; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.14.0.24.1; 1511.06.181.00
5.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.08.0.24.1; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.5
2.13.1.24.1; 1511.06.181.005.1039.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.03.0.24.1. Foro: B.
Hte/MG. Assinatura: 16/5/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e Arcanjo Carlos Pimenta (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9333108/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000011/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0022857/2022-53
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica IGOR ALEXANDRE
CORDEIRO DE CASTRO - INB COMERCIO. Do objeto: aquisição
de mobiliários e equipamentos para implantação e equipagem de
Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher nas Delegacias de Polícia
Civil dos municípios de Andradas, Conceição das Alagoas e Lagoa
Santa do estado de Minas Gerais, por meio do Convênio de entrada
número 918906/2021; Modernização e aparelhamento das estruturas
logísticas e tecnológicas das delegacias da Polícia Civil por meio da
aquisição de viaturas, mobiliários e equipamentos de informática,
mediante Convênio de entrada nº 918782/2021; Implantar salas para
realização de escutas especializadas e depoimentos especiais, por meio
da estruturação de Delegacias de Polícia de Minas Gerais, mediante
Convênio de entrada nº 921447/2021, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 1511189
000011/2022. Valor total R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos
reais). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da
publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.14.0.10.
3; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.14.1.24.1; 1511.06.181.005.4
025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.14.0.24.1; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.0
8.0.24.1; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.13.1.24.1; 1511.06.1
81.005.1039.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.03.0.24.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura:
16/5/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Igor
Alexandre Cordeiro de Castro (P/ Contratada).
Minas Gerais
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9331995/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000030/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0058159/2022-21
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TESLA INSTALACOES
ELETRICAS EIRELI - EPP. Do objeto: alterar o item 1.3, da Cláusula
Primeira, e o item 4.1, da Cláusula Quarta, do Contrato nº 9331995/2022,
em virtude de erro material constante do valor total da contratação,
que, segundo proposta da empresa contratada, perfaz o importe de R$
94.964,35 (noventa e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e
trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1511.06.122.705.250
0.0001.3.3.90.39.22.0.10.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 16/5/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Rinaldo de Paula
Andrade (P/ Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A
íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por email à
Diretoria de Aquisições (DA) no pregao.spgf.pcmg@gmail.com, ou por
escrito, no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/
MG, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Mais informações através dos telefones: (31)39157104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Objeto
Data da Sessão
Processo
Aquisição de DRONE para utilização
Seção Técnica de Crimes Contra o 01/06/2022
1451977 da
Ambiente e SONÔMETRO para
às
17/2022 Meio
exames de poluição sonora do Instituto de
09:00
Criminalística.
Prestação de serviços de reforma e
adequações em geral da edificação onde
funciona a DRPC Alfenas, situada na Rua
1451977 Dom Silvério, nº 318, Bairro Parque das 06/06/2022
às
19/2022 Nações, reforma referentes à Engenharia
09:00
Civil (infra, meso e superestrutura,
instalações hidrossanitárias), Engenharia
Elétrica e Telecomunicações.
REABERTURA - Prestação de serviços
de instalação de 20 equipamentos de
ar condicionado, tipo split e piso teto,
instalação de rede elétrica exclusiva para
equipamentos, reforma e adequações 08/06/2022
1451977 os
geral da Divisão Especializada de
às
18/2022 em
Referência da Pessoa Desaparecida do
09:00
Departamento de Homicídios e Proteção
à Pessoa (DHPP), localizada na Avenida
Brasil, 464, Bairro Santa Efigênia, na
cidade de Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317990/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000277/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0243517/2021-73
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica A PREVENTIVA
CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS LTDA - ME. Do objeto:
contratação de serviços especializados de desinfecção, desratização
e dedetização do Posto Médico Legal de Juiz de Fora. Valor total R$
1.299,98 (um mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito
centavos). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir
da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.339039.61
.0.10.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 17/5/2022. Signatários: Reinaldo
Felicio Lima (P/Contratante) e Paulo Henrique Mendes de Oliveira (P/
Contratada).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 485/2006 (5293)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000080/2014
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0022593/2018-15
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoas Físicas Pedro Rodrigues Álvares
e Espólio de Doraci Maria Carneiro Álvares. Do objeto: prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste. Valor
anual total R$ 23.118,48 (vinte e três mil cento e dezoito reais e
quarenta e oito centavos). Vigência: 19/05/2022 a 18/05/2023. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro:
B. Hte./MG. Assinatura: 17/05/2022. Signatários: Reinaldo Felício
Lima (P/Locatária) e Pedro Rodrigues Álvares e Paulo Carneiro
Álvares (P/ Locador).
TERMO DE DOAÇÃO - DOA Nº 12/2022/PCMG
PROCESSO N° 1510.01.0070132/2022-51
Partes: EMG/Polícia Civil (Donatário) e Conselho Comunitário de
Segurança Publica de Januária/MG (Doador), CNPJ 11.486.828/0001-18.
Objeto: Doação, de modo irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos,
contrapartidas ou contraprestações pela Administração Pública
Estadual, de 2 (dois) Ar Condicionado - 18.000 BTUS SEMP. Valores
estimados: R$ 4.502,00 (quatro mil quinhentos e dois reais). Do Foro:
Belo Horizonte. Assinatura: 17/05/2022. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (Donatário) e Walter Ribeiro de Assis (Doador).
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM
MÓVEL Nº 02/2022/PCMG
PROCESSO N° 1510.01.0079494/2022-59
Partes: EMG/Polícia Civil (Cessionário) e a Prefeitura Municipal de
Iturama/MG (Cedente), CNPJ 18.457.242/0001-74. Objeto: Cessão, a
título gratuito, do direito de Uso de bem móvel de 02 (dois) veículos
sendo, 01 (um) ARGO 1.0, Chassi: 9BD358ACNNYL97552 e 01 (um)
ARGO 1.0, Chassi: 9BD358ACNNYL84615. Finalidade: Será utilizado
nas instalações da 4° Delegacia Regional da Polícia Civil de Iturama/
MG. Duração: Por prazo indeterminado, contados a partir da data de
publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 17/05/2022.
Signatários: Reinaldo Felício Lima (Cessionário) e Claudio Tomaz de
Freitas (Cedente).
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0003912/2018-02
Publicado em 05/04/2022, página 53; Onde se lê: Processo nº 1511189
000151/2014 e Contrato nº 513/2008 (5086); Leia-se: Processo nº
1511189 000058/2022, Contrato nº 513/2008 (9337346)
80 cm -17 1636080 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
PERITO CRIMINAL - EDITAL 03/21
PORTARIA Nº 322/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do item 10 e subitens do Edital 03/21 do Concurso Público para o cargo
de Perito Criminal, TORNA PÚBLICO o resultado da Prova de Títulos,
julgados em sessão pública no dia 16 de maio de 2022.
Área Geral
Insc
Nome
105966 Alexandre Augustus Michels Barbosa
116425 Alisson Duarte Nepomuceno
110205 Alisson Oliveira Barbosa (*)
122465 Álvaro Henrique da Silva Camilo
117497 Américo Rafael Ramos Fonseca
103769 Andre Nadal Rodrigues
114571 Arthur Soares Silva de Oliveira
101017 Augusto Cesar Laviola de Oliveira
102539 Bernardo Schmitberger Moraes
122681 Bryan Anthony Portos Santos
101875 Carol Drummond Sampaio
108715 Caroline Marcele de Rezende Faria
117189 Daniel Felipe Celestino Campos
107833 Deborah Romaskevis Gomes Lopes
102240 Denise Fontinate Rodrigues
110189 Diego Pinheiro Aun
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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