TJMG 13/05/2022 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 5
Minas Gerais Diário do Executivo
Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior será coordenada
pelo servidor Rodolfo Rosa Domingos, Delegado de Polícia, MASP
1.060.813-1 e composta dos seguintes servidores:
I – Equipe de Bens Permanentes:
Clarkson Clever Melo Nepomuceno, Masp 370.172-9, Investigador de
Polícia;
Mariene de Oliveira Alves, Investigadora de Polícia, MASP
1.411.735-2;
Rodrigo Carneiro Sousa, Investigador de Polícia, MASP 1.480.108-8.
II – Equipe de Bens de Consumo:
Clarkson Clever Melo Nepomuceno, Masp 370.172-9, Investigador de
Polícia;
Mariene de Oliveira Alves, Investigadora de Polícia, MASP
1.411.735-2;
Rodrigo Carneiro Sousa, Investigador de Polícia, MASP 1.480.108-8.
Art. 3º A Comissão de que trata o artigo 1º é responsável pela
consolidação das informações decorrentes do levantamento de bens
permanentes e de consumo no âmbito desta 1ª Regional de Uberaba,
emissão do Relatório Consolidado e posterior encaminhamento à
Diretoria de Logística, Material e Patrimônio.
Art. 4º O relatório consolidado dos bens permanentes deverá ser
encaminhado, via SEI, para a unidade SEI PCMG/SPGF/DLPM/
INVENTÁRIO, nas datas definidas no artigo 17 e parágrafos, da
Resolução 8.161/2021.
§1º Para encaminhamento do Relatório de inventário a Comissão
deverá utilizar planilha padrão disponibilizada na Intranet.
Art. 5º Os trabalhos da Comissão iniciar-se-ão a partir da publicação
desta Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Uberaba, 12 de maio de 2022.
Rodolfo Rosa Domingos
Delegado Regional de Uberaba
Masp 1.060.813-1
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso de Nivelamento de Docentes – Defesa
Pessoal Policial, a saber:
de Polícia Civil de Minas
Órgão Promotor e Executor: Academia
Gerais – Acadepol
Corpo docente selecionado para
Público Alvo:
atuar na disciplina de Defesa Pessoal
Policial
Campus Acadepol – Rua Oscar Negrão
Local de Realização:
de Lima, 112 – Nova Gameleira/BH
Dias 10, 11 e 12 de maio de 2022, de
Período e Horário:
8h às 11h40 e 13h às 16h40
Carga Horária:
24 horas/aula
Nº do Projeto:
51/2022
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Masp
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
457.960-3
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
349.306-1
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
298.422-7
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
275.978-5
Coordenador de Área Temática
Rodrigo Macedo de Bustamante
1.060.820-6
Coordenador Técnico
Fabiano Jose de Assis Junior
546.597-6
Coordenador de Monitoria
Denner Cássio Pereira
294.519-4
PORTARIA Nº 06/2022
Constitui Comissões Permanentes de Patrimônio e Inventário – CPPI
no âmbito da 1ª Delegacia Regional de Unaí, para cumprimento da
Resolução n. 8.161, de 25/03/2021
O Bel. Alisson Felipe Procópio Sentevilles, Delegado de Polícia Civil,
Masp 1.333.029-5, Nível Especial, Delegado Regional de Policia Civil/
Unaí, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º. Fica constituída a Comissão Permanente de Patrimônio e
Inventário – CPPI, no âmbito da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil
de Unaí, encarregada de realizar inventários de verificação, controle,
registro, baixa, criação e de transferência de bens permanentes e de
consumo, bem como para promover o inventário anual estabelecido por
decretos de encerramento do exercício financeiro.
Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo anterior será coordenada pelo
Subinspetor Fabio Soares de Souza Monteiro, Investigador de Polícia
II, MASP 1.255.841-7 e composta dos seguintes servidores:
I – Equipe de Bens Permanentes:
Titular: Ian de Moraes Carvalho Rocha, Investigador de Polícia Nível
I, MASP 1.413.882-0
Suplente: Amanda Monielly de Oliveira, Escrivã de Polícia Nível
Especial II, MASP 1.234.142-6
II – Equipe de Bens de Consumo:
Titular: Ian de Moraes Carvalho Rocha, Investigador de Polícia Nível
I, MASP 1.413.882-0
Suplente: Amanda Monielly de Oliveira, Escrivã de Polícia Nível
Especial II, MASP 1.234.142-6
Art. 3º. A Comissão de que trata o artigo 1º é responsável pela
consolidação das informações decorrentes do levantamento de bens
permanentes e de consumo no âmbito desta Delegacia Regional
de Polícia Civil, emissão do Relatório Consolidado e posterior
encaminhamento à Diretoria de Logística, Material e Patrimônio.
Art. 4º O relatório consolidado dos bens permanentes deverá ser
encaminhado, via SEI, para a unidade SEI PCMG/SPGF/DLPM/
INVENTÁRIO, nas datas definidas no artigo 17 e parágrafos, da
Resolução n. 8.161/2021.
§ 1º. Para encaminhamento do Relatório de inventário a Comissão
deverá utilizar planilha padrão disponibilizada na Intranet.
Art. 5º. Os trabalhos da Comissão iniciar-se-ão a partir da publicação
desta Portaria.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário e especificamente a Portaria
número 56/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alisson Felipe Procopio Sentevilles
Delegado Regional de Polícia Civil
Professores/Instrutores
Davidson Bernardes Silva
Fabiano José de Assis Júnior
Lídia Mary de Oliveira
Robson Pio de Freitas
Rodrigo Macedo de Bustamante
1.120.399-9
546.597-6
1.243.277-9
1.242.959-3
1.060.820-6
Monitores
Igor Jose Lemos Santos
Jose Aldeir Ferreira da Silva
Laíza Gabrielle Vieira da Silva
Paulo Cesar Martins
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Tatiana Mara Souza Pereira
1.257.306-9
1.257.010-7
1.354.739-3
342.387-8
387.407-0
668.036-7
PORTARIA Nº 07/2022
Constitui Comissões Permanentes de Patrimônio e Inventário –
CPPI no âmbito do 16º Departamento de Polícia Civil de Unaí, para
cumprimento da Resolução n. 8.161, de 25/03/2021.
O Bel. Osório Tertius da Silva Oliveira, Delegado Geral de Polícia
Civil, Masp 387-400-5, Chefe do 16º Departamento de Policia Civil/
Unaí, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º. Fica constituída a Comissão Permanente de Patrimônio e
Inventário – CPPI, no âmbito do 16º Departamento de Polícia Civil
de Unaí, encarregado de realizar inventários de verificação, controle,
registro, baixa, criação e de transferência de bens permanentes e de
consumo, bem como para promover o inventário anual estabelecido por
decretos de encerramento do exercício financeiro.
Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo anterior será coordenada pelo
Escrivão de Polícia Civil Diego Antônio de Souza Azevedo, MASP
1.233.653-3 e composta dos seguintes servidores:
I – Equipe de Bens Permanentes:
Titular: Daniel do Amaral Bispo, Investigador de Polícia Nível I, Masp
1.414.079-2;
Suplente: Luciana Guimarães da Mota, Técnico Assistente de Polícia
Civil, MASP 1.352.706-4
II – Equipe de Bens de Consumo:
Titular: Daniel do Amaral Bispo, Investigador de Polícia Nível I, Masp
1.414.079-2;
Suplente: Luciana Guimarães da Mota, Técnico Assistente de Polícia
Civil, MASP 1.352.706-4
Art. 3º. A Comissão de que trata o artigo 1º é responsável pela
consolidação das informações decorrentes do levantamento de bens
permanentes e de consumo no âmbito desta Delegacia Regional
de Polícia Civil, emissão do Relatório Consolidado e posterior
encaminhamento à Diretoria de Logística, Material e Patrimônio.
Art. 4º O relatório consolidado dos bens permanentes deverá ser
encaminhado, via SEI, para a unidade SEI PCMG/SPGF/DLPM/
INVENTÁRIO, nas datas definidas no artigo 17 e parágrafos, da
Resolução n. 8.161/2021.
§ 1º. Para encaminhamento do Relatório de inventário a Comissão
deverá utilizar planilha padrão disponibilizada na Intranet.
Art. 5º. Os trabalhos da Comissão iniciar-se-ão a partir da publicação
desta Portaria.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário e especificamente a Portaria
número 55/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Osório Tertius da Silva Oliveira
Delegado Geral de Policia
Chefe do 16º Departamento de Polícia Civil de Unaí
12 1634066 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 290/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Nivelamento de
Docentes – Defesa Pessoal Policial
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 29 de abril de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº 297/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do VIII Treinamento de Operador
de Fuzil Calibres 5,56 - 7,62 e Pistola .40 / MEAF
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do VIII Treinamento de Operador de Fuzil
Calibres 5,56 - 7,62 e Pistola .40 / MEAF, a saber:
Órgão Promotor
Executor:
e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
– Acadepol
Policiais Civis de Minas Gerais lotados no
Público Alvo:
Departamento Estadual de Investigação de
Homicídios e Proteção à Pessoa - DHPP
Estande de Tiro do Centro de Treinamento
– CTA/Acadepol situado na
Local de Realização: Avançado
Mina Córrego do Meio – Estrada do Salitre
- Sabará/MG
Período:
17 e 18 de maio de 2022
Horário:
08h às 11h40 e 13h às 18h40
Carga Horária:
20 horas/aula
Nº do Projeto:
52/2022
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Masp
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
457.960-3
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
349.306-1
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
298.422-7
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
275.978-5
Coordenador de Área Temática
Marcelo Carvalho Ferreira
457.960-3
Coordenador Técnico
Carlos Gonçalves Drumond
275.818-3
Coordenadora de Monitoria
Rosângela Egídia da Silva
340.488-6
Professores/Instrutores
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
Edvaldo Júlio de Souza
João Francisco Barbosa Neto
Marcia Cristina Dias Viana
Rafael Colen Moreira Antunes
Roberto Taira Oliveira
William de Almeida Oliveira
Monitores
Bertholdo Maria da Costa Neto
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Eli Cesar de Oliveira
Gilda Maria da Conceição Costa Sabino
Giovani Antonio de Carvalho
Jose Gustavo Batista Junior
Morjana de Lima Carvalho
Sidney Lagares Mendes da Silva
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
Walter de Almeida
1.413.086-8
1.257.073-5
669.929-2
1.060.874-3
1.174.321-8
1.188.669-4
1.111.846-0
1.113.486-3
1.413.806-9
546.926-7
208.459-8
294.573-1
1.414.527-0
1.229.388-2
458.384-5
1.356.626-0
44.850-6
Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar
conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 09 de maio de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
12 1634068 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
1.054 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do
§ 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do
quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Cargo: Delegado de Polícia, Nível Geral
Dados do Servidor
Situação Anterior
Posicionamento
Masp
Nome
Grau
Grau
Vigência
340.506-5
Andre Luiz Rezende Nonato da Silva
A
B
08/05/2022
Cargo: Escrivão de Polícia, Nível Especial
Dados do Servidor
Masp
Nome
387.410-4
Roseli Gomes Correa
Situação Anterior
Grau
A
Posicionamento
Grau
Vigência
Inspetor de Escrivão
09/05/2022
Cargo: Investigador de Polícia, Nível Especial
Dados do Servidor
Masp
Nome
294.469-2
Adriano Agostinho Melo de Oliveira
342.183-1
Giovanni Goncalves Ferreira
342.324-1
Helio Lage Cabral
342.370-4
Marcos Vinicius Guaracy
343.811-6
Helson Oliveira da Silva
343.920-5
Wagner Alcantara Alexandre
365.129-6
Rosimeire Ribeiro da Silva
387.637-2
Valdirene Candido de Oliveira
547.483-8
Wagner Goncalves nunes
850.869-9
Luzinete de Almeida Costa
Situação Anterior
Grau
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Posicionamento
Grau
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Vigência
08/05/2022
08/05/2022
08/05/2022
09/05/2022
08/05/2022
09/05/2022
08/05/2022
08/05/2022
08/05/2022
10/05/2022
12 1634069 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
76.549 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65,
§ 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Iessa Marina Ferreira
Santos, Escrivã de Polícia, nível Especial, Masp 387.362-7, lotada na
Delegacia de Polícia Civil de Grão Mogol/ 1ª DRPC Montes Claros/
11º Depto. pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/05/2022.
76.550 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65, §
1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Sabrina Cordeiro Costa,
Escrivã de Polícia, nível II, Masp 1.144.080-7, lotada na Delegacia
Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente/ DOPCAD/
DEFAM, pelo período de 6 (seis) dias, a contar de 03/05/2022.
76.551 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65,
§ 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Luiza Felipe Barbosa,
Escrivã de Polícia, nível II, Masp 1.189.191-8, lotada na Central
Estadual do Plantão Digital, pelo período de 7 (sete) dias, a contar de
30/04/2022.
76.552 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Gracielle Rodrigues de Oliveira, Escrivã de
Polícia, nível II, Masp 1.189.281-7, lotada na 1ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Uberlândia/ 9º Depto. redução de jornada de trabalho
para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
76.553 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65,
§ 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Priscila Stuart Rabelo,
Escrivã de Polícia, nível II, Masp 1.189.381-5, lotada na 2ª Delegacia
de Polícia Civil de Contagem/ 1ª DRPC Contagem/ 2º Depto. pelo
período de 5 (cinco) dias, a contar de 03/05/2022.
76.554 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.
65, § 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Luiz Henrique de
Almeida Vasconcellos, Escrivão de Polícia, nível II, Masp 1.232.722-7,
lotado na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Teófilo Otoni/ 15º Depto.
Teófilo Otoni, pelo período de 4 (quatro) dias, a contar de 02/05/2022.
76.555 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65,
§ 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Thais Rodrigues de
Andrade Costa, Escrivã de Polícia, nível I, Masp 1.492.572-1, lotada
na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ponte Nova/ 12º Depto.
Ipatinga, pelo período de 3 (três) dias, a contar de 04/05/2022.
76.556 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65, §
1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Silvia Cristina Lobianco,
Investigadora de Polícia, nível I, Masp 1.319.942-7, lotada na 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba/ 5º Depto. Uberaba,
pelo período de 4 (quatro) dias, a contar de 25/04/2022.
76.557 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Dalyson Roney Frade Ferreira, Investigador
de Polícia, nível I, Masp 1.414.471-1, lotado na 1ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Ipatinga/ 12º Depto. redução de jornada de trabalho
para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
76.558 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.
65, § 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Bruna Simão de
Andrade, Investigadora de Polícia, nível I, Masp 1.458.419-7, lotada
na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, pelo período de 1 (um) dia, a
contar de 29/04/2022.
12 1634065 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º
do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
Masp.259.246-7, Manoel Pinheiro Soares, a partir de 10/05/2022.
Masp.294.469-2, Adriano Agostinho Melo de Oliveira, a partir de
09/05/2022.
Masp.297.718-9, Adilson Carvalho Lessa, a partir de 09/05/2022.
Masp.340.506-5, Andre Luiz Rezende Nonato da Silva, a partir de
09/05/2022.
Masp.342.183-1, Giovanni Goncalves Ferreira, a partir de 09/05/2022.
Masp.342.324-1, Helio Lage Cabral, a partir de 09/05/2022.
Masp.342.370-4, Marcos Vinicius Guaracy, a partir de 10/05/2022.
Masp.343.811-6, Helson Oliveira da Silva, a partir de 09/05/2022.
Masp.343.920-5, Wagner Alcantara Alexandre, a partir de 10/05/2022.
Masp.365.129-6, Rosimeire Ribeiro da Silva, a partir de 09/05/2022.
Masp.385.869-3, Roberto Moreira dos Santos, a partir de 09/05/2022.
Masp.387.410-4, Roseli Gomes Correa, a partir de 10/05/2022.
Masp.387.637-2, Valdirene Candido de Oliveira, a partir de
09/05/2022.
Masp.547.483-8, Wagner Goncalves Nunes, a partir de 09/05/2022.
Masp.850.869-9, Luzinete de Almeida Costa, a partir de 11/05/2022.
Masp.904.428-0, Adriana Magalhaes de Azevedo, a partir de
10/05/2022.
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
A
APOSENTADORIA
- INVALIDEZ
Masp.1.188.755-1, Rodrigo Cesar da Costa, a partir de 12/04/2022,
conforme Extrato de Laudo Médico datado de 12/04/2022, segundo o
disposto no artigo 73, inciso “II”, da Lei Complementar 129 de 08 de
novembro de 2013, aposentadoria proporcional a 15 anos e 31 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO CONTINUADO
- CONCESSÃO
Concede Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
Masp.386.139-0, Andreia dos Reis Agrelos Rocha, a partir de
09/05/2022.
Masp.386.308-1, Anderson Jose Diogo, a partir de 09/05/2022.
Masp.387.652-1, Viviane Pereira Goncalves e Souza, a partir de
09/05/2022.
Masp.862.729-1, Rocival Lyrio de Araujo Junior, a partir de
11/05/2022.
Masp.1.145.078-0, Andre Luis de Oliveira Cardoso, a partir de
10/05/2022.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO CONTINUADO
- CANCELAMENTO
Masp.276.319-1, Vicente Ferreira Guilherme, a partir de 03/05/2022.
Motivo: a pedido do servidor.
Masp.293.391-9, Gustavo Adelio Lara Ferreira, a partir de 05/05/2022.
Motivo: a pedido do servidor.
FÉRIAS PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE
Converte Férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência
na data de aposentadoria do servidor:
Masp.297.106-7, Marcilio Rodrigues Neves, 03 meses de férias prêmio
referentes ao 1º qq.
Masp.298.478-9, Milton Jeronimo Paulo, 07 meses de férias prêmio,
sendo: 01 mes do 1º qq., 03 meses do 2º qq e 03 meses do 3º qq.
Masp.298.876-4, Andre de Faria Maroni, 08 meses de férias prêmio,
sendo: 02 meses do 1º qq., 03 meses do 2º qq e 03 meses do 3º qq.
Masp.341.435-6, Wilton Antonio dos Santos, 06 meses de férias
prêmio, sendo: 03 meses do 1º qq. e 03 meses do 2º qq.
Masp.342.234-2, Marcio Aparecido Verissimo, 06 meses de férias
prêmio, sendo: 03 meses do 1º qq. e 03 meses do 2º qq.
Masp.342.250-8, Nilton Antonio Faria, 02 meses de férias prêmio
referentes ao 2º qq.
Masp.348.529-9, Izabel Cristina Leroy de Souza, 06 meses de férias
prêmio, sendo: 03 meses do 1º qq. e 03 meses do 2º qq.
Masp.349.052-1, Joao Marques da Silva Neto, 01 mês de férias prêmio
referentes ao 2º qq.
Masp.349.105-7, Robson Sampaio Lopes, 03 meses de férias prêmio
referentes ao 2º qq.
Masp.349.916-7, Andre Lorezon de Oliveira, 03 meses e 11 dias de
férias prêmio, sendo: 11 dias do 1º qq. e 03 meses do 2º qq.
Masp.386.134-1, Ana Nesia Fernandes Barbosa, 03 meses de férias
prêmio referentes ao 1º qq.
Masp.386.362-8, Eva Cristina da Silva Oliveira, 02 meses de férias
prêmio referentes ao 1º qq.
Masp.387.548-1, Enmerson Mota Rocha, 03 meses de férias prêmio
referentes ao 1º qq.
Masp.458.467-8, Marize Pagy Oliveira Izidoro, 19 dias de férias
prêmio referentes ao 1º qq.
Masp.546.723-8, Elaine de Cassia Rodrigues Olegario, 03 meses de
férias prêmio referentes ao 1º qq.
FÉRIAS PRÊMIO - RETIFICAÇÃO - TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito o MG de 20/07/2021.
Masp.546.616-4, Vitor Gesse dos Santos.
ABONO DE PERMANÊNCIA-CONCESSÃO
Concede abono permanência com base no art.36, §20 da Constituição
Estadual de 1989, redação dada pelo art.144, § 2º da EC 104/2020.
Masp.905.121-0, Roberto Batista de Souza, a partir de 09/05/2022.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2022, Seção de
Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento
de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
12 1634067 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
-DRH- O COMANDANTE GERAL CORONEL BM EDGARD
ESTEVO DA SILVA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Reforma por idade, a partir de 07Abr22, o nº 060.148-4, 2º Ten
QORBM Wilton Roberto Da Silva, inativo do CBMMG, tem direito
aos proventos integrais do seu posto, recebe o 6º quinquênio e adicional
trintenário desde 15Dez05.
- Reforma por idade, a partir de 08Abr22, o nº065.161-2, Cap QPRBM
Fabiano Ferreira Francisco, inativo do CBMMG, tem direito aos
proventos integrais do seu posto, recebe o 6º quinquênio e o adicional
trintenário desde 24Nov03.
- Reforma por idade, a partir de 09Abr22, o nº062.454-4, 2º Sgt
QPRBM Marcelo Villanova Moreira, inativo do CBMMG, tem direito
aos proventos integrais da sua graduação, recebe o 6º quinquênio e o
adicional trintenário desde 22Out05
- Reforma por idade, a partir de 20Abr22, o nº059.762-5, 2º Sgt
QPRBM Benício Procópio Ferreira, inativo do CBMMG, tem direito
aos proventos integrais da sua graduação, recebe o 6º quinquênio e o
adicional trintenário desde 01Jan07
- Reforma por idade, a partir de 26Abr22, o nº090.893-9, 2º Sgt QPRBM
Fernando Antônio Lucindo Ferreira, inativo do CBMMG, tem direito
aos proventos integrais da sua graduação, recebe o 6º quinquênio e o
adicional trintenário desde 10Set14
12 1634021 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220513002114015.