TJMG 11/05/2022 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo
Posicionamento - VTAP no período de VTAP no período de 25/05/2012
a 12/2014 e da Vantagem Pessoal de 01/2015 a 05/2015, pela não
restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a
decadência, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2020
ANULA NO ATO Nº 13/2022referente ao servidor: CAPELINHA,
EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1253449-1, Flávia Kênia Pinheiro
Alves, PEBIIC Adm. 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio
publicado em 23/03/2022, por motivo de utilização de embasamento
legal incorreto.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 21/2020– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha,
Masp 1253449-1, Flávia Kênia Pinheiro Alves, PEBIIC Adm 03, 4
mêses e 05 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 26
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE Profª Ayna Torreas, Masp 322094-4, Maria das Mercês Araújo
Alves Silva, ocupante de cargo efetivo de ATB5F/SEIII Adm. 02, por
2 períodos de 15 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, sendo
o 1º período de 16/05/2022 a 30/05/2022, e o 2º período de 20/06/2022
a 04/07/2022; VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp 878897-8,
Iolanda Fernandes Pereira Cordeiro, ocupante de cargo efetivo de
ATBIIIH Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 30/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
33/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CEM Lobo de
Mesquita, 1286978-0, Valdemir Lira de Oliveira Filho, PEBDIA Adm.
02, a partir de 11/03/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s):
ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 1225369-6, Renata
Macedo Barroso PEB1A Adm. 4, a partir de 03/05/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 14/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE Profº Leopoldo Miranda, Masp
1499252-3, Arthur Froes Moreira de Oliveira, ocupante de cargo/
função de PEBSIA, Adm. 02, a partir de 27/04/2022.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
09 1632148 - 1

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
12/2022 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, EE.Profº José Augusto
Neves, Masp 368883-5, Edilene Fernandes Tolentino, PEBIVD Adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE VI, a partir de 30/04/2022.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
09 1632150 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº 17/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Rosa Vaz de
Araújo”, MaSP 1324.317-5, Dayane Pereira Nascimento, PEB2C, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27.04.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio
Gonçalves de Matos”, MaSP 1057.047-1, Cristiane Vasconcelos Amaral
Ribeiro, ATB5I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16.05.2022; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP
388.404-6, Silvania Alves dos Santos, ATB5L, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11.05.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- CESEC
“Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 389.472-2, Márcia Helena Alves,
PEB3J, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 16.05.2022, por tempo e idade.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo
9º da LCE nº64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
233.017-3, Iraci Maria Teixeira Malta, a partir de 05.05.2022, referente
ao PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, §§ 4º e 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT acrescentado pela EC
nº 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de exigência
curricular.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89, e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 763.323-3,
Marta José Leite de Menezes, a partir de 09.05.2022, referente ao
PEB3O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §1º §2º, inciso I, e §3º, inciso I do ADCT/89, acrescentado pela EC
nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal de exigência
curricular.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2022
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: PAINS- EE. “Padre José Venâncio”,
MaSP 1281.401-8, Joaquim Otávio de Melo, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 07.05.2022; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr.
Álvaro Brandão”, MaSP 1250.403-1, Denice Aparecida da Costa
Fonseca, ASB1A, Adm. 01, a partir de 28.04.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”,
MaSP 1258.920-6, Janine Duarte Lorenzo Lima, PEB1C, Adm. 02, a
partir de 28.04.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: OLIVEIRA- EE. “Prof.
Pinheiro Campos”, MaSP 380.161-0, Sueli de Fátima da Silveira Leão,
ATB5M, Adm. 01, a partir de 24.05.2002, para regularização da vida
funcional da servidora.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 12/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: DIVINÓPOLISEE. “Halim Souki”, MaSP 1320.933-3, Irenice da Silva Freitas, PEB1C,
Adm. 02, a partir de 05.05.2022; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de
Souza”, MaSP 1221.879-8, Márcia Maria Pereira, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 02.05.2022.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e
§4º do art.3º da Resolução 4.672/2021, o servidor: ITAÚNA- MaSP
960.509-8, Élida Vanes da Silva, PEB1H, Adm. 02, Língua Portuguesa,
16 h/a, da EE. “Profª Geralda Magela Leão de Melo”, de Itaúna, para a
EE. “Dr. José Gonçalves”, de Itaúna, a contar de 11.05.2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2022
LOTA APÓS DISPOSIÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, lota o servidor nomeado conforme
MG 11/01/2005: PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves
Filgueiras Campos”, MaSP 666.871-9, Sílvia Aparecida de Souza
Costa, PEB2G, Adm. 01, a partir de 28.04.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
10 1632728 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: PASSA TEMPO- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.319-6, Delvânia Teixeira,
PEB3L, Adm. 01, ato nº 23/2002, publicado em 18.04.2002, inclusão
da proporcionalidade de zona rural, Onde se lê: 03 meses referente ao
2º quinquênio de exercício, Leia-se: 03 meses e 10 dias referente ao
2º quinquênio de exercício de férias-prêmio com proporcionalidade de
zona rural, a partir de 19.02.2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente aos
servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”,
MaSP 370.309-7, Juliana Fabrizzia Silveira Ribeiro, ATB4M, Adm. 01,
ato nº 32/2022, publicado em 27.04.2022, por incorreção na referência
do quinquênio, Onde se lê: Por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, Leia-se: Por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 487.049-9, Cristina Amaral
Prates, ANE3L, Adm. 01, atos nº 238/2011 e 133/2019, publicados
em 15.04.2011 e 11.12.2019, por motivo de incorreção na referência
do quinquênio, Onde se lê: Referente ao 1º quinquênio de exercício
e referente ao 3º quinquênio de exercício, Leia-se: Referente ao 3º
quinquênio de exercício e referente ao 5º quinquênio de exercício.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
10 1632737 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em
26/04/2022: CARMÓPOLIS DE MINAS- MaSP 763.839-8, Soraya
Beatriz de Souza, PEB3O, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses;
DIVINÓPOLIS- MaSP 761.668-3, Alba Cristina Silva Viana, PEB3P,
Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 765.008-8, Simone
Maria de Oliveira, PEBIP, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses;
ITAPECERICA- MaSP 351.897-4, Margarete Aparecida Campos
Resende, ATB5L, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; PAINSMaSP 367.192-2, Agnaldo Luis Correa, PEB3P, Adm. 01, referente ao
saldo de 06 meses.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
10 1632732 - 1

SRE de Itajubá
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIANº
011/2022
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
024/19, publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à
servidora:MARIA DA FÉ – Aposentada, Masp 325.675-7, MRSM,
PEB1P, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado,referente a
pagamentos indevidos nos períodos de 12/2011 a 08/2015,conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005,
considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional
da servido
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIANº
012/2022
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
007/22, publicada no “Minas Gerais” de 20/04/22, referente à
servidora:CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, Masp
1.227.678-8, RMPNA, PEB1B, 3ª admissão, pela reposição do débito
apurado,referente a pagamentos indevidos nos períodos de 09/2021 a
12/2021,conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº
37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização
da vida funcional da servidora.
10 1632474 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 115/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à
servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 1231495-1,
Valéria dos Santos Prado de Paula, ASBIA, 1ª admissão, a partir de
27/04/22.

Minas Gerais

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 116/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau,
MaSP 307013-3, José Maria Pereira Rosa, PEBIB, 3ª admissão, a partir
de 04/05/22.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 117/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
N° 8656, de 02/07/12, a servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE
João Ribeiro de Carvalho, MaSP 335985-8, Maria Regina Rocha de
Freitas, EEBIIC, 4ª admissão, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/22.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 118/22
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art.1° da Lei n° 9.401, de
18/12/86, por seis meses, a: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP1287871-6, Luana Camile Lima Costa Martioli, ANEIB,
2ª admissão, a partir desta publicação.
10 1632472 - 1
PORTARIA Nº009/22
Nos termos do artigo 13, incisos XXII a XXIX da Resolução SEE
nº 4.291 de 10.03.2020, do artigo 43 da Resolução CEE n.º 472, de
19.12.2019 e do artigo 3° da Portaria nº 21, de 22.08.2018,e considerando
a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado,
a partir de 14 de março de 2022,o reinício das atividades de Educação
Infantil, no Centro de Educação Infantil Pintando o 7, situadona Rua
Francisco Masselli,nº447, Bairro Centro, Itajubá- MG.
10 1632484 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 017/2022
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de
3/10/2013, de MaSP.893182-6, Maria Vânia Ferreira Nunes, PEB3G,
Adm. 02, onde se lê, a partir de 6/5/2007, leia-se, a partir de 31/8/2007,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 6/9/2012, de MaSP.893182-6,
Maria Vânia Ferreira Nunes, PEB3G, Adm. 02, onde se lê, a partir de
9/5/2012, leia-se, a partir de 3/9/2012, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 25/5/2017, de MaSP.893182-6, Maria Vânia Ferreira
Nunes, PEB3G, Adm. 02, onde se lê, a partir de 8/5/2017, leia-se, a
partir de 11/6/2019, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 018/2022
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, Ato de Afastamentos
de Férias Prêmio ref. 5º quinq., pub. MG de 20/04/2022, de
MaSP.378005-3, Sandra Márcia de Carvalho, ATB5L, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 23/5/2022, leia-se, a partir de 24/5/2022, motivo de
afastamento de férias prêmio; PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho,
Ato de Afastamentos de Férias Prêmio, pub. MG de 20/04/2022, de
MaSP.932460-9, Carlito Fontoura Santos Junior, PEB1M, Adm. 01,
onde se lê, por 02 meses, leia-se, por 01 mês, motivo de mudança no
tempo de afastamento.
10 1632799 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 008/2022
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santa Terezinha, MaSP.1102685-3, Ligia Lourenny Ferreira Silva,
PEB2B/DV, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 26/4/2022; JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1077833-0, Maria José Nogueira
Silva, PEB2E/DII, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 31/1/2022;
E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.804631-0, Rubens Ferreira Lima,
PEB1D/DIV, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 4/5/2018; RIACHO
DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.596488-7,
Vanderlane Cristina Gomes, ATB2D, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
11/1/2020; MaSP.621330-0, Laura Adriana de Oliveira, EEB1C, Adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 12/2/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº
002/2022
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Manoel dos Santos, MaSP.1044148-3, Marivaldo
Soares Barbosa, PEB2B/DVI, Adm. 03, 06 meses, ref. 1º quinq. a partir
de 24/1/2022; JAÍBA, E.E.José Santos da Paixão, MaSP.1383986-5,
José Geraldo Ferreira Junior, PEB1B/DVI, Adm. 02, 06 meses, ref. 1º
quinq. a partir de 24/1/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 011/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JAIBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.325906-6,
Cilene Benedita dos Santos Oliviera, ATB2C, Adm. 03, por 01 mês,
ref. 1º quinq., a partir de 16/5/2022; MaSP.442855-3, Gilberto dos Reis
Alves de Sousa, ATB2E, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir
de 16/5/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, MaSP.1130541-4, Jane Maria Araujo Passo, ANEI3H, Adm.
01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 16/5/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 009/2022
Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio, ref. 4º quinq., pub. MG de 24/11/2021, de MaSP.1015500-0,
Mônica Antunes Lopes, PEB3J/DV, Adm. 01, motivo de considerando
o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; E.E.Joaquim
Teixeira de Brito, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. 4º quinq.,
pub. MG de 14/7/2021, de MaSP.1012774-4, Neurisvania Freitas
Fagundes Silveira, PEB3HJ/DV, Adm. 01, motivo de considerando
o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; ESPINOSA,
E.E.Manoel dos Santos, Ato de conc. 06 meses de Férias Prêmio zona
rural, ref. 1º quinq., pub. MG de 15/12/2021, de MaSP.1044148-3,
Marivaldo Soares Barbosa, PEB2B/DVI, Adm. 03, motivo de
considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
E.E.Santa Terezinha, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. 1º
quinq., pub. MG de 7/10/2020, de MaSP.1102685-3, Ligia Lourenny
Ferreira Silva, PEB2B/DV, Adm. 04, motivo de considerando o OficioCircular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; GAMELEIRAS, E.E.de
Gameleiras, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. 1º quinq.,
pub. MG de 25/11/2020, de MaSP.1083447-1, Milvan Costa Santareno,
PEB2B/DIV, Adm. 03, motivo de considerando o Oficio-Circular

SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; JAÍBA, E.E.José Santos da Paixão,
Ato de conc. 06 meses de Férias Prêmio zona rural, ref. 1º quinq., pub.
MG de 10/11/2021, de MaSP.1383986-5, José Geraldo Ferreira Junior,
PEB1B/DVI, Adm. 02, motivo de considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales
de Azevedo, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. 1º quinq.,
pub. MG de 17/11/2021, de MaSP.1077833-0, Maria José Nogueira
Silva, PEB2E/DII, Adm. 03, motivo de considerando o OficioCircular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; E.E.Prefeito Mauricio de
Azevedo, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. 5º quinq., pub.
MG de 31/3/2021, de MaSP.943574-4, Alessandra Aparecida Carvalho
Aguiar, PEB4J/DIII, Adm. 01, motivo de considerando o OficioCircular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; E.E.Barão de Gorutuba,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. 1º quinq., pub. MG de
17/11/2021, de MaSP.1264911-7, Carla dos Santos Souza, PEB1C/DIV,
Adm. 03, motivo de considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP
Nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; E.E.Professora Nha-Gui Azevedo, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio, ref. 5º quinq., pub. MG de 14/7/2021,
de MaSP.865186-1, Shirley do Rosario Soares, PEB3M/DIV, Adm.
02, motivo de considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 005/2022
Concede licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MAMONAS, E.E.Aristides
José Tolentino, MaSP.128650-8, Edna Helaine Alves, EEB1B, Adm.
03, a partir de 29/4/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.592297-6, Aderite Inez de
Freitas Silva, ASB1A, Adm. 01, a partir de 7/2/2022; MaSP.592582-1,
Agenir de Freitas David Gonçalves, ASB1A, Adm. 02, a partir de
7/2/2022; MaSP.1408253-1, Uilson Lucio Pereira, ASB1A, Adm. 01,
a partir de 30/3/2022; JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.1263403-6, Maria Luciene Pereira Caldeira, ASB1A, Adm. 01,
a partir de 21/6/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
006/2022
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.1107641-1, Warley Joaquim da Silva, PEBD1A, Adm. 04, a
partir de 18/03/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 006/2022 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do
art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar no 165, de 17 de
setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro
de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1248294-9, Josielton
Gomes da Silva, PEB1B, Adm. 04, a partir de 22/4/2022.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 004/2022
Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): RIO PARDO
DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1248294-9, Josielton Gomes da
Silva, PEB1B, Adm. 04, por seu filho Jhonatan Ferreira Gomes, a partir
de 26/4/2022.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº 001/2022
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.286458-5, Maria das Graças Antunes Souza Tolentino, PEB3L,
Adm. 2, ref. 1º quinq. a partir de 1/2/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 006/2022
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.595917-6,
Geni Francisca Ramos Cangussu, PEB1O, Adm. 02, aposentado(a)
conf. MG de 26/4/2022, ref. ao saldo de 06 meses e 10 dias; JAÍBA,
MaSP.595420-1, Claudia Elizete de Oliveira Ramos, PEB3P, Adm. 01,
aposentado(a) conf. MG de 26/4/2022, ref. ao saldo de 09 meses e 02
dias; JANAÚBA, MaSP.338628-1, Marcia Antunes Pereira, PEB2P,
Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 26/4/2022, ref. ao saldo de 06
meses; JANAÚBA, MaSP.368518-7, Helena Pereira dos Santos,
ATB4I, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 26/4/2022, ref. ao saldo
de 03 meses; ESPINOSA, MaSP.595917-6, Geni Francisca Ramos
Cangussu, PEB1O, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de 26/4/2022,
ref. ao saldo de 06 meses e 10 dias; JANAÚBA, MaSP.586496-2,
Glaucia Santos Silva, ATB4H, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de
26/4/2022, ref. ao saldo de 04 meses; JANAÚBA, MaSP.600549-0,
Ana Etelvina Silva, PEB2G, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de
26/4/2022, ref. ao saldo de 06 meses; MATO VERDE, MaSP.594424-4,
Yolanda Maria dos Santos Martins, PEB3P, Adm. 01, aposentado(a)
conf. MG de 26/4/2022, ref. ao saldo de 06 meses; MONTE AZUL,
MaSP.374525-4, Inácio Schneider, PEB3M, Adm. 01, aposentado(a)
conf. MG de 26/4/2022, ref. ao saldo de 03 meses; PORTEINHA,
MaSP.286466-8, Maria Grasse Mendes de Oliveira, PEB1G, Adm. 02,
aposentado(a) conf. MG de 26/4/2022, ref. ao saldo de 06 meses.
PORTARIA SEE Nº 01/2022
Reconduz Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções
não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE JANAÚBA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em
cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro
de 2018,
Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no
âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;
Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular: Juliana Nogueira Martins, MASP: 1163088-6
II- Membro Titular: Elissandra Silveira de Souza e Silva, MASP:
1148990-3
III- Membro Suplente: Lucélia Cristina Brant Mariz Sá, MASP:
1010971-8
c) O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência
de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Janaúba, aos 10 dias do mês de maio de 2022.
Veraci de Sousa Jacome
Superintendente Regional de Ensino
10 1632798 - 1

SRE de Leopoldina
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03 /2022.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Leopoldina
Leopoldina

MUNICÍPIO
Além Paraíba
Itamarati de Minas

ESCOLA
E.E. São José
E.E. Isa Moraes Freitas

MASP
808.038-4
1066267-4

NOME
Martha Nazareth Martins Maia
Marilaine Silva Fontoura

CARGO

ADM.

PEBIA
PEBIA

05
05

DE Nº AULAS
SEMANAIS
15
08

PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16
12

A PARTIR DE
24/11/2021
14/02/2022

ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
10 1632540 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205102356300120.