TJMG 06/05/2022 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
de serviços de transporte de pacientes da zona rural para atendimento
nos estabelecimentos municipais de saúde, bem como para transporte
de pacientes de hemodiálise, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
3 cm -05 1630593 - 1

Raul Soares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOINEXIGIBILIDADE 01.2022
A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar a partir do dia 10/05/2022 até dia 31/12/2022, de 08:00 ás 10;00
hrs e de 12:20 às 15:00 hrs, na sala do Setor de Compras e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Camilo de Moura, 425, Centro, Raul
Soares (MG), Credenciamento de pessoas físicas para futura celebração
de contrato de prestação de serviços temporários e sem exclusividade
de servidores para manutenção do Sistema de Água e Administração e
todos os serviços inerentes e de necessidade da Autarquia, conforme
edital. Raul Soares-MG, 05 de maio de 2022 – Maria do Carmo O. da
Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.

Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 034/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 074/2022 - Pregão nº 034/2022. Objeto: Aquisição de
madeirite para estruturação da tradicional festa junina a ser realizada
nos dias 24 e 25 de junho do corrente ano, com entrega dos envelopes às 08:00:00 horas do dia 19/05/2022. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 05/05/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO Nº 035/2022 - Aviso de Licitação - Processo nº 075/2022 Pregão nº 035/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços com máquina pá carregadeira para realização de bacias de
contenção nas comunidades rurais de Água Boa I e II, Alazão, Santana I e II, Cocos, Tapera, Lagoa Seca, Lajes e Vão neste município,
com entrega dos envelopes às 08:00:00 horas do dia 20/05/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 05/05/2022. Astor José de Sá - Prefeito
Municipal.
5 cm -05 1630502 - 1

Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão eletrônico 040/2022, cujo
objeto consiste na Formação de Registro de Preços Visando Aquisição
de Totem de dispenser de Álcool Gel, para Higienização das Mãos. A
nova data para realização de sessão será dia 19/05/2022 às 09:00 hrs.
Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -05 1630521 - 1

Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP. 035/2022.
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 035/2022. Objeto: SRP
de Produtos Quimicos e Insumos ETA.. Abertura: 19/05/2022 às 09:00
horas. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro
1 cm -05 1630520 - 1
AVISO DE EDITAL PP. 036/2022.
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 036/2022. Objeto: SRP.
Fornecimento de Fraldas Descartáveis. Abertura: .20/05/2022 às 09:00
horas. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro
1 cm -05 1630522 - 1

Rio Doce
Prefeitura Municipal

2 cm -05 1630648 - 1

Salto da Divisa
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2022
Credenciamento Nº 004/2022, Objeto: Credenciamento p/ contratação de empresas especializadas para locação de máquinas pesadas e
veículos de carga com fornecimento de mão de obra, manutenção e
combustível p/ atendimento das demandas das secretarias municipais
do município de Salto da Divisa/MG – Data de Abertura: A partir das
09h00minh de 09/05/2022. Interessados poderão retirar o edital na sala
de licitações à Avenida Alziton Peixoto, 72, Centro, de 08h00min ás
12h00min, Site: www.saltodadivisa.mg.gov.br Salto da Divisa/MG,
05/05/2022. Prefeito Municipal Oximane Peixoto Bomfim.
2 cm -05 1630335 - 1

3 cm -05 1630263 - 1

Ribeirão das Neves

Minas Gerais

TP 05/2022
Torna publico aviso de SUSPENSÃO da data de realização do Tomada
de Preços 05/2022 - Proc. 041/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de cobertura de quadra poliesportiva do Campo da Hortinha, neste Município. Maiores informações
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Presidente da CPL.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Tipo: Menor Preço.Regime de Execução: Empreitada por preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de
Aerolevantamento, Mapeamento móvel terrestre, geoprocessamento e
implantação de sistema de informações geográficas na Web, em apoio
à gestão fiscal e tributária do município de Rio Piracicaba. Entrega das
Propostas:Dia 24/05/2022, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep: 35.940.000.
Pregoeiro.
2 cm -05 1630372 - 1
EXTRATO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO 042/2022
“Nomeia candidato aprovado no concurso público Edital 001/2019”
O Prefeito do Município de Rio Piracicaba, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 7° e seguintes da Lei Municipal
2.042/2006, TORNA PÚBLICO a seguinte nomeação para cargo de
provimento efetivo, oriundo do Concurso Público Edital 001/2019. O
decreto de nomeação na íntegra está exposto no átrio do prédio sede da
Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e publicado no site www.riopiracicaba.mg.gov.br . Rio Piracicaba/MG 05 de maio de 2022.

Santa Helena
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2022 - Objeto: Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Emergenciais para doação a pessoas carentes do Município de Santa Helena de
Minas/MG. Abertura: 19/05/2022 às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2022 - Objeto
Registro de Preços para Futura Eventual Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e diversos para todas Secretarias do Município de Santa Helena de Minas/MG. Abertura: 20/05/2022 às 09:00
horas. Local: Sala de licitações da Prefeitura na Praça Euclides Silveira
Tolentino, 141, centro. Os interessados poderão obter Informações pelo
telefone (33) 3626-9000 de 07:00 às 13:00hs, ou no site Oficial da Prefeitura: www.santahelenademinas.mg.gov.br - Santa Helena de Minas/
MG, 05/05/2022. Lavínia Alves dos Santos - Presidente da CPL.
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2 cm -05 1630371 - 1

Rochedo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 051/2022
Torna público para conhecimento dos interessados que o Órgão Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas/MG, de acordo com a regulamentação, realizará Pregão Eletrônico, sendo conduzido pela Comissão de Pregão. Objeto: aquisição de equipamentos para estruturação da
Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos referentes a
Emenda Parlamentar 202136820003, transferência especial do Ministério da Economia, Programa 09032021-2. Início de recebimento de
propostas: 09/05/2022, às 08h00min. Fim do recebimento de propostas:
20/05/2022 às 08h00min. Início da disputa: 20/05/2022, às 14h30min.
Tipo de lance: Menor Lance. Tipo de encerramento: Aberto. Exclusivo ME: Não. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@
rochedodeminas.mg.gov.br, telefone: (32) 3262-1222 ou acesso pelo
link: www.bll.org.br.
4 cm -05 1630597 - 1

Sabará

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022, registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de materiais de pavimentação e construção. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19
– Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 05 de maio de 2022.

AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 025/2022
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 18/05/2022, às 09:00 horas,
cujo objeto é promover registro de preços, consignado em ata, para
futura e eventual contratação de serviços de locação de geradores, em
atendimento ao calendário de ações culturais da Secretaria Municipal
de Cultura e demais secretarias que demandarem os serviços, conforme
condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 05 de maio de 2022. Thiago
Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.

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2 cm -05 1630627 - 1

Prefeitura Municipal

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2021 – Contratada:
ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor global aplicado ao
item 02, tendo em vista a necessidade de acréscimos quantitativos neste
item. O presente Termo Aditivo tem o valor total de R$3.266,65. O
Contrato 266/2021, cujo valor global era R$13.431,63 passará para R$
16.698,28. Ass. Em 04/05/2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 073/2021 – Credenciamento/Inexigibilidade nº 004/2021 – Clinica de Imagem São Sebastião Ltda. Objeto. Prorrogação de Vigência Contratual, de 24/04/2022 a
23/04/2023. Assinado em 19/04/2022.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 019/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de bicicletas elétricas para a Guarda Civil Municipal. O Pregoeiro
Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA o item 01 para a empresa Move
Your Life Indústria Brasil Ltda, no valor total de R$ 51.089,8500.O
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago
Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 04/05/2022 para
seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 10/2022 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para “Construção do Mercado Municipal
Produtor Rural, localizado na Rua Sargento Carlos Roberto vieira (Rua
09), bairro Novo Centro, Santa Luzia-MG, conforme projeto básico e
projeto anexo.” A CPL ADJUDICA o objeto à empresa SAMEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total R$ 2.390.185,19.
O Secretário Municipal de Obras, Bruno Marcio Moreira de Almeida,
HOMOLOGA o procedimento em 05/05/2022 para seu efeito jurídico
e legal.
EDITAL Nº 016/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos médicos hospitalares. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA o item 003 à empresa Gerbra
Comércio Eireli, no valor total de R$ 8.800,0000; item 001 à empresa
Império Soluções Administrativas e Públicas Ltda, no valor total de
R$ 5.438,0000. Os itens 002, 004 e 005 restaram FRACASSADOS. A
Secretária Municipal de Saúde, Sra. Nádia Cristina Dias Duarte Tomé,
HOMOLOGA o procedimento em 04/05/2022 para seu efeito jurídico
e legal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 080/2022 – Tomada de Preços 109/2021 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para Execução de pavimento
asfáltico e logradouro público, inclusive com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos e serviços – Rua Hércules, localizada
no bairro São Benedito, Santa Luzia, conforme projeto básico e projeto
anexo. Contratada: Construtora Marins Ltda. Valor: R$ 415.436,21.
Vigência: 12 meses. Ass. Em 02/05/2022.

Rio Paranaíba

Sabinópolis

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Gestão Tributaria do VAF (Valor Adicional Fiscal). Abertura:
18/05/2022 às 13 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG,
05 de maio de 2022. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal

P.E 24/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 24/2022 Proc. 46/2022. Objeto: Contratação de empresa de produção executiva
de eventos – Exclusivo para ME/EPP. Menor Preço por Item. Abertura
19/05/2022 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 – Objeto: Contratação
de empresa licenciada – bota fora - pelos órgãos competentes para
destinação final de material de bota fora entulho, capina e poda, em
atendimento à Secretaria de Obras do município de Santa Luzia/MG.
Valor: R$ 188.073,60. O Secretário Municipal de Obras, Bruno Márcio Moreira Almeida, RATIFICA o processo em 05/05/2022 para seu
efeito jurídico e legal.

2 cm -05 1630727 - 1

2 cm -05 1630645 - 1

13 cm -05 1630694 - 1

Santa Maria
do Suaçuí
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do
Vale do Suaçuí - CISVAS
PROCESSO LICITATÓRIO 008/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2022.
Edital de Credenciamento 004/2022. O CISVAS comunica aos interessados que será realizado o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços em exames médicos especializados
e procedimentos cirúrgicos, de acordo com as especificações e especialidades constantes do Edital para atendimento aos municípios consorciados, mediante contrato formalizado de acordo com o Edital de
Credenciamento nº 04/2022, devendo a documentação necessária ser
entregue no Departamento de Licitações do CISVAS, no período de
09/05/2022 ao 09/05/2023, conforme Edital. Mais informações pelo
telefone (33)3431-1116. Santa Maria do Suaçuí. Grazielle Eleto Lopes.
Presidente da CPL
3 cm -05 1630280 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 009/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2022.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2022. O CISVAS comunica
aos interessados que será realizado o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviço em terapia ocupacional, de
acordo com as especificações e especialidades constantes do Edital para
atendimento aos municípios consorciados, mediante contrato formalizado de acordo com o Edital de Credenciamento nº 05/2022, devendo a
documentação necessária ser entregue no Departamento de Licitações
do CISVAS, no período de 09/05/2022 ao 09/05/2023, conforme Edital.
Mais informações pelo telefone (33)3431-1116. Santa Maria do Suaçuí.
Grazielle Eleto Lopes. Presidente da CPL
3 cm -05 1630278 - 1

Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG,
torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022 (do tipo menor preço por
item) cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de materiais pré-moldados, insumos e afins. Com abertura dos envelopes no
dia 24 de maio de 2022, às 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br, das
08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
3 cm -05 1630436 - 1

Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022
Processo Licitatório Nº 081/2022. DATA DA ABERTURA: 18 de maio
de 2022, às 13:00horas. OBJETO: A presente licitação tem por objeto o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de TUBOS COLETORES DE ESGOTO
E SELIM ELÁSTICO PARA TUBO COLETOR, com entrega parcelada, para ampliação do sistema de esgotamento sanitário e manutenção das redes de esgoto existentes no município de Santa Vitória e
Distritos, para atender às necessidades da Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos, município de Santa Vitória/MG, conforme especificações
constantes do Anexo I e Anexo IA deste edital. PREGÃO PRESENCIAL. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESA-ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP OU EQUIPARADA. Informações: Telefone: (34) 3251-8531 - email: comissao.
pregao@santavitoria.mg.gov.br. Horário: das 08h às 11h e das 13h às
18h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /Licitação). Município de Santa
Vitória MG, aos 06 dias do mês de maio de 2022. Danilo Geovani de
Souza – Diretor de Departamento II.
5 cm -05 1630428 - 1
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO: 029/2022 Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2022 Tipo: Obras. O Prefeito
Municipal, Isper Salim Curi, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei Nº 8.666/1993, alterada pela Lei Nº 8.883/1994, homologa
o Processo Licitatório nº 029/2022 na modalidade Tomada de Preços
Nº 003/2022, objeto: Contratação de empresa para execução de DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, no B. Brasil, com Recursos Próprios e Convênio de Saída nº 1491001040/2021/
SEGOV, município de Santa Vitória/MG. O adjudica e homologa para
a empresa: Atacadão da Construção Araguari LTDA, com sede à Rua
Estados Unidos, nº 450, Bairro Independência, município de Araguari/
MG, CEP 38.443-081, inscrita no CNPJ/MF nº 04.391.131/0001-06,
neste ato representada pela Sra. Gilda Sebastiana Narciso, inscrita no
CPF nº 951.297.316-20, doravante denominada CONTRATADA, celebram, nos termos da Lei 8.666 de 21.06.93, com a proposta no valor
de R$377.580,68 (trezentos e setenta e sete mil e quinhentos e oitenta
reais e sessenta e oito centavos). O faz, amparado na decisão da Comissão Permanente de Licitação e no parecer Jurídico. Município de Santa
Vitória, em 04 de maio de 2022. Isper Salim Curi Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATO Nº 054/2022, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 029/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratado: Atacadão da Construção Araguari LTDA, CNPJ nº 04.391.131/0001-06. Objeto do contrato:
contratação de empresa para execução de DRENAGEM PLUVIAL E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, no B. Brasil, com Recursos Próprios
e Convênio de Saída nº 1491001040/2021/SEGOV, município de Santa
Vitória/MG. Em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Valor: R$377.580,68. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2023.
Dotação Orçamentária: Ficha 115, FR 100 e 281 - Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos. Publicação em acatamento ao art. 61,
parágrafo único, da Lei 8.666/93.
7 cm -05 1630218 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205052124180214.