TJMG 04/05/2022 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
SRE de Janaúba
LOTAÇÃO ATO Nº 004/2022
Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESPINOSA
JANAUBA
MONTEZUMA
PORTEIRINHA
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
ESCOLA
EE WASHINGTON XAVIER MENDES
EE DOUTOR JOSE ESTEVES RODRIGUES
EE HERCULANO MARTINS
EE ANTONIO MENDES DA SILVA
EE NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
EE ELPIDIO RIBEIRO DOS SANTOS
MASP
1494449-0
1319051-7
892658-6
946904-0
1508931-1
1164404-4
NOME
DONIZETE MOREIRA SOARES
NEIDE KESSIA BARBOSA SANTOS
JOAO EUSTAQUIO EVANGELISTA DE PAULA
FLAVIA DA SILVA SANTOS
GENIVALDO DIAS DOS SANTOS
MARIA RODRIGUES DA SILVA MESQUITA
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
ADMISSÃO
03
02
03
04
01
02
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
FILOSOFIA
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
SOCIOLOGIA
GEOGRAFIA
ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA
C.H
08
14
16
06
14
24
NOMEAÇÃO
17/11/2021
15/10/2021
15/10/2021
15/10/2021
17/11/2021
26/10/2019
EXERCÍCIO
01/02/2022
10/12/2021
11/11/2021
12/11/2021
01/02/2022
03/02/2020
03 1629441 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 016/2022
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio, ref. 1º quinq., pub. MG de 27/11/2019, de MaSP.977068-6,
Clenio dos Santos, PEB1A/DII, Adm. 06, onde se lê, concede 03 meses,
leia-se, concede 03 meses e 04 dias, por motivo de atender o disposto
no art. 290 da CE/1989.
03 1629440 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 007/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.977068-6, Clenio dos Santos, PEB1A/
DII, Adm. 06, ref. 3º quinq. a partir de 3/10/2018; MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.890906-1, Maria Dalva Mendes,
PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 31/1/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 001/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.977068-6, Clenio dos Santos,
PEB1A/DII, Adm. 06, 04 meses e 01 dia, ref. 2º quinq. a partir de
3/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 010/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zóe Machado, MaSP.595384-9,
Maria Cristina Dias Lopes Teixira, EEB2M, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 5º quinq., a partir de 16/5/2022; MAMONAS, E.E.Aristides José
Tolentino, MaSP.369042-7, Lucimery Alves Maurício Silva, ATB5L,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 23/5/2022; MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.325923-1, Denir José de Souza
Santos Veloso, PEB3H/DIII, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a
partir de 4/5/2022; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus,
MaSP.614622-9, Hellen Cristhiane Cordeiro Teles, PEB3I, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 9/5/2022; E.E.Alcides Mendes
da Silva, MaSP.560619-9, José Alberto Campos, PEB3N, Adm. 02, por
02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 9/5/2022; MaSP.614622-9, Hellen
Cristhiane Cordeiro Teles, PEB3I, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq.,
a partir de 9/5/2022; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves
de Souza, MaSP.830645-8, Adalgiza Soares Silva, ATB5J, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 10/5/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 008/2022 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio, ref. ao 6º quinq. pub. MG de 10/11/2021, de
MaSP.285997-3, Edivan Roberto Alves Cardoso, ATB4J, Adm. 01,
motivo de considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complenentar Federal nº
173/2020; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. ao 7º quinq.
pub. MG de 24/11/2021, de MaSP.585137-3, Aldo Ferreira dos Santos,
PEB2P, Adm. 01, motivo de considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complenentar
Federal nº 173/2020; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. ao
4º quinq. pub. MG de 19/5/2021, de MaSP.585137-3, Aldo Ferreira dos
Santos, PEB2G, Adm. 02, motivo de considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complenentar Federal nº 173/2020; Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio, ref. ao 6º quinq. pub. MG de 19/5/2021, de MaSP.596801-1,
Elaine Custodio Silva, PEB3P, Adm. 01, motivo de considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complenentar Federal nº 173/2020; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio, ref. ao 5º quinq. pub. MG de 24/11/2021, de
MaSP.586219-8, Eliana Custodio Silva Jorge, PEB3P, Adm. 03, motivo
de considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complenentar Federal nº 173/2020;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. ao 1º quinq. pub. MG de
26/5/2021, de MaSP.596180-0, Ezenilda Caldeira dos Santos, PEB1B,
Adm. 03, motivo de considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complenentar Federal
nº 173/2020; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. ao 5º quinq.
pub. MG de 10/11/2021, de MaSP.898929-5, Mônica Nascimento Brito
Silva, PEB1B, Adm. 04, motivo de considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complenentar Federal nº 173/2020; Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio, ref. ao 1º quinq. pub. MG de 13/1/2021, de MaSP.1146700-8,
Edina Alves Pereira Cardoso, PEB2C, Adm. 03, motivo de considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complenentar Federal nº 173/2020; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio, ref. ao 1º quinq. pub. MG de 27/10/2021, de
MaSP.1359105-2, Roseli da Silva Lopes, PEB2C, Adm. 03, motivo
de considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complenentar Federal nº 173/2020;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. ao 1º quinq. pub. MG de
23/12/2020, de MaSP.1335765-2, Gileu Alves Pereira, PEB1C, Adm.
03, motivo de considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complenentar Federal
nº 173/2020; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. ao 1º quinq.
pub. MG de 30/9/2020, de MaSP.890906-1, Maria Dalva Mendes,
PEB1B, Adm. 03, motivo de considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complenentar
Federal nº 173/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 008/2022 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.587860-8, Maria José
de Brito Oliveira, ATB5I, Adm. 02, para Maria José de Brito.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 011/2022 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.332052-0, Solange Souza Mendes,
PEB1I, Adm. 02, a partir de 12/2/2022; E.E.Maurício Augusto de
Azevedo, MaSP.887000-8,Geraldo Renilson dos Reis, PEB1B,
Adm. 05, a partir de 3/4/2022; E.E.Professora Nhá-Gui de Azevedo,
MaSP.345702-5, Aleni Mendes de Freitas, PEB2H, Adm. 02, a partir
de 31/3/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 012/2022
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.luzia Mendes Siqueira, MaSP.442330-7, Maria
Aparecida Cristina dos Santos Batista, PEBD1A, Adm. 02, a partir
de 20/4/2022; E.E.Mauricio Augusto de Azevedo, MaSP.981703-2,
Vanusa Domingues de Menezes Aguiar, PEB1A, Adm. 02, a partir de
8/4/2022; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.975251-0,
Lucília Alves Andrade, PEBD1A, Adm. 04, a partir de 3/4/2022;
MaSP.1337559-7, Lucy Alves Andrade, ATB1A, Adm. 01, a partir de
3/4/2022; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo,
MaSP.846147-7, Ana Maria Rodrigues Pereira Dias, ASB1A, Adm. 02,
a partir de 5/4/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 001/2022 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.595145-4, Nailde Maria dos
Santos, ASB5F, Adm. 01, a partir de 26/2/2011, para regularização
funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 005/2022 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39
da Constituição do Estado, Lei Complementar no 165, de 17 de setembro
de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por
20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s): RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1248294-9, Josielton
Gomes da Silva, PEB2D, Adm. 03, a partir de 22/4/2022.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 003/2022 – Concede abono família, nos
termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.1248294-9, Josielton Gomes da Silva, PEB2D, Adm. 03,
por sua filha Melissa Ferreira Gomes, a partir de 22/4/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
004/2022 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos
do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.837082-7, Elizabeth Costa Silva,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 29/12/2021, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 146, § 4º e § 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT,
acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito à remuneração
integral/paridade correspondente à carga horária média de 112 h/a.
*PORTARIA Nº 04/2022
O(A) Diretor(a) da SRE/Janaúba, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o artigo 52 da Resolução SEE/MG nº 4692, de 29/12/2021,
resolve: Art. 1º - Credenciar a Escola Municipal de Capão, situada na
Avenida José Fernandes Ribeiro, s/n, Bairro: Centro, no município
de Santo Antônio do Retiro, para proceder a avaliação nos termos da
legislação vigente, a candidato com 15 anos completos ou mais, que
ainda não possua comprovação de escolaridade; para possível emissão
de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental. Art. 2º
- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
*Republicada por conter incorreções de dados na publicação do “IOF/
MG de 20/04/2022.
SRE – Janaúba.
03 1629434 - 1
SRE de Manhuaçu
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
LAJINHA: ‘EE Dr. Adalmario Jose dos Santos’, MaSP 1404995-1,
Anderson Barboza Amarins e Silva, referente ao cargo/função de
PEB 1C, Adm 01, Férias-Premio Concessão-1º Quinquenio, Ato nº
07/21, publicado em 11/03/2021, por motivo de concessão indevida,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1229817-0, Ana Maria da Silva Sangi Reis, referente
ao cargo/função de PEB 2C, Adm 03, Férias-Premio Concessão-1º
Quinquenio, Ato nº 30/20, publicado em 14/10/2020, por motivo de
concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 1269249-7, Cleidimar Alcantara de Souza
Neves, referente ao cargo/função de PEB 1C, Adm 02, Férias-Premio
Concessão-1º Quinquenio, Ato nº 37/21, publicado em 10/11/2021,
por motivo de concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 370739-5, Cleonice
de Carvalho Rodolfo, referente ao cargo/função de PEB 2F, Adm 02,
Férias-Premio Concessão-3º Quinquenio, Ato nº 35/21, publicado em
27/10/2021, por motivo de concessão indevida, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1131069-5, Francys
Guimaraes de Souza, referente ao cargo/função de PEB 3G, Adm 01,
Férias-Premio Concessão-3º Quinquenio, Ato nº 35/21, publicado em
27/10/2021, por motivo de concessão indevida, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 380003-4, Genilsa
Mendes de Souza, referente ao cargo/função de ATB 5M/SE-II, Adm
01, Férias-Premio Concessão-6º Quinquenio, Ato nº 35/21, publicado
em 27/10/2021, por motivo de concessão indevida, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP
1428115-8, Gisely Cristina Goncalves de Souza Oliveira, referente
ao cargo/função de EEB 1B, Adm 01, Férias-Premio Concessão-1º
Quinquenio, Ato nº 35/21, publicado em 27/10/2021, por motivo de
concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 1099189-1, Mirele Ferreira Brandão de
Freitas, referente ao cargo/função de PEB 2B, Adm 03, Férias-Premio
Concessão-3º Quinquenio, Ato nº 35/21, publicado em 27/10/2021,
por motivo de concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020; MaSP 374836-5, Renato Alves
Xavier, referente ao cargo/função de PEB 3P, Adm 02, Férias-Premio
Concessão-6º Quinquenio, Ato nº 35/21, publicado em 27/10/2021,
por motivo de concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1282056-9, Rogeria
Hubner de Souza Raele , referente ao cargo/função de PEB 1B, Adm 01,
Férias-Premio Concessão-1º Quinquenio, Ato nº 19/21, publicado em
02/06/2021, por motivo de concessão indevida, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1058785-5, Salviana
de Souza Reis Horsth, referente ao cargo/função de PEB 3F, Adm 01,
Férias-Premio Concessão-3º Quinquenio, Ato nº 35/21, publicado em
27/10/2021, por motivo de concessão indevida, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MANHUACU: ‘EE Maria
de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 1063839-3, Adriana Dutra Mayrincks
Moreira, referente ao cargo/função de PEB 1B, Adm 03, Férias-Premio
Concessão-1º Quinquenio, Ato nº 36/21, publicado em 27/10/2021,
por motivo de concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020; MaSP 612345-0, Ismenia Alves
de Souza Dornelas, referente ao cargo/função de EEB 1B, Adm 03,
Férias-Premio Concessão-1º Quinquenio, Ato nº 06/22, publicado em
09/02/2022, por motivo de concessão indevida, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1258407-4,Roseane
Aparecida Alves dos Santos, referente ao cargo/função de EEB 2C, Adm
01, Férias-Premio Concessão-1º Quinquenio, Ato nº 36/21, publicado
em 27/10/2021, por motivo de concessão indevida, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MANHUACU:
‘EE Renato Gusman’, MaSP 1258500-6, Clecia Magalhaes Gomes,
referente ao cargo/função de PEB 1B, Adm 02, Férias-Premio
Concessão-1º Quinquenio, Ato nº 41/21, publicado em 08/12/2021,
por motivo de concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1181660-0, Marcela
de Oliveira Hott, referente ao cargo/função de PEB 1B, Adm 02,
Férias-Premio Concessão-1º Quinquenio, Ato nº 23/21, publicado em
07/07/2021, por motivo de concessão indevida, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1234436-2, Melina
Lucia Alves Eloy Torres, referente ao cargo/função de PEB 1B, Adm 02,
Férias-Premio Concessão-1º Quinquenio, Ato nº 41/21, publicado em
08/12/2021, por motivo de concessão indevida, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1140567-7, Meire
Salazar de Oliveira, referente ao cargo/função de PEB 1B, Adm 02,
Férias-Premio Concessão-1º Quinquenio, Ato nº 30/21, publicado em
09/09/2021, por motivo de concessão indevida, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1193872-7, Rodrigo
Pereira de Oliveira, referente ao cargo/função de PEB 1B, Adm 03,
Férias-Premio Concessão-1º Quinquenio, Ato nº 38/21, publicado em
17/11/2021, por motivo de concessão indevida, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1056491-2, Zilza
Maria Leite, referente ao cargo/função de PEB 1B, Adm 03, FériasPremio Concessão-1º Quinquenio, Ato nº 41/21, publicado em
08/12/2021, por motivo de concessão indevida, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 13/22
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA:
‘EE Violeta Mageste Pereira’, MaSP 1132842-4, Karina Souza Santos
Dutra, PEB 1C, Adm 03,referente ao 1º Quinquenio de exercício a
partir de 26/03/2022.
03 1628844 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/22
A Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de
Ensino de Manhuaçu concede Abono de Permanência a (o) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘ CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MaSP 390732-6,
Jose Geraldo Alexandre, PEB3 IIIL, Adm 02, a partir de 29/04/2022,
(data de protocolo do requerimento), nos termos do Art. 36, § 20 da CE,
1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da
CE/89 – Regras de Transição – combinado com o Art. 146 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 (Regra de
Transição/pontos);
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Salime Nacif’,
MaSP 804225-1, Milede da Silva, ASB D1A, Adm 02, a partir de
06/04/2022; MaSP 1356042-0, Monique Costa Gardingo Lacerda, PEB
S1A, Adm 01, a partir de 03/04/2022;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): SÃO JOÃO DO MANHUACU: ‘EE Profº Juventino
Nunes’, MaSP 378730-6, Rosangela Maria de Souza, a partir de
03/05/2022, referente ao ATB 3IIIL, Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, § 5º do
ADCT da CE/89, Acresc, ECE 104/2020, com direito a remuneração
integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘SRE de Manhuacu’, MaSP 1050685-5, Erika Gomes
Vieira Quintão, PEB 1B/D-II, Adm 03, retificação de Férias-Premio
Concessão, Ato nº 22/19, publicado em 29/05/2019, por incorreção
na vigência; MANHUACU: ‘SRE de Manhuacu’, MaSP 876304-7,
Patricia Luciene Lima Fialho, ANEI 3IIIJ, Adm 01, Retificação de
lotação, Ato nº 15/22, publicado em 27/04/2022, por incorreção no
texto.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/22
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SANTANA DO MANHUACU: ‘EE do Povoado de Santa
Quiteria’, MaSP 1170708-0, de Renata de Freitas Souza Mol para
Renata de Freitas Souza.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘EE Dionysio
Costa’, MaSP 565952-9, Maria Elizabete Lacerda de Siqueira, ATB
IV4L, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 5º Quinquenio de exercício,
a partir de 04/05/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘EE Manoel Felisberto
pereira alvim’, MaSP 380513-2, Marina Xavier Ambrosio Fonseca, ATB
4I, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao 5º Quinquenio de exercício,
a partir de 16/05/2022; MaSP 379395-7, Juares Rodrigues Ambrosio,
PEB 2L, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 3º Quinquenio de
exercício, a partir de 15/05/2022; MANHUACU: ‘EE Ludovino Alves
Filgueiras’, MaSP 991536-4, Adriana Filgueiras Gomes Campos, EEB
1A, Adm 04, por 02 mês(es), referente ao 1º Quinquenio de exercício,
a partir de 12/05/2022; SANTA MARGARIDA: ‘Servidor em
Adjunção’, MaSP 1019014-8, Gilcileia Mendes Almeida Rodrigues,
PEB 1D, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao 2º Quinquenio de
exercício, a partir de 10/05/2022; SÃO JOAO DO MANHUACU: ‘EE
Profº Juventino Nunes’, MaSP 992861-5, Sirlei Maria de Souza, ATB
5H, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquenio de exercício, a
partir de 04/05/2022; MaSP 380912-6, Mariza Monica Estanislau Cata
Preta, ATB 5L, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 5º Quinquenio
de exercício, a partir de 16/05/2022; MaSP 871536-9, Elena Mary
da Cunha Silva, ATB 5I, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 3º
Quinquenio de exercício, a partir de 04/05/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 12/22
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE de
Manhuacu’, MaSP 1245667-9, Juliana Lorena Tavares de Freitas Borel,
ANE 2C, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de
18/04/2022; MaSP 13972302-2, ANE 1C, Adm 01, referente ao 1º
Quinquenio de exercício a partir de 30/03/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 03/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: 516509-7,
Deneval Olive Dutra, PEB 3P, Adm 01, referente(s) ao saldo de 06
mês(es); MaSP 991170-2, Maria Lucileia Ribeiro de Souza, PEB 3L,
Adm 01, referente(s) ao saldo de 09 mês(es) e 08 dia(s);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 03/22
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÂO EM ESPÉCIE - DECLARA O
DIREITO, nos termos do § 2º do Art. 1º do Decreto 44391/06, de
03/10/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro(s): MANHUACU: MaSP 991385-6, Lilian Maximo
Rodrigues de Souza, PEB 3P, Adm 01, referente(s) ao saldo de 06
mês(es) ;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 05/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MANHUACU: ‘SRE de Manhuacu’, MaSP 1202727-2, Claudia
Americo da Silva Huebra, ANE 2IID, Adm 02, a partir de 27/04/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Maria de Lucca
Pinto Coelho’, MaSP 1190016-4, João Paulo Cordeiro de Castro,
PEB 2D, Adm 03 , referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir
de 28/10/2019; SANTA MARGARIDA:’ EE Violeta Mageste Pereira’,
MaSP 356188-3, Clarismundo Francisco Gomes, ASE IIIP, Adm 01,
referente ao 7º Quinquenio de exercício a partir de 01/03/2022; MaSP
991759-2, Adriana do Valle Ferreira, PEB 2B, Adm 02, referente ao 1º
Quinquenio de exercício a partir de 26/02/2019;
LICENÇA POR ADOÇÃO - ATO Nº 01/22
CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO, prevista no art. 8º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, nos termos do Parecer
Normativo nº 16.045-A/AGE, de 25 de outubro de 2018, por 120 dias,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879/2010, à(s)
servidora(s): MANHUACU: MASP 376763-9, A.F.E.P., Adm 03, a
partir de 11/02/2022.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 02/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MANHUACU: ‘EE Manoel Agostinho Ferreira’, MaSP 1322189-0,
Alice Therezinha Afonso Ribeiro, PEB 2C, Adm 02, a partir de
24/06/2019(por não ter sido publicado em época oportuna);
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/22
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): MANHUACU: ‘EE de Manhuacu’, MaSP
1188740-3, Vinicius Resende Lima, ocupante de cargo/função de PEB
1C, Adm 03, a partir de 21/02/2022;
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/22
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘EE Gov. Juscelino
Kubitschek’, MaSP 1256779-8, Ana Flavia Henrique Guerra, PEB
1A, Ciencias-08 h/a, Adm 04, a partir de 19/06/2018, por não ter
sido publicado em época oportuna; MaSP 1470197-3, Marcia
Cristina Cantamissa, PEB 1A, Arte/Artes-07 h/a , Adm 04, a partir
de 26/10/2018, por não ter sido publicado em época oportuna; MaSP
1423553-5, Manoel Vitor Soares, PEB 1A-Quimica-12 h/a, Adm 04 ,
a partir de 06/09/2018, por não ter sido publicado em época oportuna;
MaSP 1405859-8, Rita Claudia Rodrigues Costa, PEB 1A-Lingua
Portuguesa-16 h/a, Adm 02, a partir de 11/11/2019, por não ter sido
publicado em época oportuna;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 06/22
A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu conclui o Processo
Administrativo Nº 04/22, instaurado em 08/03/2022 publicação
no “MG” de 16/03/2022, ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 828454-9, E.M.S.,
PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 2º e 3º Quinquenio,
4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Biênios, tendo em vista a ausência de má fé e
decurso de tempo, portanto o débito relacionado deverá ser excluído,
conforme Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO-ATO Nº 09/22
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a instauração de
Processo Administrativo no 09/2022, nos termos da Lei no 14.184, de
31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005
para verificar vício de legalidade em concessão de 2º e 3º Quinquenios,
5º Biênios em favor do(a) servidor(a): MANHUACU: ‘Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 562072-9, M.M.C., PEB 1A, Adm
01, Ficam nomeados os servidores Luigi de Magalhaes Bertoni, MASP
1482953-5, Adriana Aparecida Queiroz, MASP 841568-9 e Diana
Carla Pimentel Miranda MASP 1292381-9 para compor a comissão de
instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO-ATO Nº 10/22
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a instauração de
Processo Administrativo no 10/2022, nos termos da Lei no 14.184, de
31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005
para verificar vício de legalidade em concessão de 2º e 3º Quinquenios,
4º, 5º, 6º e 7º Biênios em favor do(a) servidor(a): SIMONESIA: ‘EE Pe.
Miguel’, MaSP 863498-2, E.S.P., PEB IIIO, Adm 02, Ficam nomeados
os servidores Luigi de Magalhaes Bertoni, MASP 1482953-5,
Adriana Aparecida Queiroz, MASP 841568-9 e Diana Carla Pimentel
Miranda MASP 1292381-9 para compor a comissão de instrução,
respectivamente nas funções de presidente e secretários.
02 1628745 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação referente ao(à) servidor(a):
MANHUACU: ‘SRE de Manhuacu’, MaSP 876304-7, Patricia
Luciene Lima Fialho, ANEI 3IIIJ, Adm 01, Ato nº 08/02, publicado em
27/08/2002, por incorreção no nº do cargo, onde se lê: Patricia Luciene
Lima Fialho, IE5A, Adm 02, leia-se: : Patricia Luciene Lima Fialho,
1E5A, Adm 01;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘SRE de Manhuacu’, MaSP
1050685-5, Erika Gomes Vieira Quintão, PEB 1B/DII-Adm 03, onde se
lê: referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 02/09/2018, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo na Adm 02, PEBIA
LC 100, do qual foi exonerada, dos quais não usufruiu nenhum mês,
leia-se: 2º Quinquenio de exercicio a partir de 19/11/2018;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘Ex-servidora falecida’, MaSP
991385-6, Lilian Maximo Rodrigues de Souza, PEB 3P, Ato nº 11/17,
publicado em 12/07/2017, por incorreção, onde se lê: por 01 mês(es),
referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 01/08/2017, leia-se:
por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquenio de exercício, a partir de
01/08/2017; MaSP 991385-6, Lilian Maximo Rodrigues de Souza, PEB
3P, Ato nº 14/16, publicado em 31/08/2016, por incorreção, onde se
lê: por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir
de 01/09/2016, leia-se: por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquenio de
exercício, a partir de 01/09/2016; MANHUACU/MUTUM: ‘SRE de
Manhuacu/EE Dionysio Costa’, MaSP 322271-8, Lucimar Alixandrina
de Souza Soares, PEB 3P, DIII, Adm 01, Ato nº 06/22, publicado em
27/04/2022, por incorreção, onde se lê: por 01 mês(es), referente ao 4º
Quinquenio de exercício, a partir de 02/05/2022, leia-se: por 01 mês(es),
referente ao 5º Quinquenio de exercício, a partir de 02/05/2022;
02 1628750 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205032349190116.