TJMG 12/04/2022 -Fl. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 47
Minas Gerais Diário do Executivo
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
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VARGINHA
VARGINHA
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VARGINHA
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VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
JOSE IVO DOS SANTOS
JOSE ROBERTO GADBEM
JOSIANE CARDOSO DE OLIVEIRA BUENO
JULIANA GOMES BORGES
JULIANA MARANGONI RAGI
KELLI CRISTINA MEDIS ARAUJO
LUCIMAR DE SOUSA MARTINS
MARIA APARECIDA MOREIRA
MARIA EMILIA SIMOES DE OLIVEIRA ALMEIDA
MARIA JOSE RODRIGUES
MARILENE MANTOVANI ESPINDOLA
NATHALIA REZENDE DO CARMO NAVES
NATHALIE RESENDE BRITO NASCIMENTO
PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA GONCALVES
PAULO HENRIQUE GOMES
RAFAELA OLIVEIRA GAZOLLA
RITA DE CASSIA JUNQUEIRA CAVALCANTI DE OLIVEIRA
ROSA MARIA DAS CHAGAS
ROSILENE APARECIDA SPURI SILVESTRINI
SHIRLEI MARIA FERREIRA SILVA
VILMA BORGES DA SILVA
WAGNER RIBEIRO
10534360
10518157
7481427
12223830
13893771
4572939
4450870
11051943
9827718
7404213
3543394
12706578
13583323
11337250
13839774
13226261
4573101
2872950
12259636
13572375
3338035
6160261
1
1
2
3
2
1
2
1
3
3
2
3
2
2
3
3
3
4
3
2
2
1
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
ATB
ATB
TDE
PEB
ATB
PEB
PEB
III
IV
III
II
I
IV
III
III
I
II
III
II
II
II
II
II
II
II
I
II
III
III
H
F
I
B
B
I
G
G
B
B
H
B
B
B
B
C
B
D
B
C
H
H
III
IV
III
II
I
IV
III
III
I
II
III
II
II
II
II
II
II
II
I
II
III
III
I
G
J
C
C
J
H
H
C
C
I
C
C
C
C
D
C
E
C
D
I
I
02/02/2022
02/01/2022
16/03/2022
22/04/2021
16/06/2021
01/02/2022
01/01/2022
03/01/2022
31/12/2021
13/03/2021
11/02/2022
28/05/2021
31/12/2021
03/05/2021
31/12/2021
31/03/2022
31/12/2021
06/02/2022
22/06/2021
16/03/2022
11/01/2022
25/02/2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1620987 - 1
ATO Nº 562/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos dos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, o NOVO REPOSICIONAMENTO aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SRE
MONTES CLAROS
PASSOS
NOME
HERBERT LINCOLN VELOSO
JANAINA APARECIDA BRASILEIRO OLIVEIRA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
9751777
9821885
1
1
PEB
PEB
SITUAÇÃO EM 31/05/2015
NIVEL
GRAU
T2
F
T2
G
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NIVEL
GRAU
I
B
I
C
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
F
01/06/2015
G
21/03/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1620989 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº4.722, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Fica anulada a promoção na carreira do servidor relacionadono quadro abaixo, em decorrência de Processo Administrativo, por não
comprovar a escolaridade exigida para o Nível da promoção.
SRE: DIVINÓPOLIS
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
11802246
JOSE MARTINS DE SIQUEIRA
1
PEB
I
C
II
C
31/12/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência informada.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 11 de abril de 2022.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1620988 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição
legal, considerando a Nota Jurídica57/2022/AJSEE de 16/02/2022,
que analisou o pedido de reconsideração interposto pelaservidora
SELMA BEATRIZ BENTO, Masp 985.229-4,referente ao Processo
Administrativo Disciplinarinstaurado pela Portaria NUCAD-SEE n°
05/2019, DECIDE:
Conhecer o pedido interposto e, no mérito, indeferi-lo, mantendo-se a
decisão publicada no Diário Oficial do Executivo de 19/01/2022.
Belo Horizonte, aos 11 de abril de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1620972 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 535/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
MATIAS CARDOSO
342734 – EE de Ensino Médio
MASP 1253192-7, Vilma Santana de Almeida, DVI, a contar da
publicação até 02/07/2022, em substituição ao MASP 1236402-2,
Claudenice Custódio Jorge Oliveira, afastada em Licença
Maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 536/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
NOVA RESENDE
124664 - EEProfessor Caio Albuquerque
MASP 1474849-5, Maria Caruline Baquião, DIII, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 537/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
Uberlândia
UBERLÂNDIA
167509 - EE Lourdes de Carvalho
MASP 699207-7, Emídia Maria Ferreira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 538/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1694- EE PadreMatias
MASP 801875-6, Clemir Pimentel Tavares, PEBIIIN- admissão 1, a
contar de 01/02/2022.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 539/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
CARMO DO RIO CLARO
115061 - EE Geraldo de Andrade Vilela
MASP 1107913-4, Joelma Busch Ferreira Iunes, DIV, a contar da
publicação até 24/05/2022, em substituição ao MASP 353917-8, Sueli
de Fátima Lourenço da Cruz, afastadaem Licença para Tratamento de
Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 540/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Carangola
TOMBOS
99503 - EE Ilka Campos Vargas
MASP 524486-8, Gláucia Machado Natalino de Castro, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 541/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana A
BELO VALE
106020 – EE Doutor Gama Cerqueira
MASP 1171157-9, Clécio Luiz Barbosa, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 542/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE SeteLagoas
SETELAGOAS
141721 - EE Doutor Ulisses Vasconcelos
MASP 1085614-4, Márcia Carvalho de Souza Silva, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 543/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Divinópolis
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
224014 – EE Padre Paulo
MASP 844096-8, Márcia Silvana de Sousa Melo, PEBDIA – admissão
3, a contar de 25/02/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 544/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
137987 - EE Benedito Ferreira Calafiori
MASP 763453-8, Luciana Marques Borges Gonçalves, PEBIIIJ admissão 2, a contar de 03/03/2022.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 545/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
ESTRELA DALVA
97799 - EE José Bittencourt de Souza
MASP 939937-9, Amanda de Queiroz Brum Garcia, DV,em
prorrogação até 05/05/2022, dasubstituição ao MASP 547669-2,Helder
Lomba Aguiar, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 546/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa
do exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43257 – EE Professor Nelson de Sena
MASP 337275-2, Renilva Terezinha Abdala Rocha, EEB2I – admissão
2,a contar de 31/01/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 547/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43257 – EE Professor Nelson de Sena
MASP 452657-0, Waender Soares de Sousa, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 548/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
JACUÍ
137502 - EE Professora Maria Leonor Nasser
MASP 1049224-7, Maria de Fátima Machado Neto, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 549/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SREMonte Carmelo
MONTE CARMELO
200603 - EEElias de Moraes
MASP 698432-2, Maria do Carmo Mendes, PEBDIA- admissão 3, a
contar de 16/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 550/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Monte Carmelo
MONTE CARMELO
200603 - EE Elias de Moraes
MASP 1183120-3, Lara Cardoso dos Santos, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 551/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
BURITIZEIRO
79758 - EE Cachoeira do Manteiga
MASP 1163316-1, Edmilson Ferreira de Queiroz, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 552/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Muriaé
MIRAÍ
98515 – EE Santo Antônio
MASP 1268436-1, Amanda Helena Silva da Cunha Fidélis, a contar da
publicação até 06/05/2022, em substituição ao MASP 457083-4, Maria
Carmenda Silveira Dutra Cândido, afastada para assumir a direção da
escola.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 553/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ITURAMA
159247 - EE Dom Alexandre
MASP 1097102-6, Célia de Souza Lima Oliveira, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 554/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Uberaba
ITURAMA
159247 - EE Dom Alexandre
MASP 1097102-6, Célia de Souza Lima Oliveira, PEBIA- admissão 4,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 555/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Uberaba
ITURAMA
159247 - EE Dom Alexandre
MASP 323772-4, AdiniltoUmberto de Oliveira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 556/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Barbacena
ALTO RIO DOCE
14737 – EE Doutor José OtávioCouto Mota
MASP 811728-5, Dulce dos Santos Fonseca Lopes, a contar da
publicação até 06/08/2022, em substituição ao MASP 1267810-8,
Rosália Mendes da Silva, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 557/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Muriaé
MIRADOURO
98434 - EE Padre Alfredo Kobal
MASP 614189-9, Oséias de Paula Cunha Freitas Ricardo, PEBIIIG admissão 1, a contar de 24/01/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 558/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Muriaé
MIRADOURO
98434 - EE Padre Alfredo Kobal
MASP 937553-6, Heloisa da Glória Monteiro, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 566/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
CONCEIÇÃO DA APARECIDA
124311 - EEPadreJosé Antônio Panucci
MASP 1474104-5, Sarah Bueno Cedran, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 567/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Guanhães
COLUNA
213969 – EE Professora Almerinda Aguiar
MASP 1075877-9, Rosiene Mônica Trindade, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 568/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Poços de Caldas
CONCEIÇÃO DAAPARECIDA
124346 - EE Dona Cotinha
MASP 1231540-4, Heloisa Donizete Pereira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 569/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
Montes Claros
MONTES CLAROS
81795 - EE Professor Alcides de Carvalho
MASP 1019868-7, Ednalma de Souza Bernardes Barbosa, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 570/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Caratinga
IPABA
19666 - EE Jaider Gomes da Silva
MASP 1082896-0, Regiana de Souza Reis, PEBIB - admissão 3, a
contar de 28/03/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 571/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43320 – EE São José
MASP 1325131-9, Betânia Mara de Figueiredo Fonseca, PEBIA –
admissão 5,a contar de 02/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 572/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43320 – EE São José
MASP 1165182-5, Camila Pereira Renna Soares Peixoto,a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 573/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196533 – EE Coronel Tonico Franco
MASP 368474-3, Nerci Roseli de Medeiros Martins, EEBDIA –
admissão 3, a contar de 15/02/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204120017310147.