TJMG 06/04/2022 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo
-SRE DE JUIZ DE FORA:
CAROLINE ALMEIDA SILVA DE PAULA -Masp 1350042-6,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(JUIZ
DE
FORA).
-SRE DE MANHUACU:
VANUSA DE OLIVEIRA PINTO -Masp 1097607-4, ATB/
PROFESSOR(MUTUM).
-SRE DE MONTE CARMELO:
MARCILENE DE FATIMA SANTOS E RODRIGUES -Masp
0961837-2, PEB/PEB.
-SRE DE MONTES CLAROS:
MARLY APARECIDA CORDEIRO SILVA FREIRE -Masp
0847439-7, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DA PONTE); MARIA
ANTONIA RUAS OLIVEIRA -Masp 0352571-4, PEB(APOSTILA
SECRETARIO DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); ELISANIA ROCHA NEVES -Masp 1381489-2,
ATB/PEB.
-SRE DE PARA DE MINAS:
NILZANGELA ALVES VIEGAS -Masp 1253595-1, ATB/
PROFESSOR(CONCEIÇÃO DO PARÁ); GLAUBER MARQUES
ABREU DA ROCHA -Masp 1495120-6, PEB/PSICÓLOGO (ONÇA
DE PITANGUI).
-SRE DE PASSOS:
ISIS NAIARA PIMENTEL PEREIRA FELICIANO -Masp 1495704-7,
EEB/PROFESSOR(FORMIGA).
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
THANIA MARIA MARTINS SILVA -Masp 1146852-7, PEB/
PROFESSOR(MONTE BELO); REGINA AUGUSTA BUENO -Masp
0712991-9, PEB/PROFESSOR(MONTE BELO - APOSENTADO
RPPS).
-SRE DE PONTE NOVA:
VERA
LUCIA
CASTOR
-Masp
1135838-9,
PEB/
PROFESSOR(URUCÂNIA); HILDAMAGNA DE SOUSA NIQUINI
BAIAO -Masp 1331975-1, PEB/PEB; JORDANIA LAIA BRANDAO
LATINI
-Masp
1501970-6,
PEB/PROFESSORA(JEQUERI);
SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA -Masp 1077408-1, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); JACQUELINE
APARECIDA ALVES DE SOUZA GODINHO -Masp 1503523-1,
PEB/PROFESSOR(RAUL SOARES); KAMILA SOARES SILVA
-Masp 1468888-1, PEB/PEB; LETICIA CORREA DE OLIVEIRA
ROLDAO -Masp 1464262-3, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/
PEB; MARIA DAS DORES LIMA PEREIRA DE AVILEZ -Masp
1344059-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL(RAUL
SOARES); MICHELE APARECIDA PEREIRA -Masp 1363229-4,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR ESCOLAR ALPINÓPOLIS); ROMENIA SILVEIRA JARDIM -Masp 1238617-3,
PEB/PEB; SARA DE OLIVEIRA CANDIDO FELIX -Masp
1056221-3, PEB/ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA); SANDRA
MARIA DE CASTRO BATISTA -Masp 0843006-8, PEB/PEB;
THYARA ROMAGNOLI RODRIGUES -Masp 1431020-5, PEB/
PEB; NAYARA CORCINI FERREIRA -Masp 1498496-7, PEB/PEB;
VIVIAN MOREIRA SOARES MARTINS -Masp 1493997-9, PEB/
PEB.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ROMILDA MARIA DE RESENDE DINIZ -Masp 1293151-5,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR
DA
EDUCAÇÃO BASICA(LAGOA DOURADA).
-SRE DE SETE LAGOAS:
MAURILIA TEIXEIRA GUIMARAES -Masp 0389524-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.).
-SRE DE UBA:
POLYANA ALVES DE SOUZA -Masp 1439454-8, PEB/PEB;
ZENAIDE GOMES NOGUEIRA -Masp 0615189-8, PEB/PEB; ANA
PAULA DOS SANTOS CARNEIRO ZANOTI -Masp 0970846-2,
PEB/PEB; THAIS CARNEIRO ARAUJO -Masp 1463577-5, PEB/
PROFESSOR(UBÁ); ALESSANDRA DA COSTA -Masp 1495688-2,
PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO); VANUSA
DINIZ CATAO -Masp 1510435-9, PEB/PROFESSOR(UBÁ).
-SRE DE UBERLANDIA:
ROSARIA MARIA FRANCO DA COSTA -Masp 1382160-8,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; ANAELDA GERVASIO
MENEZES -Masp 1438655-1, PEB/PROFESSOR(MONTE ALEGRE
DE MINAS); ROBERTA VIEIRA PEREIRA ARAUJO -Masp
0845939-8, PEB/PROFESSOR(MONTE ALEGRE DE MINAS);
ALESSANDRA BARBOSA FIGUEIRA -Masp 0892698-2, PEB/
PROFESSOR(MONTE ALEGRE DE MINAS).
-SRE DE UNAI:
DARLENE DOS REIS FIGUEIREDO -Masp 1509235-6, PEB/
MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL(UNAÍ).
-SRE DE VARGINHA:
TIAGO
SILVA DOS
REIS
-Masp
1407071-8,
PEB/
PROFESSOR(ALFENAS); NAYARA CRISTINA MOREIRA -Masp
1405646-9, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JEAN MICHAEL SANTOS BATISTA -Masp 1306371-4,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE SERVIÇO
DE SAÚDE(BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade
de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
CEDRIC ALEXANDRE DOS SANTOS -Masp 0614363-0, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
MARIZA MESQUITA SANTOS -Masp 1436281-8, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
KARLA BENVINA RESENDE DA SILVA -Masp 0946244-1,
EEB/PROFESSOR II(CAPITAO ANDRADE). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE GUANHAES:
RONILDA APARECIDA RIBEIRO -Masp 1115557-9, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SÃO SEBASTIÃO DO
MARANHÃO). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE ITUIUTABA:
MARIA APARECIDA DA SILVA -Masp 1429338-5, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários; NOEME SANTOS DE
ARAUJO -Masp 1130054-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários.
-SRE DE JANAUBA:
ELISANGELA PEREIRA LACERDASILVA -Masp 0979705-1, PEB/
SUPERVISOR (ITACARAMBI). - Por não haver compatibilidade de
horários; WAGNER MARTINS DE OLIVEIRA -Masp 1118389-4,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ANA
PAULA CARDOSO -Masp 1162128-1, PEB/EEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE MANHUACU:
LUCIANA CRISTINA ANISSETE GOMES CAETANO -Masp
0664018-9, PEB/EEB. - Por não haver compatibilidade de horários;
MOACIR SILVA CORREA -Masp 1323149-3, PEB/ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA). - Por não haver compatibilidade de horários;
AUREA ALICE IDERICK BELONATO -Masp 1034708-6, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; CINTIA LOPES
MEDEIROS -Masp 1442105-1, PEB/PROFESSORA(MUTUM). - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE MONTE CARMELO:
LUCIENE ALVES DA SILVA -Masp 1387851-7, EEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE MONTES CLAROS:
ELIZABETH DIAS LESSA -Masp 1060925-3, IP-II/PEB. - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
INVESTIGADOR DE POLÍCIA II de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE PARA DE MINAS:
DAVID DE ANDRADE -Masp 1106223-9, PEB/PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA). - Por não haver compatibilidade de
horários.

-SRE DE PASSOS:
VALMORIO LIMA JUNIOR -Masp 1154061-4, PEB/PEB/CHEFE
DE GABINETE (SÃO ROQUE DE MINAS). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação
de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes
a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- Outros: A LIP NÃO DESCARACTERIZA A ACUMULAÇÃO DE
CARGOS.
-SRE DE PONTE NOVA:
DAYANE DA SILVA GUIMARAES -Masp 1474242-3, PEB/
ASSISTENTE SOCIAL (SANTO ANTÔNIO DO GRAMA). - Por
não haver compatibilidade de horários; HELISANGELA DO CARMO
MACHADO CIRILO -Masp 1444997-9, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários; SUELI APARECIDA DE SOUZA -Masp
1170834-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários;
THIAGO HENRIQUE MARTINO E CARVALHO -Masp 1429102-5,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UBA:
TATIANE MARTINS RODRIGUES -Masp 1366264-8, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ANDREZA
LOPES DE OLIVEIRA MEDINA -Masp 1116055-3, PEB/
PROFESSOR(TABULEIRO). - Por não haver compatibilidade de
horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções,
tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno,
e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento
aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes
recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de
Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da
Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem
para arquivamento ou opção.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
WANDA ALEXANDRINA ROSA -Masp 0382333-3.
05 1618359 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º da Instrução Normativa
SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, em cumprimento à decisão
proferida, em sede de liminar, nos autos do Mandado de Segurança Processo nº 5003117-82.2022.8.13.0525 (43601986), concede, nos
termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos
10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, a THIAGO
AUGUSTO DE OLIVEIRA, MASP 1.435.506-9, ocupante de cargo
da carreira de Agente de Segurança Penitenciário (ASP), Nível I, Grau
B, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP),
licença para tratar de interesses particulares, no período de 24/03/2022
a 13/05/2022.
05 1618113 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CGE
Nº 10.540, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de implementar a Política de
Gestão de Riscos na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e
dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e
o CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
previstas no § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado, e
considerando a necessidade de implementar a Política de Gestão de
Riscos na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de
implementar a Política de Gestão de Riscos na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (SEPLAG) e realizar a Ação 4.1 do Plano de
Integridade, que objetiva definir, aprovar e implementar a Política de
Gestão de Riscos da SEPLAG.
Art. 2º - O Grupo de Trabalho será coordenado pelos servidores
Igor Martins da Costa, MASP 1.278.141-5, Controlador Setorial da
SEPLAG, e Anna Carolina de Faria Almeida, MASP 1.309.132-7, da
Diretoria de Planejamento e Orçamento da SEPLAG, e composto pelos
seguintes representantes:
I – Pelo Gabinete: Luciana Vianna de Salles Drumond, MASP
668.551-5;
II – Pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento: André Assumpção
e Lima, MASP 753.050-4;
III - Pela Subsecretaria de Gestão Estratégica: Ana Carolina Schiavon
Cordeiro, MASP 752.979-5;
IV – Pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas: Thiago Alberto Santos
Noce, MASP 1.105.285-9;
V – Pela Subsecretaria de Governança Eletrônica e Serviços: Izabela
França Rodrigues, MASP 752.300-4;
VI – Pelo Centro de Serviços Compartilhados: Ênio Cândido de Souza
Soares, MASP 1.498.555-0;
VII – Pela Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa: Maria
Virgínia Sena Tomich, MASP 1.204.592-8.
§ 1º - A CGE contribuirá com orientações técnicas referentes à matéria
e supervisão do andamento dos trabalhos.
§ 2º - Poderão ser convidados novos integrantes para subsidiar
tecnicamente a discussão e a elaboração dos trabalhos do Grupo.
Art. 3º - O Grupo de Trabalho concluirá as atividades de definição e
aprovação da Política de Gestão de Riscos no prazo de 60 (sessenta)
dias, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa aprovada
pela Secretária de Estado de Planejamento e Gestão e pelo ControladorGeral do Estado.
Parágrafo único – A implementação da política se dará mediante
cronograma de atividades sugerido pelo Grupo de Trabalho a partir da
definição e aprovação da Política de Gestão de Riscos.
Art. 4º - O prazo para cumprimento da Ação 4.1 será o estabelecido
para a sua conclusão no Plano de Integridade da SEPLAG, cumprindo
à Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças realizar o
monitoramento das atividades relativas à referida Ação.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de março de 2022.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
04 1617690 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0548/2022
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Amanda Rodrigues Vieira Teofilo – – 0 - - 1 - 07/12/2021 A
07/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08692824 Josedina
Lopes Carvalhais – EEB – 4 - Brumadinho - 30 - 16/11/2021 A
15/12/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08880296 Nilcilene Alves Fernandes Silva –
PEB – 5 - Sete Lagoas - 15 - 08/11/2021 A 22/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816097 Marcilio Silva
Castro – AEDS – 1 - Contagem - 14 - 04/01/2021 A 17/01/2021 158.I, 03816097 Marcilio Silva Castro – AEDS – 1 - Contagem - 16
- 21/10/2020 A 05/11/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 05730411 Adriana Drumond da Silva – ANHH – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 08/11/2021 A 22/11/2021 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11171253 Luciany
Souza de Oliveira – PEB – 4 - Comercinho - 08/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11731759 Liliane Nunes de
Oliveira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 27/04/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08547374
Julssara Vinhas Vicentini – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,01.11.2020,30.12
.2020,64/2021,MG 21.01.2021 - Leia-se: 61,01.11.2020,31.12.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05395181 Neila
Rodrigues de Paula – PEB – 2 - Belo Horizonte - 11 - 26/11/2021 A
06/12/2021 - , 13363999 Lilian Regina Eustaquio – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 03/12/2021 A 04/12/2021 - , 14248397 Maria de Lourdes
dos Santos – PEB – 1 - Moeda - 1 - 07/12/2021 A 07/12/2021 05ª SRE - Carangola, 13255062 Werlen Soares Terra – PEB – 2 Tombos - 15 - 23/11/2021 A 07/12/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 11362043 Welimar Moreira – ASB – 1 - Ponte
Nova - 5 - 03/01/2022 A 07/01/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 11598919 Rosangela Ferreira Barbosa Goulart
– PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 06/12/2021 A 08/12/2021 - , 11598919
Rosangela Ferreira Barbosa Goulart – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 09/12/2021 A 10/12/2021 - , 14670350 Roberta Regina de Lima – ASB
– 1 - Sete Lagoas - 1 - 08/09/2021 A 08/09/2021 - , 14670350 Roberta
Regina de Lima – ASB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 10/09/2021 A 10/09/2021
- , 14670350 Roberta Regina de Lima – ASB – 1 - Sete Lagoas - 1 13/09/2021 A 13/09/2021 - , 14670350 Roberta Regina de Lima – ASB
– 1 - Sete Lagoas - 1 - 27/08/2021 A 27/08/2021 Metropolitana B, 08639403 Andrea de Fatima Cerqueira Fonseca –
PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 07/12/2021 A 07/12/2021 - , 08639403
Andrea de Fatima Cerqueira Fonseca – PEB – 4 - Belo Horizonte - 3
- 10/11/2021 A 12/11/2021 Metropolitana C, 08639403 Andrea de Fatima Cerqueira Fonseca –
PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 07/12/2021 A 07/12/2021 - , 08639403
Andrea de Fatima Cerqueira Fonseca – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 10/11/2021 A 12/11/2021 - , 12381778 Maria Helena Alves de Medeiros
– ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 24/11/2021 A 30/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13423793 Wallace Silveira Lima
– – 2 - - 4 - 02/01/2022 A 05/01/2022 - , 14794697 Roberto Marcucci
Rocha – – 1 - - 6 - 15/12/2021 A 20/12/2021 - , 14921399 Veronica
Vieira de Brito Cardoso – – 1 - - 14 - 18/11/2021 A 01/12/2021 - ,
14924294 Vinicius Ferreira Rodrigues Alves – – 1 - - 10 - 21/11/2021
A 30/11/2021 - , 14929731 Dieylon Henrique Fonseca Silva – – 1 - - 9
- 26/12/2021 A 03/01/2022 - , 14929905 Richard Moreira Barbosa – –
1 - - 5 - 24/12/2021 A 28/12/2021 - , 14930119 Alan Augusto Sousa
Viana – – 1 - - 3 - 01/01/2022 A 03/01/2022 - , 14944342 Priscila Santos
Silva – – 1 - - 5 - 20/12/2021 A 24/12/2021 - , 14944342 Priscila Santos
Silva – – 1 - - 8 - 31/12/2021 A 07/01/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14796866 Tiago Jonathan dos
Santos – – 1 - - 22/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08921579 Rosana
Alves Silva Ferraz – EEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 10/01/2022 A
10/03/2022 - , 08921579 Rosana Alves Silva Ferraz – EEB – 2 - Belo
Horizonte - 61 - 10/03/2022 A 09/05/2022 29ª SRE - Patrocinio, 11408887 Maria de Fatima Machado Samuel –
PEB – 1 - Patrocinio - 60 - 23/02/2022 A 23/04/2022 - , 11408887 Maria
de Fatima Machado Samuel – PEB – 1 - Patrocinio - 61 - 24/12/2021 A
22/02/2022 - , 11408887 Maria de Fatima Machado Samuel – PEB – 1
- Patrocinio - 61 - 25/10/2021 A 24/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 08393589 Kassia Jorge Martins – PEB – 1 Matozinhos - 51 - 07/01/2022 A 26/02/2022 - , 08393589 Kassia Jorge
Martins – PEB – 1 - Matozinhos - 59 - 09/11/2021 A 06/01/2022 43ª SRE - Aracuai, 11102977 Cesomar dos Santos Fernandes – PEB – 1
- Jose Goncalves de Minas - 61 - 01/10/2021 A 30/11/2021 - , 11102977
Cesomar dos Santos Fernandes – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas
- 61 - 01/10/2021 A 30/11/2021 - , 11102977 Cesomar dos Santos
Fernandes – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 60 - 01/12/2021 A
29/01/2022 - , 11102977 Cesomar dos Santos Fernandes – PEB – 2 Jose Goncalves de Minas - 60 - 01/12/2021 A 29/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0550/2022
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11570660 Adriano Pereira da Silva – – 0 - Belo Horizonte - 3 30/08/2021 A 01/09/2021 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05436647 Jorge
Rodrigues Carvalho – PEB – 1 - Nova Lima - 30 - 20/10/2021 A
18/11/2021 - , 05436647 Jorge Rodrigues Carvalho – PEB – 2 - Nova
Lima - 30 - 20/10/2021 A 18/11/2021 - , 12660882 Camila da Silva
Aguiar – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 06/12/2021 A 04/01/2022 03ª SRE - Barbacena, 10644532 Robson Resende de Miranda – PEB
– 2 - Barbacena - 10 - 13/12/2021 A 22/12/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08993107 Gracia Gomes de Abreu –
PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 23/11/2021 A 21/01/2022 - ,
08993107 Gracia Gomes de Abreu – PEB – 4 - Conselheiro Lafaiete
- 60 - 23/11/2021 A 21/01/2022 12ª SRE - Divinopolis, 02941821 Deusdedit Alves Andre – PEB – 1
- Pains - 12 - 14/02/2022 A 25/02/2022 - , 02941821 Deusdedit Alves
Andre – PEB – 2 - Pains - 12 - 14/02/2022 A 25/02/2022 - , 11404795
Sebastiana Jacinta de Jesus Melo – EEB – 4 - Divinopolis - 30 24/11/2021 A 23/12/2021 - , 12596391 Sheila Caroline de Souza – PEB
– 3 - Itauna - 1 - 09/12/2021 A 09/12/2021 - , 12596391 Sheila Caroline
de Souza – PEB – 4 - Itauna - 1 - 09/12/2021 A 09/12/2021 14ª SRE - Guanhaes, 08911687 Maria Aparecida Santos – PEB – 1 Gonzaga - 15 - 08/12/2021 A 22/12/2021 - , 08911687 Maria Aparecida
Santos – PEB – 2 - Gonzaga - 15 - 08/12/2021 A 22/12/2021 22ª SRE - Montes Claros, 02552693 Maria Elias Alves de Araujo Murta
– PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 07/12/2021 A 21/12/2021 24ª SRE - Nova Era, 12346060 Marilda Leite de Meneses – PEB – 3 Itabira - 15 - 23/11/2021 A 07/12/2021 - , 13251129 Arlene Oliveira do
Carmo Madeira – ATB – 2 - Itabira - 7 - 27/12/2021 A 02/01/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03847639 Flavia Cavalcante Sathler Zappulla
– ATB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 08/11/2021 A 09/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08803835 Alessandra Alves Cardoso – PEB – 1
- Uberlandia - 6 - 26/09/2021 A 01/10/2021 Metropolitana B, 10202422 Denise Cristina Pinheiro de Lacerda – PEB
– 4 - Contagem - 3 - 23/02/2022 A 25/02/2022 Metropolitana C, 11696937 Tatiana Cristina Soares Reis – PEB – 3
- Santa Luzia - 2 - 18/11/2021 A 19/11/2021 - , 12716197 Claudia
Roberta Barros Araujo – ATB – 2 - Santa Luzia - 3 - 03/02/2022 A
05/02/2022 Belo Horizonte - Sede, 10006492 Raquel Eneida Moreira – ANE – 1
- Belo Horizonte - 40 - 29/12/2021 A 06/02/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10791374 Celio Francisco
Machado – ASP – 3 - Ipaba - 60 - 21/11/2021 A 19/01/2022 - , 10845527
Angelo de Padua Alves – ASP – 2 - Contagem - 2 - 24/12/2021
A 25/12/2021 - , 11830775 Wanderley Silva Santos – AGSE – 3 Belo Horizonte - 10 - 23/09/2021 A 02/10/2021 - , 12015160 Joao
Domingues de Araujo Neto – ASP – 3 - Nova Serrana - 9 - 22/12/2021
A 30/12/2021 - , 12219242 Thiago Xingo Tenorio de Oliveira – ASP
– 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 01/11/2021 A 02/11/2021 - , 12697314
Weliton Alves dos Santos – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 07/01/2022 A 13/01/2022 - , 12697314 Weliton Alves dos Santos – ASP

Minas Gerais
– 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 30/12/2021 A 30/12/2021 - , 13343058
Julio Udealen Saraiva Alves Costa – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 2
- 29/12/2021 A 30/12/2021 - , 13767314 Alessandro Ferreira Coelho
– ASP – 1 - Governador Valadares - 5 - 28/12/2021 A 01/01/2022 - ,
13804331 Nivia Maria Diniz Campos Pontes – ASEDS – 1 - Barbacena
- 8 - 03/12/2021 A 10/12/2021 - , 13804331 Nivia Maria Diniz Campos
Pontes – ASEDS – 1 - Barbacena - 1 - 28/12/2021 A 28/12/2021 - ,
13816418 Camila Gomes Amaral Lopes – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni
- 30 - 17/11/2021 A 16/12/2021 - , 13956198 Livia Mendes Viana
Morais – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 3 - 28/12/2021 A 30/12/2021 - ,
14357453 Marco Antonio Vicente da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2
- 30/12/2021 A 31/12/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13760616 Elaine Cristina Ataide – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2
- 22/12/2021 A 23/12/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 06694681 Marilene Pereira Silva Castanheira – ANHH – 1
- Juiz de Fora - 4 - 25/11/2021 A 28/11/2021 COMUNICAÇÃO : 0555/2022
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03777455
Helio Freire da Silva – PEB – 1 - Cana Verde - 47 - 15/04/2021 A
31/05/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 01720523 Maria das Gracas Rocha
Crispim – ATB – 3 - Ouro Branco - 29 - 05/11/2021 A 03/12/2021
- 158.I
24ª SRE - Nova Era, 11903317 Mario Lucio Correia Alves – PEB – 3 Itabira - 44 - 04/12/2021 A 16/01/2022 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08542383 Wagner Goncalves da Silva – PEB –
1 - Sete Lagoas - 15 - 11/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12776209 Isabela Catarina Soares Bartholomeu
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 08/11/2021 A 22/11/2021 - 158.I,
12776209 Isabela Catarina Soares Bartholomeu – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 30 - 23/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10566578 Luiz Eduardo de
Linon Santos – ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 23 - 04/04/2021 A
26/04/2021 - 158.I, 13721659 Silviane Cristine Ferreira Barbosa – ASP
– 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 12/11/2021 A 11/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 11106721 Marcia
Regina Hallak Ferreira – MP – 5 - Belo Horizonte - 10 - 07/03/2022
A 16/03/2022 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13666128
Daniela de Oliveira Soares – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 0,16.09.2021,,4/2022,MG 08.01.2022 - 05/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12907267 Dalva
das Gracas Goncalves – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 02/12/2021
A 04/12/2021 05ª SRE - Carangola, 13255062 Werlen Soares Terra – PEB – 1 Tombos - 15 - 23/11/2021 A 07/12/2021 Metropolitana B, 08183717 Adriana Terezinha dos Santos – PEB – 2
- Belo Horizonte - 2 - 01/12/2021 A 02/12/2021 - , 13570825 Daniela
Fernanda Pereira dos Santos – PEB – 1 - Contagem - 4 - 01/12/2021 A
04/12/2021 - , 13570825 Daniela Fernanda Pereira dos Santos – PEB
– 1 - Contagem - 2 - 23/11/2021 A 24/11/2021 COMUNICAÇÃO : 0556/2022
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
06157879 Acilio Ferreira da Costa Junior – PEB – 1 - Ouro Branco - 3
- 08/12/2021 A 10/12/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06460562 Jussara Moraes Pessoa
Amador – DIII – 1 - Ipatinga - 60 - 27/02/2022 A 27/04/2022 - ,
06460562 Jussara Moraes Pessoa Amador – DIII – 1 - Ipatinga - 60
- 29/12/2021 A 26/02/2022 20ª SRE - Manhuacu, 05471891 Maria Natalia Rodrigues Dutra – ATB
– 3 - Manhuacu - 7 - 29/12/2021 A 04/01/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10059046 Rita de Cassia Vaz dos Santos –
PEB – 1 - Ladainha - 49 - 04/11/2021 A 22/12/2021 38ª SRE - Uba, 14720544 Leticia Ambrosio Goncalves – PEB – 2 Uba - 4 - 07/12/2021 A 10/12/2021 - , 14720544 Leticia Ambrosio
Goncalves – PEB – 2 - Uba - 1 - 11/02/2022 A 11/02/2022 40ª SRE - Uberlandia, 08803835 Alessandra Alves Cardoso – PEB – 1
- Uberlandia - 4 - 22/09/2021 A 25/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10792968 Marcio Heleno dos
Santos Goncalves – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 8 - 22/12/2021 A
29/12/2021 - , 11396710 Eder Pereira de Castro – ASP – 1 - Unai - 4
- 30/12/2021 A 02/01/2022 - , 11540440 Geraldo Pereira de Oliveira
Junior – ASP – 2 - Belo Horizonte - 10 - 23/12/2021 A 01/01/2022 - ,
12219044 Ronilda Moura Teodoro – ASP – 1 - Timoteo - 2 - 27/12/2021
A 28/12/2021 - , 13410816 Talles Ribeiro Melo – AGSE – 2 - Unai - 60
- 25/11/2021 A 23/01/2022 - , 13934914 Laura Alves Fiuza – ASEDS
– 1 - Uberaba - 3 - 28/12/2021 A 30/12/2021 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07553019 Leticia
Dufloth Bianchini – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 6 - 13/01/2022 A
18/01/2022 - , 07553019 Leticia Dufloth Bianchini – EPPGG – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 27/12/2021 A 30/12/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10467447
Cosme Moreira de Figueiredo – TUNIV – 1 - Montes Claros - 5 27/12/2021 A 31/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0557/2022
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12492138
Eliete Martins Pinto Damasceno – EEB – 3 - Alfredo Vasconcelos - 4
- 09/11/2021 A 12/11/2021 12ª SRE - Divinopolis, 08409427 Sidney Geraldo Soares – PEB – 2
- Itauna - 60 - 16/02/2022 A 16/04/2022 - , 10977817 Fabiana Cunha
Campos Gontijo – PEB – 5 - Moema - 5 - 26/09/2021 A 30/09/2021 - ,
11102498 Marcia Cristina Goncalves Borges – PEB – 1 - Itauna - 8 16/09/2021 A 23/09/2021 - , 11654399 Fabiana Gomes Ribeiro – PEB
– 3 - Nova Serrana - 1 - 25/11/2021 A 25/11/2021 - , 12625661 Evanilda
Cristina Lopes Leal – EEB – 3 - Arcos - 9 - 11/03/2021 A 19/03/2021
- , 12625661 Evanilda Cristina Lopes Leal – EEB – 3 - Arcos - 1 22/03/2021 A 22/03/2021 - , 13265368 Silvana das Gracas Silva Pires
– ATB – 2 - Divinopolis - 9 - 10/11/2021 A 18/11/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 05991823 Luciana Andrade
Carvalho – PEB – 3 - Cassia - 3 - 25/11/2021 A 27/11/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06383681 Cristiani Regina Vieira Santana
– EEB – 2 - Ataleia - 14 - 29/08/2021 A 11/09/2021 - , 08285355
Janete Maria de Souza – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 14/11/2021 A
13/12/2021 - , 08285355 Janete Maria de Souza – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 30 - 15/09/2021 A 14/10/2021 - , 08285355 Janete Maria de
Souza – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 15/10/2021 A 13/11/2021 Janauba, 11894631 Ane Paula Rosa dos Santos – PEB – 3 - Janauba 60 - 17/09/2021 A 15/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13770912 Faissandra Correia
Leite – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 23/12/2021 A 01/01/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733301 Eliete de Fatima do Val – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 28/12/2021 A 01/01/2022 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
05 1617768 - 1

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