TJMG 05/04/2022 -Fl. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 45
Minas Gerais Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020, combinado com o artigo 6º da ECF nº 41, de 2003, ao servidor:
CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP439934-1,Elmiro
dos Santos Neiva, PEB1P, admissão 01, a partir de 25/01/2022 (data
do protocolo).
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
04 1617559 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº39/2022
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRASservidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP597129-6,
Valéria Cristine Santos Lima, PEB1O, admissão 01, Ato nº 47/2020,
publicado em 19/08/20, por motivo de incorreção na carga horária, onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº40/2022
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP371521-6, Joana D’arc
Rodrigues Ferreira, ATB3L, admissão 01,Ato nº S/N, publicado em
20/10/94, por motivo de incorreção no tipo e na vigência, onde se lê: 1º
quinquênio administrativo a contar de 06/09/94, leia-se: 1º quinquênio
magistério a contar de 26/01/94 (data do exercício).
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
04 1617561 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA - E. E. “Melo
Viana”, MaSP 984173-5, Pedro Augusto Gomes, PEB I B, adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2021, data
do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 08/04/2021, data do protocolo
do pedido de aproveitamento de tempo, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 08/04/2021, data do protocolo do pedido de
aproveitamento de tempo; ESPERA FELIZ - E. E. “Erênio de Souza
Castro”, MaSP 980579-7, Fabíola Leal Zanirate, EEB II B, adm. 04,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/03/2022, data do
protocolo do pedido de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2022
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ - E. E. “Erênio de Souza
Castro”, MaSP 980579-7, Fabíola Leal Zanirate, EEB II B, adm. 04,
05 meses e 07 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/03/2022, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656,
de 02/07/12, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, à servidora: CARANGOLA - E. E.
“Walton Batalha Lima”, MaSP 1226277-0, Rosinéia Inácio, ATB II E,
adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, às servidoras: CARANGOLA SRE, MaSP 848111-1, Marcília Cristina Machado Ferreira Soares, TDE
V M, adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/2022; MaSP 854646-7, Suzana Campos Klein, TDE III
L, adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de
exercício, sendo o 1º período de 18/04/2022 a 02/05/2022 e o 2º período
de 20/06/2022 a 04/07/2022.
ANULAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO- ATO Nº 05/2022
ANULA NOS ATOS, no que se refere aos servidores: CARANGOLA
- SRE, MaSP 1142662-4, Eduardo Augusto Randolpho Toledo, ANE III
F, adm. 01, concessão do 3º quinquênio de exercício a partir de
26/10/2021, Ato nº 35/21, publicado em 17/11/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 1410038-2, Ângela Maria de Castro Costa,
ATB II C, adm. 02, concessão do 1º quinquênio de exercício a partir de
13/11/2021, Ato nº 37/21, publicado em 30/11/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; E. E. “João Belo
de Oliveira”, MaSP 949967-4, Cláudia Cristina Leite de Melo, PEB I
H, adm. 01, concessão do 4º quinquênio de exercício a partir de
07/08/2020, Ato nº 36/21, publicado em 23/11/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1115626-2,
Aline Aparecida Negreiros Fumian Nunes, PEB II B, adm. 05,
concessão do 3º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2021, data do
protocolo do pedido de aproveitamento de tempo, Ato nº 38/21,
publicado em 08/12/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; E. E. “Nascimento Leal”, MaSP
1081057-0, Maurélio Garcia Fernandes, PEB II C, adm. 03, concessão
do 1º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2021, Ato nº 10/21,
publicado em 21/12/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 1156309-5, Juliana Gomes Pinheiro, PEB II C, adm. 04,
concessão do 1º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2020, Ato nº
37/21, publicado em 30/11/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1178885-8, Mônica Dalila
Miranda Rocha, PEB I B, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de
exercício a partir de 09/04/2021, Ato nº 35/21, publicado em 17/11/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1311253-7, Rodrigo Teodoro Silva, PEB II C, adm.
03, concessão do 1º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2021, Ato
nº 35/21, publicado em 17/11/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1335292-7, Douglas
Domingos Pereira, PEB II C, adm. 02, concessão do 1º quinquênio de
exercício a partir de 03/10/2021, Ato nº 35/21, publicado em 17/11/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; ESPERA FELIZ - Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 370571-2, Maria de Fátima Alves de
Moraes, PEB I F, adm. 01, concessão do 6º quinquênio de exercício a
partir de 25/08/2021 e retificação, Atos nºs 36/21 e 12/21, publicados
respectivamente em 23/11/2021 e 08/12/2021, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; E. E. “Altivo Leopoldino
de Souza”, MaSP 1061481-6, Albertino Ferrari, PEB II B, adm. 03,
concessão do 1º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2021, Ato nº
35/21, publicado em 17/11/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1065424-2, Rosselio
Sobrinho Ferreira, PEB III F, adm. 01, concessão do 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/04/2021, Ato nº 40/21, publicado em
21/12/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1098693-3, Patrícia dos Santos Oliveira,
EEB II B, adm. 03, concessão do 3º quinquênio de exercício a partir de
23/02/2021, Ato nº 36/21, publicado em 23/11/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1123270-9,
Valéria Aparecida da Silva, PEB II B, adm. 03, concessão do 1º
quinquênio de exercício a partir de 23/04/2021, Ato nº 36/21, publicado
em 23/11/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1131608-0, Pedro Paulo Dias, PEB III F,
adm. 01, concessão do 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2021,
Ato nº 36/21, publicado em 23/11/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1132150-2, Daniele
Aparecida Gripp, PEB III F, adm. 01, concessão do 3º quinquênio de
exercício a partir de 28/01/2021, Ato nº 36/21, publicado em 23/11/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1199050-4, Lucas Muller Dimas, PEB II B, adm. 03,
concessão do 1º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2021, Ato nº
35/21, publicado em 17/11/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1236966-6, Claudia
Aparecida Cabral Otaviano, ATB II C, adm. 03, concessão do 1º
quinquênio de exercício a partir de 24/07/2020, Ato nº 35/21, publicado
em 17/11/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1426361-0, Rodney de Souza Figueiredo,
PEB II B, adm. 01, concessão do 1º quinquênio de exercício a partir de
13/06/2021, Ato nº 37/21, publicado em 30/11/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; E. E. “Interventor
Júlio de Carvalho”, MaSP 888140-1, Elcio Gomes de Souza, PEB III L,
adm. 01, concessão do 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2021,
Ato nº 34/21, publicado em 09/11/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 980018-6, Ângela Maria
Rocha de Souza, PEB II C, adm. 03, concessão do 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/07/2021, Ato nº 34/21, publicado em 09/11/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; E. E. “São Sebastião”, MaSP 1398083-4, Regina Maria
Teixeira, ATB II C, adm. 01, concessão do 1º quinquênio de exercício a
partir de 25/08/2020, Ato nº 34/21, publicado em 09/11/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; FARIA LEMOS - E. E. “São Mateus”, MaSP 1327611-8,
Diego Gonçalves da Silva, PEB I C, adm. 04, concessão do 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021, Ato nº 34/21, publicado
em 09/11/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1361660-2, Maria do Carmo Alves da Silva
Ribeiro, ATB II C, adm. 02, concessão do 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/06/2021, Ato nº 34/21, publicado em 09/11/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1429128-0, Talciliana Aparecida Brum Monteiro,
ATB II C, adm. 01, concessão do 1º quinquênio de exercício a partir de
30/07/2021, Ato nº 34/21, publicado em 09/11/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; FERVEDOURO
- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1163101-7, Daniel
Laviola Ricardo, PEB II C, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/07/2021, Ato nº 25/21, publicado em
24/08/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; E. E. “Maria Rosa de Freitas”, MaSP 1434457-6,
Lucinéia Maria Xavier, ATB II B, adm. 01, concessão do 1º quinquênio
de exercício a partir de 30/10/2021, Ato nº 36/21, publicado em
23/11/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 1339195-8,
João Marcio Dias Virtuoso, ATB II C, adm. 02, concessão do 1º
quinquênio de exercício a partir de 05/01/2021, Ato nº 35/21, publicado
em 17/11/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1357268-0, Marilda Aparecida Andrade
Prado, PEB II B, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de exercício a
partir de 07/06/2021, Ato nº 35/21, publicado em 17/11/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; TOMBOS - E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 837301-1,
Maria Elzira Bento Pereira Guimarães, PEB III P, adm. 01, concessão
do 5º quinquênio de exercício a partir de 30/08/2021, Ato nº 35/21,
publicado em 17/11/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1260547-3, Evandro de
Andrade Batista, PEB II C, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de
exercício a partir de 24/10/2021, Ato nº 34/21, publicado em 09/11/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1433946-9, Anna Carolina Estanislau de Mendonça
Mello de Pinho, PEB II C, adm. 01, concessão do 1º quinquênio de
exercício a partir de 15/10/2021, Ato nº 34/21, publicado em 09/11/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
CARANGOLA - E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 319282-0, Eliane
Martins Leal de Carvalho, a partir de 24/03/2022, referente ao PEB I C,
adm. 04, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147, § 1º, §
2º, inc. I, e § 3º, inc. I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104/2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
04 1617402 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 02/2022
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: DIVINO
- E. E. “Melo Viana”, MaSP 838206-1, Kátia Aguiar da Silva
Pereira, PEB I C, adm. 03, Ato nº 29/19, publicado em 24/09/19, por
aproveitamento de tempo, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 13/09/19, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 07/05/19.
04 1617399 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Antônio Penna Sobrinho,
MaSP 328360-3, Maria de Fátima Gonçalves Lima, PEB III J, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
em caráter Excepcional, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9.865, de 03 de julho de 2018, aos servidores: Caratinga – SRE
Caratinga, MaSP 11435476, Junia Mariusa dos Santos Silveira, ANE
III G, Adm. 01, por 02 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 05/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Caratinga – Masp 991565-3,
Renata Cristina Campos Pereira Mendonça, PEB III P, adm 01,
aposentada em 04/12/19, referente ao saldo de 06 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Inhapim – EE Pedro Carlos da Cruz, MaSP 320560-6,
Angela Maria Ferreira de Carvalho, a partir de 04/04/22, referente
PEB I L, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. Voluntária/Transição /PEDAGIO - (INTEGRAL/PARIDADE
INGRESSO CG EFET ATE 31/12/03): ART 147,§ 2º, INCISO I, E
§3º,INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO EC 104/20, com direito
à remuneração integral. (código 226);
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/22
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos
servidores: Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP
1236070-7, Barbara Dutra Rodrigues Luz, para Barbara Dutra da Silva
Luz.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 06/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Inhapim –
EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 1409142-5, Lidiane Pereira
Armond, ATB I B, adm. 04, a partir de 27/03/2022; Ubaporanga – EE
Francisca Rodrigues Valente, MaSP 1159834-9, Sabrina Paiva Souza,
PEB I A, Adm. 04, a partir de 01/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Caratinga – EE José Augusto
Ferreira, MaSP 11588365, Maria do Carmo Medeiros Siqueira,
PEBDIA, adm.01, a partir de 08/03/22; Inhapim – Dr. Guilhermino de
Oliveira, MaSP 258057-9, Maria de Fátima Pacheco Dornelas, adm.03,
PEBD I A, a partir de 29/03/22; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP
1209323-3, Neuza Dias Venute, ASBDIA, Adm. 01, a partir 01/03/22;
Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 1339799-7, Marlene Gomes de
Oliveira Paula, ASBDIA, adm.01, a partir de 10/03/22; Ubaporanga –
EE Francisca Rodrigues Valente, MaSP 811870-5, Luzia Honório da
Silva Valeriano, ATBDIA, adm.02, a partir de 17/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Caratinga – EE Princesa Isabel,
MaSP 614488-1, Ana Cristina de Miranda Saygli, PEB II G, Adm. 01,
a partir 01/02/22; Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 1092736-6,
Cláudia Maria dos Reis Laia Almeida, ATB II C, Adm. 02, a partir
02/12/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/22
REGISTRA AFASTAEMNTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: Entre Folhas – EE Dr. José
Augusto, Masp 11753860, Josiane de Souza Mendes, PEB I A, adm.04,
a partir de 11/03/22; Ubaporanga – EE Francisca Rodrigues Valente,
Masp 1354736-9, Aquila Elisiario Silva de Paula, PEBI A, adm.03, a
partir de 18/02/22.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/22
ANULA NO ATO, no que se refere a (aos) servidor (es): Caratinga –
EE Princesa Isabel, MaSP 614881-1, Ana Cristina de Miranda Saygli,
PEB II G, Adm. 01, afastamento por motivo de casamento, publicado
em 09/03/22, por incorreção no ato.
04 1617219 - 1
SRE de Caxambu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 03/2022 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da
CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de MelloMingote, masp 379.318-9, Maria Helena Ladeira Pereira, ATB5J adm
01, a partir de 30/3/2022, nos termos do art. 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional n° 104/2020.
04 1617345 - 1
ABONO-FAMÍLIA – N° 02/2022 – CONCEDE ABONO-FAMÍLIA,
nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar n° 121, de
29/12/2011, ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp
1.223.169-2, Micheli Aparecida Martins Pereira, PEB1B adm 03, por
Anthony Augusto Pascoal Ribeiro, filho, a partir de 22/3/2022; masp
1.223.169-2, Micheli Aparecida Martins Pereira, PEB1B adm 03, por
Pietro Pascoal Ribeiro, filho, a partir de 22/3/2022; masp 1.223.169-2,
Micheli Aparecida Martins Pereira, PEB1B adm 03, por Helena Sophia
Pascoal Ribeiro, filha, a partir de 22/3/2022.
04 1617348 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 01/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n°
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Minduri: E. E.
Fernando Melo Viana, masp 1.169.058-3, Maxmiller Francis Vitoria da
Silva, PEBD1A 2ª função, a partir de 25/3/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 13/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches,
masp 746.289-8, Luciana Correa dos Santos Rosa, PEBD1A 2ª função,
a partir de 7/3/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro
Ribeiro de Castro, masp 389.008-4, Claudia Mara Monteiro de Lima,
ATB5L adm 01, a partir de 25/3/2022; Itanhandu: E. E. Professor Souza
Nilo, masp 932.333-8, Giovanna Levenhagen Moura Dias, EEB1B
adm 03, a partir de 8/3/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 04/2022 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Cruzília: servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, masp 743.217-2, Maraiza dos Santos
Ferreira, PEB3O adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 12/4/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 03/2022 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Cruzília: E. E. Dona Leonina
Nunes Maciel, masp 1.325.909-8, Renata Vilela Albino, PEB1C adm
03, a partir de 21/3/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA CAXAMBU – N° 01/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.044.670-6,
A.M.J.L., PEB2G adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA CAXAMBU – N° 02/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.383.341-3,
F.A.S., ATB2C adm 02.
04 1617342 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 20/2022.
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente à servidora: Congonhas, servidora sem
lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.512-2,
Neuza Maria de Lima Pereira, PEB2P, 1º cargo. Ato nº 12/2014,
publicado em 09/04/2014 por acerto de situação funcional, onde se lê:
a partir de 04/04/2014, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica – PEBIH, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se:
a partir de 05/04/2014, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica – PEBIH, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
04 1617271 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 05/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete/Casa Grande,
EE Monsenhor Antônio José Ferreira/EE Silvestre Nunes, MaSP
807.659-8, Elma Elaine Dutra Tavares, 1º cargo, PEB3P, a partir de
outubro de 2021, data do protocolo do requerimento. Nos termos da
EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89, combinado com
artigo 147 do ADCT, (incluindo a aposentadoria especial de professor)
REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
15/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
Congonhas, EE Lamartine de Freitas, MaSP 559.337-1, Maria Dulcinea
da Rocha Lobo Fernandes, a partir da data da publicação, referente
ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) ART 147, §§ 1º E 2º, INCISO II, E § 3º, INCISO II ADCT
ACRESCENTADO EC 104/20, com direito à média das remunerações
de contribuição integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
CARANAIBA-EE CORONEL CELSO RESENDE.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 521.622-1, Maria Aparecida de Souza,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 20/03/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE DOMINGOS BEBIANO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º
01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.280.654-3, Carla
Cristina Silva de Paula, PEB2D, 3º cargo, a partir de 11/09/2017.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE DOMINGOS BEBIANO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.105.987-0, Maria da Ressureição
Campos Pereira, PEB1B, 3º cargo a partir de 24/03/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º
07/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: MaSP 826.243-8, Antônio
Ferreira de Melo Filho, PEB1P, 1º cargo, a partir de 10/07/2006, para
acerto de vida funcional.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º
07/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: MaSP 826.243-8, Antônio
Ferreira de Melo Filho, PEB1L, 2º cargo, a partir de 10/07/2006, para
acerto de vida funcional.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS.
ANULAÇÃO-ATO N.º 06/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MaSP 897.958-5,
Alessandra de Andrade, PEB2I, 2º cargo, FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO. Ato nº 01/2012, publicado em 07/03/2012, por
incorreção na vigência.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 06/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 897.958-5, Alessandra
de Andrade, PEB2I, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 05/03/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 06/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 897.958-5, Alessandra
de Andrade, PEB2I, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2013.
PIRANGA-EE CORONEL JOSE ILDEFONSO.
LICENÇA-MATERNIDADE-ATO N.º 01/2022.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.211.096-1, Andressa Gonçalves de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, a
partir de 14/02/2022.
PIRANGA-EE FRANCISCO FERREIRA MACIEL.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MaSP 950.149-5, Luiz Márcio Silva Souza,
PEBD1A, 2º e 3º cargo, a partir de 14/03/2022.
04 1617272 - 1
SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2022
RETIFICA NO ATO referente à servidora: Água Boa, EE de Resplendor,
MASP 0245599-6, Zélia Gomes das Neves, PEBIIN, Adm. 2, Ato
nº 02/2022, publicado em 04/01/2022, por incorreção no saldo dos
quinquênios, onde se lê: 7 meses referentes ao 5º quinquênio, leia-se: 1
mês referente ao 3º quinquênio, 3 meses referentes ao 4º quinquênio e
3 meses referentes ao 5º quinquênio.
01 1616755 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE, nº 156 de 2020,
dos servidores: Peçanha, EE Dr. Antônio da Cunha Pereira, MASP
0820103-0, Rosângela de Castro Pereira Martins, a contar de
04/04/2022, referente ao cargo PEBIIC, adm. 3, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 147 § 2º, inciso II e § 3º, inciso II do
ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
nº 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; Virginópolis, EE
Nossa Senhora do patrocínio, MASP 0512883-0, Cristiane Maria
Campos Coelho Soares, a contar de 04/04/2022, referente ao cargo
PEB1I, Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 146,
§§ 4º e 6º, inciso I e § 7º, inciso I, ADCT acrescido pela EC 104/20,
com direito `a remuneração integral, com paridade, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Peçanha, EE Dr. Antônio da Cunha
Pereira, MASP 1287025-9, Arminda Gonçalves Damião, EEBDIA,
Adm. 1, a contar de 21/02/2022; São José do Jacuri, EE de Taboleiro,
MASP 1235112-8, Thiago Alves do Carmo, PEBIC, Adm. 3, a contar
de 17/02/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204042351340145.