TJMG 31/03/2022 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

Desterro do Melo

Dores do Indaiá

Esmeraldas

Francisco Badaró

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Processo Licitatório nº 031/2022– “Execução de ponte mista com
vigas metálicas de 12 metros na Comunidade dos Monjolos (Ponte
do Ibraim), nos termos do Convênio de Saída nº 1301001185/2021/
SEINFRA, celebrado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade”, abertura marcada
para o dia 14/04/2022 às 09:00 horas, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Desterro do Melo, Minas Gerais, maiores informações, publicações e solicitação de edital no telefone 32-3336-1123
ou no e-mail compras@desterrodomelo.mg.gov.br, no site do Município em https://desterrodomelo.mg.gov.br/licitacoes.php, no Diário Oficial do Município em https://desterrodomelo.mg.gov.br/lis_diario.php.
Cadastramento prévio de licitantes e visitas no local da obra agendadas
no Setor de Compras e Licitações, Av. Silvério Augusto de Melo, nº
158, Fábrica, Desterro do Melo, Minas Gerais, Tel: 32-3336-1123 de
12:30hs às 17:00hs e-mail: compras@desterrodomelo.mg.gov.br. Desterro do Melo, 30 de março de 2022. Mayara Garcia Lopes da Silva
Tafuri. Prefeita.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 081/2022, NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 010/2022.
Aviso de Licitação – Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obras de pavimentação asfáltica em trechos das
ruas josé argemiro de moura, rio grande do norte, ceará, piauí e maranhão, localizadas em dores do indaiá-mg, nos termos do convenio n.º
911453/2021, celebrado entre o ministério do desenvolvimento regional - MDR, por intermédio da caixa econômica federal, e o município
de dores do indaiá-mg. Sendo a abertura das propostas marcada para o
dia 18/04/2022 às 08:00 horas. informações podem ser obtidas no setor
licitações à praça do rosário, 268, fone (37) 3551-6250 (ramal 6256)
ou por e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br.Dores do Indaiá, 30
de março de 2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022.
Origem: PE 081/2021. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Bravo
Peças e Serviços Eireli. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata para Contratação de empresa especializada para prestação
de Serviço de manutenção corretiva/preventiva incluindo parte elétrica,
dos veículos/equipamentos que compõe ou que venham a compor a
frota municipal da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento
de peças e acessórios genuínos da marca do veículo/equipamentos ou
originais de fábrica. Valor Total: R$ 229.000,00. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Assinatura: 24/02/2022.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO
PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº. 001/2020
A Prefeitura Municipal de Francisco Badaró, torna público a homologação do resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº.
001/2020, organizado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do
Ensino Superior do Norte de Minas – COTEC/ FADENOR, para provimento de cargos desta Municipalidade, consoante classificação final
dos candidatos, cuja publicação se deu por meio de Decreto nº. 32 /
2022 no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró/
MG e no endereço eletrônico https://www.franciscobadaro.mg.gov.br/
site/. Francisco Badaró/ MG, 31 de março de 2022.

4 cm -30 1615315 - 1

Dionísio
Prefeitura Municipal

3 cm -30 1615179 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 123/2021, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°: 001/2021.
Extrato de Contrato – Objeto: Aquisição de caminhão basculante, tipo
báscula, zero km, nos termos do repasse nº909613/2021, celebrado
entre o município de Dores do Indaiá-MG e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com as especificações do
edital. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG, torna pública
a assinatura do contrato n°: 082/2021, Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – Contratada: Deva Veículos Ltda, CNPJ:
23.762.552/0003-02. No valor total de R$ 405.500,00 (quatrocentos e
cinco mil e quinhentos reais). Dores do Indaiá-MG, 30 de março de
2022
3 cm -30 1615439 - 1

PREGÃO Nº 011/2022.
Extrato de Edital. A Prefeitura Municipal de Dionísio torna público o
Extrato de Edital - Pregão nº 011/2022. Objeto: Aquisição de 01 (um)
Veículo 0 (zero) km para atender à Secretaria de Assistência Social.
Recurso: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social. Data da
Sessão Pública: 12 de abril de 2022. Horário de Abertura: 9h00min
(horário de Brasília). O Edital se encontra disponível para consulta no
site: www.dionisio.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (31) 3858-1202. Francisco Castro Souza Filho - Prefeito
Municipal. CPL da Prefeitura Municipal de Dionísio/MG.

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 123/2021, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°: 001/2021.
Aviso de homologação e adjudicação – Objeto: Aquisição de caminhão
basculante, tipo báscula, zero km, nos termos do repasse nº909613/2021,
celebrado entre o município de Dores do Indaiá-MG e o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento de acordo com as especificações do edital. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG torna
pública a homologação e a adjudicação do processo em epigrafe para a
empresa: Deva Veículos Ltda, Cnpj: 23.762.552/0003-02. No valor de
R$ 405.500,00 (quatrocentos e cinco mil e quinhentos reais). Déborah
Jemima Moreira – Presidente da CPL. Dores do Indaiá – MG, 30 de
março de 2022

2 cm -30 1615570 - 1

3 cm -30 1615448 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
PROCESSO Nº 016/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço móvel pessoal (SMP) para comunicação de voz e
dados com fornecimento de chips e aparelhos em regime do comodato.
Valor Estimado: R$ 159.110,40. Abertura das Propostas por meio eletrônico, dia 13/04/2022, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.
mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José,
Esmeraldas/MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz
Pregoeira
3 cm -30 1615225 - 1

Ewbank da Câmara

Elói Mendes

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 002/2022
Torna público o extrato de licitação leilão nº 002/2022, a realizar-se por
tipo Maior Lance por item, no dia 18 de abril de 2022 às 13:00h na sala
de licitações da Prefeitura de Divinésia, para alienar 01 (uma) retroescavadeira inservível ao município. Maiores informações: E-mail: licitação@ divinesia.mg.gov.br, Telefone:(32) 3535-1104. O edital completo
poderá ser obtido através do site: www.divinesia.mg.gov.br. CRISTINA
RIBEIRO BATISTA - Presidente da Comissão de Licitações.

TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 43/2022 - Tomada de Preço nº
03/2022. Objeto: Revitalização e ampliação da Quadra Santa Isabel,
localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, conforme especificações da Planilha Orçamentária e de Custos, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Projetos, com Abertura no dia 18/04/2022
às 09h00min, no Clube Elói Mendes. CRC até dia 13/04/2022, na Sede
da Prefeitura Municipal de Elói Mendes. A CPL receberá os documentos de Credenciamento, Habilitação e Proposta até o dia 13/04/2022 no
Departamento de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Elói
Mendes, localizada na Rua Cel. Horácio Alves Pereira, nº 335, Centro, 37.110-000, Elói Mendes/MG, de segunda a sexta-feira, no horário de 10h às 17h. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.
mg.gov.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
29/03/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2022. Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 47/2022 - Tomada de Preço nº 04/2022. Objeto: Instalações de
combate a incêndio e pânico do Ginásio Poliesportivo Padre Joaquim
Machado Filho (Mutucão), conforme especificações da Planilha Orçamentária e de Custos, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Projetos, com Abertura no dia 19/04/2022 às 09h00min, no Clube
Elói Mendes. CRC até dia 13/04/2022, na Sede da Prefeitura Municipal
de Elói Mendes. A CPL receberá os documentos de credenciamento,
habilitação e proposta até o dia 18/04/2022 no Departamento de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Elói Mendes, localizada na
Rua Cel. Horácio Alves Pereira, nº 335, Centro, 37.110-000, Elói Mendes/MG, de segunda a sexta-feira, no horário de 10h às 17h. O Edital
está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br. Mais informações
pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 29/03/2022. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

2 cm -29 1614848 - 1

Divino
Prefeitura Municipal
PAL Nº 031/2022
Inex 002/2022 - Tipo Credenciamento. O Município de Divino-MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de
Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, torna público
a realização do Processo Licitatório acima identificado, que tem como
objeto o Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de
Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de transporte de educandos
universitários residentes no Município de Divino, com veículos escolares convencionais, procedimento que se regerá pelas disposições legais
aplicáveis, especialmente a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O
credenciamento ocorrerá a partir desta data, perdurando até 29/04/2022,
no horário das 08:30hs às 16h00min,na Prefeitura Municipal de Divino,
situada à Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, Divino-MG. A
cópia do edital está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br,
podendo também ser requerida pelo e-mail: licitacao@divino.mg.gov.
br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Divino, Tel (032) 3743 0606.
4 cm -30 1615388 - 1

Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal

7 cm -30 1615679 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022.
Processo nº 48/2022. Objeto. Assunto: Aviso de Edital. Objeto: Contratação de Empresa apta a prestação de serviços de inseminação artificial
em bovinos, para o Programa Mais Genética, atendendo às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com abertura no
dia 13/04/2022, às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 30/03/2022.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -30 1615578 - 1

Engenheiro
Navarro

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 054/2022
P.P n. º 011/2022, cujo objeto é “Aquisição e instalação de ETA – Estação de Tratamento de Água, com capacidade de 60m, com capacidade
de 63m³/h, a ser implantada no município de Ewbank da Câmara, em
bom estado de conservação e uso ”, sendo a abertura para o dia 12 de
abril de 2022, às 10h, 30 de março de 2022 – Pregoeira.

Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 027-2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2022 - O Município de Faria
Lemos-MG torna público, nos termos da Lei 10.520/02 c/c Lei
8.666/93 e suas alterações que fará realizar Licitação Pública contratação de empresa para prestação de serviços na área da saúde pública, por
meio da implantação de sistema integrado de gestão de saúde pública,
em nuvem, sob a forma de licenciamento de uso temporário, compreendendo migração de dados, treinamento, implantação, suporte, manutenção e customização conforme quantitativos estimados em edital através
do Sistema Licitanet www.licitanet.com.br. Na modalidade de Pregão
Eletrônico n.º 011-2022 às 12:30 do dia 13 de abril de 2022. O Edital
completo encontra – se à disposição na Sede da Prefeitura, no site www.
farialemos.mg.gov.br ou no sistema Licitanet.
3 cm -30 1615610 - 1

Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
Processo Licitatório nº. 011/2022. Objeto: Credenciamento de clínicas
médicas para prestarem os serviços de consultas, exames ou procedimentos médicos de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Frei Gaspar. Os interessados poderão se credenciar na sede da Prefeitura Municipal de Frei Gaspar – Setor de Licitação
– entre os dias 31/03/2022 à 18/04/2022, das 07hs às 13hs de segunda
a sexta-feira. O edital do credenciamento poderá ser solicitado no setor
de licitação ou pelo e-mail: licitação.fg@gmail.com, Adeliane Cristina
Alves Ramalho – Presidente CPL – em 30/03/2022.
3 cm -30 1615181 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
MENOR PREÇO POR ITEM.Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços na locação de um caminhão tipo carroceria aberta,
com fornecimento de motoristas, a ser utilizado no desenvolvimento
das ações diárias da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, no recolhimento de lixo reciclável, para o Programa
Coleta Seletiva, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento do
credenciamento, propostas e habilitação: até às 08hrs20min do dia 13
de abril de 2022. Edital disponível no endereço eletrônico www.fronteira.mg.gov.br/licitacao/
Fronteira, 30 de março de 2022
Elaine Pinesso - Pregoeira
3 cm -30 1615616 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 004/2022
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que no período de 31/03/2022 à 30/03/2023, estará recebendo no departamento de licitações, sito à Av. Minas Gerais nº 110, Centro, nesta
Cidade, os envelopes de habilitação e propostas das empresas interessadas em razão do credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de fisioterapia, hidroterapia e acupuntura, conforme
solicitação médica, para atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde / FMS.
Fronteira/MG, 30 de março de 2022
Márcio Antônio Ferreira - Presidente da CPL
3 cm -30 1615437 - 1

Florestal
Prefeitura Municipal
PL 017/2022
PP 012/2022 torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço
de assessoria e consultoria em licitações, planejamento e gestão de contratos, incluindo acompanhamento presencial. Tipo: Menor preço item.
Entrega dos Envelopes: 13/04/2022 as 08:00 h. Maiores informações
tel: 31-35362233. Edital site www.florestal.mg.gov.br. Antônio Ferreira
Leite Júnior. Pregoeiro Municipal.
2 cm -30 1615252 - 1

Formiga
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 026/2022
Pregão Presencial nº: 013/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação dos serviços de shows pirotécnicos para as tradicionais
festas culturais, esportivas e institucionais do Município de Dores de
Guanhães, bem como fornecimento de foguetes de efeito sonoro sem
emissão de centelhas, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esporte Lazer e Turismo. Julgamento
Menor preço. Data da abertura: 12/04/2022 às 09:00 horas. Mais informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.
br.

EXTRATO DO EDITAL 013/22.
Processo024/22- Pregão Presencial nº 007/22.Objeto da Licitação:
Prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga. Credenciamento: 13/04/22 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 038/2022
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral e
equipamentos que serão utilizados na Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação
Urbana e no Centro de Defesa da Vida Animal (CODEVIDA). Recebimento das propostas: Do dia 04/04/2022 às 08:00h até dia 15/04/2022
às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: Às 08:31h do dia 15/04/2022. Modo de disputa: Aberto.
Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico:
https://www.licitanet.com.br. Informações: Telefone (37) 3329-1844.
Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.
mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

3 cm -30 1615675 - 1

1 cm -30 1615649 - 1

3 cm -30 1615433 - 1

Prefeitura Municipal

Frei Gaspar

Prefeitura Municipal

2 cm -30 1615269 - 1

Divinésia

3 cm -29 1615080 - 1

3 cm -30 1615165 - 1

Galileia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2022,
Originado da realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021, firmado com a empresa AMERICAN STAR PRÉ - MOLDADOS EIRELI,
CNPJ - Nº 41.534.191/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de calçamentos de vias urbanas nas Ruas Coronel Faria e José Jorge, localizadas no Bairro Centro, no Município de
Galiléia, recursos oriundos do Convênio nº 903568/2020, Operação
nº 1072073-67, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL por intermédio
do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa
Econômica Federal. Data de assinatura do Contrato: 25/03/2022. Valor:
R$ 336.678,72 (trezentos e trinta e seis mil e seiscentos e setenta e
oito reais e setenta e dois centavos). Galiléia, MG, 29/03/2022. Paulo
Rebeiro de Aquino - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -30 1615662 - 1

Glaucilândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2022
Pregão Presencial nº 014/2022. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para Locação de Estrutura e serviços de promoção de Rodeio Country. Data: dia 18/04/2022, 14h00min.
Edital será obtido na Sala de licitação da PMG e/ou e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br, site: www.glaucilandia.mg.gov.br.
2 cm -30 1615615 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220330203906026.