TJMG 29/03/2022 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Março de 2022 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE BARBACENA E HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA – CHPB / HRB – FHEMIG Nº 12/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 12/2022 Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e Hospital Regional de Barbacena – CHPB / HRB: Médico Anestesiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Clínica Médica, Médico, Médico
Ortopedista, Técnico de Informática, Técnico em Radiologia e Terapeuta Ocupacional.
Classificação
1º
2º
Unidade
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
Função
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA - 24 Horas
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA - 24 Horas
Inscrição
220120229
220120321
Classificação
1º
Unidade
FHEMIG - CHBP- HRB
Função
MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - 12 Horas
Inscrição
220120158
Classificação
1º
Unidade
FHEMIG - CHBP- HRB
Função
MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - 24 Horas
Inscrição
220120158
Classificação
1º
Unidade
FHEMIG - CHBP- HRB
Função
MÉDICO ORTOPEDISTA - 24 Horas
Inscrição
220120173
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
Unidade
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
Função
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Inscrição
220120019
220120290
220120385
220120341
220120021
220120046
220120036
220120168
220120289
220120440
220120402
Classificação
1º
Unidade
FHEMIG - CHBP- HRB
Função
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Inscrição
220120098
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA - 24 Horas
Nome do Candidato
DANILY OLIVEIRA CANGUSSU
ANDREA RIBEIRO BRASIL
MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - 12 Horas
Nome do Candidato
RENATA CRUZ MACHADO GUIDO
MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - 24 Horas
Nome do Candidato
RENATA CRUZ MACHADO GUIDO
MÉDICO ORTOPEDISTA - 24 Horas
Nome do Candidato
ANTONIO CARLOS BASTOS CORREA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Nome do Candidato
WELTON CARLOS PAIXAO SIQUEIRA
ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO
FELIPE ANTONIO DE MELO
MOACIR PINTO BARBOSA JUNIOR
RAFAEL JUNIOR SANTANA
JULIANO CARVALHO DO NASCIMENTO
WAGNER ANANIAS DOS SANTOS
FELIPE CEOLIN BARBOSA
OLDAIR JOSE DA SILVA
JOAO BATISTA DA ROCHA JUNIOR
FERNANDO DO VALLE
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Nome do Candidato
MICHELLE ELOISA CHAVES DE ALENCAR
Nota Validada
12
10
Nota Entrevista Nota Final
52
64
Classificado
41,5
51,5
Cadastro Reserva
Situação
Nota Validada
12
Nota Entrevista Nota Final
45,5
57,5
Classificado
Situação
Nota Validada
12
Nota Entrevista Nota Final
45,5
57,5
Classificado
Situação
Nota Validada
0
Nota Entrevista Nota Final
57
77
Classificado
Situação
Nota Validada
40
35
34
40
34
25
26
28
25,5
20
20
Nota Entrevista Nota Final
52
92
52
87
52
86
44
84
48,5
82,5
53,75
78,75
51
77
45
73
40,25
65,75
45
65
45
65
Situação
Nota Validada
36
Nota Entrevista Nota Final
55,5
91,5
Classificado
Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Situação
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
36 cm -28 1613876 - 1
Secretaria de Estado de Educação
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2022, às 10h00, Processo
Licitatório nº 003/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Rua: Padre Juca,
n° 250 - Bairro: Centro - Cidade: Maria da Fé/MG - CEP 37.517-000
- Telefone (35) 3662-1470, e-mail: escola.55697.financeiro@educacao.
mg.gov.br, até o dia 06/04/2022, às 12h00.
3 cm -28 1613895 - 1
SRE MONTES CLAROS
NOTIFICAÇÃO
A SRE Montes Claros comunica que oExtratode Edital para Obras
01/2022- Caixa Escolar MARIANA AUGUSTA DE CARVALHO,
publicação 1610586, do dia 22/03/2022, terça-feira,página 38, onde se
lê: 05/03/2022, leia-se: 05/04/2022.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CAMILO PRATES realiza Chamada Pública nº
01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/22, às 8h, na E.E.
João Beraldo, localizada na Avenida Rui Barbosa, 210, centro, CEP
39330000 Telefone (38)32311416, e-mail: escola.79570@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/04/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022 e 02/2021,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE e Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Estadual
São Judas Tadeu, localizada no Distrito de São Judas Tadeu de Minas
n° s/n Centro CEP:39336-000 Telefone:(038-99835-3914), e-mail:
escola.276880@educacao.mg.gov.br até o dia 06/04/2022, às 08:00
horas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO 02/2022
A Caixa Escolar JOÃO DE FREITAS NETO realiza processos
de licitações 02/2022 Recurso fonte 36 Temo de compromisso nº
981474/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender
alunos da Caixa Escolar João de Freitas Neto. Os proponentes deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação até o dia 05/04/2022, às 10:00 horas na E.E João
de Freitas Neto, localizada na Av. Cel. Lopinho nº 132 –Morada do
Parque – Montes Claros - CEP: 39401-355 Telefone: (38) 3214-2469,
e-mail: escola.81736@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar EDGAR PEREIRA torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 31/03/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professora Dilma Quadros, localizada à Rua Divino Espírito
Santo, 290, Planalto, Montes Claros – MG - CEP 39404-347, até o dia
30/03/2021, das 07:00 horas ás 17:00 horas. Telefone (38) 32152330.
E-mail: escola.81540@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO realiza
Chamada Pública Individual nº 01/2022 - Termo 979352/2022 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/04/2022, às 09h, na sede da
escola localizada no Distrito de São Judas Tadeu de Minas, Município
de Luislândia. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO realiza
Chamada Pública Individual nº 02/2022 - Termo 983183/2022 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/04/2022, às 09h, na sede da
escola localizada no Distrito de São Judas Tadeu de Minas, Município
de Luislândia. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS NÃO PERECIVEIS
A Caixa Escolar FRANCISCO DUMONT torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06/04/2022,
ás 9:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite,
para Aquisição de produtos não perecíveis para Alimentação Escolar
de Alunos com recurso Federal. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da EE Doutor Odilon
Loures, localizada na Avenida da Saudade n° 436, Bairro: Bonfim –
Bocaiúva – MG, CEP 39390-000 – Telefone (038- 3251-1451), e-mail:
escola.79391@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
19/04/2022 às 13 horas a Chamada Pública Individual nº 01/2022, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com o recurso
do PNAE – Fonte Federal. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo através do e-mail: escola.79634@educacao.
mg.gov.br até o dia 18/04/2022.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
19/04/2022 às 13 horas a Chamada Pública Individual nº 02/2022, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com o recurso
do PNAE – Fonte Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo através do email: escola.79634@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/04/2021.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2022, às 8:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2022 Recurso Federal, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Cordiolino Souza Santos, localizada na rua da caixa D´Água,
s/nº – centro Distrito de Catuni - Francisco Sá-MG. – CEP 39585-000–
Telefone (0XX38) 32334087, e-mail: escola.80390@educacao.mg.gov.br
até o dia 05/04/2022, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2022, às 8:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2022 Recurso Estadual Contrapartida,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Cordiolino Souza Santos, localizada na rua da
caixa D´Água, s/nº – centro Distrito de Catuni - Francisco Sá-MG. –
CEP 39585-000– Telefone (0XX38) 32334087, e-mail: escola.80390@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2022, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
/ PNAE – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar: RUTH ALVES PROENÇA realiza Chamada Pública
Individual nº 01/2022 – “Recurso Federal e Estadual”, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais e Agricultores individuais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 18 de abril de 2022, às 17:30 h, na E. E. Ruth Alves
Proença, localizada na Rua: Malaquias Ramos, Nº 301 – CEP: 39330000 – Telefone (38) 3231-1412, e-mail: escola.79596@educacao.mg.gov.
br A abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais será no
dia 19 de abril de 2022, às 8:00 na sede da escola. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE TERMO DE COMPROMISSO 981340/2022
A Caixa Escolar JOANA BATISTA ALEGRIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de abril de
2022, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 002/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Adelaide Medeiros, localizada na Av. Belo Horizonte n° 26
– Brasília de Minas - MG– CEP 39.330-000 – Telefone (0XX38) 32311448, e-mail: escola.79618@educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2022 às
18:00 horas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL
A Caixa Escolar JOANA BATISTA ALEGRIA realiza Chamada Pública
individual nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Recurso PNAE, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2022,
às 8:00H, na EE da EE Adelaide Medeiros, localizada na AV.: Belo
Horizonte nº 26, Bairro Santa Cruz, Brasília de Minas/MG- CEP:39330000 – Telefone (38) 32311448, e-mail: escola79618@educacao.mg.gov.
br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar CÂNDIDA CÂMARA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2022, às 08:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria da
Conceição Rodrigues Avelar, localizada na Rua Antônio Moreno n° 285
– Santa Eugênia – CEP 39401– 271 Telefone (038) 3213-7073, e-mail:
escola.81434@educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar CÂNDIDA CÂMARA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2022, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Maria da Conceição Rodrigues Avelar, localizada na Rua Antônio
Moreno n° 285 – Santa Eugênia – CEP 39401– 271 Telefone (038) 32137073, e-mail: escola.81434@educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2021,
às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA SEE-MG
A Caixa Escolar AMADIR MACHADO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 005/2022, Modalidade convite, para aquisição
de gêneros alimentícios para alimentação escolar, com recursos da
contrapartida estadual para alimentação escolar dos alunos da EE Cristino
Alves de Jesus. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital através do e-mail: escola.79979@educacao.mg.gov.br até o dia
07/04/2022, às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE FNDE
A Caixa Escolar AMADIR MACHADO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 006/2022, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar,
com recursos da contrapartida estadual para alimentação escolar dos
alunos da EE Cristino Alves de Jesus. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital através do e-mail: escola.79979@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/04/2022, às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar DOM JOÃO ANTÔNIO PIMENTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2022,
às 14h00min, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo no e-mail da Escola Estadual
Dom João Antônio Pimenta, escola.81531@educacao.mg.gov.br ou na
sede da escola, situada na Rua Viúva Francisco Ribeiro, 180 – Centro,
Montes Claros – MG, até o dia 05/04/2022, às 17h00min.
47 cm -28 1613894 - 1
RESULTADO CREDENCIAMENTO - EDITAL
SEE Nº 01, DE 03 DE JULHO DE 2021
SRE LEOPOLDINA
A presente Comissão de Credenciamento, apresenta análise e parecer
referentes à documentação encaminhada neste processo pela presente
interessada, PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES, Entidade
Mantenedora da ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL JOANA D’ARC,
CNPJ 17.702.499/0001-81, situada na cidade de CATAGUASES,
Minas Gerais.
Este parecer deverá ser elaborado a partir dos dados da instituição
bem como docursoa ela vinculado. Ele será organizado de acordo
com os itens previstos no Edital de Credenciamento, a saber: 7.2.1
Habilitação Jurídica; 7.2.2 Regularidade Fiscal e Trabalhista; 7.2.3
Qualificação Técnica; 7.2.4 Qualificação Econômico-Financeira e 7.2.5
Declarações.
Como condição prévia à análise da documentação exigida no item 7,
esta Comissão analisará os pré-requisitos solicitados no Item 6.
A aprovação nos itens 7.2.1 Habilitação Jurídica; 7.2.2 Regularidade
Fiscal e Trabalhista e 7.2.4 Qualificação Econômico-Financeira é prérequisito para avaliação do Item 7.2.3 Qualificação Técnica.
Este parecer observa também o previsto no Item 7.2.6 DISPOSIÇÕES
GERAIS DE HABILITAÇÃO.
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Antônio Gonçalves de Matos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2022,
às 8:30 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de contrapartida
para beneficiar alunos da rede estadual de ensino com alimentação
escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Antônio Gonçalves de Matos, localizada na Av.
Brigadeiro Cabral, n° 57, bairro Nossa Senhora das Graças, município:
Divinópolis-MG – CEP: 35.501-093, telefone: (37) 3212-7831, e-mail:
escola.33006@educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2022, às 8:00.
DA HABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO
Atende aos pré-requisitos: sim
Justificativa:
A Instituição apresentou todos os documentos requeridos no edital para
a habilitação ao credenciamento
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 24/03/2022,
quinta-feira, torna-se CANCELADA por motivo de erro no edital para
licitação 02/2022 do Colégio Tiradentes, município de Divinópolis.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes da PMMG de Divinópolis torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/04/2022 às 10h00min, Processo licitatório no 02/2022 Modalidade
Convite para aquisição de aparelhos de ar condicionado. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo através do site:
www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/ctpmdivinopolis ou na sede
do Colégio Tiradentes da PMMG de Divinópolis, localizada na Rua
Mato Grosso n° 1800 – Divinópolis – CEP 35500-067 – Telefone (037)
3301-0109, e-mail: ctpmdivinopolis@gmail.com até o dia 05/04/2022,
às 17h00min.
7 cm -28 1613920 - 1
SRE DE JANUARIA - EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE OBRAS
A Caixa Escolar Doutor Lucílio Mesquita Sobrinho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2022, às
10:00 h, processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Tomada de Preços
para Contratação de Serviços de Engenharia de Obra para Reforma
geral com adequações da cozinha, DML e vestiário e Ampliação Arquivo com recursos do Termo de Compromisso nº 957672/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Doutor Lucílio Mesquita Sobrinho, localizada na Praça
Santo Antônio, S/nº, Zona Rural, Povoado de Veloslândia, Município
de Ubaí - MG, CEP: 39.320.000, telefone (38) 99732-5831 ou (38)
99970-4006, e-mail: escola.63461@educacao.mg.gov.br, até o dia
13/04/2022, às 9:30 hs.
3 cm -28 1613947 - 1
DA HABILITAÇÃO JURÍDICA
A Habilitação Jurídica será comprovada mediante a apresentação da
seguinte documentação, exigida conforme a natureza jurídica do
participante:
- Documento de identificação, com foto, do representante legal,
responsável pela assinatura da documentação – 43982251
Parecer parcial:FAVORÁVEL
Justificativa:Após análise da documentação apresentada, constatou-se
que odocumento exigidoestavapresenteno processo e de acordo com
as normas solicitadas. A Entidade Mantenedora da Escola Técnica
Municipal Joana D´Arc é a Prefeitura Municipal de Cataguases, desta
forma, anexamos o documento de identificação do Prefeito José Inácio
Peixoto Parreira Henriques.
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
Relativamente à regularidade fiscal e trabalhista, o participante
apresentou:
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
- 43048715;
- Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos
Tributos Federais e à Dívida Ativa da União - 43048719;
- Certidão de Débitos Tributários - Negativa - 43048717;
- Certidão de Regularidade Previdenciária - CRP - 43048727;
- Certificado de Regularidade relativa à seguridade social e perante o
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - 43048725;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – 43048720.
Parecer parcial:FAVORÁVEL
Justificativa:Após análise da documentação apresentada, constatou-se
que todos os documentos exigidos estavam presentes no processo e de
acordo com as normas solicitadas.
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
A Qualificação Econômico-Financeira foi comprovada mediante a
apresentação dos seguintes documentos:
Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício:
- 43937011 – Balanço Patrimonial – Exercício 2021;
- 43937012 – Demonstração das Variações Patrimoniais – Exercício
2021 e
- 43937013- Demonstração dos Fluxos de Caixa – Exercício 2021.
Parecer parcial:FAVORÁVEL
Justificativa:Após análise da documentação apresentada, constatou-se
que todos os documentos exigidos estavam presentes no processo e de
acordo com as normas solicitadas.
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE UBÁ - Nº. 001/2022
UBÁ, 25 DE MARÇO DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução.
Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do
Futuro.
Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto DEFERIDO:
ETTAL - ESCOLA TÉCNICA TERESA ALMEIDA
Curso Técnico em Edificações
CursoTécnico em Enfermagem
CursoTécnico em Radiologia
CursoTécnico em Segurança do Trabalho
Josiane Almeida Segheto
Diretor da SRE
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CURSO TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
A Qualificação Técnica será comprovada mediante a apresentação da
seguinte documentação:
- - Lei n.º 2939, de 22 de agosto de 2000 - Cria o Curso Técnico de
Enfermagem na Escola Municipal Auxiliar de Enfermagem Joana
D’Arc - 43937016;
- Portaria n.º 033, de 13 de março de 2008 - Autoriza o funcionamento
da Escola Técnica Municipal Joana D’Arc - 43048705;
- Portaria n.º 03/2008 - Aprova para fins de validade nacional o Plano
de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem da
Escola Técnica Municipal Joana D’Arc - 43048705;
- Proposta de Curso para o Curso Técnico em Enfermagem.
Parecer parcial:FAVORÁVEL
Justificativa:Após análise da documentação apresentada, constatou-se
que todos os documentos exigidos estavam presentes no processo e
de acordo com as normas solicitadas. Informamos que o Município de
Cataguases possui Sistema Próprio de Educação.
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE UBÁ - Nº. 002/2022
UBÁ, 25 DE MARÇO DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução.
Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do
Futuro.
Instituições com projeto INDEFERIDO:
COLÉGIO MASTER ÊXITUS
Josiane Almeida Segheto
Diretor da SRE
7 cm -28 1613967 - 1
DECLARAÇÕES
Foram exigidas e apresentadas (preenchidas, assinadas e inseridas no
sistema) as declarações abaixo:
- Quanto ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º
da Constituição Federal, conforme inciso V do art. 27 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, declaração (Anexo II) de que o
participante não possui, em seu quadro, trabalhadores menores de 18
anos realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e que em
nenhuma hipótese emprega trabalhadores menores de 16 anos, salvo na
condição de aprendiz, na forma da lei - 43048740;
- Declaração de que está de acordo com as normas de prestação de
serviço estabelecidas pela Secretaria de Estado de Educação previstas
neste Edital, bem como da Resolução SEE n. 4583 de 22 de JUNHO de
2021. (Anexo II) - 43048734;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203290019080133.