TJMG 18/03/2022 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário do Executivo
adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de
25/04/2022; E.E.Gutemberg Teodoro Penha, MaSP.1326113-6, Eneias
Maia de Oliveira, ATB2E, adm. 01, SE-V, por 01 mês ref. 1º quinq.
a partir de 01/04/2022; E.E.Irmã Beata, MaSP.872553-3, Ivaldenubia
Marques da Silva, EEB2J, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 01/04/2022; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.962016-2,
Lustiana Martins Miguel Pereira, PEB1N, adm. 01, Vice-Diretora, por
01 mês ref. 4º quinq. a partir de 25/04/2022; E.E.Professor Hamilton
Lopes, MaSP.449587-5, Ronaldo Gonçalves Caldeira, PEB1I-Educ.
Física, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º quinq. a partir
de 04/04/2022; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1057138-8,
Eliane de Oliveira, ATB4H, adm. 01, SE-III, por 01 mês ref. 2º quinq. a
partir de 01/04/2022; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.953881-0,
Ivanilde Bertolino Rodrigues Cordeiro, PEB3L-Geog., adm. 01, em
ajust. func., por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 01/04/2022;
MaSP.1099898-7, Zenilda Rodrigues Silva, PEB2F-Port., adm. 01,
em ajust. func., por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 01/04/2022;
E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.889798-5, Sandra Antônia
Fonseca Carvalho, ATB4L, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 04/04/2022; ; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias.
MaSP.388689-2, Adenilson Ribeiro Dias, ATB3H, adm. 01, por 01 mês
ref. 5º quinq. a partir de 04/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 05/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §
1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João
Beraldo, MaSP.588235-2, Aldair Ferreira da Rocha, EEB2O, adm.
01, em ajust. func., por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 11/04/2022;
ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida,
MaSP.587709-7, Rosemary Dias de Oliveira Alexandre, PEB1L, adm.
02, Vice-Direção, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 09/05/2022;
LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.850461-5, Maria Neuza dos
Santos de Gusmão, PEB3H-Port., adm. 02, em ajust. func., por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 04/04/2022; MONTES CLAROS,
E.E.Eloy Pereira, MaSP.813619-4, Iris Simone Arruda Luz Currie,
PEB1L, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
04/04/2022; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.596239-4, Mônica
Aparecida Rodrigues, PEB2J-Inglês, adm. 02, em ajust. func., por
03 meses ref. 5º quinq. a partir de 01/04/2022; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.377257-1, Márcia Vilaça de Quadros, ATB4L, adm.
01, por 05 meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de 25/04/2022; PATIS,
E.E.Francisco Andrade, MaSP.595680-0, Juarez Amadeu Alves Rosa,
PEB1L, adm. 01, Vice-Direção, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
06/05/2022.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1609231 - 1
PORTARIA 001
Constitui Comissão de Conciliação para realizar instrução de
procedimento de conciliação conforme Lei Complementar nº 116/2011
(10698452), Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018, e a
Resolução Conjunta OGE/SEPLAG/CGE nº 01, de 05 de dezembro de
2018, que estabelece procedimentos no âmbito da Ouvidoria-Geral do
Estado – OGE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –
Seplag e da Controladoria-Geral do Estado - CGE para o recebimento,
acolhimento e o encaminhamento de reclamação sobre a prática de
assédio moral, e dá outras providências, Resolução SEE Nº 4.224 de
23 de dezembro de 2019, que Institui Comissão de Conciliação para
atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio
moral, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG. A
Superintendente Regional de Ensino da SRE de Montes Claros, no uso
de suas atribuições e conforme delegação de competência dada pelo
Decreto nº 47.528 de 12/11/2018, RESOLUÇÃO CONJUNTA OGE/
SEPLAG/CGE N° 01, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 e Resolução
SEE Nº 4.224, de 23 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art.1º Ficam designados como membros fixos que comporão a Comissão de
Conciliação desta SRE de Montes Claros, os servidores Viviane Souza
Mota; MaSP 1490091-4 (membro titular) Lucilene Cassia de Souza,
MaSP 388.720-5 (membro titular) e Zileide de Jesus Rocha Leal,
MaSP.11873346 (membro suplente). Art.2º-Fica revogada a Portaria
003/2020, publicada no “MG” 05/02/2020, Pág.16 Col.01. Art.3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Montes Claros, 17
de março de 2022. Maria Levimar Viana Tupinambá, Superintendente
Regional de Ensino da SRE de Montes Claros.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
08/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, Art.
36 § 1º, II da CE/89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I,II,III, Art. 8º, III, LC
64/02, LC 156/20, c/c, Art. 1º, § 4, LC 138/16 e Art. 2º § 4 do Decreto
47.000/16, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes”
- MaSP 1011222-5, Julio Cesar Cruvinel, a partir de 30/11/2021,
referente ao cargo de PEBIA, cargo 02, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, correspondente a 6.140
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º,
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos
servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta”
- Masp 600442-8, Eliane dos Reis Silva, a partir de 17/03/2022,
referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. Voluntaria/Transição/PEDAGIO - PROFESSOR
(INTEGRAL/PARIDADE/INGRESSO CG EFET. ATÉ 31/12/03: ART.
147, §§ 1º e 2º, INCISO I E § 3º, INCISO I, ADCT E EC 104/20.), com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, assegurada a média de 17 h/a por exigência curricular de que se
trata o Decreto 46.125/13, com incorporação do adicional de extensão
curricular; Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 1062807-1, Eloisa
Helena Martins, a partir de 17/03/2022, referente ao cargo de PEBIIB,
cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Voluntaria/
Transição/PEDAGIO - (INTEGRAL/PARIDADE/INGRESSO CG
EFET. ATÉ 31/12/03: ART. 147, § 2º, INCISO I E § 3º, INCISO I, DO
ADCT, ACRESCENTADO EC 104/20.), com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1273124-6, Maria de
Lourdes Pereira de Oliveira, ASBIA, cargo 01, a partir de 17/02/22;
Paracatu: EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 1149755-9, Maria
Rosa da Silva Oliveira, ASBIA, cargo 02, a partir de 06/02/22; EE.
“Altina de Paula Guimarães” - MaSP 808669-6, Maria Helena Braga,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 27/02/22; EE. “Antônio Carlos” - MaSP
1164354-1, Valdirene Alves Magalhães, PEBDIA, cargo 01, a partir de
24/02/22.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 06/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino
Vargas” – MaSP 953524-6, Vânea Lúcia de Freitas Pereira, PEBIIC,
cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/22;
MaSP 840411-3, Maria de Lourdes de Aguiar Ferreira, PEBIIIJ, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/22.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 05/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Brasilândia de
Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 1407476-9, Claudinéia
Gomes da Silva, PEBIA, cargo 02, a partir de 11/02/2022.
ANULAÇÃO – ATO N° 11/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª
Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1346538-0, Solange Gaspar
Cavalcante Gonçalves, ATBIIC, admissão 02, na parte em que concedeu
Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 26/07/2021, publicado em 14/08/2021, por motivo:
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 369266-2, Neirimar Aparecida Clemente, PEBIB,
admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2021,
publicado em 14/08/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1222406-9, Ana Flávia
Ferreira de Oliveira, PEBIC, admissão 02, na parte em que concedeu
Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 23/05/2021, publicado em 14/08/2021, por motivo:
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1237791-7, Cristina da Silva Freitas Mota, PEBIB,
admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2021,
publicado em 14/08/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1353557-0, Lusmar Gomes
de Oliveira dos Anjos, PEBIB, admissão 02, na parte em que concedeu
Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/04/2021, publicado em 03/12/2021, por motivo:
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 808636-5, Lívia Ferreira Campos do Couto, PEBIIC,
admissão 02, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2021,
publicado em 28/01/2022, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1281466-1, Aline Alves da
Silva, PEBIIB, admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/
Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/04/2021, publicado em 07/05/2021, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1165696-4,
Rene Adelson Ferreira Junior, PEBIIB, admissão 02, na parte em que
concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 20/04/2021, publicado em 07/05/2021, por motivo:
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; EE. “Quintino Vargas” - MaSP 840411-3, Maria de Lourdes
de Aguiar Ferreira, PEBIIIJ, admissão 01, na parte em que concedeu
Férias Prêmio/Concessão referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 16/06/2020, publicado em 23/04/2021, por motivo:
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 948105-2, Luciana Batista de Souza Rabelo, PEBIIIG,
admissão 02, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2020,
publicado em 15/10/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1149895-3, Graciela
Mendes de Campos, PEBIC, admissão 02, na parte em que concedeu
Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/04/2021, publicado em 15/10/2021, por motivo:
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 982228-9, Maria Terezinha da Silva, EEBIB, admissão
03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/04/2021, publicado em
28/05/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1300778-6, Ricardo
Henrique de Oliveira Dias, PEBIB, admissão 03, na parte em que
concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 12/04/2021, publicado em 28/05/2021, por motivo:
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1333488-3, Evani Castro da Silva Santos, ATBIIB,
admissão 02, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2021,
publicado em 28/05/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1252384-1, Thani de
Noronha Matos, PEBIC, admissão 03, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/05/2021, publicado em 15/10/2021, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1413246-8,
Rosilar da Silva Bessa, ATBIIC, admissão 01, na parte em que concedeu
Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 08/02/2021, publicado em 26/02/2021, por motivo:
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1060053-4, Tatiane Corrêa Barbosa, PEBIB, admissão
03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 10/04/2021, publicado em
28/05/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1304197-5, Aida Alvares
Corrêa Neta, EEBIIB, admissão 03, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/04/2021, publicado em 28/05/2021, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1169543-4,
Luciene José dos Santos, PEBIC, admissão 03, na parte em que
concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/01/2021, publicado em 01/04/2021, por motivo:
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1335215-8, Douglas Henrique Oliveira Teles de
Carvalho, PEBIC, admissão 02, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/11/2020, publicado em 01/04/2021, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 953524-6,
Vanea Lucia de Freitas Pereira, PEBIIC, admissão 02, na parte em que
concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 29/05/2020, publicado em 01/04/2021, por motivo:
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 329612-6, Maria Rita Ferreira Dias de Souza, PEBIC,
admissão 02, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/09/2020,
publicado em 01/04/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 936378-9, Rezanie Christie
de Melo Silva, PEBIC, admissão 03, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
05/06/2021, publicado em 23/07/2021, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Paracatu: EE.
“Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 337636-5, Jussara Maria
Carneiro Bianchi, PEBIH, admissão 02, na parte em que concedeu
Férias Prêmio/Concessão referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 13/02/2021, publicado em 20/02/2021, por motivo:
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 376069-1, Geraldo Magno Pinto Leite, PEBIIIO,
admissão 02, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2021,
publicado em 13/03/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 937684-9, Adriana de
Oliveira, PEBIIP, admissão 01, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
07/07/2021, publicado em 14/08/2021, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 878468-8,
Simone Polidoro de Castro Silva, PEBIIIJ, admissão 01, na parte em
que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 23/08/2021, publicado em 10/09/2021, por motivo:
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1001656-6, Graziela Oliveira Rocha, PEBIIC,
admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021,
publicado em 20/02/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1057112-3, Lisangela
Francisco dos Santos, PEBIIIH, admissão 01, na parte em que concedeu
Férias Prêmio/Concessão referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 06/11/2020, publicado em 04/12/2020, por motivo:
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1067945-4, Kelly Aparecida Batista Teixeira, PEBIIF,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2020,
publicado em 02/10/2020, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1128937-8, Daiane Oliveira
Teixeira, PEBIIB, admissão 03, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/02/2021, publicado em 17/06/2021, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1193493-2,
Joel Morais Lima Junior, PEBIIC, admissão 03, na parte em que
concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/2021, publicado em 20/02/2021, por motivo:
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1250921-2, Flavio Alexandre dos Santos, PEBIIC,
admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021,
publicado em 20/02/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1251050-9, Celina Antonio
de Barros, PEBIB, admissão 03, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
12/10/2021, publicado em 22/10/2021, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1283637-5,
Lorran Lima Pereira, PEBIC, admissão 03, na parte em que concedeu
Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 12/06/2020, publicado em 02/10/2020, por motivo:
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1421869-7, Reniha Aparecida Damasceno, EEBIIC,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2021,
publicado em 17/06/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1383504-6, Bruno Ferreira
Martins, PEBIIC, admissão 02, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/04/2021, publicado em 30/04/2021, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 957967-3, Tania Maria Morais Lima, ATBIII-I,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/07/2020,
publicado em 19/01/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 376738-1, Jayro Soares
Moreira, PEBIII-I, admissão 02, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
12/03/2021, publicado em 03/06/2021, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 584955-9,
Rilson Raimundo Pereira, PEBIIIP, admissão 01, na parte em que
concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 04/07/2020, publicado em 19/01/2021, por motivo:
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 954100-4, Graciele Mendes de Souza Xavier,
PEBIIIN, admissão 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio/
Concessão referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
30/12/2020, publicado em 10/09/2021, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1382195-4,
Paula Heloisa Campanha, PEBIIB, admissão 02, na parte em que
concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/01/2021, publicado em 10/09/2021, por motivo:
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1423812-5, Saulo Nunes dos Santos, PEBIB,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2021,
publicado em 03/06/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
17 1609106 - 1
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA– ATO N° 09/2022 RETIFICA, OS ATOS, de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: João
Pinheiro: EE. “Maria José de Paula” - MaSP 369073-2, Karen Maria
de Almeida Silva, ATBVI, cargo 01, no ato publicado em 11/03/2022,
onde se lê: Masp 369075-2, leia-se: Masp 369073-2.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
10/2022
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP
875300-6, Maria Cristina Zica da Silva, PEBIM, cargo 01, nos atos
publicados em 17/07/2010, 23/05/2015 e 05/06/2020, onde se lê: 03
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/04/10,
03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/15,
03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/05/20,
leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
13/03/10, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/04/15, 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 18/04/20.
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS– ATO
N° 11/2022 RETIFICA, OS ATOS, de Concessão de Quinquênios,
referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco”
- MaSP 875300-6, Maria Cristina Zica da Silva, PEBIM, cargo 01, no
ato publicado em 17/07/2010, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
19/04/2010, leia-se: 3º quinquênio a partir de 13/03/2010.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇAO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO N° 12/2022
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco”
- MaSP 875300-6, Maria Cristina Zica da Silva, PEBIM, cargo 01, nos
atos publicados em 31/05/2008 e 21/11/2009, onde se lê: 6º biênio a
partir de 12/06/2007, 7º biênio a partir de 18/07/2009, leia-se: 6º biênio
a partir de 08/05/2007, 7º biênio a partir de 10/06/2009.
17 1609107 - 1
SRE de Patos de Minas
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE,
MaSP 1016482-0, Rosa Aparecida de Queiroz Souto, TDEIIIG, adm.
1, a p/ de 16.03.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Pe. José
André Caldeira Coimbra”, MaSP 450704-2, Helena Agostinha Batista
dos Santos, ASBIA, adm. 2, a p/ de 27.02.22; São Gotardo - E.E. “São
Pio X”, MaSP 877377-2, Sayonara Lílian Chaves Melo, PEBDIA, adm.
2, a p/ de 26.11.21; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 666092-2,
Luciene dos Santos Barcelos, PEBDIA, adm. 3, a p/ de 27.02.22.
Minas Gerais
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Adelaide
Maciel”, MaSP 390613-8, Márcia de Fátima Alexandre, ATBIIIJ, adm.
1, a p/ de 06.03.22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - SRE, MaSP 242998-3, Maria Madalena Silva Araújo, a
p/ de 08.02.22, ref. ao cargo PEBIF, adm. 2, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 146, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT,
acrescentado pela ECF nº 104, de 2020, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2022
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 810431-7, Helen Cristina
Barcelos Braga, EEBIIM, adm. 1, na parte em que concedeu
quinquênio, Ato nº 01/22, publ. em 11.03.22, por motivo de incorreção;
SRE, MaSP 242998-3, Maria Madalena Silva Araújo, PEBIF, adm. 2,
na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 07/22,
publ. em 28.01.22, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz
da Costa”, MaSP 1429043-1, Aparecida Gonçalves da Silva, ATBIC,
adm. 1, de Patos de Minas, da E.E. “Prof. Modesto”, devendo entrar em
exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 25/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): Patos de
Minas - SRE, MaSP 1154247-9, Magda Pereira de Carvalho, ANEIIIG,
adm. 1, por 2 períodos de 15 dias, ref. ao 3º qq. de exerc., sendo o 1º
período de 21/03/2022 a 04/04/2022 e o 2º período de 02/05/2022 a
16/05/2022.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
01/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Carmo do Paranaíba
- E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 390664-1, Paulo César Silvano,
PEBIVP – no c/c DV, adm. 2, ref. ao 1º e 2º biênios, a p/ de 06.02.97,
data do exercício, como efetivo, com aproveitamento de tempo não
paralelo, ficando revogada na mesma data, nos Atos nº 14/94 e 11/96
publicados em 10/05/1994 e 19/04/1996, a parte em que concedeu no
cargo de PA3.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 07/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos
de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1152714-0,
Elisângela Jeronima Inácia Andrade Silva, PEBIIB – Biol./Ciênc., adm.
3, a p/ de 14.03.22.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 04/2022, publicada no “Minas Gerais” em
28.01.22, referente a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 1216335-8, W.N.D., PEBIP, adm. 3, pela extinção do processo,
sem analisar o mérito, devido o valor a ser ressarcido do período de
24/07 a 31/10/2020 referente a aulas de extensão de carga horária, já
ter sido quitado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 09/2022, publicada no “Minas Gerais” em
25.02.22, referente a: Lagoa Grande – Serv. Aposent., MaSP 284844-8,
N.S.A.T., PEBIIP, adm. 1, pela cobrança do débito referente ao período
de 01/2012 a 03/2016 em parcela única, devendo ser descontado no
crédito concomitante, conforme anuência da servidora, no que refere-se
ao acerto da retificação de posicionamento do subsídio do PEBIM ao
PEBIIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 10/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 25.02.22, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 284655-8, I.L.S.F., PEBIIIP, adm. 1, pela manutenção
da retificação do posicionamento no subsídio de 2012 publicada em
22/08/2020, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos
64 e 65 da Lei 14.184/2002 e artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 11/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 25.02.22, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 224180-0, L.H.R.S., PEBIIA, adm. 2, pela manutenção
da retificação do posicionamento no subsídio de 2012 que alterou o
provento por média, com prescrição do débito, em conformidade
com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 e artigo 19 da Resolução
nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 19/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Serv.
Aposent., MaSP 798567-4, A.M.L.B., PEBIIP, adm. 1. Comissão:
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito
Neves, MaSP 943.656-9 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1.059.475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 20/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Gotardo – Serv.
Aposent., MaSP 363825-1, L.A.C., PEBIIP, adm. 1. Comissão: Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito Neves,
MaSP 943.656-9 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1.055.177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 21/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - Serv.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 284555-0, A.D.O.C., PEBIF, adm.
2. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8,
Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9 e Maria Emi Pinheiro e Silva
MaSP 1.055.177-8.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 02/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
Constituição Estadual de 21.09.1989, a: Patos de Minas - E.E. “Abílio
Caixeta de Queiroz”, MaSP 810431-7, Helen Cristina Barcelos Braga,
EEBIIM, adm. 1, ref. ao 1º qq. mag. a p/ de 12.07.02, data do exercício
como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº 39/97,
publicado em 13/05/1997, a parte em que concedeu o 1º quinquênio
na função de SPA4.
17 1609728 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203172148200112.