TJMG 04/03/2022 -Fl. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
70 – sexta-feira, 04 de Março de 2022
39ª SuPEriNtENDÊNCiA rEGioNAL
DE ENSiNo DE uBErABA
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE GENEroS
ALiMENtÍCioS – PNAE E CoNtrAPArtiDA EStADuAL
A Caixa Escolar Loren rios Feres torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2022 as 17h30,
Processo Licitatório nº 01/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CoNtrAPArtiDA
EStADuAL . os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota técnica SEE nº 01/2021 .E obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Loren rios Feres, localizada na
rua onésino Simões Borges, nº 55 Bairro Alvorada Cidade: Araxá
- MG – CEP 38 .180-038 – telefone (034) 3662 -1155, e-mail:
escola.158330@educacao.mg.gov.br até o dia 10/03/2022, às 17h
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo
DE GENEroS ALiMENtiCioS – PNAE
A Caixa Escolar rotary torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/03/2022, as 10:00 hs,
Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso PNAE . os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu regulamento Próprio
de Licitação da Caixa Escolar e Nota técnica SEE nº 01/2021 .E
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE rotary
localizada na rua Alameda Granada n° 585 – Bairro Leblon-CEP
38030-310 – Telefone (034) 3314-2976, e-mail: escola.160091@
educacao .gov .br até o dia 10/03/2022, às 17h .
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE GENEroS
ALiMENtiCioS – CoNtrAPArtiDA EStADuAL
A Caixa Escolar rotary torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/03/2022, as 9:00 hs,
Processo Licitatório nº 01/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso CoNtrAPArtiDA
EStADuAL . os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota técnica SEE nº 01/2021 .E obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE rotary localizada na rua Alameda
Granada n° 585 – Bairro Leblon-CEP 38030-310 – telefone (034)
3314-2976, e-mail: escola.160091@educacao.gov.br até o dia
10/03/2022, às 17h .
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE GENEroS
ALiMENtiCioS – PNAE E CoNtrAPArtiDA EStADuAL
A Caixa Escolar do CENtro DE oriENtAÇÃo E PESQuiSA
EM EDuCAÇÃo ESPECiAL torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia -15/03/2022, as -14:00 hs,
Processo Licitatório nº 01/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e Contrapartida
Estadual . os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota técnica SEE nº 01/2022 . E obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE CENtro DE oriENtAÇÃo
E PESQuiSA EM EDuCAÇÃo ESPECiAL localizada na rua
Gastão vieira de Souza, nº 108 Bairro ---Mercês . Cidade:-uberaba
- MG – CEP 38060-020 – telefone (034) 3071-2091, e-mail:
escola.218588@educacao.mg.gov.br até o dia 14/03/2022, às
17:00-hs .
diário do executivo
ExtrAto DE EDitAL PArA CHAMADA PÚBLiCA
iNDiviDuAL – AGriCuLturA FAMiLiAr
A Caixa Escolar olavo Bilac da Escola Estadual Boulanger Pucci,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 01/04/2022, às 12h, Chamada Pública nº 03/2022 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos
da CoNtrAPArtiDA EStADuAL para Agricultura Familiar, do
Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . os Grupos Formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista em seu regulamento Próprio de Licitação,
conforme Lei Federal § 1º do art . 14 da Lei nº 11 .947/2009, resoluções
do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e
Nota técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de venda até
o dia 31/03/2022 das 08h às 17h, na Escola Estadual Boulanger Pucci
localizada na rua José Bonifácio, nº 620, Bairro Parque São Geraldo,
Cidade uberaba – MG – CEP: 38 .030-140 – telefone: (34) 3336-4684,
e-mail: escola.159841@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Boulanger Pucci localizada na rua José bonifácio, nº 620 Bairro Parque São Geraldo, Município uberaba - MG - CEP 38 .030140 e-mail: escola.159841@educacao.mg.gov.br
16 cm -03 1601103 - 1
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE GÊNEroS
ALiMENtÍCioS – HortiFruti - CoNtrAPArtiDA .
A Caixa Escolar irmã raimunda Marques, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2022,
às 12:30 horas, Processo Licitatório 08/2022, Modalidade convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da ContrapartidaTC:978309/2022 - Hortifruti para beneficiar alunos com alimentação
escolar . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E .E . irmã raimunda Marques, localizada na Av .
Esperança, nº 540 - Bairro: Esperança /MG – CEP:35 .796-604, telefone
(38) 3721-1944, e- mail: escola.140848.financeiro@educacao.mg.gov.
br período de 03/03/2022 à partir da 10:00 horas até 12:00 horas do
dia 11/03/2022 .
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS – PNAE .
A Caixa Escolar Professor Nelson de Senna, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2022,
às 15:30 horas, Processo Licitatório 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E .E José Brígido Pereira Pedras, localizada na rua Professor
Joaquim vieira Machado, 300 – Centro - Corinto/MG – CEP: 39 .200
000, telefone (38) 3751-2339, e-mail: escola.140619@educacao.
mg .gov .br até o dia 16/03/2022 às 08:00 horas .
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS – CoNtrAPArtiDA .
A Caixa Escolar Professor Nelson de Senna, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2022,
às 15:00 horas, Processo Licitatório 04/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E .E José Brígido Pereira Pedras, localizada na rua Professor
Joaquim vieira Machado, 300 – Centro - Corinto/MG – CEP: 39 .200000, telefone (38) 3751-2339, e-mail: escola.140619@educacao.
mg .gov .br até o dia 16/03/2022 às 08:00 horas .
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS – CoNtrAPArtiDA .
A Caixa Escolar Padre Jose Gonçalves De Souza, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2022, às
15:00 horas, Processo Licitatório 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida .
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
no e-mail: escola.140953@educacao.mg.go.br até o dia 11/03/2022 às
12:00 horas .
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS – PNAE .
A Caixa Escolar Presidente Juscelino, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório 05/2022, Modalidade Convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E .
Deputado renato Azeredo, localizada na rua Dr . Paulo Salvo nº 123,
Centro – Presidente Juscelino/MG – CEP: 39245-000, telefone (38)
37241262, e-mail: escola.24619.financeiro@ educação.mg.gov.br até o
dia 11/03/2022 às 09:00horas .
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS – CoNtrAPArtiDA .
A Caixa Escolar Presidente Juscelino, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia11/03/2022, às 10:30 horas,
Processo Licitatório 06/2022, Modalidade convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do Contrapartida . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E .
Deputado renato Azeredo, localizada na rua Dr . Paulo Salvo nº 123,
Centro – Presidente Juscelino/MG – CEP: 39245-000, telefone (38)
3724-1262, e-mail: escola.24619.financeiro@educação.mg.gov.br até
o dia 11/03/2022 às 09:30horas .
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS – CoNtrAPArtiDA .
A Caixa Escolar Presidente Juscelino, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2022, às 11:00 horas,
Processo Licitatório 07/2022, Modalidade convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do Contrapartida . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E .
Deputado renato Azeredo, localizada na rua Dr . Paulo Salvo nº 123,
Centro – Presidente Juscelino/MG – CEP: 39245-000, telefone (38)
3724-1262, e-mail: escola.24619.financeiro@educação.mg.gov.br até
o dia 11/03/2022 às 12:00horas .
17 cm -03 1601371 - 1
uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
rESCiSÃo DE CoNtrAto ADMiNiStrAtivo
rescisão Parte: CArLA MAriA SiLvA ALvES . objeto: rescisão
do contrato administrativo de Analista universitário, a partir de
03 .03 .2022 .
1 cm -03 1601110 - 1
Minas Gerais
ExtrAtoS DE iNStruMENtoS JurÍDiCoS
1º termo Aditivo ao Contrato n° 09/2022, Portal de Compras nº
9319442 . Partes: uNivErSiDADE Do EStADo DE MiNAS
GErAiS – uEMG e a empresa AHL CoNStruÇÕES EirELi
- EPP . objeto: reajuste de valor do contrato original no importe de
10,379440%, baseado no Índice de Preços ao Consumidor - iPCA .
valor do contrato: r$ 649 .972,27 . Dotação orçamentária: 2351 .12 .364
.021 .4065 .0001 .3390 .39 .27 .0 .10 .1 . Assinatura: 03 .03 .2022 .
2 cm -03 1601353 - 1
uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
ExtrAto Do 2º tErMo ADitivo Do CoNtrAto Nº 9241886
Extrato do 2º termo Aditivo do Contrato nº 9241886/2020 de Locação
de imóveis, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) uNiMoNtES e o(s) fornecedor(es) 17 .709 .692/0001-44
- MAStEr EMPrEENDiMENtoS E CoNStruCoES LtDA,
Processo nº 2311021 000003/2020, Dispensa de Licitação . objeto:
ProCESSo SEi N° 2310 .01 .0014875/2019-29Locação de imóvel,
tipo galpão, cobertura galvanizada, com área de 426,5 m2 . Prorrogação
a partir de 28/02/2022 até 27/02/2023 . reajuste no percentual
de 1,16911510 % . valor do reajuste r$ 7 .659,24 . valor total da
prorrogação: r$ 52 .949,04 . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311
.12 .122 .705 .2500 .0001 .339039 .20 .0 .10 .1; Assinatura: 23/02/2022 .
Signatários: pela contratada Fernanda Correa Machado Mourão
Gonçalves pela contratante Aloysio Afonso rocha vieira .
3 cm -03 1600751 - 1
ExtrAto Do 2º tErMo ADitivo Do CoNtrAto Nº 9244140
Extrato do 2º termo Aditivo do Contrato nº 9244140/2020 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
uNiMoNtES e o(s) fornecedor(es) 05 .057 .493/0001-10 - NortE
CAD SErviCoS LtDA - EPP, Processo nº 2311021 000089/2019,
Pregão eletrônico . objeto: ProCESSo SEi N° 2310 .01 .0013385/201904Prestação de serviços de capina, roçados, aceiros, limpeza de
terrenos, poda em troncos e galhos em árvores, reforma de jardim,
pintura de meio-fio e espelhos de escadas de cimento com cal, com
retirada e descarte de entulhos .Prorrogação a partir de 07/03/2022 até
06/03/2023 . reajuste no percentual de 10,3794% . valor do reajuste
r$ 25 .405,26 . valor total Prorrogado: r$ 270 .170,49 . Dotação(oes)
orçamentária(s) nº: 2311 .12 .122 .705 .2500 .0001 .339039 .22 .0 .10 .1; 2
311 .12 .364 .048 .4171 .0001 .339039 .22 .0 .10 .1; Assinatura: 03/03/2022 .
Signatários: pela contratada állisson Danilo ribeiro De Souza pela
contratante Aloysio Afonso rocha vieira .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203040015230170.
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4 cm -03 1601095 - 1