TJMG 04/03/2022 -Fl. 68 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
68 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Levy Geraldo Pimenta torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/03/2022 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Maria Edméia Pimenta de Meira, localizada
na Fazenda Amanda, n° s/n – Zona Rural - CEP:39.680000, Telefone (033) 99145-0779, Município: Capelinha MG, e-mail: escola.23311@educacao.mg.gov.br até o dia
11/03/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/03/2022 às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Indaiá, localizada na Rua: Vicente das Neves, 120 – Distrito
de Baixa Quente - CEP: 39.650-000, Município: Minas Novas
- MG, e-mail: escola.24520@educacao.mg.gov.br até o dia
11/03/2022 às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar José Luiz Cordeiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/03/2022 às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022,
Modalidade de Cotação de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Antônio Fernandes de Oliveira, localizada na Avenida
Senhora do Socorro, Nº 110 – Bairro do Campo - CEP:
39.663-000, Telefone (038) 3527-9138, Município: Veredinha
- MG, e-mail: escola.25071@educacao.mg.gov.br até o dia
11/03/2022 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE e CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Joaquim Salles torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/03/2022 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022,
modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios,
com recursos da PNAE e Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Joaquim Salles, localizada na Praça Pedro Lessa, n° 192,
bairro Centro, CEP: 39150-000, Telefone: (038)3541-1257,
Município: Serro - MG, e-mail: escola.24911@educacao.
mg.gov.br até o dia 11/03/2022 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Izabel Dumont Aguiar torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 14/03/2022 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº
01/2022, modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Luiza de Marilac, localizada na Rua
do Rosário, n° 318 – Rosário, CEP: 39.150.000, Telefone (038)
3541 1307, Município: Serro - MG, e-mail: escola.24929@
educacao.mg.gov.br até o dia 11/03/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Padre Emiliano torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/03/2022 às 12:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professora Odília Cândida de Sousa, localizada Rua Principal,
s/nº, Povoado de Pau D’Olinho, distrito de Lagoa Grande,
CEP: 39.650-000, Telefone: (33) 3764-1381, Município:
Minas Novas - MG, e-mail: escola.24449@educacao.mg.gov.
br até o dia 11/03/2022 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Antônio Lago torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/03/2022 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022,
Modalidade tomada de preço para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor Antônio Lago, localizada na Rua Rio Branco, nº
84, Centro, CEP: 39.680-000, Telefone (033) 3516-1270,
Município: Capelinha - MG, e-mail: escola.23299@educacao.
mg.gov.br até o dia 21/03/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professor Antônio Lago torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/03/2022 às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022,
Modalidade tomada de preço para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Antônio Lago, localizada
na Rua Rio Branco, nº 84, Centro, CEP: 39.680-000, Telefone
(033) 3516-1270, Município: Capelinha - MG, e-mail:
escola.23299@educacao.mg.gov.br até o dia 21/03/2022 às
17:00 horas.
22 cm -03 1601391 - 1
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBITSCHEK DE
OLIVEIRA torna público, que fará realizar dia 11/03/22, às
18h30, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na EE Juscelino Kubitschek de Oliveira, Rua Herci
Euclides Ferreira, n° 229, Maria Helena, Belo Horizonte/MG,
CEP31680-130, Telefone (31)3456-2109, até dia 10/03/22 , de
08h às 17h. E-mail: financeirojk@yahoo.com.br.
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBITSCHEK DE
OLIVEIRA torna público, que fará realizar dia 11/03/22, às
18h30, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na EE Juscelino
Kubitschek de Oliveira, Rua Herci Euclides Ferreira, n°
229, Maria Helena, Belo Horizonte/MG, CEP31680-130,
Telefone (31)3456-2109, até o dia 10/03/22, de 08h às 17h.
financeirojk@yahoo.com.br
A CAIXA ESCOLAR MILTON MAIA torna público, que
fará realizar dia 23/03/22, às 13h30, Processo licitatório nº
01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na EE Dr.
Roberto Belisário Viana, R. José Leão, n° 60, Dr. Lund, Pedro
Leopoldo/MG, CEP:33.250-450, Telefone (31) 36612917,
e-mail: escoladrroberto@hotmail.com, até dia 22/03/22, de
08h às 12h.
A CAIXA ESCOLAR MILTON MAIA_ torna público, que fará realizar
dia 23/03/22, às 13h30, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na EE Dr. Roberto Belisário Viana , R. José
Leão, n° 60, Dr. Lund, Pedro Leopoldo, MG, CEP 33.250-450 Telefone
(31) 36612917, até dia 22/03/22, de 08 às 12h. escoladrroberto@
hotmail.com
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA CHAVES torna
público, que fará realizar dia 09/03/22, às 08h, Processo licitatório nº
02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital na EE Antônio Clemente, Rua
Dr. Benedito Xavier, n° 1975, Aarão Reis, Belo Horizonte/MG, CEP
31814-605, Telefone (31) 3445-1495, e-mail: escola.2291@educacao.
mg.gov.br até o dia 08/03/22, de 07h às 13h.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIETA MARIA LARA BRAGA torna
público, que fará realizar dia 14/03/22, às 13h, Processo licitatório nº
05/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na EE Murgy Hibraim Sarah, Rua Ludgero
José da Silva, n° 119, Conjunto Cristina, Santa Luzia/MG, CEP 33.105110, Telefone (31)3634-5427, e-mail: escola.10774@educacao.mg.gov.
br, até o dia 11/03/22, de 08h às 14h.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIETA MARIA LARA BRAGA torna
público, que fará realizar dia 14/03/22, às 13h30, Processo licitatório nº
06/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na EE Murgy Hibraim Sarah,
Rua Ludgero José da Silva, n° 119, Conjunto Cristina, Santa Luzia/
MG, CEP 33.105-110, Telefone (31) 3634-5427, até dia 11/03/22, de
08h às 14h. E-mail: escola.10774@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR IMACULADA CONCEIÇÃO torna público,
que fará realizar dia 18/03/22, às 08:30h, Processo licitatório nº
02/2022, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na EE Imaculada Conceição, Rua Amando
Filho n° 80 – Centro – Pedro Leopoldo CEP 33250-099 – Telefone (31)
3662-1837, até dia 17/03/22, às 18h. E-mail: escola9679@educacao.
mg.gov.br
14 cm -03 1600859 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11 de março de 2022, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. de Nazaré de Minas, localizada no Distrito de Nazaré de
Minas, Rua Boaventura Pereira Neto S/Nº, Município de Nepomuceno
– CEP 37253-000 – Telefone (35) 99834-9302, e-mail: escola.173428@
educacao.mg.gov.br até o dia 11/03/2022, às 13:00 horas.
3 cm -03 1601211 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar CORONEL RAMIRO PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2022,
às 10h00min horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. CORONEL RAMIRO PEREIRA, localizada
na RUA ESPÍRITO SANTO n° 45 – VATICANO – CEP 39.960-000 –
Telefone (33) 3741 1251, e-mail: (escola.184837@educacao.mg.gov.
br) Jequitinhonha/MG. Até o dia 15/03/2022, às 17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar CORONEL RAMIRO PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2022,
às 11h00min horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. CORONEL RAMIRO PEREIRA, localizada
na RUA ESPÍRITO SANTO n° 45 – VATICANO – CEP 39.960-000 –
Telefone (33) 3741 1251, e-mail: (escola.184837@educacao.mg.gov.
br) Jequitinhonha/MG. Até o dia 15/03/2022, às 17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar de Maristela torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15 de março de 2022, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. de Maristela de Ensino Fundamental e Médio,
localizada na Rua Buenos Aires, n° 180 – Maristela de Minas – Curral
de Dentro/MG.CEP: 39569-000 – Telefone (038) 998970894, e-mail:
escola.184411@educacao.mg.gov.br até o dia 15/03/2022, às 13:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar de Maristela torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15 de março de 2022, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. de Maristela de Ensino Fundamental e Médio,
localizada na Rua Buenos Aires, n° 180 – Maristela de Minas – Curral
de Dentro/MG.CEP: 39569-000 – Telefone (038) 998970894, e-mail:
escola.184411@educacao.mg.gov.br até o dia15/03/2022, às 13:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar de Mata Verde torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21 de março de 2022, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. de Mata Verde, localizada na Av. Marinho de Assis Lebrão
n° 120 – Centro – CEP 39.915-000 – Telefone (33) 3722-1112, e-mail:
escola.184594@educacao.mg.gov.br até o dia 18/03/2022, às 09h00.
13 cm -03 1600757 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Maria De Lemos Matos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2022, às
15:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso de contrapartida (QESE)
para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Luiz de Camões, localizada na
Avenida Amazonas, nº 1278, Centro, Tumiritinga – MG, CEP: 35125000 – Telefone (33) 32351187, e-mail: escola.45730@educacao.
mg.gov.br até o dia 08/03/2022, às 14:30 horas.
A Caixa Escolar Maria De Lemos Matos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2022,
às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022 Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso de VINCULADOS
para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Luiz de Camões, localizada na
Avenida Amazonas, nº 1278, Centro, Tumiritinga – MG, CEP: 35125000 – Telefone (33) 32351187, e-mail: escola.45730@educacao.
mg.gov.br até o dia 08/03/2022, às 14:30 horas.
A Caixa Escolar Manoel Pedro Sales, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2022 às 14 h, Processo
Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros
alimentícios com recurso QESE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Machado de Assis localizado na Rua Bias Fortes, nº 26 – Centro
– Aimorés – CEP.35.200-000. Telefone (33)3267-1109, e-mail:
escola.41793@educacao.mg.gov.br. Até o dia 17/03/2022 às 18:00
horas.
A Caixa Escolar Jardim Da Penha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/03/2022, às 08 horas, Processo
Licitatório Nº 001/2022, Modalidade: CONVITE, para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE- Fonte: Vinculados
(Merenda Federal). Os interessados deverão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Maria
Damázio de Barros Menezes, localizada, na Av. Alça do Contorno, nº
85, Distrito Industrial – Governador Valadares/MG. CEP: 35040-810.
Telefone: 33 32772526; E-mail: escola.354724@educacao.mg.gov.
br. Os envelopes deverão ser entregues até o dia 10/03/2022, as 16:00
horas.
A Caixa Escolar Jardim Da Penha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2022, às 09h30 horas,
Processo Licitatório Nº 002/2022, Modalidade: CONVITE, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE- Fonte
Quese (Merenda Estadual) .Os interessados deverão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Maria
Damázio de Barros Menezes, localizada, na Av. Alça do Contorno, nº
85, Distrito Industrial – Governador Valadares/MG. CEP: 35040-810.
Telefone: 33 32772526; E-mail: escola.354724@educacao.mg.gov.
br. Os envelopes deverão ser entregues até o dia 10/03/2022, as 16:00
horas.
A Caixa Escolar São Vitor torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/03/2022, às 09 horas, o
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Fonte QESE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E de São Vitor, localizada à Rua Principal, nº 226, Distrito
de São Vitor, cidade Governador Valadares, MG – CEP 35104-000,
telefone (33)32154038, e-mail: escola.43559@educacao.mg.gov.br até
o dia 10/03/2022, até às 13:00 horas
A Caixa Escolar José da Costa Neves, CNPJ nº 19.633.015/0001-15
realiza Chamada Pública nº 022022 que será realizado no dia
31/03/2022, às 09:00 horas Processo Licitatório, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professora Nilce Dias dos Santos Pacheco, localizada no
endereço, Rua Magalhães Pinto, nº 220, no município de São João do
Manteninha, Minas Gerais, CEP 35277-000, Telefone nº (33)32422082,
email: escola.44334@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Arlinda Sanches Brandão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2022,
às 10:30 horas, Processo Licitatório no 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Juventino Alves Ferreira localizada à Rua Ver.
Salvio Clementino da Silva, nº 48, Bairro Nossa Senhora Aparecida,
cidade Virgolândia, MG – CEP 39.715-000, telefone (33) 3295-1227,
e-mail: escola.45845@educacao.mg.gov.br até o dia 10/03/2022, às
10:00 horas.
A Caixa Escolar Arlinda Sanches Brandão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2022,
às 10:30 horas, Processo Licitatório no 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Juventino Alves Ferreira localizada
à Rua Ver. Salvio Clementino da Silva, nº 48, Bairro Nossa Senhora
Aparecida, cidade Virgolândia, MG – CEP 39.715-000, telefone (33)
3295-1227, e-mail: escola.45845@educacao.mg.gov.br até o dia
10/03/2022, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Arlinda Sanches Brandão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2022,
às 09:00 h, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para
Aquisição de Mobiliários e equipamentos. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Juventino
Alves Ferreira, localizada na Rua Vereador Sálvio Clementino da Silva,
Nº48 – Nossa Senhora Aparecida – Virgolândia/MG – CEP 39715-000
– e-mail: escola.45845@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/03/2022 às
8:30 h.
A caixa escolar Jerônimo Alves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2022 às 07:30 horas,
Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de merenda escolar com recurso Qese termo de compromisso n°
977165/2022.Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Joaquim Monteiro, localizada a rua
Vista Alegre nº 166, centro, Marilac, MG, telefone 33 32921141 email:
escola.44563@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria De Lemos Matos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2022,
às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022 Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso de VINCULADOS
para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Luiz de Camões, localizada na
Avenida Amazonas, nº 1278, Centro, Tumiritinga – MG, CEP: 35125000 – Telefone (33) 32351187, e-mail: escola.45730@educacao.
mg.gov.br até o dia 08/03/2022, às 14:30 horas.
A Caixa Escolar Maria De Lemos Matos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2022, às
15:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso de contrapartida (QESE)
para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Luiz de Camões, localizada na
Avenida Amazonas, nº 1278, Centro, Tumiritinga – MG, CEP: 35125000 – Telefone (33) 32351187, e-mail: escola.45730@educacao.
mg.gov.br até o dia 28/03/2022, às 14:30 horas.
A Caixa Escolar Quintino Bocaiuva, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15 de março de 2022, às 08
horas, O Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios –- com recursos do PNAE - Fonte
QESE e VINCULADO. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Quintino Bocaiuva, localizada
na Rua Francisco de Paula Freitas, nº300 – B. Jardim Perola – CEP
35051-200 – Telefone (033) 33221-7050, e-mail: escola.43273@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cândido Ilhéu torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2022, às 12:00 horas,
Processo Licitatório no 01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Cândido Ilhéu, localizada à Avenida Getúlio Vargas, 25 (endereço
administrativo), distrito de Barra do Ariranha, cidade Mantena, MG
– CEP 35295-000, telefone (33) 3241-6014, e-mail: escola.44270@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/03/2022, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Cândido Ilhéu torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2022, às 14:00 horas,
Processo Licitatório no 02/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Cândido Ilhéu, localizada à Avenida Getúlio Vargas, 25 (endereço
administrativo), distrito de Barra do Ariranha, cidade Mantena, MG
– CEP 35295-000, telefone (33) 3241-6014, e-mail: escola.44270@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/03/2022, às 08:00 horas
32 cm -03 1601204 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Professor Augusto Amarante” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/03/2021,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E” Professor Augusto Amarante”, localizada na rua Abílio
Coimbra, n° 382 – bairro triângulo do município de Carangola, MG CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-5009, e-mail:escola.96997@educacao.
mg.gov.br. até o dia 11/03/2022das 7:00 às 17:00 hs
A Caixa Escolar “Professor Augusto Amarante” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/03/2021, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios - PÃO com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
Minas Gerais
sede da E.E” Professor Augusto Amarante”, localizada na rua Abílio
Coimbra, n° 382 – bairro triângulo do município de Carangola, MG CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-5009, e-mail:escola.96997@educacao.
mg.gov.br. até o dia 11/03/2022das 7:00 às 17:00 hs
5 cm -03 1601278 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de imóvel nº 21/2022 - Processo
SEI nº 1260.01.0079184/2019-94. Assinatura: 25/02/2022. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Boa
Esperança. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel de propriedade do
Estado de Minas Gerais, situado no local denominado Águas Verdes,
Fazenda Águas Verdes, ao lado da estrada de rodagem, na zona rural
do Município de Boa Esperança, para fins de funcionamento da Escola
Municipal Fazenda Águas Verdes. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir
da data de sua publicação. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e
Hideraldo Henrique Silva.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021911/2021-85. Assinatura: 14/05/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Unaí. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à
universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o
Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar
cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e José
Gomes Branquinho.
Extrato do Convênio nº 1261000479/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Félix de
Minas. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 27.921,33. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 25/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000474/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Almenara. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.966,61. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
25/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000480/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Serro. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 1.038,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 25/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000484/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Araçuaí. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do
art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com a obra
objeto deste convênio a seguinte escola: Escola Municipal Joaquim
Viana Gonçalves - Município de Araçuaí - MG. Valor do Repasse: R$
566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
25/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000472/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Araguari. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 268,61. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000496/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Guanhães. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 24,59. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000476/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Carbonita. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 1.255,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 02/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000489/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Oliveira. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 560.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 02/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000491/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Luisburgo. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 99.507,23. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 02/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000497/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Serra do Salitre.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
237.147,30. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
02/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000498/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Cambuquira. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 99.996,90. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 02/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000499/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Gotardo. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 31.662,20. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 02/03/2022. Vigência: 730 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203040015230168.