TJMG 04/03/2022 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
IRS
12090346
11987849
13004080
13584800
13158670
1
3
2
1
2
IRS
10863876
3
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
12700522
11363058
13600010
11306149
12698163
12156592
1
2
1
3
1
3
JAIRO AUGUSTO CAMPOS PAIVA
LUIZ DELLANO ANDRADE PIRES
MARTA DE ASSIS MOREIRA
VITOR DA SILVA LIMA
ANDREZZA ANDREATA SOUZA BRAGA
ELIZABETH
DO
CARMO
RIBEIRO
SANTOS
FLAVIA DE FUCCIO OLIVEIRA
HUDSON BERNARDES DE SOUSA
MARIANNA MELINDA DE SOUZA LEAL
NILO EDGAR JARDIM FILHO
NUBIA CRISTINA CARDOSO
VINICIUS SOUSA PIETRA PEDROSO
MED
MED
TOS
TOS
TOS
IV
III
II
I
I
C
D
D
D
D
V
IV
III
II
II
A
A
A
A
A
05/02/2022
06/02/2022
06/02/2022
03/02/2022
24/02/2022
TOS
I
AGAS
PENF
TOS
MED
PENF
MED
II
II
I
III
III
III
D
II
A
16/02/2022
B
D
D
D
B
D
III
III
II
IV
IV
IV
A
A
A
A
A
A
01/02/2022
27/02/2022
16/02/2022
02/02/2022
03/02/2022
04/02/2022
03 1601190 - 1
DESPACHO
A Diretora Hospitalar, no uso da competência que lhe confere a
Portaria Presidencial / FHEMIG n° 1989 de 17 de novembro de 2021,
considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória
n° 01/2017, publicada no Diário Executivo de 20/01/2017, determina
o ARQUIVAMENTO dos autos, devido a perda da pretensão punitiva
estatal em virtude da prescrição.
Eliane Daniele Teixeira Magalhães
Diretora Hospitalar / CSSI
03 1600733 - 1
Administrativo Disciplinar - Ordem de Serviço nº 01/2020, com extrato
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 21/01/2020 e acatando
a conclusão do Parecer n° 2270.204.21 – CGE/CSEC_FHEMIG/
NUCAD, determina o ARQUIVAMENTO dos autos.
03 1600729 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DAIANY
ALVES DE MATOS, MASP 1491847-8, do cargo de provimento em
comissão DAI-22 HO1100028.
DESPACHO DE JULGAMENTO
Casa de Saúde Santa Fé/FHEMIG Processo Administrativo
DisciplinarO DIRETOR da Casa de Saúde Santa Fé da Fundação
Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1641 de
01 de novembro de 2019, tendo em vista a instauração de Processo
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaSIMONE SILVA COSTA PEREIRA,
MASP 1215625-3, da função gratificada FGH-3 II HO03.
Minas Gerais
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaNAHRA GRIPP VILAS BOAS
BORGES, MASP 1196428-5, da função gratificada FGH-2 V HO02.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANI DE FATIMA
MALAQUIAS, MASP 1125546-0, para o cargo de provimento em
comissão DAI-22 HO1100028, de recrutamento amplo, para dirigir a
Gerência Assistencial do Hospital Regional Antônio Dias.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SIMONE
SILVA COSTA PEREIRA, MASP 1215625-3, para a função gratificada
FGH-2 V HO02 para dirigir a Gerência de Gestão de Pessoas do
Complexo Hospitalar de Urgência.
03 1601350 - 1
DESPACHO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a análise
da regularidade das apurações realizadas ao término dos trabalhos
pela Comissão Sindicante pela Administração Central da Fhemig,
designada pela Portaria Presidencial nº 1.835/2021, com extrato
publicado no Diário Oficial do Estado em 21/05/2021, e acatando o
Parecer n° PARECER DE CORREIÇÃO Nº 2270.069.2022 - CGE/
CSEC_FHEMIG/NUCAD (42066698), determina:
- o ARQUIVAMENTO do presente expediente, instaurado pela
Portaria Presidencial nº 1.835/2021, com extrato publicado no Diário
Oficial do Estado em 21/05/2021, em razão da ausência de indício de
materialidade de infração disciplinar nos fatos apurados.
- o efetivo ACOMPANHAMENTO dos gestores do Complexo de
Especialidades dos expedientes disciplinares em tramites Unidade,
bem como, a realização de capacitação aos servidores que compõem
as comissões.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
03 1600732 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor Geral do Complexo de Especialidades, no uso da competência
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2027 de 30 de Dezembro de
2021, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Ordem de Serviço de Instauração/FHEMIG/HJK
Nº 09/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de 31/08/2019,
aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS à
servidora Helena Maria de Souza, Masp 913948-6, ocupante do cargo
de Profissional de Enfermagem, nível II, grau C, lotada no Hospital
Júlia Kubitschek, em razão do cometimento dos ilícitos disciplinares
previstos no artigo 216, incisos I, V e VII, e artigo 246, inciso I, da
Lei Estadual nº 869/52, bem como a absolvição da referida servidora
das infrações previstas no artigo 216, inciso II e VI, e artigo 250,
inciso II, do mesmo diploma legal, face à inexistência dos referidos
ilícitos disciplinares na conduta praticada, a partir do primeiro dia útil
após a presente publicação. Conforme Lei nº 14.184 de 31/01/2002, o
servidor terá 10(dez) dias para, se tiver interesse apresentar pedido de
reconsideração.
03 1600730 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência que
lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 1.860 de 14 de
Junho de 2021, e, considerando o que consta no Parecer de Auditoria
nº 2270.060.2022, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante
designada pela Ordem de Serviço nº 14 de 24/03/2020, com extrato
publicado no Diário Oficial de 27/03/2020, por 30 (trinta) dias, até a
conclusão dos trabalhos.
03 1600731 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
MUDANÇA DE LOTAÇÃO Nº 04/2022
Muda a lotação, em cumprimento ao Mandado de Segurança, processo nº 5000200-15.2022.8.13.0453, devendo entrar em exercício no prazo de 02 (dias) dias, sem direito a prorrogação, a servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
TEÓFILO OTONI
NOVO CRUZEIRO
EE EDUARDO MILTON DA SILVA
10444461 TATIANY PINHEIRO DE ARAUJO
PEB
ADM
6
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ARTES
C.H.
ESCOLA DE ORIGEM
11 EE SUL AMÉRICA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 03 DE MARÇO DE 2022.
03 1600748 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO Nº 03/2022
Muda a lotação, nos termos da alínea c do inciso III do artigo 4º da Lei nº 22.653 de 27/07/2017, com exercício em 01 (um) dia a contar da publicação, sem direito a prorrogação, a servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
PASSOS
PASSOS
EE NOSSA SENHORA DA PENHA
8758948 ANDREIA DA SILVEIRA SAWAYA ALVES GOMES
PEB
ADM
3
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
LINGUA PORTUGUESA
C.H.
16
ESCOLA DE ORIGEM
EE NECA QUIRINO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 03 DE MARÇO DE 2022.
03 1600746 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 57/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
G OV E R N A D OR GOVERNADOR E. E. SAO JOSE
VALADARES
VALADARES
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
1058435-7
AUREA ISABEL RABELO
LEMOS
CARGO NÍVEL GRAU
PEB
III
F
ADM.
1
03 1600693 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 92/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
SERVIDOR(A)
ÓRGÃO
MASP
NOME
G U A S E. E.JOSE QUARESMA 1320405-2 DANIELLE BRITO
TEOFILO OTONI A
FORMOSAS
DA COSTA
ANDRADE SILVA
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
DE
ATB
II
D
1
03 1600699 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº115/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
SERVIDOR(A)
ÓRGÃO
E. CEL
ITUIUTABA ITUIUTABA E.
FRANCO
TONICO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
1322766-5
SANDRA APARECIDA MORAES
PEB
I
C
2
03 1600686 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 101/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
ITUIUTABA
SERVIDOR(A)
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. ARTHUR JUNQUEIRA DE 1392430-3 MAIANE MARA DOS PEB
ITUIUTABA E.
I
C
3
ALMEIDA
SANTOS
03 1600697 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 117/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SRE
MUNICÍPIO
C ORO N E L IPATINGA
FABRICIANO
ÓRGÃO
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
E. E. DONA CAETANA 1143107-9 EDUARDO
DE
JESUS
AMERICA MENEZES
FAVORITO DUARTE
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
PEB
I
A
3
03 1600692 - 1
TORNA SEM EFEITO - LIP - ATO Nº 01/2022
TORNA SEM EFEITO o Ato nº 05/2022 de Concessão de Licença para
Tratar de Interesses Particulares, publicado no “MG” de 01/02/2022,
referente à servidora: SRE TEOFILO OTONI– MALACACHETA
– E. E. DEP. CASTRO PIRES, MASP 1.254.407-8, STEPHANIE
CARLOS MIRANDA, PEB I B, adm. 03, por não ter se afastado do
exercício do cargo.
03 1601262 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 05/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, daservidora:
Masp 808.426-1, Nádia Wiezel Vidal, ANE3M, admissão 1,pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão deDAD-7, ED1100251,a contar de 24/02/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: GABRIELACALDEIRA DUARTE
03 1600932 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03//2022
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073, de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
data de publicação deste ato, os servidores:
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 455260-0, Ione Valeria da Costa, ATB – Adm. 1, da EE
“Professor Alisson Pereira Guimarães” do município de Belo Horizonte
/ SRE Metropolitana B para a EE “Jornalista Jorge Paes Sardinha”;
SRE UBERABA
PARA ARAXÁ
MASP 1231696-4, Maria Sueli Simões da Silva, ATB – Adm. 2, da
EE “Cecilia Maria De Jesus” do município de Janaúba para a EE
“Coronel José Adolfo Aguiar. Secretaria de Estado de Educação, em
Belo Horizonte, aos 03 de março de 2022.
03 1600752 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 381/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 167, de 24 de fevereiro de 2022, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, a ser ministrado
pelo ITEP – Instituto Técnico Educacional Polivalente, situado na R.
Medina, 100, B. Bela Vista, em Medina, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 382/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 215, de 26 de fevereiro de 2022, fica autorizado o
funcionamento dos cursos Técnico em Radiologia, subsequente ao
Ensino Médio, e Técnico em Farmácia, com Qualificação Profissional
de Auxiliar de Farmácia, concomitante e subsequente ao Ensino Médio,
no Centro Educacional Equilíbrio Salinas, situado na Av. Frederico
Leão Bitencourt, 67, Centro, em Salinas, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 383/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 191, de 25 de fevereiro de 2022, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, com Qualificação
Profissional de Auxiliar de Enfermagem, no Instituto de Educação
Moriá, situado na R. Jair de Souza Castro, 93, B. Santa Inês, em Espera
Feliz, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 384/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 25 da
Resolução CEE nº 484, de 26 de outubro de 2021, e considerando o
Parecer CEE n.º 165, de 25 de fevereiro de 2022, fica renovada, pelo
prazo de 2 (dois) anos, a autorização do funcionamento do Polo de
Apoio Presencial, situado na R. Doutor Nelson Meireles, 57, Centro,
em Divino, com os cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em
Saúde Bucal, na modalidade de Educação a Distância – EAD, sob a
responsabilidade do Instituto de Educação Moriá, no município de
Espera Feliz.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 385/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 190, de 25 de fevereiro de 2022, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Administração, a ser ministrado
nas formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio, com as
qualificações profissionais de Assistente de Logística, Assistente de
Marketing, Auxiliar Financeiro e Auxiliar de Recursos Humanos, pela
ENFERMINAS – Escola de Enfermagem de Minas Gerais – Unidade
Juiz de Fora, situada na Av. Presidente Getúlio Vargas, 721, salas 201,
301, 401 e 501, Centro, em Juiz de Fora, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 386/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e
considerando o Parecer CEE nº 166, de 25 de fevereiro de 2022, fica
autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Estética, Técnico
em Podologia e Técnico em Saúde Bucal, a serem ministrados, nas
formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio, sem possibilidade
de saídas intermediárias como qualificação profissional, pelo Colégio
Técnico Genoma, situado na R. Inconfidência, 356, Centro, em Betim,
pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º387/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 200, de 26 de fevereiro de 2022, fica autorizado o
funcionamento dos cursos Técnico em Edificações, Técnico em
Mecatrônica e Técnico em Automação Industrial, na Escola Técnica de
Paracatu, situada na R. Dom Pedro I, nº 172, B. Prado, em Paracatu, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Paracatu
PORTARIA N.º 388/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e
considerando o Parecer CEE nº 168, de 25 de fevereiro de 2022, fica
autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Química com as
qualificações profissionais de Auxiliar de Laboratório de Análises
Químicas, Assistente de Análises em Processos Químicos, Operador de
Processos Químicos Industriais, e do curso Técnico em Mecânica com
as qualificações profissionais de Desenhista Mecânico, Mecânico de
Máquinas Industriais e Programador de Manutenção, no Colégio ETEP
– Escola Técnica de Passos, situado R. Brigadeiro Wilson Nogueira,
449, B. Jardim Pinheiros, em Passos, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Passos
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203040015230114.