TJMG 25/02/2022 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 – 5
diário do executivo
Masp . 1 .256 .108-0, Tiago da Costa Mendonça, Investigador de
Polícia, 5 dias a partir de 29/1/22 .
Masp . 1 .256 .176-7, Fernando Mota Alves, Investigador de
Polícia, 7 dias a partir de 30/1/22 .
Masp . 1 .256 .247-6, Frank Leonardo da Silva, Investigador de
Polícia, 7 dias a partir de 29/1/22 .
Masp . 1 .256 .560-2, rubens rocha Faria, Investigador de Polícia,
3 dias a partir de 24/1/22, em prorrogação .
Masp . 1 .256 .569-3, Janaína Jardim Amorim, Investigador de
Polícia, 7 dias a partir de 31/1/22 .
Masp . 1 .256 .993-5, Elciane dos Santos Silva, Investigadora de
Polícia, 28 dias a partir de 21/1/22, em prorrogação .
Masp . 1 .257 .159-2, Maecell ulisses rodrigues Galvão,
Investigador de Polícia, 6 dias a partir de 16/1/22 .
Masp . 1 .257 .208-7, Ígor Henrique Bastos Calazans, Investigador
de Polícia, 45 dias a partir de 11/2/22 .
Masp . 1 .257 .482-8, Timóteo Ferreira de Brito rodrigues,
Investigador de Polícia, 7 dias a partir de 28/1/22 .
Masp . 1 .257 .485-1, Cristiano Costa vieira, Investigador de
Polícia, 27 dias retroativos a partir de 1/10/21, em prorrogação .
Masp . 1 .257 .611-2, Juliana Lavarine Calazans Silva Borges,
Investigadora de Polícia, 2 dias a partir de 2/2/22 .
Masp . 1 .272 .007-4, Daniel Moreira de Carvalho, Médico Legista,
6 dias a partir de 31/1/22 .
Masp . 1 .314 .669-1, Hilda Maria Soares rios Moreira Cardoso,
Analista da Polícia Civil, Analista da Polícia Civil, 10 dias a partir
de 31/1/22 .
Masp . 1 .317 .351-3, rodrigo de Souza Santana, Investigador de
Polícia, 7 dias a partir de 2/2/22 .
Masp . 1 .317 .757-1, álida Lelles rodrigues, Escrivã de Polícia, 30
dias a partir de 20/1/22, em prorrogação .
Masp . 1 .318 .006-2, Alexandre da Silva Barcelos, Investigador de
Polícia, 6 dias a partir de 13/1/22 .
Masp . 1 .318 .266-2, Lidiane Goreti, Escrivã de Polícia, 7 dias a
partir de 31/1/22 .
Masp . 1 .318 .309-0, Patrícia Alves Flister, Escrivã de Polícia, 3
dias a partir de 31/1/22, em prorrogação .
Masp . 1 .330 .571-9, Marina Cardoso Nascimento Monteiro de
Castro, Delegada de Polícia, 7 dias a partir de 28/1/22 .
Masp . 1 .332 .222-7, Diego Casemiro da Silva, Delegado de
Polícia, 7 dias a partir de 1/10/22 .
Masp . 1 .332 .321-7, vanessa Araújo Santos, Delegada de Polícia,
7 dias a partir de 29/1/22 .
Masp . 1 .332 .562-6, vanessa Aparecida Pereira Carvalho
Nascimento, Delegada de Polícia, 7 dias a partir de 1/2/22 .
Masp . 1 .411 .918-4, Elizangela Costa Nascimento, Investigadora
de Polícia, 2 dias a partir de 20/1/22; 2 dias a partir de 24/1/22,
em prorrogação .
Masp . 1 .411 .966-3, Lucimara de Sousa Santos Coelho,
Investigadora de Polícia, 7 dias a partir de 26/1/22 .
Masp . 1 .411 .998-6, Nayara de Souza romagnoli, Investigador de
Polícia, 5 dias a partir de 2/2/22 .
Masp. 1.412.019-0, Paulo Henrique Oliveira Saffi, Investigador
de Polícia, 8 dias a partir de 10/1/22 .
Masp . 1 .412 .073-7, Bárbara Kellen rodrigues, Investigadora de
Polícia, 3 dias a partir de 17/1/22 .
Masp . 1 .412 .098-4, Paula Letícia do Nascimento, Investigadora
de Polícia, 7 dias a partir de 31/1/22 .
Masp . 1 .412 .127-1, Paula Andréa vieira Las Cazas, Investigadora
de Polícia, 10 dias a partir de 30/1/22 .
Masp . 1 .412 .137-0, André Bahia Miranda, Investigador de
Polícia, 8 dias a partir de 1/2/22 .
Masp . 1 .412 .190-9 . Ana Fabrícia Lima xavier Tavares,
Investigadora de Polícia, 5 dias a partir de 27/1/22 .
Masp . 1 .412 .204-8, Cristiane Alves da Silva, Investigador de
Polícia, 5 dias a partir de 21/1/22 .
Masp . 1 .412 .219-6, Ana Laura rosa e Silva, Investigadora de
Polícia, 4 dias a partir de 26/1/22 .
Masp . 1 .412 .357-4, Bianca Aline de Paula Alves, Investigadora
de Polícia, 9 dias a partir de 1/2/22 .
Masp . 1 .412 .403-6, Daniel Lacerda Portes, Investigador de
Polícia, 7 dias a partir de 21/1/22 .
Masp . 1 .412 .456-4, Dhiogo de oliveira ramos, Investigador de
Polícia, 1 dia a partir de 21/1/22 .
Masp . 1 .412 .496-0, Matheus Giesbrecht Botelho, Investigador de
Polícia, 10 dias a partir de 30/1/22 .
Masp . 1 .412 .498-6, Bruno Ferreira Lopes, Investigador de Polícia,
7 dias a partir de 19/1/22 .
Masp . 1 .412 .586-8, Lidinéia Aguilar Brandão, Investigadora de
Polícia, 40 dias a partir de 30/1/22, em prorrogação .
Masp . 1 .412 .619-7, Priscilla de Souza Brandão, Investigadora de
Polícia, 7 dias a partir de 21/1/22 .
Masp . 1 .412 .660-1, David Martins Alonso de Souza, Investigador
de Polícia, 7 dias a partir de 26/1/22 .
Masp . 1 .412 .736-9, Thiago Machado Chaves, Investigador de
Polícia, 6 dias a partir de 26/1/22 .
Masp . 1 .412 .753-4, Gláucia Dyonísio, Investigadora de Polícia, 7
dias a partir de 22/1/22 .
Masp . 1 .412 .845-8, Élen Sabrina Fernnades Silva, Investigadora
de Polícia, 7 dias a partir de 31/1/22 .
Masp . 1 .412 .993-6, Bárbara Héllen Silva, Investigadora de
Polícia, 4 dias a partir de 24/1/22 .
Masp . 1 .413 .315-1, David Willian de Jesus, Investigador de
Polícia, 7 dias a partir de 29/1/22 .
Masp . 1 .413 .387-0, George roncalli Pereira Souza, Investigador
de Polícia, 10 dias a partir de 30/1/22 .
Masp . 1 .413 .389-6, Geraldo Neiller da Silva, Investigador de
Polícia, 3 dias a partir de 25/1/22 .
Masp . 1 .413 .400-1, Welington de Paula Silva, Investigador de
Polícia, 7 dias a partir de 1/2/22 .
Masp . 1 .413 .419-1, Sâmia Corrêa rocha Silva, Investigadora de
Polícia, 10 dias a partir de 9/1/22 .
II . conceder ajustamento funcional, nos termos
da Lei, aos seguintes servidores:
Masp . 1 .111 .376-8, Karyna Tribst de Campos, Delegada de
Polícia, 90 dias a partir de 10/2/22, em prorrogação .
Masp . 1 .205 .052-2, Luciana Fernandes, Escrivã 120 dias a partir
de 10/2/22 .
Masp . 1 .237 .913-7, Meire Moreira Cardadeiro, Delegada de
Polícia, 180 dias a partir de 18/1/22, em prorrogação .
Masp . 1 .318 .543-4, Kléber de Souza Machado, Escrivão de
Polícia, 180 dias a partir de 10/2/22 .
Masp . 1 .332 .610-3, Eujécio Coutrim Lima Filho, Delegado de
Polícia, 90 dias a partir de 10/2/22 .
III . indeferir o(s) pedido(s) de licença(s),
dos seguintes servidores:
Masp . 293 .380-2, valdemar Lídio Gomes Pinto, Delegado de
Polícia, licença indeferida em 7/2/22, por férias no período .
Masp . 342 .232-6, Márcio Antônio de Jesus, Investigador de
Polícia, licença indeferida em 8/2/22, por prescrição de prazo .
Masp . 369 .841-2, Carlos Magno ribeiro de Carvalho, Investigador
de Polícia, licença indeferida em 7/2/22, por não constatação de
incapacidade laborativa .
Masp . 1 .241 .864-6, Bruno ribeiro de Morais, Investigador de
Polícia, licença indeferida em 7/2/22, por não constatação de
incapacidade laborativa .
Masp . 1 .256 .249-2, Frederico Esteves da Fonseca, Investigador
de Polícia, licença indeferida em 7/2/22, por documentação
insuficiente.
Masp . 1 .256 .412-6, Milton Spencer Gonçalves Neto, Investigador
de Polícia, licença indeferida em 10/2/22, por não constatação de
incapacidade laborativa .
Masp . 1 .412 .070-3, Ayana Letícia Alves vasconcelos,
Investigadora de Polícia, licença indeferida em 2/2/22, por férias
no período .
Masp .1 .412 .755-9, Flávia Campos de Queiroz Cópio,
Investigadora de Polícia, licença indeferida em 1/2/22, por
documentação insuficiente.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias
Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos
a reassumir suas funções, os seguintes servidores:
Masp . 1 .122 .642-0, Fábio Firmo dos Santos, Investigador de
Polícia, alta do ajustamento funcional a partir de 8/2/22 .
Masp . 1 .233 .251-6, Flávia Aparecida da Silva, Escrivã de Polícia,
alta a partir de 10/2/22, com restrições .
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2022 .
oscar Pinheiro Nicolai
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
24 1599077 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares valentini
instituto mineiro de
Agropecuária - imA
Secretaria de Estado de cultura e turismo
Secretário: Leônidas José de oliveira
Expediente
rESoLuÇÃo SECuLT Nº07, 23 DE FEvErEIro DE 2022 .
Dispõe sobre a progressão dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura do Poder Executivo, a que se refere o art . 18 da
Lei nº 15 .467, de 13 de janeiro de 2005 .
o SECrETárIo DE ESTADo DE CuLTurA E TurISMo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, §1°inc . III,
da Constituição do Estado de Minas Gerais; e considerando o disposto no art . 18 da Lei nº 15 .467/2005,
rESoLvE:
Art . 1º – Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art .18 da Lei nº 15 .467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, conforme abaixo:
ANExo I - ProGrESSÃo
MASP
NoME
ANTErIor SITuAÇÃo PoSTErIor DATA DA
CArGo EFETIvo SITuAÇÃo
À ProGrESSÃo
À ProGrESSÃo
vIGÊNCIA
12943346 Aline Daiane Frazão
C .E . - Analista de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
02/01/2022
13692397 Claudio Henrique vieira
C .E . - Analista de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
02/01/2022
13697214 Arthur ovídio Daniel
C .E . - Analista de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
03/01/2022
13680228 Paolo Philippe de Araújo xavier
C .E . - Analista de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
03/01/2022
13683016 Mariana Cecília da Silva
C .E . - Analista de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
06/01/2022
13691985 Carlos rogério Mattos Lage
C .E . - Analista de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
10/01/2022
13813001 renilton rezende dos reis
C .E . - Analista de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
15/01/2022
13811757 Jessica Maiara Alves Menezes
C .E . - Analista de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
21/01/2022
8769713 Francelisa de Souza Soares
C .E . - Técnico de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
02/01/2022
13701669 Anderson dos Santos Costa Januário
C .E . - Técnico de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
03/01/2022
13700562 Daniel Floresta Dias
C .E . - Técnico de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
03/01/2022
13684691 David Sebastião Monteiro Barbosa Duarte C .E . - Técnico de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
03/01/2022
13681366 Frederico de oliveira Soares
C .E . - Técnico de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
03/01/2022
13697081 Silvio vinícius Trindade Soares
C .E . - Técnico de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
03/01/2022
13747258 Gerson roberto Pires Junior
C .E . - Técnico de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
06/01/2022
13704093 Jefferson da Silveira
C .E . - Técnico de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
07/01/2022
13678693 rivadavia Alves Barbosa
C .E . - Técnico de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
07/01/2022
13640537 Bruno Carvalho Martins
C .E . - Técnico de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
08/01/2022
13719620 Daniel Bruno de Souza rodrigues
C .E . - Técnico de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
08/01/2022
13712898 Nienio Isidoro
C .E . - Técnico de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
08/01/2022
13792320 Marcos Flavio de Miranda Batista
C .E . - Técnico de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
09/01/2022
13681705 rafaela Pereira dos Santos
C .E . - Técnico de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
16/01/2022
13680376 Dalton rabelo
C .E . - Técnico de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
19/01/2022
13689823 Júlio Cesar Lopes de oliveira
C .E . - Técnico de Tv Nível I, Grau C
Nível I, Grau D
19/01/2022
Art . 2º– Essa resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das vigências previstas no Anexo I,
para regularização de situação funcional .
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2022 .
LEÔNIDAS JoSÉ DE oLIvEIrA
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
24 1598728 - 1
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
DECISÃo ADMINISTrATIvA PorTArIA IMA Nº2095/2021
o Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA,
no uso das atribuições que lhe confere o art . 12 do Decreto nº
47 .859, de 07/02/2020, vistos e examinados os autos do da
Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria IMA
Nº 2095/2021, publicada no IoF em 19/10/2021, determina o
ArQuIvAMENTo dos autos em virtude do que consta na Nota
Técnica nº1155352/2022 .
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes . Diretor-Geral .
24 1598526 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar
Expediente
2ª ProrroGAÇÃo DE PrAZo
PorTArIA IMA Nº2100/2021
o Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no
uso das atribuições que lhe confere o art . 12 do decreto nº 47 .859,
de 07/02/2020, e com base no artigo 219 da lei estadual nº 869, de
05 de julho de 1952, rESoLvE: prorrogar o prazo da Comissão
Processante designada para apurar os fatos constantes na Portaria
2100/2021 de 05/11/2021, com substituição de membros pelas
Portarias IMA nº 2101/2021 publicada em 09/11/2021, Portaria
IMA 2103/2021 publicada em 17/11/2021 e Portaria IMA
2104/2021 publicada em 18/11/2021 e 1ª prorrogação de prazo
publicada em 10/12/2021, por um período de 60 dias, a partir do
vencimento da 1ª prorrogação, devido as justificativas expostas no
Memorando .IMA/CrCv .nº 21/2022 de 23 de fevereiro de 2022 .
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2022 .
Thales Almeida Pereira Fernandes . Diretor-Geral – IMA
ATo Do SENHor DIrETor
ProCESSo SEI Nº 1220 .01 .0000367/2019-27
o Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão
e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, usando da competência que lhe delega o parágrafo
único do art . 8° da resolução SEDE nº 29, de 27 de maio de 2021,
CoNCEDECoMPoSIÇÃo rEMuNErATÓrIA, nos termos
do art . 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26de janeiro de 2007,
alterada pelo art . 7º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, ao servidor: Arquimedes dos Santos Quintão, Masp
1 .065 .670-0,pela remuneração do cargo efetivo de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível Iv, Grau
D,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão DAD-8 CI1100063, a partir de 04/02/2022 .
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2022 .
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Fernando Henrique Guimarães rezende
Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
ATo Do SENHor DIrETor
ProCESSo SEI Nº 1220 .01 .0000237/2022-36
o Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão
e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, usando da competência que lhe delega o parágrafo
único do art . 8° da resolução SEDE nº 29, de 27 de maio de
2021, rETIFICA a publicação que autoriza o afastamento para
gozo de Férias Prêmio,nos termos da resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, do servidor rylton Glaysser Almeida Simplício,
Masp 1 .036 .321-6,feita em 01/02/2022, oNDE SE LÊ: “referente
ao 6º quinquênio”,LEIA-SE: “referente ao 5º quinquênio”, por
incorreção no original enviado .
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2022
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Fernando Henrique Guimarães rezende
Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
23 1598363 - 1
24 1598695 - 1
24 1598436 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220225004912015.