TJMG 17/02/2022 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
14051841 Delma da Silveira 01 20/12/2021 158.I
13045620 Cleitiane Paulino Coelho 01 17/12/2021 158.I
12873246 Miriam Fernandes Tavares da Silva 01 20/12/2021 158.I
14963524 Monique Goulart Brites Morandi 15 14/12/2021 158.I
10416063 Luiz Antonio Correa 90 28/12/2021 172
10425189 Valdicea Rosa Bandeira Kermer 07 01/01/2022 158.I
10409035 Maria Helena de Souza 04 10/01/2022 158.I
13711320 Marcela Lemos Vidal 05 12/01/2022 158.I
13564448 Edwirges de Cassia Paranaiba 90 17/01/2022 158.I
11027729 Silvana De Fatima Firmino 02 14/01/2022 158.I
10428282 Luiz Antonio Mendes Moreira 02 04/01/2022 158.I
12763777 Maraisa Rodrigues Lemes 01 22/12/2021 158.I
UNIDADE: HJXXIII
13047980 Rosy Mery Gomes 03 03/01/2022 158.I
12540829 Marilene Vitor dos Reis 01 27/12/2021 158.I
12945416 Graciela Sant Ana Tomaz 01 29/12/2021 158.I
13704903 Patrícia Monteiro de Oliveira 08 16/01/2022 158.I
13674627 Vania Matias Dos Santos 01 26/12/2021 158.I
13674627 Vania Matias Dos Santos 01 05/01/2022 158.I
10884773 Gilmara de Oliveira Vespasiano Lopes 01 29/12/2021 158.I
10884773 Gilmara de Oliveira Vespasiano Lopes 05 22/01/22 158.I
14580146 Glaucia Aparecida Couto de Oliveira 14 06/01/2022 158.I
13671706 Adriene Aparecida Gomes 14 19/11/2021 158.I
10882835 Marcia Aparecida da Cunha 10 04/04/2021 158.I
13141569 Cintia Aparecida de Oliveira Ribeiro 01 06/01/2022 158.I
13004536 Dayana Cristina Santos de Araujo 05 29/12/2021 158.I
13004536 Dayana Cristina Santos de Araujo 03 10/01/2022 158.I
13625371 Alexandra de Souza 03 12/01/2022 158.I
12807111 Andressa Maria de Oliveira Guimaraes 05 15/01/2022
158.I
14963383 Gislene Barbosa Máximo 03 21/12/2021 158.I
13141627 Elaine Regina Silva 01 06/01/2022 158.I
10422418 Crispiniano Carlos Paiva Oliveira 04 26/12/2021 158.I
12941472 Ana Paula Araujo de Castro 04 10/01/2022 158.I
12941472 Ana Paula Araujo de Castro 07 14/01/2022 158.I
10373512 José Justino Leandro da Silva 02 16/01/2022 158.I
12968343 Fabiana Caroline Ferreira Silva 02 31/12/2021 158.I
12850210 Marilene Nilis Vertelo 01 13/01/2022 158.I
11914470 Mileny Galvao Silva 09 07/01/2022 158.I
13556873 Daniel Resende Carvalho Sacramento 10 09/01/2022 158.I
14615736 Livia Tanure Sant Anna 05 13/01/2022 158.I
12496337 Juliana Alves dos Reis 01 24/01/2022 158.I
10918282 Luiz Carlos Ferreira 09 18/01/2022 158.I
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 48.249, de 5 de agosto de 2021,
e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início
UNIDADE: CSSFA
13557780 Cassio Roberto de Abreu 02 08/12/2021
14691778 Talita Christina de Assis 02 20/12/2021
UNIDADE: CSSFE
12639050 Joyce Mariana De Sá Silva 01 07/01/022
UNIDADE: HJXXIII
13047980 Rosy Mery Gomes 30 07/01/2022
13674627 Vania Matias Dos Santos 01 20/12/2021
13141627 Elaine Regina Silva 01 16/12/2021
13141627 Elaine Regina Silva 01 22/12/2021
16 1595187 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 99/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
APARECIDA
OURO PRETO MARIANA
E. E. DR. GOMES FREIRE 1320154-6 CRISTIANE
PEB
II
D
2
BALBOENA
16 1594943 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 96/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.DEP.
ILACIR
HELINTON
ANDRE
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE PEREIRA LIMA
1282700-2 LOPES BARBOSA
PEB
II
D
3
16 1595222 - 1
ATO N.º 05/2022
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976,
o seguinte servidor:
Paraa SRE Montes Claros:
Daniel Lorenzone Martins da Silva, MASP 1.397.569-3,Analista
Educacional, II, C da SRE Janaúba.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 03/2022
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO
ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de
05/07/1952, da servidora: NOVA ERA - SRE NOVA ERA, MASP
1.431.771-3, MARIANE DE MOURA FIGUEIREDO, ANEIB, adm.
01, a contar de 01/02/2022.
16 1594773 - 1
16 1594741 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 115/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 1085, de 16 de julho de 2021, fica autorizado, a partir do
início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento das escolas municipais abaixo relacionadas, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situadas no município de Águas Vermelhas, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado nas seguintes escolas estaduais:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Estadual Joaquim Fernandes R. Aimoré, nº 225, B. Campo
Escola Municipal de Ensino Fundamental R. Aimoré, nº 225, B. Campo Escola
Abade,
de
Ensino
Fundamental
e
(anos iniciais)
Novo
Novo
Ensino Médio
Estadual de Itamarati, de
Escola Municipal de Ensino Fundamental R. Bela Vista, nº 100, B. Escola
Bela Vista, nº 100, B.
Ensino Fundamental e Ensino R.
(anos iniciais)
Itamarati
Itamarati
Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) das escolas estaduais relacionadas.
SRE – Almenara
PORTARIA N.º 116/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 882, de 11 de junho de 2021, fica autorizado, a partir do
início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada no município de Comercinho, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado na seguinte escola estadual:
Endereço da Escola
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Estadual
Escola Municipal de Ensino Fundamental R. Fernando Costa, 50
Escola Estadual Fernando da Costa R. Fernando Costa, 50
(anos iniciais)
Amaral, de Ensino Fundamental
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 117/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 403, de 27 de julho de 2021,fica autorizado, a partir do início
do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situadano município de Indaiabira, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado naseguinteescola estadual:
Endereço da Escola
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Estadual
Escola
Estadual
João
Caldeira,
Escola
Municipal
de
Ensino Praça da Igreja, s/nº
de
Ensino
Fundamental
e
Praça
da
Igreja, s/nº
Fundamental (anos iniciais)
Ensino Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 118/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 452, de 18 de junho de 2021, fica autorizado, a partir do
início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada no município de José Gonçalves de Minas, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado na seguinte escola estadual:
Endereço da
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Escola Estadual
Escola
Municipal
de
Ensino Povoado de Catutiba
Escola Estadual João Motoso Filho, Povoado de Catutiba
Fundamental (anos iniciais)
de Ensino Fundamental
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Araçuaí
Minas Gerais
PORTARIA N.º 119/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 946, de 28 de maio de 2021, fica autorizado,a partir do início
do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada no município de Rubelita, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado na seguinte escola estadual:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Estadual Rui Barbosa, de R. Santo Antônio, s/nº, Povoado
Escola
Municipal
de
Ensino R. Santo Antônio, s/nº, Povoado Escola
Ensino
Fundamental
e
Ensino
Fundamental (anos iniciais)
Amparo do Sítio
Amparo do Sítio
Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 120/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 2.659, de 5 de novembro de 2021, fica autorizado, a partir do
início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento das escolas municipais abaixo relacionadas, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situadas no município de Salinas, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado nas seguintes escolas estaduais:
Escola Municipal
Escola Municipal de Ensino
Fundamental (anos iniciais)
Escola Municipal de Ensino
Fundamental (anos iniciais)
Escola Municipal de Ensino
Fundamental (anos iniciais)
Endereço da Escola Municipal
R. Teodomiro Sarmento, s/nº,
Bairro São Pedro
Av. Floripes Crispim, 711, B.
Panorama
Escola Estadual
Escola Estadual Professor José
Miranda, de Ensino Fundamental
Escola Estadual Professor Elídio
Duque, de Ensino Fundamental
Escola Estadual João José Ferreira, de
R. Ricardo José Ferreira, 181
Ensino Fundamental e Médio
Estadual Doutor Osvaldo
Escola Municipal de Ensino Alameda dos Oitis, 370, B. São Escola
Prediliano Sant’ana de Ensino
Fundamental (anos iniciais)
Miguel
Fundamental e Médio
Endereço da Escola Estadual
R. Teodomiro Sarmento, s/nº,
Bairro São Pedro
Av. Floripes Crispim, 711, B.
Panorama
R. Ricardo José Ferreira, 181
Alameda dos Oitis, 370, B. São
Miguel
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) das escolas estaduais relacionadas.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 121/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 3.008, de 29 de julho de 2021, fica autorizado, a partir do
início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada no município de Barroso, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado na seguinte escola estadual:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Estadual General Silvano
Escola Municipal de Ensino Av. Paris, 312, B. Jardim Europa Escola
Albertoni,
de
Ensino
Fundamental
e
Av.
Paris, 312, B. Jardim Europa
Fundamental (anos iniciais)
Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 122/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 3.272, de 20 de outubro de 2021, fica autorizado, a partir do
início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada no município de Perdões, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado na seguinte escola estadual:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Estadual Elvira Lopes Resende, R. Guilhermina Braga, 528, B.
Escola Municipal de Ensino R. Guilhermina Braga, 528, B. Escola
de
Ensino
Fundamental
e
Ensino
Fundamental (anos iniciais)
Nossa Senhora das Graças
Nossa Senhora das Graças
Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Campo Belo
PORTARIA N.º 123/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 1990, de 23 de junho de 2021, fica autorizado, a partir do
início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada no município de Santo Antônio do Amparo, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado na seguinte escola estadual:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Estadual Alberico Ferreira R. Firmino Antônio da Costa, 34,
Escola
Municipal
de
Ensino R. Firmino Antônio da Costa, Escola
Naves,
de
Ensino
Fundamental
e
Fundamental (anos iniciais)
34, Centro
Centro
Ensino Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Campo Belo
PORTARIA N.º 124/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 1374/2021, de 28 de outubro de 2021, fica autorizado, a partir
do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada no município de Espera Feliz, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado na seguinte escola estadual:
Endereço da
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Escola Estadual
de
Escola
Municipal
de
Ensino Povoado Pedra Menina, s/nº
Escola Estadual São Sebastião, de Localidade
do Quicé,
Fundamental (anos iniciais)
Ensino Fundamental e Ensino Médio Córrego
s/nº
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 125/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 877/2021, de 26 de maio de 2021, fica autorizado, a partir do
início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento das escolas municipais abaixo relacionadas, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situadas no município de Fervedouro, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado nas seguintes escolas estaduais:
Endereço da
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Escola Estadual
Estadual Joaquim Bartholomeu
Escola
Municipal
de
Ensino Av. Maria Amélia de Souza Escola
Maria Amélia de
Pedrosa, de Ensino Fundamental e Ensino Av.
Fundamental (anos iniciais)
Pedrosa, 325
Souza Pedrosa, 325
Médio
Escola
Municipal
de
Fundamental (anos iniciais)
Escola
Municipal
de
Fundamental (anos iniciais)
Ensino Povoado Bom Jesus do Madeira, Escola Estadual Bom Jesus do Madeira, de Povoado Bom Jesus do
s/nº
Ensino Fundamental e Ensino Médio
Madeira, s/nº
Ensino Praça Silvino Nazaré, 71
Escola Estadual São Pedro do Glória, de Praça Silvino Nazaré, 71
Ensino Fundamental e Ensino Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) das escolas estaduais relacionadas.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 126/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 528/2021, de 18 de outubro de 2021, fica autorizado, a partir
do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento daescola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada no município de Orizânia, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado na seguinte escola estadual:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Estadual dos Dornelas, Localidade de Córrego São João
Escola Municipal de Ensino Localidade de Córrego São João Escola
de
Ensino
Fundamental
e
Ensino
Fundamental (anos iniciais)
Batista, s/nº
Batista, s/nº
Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 127/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 1784/2021, de 27 de outubro de 2021, fica autorizado, a partir
do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada no município de Tombos, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado na seguinte escola estadual:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Escola Estadual Antônia Martins de
Escola Municipal de Ensino R. Abílio Soares Ferreira, s/nº
Barros,
de
Ensino
Fundamental
e
R.
Abílio Soares Ferreira, s/nº
Fundamental (anos iniciais)
Ensino Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 128/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto
de 2002, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 3.856/2021, de 14 de outubro de 2021, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento das escolas municipais abaixo relacionadas, com
o Ensino Fundamental (anos iniciais), situadas no município de Caratinga, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado nas seguintes escolas estaduais:
Endereço da Escola
Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Municipal
Escola
Estadual
Sinfrônio
Escola Municipal de Ensino R. Santo Antônio, 399, B. Fernandes,
de
Ensino R. Santo Antônio, 399, B. Santo Antônio
Fundamental (anos iniciais)
Santo Antônio
Fundamental
Estadual Engenheiro
Escola Municipal de Ensino R. Nossa Senhora de Lourdes, Escola
Nossa Senhora de Lourdes, 186, B. Santa
Caldas, de Ensino Fundamental R.
Fundamental (anos iniciais)
186, B. Santa Zita
Zita
e Ensino Médio
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