TJMG 16/02/2022 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo

Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure
PORTARIA ESP Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Concessão de progressão nacarreira de servidoresefetivosdo Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de
31 de maio de 2019 e pelo Decreto 47.789 de 17 de dezembro de 2019
RESOLVE:
Art. 1ºConceder progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para osservidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, relacionadosno Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no Anexo Único desta Portaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte/MG, 14 fevereiro de 2022.
Mara Guarino Tanure
Diretora-Geral
ANEXO ÚNICO
MASP

DV

SERVIDOR

ADM

CARREIRA

1381423
1016181
1297742
919918
1035429

1
8
7
3
8

ÂNGELA REGINA DE SOUZA PROCÓPIO CARVALHO
CONCEIÇÃO GERALDA GUIMARÃES RESENDE
FABIANA GONÇALVES SANTOS COSTA
SALETE MARIA NOVAIS DINIZ
JORGE EDUARDO DA SILVA

01
02
01
01
01

TEPS
AEPS
AEPS
AEPS
TEPS

NIVEL GRAU NOVO
ATUAL ATUAL GRAU
I
C
D
III
A
B
II
A
B
IV
A
B
V
F
G

VIGÊNCIA
01/02/2022
12/02/2022
06/02/2022
01/01/2022
01/01/2021
15 1594215 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
EXTRATO PUBLICAÇÃO
DESPACHO DECISÓRIO
A Presidente da Fundação Hemominas, no uso da competência que lhe
confere o inciso I do art. 7º do Decreto nº. 48.023, de 17 de agosto de
2020, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Portaria Hemominas PRE n° 227, publicada no Diário
do Executivo de Minas Gerais em 13/08/2020, bem como no Parecer
nº 1150301, aplica a penalidade de repreensão ao servidor M. D. M.,
MASP 1162183-6, admissão 3, ocupante do cargo efetivo de Assistente
Técnico de Hematologia e Hemoterapia/Técnico de Patologia Clínica,
com fundamento no art. 244, inciso I, por inobservar o dever previsto
no art. 216, inciso IV, incorrendo no art. 245, todos da Lei Estadual
nº 869, de 1952. Nos termos do art. 272, § 2º do Código de Processo
Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na
pessoa do servidor acima qualificado e de sua advogada, Marcella da
Conceição Di Oliveira Cardoso, OAB/MG 147.226. Conforme art. 55,
da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para oposição de pedido de
reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
15 1594493 - 1
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 42/2022
PORTARIA PRE Nº42, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Organização das
AgênciasTransfusionais no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Organização
das Agências Transfusionais no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 01/2021 de 04 de janeiro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
15 1594351 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 18 /2022,
DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera a Portaria Presidencial nº 50, de 07 de maio de 2021, que dispõe
sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
de Arquivo – CPAD da Fundação Ezequiel Dias – FUNED .
O PRESIDENTEda Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 47.910, de 7 de
abril de 2020, a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e conforme
determina o art. 12 da Lei Estadual nº 19.420, de 11 de janeiro de 2011
e o art. 5º, §§1º e 2º do Decreto Estadual n.º 46.398, de 27 de dezembro
de 2013,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
2260.01.0000883/2022-08
RESOLVE:
Art. 1º Os incisos III e V do art. 2º da Portaria Presidencial nº 50, de 07
de maio de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:
[...]
III. Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Cíntia Mirna Araújo Masp: 1294223-1
Nilda Faula Xavier Masp: 11786696
Sandra Maria de Oliveira Souza Masp: 1394098-6
Susana Luiza Maia Masp: 11686938
[...]
V. Presidência
Thais Ferreira Reis Diniz Junqueira Masp: 1419561-4
[...]
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 15 de Fevereiro de 2022
Dario Brock Ramalho
Presidente Fundação Ezequiel Dias
15 1594231 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
ADIRETORADE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HAC
1.292.493-2
01
EFETIVO
ERCI ALEXANDRE
02/02/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerênciade Provimentoe Administração de Pessoas
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista
de documentosapresentadospelaservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
HAC
1.292.493-2
01
EFETIVO
ERCI ALEXANDRE, SOLTEIRA CASADA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerênciade Provimentoe Administração de Pessoas
Diretoria de Gestão de Pessoas
15 1594618 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRBJA
1.451.466-5
01
CONTRATO
LUCIANA CARLA PEREIRA
06/01/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
15 1594606 - 1
ORDEM DE SERVIÇO N° 02 - FHEMIG/CE/DIR
O Diretor Geral do Complexo de Especialidades, integrado à Rede de Hospitais da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PRESIDENCIAL/FHEMIG nº 2027/2021, de 30/12/2021; R E S O L V E:
Artigo 1º - Constituir Comissão Permanente para atuar nos processos administrativos disciplinares e nas sindicâncias administrativas investigatórias
no âmbito deste Complexo Hospitalar. 
Parágrafo Único. Designar os servidores elencados no quadro a seguir para compor a comissão de que trata o caput deste artigo:
Escolaridade
Estável
Nome
Masp
Cargo
Médio
Superior
Sim
Não
Leandro Cardoso Pereira
13565692
TOS
x
X
(Presidente da Comissão)
Anderson Machado Louro
11157997
TOS
x
X
Adão Ferreira de Morais
10428993
MED
x
x
Debora de Jesus Reis
12816070
TOS
x
X
Eduardo Tomaz Froes
10426161
MED
X
X
Edvane Araujo da Costa Santos
13398086
TOS
x
X
Eulânia Barcelar de Oliveira Armondes
13604640
TOS
x
x
Keila Raquel Coelho Bernardo
12395505
TOS
x
x

Lidimar Alves Ferreira
Márcio de Oliveira Rosa
Maria de Lourdes Divino
Marley Soares Maia
Renata Alves Batista
Simone de Freitas Marques
Tatyane Cristina Muniz Pereira
Walquiria Garcias de Oliveira
Alexandre Cesar Vieira da Silva
Andreza Rosa Arruda Figueiredo
Bruna Pereira Costa
Eliane de Souza Santos
Gabriel Oliveira Bernardes Gil
Glaucia Regina Soares
Israel Antonio dos Santos Filho
Kelby Adriane de Lima Simao
Rita de Cassia Lopes Gontijo
Suelem Starlym Soares
Valdete de Lourdes Cassaro
Vanessa Gonçalves Luiz da Silva

4536827
10943561
12170957
10863603
13437116
14540173
13080106
11585890
10884005
13078423
12946455
12992897
12893764
13007711
11037611
12663019
10910776
12531398
10417798
12845541

TOS
AUAS
TOS
TOS
AGAS
TOS
PENF
TOS
TOS
TOS
TOS
TOS
MED
AGAS
AGAS
PENF
PENF
PENF
MED
PENF

x
x
x
x

x

x
x
x
x
X
X
X
x
x
X
X
X
X
x
x

X
x
x
X
x
X
X
x
X
X
X
x
X
X
X
X
x
x

X 
X 

Artigo 2º - Os servidores designados no artigo 1º continuarão todos em suas lotações de origem, estando subordinados tecnicamente ao NUCAD/
FHEMIG.
Artigo 3º - Os servidores designados no artigo 1º integrarão a referida comissão permanente por um período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo
facultada ao Gerente do NUCAD/FHEMIG a recondução total ou parcial, e a substituição, a qualquer tempo, de seus membros, mediante solicitação
fundamentada do Diretor da Unidade.
Artigo 4º - Os servidores designados no artigo 1º desempenharão suas atividades em estrita observância às orientações técnicas emanadas pela
Controladoria Geral do Estado por meio do NUCAD/FHEMIG no que tange à matéria correicional.
Artigo 5º - Os servidores designados no artigo 1º, quando estiverem atuando em procedimentos administrativos disciplinares, exercerão suas
atividades com imparcialidade, autonomia, moralidade e eficiência, e responderão por eventuais irregularidades praticadas durante a condução dos
trabalhos.
Artigo 6º - Os servidores designados no artigo 1º deverão cientificar previamente e por escrito o Diretor da Unidade acerca dos períodos de férias
agendadas e dos afastamentos ao trabalho que impossibilitem o andamento dos trabalhos dentro dos prazos legais.
Artigo 7º - Responderão administrativamente os membros de comissão sindicante ou processante que deixarem de dar andamento ao respectivo
procedimento administrativo disciplinar sem justo motivo.
Artigo 8º - A comissão processante ou sindicante deverá cientificar formalmente ao NUCAD/FHEMIG e o Diretor da Unidade quando houver
sobrestamento do procedimento.
Artigo 10º - Durante a realização de atividades em comissão processante ou sindicante, o servidor deverá ser liberado de suas atividades no setor
onde esteja lotado, mediante comunicado por escrito direcionado à sua chefia imediata, a qual deverá cuidar para que não haja prejuízo para o
funcionamento do setor ou departamento.
Parágrafo único - A liberação constante neste artigo se destina apenas para garantir a realização e o andamento dos procedimentos disciplinares dos
quais o servidor seja membro, abrangendo apenas os períodos necessários a realização de atos específicos em cada procedimento, não importando
em liberação exclusiva durante o prazo em que durar a sindicância ou processo.
Artigo 11º - Revogam-se todas as disposições em contrário, especialmente a Ordem de Serviço nº 019 de 17/07/2018, e a Ordem de Serviço nº 02
de 15 de Março de 2021.
Artigo 12º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
15 1594115 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
PUBLICADO
UNIDADE MASP ADMISSÃO
SERVIDORA
MOTIVO
EM
CRISTIANE
MARTINS
CARVALHO
HCM
12944484
01
28/12/2021
REGULARIZAR
SITUAÇÃO FUNCIONAL
KIMO KIND
HCM
12956280
01
IVONE DO AMPARO FERREIRA
28/12/2021 REGULARIZAR SITUAÇÃO FUNCIONAL
HRAD
12841201
01
ALINE GEISY DE ALMEIDA
29/01/2022 REGULARIZAR SITUAÇÃO FUNCIONAL
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimentos e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
ADMINISTRATIVO do servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
PUBLICADO EM
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
MOV
09695867
02
ROGÉRIO PEREIRA FONSECA
05/11/2021
4º quinquênio
5º quinquênio
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimentos e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio,
nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
às servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORAS
QUINQUÊNIO
PERÍODO
HEM
13316914
01
RITA DE CASSIA DE CARVALHO
1º
11/03/2013a10/03/2018
HEM
10921344
02
BARBARA PROENCA NARDI ASSIS
2º
01/08/2016 a 30/07/2021
HEM
10552024
01
LÍVIA FERNANDES DE SANTANA
3º
11/06/2015 a15/06/2020
HEM
12945648
01
ROSYMEIRE APARECIDA DOS SANTOS SILVA
2º
24/11/2016 a 06/12/2021
HCM
12956322
01
ALEXANDRA DE OLIVEIRA RAMOS
2º
06/12/2016a 05/12/2021
HCM
12944484
01
CRISTIANE MARTINS CARVALHO KIMO KIND
2º
18/11/2016a 07/02/2022
HIJPII
10885895
03
MARIA EUNICE BARBOSA DOS ANJOS
2º
18.11.2016 a 19/11/2021
HIJPII
12946240
01
MARIA TEREZA VIEIRA ILARIO
2º
18.11.2016 a 16/11/2021
HJXXIII
12942439
01
NATALIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
2º
05.11.2016 a 09/11/2021
HJXXIII
12942470
01
NORMA APARECIDA DUARTE DA CUNHA
2º
07.11.2016 a 05/11/2021
HIJPII
12958328
01
PAULA APARECIDA DE ASSIS SOARES
2º
30.11.2016 a 28/11/2021
HJXXIII
06149983
01
REGIMARA SILVEIRA CHAVES OLIVEIRA
3º
10.11.2016 a 08/11/2021
HJXXIII
12947271
01
RENATO BRUNO COLEN MENDES
2º
14.11.2016 a 24/11/2021
HJXXIII
10415065
01
ROSANGELA DE OLIVEIRA VIEIRA
6º
03.11.2016 a 10/11/2021
HJXXIII
12943833
01
ROSANGILA PAULINO COSTA FREITAS
2º
03.11.2016 a 10/11/2021
HJXXIII
12950895
01
SAMARA VIEIRA RAMALHO
2º
14.11.2016 a 15/11/2021
HJXXIII
12942629
01
SANDRA REGINA LEAL
2º
16.11.2016 a 14/11/2021
HJXXIII
12965604
01
SELMA MARIA DE CARVALHO
2º
08.11.2016 a 09/11/2021
HJXXIII
12943932
01
SHIRLEY DE MATOS OLIVEIRA
2º
10.11.2016 a 23/11/2021
HIJPII
11673340
03
STEPHANIE MALTA VARELLA E SILVA
2º
20.11.2016 a 18/11/2021
HJXXIII
10415123
01
VALERIA DE MELLO PINCER
6º
04.11.2016 a 02/11/2021
HJXXIII
12943080
01
VIVIANE DANIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
2º
05.11.2016 a 03/11/2021
HJXXIII
12944690
01
VIVIANE DE MOURA PAULA
2º
08.11.2016 a 06/11/2021
HJXXIII
12957650
01
FÁTIMA DIAS MARTINS
2º
21/11/2016 a 26/11/2021
HIJPII
12945481
01
GISLAINE JARDIM VIANA
2º
22/11/2016 a 26/11/2021
HIJPII
11401882
03
GRACIELA ENES DE MENDONCA MARTINS
2º
08/11/2016 a 06/11/2021
HIJPII
12422986
02
HUGO BRITO DE CARVALHO
2º
22/11/2016 a 23/11/2021
HJXXIII
12947024
01
JANAINA PADILHA DA COSTA
2º
20/11/2016 a 26/11/2021
HIJPII
10881662
03
JESUINA MEIRA CHAVES
2º
06/11/2016 a 04/11/2021
HJXXIII
12942884
01
JOSE CARLOS COELHO DE SOUZA
2º
08/11/2016 a06/11/2021
HJXXIII
12965422
01
JULIANA ANTONIA CARDOSO TOMAZ
2º
15/11/2016 a 19/11/2021
HJXXIII
12942165
01
KARINE APARECIDA DE SOUZA
2º
03/11/2016 a 07/11/2021
HJXXIII
11363256
02
KARLA MARIA NUNES PESTANA
2º
07/11/2016 a 08/11/2021
HIJPII
12945598
01
KELLY PEREIRA DE OLIVEIRA
2º
15/11/2016 a 16/11/2021
HJXXIII
12948998
01
LEONARDO GONCALVES SALDANHA
2º
03/11/2016 a 12/11/2021
HJXXIII
10392884
01
LOURDES APARECIDA MARTINS
6º
26/11/2016 a 28/11/2021
HJXXIII
12947701
01
LUANA PATRICIA GONCALVES SILVA
2º
03/11/2016 a 01/11/2021
HJXXIII
10895456
02
MARGELIS ALMEIDA GONCALVES
2º
14/11/2016 a 12/11/2021
HJXXIII
12942371
01
MARIA ANGELINA DE JESUS
2º
13/11/2016 a 11/11/2021
HJXXIII
10399582
01
MARIA CRISTINA B DE PAULA
7º
13/11/2016 a 16/11/2021
HJXXIII
10392975
01
MARIA DAS DORES DE SOUZA L. MARTINS
6º
22/11/2016 a 20/11/2021
CSSI
11461167
03
ELAINE MENDES COSTA
2º
13/11/2016a 26/11/2021
HRAD
12969218
01
ANA LUCIA DA CONCEIÇÃOSANTOS
2º
29/11/2016a 27/10/2021
HRAD
12886347
01
DALILA AMORIM PINHEIRO
2º
28/09/2016a 26/11/2021
WELINGTON
GONÇALVES
FERNANDES
HRAD
12916870
01
2º
12/10/2016a10/01/2022
MARTINS
CSSFÉ
10409035
01
MARIA HELENA DE SOUZA
6º
27/11/2016a 08/01/2022
CMT
12965836
01
NILZA ALVES DA ROCHA PAZ
2º
29/11/2016a 07/01/2022
CSSFE
11486867
03
KETLIN MEDEIROS BALBINO
2º
13/11/2016a 30/12/2021
CSSFE
11801958
01
DENISE MARIA COSTA SOUZA
2º
02/11/2016a18/12/2021
CSPD
10509925
01
GERALDO CELSO DE MIRANDA
4º
29/01/2017a 27/01/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimentos e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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