TJMG 11/02/2022 -Fl. 175 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 175
Minas Gerais Diário do Executivo
VARGINHA
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VARGINHA
VALERIA RIOS FIGUEIREDO VILELA
VALERIA RIOS FIGUEIREDO VILELA
VALERIA TEREZA MARIANO DOMINGUES
VALQUIRIA DE MARTINS CARBONIERI
VANESSA CRISTINA ZACARIAS FLORENCIO
VANESSA DE OLIVEIRA COELHO
VANESSA MIRANDA DE OLIVEIRA
VANIA CRISTINA CARVALHO AVELLAR
VANILZA DE FATIMA GARCIA FARIA
VANUSA GARCIA DE ALMEIDA SILVA
VELMA ALVES CAVALCANTE
VERA CRISTINA OLIMPIO
VERA LUCIA FIGUEIREDO MIRANDA
VERA LUCIA MENDES PASSOS
VIRGILIA MARIA GONCALVES RODRIGUES
VIRGINIA DE MARTINS CARBONIERI
VITOR CARLOS DA SILVA
VIVIANE COSTA GONCALVES FORTUNATO
VIVIANE TEIXEIRA
WANDER DE CARVALHO DESTEFANI
WANDERLEY CAMPOS
WANESSA APARECIDA MACEDO
WANESSA CHAGAS GONCALVES SILVEIRA
WANESSA HELENN LUIZ PAIVA MASSINI
WANESSA HELENN LUIZ PAIVA MASSINI
WANIA SPINELI VENGA
WASHINGTON ALVIM
WEBER LUCIO DE MIRANDA
WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA
WELLITON PINTO DOS SANTOS
WENDEL DE OLIVEIRA SILVA
ZENIA PAULA ANDRADE
ZULMIRA DA CONCEICAO LUCIANO DE CARVALHO
10514123
10514123
10026425
10974376
10995694
13224605
7469844
7363088
3337987
13253380
9644139
2913440
3894367
10960136
13220181
11306065
9558099
10823961
11609583
5977764
11427887
13217229
11049335
10513976
10513976
3382967
11054111
9376948
11168416
11147246
10022036
11088358
13159520
1
2
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III
III
III
III
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V
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II
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J
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C
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E
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C
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
31/12/2020
31/12/2021
26/01/2022
05/01/2022
02/01/2022
28/01/2022
02/01/2022
01/01/2022
22/01/2022
01/01/2022
31/12/2021
07/01/2022
01/01/2022
31/12/2021
31/12/2020
01/01/2022
09/01/2022
31/12/2021
31/12/2020
01/01/2022
01/01/2022
31/12/2020
01/01/2022
01/01/2022
25/01/2022
01/01/2022
02/01/2022
01/01/2022
31/12/2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1591826 - 1
COMUNICADO
Publica-se nesta edição a listagem da relação dos servidores que fazem jus à concessão da Progressão, ATO n°179/2022, que CONCEDE Progressão,
nos termos art. 17 da Lei 15.293/2004. A listagem também está disponível no endereço www.educacao.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2022.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1592007 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 73/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
MONTES M O N T E S E. E. PROFA. DILMA QUADROS 1277128-3 GLAUCY ALVES DE CARVALHO
CLAROS CLAROS
PEB
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 77/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
POUSO ALEGRE
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
M O N T E E. E. PROVEDOR THEOFILO 1.247.739-4 CAROLINA NASSAR PEB
I
B
3
SIAO
TAVARES PAES
GOUVEA
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 72/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
MANHUAÇU MANHUAÇU E. E.SALIME NACIF 1053497-2 VIVIAM SOUZA SATLER DA COSTA PEB
III
G
1
10 1591886 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 79/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SRE
POUSO ALEGRE
MUNICÍPIO
TOLEDO
ÓRGÃO
MASP
E. E. DO BAIRRO 1.323.570-0 JOAO COUTO PECANHA
DOS PEREIRAS
2
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 71/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
G OV E R N A D OR N OV A E. E.DR. ALAIR 1066802-8 ROZENILDA
MARTINS PEB
I
A
3
VALADARES
MODICA
ALVES COSTA
MIRANDA DE SOUSA
10 1591888 - 1
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO
B
10 1592370 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
SRE
I
NÍVEL
PEB
I
GRAU ADM.
B
3
10 1591890 - 1
10 1591816 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2022
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE METROPOLITANA A
MASP 1123265-9, Hortência Oliveira Silva Prates, PEBIB – Professor
de Educação Básica, Educação Física, 08h/a, ad 03, lotada na EE
Tancredo Neves e PEBIB – Professor de Educação Básica, Educação
Física, 16h/a, ad 04, lotada na EE de Pedra Grande, ambas do município
de Almenara para o município de Barão de Cocais onde seu cônjuge,
Tenente da Policia Militar de Minas Gerais, foi transferido por interesse
do serviço. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos
10 de fevereiro de 2022.
10 1592227 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato GTAP
N.º 001/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do servidor MASP 453.730-4, CARLOS DA CUNHA SILVA a
partir de 08/02/2022, referente ao cargo ANE IV I, adm.01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º, INCISO I, e
§3º, INCISO I, §5º DO ADCT, ACRESC. EC 104/2 com direito à
remuneração integral.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
10 1591827 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2022
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE ALMENARA
MASP 1470513-1, Hérica Tosta Bastos, PEBIA – Professor de
Educação Básica, Língua Portuguesa, 16h/a, ad 01, lotada na EE
Joaquim Felício, do município de Diamantina para o município de
Almenara onde seu cônjuge, funcionário do Banco do Nordeste, foi
transferido por interesse do serviço. Secretaria de Estado de Educação,
em Belo Horizonte, aos 10 de fevereiro de 2022.
10 1592229 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº183/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
CARATINGA INHAPIM
INHAPIM
DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS
NOVA ERA
ITABIRA
ITABIRA
Código
20427
33022
103209
Escola
EE DR ALIPIO FERNANDES
EE ANTONIO OLIMPIO DE MORAIS
EE PROF EMILIO PEREIRA DE MAGALHAES
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-IV
SE-III
1271193-3
1121991-2
551503-6
Nome
DJENANE GONCALVES LEMOS RIBEIRO
THAIS MARIA CRISOSTOMO
MARCIA DE CASSIA DIAS
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
adm
ATB
2
A CONTAR DE 09/12/2021
PEB
3
A CONTAR DE 03/01/2022
ATB
1
A CONTAR DE 20/10/2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº184/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
33022
EE ANTONIO OLIMPIO DE MORAIS
SE-IV
347302-2
ANGELITA COELHO SALDANHA
ATB
2
NOVA ERA
ITABIRA
ITABIRA
103209
EE PROF EMILIO PEREIRA DE MAGALHAES
SE-IV
886887-9
FLANIA ISABEL DUARTE ALVES
ATB
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1592197 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 234/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2022, o funcionamento de 1 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na Comunidade de Campo Alegre, vinculada à Escola
Municipal Senhora de Fátima, em Turmalina.
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 235/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 582, de 7 de janeiro de 2022, fica
renovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional
Conceição Ferreira Nunes – CECON, de Ensino Fundamental, situado
na Av. Othon Barcelos, 653, B. São Pedro, em Arcos, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º236/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 568, de 7 de janeiro de 2022,
fica recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2022, a entidade
SOEDUCAR – Associação Educativa de Janaúba, mantenedora da
Escola Janaubense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada
na R. Cirilo Barbosa, 18, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 237/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de prédio da entidade Associação
Regional Escola Família Agrícola Margarida Alves, passando da R.
José Batista de Oliveira, 47, B. Bom Sucesso, em Simonésia, para a
localidade de Córrego do Sossego, no mesmo município,mantenedora
da Escola Família Agrícola Margarida Alves – EFAMA, no município
de Simonésia.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 238/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de janeiro de 2019, a mudança de prédio
do Colégio Clita Batista, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da
R. Doutor Rocha, 897, Centro, em Pedro Leopoldo, para a R. Antônio
Rodrigues Cardoso,193, B. Cachoeira Grande, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 239/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 574, de 7 de janeiro de 2022,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Vovó Lelica, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Av. José Júlio da Rocha, 145, B. São Vicente, em Areado, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 240/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 94, de 3 de fevereiro de 2022, fica autorizado, pelo
prazo de 1 (um) ano, o funcionamento do curso de Especialização
Técnica de Nível Médio em Saúde do Trabalhador, no Centro Médio
Profissionalizante de Extrema – CEMPRE, situado na Estrada
Municipal Pedro Rosa da Silva, 303, B. Vila Rica, em Extrema.
SRE – Pouso Alegre
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32022021100224901175.