TJMG 04/02/2022 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 13

Minas Gerais Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 14567226
Daiane Aparecida Machado – ASB – 1 - Pouso Alegre - 368 29/10/2021 A 31/10/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09527250
Rosalina Maria da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Paracatu - 60 30/10/2021 A 28/12/2021 - , 09527250 Rosalina Maria da Silva
Rodrigues – PEB – 2 - Paracatu - 60 - 30/10/2021 A 28/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0205/2022
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12660882 Camila
da Silva Aguiar – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 05/01/2022 A
05/03/2022 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 10619070 Marluce Alves Brum – PEB – 1 Divino - 84 - 29/09/2021 A 21/12/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02739936 Geralda Magela de Andrade
Coelho – PEB – 3 - Braunas - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I,
02739936 Geralda Magela de Andrade Coelho – PEB – 3 - Braunas 16 - 07/12/2021 A 22/12/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 11895455 Maria Isaura de Almeida Martins –
PEB – 3 - Capelinha - 7 - 22/11/2021 A 28/11/2021 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 12578639 Sebastiao Sergio da Silva Carneiro –
ATB – 2 - Ituiutaba - 59 - 27/10/2021 A 24/12/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 12945093 Thatiana Teles de Oliveira – PEB –
2 - Montes Claros - 27 - 28/10/2021 A 23/11/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 05987227 Anisia Rita de Souza Medeiros – PEB
– 1 - Mariana - 60 - 27/01/2022 A 27/03/2022 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 11597564 Vera Lucia de Souza Pereira –
EEB – 2 - Pocos de Caldas - 161 - 08/07/2021 A 15/12/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12778650 Filipe Todde Castro Pedra – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 30 - 30/01/2022 A 28/02/2022 - 158.I, 12778650 Filipe
Todde Castro Pedra – PEB – 4 - Belo Horizonte - 30 - 30/01/2022 A
28/02/2022 - 158.I
47ª SRE - , 08588279 Maria das Dores Costa – ASB – 1 - Unai - 10 19/10/2002 A 28/10/2002 - 158.I
Metropolitana C, 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 30 - 28/01/2022 A 26/02/2022 - 158.I, 11206257
Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 30 28/01/2022 A 26/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11531449 Alessandro Vivas Dias
– ASP – 3 - Belo Horizonte - 60 - 28/01/2022 A 28/03/2022 - 158.I,
11989175 Gabriele Martins dos Passos Coelho – ASP – 3 - Sete Lagoas
- 30 - 27/01/2022 A 25/02/2022 - 158.I, 12036919 Marcio Rodrigues
da Silva – ASP – 3 - Contagem - 9 - 26/01/2022 A 03/02/2022 - 158.I,
12492435 Luiz Gustavo Martins – AGSE – 4 - Belo Horizonte - 5 22/01/2022 A 26/01/2022 - 158.I, 13388194 Victor Lourenco da Silva –
ASP – 2 - Contagem - 34 - 26/01/2022 A 28/02/2022 - 158.I, 13784137
Marcelo Ferreira Mesquita – ASP – 1 - Uberlandia - 24 - 04/10/2021
A 27/10/2021 - 158.I, 13804455 Glauciane Wolff Aguiar – ASP – 1 Contagem - 28 - 24/01/2022 A 20/02/2022 - 158.I, 14388961 Adailton
Santos Pascoal – ASP – 1 - Sete Lagoas - 30 - 28/01/2022 A 26/02/2022
- 158.I, 14403562 Einildo Antonio de Oliveira – ASP – 1 - Uberlandia
- 2 - 25/10/2021 A 26/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03649035 Jacqueline
Lasmar Goncalves – AUSG – 1 - Belo Horizonte - 35 - 23/12/2021 A
26/01/2022 - 158.I, 03649035 Jacqueline Lasmar Goncalves – AUSG –
1 - Belo Horizonte - 45 - 27/01/2022 A 12/03/2022 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10501377 Ana Maria Castejon e Castro Alves – MEDHH
– 1 - Belo Horizonte - 30 - 28/01/2022 A 26/02/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08170664624 - Rafaela Peres
Moura de Oliveira – ASEDS - 02/02/2022 , 06025965641 - Douglas
Gomes Cardoso – ASEDS - 02/02/2022 , 10711177694 - Paloma Natary
Ribeiro da Silva Moreira – ASEDS - 02/02/2022 , 10062715623 - Caio
da Silva Cruz – ASEDS - 26/01/2022 , 13741005606 - Riccieri Esteves
de Sousa – ASEDS - 19/01/2022 , 08355999657 - Rubia Mariana Sales
Lopes – ASEDS - 02/02/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04360905
Mariza Aparecida Monteiro Araujo – EEB – 1 - Itamarandiba 10/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 08693814 Jose Altamir de Sousa
– AGSE – 3 - Belo Horizonte - 03/08/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03700556 Eliete
Aparecida Martins Borges – PEB – 1 - Onde se Lê: 4,28.04.2021,01.05.
2021,828/2021,MG 13.05.2021 - Leia-se: 14,28.04.2021,11.05.2021
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10457554
Angelica de Souza Coimbra Franco – PES – 3 - Onde se Lê: 3
0,05.02.2018,06.03.2018,379/2018,MG 16.03.2018 - Leia-se:
29,06.02.2018,06.03.2018
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10619070
Marluce Alves Brum – PEB – 1 - Divino - 365 - 22/12/2021 A
21/12/2022
31ª SRE - Pocos de Caldas, 11597564 Vera Lucia de Souza Pereira –
EEB – 2 - Pocos de Caldas - 365 - 16/12/2021 A 15/12/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08140980 Vanessa
Cristina Silveiro da Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 22/01/2021
A 28/01/2021 - , 08140980 Vanessa Cristina Silveiro da Cruz – PEB –
2 - Belo Horizonte - 7 - 22/01/2021 A 28/01/2021 - , 12988234 Maria
Cristina Costa Soares – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 03/11/2021
A 17/11/2021 05ª SRE - Carangola, 13269923 Erlanda Ferreira da Silva – PEB – 1
- Fervedouro - 3 - 27/10/2021 A 29/10/2021 11ª SRE - Diamantina, 08092462 Andrea Diniz Moreira – PEB
– 1 - Monjolos - 14 - 19/11/2021 A 02/12/2021 - , 13852942 Maria
Teresa Ferreira de Souza – AEB – 1 - Diamantina - 3 - 24/11/2021 A
26/11/2021 12ª SRE - Divinopolis, 08962094 Rosana Ferreira Rocha Santos – PEB
– 1 - Divinopolis - 15 - 27/10/2021 A 10/11/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 12455440 Julia Nogueira – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 6 - 10/11/2021 A 15/11/2021 - , 12455440 Julia Nogueira – PEB
– 2 - Matias Barbosa - 6 - 10/11/2021 A 15/11/2021 - , 14970503 Maria
Regina da Trindade Martins – PEB – 1 - Juiz de Fora - 7 - 09/11/2021
A 15/11/2021 23ª SRE - Muriae, 13269923 Erlanda Ferreira da Silva – PEB – 2 Muriae - 3 - 27/10/2021 A 29/10/2021 -

33ª SRE - Ponte Nova, 11137544 Fernanda Saltarelli Pinheiro – PEB –
2 - Ponte Nova - 3 - 22/11/2021 A 24/11/2021 - , 11970043 Yara Kirya
Brum – PEB – 2 - Ponte Nova - 15 - 22/11/2021 A 06/12/2021 Metropolitana B, 08831802 Alessandra Aparecida dos Santos – PEB – 3
- Betim - 1 - 06/11/2021 A 06/11/2021 - , 11121472 Lucimar da Silva –
PEB – 1 - Sarzedo - 2 - 08/11/2021 A 09/11/2021 - , 11121472 Lucimar
da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 08/11/2021 A 09/11/2021 - ,
12988234 Maria Cristina Costa Soares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15
- 03/11/2021 A 17/11/2021 Metropolitana C, 14202428 Conceicao Maria Dias Araujo – ASB – 1
- Belo Horizonte - 10 - 08/11/2021 A 17/11/2021 - , 14599963 Yuri
Gomes e Albuquerque – PEB – 1 - Lagoa Santa - 2 - 11/11/2021 A
12/11/2021 - , 14599963 Yuri Gomes e Albuquerque – PEB – 2 - Lagoa
Santa - 2 - 11/11/2021 A 12/11/2021 Belo Horizonte - Sede, 08092462 Andrea Diniz Moreira – – 3 - - 14
- 19/11/2021 A 02/12/2021 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03530094 Erika
Patricia de Barros Pessoa Silva – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 15 31/01/2022 A 14/02/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03663994
Geraldina de Fatima Rodrigues – PEB – 3 - Montes Claros - 22/06/2021
32ª SRE - Pouso Alegre, 11216389 Wagner Ramos da Silva – PEB – 2
- Pouso Alegre - 30/07/2021 Metropolitana C, 14599963 Yuri Gomes e Albuquerque – PEB – 1 Lagoa Santa - 08/11/2021 - , 14599963 Yuri Gomes e Albuquerque
– PEB – 2 - Lagoa Santa - 08/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13682182 Tatiane Matias dos
Santos – – 1 - - 17/06/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00414215230
- Paulo Estevao Possas de Mello – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 05171129 Maria da
Luz Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 28/01/2022 A 28/03/2022
COMUNICAÇÃO : 0206/2022
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05475041
Ana Cristina Alves Viana – PEB – 1 - Araponga - 90 - 01/02/2022 A
01/05/2022 - 172, 05475041 Ana Cristina Alves Viana – PEB – 4 Araponga - 90 - 01/02/2022 A 01/05/2022 - 172, 05475041 Ana Cristina
Alves Viana – PEB – 1 - Araponga - 30 - 25/11/2021 A 24/12/2021
- 172, 05475041 Ana Cristina Alves Viana – PEB – 4 - Araponga 30 - 25/11/2021 A 24/12/2021 - 172, 08942146 Dayse Oliveira Rosa
Santana – ATB – 1 - Ponte Nova - 30 - 26/01/2022 A 24/02/2022 158.I, 11025731 Maisa Teixeira Parreira – PEB – 1 - Ponte Nova - 30
- 01/02/2022 A 02/03/2022 - 158.I, 11025731 Maisa Teixeira Parreira
– PEB – 4 - Ponte Nova - 30 - 01/02/2022 A 02/03/2022 - 158.I,
12058590 Jardel Amorim Boseja – PEB – 3 - Santo Antonio do Grama
- 60 - 31/01/2022 A 31/03/2022 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03356177 Solange Maria de Assis Cupertino – PEB – 2
- Coimbra - 60 - 24/01/2022 A 24/03/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14931794 Gustavo Oliveira
Calixto Ottoni Araujo – – 1 - - 5 - 01/11/2021 A 05/11/2021
- , 14931794 Gustavo Oliveira Calixto Ottoni Araujo – – 1 - - 1 11/10/2021 A 11/10/2021 - , 14931794 Gustavo Oliveira Calixto Ottoni
Araujo – – 1 - - 1 - 15/10/2021 A 15/10/2021 COMUNICAÇÃO : 0208/2022
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05647003 Jorgina
Maria de Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 18/11/2021 A
18/11/2021 - 158.I, 13084843 Thiago Fernandes Neves – PEB – 2 Belo Horizonte - 2 - 02/08/2021 A 03/08/2021 - 158.I, 13084843
Thiago Fernandes Neves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 04/08/2021
A 06/08/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13119011 Laudemir Alves da Silva –
SEIV – 2 - Timoteo - 8 - 03/11/2021 A 10/11/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 13825914 Arilaine Nascimento Vieira Pinto –
PEB – 3 - Conceicao do Mato Dentro - 30 - 18/10/2021 A 16/11/2021
- 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 10156529 Marcus Vinicius Pereira do Carmo –
PEB – 1 - Cordisburgo - 60 - 24/10/2021 A 22/12/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10744571 Mirna Cristian Gontijo – PEB – 1 Contagem - 60 - 29/10/2021 A 27/12/2021 - 158.I, 10744571 Mirna
Cristian Gontijo – PEB – 3 - Contagem - 60 - 29/10/2021 A 27/12/2021
- 158.I, 12340253 Laercio Hernane Amorim Goncalves – ANE – 3 Belo Horizonte - 4 - 31/08/2021 A 03/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 13240700 Juliana Godoy Santos – PEB – 2 - Lagoa
Santa - 5 - 25/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11541000 Luciana de Freitas
Mendes – ASP – 3 - Contagem - 3 - 29/10/2021 A 31/10/2021 - 158.I,
11541000 Luciana de Freitas Mendes – ASP – 3 - Contagem - 10 30/11/2021 A 09/12/2021 - 158.I, 12226817 Ana Maria Mendes do
Espirito Santo – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 5 - 26/10/2021
A 30/10/2021 - 158.I, 12506481 Adelino do Carmo Pereira Junior –
AGSE – 1 - Belo Horizonte - 6 - 25/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I,
12737607 Ricardo Junio Calixto – ASP – 2 - Belo Horizonte - 30 28/10/2021 A 26/11/2021 - 158.I, 13311873 Alvani Rosa da Silva –
AGSE – 2 - Belo Horizonte - 2 - 15/11/2021 A 16/11/2021 - 158.I,
13311873 Alvani Rosa da Silva – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 10
- 23/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I, 13767801 Julio Cesar Rodrigues
Cruz – ASP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/10/2021 A 23/10/2021 - 158.I,
14462048 Ivanda Lopes – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 7 - 27/10/2021
A 02/11/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10727501 Mary Elizabete Goncalves da Silva – AUSS – 1 Belo Horizonte - 2 - 26/10/2021 A 27/10/2021 - 158.I, 14051312
Leopoldina Pereira de Araujo – TSS – 2 - Belo Horizonte - 7 16/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 14625552 Natalia Rodrigues Andrade
– ANSS – 2 - Belo Horizonte - 4 - 25/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I,
14625552 Natalia Rodrigues Andrade – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 7
- 29/10/2021 A 04/11/2021 - 158.I
IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
14461776 Valeria Eugenia Vieira – ATSS – 2 - Belo Horizonte - 1 21/10/2021 A 21/10/2021 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0209/2022
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 06139455
Rosires da Costa – PEB – 4 - Monte Carmelo - 60 - 01/02/2022 A
01/04/2022 - 158.I, 06139455 Rosires da Costa – PEB – 5 - Monte
Carmelo - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 08069320 Jose
Aparecido Leles Campos – PEB – 4 - Monte Carmelo - 60 - 31/01/2022
A 31/03/2022 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08111593
Marisa de Oliveira da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 17/01/2022
A 31/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0210/2022
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12583407
Weslley Ferreira da Silva – EEB – 2 - Sao Joao das Missoes - 60 27/01/2022 A 27/03/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13781950 Leandro de Santana
Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 60 - 05/01/2022 A 05/03/2022
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10464873
Maria Alaide Soares – TUS – 1 - Montes Claros - 60 - 24/01/2022 A
24/03/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03515053
Zileide de Fatima Caetano Maia – PEB – 3 - Montes Claros - 60 29/01/2022 A 29/03/2022 - , 05811013 Maria Zenaide Matos Araujo
– PEB – 2 - Brasilia de Minas - 60 - 28/01/2022 A 28/03/2022 - ,
09765215 Genilza Tome Moreira Dias Nogueira – PEB – 1 - Montes
Claros - 58 - 25/01/2022 A 23/03/2022 - , 09765215 Genilza Tome
Moreira Dias Nogueira – PEB – 2 - Montes Claros - 58 - 25/01/2022
A 23/03/2022 43ª SRE - Aracuai, 08892531 Neiva Bandeira Rocha Bahia – PEB – 1
- Berizal - 60 - 27/01/2022 A 27/03/2022 Janauba, 05944574 Maria Selma Barbosa Sirqueira – PEB – 2 Mato Verde - 59 - 31/01/2022 A 30/03/2022 - , 06625560 Marinez de
Freitas Almeida – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 60 - 25/01/2022 A
25/03/2022 COMUNICAÇÃO : 2414/2021
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12717476
Maria Beatriz Oliveira Mesquita – ATB – 3 - Pocrane - 56 - 04/01/2022
A 28/02/2022 - 158.I, 14041289 Camila Maria da Silva – ATB – 1 Caratinga - 39 - 13/01/2022 A 20/02/2022 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03306669 Romilda Magalhaes Nogueira – EEB
– 5 - Manhuacu - 60 - 04/07/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 03536455
Marileia Alves de Aguiar Silva – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 01/01/2022
A 01/03/2022 - 158.I, 05724216 Rosangela de Lima Bitencourt Bertani
– PEB – 3 - Chale - 60 - 14/01/2022 A 14/03/2022 - 158.I, 09556051
Rogeria Chaves Teixeira Ottoni – ANE – 1 - Manhuacu - 30 - 04/01/2022
A 02/02/2022 - 158.I, 12441382 Rodriene Gomes de Souza – PEB – 4
- Manhuacu - 60 - 12/01/2022 A 12/03/2022 - 158.I, 13239769 Jussara
Maria Oliveira – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 12/01/2022 A 12/03/2022
- 158.I, 13296579 Maria Aparecida da Paixao Ribeiro – EEB – 2 Manhuacu - 60 - 08/01/2022 A 08/03/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09916693 Ivonete Alves Peixoto – ANE – 1 Caratinga - 40 - 11/01/2022 A 19/02/2022 - 158.I, 10959278 Hellen
Chirley de Oliveira Leandro – TDE – 1 - Caratinga - 32 - 06/01/2022
A 06/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12066312 Carlos Marques
Cardoso – ASP – 3 - Tarumirim - 30 - 11/01/2022 A 09/02/2022
- 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08809564618 - Aline Luisa Costa – - 27/01/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 13475447
Eliane Gomes Moreira – EEB – 2 - Manhuacu - 19/01/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13907688 Bruno Guilherme da
Silva Martins – ASP – 1 - Tarumirim - 20/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12233276
Daniela Dalila Bruno da Silva Paula – ASB – 1 - Caratinga - 8 04/01/2022 A 11/01/2022 - , 12517090 Angelica de Lourdes Soares
Florindo – ASB – 1 - Caratinga - 3 - 05/01/2022 A 07/01/2022 - ,
14239180 Marilene Carvalho Crispim dos Santos – ASB – 1 - Bom
Jesus do Galho - 15 - 14/01/2022 A 28/01/2022 20ª SRE - Manhuacu, 13497680 Divina Gomes Rocha Santos – ASB
– 1 - Manhuacu - 2 - 06/01/2022 A 07/01/2022 - , 13497680 Divina
Gomes Rocha Santos – ASB – 1 - Manhuacu - 2 - 10/01/2022 A
11/01/2022 - , 14455638 Adriana Dias da Silva – ASB – 1 - Manhuacu
- 15 - 06/12/2021 A 20/12/2021 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 09438508
Gecy Maria da Silva Reis – ASB – 2
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 73821004649 - Luciene Tereza de Souza Gomes – – 5 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05104922
Eliana Maximiano Pereira da Silva – ASB – 1 - Ubaporanga - 60 13/01/2022 A 13/03/2022 - , 05199765 Josiane Rezende Silva Carvalho
– PEB – 1 - Caratinga - 60 - 30/12/2021 A 27/02/2022 - , 08617201
Rosely de Oliveira Gomes Miranda – ASB – 1 - Ubaporanga - 60 18/01/2022 A 18/03/2022 - , 08632127 Flavia Medeiros da Silveira
– PEB – 1 - Caratinga - 60 - 04/01/2022 A 04/03/2022 - , 09651324
Maria da Conceicao Moreira dos Santos – ASB – 1 - Ubaporanga - 60 07/01/2022 A 07/03/2022 - , 10484103 Valeria Oliveira Nery Marques
– PEB – 1 - Tarumirim - 60 - 30/12/2021 A 27/02/2022 - , 10484103
Valeria Oliveira Nery Marques – PEB – 2 - Tarumirim - 60 - 30/12/2021
A 27/02/2022 - , 11092830 Alcione Ines Batista – PEB – 1 - Vargem
Alegre - 60 - 04/01/2022 A 04/03/2022 - , 11185857 Rosa Marlene
Veloso – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 60 - 04/01/2022 A 04/03/2022
- , 11290327 Tania do Rosario Medeiros Costa – PEB – 1 - Caratinga
- 89 - 01/11/2021 A 28/01/2022 20ª SRE - Manhuacu, 03223740 Tania Miranda Horacio Vieira – EEB
– 2 - Santa Margarida - 60 - 11/01/2022 A 11/03/2022 - , 09903311
Conceicao Aparecida Dutra Cunha – PEB – 2 - Manhuacu - 60 06/01/2022 A 06/03/2022 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
03 1588355 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA FJP Nº 014/2022
Retificao Ato que concedeupromoção àservidoraque especifica, ocupantede cargo de provimento efetivoda carreira do Grupo de Atividades em
Ciência e Tecnologiado quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso dasatribuições conferidas
pelo artigo10, inciso II, do Decreto nº 47.877/2020, c/c a Portaria FJP nº 008/19 e Portaria nº 011/19, e considerando os documentos juntados aos
autos, Processo SEI nº 2060.01.0000350/2021-25, especialmente o Despacho nº 280/2021/FJP/GRH, o Anexo Único, aNota Jurídica n° NJ/PJ021/2022, e a conclusão doProcesso Administrativo de Revisão e Eventual Supressão de Concessão Indevida a Servidor(SEI2060.01.0000832/202
1-09); RESOLVE: Art. 1º -Retificar o Ato que concedeupromoção à servidoraGISLENE APARECIDA DE ANDRADE CRUZ -MASP1050861-2,
ocupante do cargo de Técnico de Atividades de Ciência e Tecnologia,nos termos do art. 19 da Lei Estadual nº 15.466/2005, conforme se segue:
Anterior à Promoção
Posterior à Promoção
Onde se lê
Leia-se
Portaria
Data publicação MG
Nivel
Grau
Nivel
Grau
Vigência
Vigência
FJP Nº 027/2016
28/07/2016
V
A
V
A
01/12/2015
01/01/2016
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroagirá seus efeitos a contarda vigência supramencionada.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2022.
Mônica Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
03 1588016 - 1
PORTARIA FJP Nº 015/2021
Retifica o Ato que concedeu promoção à servidora que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades
em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 10, inciso II, do Decreto nº 47.877/2020, c/c a Portaria FJP nº 008/19 e Portaria nº 011/19, e considerando os documentos
juntados aos autos, Processo SEI nº 2060.01.0000304/2021-06, especialmente o Despacho nº 279/2021/FJP/GRH, o Anexo Único, a Nota
Jurídica n° NJ/PJ- 023/2022, e a conclusão do Processo Administrativo de Revisão e Eventual Supressão de Concessão Indevida a Servidor (SEI
2060.01.0000830/2021-63), RESOLVE: Art. 1º - Retificar o Ato que concedeu promoção à servidora MICHELLE DA FONSECA MANGABEIRA
- MASP 1177346-2, ocupante do cargo de Técnico de Atividades de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 19 da Lei Estadual nº 15.466/2005,
conforme se segue:
Anterior à Promoção
Posterior à Promoção
Onde se lê
Leia-se
Data publicação
Portaria
MG
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
Vigência
FJP Nº 027/2016
28/07/2016
II
A
II
A
01/12/2015
01/01/2016
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroagirá seus efeitos a contar da vigência supramencionada.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2022.
Mônica Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
03 1588477 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação João Pinheiro designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELA DOS SANTOS PIMENTA LIMA, MASP 1145802-3, para a função gratificada FGI-2 JP1100207.
03 1588496 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO ADICIONAL
Retifica atos de concessão de Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) a que se refere o art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo art. 4º,
da ECE n.º 57, de 15/07/2003, para regularização de situação funcional, em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios.
Vigência
da
Masp
Nome
Quinquênio/Ref. Publicação
Concessão
Onde se Lê
Leia-se
1073940-7 Alessandra Flavia Caetano Correa Camolesi
3º
20/01/2017
17/12/2016
21/12/2016
1º
13/01/2007
11/11/2006
12/11/2006
1073932-4 Andrea Rodrigues Campos
2º
29/02/2012
23/12/2011
10/12/2011
3º
20/01/2017
23/12/2016
26/12/2016
2º
07/07/2011
23/06/2011
14/07/2011
1052588-9 Cassia Maria Santos Pereira
3º
27/12/2016
07/11/2016
05/11/2016

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202032333090113.