TJMG 03/02/2022 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
1224455-4
686400-3
364082-8
686400-3
1290217-7
1248768-2
1448813-4
1106988-7
1052704-2
1198330-1
1372712-8
1205980-4
1405837-4
1379995-2
1073758-3
1236512-8
1444410-3
1378827-8
1442644-9
1401701-6
1477799-9
828014-1
340336-7
1084185-6
1380314-3
1447643-6
556025-5
1213875-6
1163663-6
1456773-9
015340826-03
634574-8
1447631-1
1375542-6
1002207-7
1240397-8
1450406-2
1133013-1
886213-8
040727186-45
1378769-2
1230033-1
1385929-3
1417313-2
1292377-7
1114619-8
546555-4
893389-7
838445-5
261154-9
1152761-1
450448-6
1383708-3
1435477-3

RAFAEL OLIVEIRA BRANDAO
MARCOS PETRONIO DA SILVA
HUGO BENJAMIM RODRIGUES
MARCOS PETRONIO DA SILVA
KAREN TERESA ARANTES
LUCIANA NAIARA MORAES
LAZARO PEREIRA DA SILVA
ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
FERNANDA PEREIRA FIRMINO
EDIVALDA RAINHA DA SILVA
MARCO ANTONIO DE LIMA
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
KARINE RODRIGUES PINHEIRO
ROSANA APOCALIPSE PARANHOS
FERNANDA DE CAMPOS SOARES
PAULO HENRIQUE GANDRA DE OLIVEIRA
AGNALDO GOMES DA SILVA
JONATHAS PEREIRA ROQUE
FRANCIANA ALMEIDA MONTEIRO
JOELMA PEREIRA DOS REIS
DEBORA SAMARA CAETANO
MARIA IRACI PEREIRA SANTOS
MARIA ELIZABETE DE SOUZA SIQUEIRA
PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE PAIVA
ANDERSON JOSE BERNO DE REZENDE
DHONATAN GARCES DA SILVA
ELAINE DE LOURDES RODRIGUES MELO
PATRICIA DE CARVALHO RAIMUNDO
LEANDRO RONALDO MEIRA
JULIANA PROVENZANI DE ALMEIDA
DANIEL OLIVEIRA SANTOS
SANDRA MARIA SILVA E BRITO
WILLIAM PESSANHA DOS SANTOS
RODRIGO ALVES CONRADO
MARIA MONICA DE AGUIAR GARCIA SANTOS
ANA PAULA DE AZEVEDO ALVES
CHARLES DA SILVA
RICHARD RODRIGO DA SILVA FAGUNDES
RENATA DE LIMA PEREIRA
MARCOS DOS REIS LARA
GILBERTO PORFIRIO CARDOSO
WALCIK CATARINO HONORATO
RODRIGO MARTINS DA COSTA
GIULIANO GOMES KLIA
MICHELLE RODRIGUES DA FONSECA
REINALDO FERNANDES
RAQUEL CRISTIANE DE OLIVEIRA
HELENILMA BALSAMAO ASSIS
SONIA APARECIDA PEREIRA CRUZ
MARCIO DE CASTRO SORIANO DE SOUZA
PETRONIO DUARTE DOS SANTOS
JOANA MARCELINA DA SILVA
CAMILA DE OLIVEIRA
ANDERSON SCOLARI

300941
296797
237327
296797
296709
301864
297261
298756
292057
291799
302170
302095
300093
299363
300511
300458
300197
301493
301185
301975
301332
302774
302821
301668
301298
271766
302523
302385
301033
300896
300753
300589
302945
303843
303602
303227
303216
299890
349015
303692
303625
190240
301541
291131
266246
271031
250682
483073
278199
S/ PROTOCOLO
501670
296846
305324
297570

Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Isenção IR
Redução de Jornada de Trabalho
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde

Minas Gerais
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido

MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
02 1587839 - 1

RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
1.258.198-9

NOME
MARI STELA RODRIGUES GUIMARÃES

PROTOCOLO
S/N

TIPO
ACIDENTE DE TRABALHO

RESULTADO
REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO

NÃO SE APLICA

MOTIVO
02 1587661 - 1

COMUNICAÇÃO : 0127/2022
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10643732 Ana Caldeira de Barros – – 0 - Belo Horizonte - 14 10/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08771651
Monica Cristina Silva Mascarenhas – EEB – 1 - Belo Horizonte - 60
- 15/10/2021 A 13/12/2021 - 158.I, 09624289 Ramon Carvalho – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 60 - 25/10/2021 A 23/12/2021 - 158.I, 11150687
Claudia Mendes Bastos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 18/11/2021
A 16/01/2022 - 158.I, 12528048 Isabella Laila Caputo – PEB – 3 Nova Lima - 3 - 24/10/2021 A 26/10/2021 - 158.I, 12528048 Isabella
Laila Caputo – PEB – 4 - Nova Lima - 3 - 24/10/2021 A 26/10/2021 158.I, 12816401 Renata Aparecida de Oliveira – PEB – 3 - Sabara - 3
- 19/10/2021 A 21/10/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 08652216 Rosemary Santiago Almeida – PEB – 1
- Almenara - 5 - 21/09/2021 A 25/09/2021 - 158.I, 08652216 Rosemary
Santiago Almeida – PEB – 2 - Almenara - 5 - 21/09/2021 A 25/09/2021
- 158.I
07ª SRE - Caxambu, 08760126 Marcos Barbosa Ferreira – PEB – 2 Conceicao do Rio Verde - 30 - 25/10/2021 A 23/11/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 11881612 Alielson Alves dos Santos – PEB – 3
- Capelinha - 30 - 03/12/2021 A 01/01/2022 - 158.I, 11881612 Alielson
Alves dos Santos – PEB – 4 - Capelinha - 30 - 03/12/2021 A 01/01/2022
- 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08646861 Gislaine Aparecida dos
Santos Leoni – SEIV – 2 - Fernandes Tourinho - 60 - 19/01/2022 A
19/03/2022 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08395683 Helvecio Clementino do Nascimento
– PEB – 1 - Dom Joaquim - 13 - 18/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I,
08395683 Helvecio Clementino do Nascimento – PEB – 4 - Dom
Joaquim - 13 - 18/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I, 09922493 Ana
Goncalves de Sousa – ATB – 2 - Gonzaga - 60 - 13/01/2022 A
13/03/2022 - 158.I, 11122637 Maria das Gracas Andrade Magalhaes –
PEB – 1 - Virginopolis - 60 - 18/01/2022 A 18/03/2022 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 08069320 Jose Aparecido Leles Campos –
PEB – 4 - Monte Carmelo - 44 - 20/10/2021 A 02/12/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 10774560 Leonardo de Assis – PEB – 1 - Ouro
Preto - 2 - 25/10/2021 A 26/10/2021 - 158.I, 14770432 Paulo Gleison
Rodrigues Cordeiro – PEB – 2 - Mariana - 3 - 16/10/2021 A 18/10/2021
- 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 11059201 Helen Carolina Caixeta Dias – PEB –
3 - Patrocinio - 9 - 29/09/2021 A 07/10/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06623763 Rita de Cassia Pereira De Andrade
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 59 - 02/10/2021 A 29/11/2021 - 158.I,
06623763 Rita de Cassia Pereira De Andrade – PEB – 3 - Teofilo Otoni
- 59 - 02/10/2021 A 29/11/2021 - 158.I, 12548855 Mariza Brito Souza –
PEB – 3 - Teofilo Otoni - 15 - 04/10/2021 A 18/10/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 05221379 Cleide Mara Raia Gravina – PEB – 3 - Uba 1 - 24/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 10011179 Neile Alvares Caetano Burgos –
PEB – 2 - Araxa - 61 - 28/10/2021 A 27/12/2021 - 158.I, 12998860
Vanessa Cristina da Fonseca – PEB – 3 - Uberaba - 30 - 01/09/2021 A
30/09/2021 - 158.I, 12998860 Vanessa Cristina da Fonseca – PEB – 3 Uberaba - 61 - 27/10/2021 A 26/12/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03674538 Lucia Helena Nunes Carvalho – PEB
– 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 7 - 12/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I,
13209812 Natalia Rosilaine de Faria – EEB – 3 - Coqueiral - 6 11/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I
Metropolitana B, 03887593 Geraldo Rodrigues Ferreira – PEB – 1 Contagem - 1 - 05/10/2021 A 05/10/2021 - 158.I, 03887593 Geraldo
Rodrigues Ferreira – PEB – 2 - Contagem - 1 - 05/10/2021 A 05/10/2021
- 158.I, 08873424 Michele Martins Netto – ATB – 1 - Contagem - 2 19/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I, 09423278 Carlos Alberto Goncalves
– PEB – 1 - Betim - 1 - 20/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I, 09624289
Ramon Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 25/10/2021 A
23/12/2021 - 158.I, 09704073 Joel Junior de Camargos – PEB – 5 Belo Horizonte - 5 - 16/09/2021 A 20/09/2021 - 158.I, 10775872
Evanildo Augusto da Silva – PEB – 2 - Contagem - 3 - 17/11/2021

A 19/11/2021 - 158.I, 11298502 Emerson Almeida Zambaldi – PEB
– 4 - Betim - 7 - 23/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I, 11346897 Adriana
Lopes Vieira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 25/10/2021 A 26/10/2021
- 158.I, 12450979 Marciene Aparecida Nascimento – PEB – 3 - Betim 2 - 18/10/2021 A 19/10/2021 - 158.I, 13222955 Raquel Lilian Leandro
Andrade – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 17/11/2021 A 17/11/2021
- 158.I, 13222955 Raquel Lilian Leandro Andrade – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 15 - 18/10/2021 A 01/11/2021 - 158.I, 14082044 Vitoria
Beatriz de Araujo Oliveira Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 08/11/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 14082044 Vitoria Beatriz de Araujo
Oliveira Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 14 - 25/10/2021 A
07/11/2021 - 158.I, 14700041 Najela Paula Tavares Camargo – PEB –
1 - Contagem - 3 - 19/10/2021 A 21/10/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08239162 Aurea Gomes Ferreira – PEB – 2 Vespasiano - 5 - 16/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I, 08428914 Valeria
Conceicao Pereira Moreira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 18/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 09545161 Soraia Dias Franco – PEB
– 4 - Belo Horizonte - 11 - 01/10/2021 A 11/10/2021 - 158.I, 13737770
Iancey de Lacerda Teixeira – PEB – 3 - Vespasiano - 8 - 23/10/2021 A
30/10/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08760126 Marcos Barbosa Ferreira – ANE –
1 - Caxambu - 30 - 25/10/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 11438223 Ana
Paula Aparecida dos Reis – TDE – 1 - Patrocinio - 30 - 24/09/2021 A
23/10/2021 - 158.I, 11802964 Magali Consoladora dos Santos – TDE –
1 - Belo Horizonte - 8 - 18/10/2021 A 25/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08862161 Tais Helena Bueno –
ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 2 - 18/08/2021 A 19/08/2021 - 158.I,
10791952 Lucy Pereira Maciel – ASEDS – 3 - Contagem - 2 - 09/08/2021
A 10/08/2021 - 158.I, 10796258 Eleonaldo Guimaraes da Silva – ASP –
3 - Aimores - 60 - 19/01/2022 A 19/03/2022 - 158.I, 11328291 Angelica
de Assis Campos – ASP – 3 - Governador Valadares - 60 - 02/01/2022
A 02/03/2022 - 158.I, 11339025 Nelson Alves – ASP – 2 - Ribeirao
das Neves - 7 - 26/10/2021 A 01/11/2021 - 158.I, 12016127 Glaucia
Emilia Avelar Rezende – ASP – 3 - Belo Horizonte - 4 - 10/08/2021
A 13/08/2021 - 158.I, 12202032 Riderman da Rocha Aurelio – ASP
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 12415683
Alessandro Faria Xavier – ASEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 2 13/10/2021 A 14/10/2021 - 158.I, 12487609 Fabio Silva – AGSE – 1
- Belo Horizonte - 62 - 15/10/2021 A 15/12/2021 - 158.I, 12609343
Raquel Henriques de Souza – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 8 21/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 12609509 Fabio Rodrigues Barbosa –
ASP – 2 - Governador Valadares - 11 - 18/01/2022 A 28/01/2022 - 158.I,
12698759 Alexandre Elias Pereira – AGSE – 2 - Governador Valadares
- 15 - 24/01/2022 A 07/02/2022 - 158.I, 13149745 Deivson Marques
dos Santos – AGSE – 2 - Governador Valadares - 30 - 18/01/2022 A
16/02/2022 - 158.I, 13174925 Marcos Oliveira dos Santos – ASP – 2 Sao Joaquim de Bicas - 9 - 19/10/2021 A 27/10/2021 - 158.I, 13345111
Roberto Goncalves dos Santos – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 10 21/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I, 13385992 Jandir Laurindo Jacintho
Lopes – ASP – 2 - Governador Valadares - 2 - 16/01/2022 A 17/01/2022
- 158.I, 13764402 Romulo Frois Coelho – ASP – 1 - Governador
Valadares - 60 - 11/01/2022 A 11/03/2022 - 158.I, 13771464 Marielli
Carollina Cardoso Gregorio – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 60
- 08/10/2021 A 06/12/2021 - 158.I, 13880398 Iraci Gomes Soares –
ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I,
14372833 Paulo Antonio Grizante Pacheco – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 45 - 04/11/2021 A 18/12/2021 - 158.I, 14416523 Luciano de
Carvalho Puttim – ASP – 1 - Governador Valadares - 15 - 18/01/2022
A 01/02/2022 - 158.I, 14454151 Pedro Carlos de Freitas – ASP – 1 Governador Valadares - 6 - 11/01/2022 A 16/01/2022 - 158.I, 14475701
Johnathan Goncalves Xavier – ASP – 1 - Patrocinio - 60 - 28/09/2021 A
26/11/2021 - 158.I, 14506869 Alan Goncalves de Oliveira da Fonseca
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 16/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I,
14509871 Carlos Eduardo Gesualdo de Oliveira – ASP – 1 - Visconde
do Rio Branco - 6 - 24/09/2021 A 29/09/2021 - 158.I, 14531248 Thiago
Bento Martins – ASP – 1 - Governador Valadares - 30 - 17/01/2022 A
15/02/2022 - 158.I, 14540348 Ana Luiza de Souza Vieira – ASEDS – 1
- Governador Valadares - 30 - 30/06/2021 A 29/07/2021 - 158.I

Controladoria Geral do Estado, 13369905 Omar Abreu Bacha – DAD-9
– 1 - Belo Horizonte - 6 - 21/10/2021 A 26/10/2021 - 158.I, 14005565
Beatriz Faria de Almeida Loureiro – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 4 25/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10525889 Cassia Maria Santos Pereira – AUSS – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 18/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I, 10725661 Marilene
Aparecida Goncalves – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 13/04/2021 A
26/04/2021 - 158.I, 13777867 Roberto Vagner de Oliveira Santos – TSS
– 1 - Belo Horizonte - 8 - 21/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 14054217
Luciane Andrade Renna Camacho – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 15 23/10/2021 A 06/11/2021 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 13897442 Selma Carvalho – PCT – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 14/10/2021 A 15/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03693579 Elvis
Presley Correa – SEV – 1 - Bom Jesus do Galho - 14/01/2022 11ª SRE - Diamantina, 11881612 Alielson Alves dos Santos – PEB – 3 Capelinha - 23/01/2022 - , 11881612 Alielson Alves dos Santos – PEB
– 4 - Capelinha - 24/01/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 12522975 Cesar Augusto Pereira – PEB – 3
- Pouso Alegre - 21/01/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10477073 Glaucia da Silva
Mendonca – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 18/01/2022 - , 14504252
Magnum de Oliveira Marcal – ASP – 1 - Caete - 25/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 03318763 Maria de Fatima Hilaria
Ferreira – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 13/10/2021 A 19/10/2021
- , 03318763 Maria de Fatima Hilaria Ferreira – DAD-2 – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 20/10/2021 A 22/10/2021 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11748696 Fabiana
Cristina Santos da Cunha – ATB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 12/11/2021
A 20/11/2021 - , 11748696 Fabiana Cristina Santos da Cunha – ATB – 1
- Belo Horizonte - 3 - 18/10/2021 A 20/10/2021 02ª SRE - Almenara, 06457998 Luciene Almeida Ferreira – ATB – 2
- Jacinto - 5 - 02/08/2021 A 06/08/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 08941031 Dulcineia Galvao de Morais
– ASB – 2 - Governador Valadares - 15 - 19/01/2022 A 02/02/2022 19ª SRE - Leopoldina, 12933958 Maria de Fatima Goncalves Magalhaes
– ATB – 1 - Cataguases - 4 - 08/11/2021 A 11/11/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 14412217 Silezia Cassia Alves Silva Araujo
– ASB – 1 - Carmo do Paranaiba - 3 - 27/10/2021 A 29/10/2021 Metropolitana B, 12087565 Rosani Nogueira de Almeida Parreira –
ASB – 1 - Mateus Leme - 9 - 05/11/2021 A 13/11/2021 - , 13599048
Aparicio Aparecida Canuto – ASB – 1 - Betim - 15 - 03/11/2021 A
17/11/2021 Belo Horizonte - Sede, 14974042 Sergio Costa Lopes da Silva – – 1 - 1 - 08/11/2021 A 08/11/2021 - , 15016587 Kelly Garcia da Silva – – 1
- - 12 - 05/11/2021 A 16/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14794622 Barbara Michelle
Pereira Evangelista – – 1 - - 2 - 23/11/2021 A 24/11/2021 - , 14794622
Barbara Michelle Pereira Evangelista – – 1 - - 2 - 25/11/2021 A
26/11/2021 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 14992879
Roberta Lemos Tomaz de Souza – – 1 - - 30/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13578760 Tassia Tadeu Alves
Ramiro – – 2 - - 05/11/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11106416
Carla Rejane Figueiredo – – 3 - - 30/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03791969
Vanessa Batista Lopes de Mattos – ATB – 2 - Bom Jesus do Galho
- 80 - 01/08/2021 A 19/10/2021 - , 03791969 Vanessa Batista Lopes
de Mattos – ATB – 2 - Bom Jesus do Galho - 119 - 20/10/2021 A
15/02/2022 11ª SRE - Diamantina, 08694127 Geralda Aparecida Meira Frois – PEB
– 1 - Itamarandiba - 63 - 29/12/2021 A 01/03/2022 - , 08694127 Geralda
Aparecida Meira Frois – PEB – 2 - Itamarandiba - 63 - 29/12/2021 A
01/03/2022 - , 08786923 Jose Goncalves de Sousa – DV – 2 - Minas
Novas - 63 - 24/12/2021 A 24/02/2022 - , 10004687 Simone Cristine
Ribeiro Leao – PEB – 2 - Diamantina - 63 - 30/12/2021 A 02/03/2022
13ª SRE - Governador Valadares, 11156593 Fernanda Soraya Granato
da Silva – PEB – 1 - Itanhomi - 60 - 12/01/2022 A 12/03/2022 27ª SRE - Passos, 07643505 Telma Correia dos Santos Tristao – PEB
– 1 - Formiga - 122 - 03/08/2021 A 02/12/2021 - , 07643505 Telma
Correia dos Santos Tristao – PEB – 1 - Formiga - 63 - 03/12/2021 A
03/02/2022 28ª SRE - Patos de Minas, 06982862 Marlene Costa de Jesus – ASB –
1 - Patos de Minas - 60 - 28/09/2021 A 26/11/2021 - , 09678954 Sandra
Helena Borges Oliveira – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 60 - 27/09/2021
A 25/11/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 04414769 Decilia da Conceicao Rocha – EEB
– 1 - Sete Lagoas - 60 - 24/11/2021 A 22/01/2022 Metropolitana C, 09464686 Rosemary Beatriz Teotonio Dias – PEB – 1
- Belo Horizonte - 58 - 05/11/2021 A 01/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0157/2022
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03518784
Jaqueline Consolacao Rodrigues – PEB – 2 - Caete - 60 - 26/10/2021
A 24/12/2021 - 158.I, 06159552 Sonia de Morais Goulart – EEB –
1 - Belo Horizonte - 9 - 18/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I, 11199924
Jenniffeer Pires de Carvalho Melo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 18/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 10443398 Jassilene Candida da Silva Siqueira –
PEB – 1 - Inhapim - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 11559358
Sergio Alves da Silva – PEB – 3 - Entre Folhas - 60 - 06/10/2021 A
04/12/2021 - 158.I, 11559358 Sergio Alves da Silva – SEIV – 4 - Entre
Folhas - 60 - 06/10/2021 A 04/12/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 13255294 Rosemary Frois de Oliveira – ATB –
1 - Funilandia - 60 - 22/10/2021 A 20/12/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11802238 Gleidemar da Silva Soares – PEB – 3 Uberaba - 14 - 02/10/2021 A 15/10/2021 - 158.I, 13235684 Celia Cristina
Rodrigues Freitas de Urzedo – PEB – 2 - Iturama - 61 - 04/10/2021 A
03/12/2021 - 158.I, 13281548 Vanessa Goncalves Martins de Sousa –
PEB – 3 - Uberaba - 3 - 30/09/2021 A 02/10/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13998117 Cleidmar Borges Mendes – PEB – 1
- Araguari - 4 - 15/10/2021 A 18/10/2021 - 158.I, 13998117 Cleidmar
Borges Mendes – PEB – 1 - Araguari - 4 - 19/10/2021 A 22/10/2021
- 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202022339160116.