TJMG 26/01/2022 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSSÃO- ATO Nº 03/2022-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao(s) servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes
de Paula” MaSP 961.805-9 Aida da Silva Almeida, PEBIB, adm.04
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/04/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 03/2022-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual” Padre
Laerte Esperança de Oliveira” MaSP 342.611-1 Vanda Aparecida de
Almeida, PEBIP, adm.01, por 04 meses referentes aos 5º e 7º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2022 “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 04/2022-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II, § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “
Interventor Alcides Lins” MaSP 328.511-1 Maria de Fátima Souza
Diniz, PEBIL, adm.02 por 03 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2022 “ com vistas à aposentadoria.”
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 01/2022CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 350.698-7
Ivone de Almeida Campos Magalhães, PEBIIIP, adm.02 aposentada
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2022 -REGISTRA
em 10/06/19 referente ao saldo de 12 dias- MaSP 354.924-3 Vânia
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei
Félix, PEBIIIN, adm.01, aposentada em 20/02/18 referente ao saldo
nº 21710, de 2015, e art .28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores:
de 03 meses- Inimutaba- MaSP 373.984-4 Claudia Mizobuti Ribeiro,
CURVELO, Escola Estadual Sérgio Eugênio da Silva, MaSP 439.584-4,
PEBIIIP, adm.02, aposentada em 25/02/19 referente ao saldo de 04
Sônia Maria de Ligório Batista, EEB2DA, Adm. 03, pelo recebimento
meses- Lassance- MaSP 610.139-8 Maria da Glória Alves Prates,
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
PEBIIIP, adm.01 aposentada em 04/06/20 referente ao saldo de 06
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
meses.
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 25/01/2022.
25 1583866 - 1
25 1583781 - 1
SRE de Diamantina
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022 o(s) servidor(es):
Município
MaSP
Nome Servidor
Cargo
Titulação
Adm
Da E.E. de origem
CONCEICAO DO MATO DENTRO
1324825 -7 Larissa de Oliveira Serva Fabiano Visotto
PEBID Anos Iniciais
2
EE de Itacolomi
CONCEICAO DO MATO DENTRO
1324825 -7 Larissa de Oliveira Serva Fabiano Visotto
EEBIB Supervisor/Orientador
3
EE de Itacolomi
Para a E.E de destino
EE Mestre Sebastião Jorge
São Joaquim
De Localidade
Conceição do Mato Dentro
Conceição do Mato Dentro
A contar de
01/01/2022
01/01/2022
24 1583295 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 03/2022– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE
FELÍCIO DOS SANTOS, Masp 975994-5, Cleuber Vieira da Rocha,
PEB I A , Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/10/2018. (Data De Exercício). referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 04/10/2018; referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 04/10/2018; Masp 1207328-4 , Josiane Aparecida Santos
Alves , EEB2 B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 23/12/2014.(Data de Exercício); Masp 454559-6 , Sibele da
Silva Lopes PEBIB, Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 29/05/2017. (Data de Exercício); referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 29/05/2017; referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 29/05/2017; SERRO, EE Joaquim Salles, Masp
556485-1 , Gilmara Nascimento Moreira, PEB2H Adm 02, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 04/2022 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: DIAMANTINA, E.E Dona Guidinha,
Ermilde Maria Vieira, MASP 1114608-1 , PEB1B Adm.01, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2021, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2022- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro
Caldeira Leão, Masp 878984-4, Maria Flor de Maio Gandra, PEBII J
Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2022– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição,
Masp 1093616-9, Rosana Miragaia Nogueira, PEB1B Adm. 03, a partir
de 15/12/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2022– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
SERRO, EE. Doutor Antônio Tolentino, Masp 1202147-3, Edir de
Sales Souza Fernandes, ATB2D Adm. 03, para Edir de Sales Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2022–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Bento Rocha de Jesus, Masp
867054-9, Elizabeth Neves Fernandes, PEBIIJ Adm. 01, a partir de
08/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2022–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha
Pimentinha, 941923-5, Tânia Márcia Caldeira, PEBDIA, Adm. 02, a
partir de 26/11/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 04/2022– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da
CE/89, e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº
156, de 2020, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profª Gabriela
Neves, Masp 814.613-6, Nilma Regina de Moraes, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIIN, Adm. 01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
104/20, c/c art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art. 40 da CF/88 (Especial
Professor / Direito Adquirido / Paridade) com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; RIO VERMELHO,
EE. Eva das Dores Santos , Masp 276518 - 8, Marcia Ribeiro da
Silva , a partir da publicação referente ao PEBIP, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de
2020 combinado com Artigo 6º da Emenda à Constituição Federal
Nº41/03, combinado com § 5º do Art.40 da CF/88. (Regra especial
de professor(a), direito adquirido/cálculo dos proventos pela última
remuneração, com paridade), com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 05/2022– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989 e art.9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE nº 156,
de 2020, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Bento Rocha De Jesus,
Masp 845716-0, Luiza Pereira Rocha, a partir da publicação referente
ao PEB3P Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional
Estadual Nº 104, de 2020, combinado com Artigo 40,§§ 1º e 5, Inciso
III, Alínea “A”, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela EC Nº41/03.(Regra especial de professor(a)/cumprir os requisitos
até 15.09.2020/direito adquirido/cálculo dos proventos pela média, sem
paridade). Sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
07/2022– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2020,
publicado no MG 27/01/2020, do(s) servidor(es): ARICANDUVA,
sem lotação, Masp 276728-3, R.D.S.O, PEBIIP Adm. 01, pela
ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé;
pela manutenção na Vantagem Pessoal no período de 01/01/2015
a 31/05/2015 (regime de subsídio) e de 01/06/2015 a 31/07/2019
(regime de Vencimento); pela não restituição dos valores recebidos
indevidamente por ter ocorrido a decadência, conforme art. 65 da Lei
nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
08/2022– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021,
publicado no MG 12/05/2021, do(s) servidor(es): DIAMANTINA,
sem lotação, Masp 321967-2, E S.S.S., PEBI C Adm. 01 pela
ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de
má-fé; pela manutenção na Vantagem Temporária de Antecipação de
Posicionamento VTAP no período de 01/01/2012 a 10/2014; pela não
restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a
decadência, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
09/2022– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2020,
publicado no MG 27/01/2021, do(s) servidor(es): TURMALINA, E.E.
Americo Antunes de Oliveira, Masp 849515-2, A.C.S, PEBI H Adm.
01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência
de má-fé; pela convalidação do ato de concessão Gratificação de
incentivo à Docência (1º ao 3º Biênio) e do Adicional Quinquenal
(1º Quinquênio), em razão da decadência prevista no art. 65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
10/2022– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2020,
publicado no MG 28/04/2021, do(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
sem lotação, Masp 441183 -1, N.G.S.S, PEBIC Adm. 01, pela
ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé;
pela convalidação dos atos de concessão do Adicional Quinquenal (2º
ao 4º Quinquênio), em razão da decadência prevista no art. 65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
11/2022– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2020,
publicado no MG 28/04/2021, do(s) servidor(es): CAPELINHA, sem
lotação, Masp 866781-8, V.L.C, PEBIIM Adm. 01, pela ocorrência
das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé; pela
convalidação dos atos de concessão do Adicionais Quinquenais (2º
e 3º quinquênio), em razão da decadência prevista no art. 65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 12/2022–
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2020, publicado
no MG 28/04/2021, do(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHAES DE
MINAS, E.E. Tancredo de Almeida Neves, Masp 828414-3, V.L.S.P,
PEBIIIN Adm. 01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela
não ocorrência de má-fé; pela convalidação dos atos de concessão
do 5º ao 8º Biênio, em razão da decadência prevista no art. 65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2022- ANULA NO ATO Nº 12/97
referente ao servidor: CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 276750-7,
Sônia Aparecida Sampaio de Araújo, PEBIIP Adm. 02, na parte em
que retificou Férias Prêmio, publicado em 29/05/1997, por motivo de
impossibilidade de retificação.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
24 1583269 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, Sem Lotação,
Masp 871639-1, Lúcia de Fátima Santos, ASBI D, Adm. 01, por motivo
de Incorreção na Proporcionalidade, Ato nº 16/2021, publicado em
28/07/2021;CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 824.639-9, Fátima
Soares Duarte, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 39/2021, publicado em 20/10/2021, onde se
lê: A Remuneração (Proporcional À 7.147/10950 Dias) Correspondente
a Carga Horária de 110 h/a leia-se: A Remuneração (Proporcional
À 7.147 Dias) Correspondente a Carga Horária de 108 h/a;
DIAMANTINA, SEM LOTAÇÃO, Masp 431742 / 6 , Teresa de Jesus
Domingos Freire , ASBIF, Adm. 01, por motivo de Proporcionalidade
Incorreta, Ato nº 28/2019, publicado em 17/04/2019, onde se lê:
a remuneração proporcional a 28/30 avos, leia-se: a remuneração
proporcional a 32/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃOAFASTAMENTO PRELIMINAR ÀAPOSENTADORIA
POR INVALIDEZ ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Prof.
Leopoldo Miranda, Masp 435396-7, Erivaldo Mauro Nascimento De
Jesus, PEBIA, Adm.01, por motivo de Complementação de Dados,
Ato nº 01/2022, publicado em 05/01/2022, onde se lê: PEBIA, leia-se:
PEBIA, ADMISSÃO 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1113577-9, Dercina Ferreira de
Sousa, PEBIA , Adm.03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
77/2021, publicado em 24/11/2021, onde se lê: 06 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2021, data de protocolo da
vinculação. leia-se: 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 21/09/2021, data de protocolo da vinculação; Sem Lotação,
Masp 276750-7, Sônia Aparecida Sampaio de Araújo, PEBIIP Adm.
02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 28/2016, publicado em
25/05/2016, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 21/01/2012; leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 24/12/2011; por incorreção na vigência, Ato nº 23/2021, publicado
em 05/05/2021, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
14/01/2017, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação,
Masp 276750-7, Sônia Aparecida Sampaio de Araújo , PEBIIP Adm.
02, por motivo de incorreção na vigência e na referência do quinquênio,
Ato nº 02/97, publicado em 01/02/1997, onde se lê: (2º cargo), 01 (um)
mês a contar de 01/04/97, referente ao 1º quinquênio, leia se (2º cargo),
01 (um) mês a contar de 01/04/97, referente ao 2º quinquênio; por
motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 25/2000,
publicado em 18/07/2000, onde se lê: (2º cargo), 04 meses a contar
de 01/08/00, referentes aos 1º e 2º quinquênios, leia-se: (2º cargo), 02
meses a contar de 01/08/2000, referentes ao 2º quinquênio .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSÃO DE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE ao(s)
servidor(es): GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 346313-0, Rosilene
Maria Miranda Leite, PEB2P, Adm. 01, por motivo de Incorreção no
Nome da Servidora, Ato nº01/2019, publicado em 15/01/2019, onde se
lê: Rosilene Maria Miranda, leia-se: Rosilene Maria Miranda Leite
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2022- ANULA NO ATO Nº 31/2021
referente ao servidor: CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 824.639-9,
Fátima Soarez Duarte, PEB1A, Adm. 01, na parte em que retificou a
Concessão de Afastamento Preliminar a Aposentadoria publicado em
22/12/2021, por motivo de impossibilidade de retificar.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
24 1583276 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS
SANTOS, Masp 440729-2, Margarida Maria D’Luz, PEBIN, Adm. 01,
aposentado(a) em 21/01/2022 , referente ao saldo de 09 meses e 16 dias;
SENADOR MODESTINO GONÇALVES, Masp 276392-8, Delzuita
Campelo Neves, PEBIP, Adm. 02, aposentado (a) em 22/12/2012,
referente ao saldo de 10 meses.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/2022
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es):
TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 892745-1,
Janete Lopes Ferreira, PEBIIIM, Adm. 01, por, João Paulo Antunes
Lopes, nascido em 04/07/2009, a partir de 19/01/2022.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE. Ernesto Alves de
Mendonça, Masp 1486228-8, Maria Aparecida Costa, PEB1A Adm.
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE VI, a partir de 23/12/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
24 1583280 - 1
SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2022
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão,
referente ao servidor: SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador
Magalhães Pinto”, MaSP 832.567-2, Máguida Leonor Teixeira, PEB2P,
Adm. 01, ato nº 13/2020, publicado em 09.09.2020, por motivo de
incorreção na vigência, Onde se lê: A partir de 13.11.2014, Leia-se: A
partir de 12.11.2015.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
25 1583891 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados no MG 21/01/2022:
ARCOS- MaSP 271.979-7, Zilabete Neves da Silva Marafeli, PEB3L,
Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses; DIVINÓPOLIS- MaSP
298.741-0, Marta Amaral, PEB3J, Adm. 02, referente ao saldo de 02
meses; OLIVEIRA- MaSP 330.331-0, Carmem Lúcia de Andrade,
PEB2H, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 06 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: OLIVEIRA- MaSP 347.428-5,
Maria Janete de Carvalho Passos, PEB1H, Adm. 01, aposentada em
22.12.2021, referente ao saldo de 05 meses e 03 dias.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
25 1583897 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro
Campos”, MaSP 894.881-2, Lourdes Aparecida Carriço Barcelos
Vasconcelos, PEB1G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 30.01.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 888.143-5, Elinan Guimarães
Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de PEB3P, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24.09.2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1403.338-5, Felipe Soares de Sá, ocupante do cargo efetivo de
PEB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02.10.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP
762.750-8, Rosilene Lopes da Silva, ocupante do cargo efetivo de
PEB1B, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07.11.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1131.720-3, Manon Elissandra
Dias, ocupante do cargo efetivo de PEB2C, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30.04.2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP 1213.160-3, Flávia Cristina de Carvalho, ocupante
do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21.07.2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1262.107-4, Marcelo Pereira Nascimento, ocupante do cargo efetivo de
PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1285.508-6, Maria Goretti da
Silva, ocupante do cargo efetivo de PEB2C, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 1419.151-4, Stela Gontijo de Souza, ocupante do cargo efetivo
de PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18.12.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro
Campos”, MaSP 1081.769-0, Bruno Tadeu Soares Morais, ocupante
do cargo efetivo de PEB2C, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 31.08.2020, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2022
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
1166.479-4, Aline Fonseca Melo Silva, PEB1B, Adm. 03, na parte
que concedeu 03 meses de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio,
ato nº 06/2017, publicado em 10.02.2017, por motivo de tempo não
aproveitado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 157.031-6,
Marta Maria Tavares, EEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 07.02.2022; MaSP 264.980-4,
Edilma Lopes Barros de Sousa, ANE3H, Adm. 02, por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 07.02.2022; MaSP 370.323-8,
Sueli Resende de Sousa, ANE3H, Adm. 02, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03.03.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, por tempo e idade, aos servidores:
ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 347.408-7, Maria Aparecida Teodoro
Moreira, PEB2P, Adm. 03, por 05 meses, referente aos 3º, 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 01.02.2022; OLIVEIRA- EE.
“Mário Campos e Silva”, MaSP 885.502-5, Raquel Assis Bergamoni,
PEB3O, Adm. 01, por 04 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 01.02.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, por vistas à aposentadoria,
aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 879.098-2,
Alessandra Daniela Azevedo Santos, PEB3P, Adm. 01, em ajustamento
funcional, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 01.02.2022; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”,
MaSP 390.104-8, Iara Santos, PEB3J, Adm. 03, por 02 meses, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01.02.2022; LAGOA
DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 373.997-6, Marlene
Maria de Melo, PEB3J, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01.02.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Halim Souki”, MaSP 975.836-8, Madalena Silva, PEB1B, Adm. 05,
por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 01.02.2022; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1128.254-8, Sanderly
Aparecida da Silva, PEB2F, Adm. 01, ajustamento funcional, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2022;
ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 964.041-8, Rosângela Aparecida
Silva, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01.02.2022; EE. “José Gonçalves de Melo”,
MaSP 868.932-5, Aline Roberta de Souza Moreira, EEB2D, Adm.
03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01.02.2022; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 386.794-2, Vânia
Márcia Mesquita Costa, ATB5J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 07.02.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2022
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de
Souza”, MaSP 1254.337-7, Miqueias Soares Neves, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 07.01.2022; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora
de Guadalupe”, MaSP 1192.887-6, Elizabeth da Conceição Pinto
Nascimento, ASB, Adm. 01, a partir de 13.01.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro Campos”,
MaSP 894.881-2, Lourdes Aparecida Carriço Barcelos Vasconcelos,
PEB1G, Adm. 01, a partir de 27.07.2010, para regularização da vida
funcional da servidora.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
25 1583887 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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