TJMG 25/01/2022 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo

Minas Gerais

LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação:
Município
Ervália
Ervália
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá

Órgão Lotação / Exercício
EE. Monsenhor Rodolfo
EE. Prof. David Procópio
EE. São José
EE. Prof. Lívio de Castro Carneiro
EE. José Januário Carneiro
EE. Prof. Lívio de Castro Carneiro
EE. Raul Soares
EE. Dep. Carlos P. Filho
EE. Dr. Levindo Coelho

Código
180912
180891
182079
181943
181978
181943
182052
181951
181994

MaSP/Dig
1472026-2
611388-0
1109105-5
1332376-1
1107605-6
1430268-1
1390480-0
1302557-2
1122850-9

Ad
02
03
03
03
04
03
03
03
02

Nome
Solaine Maria Monteiro
Arienilmar Araújo Lopes da Silva
Cintya Ciotti da Silva Lima
Estefania da Silva Fernandes Ramos
Maria Regina Santos de Oliveira
Raquel Rodrigues Pereira
Suzana de Sá Moreira
Marcella Defelippe de Freitas
Ana Lúcia Gasparoni Ferreira e Magalhaes

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Inglês
Inglês
Inglês
Inglês

Carga Horária
16
16
10
16
16
16
16
16
14

Vigência
10/12/2021
12/11/2021
17/12/2021
20/12/2021
19/11/2021
25/11/2021
22/11/2021
22/11/2021
20/12/2021
24 1583457 - 1

PORTARIA Nº 01/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27.04.2021,
publicada no MG 28.04.2021, e do artigo 44 da Resolução CEE n. º
472, de 19.12.2019, MG 01.02.2020, fica autorizado, a partir de 1º de
fevereiro de 2022, pelo prazo de 3 (três) anos, o funcionamento do
Colégio Imaculada Conceição, com a Educação Infantil – Pré-escolar
(04 e 05 anos), situado no Sítio Canaan, Zona Rural, município de Rio
Pomba/MG.
SRE/Ubá
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 20/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 20/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): Ubá
– EE Camilo Soares – 05181935 - V.C.M.G.S., Masp: 662.951-3.01,
Cargo: PEB1A.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias

consecutivos, à servidora: Divinésia - E. E. Prof. Biolkino de Andrade
- 180807, MASP 1.290.603-8.01, Valkiria Silvestre Rosa Franco,
ATBDIA, a partir de 12.01.22.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2022
ANULA O ATO DE REMANEJAMENTO referente à servidora: Ubá,
MASP 1.135.111-1.02, Merielen Emigdio Teixeira Rocha, PEB – Anos
iniciais, EE. São José, 182079, destino: EE. Padre Joãozinho, 182001,
Ubá, data de exercicio: 01/02/2022, ato 01/22, publicado em 08.01.22,
por motivo de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2022
ANULA O ATO DE ANULAÇÃO Remanejamento referente à
servidora: Ubá, MASP 1.135.111-1.02, Merielen Emigdio Teixeira
Rocha, PEB – Anos iniciais, ato 01/22, publicado em 12.01.22, por
motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº03/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº

8.656, de 02/07/2012, à servidora:Astolfo Dutra – E.E. Olinto Almada
– 180751, MASP 389.774-1.01, Adriana Aparecida de Andrade Soldati,
ATBVL/SE-V, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 07.02.22.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº04/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria:
S R E/Ubá, MASP 268.035-3.01, Ceny de Paula Laud dos Reis, ANEI
IIIJ, por 06 meses, referentes aos 2° e 7° quinquênios de exercício, a
partir de 01.02.22.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 04/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Visconde do Rio Branco C.E.M. Prof. Theodolindo José Soares - 182311, MASP 529.101-8.05,
Lahia Moura Slaibi, PEBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 13.06.21; S R E/Ubá, direção de escola de Piraúba, MASP
1.085.801-7.02, Marzolini dos Santos Borges, PEBIID na função DIII,

referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 10.12.21; Visconde
do Rio Branco, MASP 389.816-0.01, Janice de Melo Coelho Bento,
ATBVI na função DII, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 20.01.22.
24 1583459 - 1

SRE de Uberlândia
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1324088.2.1, Eda
Borges dos Santos, TDEIID, por 01 mês, por 2 períodos de 15 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de
25/01/2022 a 08/02/2022, e o 2º período de 13/06/2022 a 27/06/2022
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
24 1583006 - 1

SRE Metropolitana C
REMANEJAMENTO - ATO Nº03/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, o(s) servidor(es):
PARA
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
MASP
NOME
CARGO ADM
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
CONTEÚDO Nº AULAS
BELO HORIZONTE

2208 MENINO JESUS DE PRAGA

621753-3 LUCIA MARIA DOS SANTOS ATB5G

LOTAÇÃO - ATO N° 04 /2022
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola estadual
Masp
Santa Luzia
10821
Gervásio Lara
1423870-3
Ribeirão das Neves
362822 Maria Pereira de Araújo
1473354-7
Belo Horizonte
2488
Donato Werneck de Freitas
974672-8

01

-

Nome
Henrique Oliveiros Gonçalves de Sousa
Daniel Lucas Batista de Assis
Célia Regina Lopes de Castro

-

LOCALIDADE
RIBEIRÃO DAS NEVES

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB2E

Adm
03
03
01

ORIGEM
COD
ESCOLA ESTADUAL

VIGÊNCIA

MOTIVO

REMANEJAMENTO POR EXCEDÊNCIA-PROJETO
10197 EE FRANCISCO LABANCA 01-01-2022 MÃOS
DADAS

Conteúdo
Educação Física
Matemática
Regente de Turma Anos Iniciais

Nº de aulas
16
16
-

A contar de
15-12-2021
12-01-2022
01-01-2022

Motivo
Nomeação Judicial
Nomeação Judicial
Retorno de Adjunção/Disposição
24 1583388 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional n.º 61, de 23 de dezembro de 2003, a Universidade do Estado de Minas Gerais, faz publicar
o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores, relativo ao quarto trimestre e 13º salário de 2021, conforme quadro abaixo:
outubro/2021
novembro/2021
Dezembro/2021
13º salário/2021
Cargo / Função
(Ativos)
Quant
Valor
Quant
Valor
Quant
Valor
Quant
Valor
Direção Superior
1
9.346,00
1
9.393,00
1
9.440,00
1
8.500,00
Assessoramento
56
222.589,81
56
215.595,19
56
226.668,35
56
148.885,75
Chefia
82
369.682,68
82
369.290,42
82
365.205,33
83
273.127,15
Técnico
275
1.002.869,57
271
1.000.190,00
269
1.026.146,89
271
529.201,72
Administrativo
167
449.864,20
167
466.973,80
167
476.652,37
171
255.123,72
Docente Efetivo
996
7.607.985,14
1001
7.780.766,44
1005
7.998.028,98
1003
5.943.396,83
Docente Convocado
835
2.955.215,50
851
3.074.267,44
846
3.087.327,07
1098
2.613.686,81
Total
2412
12.617.552,90
2429
12.916.476,29
2426
13.189.468,99
2683
9.771.921,98
Cargo / Função
(Inativos)
Inativo
Total

outubro/2021
Quant
Valor
313
1.533.750,74
313
1.533.750,74

novembro/2021
Quant
Valor
313
1.533.872,13
313
1.533.872,13

Dezembro/2021
Quant
Valor
313
1.533.707,91
313
1.533.707,91

Edna Soares Santos

TUNIV

III

C

IV

A

21/01/2022

1

Eliane Dos Anjos Cruz Abreu

TUS

III

C

IV

A

05/01/2022

11881208

1

Eliene Duraes Reis

TUS

III

C

IV

A

02/01/2022

11751930

1

Eliete Aparecida Soares Ribeiro

TUNIV

III

C

IV

A

01/01/2022

11752714

1

Elizabete Lopes Acipreste

TUS

III

C

IV

A

05/01/2022

11752821

1

Elizabeth Aparecida Goncalves Nobre

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

11749389

1

Esley Maxwel Rabelo

TUS

III

C

IV

A

11/01/2022

11756319

1

Esly Mendes Junior

TUNIV

III

C

IV

A

01/01/2022

11879228

1

Evane Souto Peres

TUS

III

C

IV

A

02/01/2022

1

Fernanda Aquino Oliveira Madureira

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

11758331

1

Franciele Soares De Brito

TUS

III

C

IV

A

04/01/2022

11765781

1

Giselle Coutinho Silva Barbosa

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

11760675

1

Guilherme Camilo Santos

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

11749447

1

Ilzete Martins De Oliveira

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

11868569

1

Jason Santos Cordeiro

TUNIV

III

C

IV

A

07/01/2022

11750866

1

Jose Dirceu Ferreira

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

10469674

1

Juliane Leite Ferreira

PES

VI

C

VII

A

02/01/2022

10544567

1

Kleber Tadeu Souza Costa

TUNIV

III

C

IV

A

01/01/2022

12013512

1

Leonice De Cassia Ribeiro Dos Santos

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

11756509

1

Luciana Silva Baleeiro

TUS

III

C

IV

A

05/01/2022

11868171

1

Magda Cristina Da Silva Gusmao

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

11756616

1

Magna Ferreira Silva Fagundes

TUS

III

C

IV

A

04/01/2022

11868254

1

Marcio Alkmim Santos

TUS

III

C

IV

A

03/01/2022

09681677

1

Marcos Goncalves Da Rocha

ANU

II

C

III

A

07/01/2022

10466514

1

Maria De Fatima Rocha Maia

PES

VI

C

VII

A

02/01/2022

11755246

1

Maria Elizangela Pimenta Oliveira

TUS

III

C

IV

A

03/01/2022

11867983

1

Maristela Pereira Goncalves

TUS

III

C

IV

A

03/01/2022

10465953

1

Mariza Aparecida Soares Pereira

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

11756442

1

Michele Aparecida Celeste Dos Santos E Santos

TUS

III

C

IV

A

12/01/2022

11756657

1

Monica Goncalves Caldeira

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

11756822

1

Neivon Jose Francisco Rodrigues

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

Nova Vigência

11754629

1

Osvaldina Goncalves Siqueira De Souza

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

TUS

III

C

IV

A

03/01/2022

13º salário/2021
Quant
Valor
313
1.512.053,63
313
1.512.053,63

24 1583067 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 003 - REITOR/2022
A Reitora em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professora Ilva Ruas de Abreu, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o disposto no artigo 21 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a orientação do
Comitê de Orçamento e Finanças - COFIN através do Of. Circular Cofin n.º 007/2021 - 1500.01.0149064/2021-42; RESOLVE: Art. 1º PROMOVER
os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n°
15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendem ao disposto no artigo 21 do mesmo dispositivo legal, relacionados no quadro I do anexo
único desta Portaria. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
ANEXO - PORTARIA Nº 003 - REITORA EM EXERCÍCIO/2022
QUADRO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE (art. 21da Lei nº 15.463/2005)
Carreira Nível Grau Novo Nível Novo Grau

1

11751096

10544682

Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte, aos 20 de janeiro de 2021.
Profª. Lavínia Rosa Rodrigues - Reitora

Nome Servidor

11745767

MASP

Adm.

11753449

1

Alessandra Gomes Dos Reis

TUS

III

C

IV

A

12/01/2022

11748985

1

Paloma Danielle Pereira Gomes Paz

11753654

1

Aline Santos Vieira Da Silva Rodrigues

TUS

III

C

IV

A

19/01/2022

11880036

1

Patricia Assis Soares

TUNIV

III

C

IV

A

02/01/2022

11753712

1

Ana Maria Alves De Sa

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

11746104

1

Raquel Fonseca Maia

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

12403978

1

Ana Paula De Azevedo Alves

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

11754058

1

Raquel Pereira Dos Santos

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

11867546

1

Arley Millander Mendes Da Cruz

TUS

III

C

IV

A

13/01/2022

12136248

1

Renata Rocha Ramos

ANU

II

C

III

A

01/01/2022

11753027

1

Carlos Laurentino Duarte Neves

TUS

III

C

IV

A

03/01/2022

11748571

1

Roni Ferreira De Melo

TUNIV

III

C

IV

A

01/01/2022

11752185

1

Celina Suely Oliveira Fagundes

TUS

III

C

IV

A

15/01/2022

12275749

1

Ronize Viviane Jorge De Faria

TUNIV

III

C

IV

A

01/01/2022

10106011

1

Celio De Cassio Felix Vieira

TUNIV

III

C

IV

A

07/01/2022

10458750

1

Rosely Mendes Dos Reis

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

11747953

1

Charles Tarso Leite Ponciano

TUNIV

III

C

IV

A

01/01/2022

10457133

1

Rosilene De Souza Pereira

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

10457083

1

Clebson Gomes De Azevedo

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

11752391

1

Rubens Loiola Coutinho

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

11764289

1

Cleide Aparecida Martins Maia

TUS

III

C

IV

A

09/01/2022

11754900

1

Samiria Aparecida Amaral De Oliveira

TUS

III

C

IV

A

03/01/2022

11745759

1

Cleidimar Pereira Farias E Cardoso

TUNIV

III

C

IV

A

01/01/2022

10543817

1

Shirley Lusmar Barbosa

TUS

III

C

IV

A

17/01/2022

11867652

1

Cleusane Martins Magalhaes Ruas

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

11755519

1

Silvana Santos Da Costa

TUS

III

C

IV

A

02/01/2022

11751294

1

Danielle De Fatima De Oliveira

TUS

III

C

IV

A

03/01/2022

12013249

1

Stephanie Biah Cerqueira Ribeiro E Souza

TUNIV

II

C

III

A

01/01/2022

12050787

1

Danniela Higino Maia Macedo

TUNIV

II

C

III

A

01/01/2022

11879673

1

Vanderleia Nunes Dos Santos

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

11751021

1

Dayane Rodrigues Silvestre

TUS

III

C

IV

A

03/01/2022

11756111

1

Venilson Barbosa Souza

TUS

III

C

IV

A

19/01/2022

11758133

1

Daymon Leduhan Rodrigues Torres

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

11749512

1

Wandelma Teixeira Da Silva

TUS

III

C

IV

A

01/01/2022

11867728

1

Debora Uberty Dos Santos

TUS

III

C

IV

A

17/01/2022

10455962

2

Zelia Martins Pereira

TUS

III

C

IV

A

20/01/2022

11747862

1

Denyson Silva Pereira

TUNIV

III

C

IV

A

05/01/2022

11751344

1

Edilene Francisca Dos Reis Santos

TUS

III

C

IV

A

09/01/2022

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