TJMG 21/01/2022 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário do Executivo
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
GUANHAES
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MURIAE
MURIAE
MURIAE
MURIAE
MURIAE
PARACATU
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PIRAPORA
PIRAPORA
UBA
UBA
UBERABA
MARIA DALUZ SOUZA DIAS
MARIA DE FATIMA LOPES E VIEIRA
MARIA EUNICE GOMES RIBEIRO
MARIUZA CLAUDINO DE SOUZA
SONIA APARECIDA SAMPAIO DE ARAUJO
TULYO SERWIO DOS SANTOS
LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
ALINE DANIEL ALVES DA SILVA
BERENICE FAGUNDES LIMA BORGES
FATIMA REJANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA BARBOSA
HELENO ALVES TELES
MERCIA ALVES DE SOUZA
SHIRLEY APARECIDA DE OLIVEIRA JARDIM
ELDA PROCOPIO MOTTA
KATIA APARECIDA CAMPOS
RODRIGO FONSECA ESTEVANATO
ERNANI GERALDO BOTELHO
VANIA MARIA COUTO
MARIA HELENA SOARES PAES
MEIRIAM MARQUES SILVA
NANCI DE FATIMA EZEQUIEL
ALESSANDRA BALDANZA RAYMUNDO MANHANINI
ANTONIA REJANE CARDOSO PAIVA
DALMO FARACO DE PAULA
MARIA APARECIDA DE LIMA BRAGA FERNANDES
MARIA CARMEN DE PAULA ANDRADE AGUIAR
LUCIANA MARIA PEREIRA
MARCIA SOARES DA SILVA
MARIA CELIA COSTA SANTOS
MARIA CONCEICAO DE ARAUJO
SILVANIA MACHADO DA CRUZ E SILVA
DOLANEI DE SOUZA FRANCA E SILVA
ITANIARA VELOSO TEIXEIRA
ELIANE HELENA TEIXEIRA
ELISIANE APARECIDA OLIVEIRA NUNES PINTO
ANIZIO BRAGANCA JUNIOR
SRE
Servidor
ARACUAI
DIVINOPOLIS
METROPOLITANA A
PATOS DE MINAS
3456951
3220696
4358826
8820391
2767507
8847881
5629423
4494084
5847900
5971320
9717844
9511676
8837874
10035046
9613647
4469052
10071165
3519840
3684339
2643666
5371901
8898231
9741349
10016483
2956522
3341765
9388596
6655682
3906278
11688769
9749581
3519923
8882474
8446080
10513935
10518298
SRE
2336329
4794996
5360839
3309994
Servidor
DIAMANTINA
JANAUBA
JANAUBA
JUIZ DE FORA
I
II
II
I
II
T2
I
T2
I
T2
II
II
I
I
T2
I
I
II
II
II
II
I
I
II
I
II
I
I
II
T1
II
III
I
I
I
II
M
O
F
N
O
G
P
N
O
N
E
M
L
L
E
N
M
B
A
A
C
E
H
E
E
L
E
I
O
F
G
H
H
M
D
E
I
II
II
I
II
I
II
T2
I
T2
II
II
I
I
T2
II
II
I
II
II
II
I
I
II
I
II
II
II
II
T1
II
IV
II
I
II
IV
ANEXO VI
(a que se refere o artigo 6º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 ANTERIOR
Adm.
Carreira
Nível
Grau
1
PEB
I
H
1
PEB
I
E
1
PEB
I
J
1
PEB
I
B
Masp - DV
ADALGISIO GONCALVES SOARES
ALINE DANIEL ALVES DA SILVA
FATIMA REJANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA BARBOSA
KATIA APARECIDA CAMPOS
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANEXO V
(a que se refere o artigo 5º desta Resolução)
Situação em 01.01.2012 (Lei nº 18.975 de 2010, combinada com a Lei nº 19.837 de 2011)
Adm.
Carreira
Nível
Grau
2
PEB
I
A
1
PEB
I
A
1
PEB
I
A
2
PEB
I
A
Masp - DV
ROSA DE LIMA GUSMAO CHAVES
SOLANGE FARIA NOVAIS GUIMARAES
IVANILDA DA CONCEICAO FELIX
GLORIA DE FATIMA PACHECO RIBEIRO
2
2
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
2
1
1
2
2
2
1
1
1
1
2
1
2
1
1
8309189
4494084
5971320
9613647
O
P
L
P
P
D
P
G
P
P
F
J
N
M
F
J
I
H
D
D
F
F
I
F
G
M
G
F
P
H
H
H
E
N
A
G
Situação em 01.01.2015 (Lei 19.837 de 2011)
Nível
Grau
I
E
I
P
I
L
I
M
REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 RETIFICADO
Nível
Grau
I
E
I
D
I
L
I
C
20 1582055 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.497, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata o artigo 1º da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, nos termos do Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005 e posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pela Lei nº
18.975, de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, de servidora da Secretaria de Estado de Educação – SEE.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Emenda à Constituição da República
nº 70, de 29 de março de 2012,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica retificado a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10453, de 08 de novembro de 2021, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 12 de novembro de 2021 pág.11, no anexo III e IV, na parte que se refere a servidora DEUZIRA GOMES DOS SANTOS SILVA, Masp 372582-2,
adm 02, SRE CORONEL FABRICIANO, em virtude de alterações ocorridas na evolução da carreira para corrigir a situação funcional da servidora.
Art. 2º - Para o posicionamento e a revisão de que tratam esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, respeitando as vigências especificadas na Resolução Conjunta retificada.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Onde se Lê:
REGIONAL
CORONEL FABRICIANO
SERVIDOR
MASP
ADM
CARREIRA
DEUZIRA GOMES DOS SANTOS SILVA
3723582
2
ATB
Leia-se:
REGIONAL
SERVIDOR
CORONEL FABRICIANO
DEUZIRA GOMES DOS SANTOS SILVA
MASP
ADM
CARREIRA
3723582
2
ATB
Onde se Lê:
REGIONAL
SERVIDOR
CORONEL FABRICIANO
DEUZIRA GOMES DOS SANTOS SILVA
MASP
ADM
CARREIRA
3723582
2
ATB
MASP
ADM
CARREIRA
3723582
2
ATB
Leia-se:
REGIONAL
SERVIDOR
CORONEL FABRICIANO
DEUZIRA GOMES DOS SANTOS SILVA
ANEXO III
POSICIONAMENTO ANTERIOR REGIME SUBSÍDIO EM 29.03.2012
NÍVEL
GRAU
I
A
POSICIONAMENTO REVISTO REGIME SUBSÍDIO EM 29.03.2012
NÍVEL
GRAU
III
C
ANEXO III
POSICIONAMENTO ANTERIORREGIME SUBSÍDIO EM 29.03.2012
NÍVEL
GRAU
I
A
POSICIONAMENTO REVISTO REGIME SUBSÍDIO EM 29.03.2012
NÍVEL
GRAU
III
H
ANEXO IV
SITUAÇÃO EM 29.03.2012
NIVEL
GRAU
III
C
SITUAÇÃO EM 01.01.2013
NIVEL
GRAU
III
C
SITUAÇÃO EM 01.01.2014
NIVEL
GRAU
III
C
SITUAÇÃO EM 01.01.2015
NIVEL
GRAU
III
C
ANEXO IV
SITUAÇÃO EM 29.03.2012
NIVEL
GRAU
III
H
SITUAÇÃO EM 01.01.2013
NIVEL
GRAU
III
H
SITUAÇÃO EM 01.01.2014
NIVEL
GRAU
III
H
SITUAÇÃO EM 01.01.2015
NIVEL
GRAU
III
H
20 1582126 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSM Nº 10.491, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/IPSM Nº 10.482, de 29 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a
que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, no Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição
do Estado, e o DIRETOR-GERAL DO IPSM, tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 23.674, de 9 de julho de 2020, e no inciso III do art. 8º
do Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021,
RESOLVEM:
Art. 1º - O inciso I do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/IPSM Nº 10.482, de 29 de dezembro de 2021, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º (...)
I – execução integral, para a unidade administrativa elencada no Anexo I.” (nr)
Art. 2º - O Anexo I da Resolução Conjunta SEPLAG/IPSM nº 10.482, de 29 de dezembro de 2021, passa a vigorar nos termos do Anexo I desta
Resolução Conjunta.
Art. 3º - O Anexo II da Resolução Conjunta SEPLAG/IPSM nº 10.482, de 2021, passa a vigorar nos termos do Anexo II desta Resolução Conjunta.
Art. 4º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS, CEL PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
ANEXO I
(a que se refere o art. 2º desta Resolução Conjunta)
“ANEXO I
(a que se refere o inciso I do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/IPSM nº 10.482, de 29 de dezembro de 2021)”
UNIDADE
GAS - Assessoria Jurídica
(nr)
UNIDADE ADMINISTRATIVA AUTORIZADA A ADOTAR O REGIME DE
TELETRABALHO NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INTEGRAL
LIMITE MÁXIMO DE SERVIDORES QUE PODERÃO ADERIR AO
TELETRABALHO NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INTEGRAL
DIRETORIA DE SAÚDE
80%
ANEXO II
(a que se refere o art. 3º desta Resolução Conjunta)
“ANEXO II
(a que se refere o inciso II do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/IPSM nº 10.482, de 29 de dezembro de 2021)
UNIDADES ADMINISTRATIVAS AUTORIZADAS A ADOTAR O REGIME DE
TELETRABALHO NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO PARCIAL
UNIDADE
CRITÉRIOS PARA EXECUÇÃO PARCIAL
DIRETORIA-GERAL
* 1 dia de trabalho presencial e 4 dias de teletrabalho
PROCURADORIA - PROC
* 3 dias de trabalho presencial e 2 dias de teletrabalho
* 2 dias de trabalho presencial e 3 dias de teletrabalho
CONTROLADORIA SECCIONAL - CSEC
2 dias de trabalho presencial e 3 dias de teletrabalho
ASSESSORIA DE APOIO TÉCNICO - AAT
2 dias de trabalho presencial e 3 dias de teletrabalho
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM
3 dias de trabalho presencial e 2 dias de teletrabalho
ASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA- * 4 dias de trabnalho presencial e 1 dia de teletrabalho
ÇÃO - ATI
* 2 dias de trabalho presencial e 3 dias de teletrabalho
4ª REPRESENTAÇÃO REGIONAL (JUIZ DE 4 dias de trabalho presencial e 1 dia de teletrabalho
FORA)
6ª REPRESENTAÇÃO REGIONAL (LAVRAS)
3 dias de trabalho presencial e 2 dias de teletrabalho
7ª
REPRESENTAÇÃO
REGIONAL 4 dias de trabalho presencial e 1 dia de teletrabalho
(DIVINÓPOLIS)
8ª REPRESENTAÇÃO REGIONAL (GOVERNA- 4 dias de trabalho presencial e 1 dia de teletrabalho
DOR VALADARES)
9ª
REPRESENTAÇÃO
REGIONAL 3 dias de trabalho presencial e 2 dias de teletrabalho
(UBERLÂNDIA)
LIMITE MÁXIMO DE
SERVIDORES QUE PODERÃO
ADERIR AO TELETRABALHO
NA MODALIDADE DE
EXECUÇÃO PARCIAL
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201202333470111.