TJMG 30/12/2021 -Fl. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 47

Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 119/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva
Costa, MaSP935508-2, Maristânea Moreira Martins, PEBD1A-História, Admissão 01, a partir de 08/12/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 120/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva
Costa, MaSP935508-2, Maristânea Moreira Martins, PEBD1A-História, Admissão 01, a partir de 17/01/2021;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
NOVORIZONTE -EE João Bernardino de Souza, MaSP887099-0, Eliêda Santos de Souza Silva, a partir da data de publicação, referente
ao PEB3I, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e §3º, Inciso II do ADCT da CE/89,
acrescentado pela ECE 104/20, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 174/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-CESEC São
Geraldo, MaSP981472-4, Rosangela Soares Martucheli, PEBI2H-Língua Portuguesa, admissão 02, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 175/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason
de Morais, MaSP1191130-2, Denio César de Paula Cardoso, PEBICEducação Física, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 23/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 176/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason
de Morais, MaSP966186-9, Marinez Cordeiro Santos Souza, PEB2CBiologia/Ciências, admissão 03, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 10/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 177/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP436333-9, Eliane Geralda Santos Castro, PEBIIL-Geografia,
admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 26/06/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 178/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP436333-9, Eliane Geralda Santos Castro, PEBIIL-Geografia,
admissão 01, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir
de 24/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 179/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP436333-9, Eliane Geralda Santos Castro, ATB5H, admissão 02,
referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/12/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 180/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP1235616-8, Elida Cristina Ferreira Barroso, PEB2B, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
29/05/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de
22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 181/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP1157857,Maria Nilza Rodrigues Lemos,ocupante de cargo efetivo de EEBIIB, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 182/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA RITA DO ARAÇUAÍ/CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1169526-9,
Cleber Guedes Ferreira, PEB2C, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/01/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº183/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DE BARREIROS/FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek,
MaSP1332723-4, Valdirene Ferreira dos Santos Caldas, PEB2B,
admissão 02, 06 meses referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 184 /2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP959301-3, Levon do Nascimento,
PEB3H-História, admissão 02, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 07/12/2017.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 28/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITAOBIM-EE
Professor Sebastião Soares de Carvalho, MaSP1187222-3, Rejane
Pereira da Silva Soares, PEB1B-Regente de Turma, Admissão 02, a
partir de 13/09/2021;

LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 29/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): VEREDA DO
PARAÍSO/NINHEIRA-EE de Vereda do Paraíso, MaSP1368980-7,
Aleane Santos Luz, PEB1A, Admissão 03, a partir de 08/06/2018;
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 30/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 à(s) servidora(s): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP847168-2, Januária Pires Neta ,
PEB1N-História, Admissão 01, por um período de 120 dias, a partir de
17/02/1997, para regularizar situação funcional;
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 31/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 à(s) servidora(s): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP847168-2, Januária Pires Neta ,
PEB1A-História, Admissão 02, por um período de 120 dias, a partir de
17/02/1997, para regularizar situação funcional.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
29 1574741 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO
Nº17/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: NOVORIZONTE-Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria,MaSP887099-0, Eliêda Santos
de Souza Silva, PEB3I, admissão 02, referente ao 7º biênio, a partir
de 26/09/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO
Nº18/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE
Dr. Tancredo Neves,MaSP947682-1, Dulcineia Aparecida Mendes Carvalho, PEB3D-Geografia, admissão 02, referente ao 6º biênio, a partir
de 17/06/2010;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO
Nº19/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831,
de 4/7/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues
Figueiredo,MaSP436333-9, Eliane Geralda Santos Castro, PEB2L-Geografia, admissão 01, referente ao 7º biênio, a partir de 01/02/2006,
data do exercício;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO
Nº20/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831,
de 4/7/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues
Figueiredo,MaSP436333-9, Eliane Geralda Santos Castro, PEB2L-Geografia, admissão 01, referente ao 8º biênio, a partir de 15/08/2006.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
29 1574743 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO
Nº17/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: NOVORIZONTE-Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria,MaSP887099-0, Eliêda Santos
de Souza Silva, PEB3I, admissão 02, referente ao 7º biênio, a partir
de 26/09/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO
Nº18/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE
Dr. Tancredo Neves,MaSP947682-1, Dulcineia Aparecida Mendes Carvalho, PEB3D-Geografia, admissão 02, referente ao 6º biênio, a partir
de 17/06/2010;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO
Nº19/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831,
de 4/7/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues
Figueiredo,MaSP436333-9, Eliane Geralda Santos Castro, PEB2L-Geografia, admissão 01, referente ao 7º biênio, a partir de 01/02/2006,
data do exercício;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO
Nº20/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831,
de 4/7/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues
Figueiredo,MaSP436333-9, Eliane Geralda Santos Castro, PEB2L-Geografia, admissão 01, referente ao 8º biênio, a partir de 15/08/2006.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
29 1574742 - 1

SRE de Barbacena
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 015/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo
36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104/2020, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 391055-1, Márcia Helena
Raimundo, ATB V L, Nº de Admissão 1, a partir de 23/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO - ATO Nº 085/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1061758-7, Paulo Sérgio de Carvalho, PEB
I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 28/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1064282-5, Vanessa de Fátima
Marcelino Araújo, PEB II C, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1229809-7, Natércia Luzia de Assis Gomes, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
28 1574307 - 1

SRE de Carangola
PORTARIA Nº 03/2021
Nos termos do artigo 43º da Resolução do CEE n. 472/2019 e considerando o artigo 13º da Resolução SEE n. 4548/2021, fica autorizado o
funcionamento do “2º endereço” do CMEI “Chapeuzinho Amarelo” –
Creche – 6 meses a 3 anos e Pré-escola – 4 e 5 anos, na Rua São Sebastião, 65, Centro, Faria Lemos, Minas Gerais, a partir do ano letivo de
2022, pelo prazo de 03 ano.
SRE Carangola
29 1574451 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere à servidora: Braúnas EE Fagundes Varela MaSP: 1.131.630-4
Lilian Raquel Araujo Fonseca PEB1B, admissão 05, ato nº 05/2020
publicado em 06/02/2020, por incorreção na referência do quinquênio,
onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio.
29 1574728 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2021
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipatinga EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 510.276-9 Junia Fernandes da Silva
Garcia EEB1B, admissão 04, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2022; Timóteo EE Professora Ana Letro
Staacks MaSP: 366.662-5 Nauplia Maria Lopes PEB2P, admissão 01,
por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
07/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo
Perlingeiro de Abreu MaSP: 1.184.173-1 Christian Pereira Rodrigues
PEB1B, admissão 02, a partir de 14/12/2021; Ipatinga EE Almirante
Toyoda MaSP: 884.292-4 Aparecida Rosa Cassimiro de Souza ATB4H/
SE-III, admissão 01, a partir de 19/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Timóteo EE São Sebastião 1.179.888-1 Roseli
Maria Pereira Moura PEBD1A, admissão 02, a partir de 02/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano
MaSP: 1.173.989-3 Flavia Nunes Peron ANE2F, admissão 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 551.526-7 Maria do Socorro Costa Fernandes
PEB3J/SE-III, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 10/02/2022; Coronel Fabriciano EE Professor
Pedro Calmon MaSP: 376.798-5 Darcelia da Penha Quintão ATB4J,
admissão 01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2022; Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 553.289-0 José Afonso Alves PEB3L, admissão 01, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022;
MaSP: 1.020.003-8 José Eduardo de Castro Martins PEB1J/VICED,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 07/02/2022; MaSP: 898.988-1 Sebastião Leonidas Ferreira
PEB3G/ajustamento funcional, admissão 01, por 02 meses, referentes
aos 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022; EE João
XXIII MaSP: 1.057.701-3 Aparecida Merces Costa Crepalde ATB4H,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022; MaSP: 822.862-9 Claudia de Oliveira Lopes Souza
PEB3J, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2022; EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP:
552.715-5 Maria Eliza da Silva PEB1B, admissão 04, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022; MaSP:
368.752-2 Sonia Maria Alves ATB5J, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/2022; EE Selim
José de Sales MaSP: 518.122-7 Sidney Cardoso de Paula Barbosa
PEB2B, admissão 04, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2022; Jaguaraçu EE Professora Sebastiana
de Almeida e Silva MaSP: 1.273.088-3 Gislaine Aurélia Teodoro Assis
PEB2B, admissão 02, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2022; Timóteo EE Professora Ana Letro
Staacks MaSP: 552.470-7 Schirley de Souza Rocha PEB3I, admissão
02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/02/2022; EE José Ferreira Maia MaSP: 1.428.707-2 Aliny Silva
Arcenio Siqueira ATB1B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/03/2022.
OPÇÃO REMUNERATORIA – ATO Nº 10/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, do servidor: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa/EE Dom Helvécio MaSP: 1.326.750-5 Cleidy Maria Souza Lopes ATB1B, admissão
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-IV, a partir de 27/12/2021.
29 1574725 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Belo Oriente servidor sem lotação – aposentada, MaSP: 159.382-1
Zelma Rosa Andrade Borges, para Zelma Rosa de Andrade.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 61/2021
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO (ÉPOCA
OPORTUNA), no que se refere ao servidor: Braúnas EE Fagundes
Varela MaSP: 597.301-1 Lidiane Fatima Lucas Silva PEB1A, admissão 03, ato nº 4.007/2012 publicado em 27/12/2012, por transposição
de tempo da admissão 01 para a admissão 03, a partir de 21/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Braúnas EE Fagundes Varela
MaSP: 597.301-1 Lidiane Fatima Lucas Silva PEB1A, admissão 03,
três meses e 19 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2019 (data do requerimento de aproveitamento de tempo),
com aproveitamento de tempo da admissão 01 – PEB1A, da qual
foi desligada, dos quais usufruiu 0 meses; MaSP: 597.301-1 Lidiane
Fatima Lucas Silva PEB1A, admissão 03, cinco meses e vinte e oito
dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2019
(data do requerimento de aproveitamento de tempo); MaSP: 597.301-1
Lidiane Fatima Lucas Silva PEB1A, admissão 03, seis meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2019 (data do requerimento de aproveitamento de tempo).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 46/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Belo Oriente EE Presidente Tancredo Neves MaSP: 1.074.877-0 Erica Moura Oliveira ATB1B, admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Braúnas EE Fagundes Varela MaSP: 1.131.630-4
Lilian Raquel Araujo Fonseca PEB1B, admissão 05, referentes ao 2º

quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2019 (data do requerimento
de aproveitamento de tempo), que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.131.630-4 Lilian
Raquel Araujo Fonseca PEB1B, admissão 05, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1.142.953-7 Raquel Fernandes Pereira PEB1B, admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2020; Ipatinga EE
Almirante Toyoda MaSP: 1.265.913-2 Bruna Jorge dos Santos Oliveira
PEB1B, admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.175.233-4 Viviane
Samora de Souza Viana PEB1B, admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
EE João Walmick MaSP: 975.343-5 Dalva Maria da Costa Pereira
PEB1B, admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 25/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.163.547-1 Daniela Marcelino de Carvalho PEB1B, admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.425.014-6
Dulcileide Caldas Ferreira PEB1B, admissão 01, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1.433.953-5 Marcia Julia Moreira Paulo PEB1B, admissão 01, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP: 1.007.829-3 Maristela de Souza Coelho PEB1B/SEIII, admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.268.787-7 Polyana Avelar
Rodrigues PEB1B, admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.211.377-5 Tatiane
Regina de Paula PEB1B, admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 26/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 21/2021
– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2021, instaurado pela Portaria SRE Nº 03/2021, publicada no “MG” de 23/12/2021,
referente à servidora: Timóteo, E.E. Antônio Silva, Ivone Alves Castro
Brito, MaSP 895.173-3, PEB2N, admissão 01, concluímos pela manutenção da vigência do 3º quinquênio e do 4º ao 5º biênio devido ao
período prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora,
conforme determina a Lei nº 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 22/2021
– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2021, instaurado pela Portaria SRE Nº 03/2021, publicada no “MG” de 23/12/2021,
referente ao servidor: Timóteo, servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, José Augusto de Souza, MaSP 828.721-1,
PEB2M, admissão 01, concluímos pela manutenção da vigência do 6º,
8º e 9º biênios devido ao período prescricional e considerando a ausência de má-fé do servidor, conforme determina a Lei nº 14.184/2002 e a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 23/2021
– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2021, instaurado
pela Portaria SRE Nº 03/2021, publicada no “MG” de 23/12/2021, referente ao servidor: Timóteo, servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Maria Elisa Vargas Lessa, MaSP 344.765-3,
PEB1P, admissão 01, concluímos pela manutenção da vigência do 3º ao
4º quinquênio e do 2º biênio devido ao período prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei nº
14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 24/2021
– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2021, instaurado pela Portaria SRE Nº 03/2021, publicada no “MG” de 23/12/2021,
referente ao servidor: Coronel Fabriciano, servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Reinaldo Antônio Vieira Rubim,
MaSP 363.973-9, PEB3P, admissão 02, concluímos pela manutenção da vigência do 1º ao 5º biênio e do 1º ao 2º quinquênio devido ao
período prescricional e considerando a ausência de má-fé do servidor,
conforme determina a Lei nº 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 25/2021
– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2021, instaurado pela Portaria SRE Nº 03/2021, publicada no “MG” de 23/12/2021,
referente ao servidor: Coronel Fabriciano, E.E. Alberto Giovannini,
Sônia Auxiliadora Neves, MaSP 378.702-5, PEB3P, admissão 02, concluímos pela manutenção da vigência do 9º ao 10º biênio e do 4º quinquênio devido ao período prescricional e considerando a ausência de
má-fé da servidora, conforme determina a Lei nº 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
29 1574720 - 1

SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 77/2021 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto
nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp 933517-5, Valda Pinheiro dos Santos, ocupante de
cargo efetivo de ATBIIIG Adm. 01, por 02(dois) meses, referente(s)
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 07/02/2022; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. São Joaquim, Masp 351298-5, Maria
Helena Silva de Jesus, ocupante de cargo efetivo de PEB1G - Em Ajustamento funcional Adm. 02, por 02(dois) meses, referente(s) ao(s) 2º e
3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 07/02/2022; DIAMANTINA,
Escola Estadual Profª Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 978301-0,
Rosileia de Jesus Vieira, ocupante de cargo efetivo de PEBIIID Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2022; E.E. Profª Isabel Motta, Masp 1061620-9, Ane Cristina
Barroso, ocupante de cargo efetivo de PEBIIIH Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112300328170147.