TJMG 17/12/2021 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2018
Partes: Município de Machado / Construtora Sinarco LTDA, CNPJ
nº 03.367.118/0001-40. Processo 001/2018 - Concorrência 001/2018.
Objeto: Acréscimo de valor. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Assinatura: 29/11/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2021. Partes: Município de
Machado / DRA Solução Comercial Em Educação LTDA, CNPJ
nº 33.670.278/0001-25 - Processo licitatório nº 406/2021, Carona
013/2021. Objeto: Aquisição de material para uso na rede de educação infantil municipal. Valor do contrato: R$ 570.700,00 (quinhentos
e setenta mil e setecentos reais). Assinatura: 15/12/2021. Vigência:
31/03/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2021. Partes: Município de
Machado / H. De Paiva Magalhães & F. De Paiva Magalhães LTDA
- ME - Processo licitatório nº 396/2021, Dispensa 064/2021. Objeto:
locação de imóvel, inscrição do imóvel: 010108001120001, localizado
à Rua XV de Novembro, 115, Centro, Machado-MG, cuja finalidade
será a instalação e funcionamento da Equipe de Estratégia da Saúde da
Família. Valor do contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos
reais). Assinatura: 14/12/2021. Vigência: 14/12/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021. Partes: Município de Machado / Esporte Lacerda Sacramento LTDA,
CNPJ nº 02.661.600/0001-26; La El Esporte Limitada ME, CNPJ
nº 65.322.018/0001-55 - Processo licitatório nº 372/2021, Pregão
082/2021. Objeto: futura e eventual aquisição de bolas “CHEIAS”.
Valor total do processo: R$ 146.290 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e noventa reais). Assinatura: 15/12/2021. Vigência: 1 (um) ano, contados da data da publicação da ata.
7 cm -16 1570204 - 1

Manhuaçu
Prefeitura Municipal
TOMADA PREÇO Nº 10/2021 - COMUNICADO
A Comissão Permanente de Licitação vem por meio deste, comunicar
que devido ao Decreto nº 199 de 16 de Dezembro fica remarcado a
data e os horários de Protocolo de Recebimento de Envelopes e Sessão
para Abertura de Envelopes de Documentação relativos a Tomada de
Preço nº 10/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo da
engenharia civil para execução da obra de Pavimentação de Bloquete
Sextavado/adequação de Estradas Vicinais em Trechos de Estrada do
Córrego Boa Vista - Zona Rural, neste Município . O Protocolo de recebimento de Envelopes que seria até o dia 23 de dezembro às 12hs00min
será até o dia 27 de dezembro de 2021 às 12hs00min no Setor de Protocolos, sendo a abertura dos envelopes de Documentação no mesmo dia
às 13hs30min na sala de reuniões desta Prefeitura.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 74/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico nº. 74/2021”, sob a forma de Sistema de
Registro de Preço – SRP do tipo Menor Preço, julgamento por Item,
visando à Aquisição futura de CAP 30/45 (Cimento Asfáltico de Petróleo) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia
03/01/2022 às 14h10min .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 75/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 75/2021”, sob a forma de Sistema de Registro
de Preço – SRP do tipo Menor Preço, julgamento por Item, visando
à Aquisição Futura de gás liquefeito de petróleo P13, P45 recarga e
vasilhame completo e água mineral, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Administração. Sessão dia 03/01/2022 às 08h30min .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 76/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 76/2021”, sob a forma de Sistema de Registro
de Preço – SRP do tipo Menor Preço, julgamento por Item, visando
à Aquisição futura de materiais de expediente como arquivo morto,
caneta, marcador para retroprojetor e bobina de papel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Sessão dia 04/01/2022
às 08h30min .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 77/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 77/2021”, sob a forma de Sistema de Registro
de Preço – SRP do tipo Menor Preço, julgamento por Item, visando
à Aquisição futura de marmitex, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Administração. Sessão dia 30/12/2021 às 08h10min . As
informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (
www.bll.org.br ). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG,
16 de Dezembro de 2021.
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Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 032/2021.
RESULTADO. Objeto: Aquisição de EPI’S( Equipamentos de proteção
individual) e EPC’S(Equipamentos de proteção coletiva) para atender
as ações de enfrentamento ao COVID-19 nas unidades municipais e
SEMED.Empresas vencedoras:Murici Maquinas e Equipamentos LTDA
me. CNPJ:31.898.218/0001-39 R$61.520,00 ARP254/2021. FVP Coelho CNPJ:26.294.192/0001-80 R$24.870,00 ARP255/2021. Deposito
Construrey Materiais de Construção LTDA CNPJ:40.065.629/0001-34
R$1.794,00 ARP256/2021. Fortaleza Negocios e Serviços LTDA
CNPJ:40.631.470/0001-78 R$37.994,00 ARP257/2021. Jonathan de Albuquerque Reino CNPJ:22.276.236/0001-98 R$9.555,00
ARP258/2021. Plasticos V.P Industria e Comercio LTDA
CNPJ:35.159.991/0001-34 R$712.640,00 ARP259/2021. AFR Distribuidora de Produtos LTDA CNPJ:34.813.172/0001-04 R$134.200,00
ARP260/2021. Pura Saude Internacional Industria e Comercio de Equip.
Médico CNPJ:23.849.153/0001-03 R$316.000,00 ARP261/2021. Lancelette Biomedical EIRELI CNPJ:10.795.950/0001-03 R$100.000,00
ARP262/2021. Cirúrgica Biomédica EIRELI CNPJ:11.215.901/0001-17
R$22.600,00 ARP263/2021. Big Minas Comercio e Representações
LTDA CNPJ:11.087.084/001-69 R$95.078,00 ARP264/2021. Homologado em 24/11/2021. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 15 de DEZEMBRO de 2021.
5 cm -16 1569984 - 1

PREGÃO 090/2021. RESULTADO.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas natalinas
para atender aos servidores municipais.Empresas vencedoras:A Popular Cestas Básicas de Alimentos EIRELI CNPJ:23.889.192/0001-34
R$1.305,000,00 ARP:280/2021. Supermercado Bela Vista Ltda
CNPJ: 04.709.388/0001-55 R$350.370,00 ARP:281/2021.Homologado em 16/12/2021 . Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 16 de DEZEMBRO de 2021.
3 cm -16 1570220 - 1

Marilac
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO PP 11/2018 - PL 17/2018.
Objeto: Licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para gestão pública municipal, com os serviços de conversão de
dados, implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante período contratual. Partes: Município de Marilac
x MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTDA - CNPJ: 71.000.731/0001-85; Fica Prorrogada a Vigência do
Contrato até 31.12.2022. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Marilac, 16 de Dezembro 2021.
2 cm -16 1569902 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ext. 11º T.Aditivo referente ao reequilíbrio financeiro da Ata de
R.P.02/2021, base no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93 que reduz
o valor unitário do litro da Gasolina comum para R$6,959 a partir de
17/12/2021.
1 cm -16 1570201 - 1

Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2020
Pregão Eletrônico nº 39/2020 - 1º Termo Aditivo ao contrato nº 02/2021
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento, administração, fiscalização, emissão, distribuição, fornecimento e manutenção de benefícios alimentação, através de cartões
magnéticos para os servidores da Prefeitura Municipal de Marmelópolis - MG. Contratada: BIQ BENEFÍCIOS LTDA. Alterações: Fica
aditado o referido contrato, prorrogando o prazo de vigência por um
período de 12 meses, de 01/01/2022 a 31/12/2022. Fica alterado o item
6.1 do contrato, referente ao valor do vale alimentação concedido aos
servidores da Prefeitura de Marmelópolis, instituído pela Lei Municipal
nº 920/2017 que passa a ter valor de R$ 200,00, e gratificação natalina,
correspondente ao valor de uma parcela do auxílio-alimentação, a ser
paga no mês de dezembro, conforme Lei Municipal nº 998/2021 de 14
de dezembro de 2022. Fica aditado o contrato aplicando-se o índice de
reequilíbrio econômico-financeiro, com base no disposto na alínea “d”
do inciso II do artigo 65 da Lei nº 8666/1993 e documentos constantes
nos autos processuais, passando o valor da taxa de administração de
(-6,19%) para (-1,79%). .
Extrato de Termo Aditivo - Processo Licitatório nº 87/2020 Pregão Presencial nº 37/2020 - 11º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº
28/2020 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de combustíveis, óleo diesel S10 e gasolina automotiva comum, para
atender aos serviços da administração municipal. Contratada: POSTO
10 ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Alteração: Fica
acrescido ao instrumento original o valor de R$ 32.841,48. O valor do
litro da gasolina comum passa de R$ 7,03 para R$ 7,24 e o valor do
litro do diesel S-10 passa de R$ 5,20 para R$ 5,46. Marmelópolis, 16 de
dezembro de 2021. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
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Martinho Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Processo Licitatório nº 083/2021. Tomada de Preços nº 003/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ no
distrito de Albert Isaacson. Fica intimada neste ato a empresa LM
Empreendimentos e Consultoria Eireli da decisão. A íntegra da decisão está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br/. Maiores
informações: (37)3524-1273. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho
- Prefeito Municipal.
2 cm -16 1570246 - 1

Matozinhos
Câmara Municipal
CONTRATO Nº43/2021
Processo de Compras nº77/2021. Modalidade Pregão Presencial
nº08/2021. Objeto: prestação de serviços de instalação de usina/sistema
de geração de energia solar fotovoltaica Ongrid (sistema conectado à
rede), com potência de pico ≥ 24,6 kWp, compreendendo a elaboração do
projeto (com ART), a aprovação deste junto à concessionária de energia
local (CEMIG), o fornecimento de todos os equipamentos e materiais,

a instalação e a efetivação para este legislativo municipal. Contratante
Câmara Municipal de Matozinhos - CNPJ 20.229.423/0001-95- Contratado DOC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ
sob o Nº 33.667.107/0001-47. Valor R$99.500,00. Início 16/12/2021 e
término 30/04/2022. Dotação orçamentária 4.4.90.51.00 - Ficha 03 Fonte nº 100. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
3 cm -16 1570396 - 1

Medeiros

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 103/2021
Contratante: Município de Minduri / MG, CNPJ nº 17.954.041/0001-10,
Empresa Contratada: Francisco Dias Fernandes ME , CNPJ nº
38.637.443/0001-60, Valor do Contrato de Prestação de Serviços: R$
16.631,00 ( dezesseis mil e seiscentos e trinta e um reais ), Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de prestação
de serviços de pedreiro , ajudante de pedreiro e ajudante de serviços
gerais para manutenção e conservação de vias pública urbana e estradas
rurais de Minduri/MG , para atendimento da Secretaria de Operações
em 2021, Dispensa de Licitação: nº 034/2021, Prazo de Vigência do
Contrato: A partir de 16/12/2021 até 28/02/2022, Dotação Orçamentária 2021:2.05.01.15.122.0002.2.0044-339039 – Recurso Municipal,
Minduri/MG,16 de dezembro de 2021,Janne de Oliveira Silva, Presidente da Comissão de Licitação de Minduri/MG.
4 cm -16 1570075 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 97/2021,
TOMADA DE PREÇOS 06/2021
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o aviso de Licitação,
referente ao Processo Licitatório 97/2021, Tomada de Preços 06/2021,
com abertura dia 06-02-2022 As 08:30 Hs, objeto: Contratação de
empresa especializada em construções de infraestruturas para obras de
drenagem pluvial em diversas ruas do perímetro urbano de Medeiros,
nas localidades: Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E, Rua F, Rua G
e Rua H, no Bairro Belvedere, conforme especificações contidas no
edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas, Na Sede da Prefeitura Municipal de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite De Faria, 400 – Centro – Medeiros, Cep
38930-000 Ou Pelo Site www.medeiros.mg.gov.br . Francisco Martins
Ribeiro-Prefeito Municipal.
4 cm -16 1570255 - 1

Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2021.
Torna público edital p/ Reg. Preços eventual p/ prest. serviço de bandas musicais em eventos do município. Abertura: 30/12/2021 às 08:30
horas. Informações/edital: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho.
Pregoeiro.
1 cm -16 1570143 - 1

Minduri
Prefeitura Municipal
PROCESSO N° 079/2021
Aviso de Publicação de Extrato de Realização de Dispensa de Licitação Setor: Secretaria Municipal de Operações. Aviso de licitação,
Processo n° 079/2021, Dispensa nº 032/2021, Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de prestação de serviços com
materiais para a execução de obras de tapa buracos com asfalto frio (
PMF) em diversas ruas e avenidas de Minduri/MG , para atendimento
da Secretaria de Operações em 2021, mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326 1219. Comissão de Licitação
de Minduri/MG.
3 cm -16 1569940 - 1
PROCESSO 080/2021
RATIFICAÇÃO E RESULTADO DO PROCESSO 080/2021 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2021, o Prefeito Municipal o Sr. Edmir
Geraldo Silva, RATIFICA o resultado da licitação acima citadoparaContratação de empresa(s) especializada(s) para locação de sonorização e iluminação, equipe de apoio, propaganda volante e produção do
1º Minduri Off Road, no Município de Minduri/MG, que acontecerá
nos dias 17 e 18 de dezembro de 2021. Em conformidade com o inciso
II do art. 24 da Lei 8.666/93.Mais informações no site http://www.minduri.mg.gov.br .
3 cm -16 1569934 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2021
Aviso, o Prefeito Municipal de Minduri, Edmir Geraldo da Silva, no
uso de suas atribuições legais, torna público que foi realizado a Dispensa de Licitação 033/2021 e Processo Licitatório 080/2021, como
objeto:Contratação de empresa(s) especializada(s) para locação de
sonorização e iluminação, equipe de apoio, propaganda volante e produção do 1º Minduri Off Road, no Município de Minduri/MG, que
acontecerá nos dias 17 e 18 de dezembro de 2021. Mais informações no
site http://www.minduri.mg.gov.br .
2 cm -16 1569935 - 1
PROCESSO N° 081/2021
Aviso de Publicação de Extrato de Realização de Dispensa de Licitação
Setor: Secretaria Municipal de Operações. Aviso de licitação, Processo
n° 081/2021, Dispensa nº 034/2021, Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de prestação de serviços de pedreiro,
ajudante de pedreiro e ajudante de serviços gerais para manutenção e
conservação de vias pública urbana e estradas rurais de Minduri/MG
, para atendimento da Secretaria de Operações em 2021, mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326 1219.
Comissão de Licitação de Minduri/MG.

Monte Formoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PL 051/2021 PREGÃO PRESENCIAL 034/2021 Objeto: Registro de preços para
Futura e Eventual Aquisição e Instalação de Ar-Condicionado para
atender as demandas das secretarias do município de Monte Formoso/MG. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura dos envelopes: Dia
29/12/2021, às 07h00min Local: Sala de Licitações da prefeitura na
Travessa Primitivo Barbuda, 391. Edital e informações no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas ou pelo
tel: (33) 3745-8001.
Monte Formoso/MG, 16/12/2021
José Gomes da Silva - Prefeito Municipal
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Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº. 0523/2021
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a
RATIFICAÇÃO do processo abaixo relacionado:
Processo Nº. 0708/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 157/2021.
Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para distribuição gratuita,
conforme memorando circular N° 51/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB,
deliberação CIB-SUS/MG N° 3.043 de 13/11/2019 e Decreto N° 3.546
de 20/07/2017, em favor das seguintes sociedades empresárias: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 18.269.125/0001-87, com valor de R$ 13.100,41 (treze mil, cem
reais e quarenta e um centavos); CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.814.497/0007-00,
com valor de R$ 43.550,00 (quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 67.729.178/0002-20, com valor de R$
15.076,80 (quinze mil, setenta e seis reais e oitenta centavos); SAMEH
– SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 25.031.668/0001-27, com valor global de R$ 27.195,84 (vinte e
sete mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e quatro reais), inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 22.675.359/0001-00, com o valor de R$
960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), totalizando o valor global
de 98.923,05 (noventa e oito mil, novecentos e vinte e três reais e cinco
centavos)Ratificado em 15 de dezembro de 2021.
Montes Claros/MG, 15 de dezembro de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente – C.P.L.J.
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Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
ATA REGISTRO DE PREÇOS 084/2021
Torna público para conhecimento dos interessados Ata de registro de
Preços 084/2021, firmada com a empresa ALLIANCE PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 601.461,00, cujo objetivo é
REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, para eventual
e futura contratação de empresa especializada em locação de estrutura
e equipamentos (kit de brinquedos infláveis, tendas, grade de contenção, barracas, placa de fechamento, jogo de mesa, banheiro químico,
sistema de telão, painel de Led, carro de som, gerador, palco, sonorização, iluminação, torre de iluminação, tablado com praticável de alumínio, galpão, piso, portal, catraca, barricada e camarote) para eventos a
serem realizados pelo Município de Morro do Pilar, conforme processo
licitatório nº 103/2021.
CONTRATO 065/2021
Torna público para conhecimento dos interessados o contrato 065/2021
firmado com a empresa ALLIANCE PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA no valor de R$ 5.500,00, cujo o objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de Show Musical para o dia
17/12/2021, na confraternização dos servidores públicos da Prefeitura
de Morro do Pilar conforme Pregão Presencial nº 064/2021. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através
do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira
da Silva.
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102/2021
Contratante: Município de Minduri / MG, CNPJ nº 17.954.041/0001-10,
Empresa Contratada: M Cavalcanti Infraestrutura e Urbanismo Eireli
ME, CNPJ nº 23.895.020/0001-73,Valor do Contrato de Prestação de
Serviços com os Materiais:R$ 15.737,66 ( quinze mil e setecentos e
trinta e sete reais e sessenta e seis centavos ),Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de prestação de serviços com
materiais para a execução de obras de tapa buracos com asfalto frio (
PMF) em diversas ruas e avenidas de Minduri/MG , para atendimento
da Secretaria de Operações,Dispensa de Licitação: nº 032/2021,Prazo
de Vigência do Contrato: A partir de 15/12/2021 até 31/12/2021,
Dotação Orçamentária 2021: 2.05.01.15.451.0009.2.0045-339039 –
Recurso Federal,Minduri/MG, 15 de dezembro de 2021,Janne de Oliveira Silva,Presidente da Comissão de Licitação de Minduri/MG

RETIFICAÇÃO CONTRATO 91/2021
Da publicação do CONTRATO Nº 090/2021, do dia 15/12/2021, Diário Oficial de Minas Gerais, Página 9. ONDE SE LÊ: Contrato nº
090/2021, LEIA-SE: Contrato nº 091/2021. Nova Porteirinha-MG,
16/12/21-Eulene Mendes Pereira-Presidente da CPL.

4 cm -16 1569941 - 1

1 cm -16 1570026 - 1

Nova Porteirinha
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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