TJMG 16/12/2021 -Fl. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
GERAIS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS
2121.10302002-4.001-0001-3390-0-10.1
2.960.816,40
2121.10302002-4.002-0001-3390-0-10.1
170.000,00
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.04122705-2.500-0001-3390-0-10.7
4.731.788,00
2371.20304044-4.102-0001-3190-0-95.1
20.199,00
2371.20304044-4.102-0001-3390-0-95.7
7.237,00
2371.20609042-4.443-0001-3390-1-10.7
1.089.802,00
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
2421.20608064-4.184-0001-4490-1-71.1
195.674,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
135.673.159,53
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART. 2º DESTE DECRETO:
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
R$
1081.04122705-2.500-0001-3191-0-10.1
3.590.887,00
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
1191.04129113-4.278-0001-3191-0-10.1
7.484.075,00
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1251.06181034-4.214-0001-3190-0-10.1
301.537,00
1251.10302037-2.022-0001-3190-0-10.1
14.391,00
1251.10302037-2.022-0001-3390-0-49.2
230.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12361106-4.302-0001-3350-0-10.1
9.979.504,08
1261.12361106-4.302-0001-4450-0-10.1
10.692.623,13
1261.12362107-4.304-0001-3390-0-10.1
50.000.000,00
1261.12362107-4.304-0001-3390-0-23.1
2.086.474,98
1261.12362107-4.309-0001-3350-0-10.1
4.682.692,75
1261.12362107-4.309-0001-4450-0-10.1
12.224.419,63
1261.12368110-2.063-0001-3390-0-10.1
95.220,00
1261.12368112-4.327-0001-3390-0-10.1
2.120.000,00
1261.12368112-4.327-0001-4490-0-10.1
1.231.200,00
1261.12368151-2.074-0001-4490-0-10.1
230.200,56
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1511.06124005-4.023-0001-3390-0-10.1
250.000,00
1511.06125008-4.100-0001-3390-0-10.1
40.000,00
1511.06125008-4.105-0001-3390-0-10.1
60.000,00
1511.06125008-4.124-0001-3390-0-10.1
2.100.000,00
1511.06125008-4.134-0001-3390-0-10.1
4.650.000,00
1511.06125008-4.135-0001-3390-0-10.1
5.000.000,00
1511.06128007-2.003-0001-3390-0-10.1
2.500.000,00
1511.06181005-4.016-0001-3390-0-10.1
1.000.000,00
1511.06302007-2.004-0001-3390-0-10.1
200.000,00
1511.06421145-4.505-0001-3390-0-10.1
1.200.000,00
GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL
1916.28843705-7.886-0001-4690-0-10.1
9.266.206,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
2121.09122705-2.018-0001-3390-0-10.1
2.380.583,72
2121.09122705-2.018-0001-3390-0-60.1
2.609,67
2121.09272003-4.004-0001-3390-0-10.1
2.000,00
2121.10122705-2.017-0001-3390-0-10.1
731.135,58
2121.10122705-2.017-0001-3390-0-60.1
955,77
2121.10122705-2.017-0001-3391-0-10.1
12.077,12
2121.10122705-2.017-0001-3391-0-60.1
1.454,54
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS
GERAIS
2201.04122705-2.500-0001-3190-0-95.1
20.199,00
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS
2241.18544091-4.265-0001-3390-0-95.7
7.237,00
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.20304044-4.447-0001-3390-0-10.7
1.089.802,00
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
2421.20608064-4.184-0001-3390-1-71.1
195.674,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
135.673.159,53
15 1569884 - 1
Atos do Governador
ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,
EM DATA DE ONTEM:
nos termos da Lei nº 13.406, de 20 de dezembro de 1999, concede a
Medalha Coronel PM José Vargas da Silva, as seguintes autoridades
militares:
Aspirantes ano 1971:
Coronel Afonso Luzia Braga
Coronel Alair Silva Anjos
Coronel Antônio Caetano de Almeida Júnior
Coronel Avelino Eustáquio dos Santos
Coronel César Coelho Perpétuo
Coronel Dagoberto Rocha Gandra
Coronel Edson Auto de Andrade
Coronel Eduardo Ferreira Paratela
Coronel Gilson Simões Caldeira
Coronel Hamilton Bruneli de Carvalho
Coronel Henrique Elói do Nascimento
Coronel Hermes Batista
Coronel Ildo Soares Barbosa
Coronel João Bosco da Costa Paz
Coronel João Eugênio Coelho
Coronel Jorge Aleixo de Oliveira
Coronel José Guilherme do Couto
Coronel José Júlio de Abreu
Coronel José Maurício de Castro
Coronel José Roberto de Assis
Coronel Jurandir Marcos Teixeira
Coronel Ladislau Paulino Campos
Coronel Márcio Lopes Porto
Coronel Milton Moreira Chaves
Coronel Osvaldo Miranda da Silva
Coronel Paulo Jaenicke
Coronel Paulo José Soares Serpa
Coronel Paulo Roberto da Silva
Coronel Pedro Seixas da Silva
Coronel Renato Zavarese
Coronel Ricardo Belione de Menezes
Coronel Romário Aurélio Pereira da Silva
Coronel Samuel Pitta Peroni
Coronel Sebastião Gonçalo de Oliveira Filho
Coronel Sebastião Moreira de Castro
Coronel Valdir Costa Júnior
Coronel Valtuir Cardoso
Coronel Walter Gonçalves da Silva
Tenente Coronel Ailton Leite Soares
Tenente Coronel José Maria da Silva
Tenente Coronel Jouber Normandia de Oliveira
Tenente Coronel Luiz Américo Magela Orsine Antunes
Tenente Coronel Luiz Gonzaga Germânio
Tenente Coronel Milton Lares
Tenente Coronel Wilson da Silva Duarte
Major Célio de Souza Dias
Major Davidson Dias de Freitas
Major Missias Eleotério da Silva
Major Sebastião dos Santos Leite
Capitão Francisco César Pereira Cardoso
Capitão Paulo César Torres Campos
Capitão Valdir de Paula Neves
Primeiro Tenente Alair Lázaro da Silva
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMANDA CRISTINA MARTELET ROESSING, MASP 1450198-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102280 da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, a contar de 6/12/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FRANCIELE ALCINA VAZ CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102280, de recrutamento amplo, da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JULIANO
ALVES PINTO, MASP 1477851-8, a gratificação temporária estratégica GTED-5 CI1100058 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANO ALVES PINTO,
MASP 1477851-8, do cargo de provimento em comissão DAD-12
CI1100006 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAROLINA MORAIS RUSSEFF PRADO, MASP 1489653-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1101018 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOSY DUARTE FARIA FIALHO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100258, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova da Secretaria de
Estado de Saúde.
15 1569890 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHO
O Corregedor Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 17/2019, tendo em vista oque consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 1520.01.0003801/2018-27, instaurado através da
Portaria de Instauração/COGE nº 71/2018, cujo extrato foi publicado
no Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais em 21/09/2018 e
no Parecer do Núcleo Técnico nº 126/2021, decide pelo ARQUIVAMENTO do feito.
Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa da servidora
no processo qualificada e sua advogada: Dra. Vânia Inácia Rodovalho,
OAB-MG 65.072, com escritório localizado na Avenida Floriano Peixoto, 1044, bairro Aparecida, Uberlândia/MG, CEP 38400-698, e endereço eletrônico: rodovalhoadv@gmail.com (SEI doc. 17031983)
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184 de 31/1/2002, o servidorteráo prazo de 10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar pedido
de reconsideração.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2021.
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
15 1569856 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994,
de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902,
de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nos autos do Processo Administrativo
Punitivo nº 13/2021, com fundamento no artigo 45, inc. V, do supracitado Decreto, em vista do Certificado de auditoria nº 7338354 / 2021
- PRESIDÊNCIA/SUP-ADM/SECAUD (39466501) e o PARECER
JURÍDICO Nº 26/2021/ASCONT (39466450)e a NJ CGE n. 139/2021,
DETERMINA A INCLUSÃO DA PESSOA JURÍDICA COMERCIAL
MAKARIOS EQUIPAMENTOS E ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO &
SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 07.419.834/0001-85 no CADASTRO
DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP, pelo
prazo de 06 (seis) meses, à contar de 29/09/2021.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2021.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
15 1569507 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira
Expediente
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(à)
servidor(a) CASSANDRA ELIZA PEIXOTO LAVIOLA VAGLIANO,
MaSP 273376-4, admissão 01, por 1 mes(es): 1 MÊS REFERENTE AO
1º QUINQUENIO DE EXERCÍCIO., a partir de 10/05/2022.
EVANDRO OLIVEIRA NEIVA Chefe de Gabinete - GABINETE
15 1569832 - 1
ATO 15, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
A OUVIDORA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando
da competência delegada pelo artigo 1°, do Decreto n°45.835de 23 de
dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea
“a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, PAULO HENRIQUE DA
SILVA, Masp1.018.721-9, do cargo de provimento efetivo de Gestor
Governamental, Nível IV, Grau C, da Ouvidoria-Geral do Estado de
Minas Gerais, a partir de 23de novembrode 2021.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2021
Simone Deoud Siqueira
Ouvidora-Geral do Estado
15 1569404 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.
RESOLUÇÃO Nº 8.200, DE 15 DE DEZEMBRO 2021
Designa os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 51, § 4º,
da Lei nº 8.666, de 22 de junho de 1993.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das suas
atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º – Designar, s membros da Comissão Permanente de Licitação
da Polícia Civil de Minas Gerais, que passará a ser composta pelos
seguintes servidores:
I. Alexandre Augusto Francisco, MASP: 906.631-7;
II. Renata Mendes, MASP: 1.351.928-5;
III. Hebert Amaro Aurelio de Souza, MASP: 1.413.357-3;
IV. Amanda Fernanda Gontijo, MASP: 1.241936-2.
– Suplentes:
I. Naiara Santos Vieira, MASP: 1.480.400-9
II. Thaisa Lins Vieira Dora, MASP: 1.427.227-2;
III. Talitha Leitão da Silva, MASP: 1.455.369-7;
Art. 2º – Fica revogada a Resolução n° 8.193, de 23 de novembro de
2021.
Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2021.
Joaquim Francisco Neto e Silva
Chefe da Polícia Civil
15 1569861 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº. 292/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Defesa Pessoal
Policial– EaD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso Defesa Pessoal Policial– EaD, a saber:
Órgão Promotor
Academia de Polícia Civil de
e Executor:
Minas Gerais – Acadepol
Servidores das carreiras de Delegado de
Polícia Módulos: I/2019, II/2019-2020 e
III/2021; Investigador de Polícia Módulos:
Público Alvo:
VII/2019 e VIII/2020; Escrivão de Polícia Módulos I/2019-2020, II/2021; como
forma de Educação Continuada.
Modalidade:
Educação a Distância (EaD)
Plataforma EaD: http://ead.
Endereço Eletrônico:
policiacivil.mg.gov.br
Carga Horária:
20 horas/aula
Período:
13 de dezembro a 22 dezembro de 2021
Nº do Projeto:
174/2021
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
Coordenadores Técnicos
Bruno Carmo Freire
Chearlys Demetrius Vieira
Giovani Antônio de Carvalho
1.256.050-4
342.296-1
294.573-1
Coordenador de Área Temática
Rodrigo Macedo de Bustamante
1.060.820-6
Instrutores Técnicos
Fabiano José de Assis Junior
Viviane Ramos Andrade Dias
546.597-6
1.242.951-0
Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo
Aecio Bruno Dalfior
1.355.148-6
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
1.413.086-8
Claudio Soares Quintão
458.113-8
Felipe Alves de Araújo
1.241.912-3
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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